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Olá boa tarde sejam bem-vindos e bem-vindas eu sou vané Oliveira sou da equipe de comunicação da onim e falo diretamente aqui do nosso estúdio em Brasília a videoconferência de hoje tem o objetivo de dar orientações sobre a execução financeira dos recursos do programa escola em tempo integral do Ministério da Educação essa transmissão do convívio educação realizada pela undime com apoio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação u fndr e eu quero aproveitar esse momento inicial para agradecer a participação dos municípios que já estão aqui com a gente Porto Velho Rondônia

nova Progresso Pará São José do Norte Rio Grande do Sul Arataca Bahia Estrela do Norte Goiás Rio das Flores Rio de de Janeiro Sorriso Mato Grosso São Domingos Maranhão Feijó no Acre Ribeirão Pernambuco e Tororó Bahia sejam muito bem-vindos muito obrigada pela participação e compartilhem o link dessa live com seus colegas e vamos juntos porque tem muita informação importante chegando por aqui e você que está nos acompanhando ao vivo por favor informe em qual município estado você está e fique à vontade para apresentar as suas dúvidas aqui nos comentários do vídeo vamos procurar respondê-las ainda

ao vivo Lembrando que vamos deixar também aqui nos comentários o link da lista de presença quem preencher vai receber uma declaração de participação no e--mail registrado o formulário vai ser encerrado ao final desse encontro então não deixem pra última hora o programa escola em tempo integral grau é uma estratégia que busca aumentar o número de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação Básica coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC a iniciativa tem como finalidade viabilizar o cumprimento da Meta seis do Plano Nacional de Educação o programa Visa ampliar em

um milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de Educação Básica de todo o Brasil já em 2023 a meta é alcançar até o ano de 2026 cerca de 3,2 milhões de matrículas e o MEC já iniciou desde o mês de outubro a liberação dos recursos do programa por meio de depósito feito em uma conta corrente aberta pelo FNDE no Banco do Brasil bom pessoal e para aprofundar mais sobre a execução financeira dos recursos do programa escola em tempo integral vamos conversar com a coordenadora Geral de educação integral do Ministério da Educação Raquel

franzim e com o Coordenador Geral de bolsas e auxílios do fnd André luí Fernandes sejam bem-vindos e para conduzir o bate-papo eu convido o presidente Nacional da undime o professor Alécio Costa Lima dirigente Municipal de Educação de baretama Ceará seja muito bem-vindo Professor aléo Obrigado van Boa tarde Raquel Boa tarde André né uma saudação especial a todos os 5568 dirigentes municipais de Educação de todo o país que nos acompanham nessa nessa transmissão né ao vivo aqui com especialistas do Ministério da Educação e do fnd Para tratarmos justamente de um assunto que é tão importante é

tão eh prioritário para nós que somos gestores municipais da educação que é a implementação de forma adequada do programa Escola B integral então um programa da atual gestão do Governo Federal na gestão do do ministro Camilo Santana Este programa é uma das políticas centrais do atual governo né que elegeu a questão da priorização da Ampliação das matrículas em tempo integral da educação integral e em tempo integral e nós durante todo esse ano nós tivemos uma uma série de aprovações de leis portarias resoluções né que dão todo um arcabouço né todo um Marco legal né que

noa todo o Marco legal dessa dessa política da escola em tempo integral então é importante para todos nós gestores dirigentes nopis da educação e nossas equipes técnicas Principalmente as equipes de gestão e as equipes pedagógicas que trabalham diretamente na implementação do programa é importante que nós tenhamos conhecimento desse novo Marco legal em torno desta desse desse desta desse programa Escola P integral para que a gente possa implementar da melhor forma possível e alcançar os resultados tão desejados né com ampliação de uma educação realmente numa dimensão na Perspectiva Integral do desenvolvimento educando e ampliando esse tempo

de de de escola do nosso estudante né para que ele seja de fato uma educação em tempo integral né então nós tivemos em Julho né a partir do dia 31 de julho nós tivemos a aprovação da Lei 14.640 ela essa lei ela foi importante porque ela instituiu oficialmente o programa né como um dos programas federais estruturando da atual política de Educação do Ministério da Educação na sequência né no mês de agosto nós tivemos a publicação no dia 2 de Agosto da portaria 1495 essa portaria ela dispõe sobre como os procedimentos necessários para fazer a Adesão

para que nós municípios pudéssemos fazer a Adesão e a pactuação das metas né Eh que estavam postas né para cada um dos Municípios a quantitativo de matrículas em tempo integral que foi dispon fazado para que cada rede que tivesse interesse em está pactuando essa matrícula em tempo integral na sequência no mês de setembro no dia 27 de setembro né agora recente foi lançada a resolução número 18 né que essa resolução sim é importante que nós tenhamos façamos uma leitura atenta e detalhada para conhecermos mais eh dest deste deste programa né de da escola T integral

porque é nesta resolução que são estabelecidos os critérios e os procedimentos operacionais tanto de distribuição de repasse de execução e de prestação de contas dos dos recursos financeiros né do Aposte do governo federal aos entes municipais então é importante nós gestores nossas equipes técnicas fazermos uma leitura mais atenta desta resolução número 18 né do dia 27 de setembro para compreendermos mais todas as etapas da implementação do programa escola em tempo integral e agora mais recentemente nós temos o quarto Marco legal desse documento que é a portaria número 23 que foi publicado agora no dia 23

de novembro portanto essa portaria está fresquinha né e diante de tantas eh novidades né diante da de tantas dúvidas que piram por parte do gestor que nos ligam perguntando o que pode ser feito como pode ser feito né considerar a questão da utilização desses recursos que estão sendo repassados pelo Governo Federal especificamente para a implementação de deste programa Então nesse sentido nós nós eh buscamos aqui um diálogo sempre permanente né com a Raquel franzin que é a coordenadora Geral do programa escola e tempo integral no âmbito da Secretaria da Educação Básica né para que a

Raquel estivesse hoje conosco né justamente discutindo aprofundando essas questões em torno da do programa né da das concepções que que perpassam né implementação do programa escola integral como também é important issso termos aqui a presença do fnd aqui representado pelo André Luiz Fernandes né o André Luiz ele é o Coordenador Geral de bolsas e e auxílios do fnd justamente para que ele possa também estar elucidando algumas dúvidas que porventura vai estar explicando né um pouco dessa questão da como deve ser feito a utilização e aplicação adequada dos recursos que estão que serão destinados aliás que

já foram né esses recursos já estão em ponto né da maioria dos municípios já receberam a sua primeira parcela nesse recurso já estão em conta alguns municípios tiveram algum alguns problemas com o programa do habilita do Banco do Brasil ou outro sistema mas bastava que o município procurasse o Banco do Brasil para buscar saber se tinha algum motivo que impedia a abertura dessa conta nova que foi aberta pelo fmde diretamente para para o repasse desses recursos destinado ao programa escola integral em tempo integral então assim a presença do André aqui el é muito importante porque

o André vai tirar nos esclarecer né como aconteceu essa questão dos repasses né Quais os tipos de problemas que nós tivemos com alguns municípios no repasse dessa primeira parcela bem como questões operacionais de como fazer uma boa gestão eficiente eficaz e com efetividade desses recursos que estão sendo que já estão na conta dos Municípios brasileiros né Então nesse sentido é que eu tenho a satisfação né Desde já agradeço aqui a presença do André Luiz André e gostaria que você transmitisse né os nossos agradecimentos a nossa presidente do fnd a a Fernanda copaíba né que ela

tem sido uma pessoa muito solícita sempre que a gente precisou do fnd né para elucidar esclarecer tirar dúvidas né sobre a implementação de programa e políticas da atual gestão a Fernanda ela tem mantido esse esse canal aberto né de diálogo permanente com dirigente mpis da educação tanto Por meios virtuais inclusive como presencialmente atendendo Aí os municípios no âmbito do ofnd então Eh André seja bem-vindo né e eu passo a palavra para você para que você possa explicar um pouquinho mais da como o município pode fazer para operacionalizar o utilizar de forma correta em que que

ele poderá aplicar esses recursos né a gente sabe que uma parte dele foi destinada à capital e outra parte foi destinada a costel então se você puder exemplificar essa parte de Capital que eu vi que ela traz uma novidade né Para muitos gestores né assim ela ela vai trazer uma novidade do que pode ser feito na na nessa na nessa rubrica capital n muitas vezes a gente tem a compreensão que capital é limitada apenas a aquisição de equipamentos Imobiliários E aí a gente vai ver que nessa resolução né o conceito de Capital ele é ele

é um conceito realmente muito mais amplo E aí você vai dar exemplo pra gente do que que os municípios poderão estar utilizando e aplicando em outras ações que são importantíssimas para a questão de da estruturação das escolas para adequação dos espaços físicos da escola em tempo integral e eles poder fazer nessa rubrica capital n como também na questão do custeio o que que as escolas poderam estar adquirindo n em termos de material de consumo em termos de pequenos serviços reparos emergenciais necessário de fato a escola tem uma melhor condição de oferta educação integral e em

tempo degal então passo a palavra para você and seja bem-vindo boa T Boa tarde profess a oportunidade né Eh de de ter aqui esse momento com vocês para est esclarecendo né Eh aproveita aqui a oportunidade também para deixar claro aqui é o agradecimento né e o apoio que a nossa presidente Fernanda ela tem dado para paraa atuação da da nossa equipe né junto com com Silvia Silvia gove que é a nossa diretora lá então Eh queria compartilhar com vocês aqui que o fnd mente tá engajado aí junto com as equipes técnicas do MEC até porque

esse é o o um projeto que o nosso Ministro tem atuado com e pedido com bastante prioridade né isso não só pelo pedido de prioridade mas também isso tem ressoado em todas as equipes técnicas para para Como disse e bem pontuou o professor Alécio no sentido da gente ampliar aí a cobertura né da da do tempo de permanência dos nossos alunos aí em escola né Então queria dizer que eh o fnd respira eh a sua missão institucional né queer prestar assistência técnica e financeira e a gente não tira eh o nosso corpo é reduzido lá

mas assim não falta energia não falta garra para que a gente possa de fato fazer cumprir aí essa missão né E hoje é um espaço para isso né pra gente poder eh trazer maior clareza no sentido de aplicar o recurso né porque a minha unidade ela trabalha basicamente com a com a transferência desses recursos com o repasse do recurso e a gente faz um esforço muito grande a gente fica do outro lado assim pra gente eh torce muito para que essa aplicação de fato ela chegue aí à sua eficácia ou seja para que vocês de

fato possam conseguir fazer a execução do recurso que vocês não tenham nenhum tipo de dúvida nenhum tipo de problema então eu já antecipo aqui a gente tem alguns canais Eu acho que eu já compartilhei aqui né A equipe da Raquel aqui o pessoal do MEC eh tem um contato eh mais estreito com com os municípios com os entes Tá mas a gente tem um canal aí para para vocês é repasse pcg @fm goov.br esse que aparece na tela aqui tá Então a gente vai tá se a gente aí o objetivo é que a gente consiga

sanar todas as dúvidas mais pontuais aqui mas se tiver alguma dúvida específica manda lá tem uma equipe lá que tá sedenta para poder fazer com que esse recurso eh ele possa de fato ser aplicado né então Eh é com muito é com um desafio muito grande né de estar aqui né e a gente poder levar um pouco aí desse conhecimento para vocês tá Professor Alécio bem pontuou aí é muito importante gente que que vocês se atentem aí Sobretudo o que tá posto na resolução 18 Tá mas o objetivo também da gente tá aqui é pra

gente poder estreitar um pouco esse canal de deixar aí não só esse esse esse contato que a gente deixou aqui mas também tá à disposição de vocês aí para para que vocês não tenham dúvida para que vocês tenham tranquilidade de pensar na política de pensar na execução na qualidade do atendimento dos nossos alunos tá então é por isso que o fnd é um instrumento importante a gente aqui por meio da Fernanda e da Silvia eh eh a gente tem cada vez mais tentado melhorar esse canal no sentido de gente estar disponível para poder sanar essas

dúvidas né até o até porque a gente sabe que Brasil tem uma dimensão Continental e muitas vezes a política ela não consegue contemplar todo mundo né de uma forma muito cartesiana ou de uma forma muito eh muito pontual né então a gente eh compreende isso então todo dia todo dia a gente tá à disposição para para poder fazer com que vocês sintam mais confortáveis tá para poder atuar né E aí em desenvolvimento da educação então a resolução 18 Ela traz ali os elementos essenciais aí para para Como regra né para aplicação do recurso Tá mas

eh a gente sabe que o o fomento né o escola em tempo integral ela veio aí para fomentar a aplicação aí de de recursos mde Tá mas assim eh a gente entende ali também que existe algumas questões que nos deixam um pouco paralisado né assim com com receio de dessa aplicação ela de fato não não ser a a aplicação mais adequada Tá mas ratifica aqui e Registro mais uma vez a gente tá à disposição para toda hora que vocês tiverem dúvida em alguma coisa tá Para que vocês eh não fiquem preso ou paralisado nisso tá

não canal direto do fnd tá e para que a gente possa dar celeridade nisso aí para que vocês possam de fato começar a executar política para que de fato a gente possa eh fazer com que os nossos alunos eles cheguem eh tenham mais tempo na na na na escola tá que a qualidade cada dia mais que eu sei que esse é negócio de vocês né e a gente tá falando do futuro do nosso país né eu eu falo sempre que que a educação é um agente transformador né e sobretudo eu que venho de escola pública

de de família pobre então assim eu sou professor na Essência tá então eu executo isso todo dia né é transformar ou desenvolver pessoas por meio da educação então Eh eu venho nessa missão também aqui então quando eu recebi o o convite prontamente eu aceitei a por qu é uma forma que a gente entende de também contribuir um pouco né de fazer parte desse movimento e contribuir com vocês que estão aí no dia a dia na lida tá bom professor Alécio disse trouxe eh uma questão muito pontual técnica né que é o que gera muita muita

muita dúvida em relação a como aplicar esse recurso né então a gente como eu falei eh o eti ele ele veio transferir recursos aí para pras ações de mde né e tem dois formatos ou duas modalidades de aplicação custeio e o capital André o que que é isso o que que é um custeio O que é o capital e a gente vai trazer aqui já pontualmente algumas questões bom ações de custeio de maneira Global turma é o seguinte é aquela que tem a ver com manutenir ou seja manter a a escola manter o dia a

dia ali das ações né como eh luz por exemplo água luz telefone São ações ou são custos que a gente precisa para manter o o negócio entre aspas vivo né ou seja para que a coisa possa acontecer tá e o que que de fato seria aí uma ação de Capital ação de Capital são aquelas que tem um um uma duração maior sabe uma duração maior como como um patrimônio como uma obra tá como uma uma reforma Então se é de longa duração entre aspas tá é de longa duração em tese você já já separa isso

pro lado de de de de Capital agora custeio é aquela do dia a dia sabe que você precisa ali é igual é como na nossa casa tá o que que seria uma obra e o que que seria um gasto de de Costeiro na nossa casa poxa eh a nossa alimentação alimentação da nossa família eh a manutenção de casa pequenos reparos né Eh você fazer uma pintura você eh trocar alguma peça um chuveiro tá eh você pagar a água a luz o telefone a internet então isso são ações do nosso dia a dia que são custeio

por que custeio é para custear o dia a dia mesmo tá Então como que você faz um paralelo como você traz essa metáfora para pra sala de aula ou pra escola tá aquelas ações que elas são necessárias para manter o dia a dia da escola tá eh assim como na nossa casa elas são designadas como custeio tá capital São aquelas ações como por exemplo eu preciso ampliar ali a garagem da minha casa vou fazer uma cobertura na Pr pr pra minha casa aumentou ali Eh meu filho eh comprou um carro né E a família aumentou

Então você precisa aumentar a garagem precisa aumentar um quarto né Então essa são ações de longa duração Então essa aí estão consignadas aí como capital tá então eh pode fazer esse paralelo da sua casa com a escola né porque afinal de contas a a escola não deixa de ser também uma parte da nossa nossa casa do nosso dia a dia tá então de forma Global Essas são a a a separação de custeio e Capital tá mas vamos lá e mais uma vez se vocês tiverem assim eh alguma dúvida em relação ao André o que que

é custei o que capital de forma bem pontual mais uma vez a gente reforça o canal tá a gente prontamente vai estar eh analisando de forma pontual a sua demanda tá eh uma questão muito importante é o que eu disse no início né Eh o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem atuado de forma bem contundente tá Para para que esse recurso Ele de fato seja seja chegue aí até vocês para que vocês possam aplicar tá e a gente até o momento a gente já tem aí cerca de 799 milhões

já designados destinados tá aí para para para entes aqueles que fizeram adesão tá a gente eh conseguiu aí bem que em tempo recorde fazer um um uma uma nova política tá então lei orçamento então assim isso isso traz aí o a preocupação do Ministério da Educação eh em poder atuar nessa pauta de da Educação Básica tá porque realmente é algo que vai eh contribuir muito com a educação no país a gente teve alguns problemas né e típico assim de desse dessa força inicial de poder fazer sistema novo programa normativos novos para a gente a em

2023 poder fazer uma transferência de recurso tão tão tão grande tá eh e a gente falou até de de um bi dois Bis no no para começar o programa então assim é uma atração muito grande né mas a nossa preocupação também é que que que os entes eles tenham capacidade de poder executar o que que aconteceu o fnd ele tem um um termo de ajuste de Conduta aí com o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil onde eh todos os programas do fnd São pagos por meio da conta do Brasil de um Banco do

Brasil tá uma conta específica pro programa o que acontece é que se eh o ente tiver alguma divergência de de conta tá eh esse repasse ele não consegue chegar até até os entes tá então a gente teve aí um um um volume eh não foi tão grande eh diante dos 5000 a gente teve um uma uma reserva de cerca de 400 municípios que fica com problema de abertura de conta tá E aí qual a recomendação que eu deixo aqui já de pronto é que vocês procurem uma a agência mais próxima que tenha governo do Banco

do Brasil tá para poder sanar isso por que que o fnd não faz isso porque talvez isso poderia se não tivesse o tac poderia Na verdade até piorar a situação por qu porque se a gente tivesse que indicar uma conta sem sem conhecer dada dimensão do país sem conhecer por exemplo uma conta que fica perto de um limite de um de um de um município então de repente a gente poderia aí indicar contas eh que não ajudariam os entes então por isso que que é uma uma designação aí do próprio ente tá para que ele

possa eh escolher aquela conta mais próxima né a agência mais próxima tá aquela que tem uma um atendimento de governo aí para vocês tá então eh quem ainda não recebeu o recurso ou tá conseguir dentro dessa pequena pequena lista que ti teve problema de abertura de conta eh eu peço que faça isso ao longo dessa semana porque uma vez que vocês fizerem isso a gente tem o prazo de três dias úteis tá para esse recurso tá na sua conta então a gente teve aí uma uma um tempo em tempo recorde um uma uma um repasse

de recurso e a gente não falou só de empenho porque são duas etapas empenho e o financeiro Então já tem uma boa parte dos entes que já estão contemplados com recurso na conta tá o meu tempo deu foi Não não é se deixar eu vou falando viu se deixar eu vou falando vou tirando dúvida aqui a gente vai mais de hora aqui então e é importante que vocês estejam antenados nisso aí tá procurem a agência mais próxima nós tivemos também alguns eh entes que tiveram problema de cadastro a gente tem um sistema no fnd que

é um sistema Central chamado habilita tá em que ele faz o cadastro central de todos os entes tá então esses eles são cadastrados nem sistema habilita Então veja só turma se eu tiver um problema por exemplo às vezes eh uma troca de cadastro um CNPJ errado ou até mesmo uma determinação jurídica tá eh de outros prefeitos por exemplo um outro Prefeito cadastrou eh no sistema sei lá Fundação Municipal e por mero por mero eh descuido em relação a ao tipo de atribuição do município mesmo tá e no sistema habilita tiver por exemplo dois Ah é

uma entidade Municipal ou uma Fundação Municipal eh o sistema ele não vai deixar passar então o que que eu recomendo tá se você ainda vai aderir ao eti ou e tá nos vendo aqui eh ou se você já fez adesão e ainda não recebeu e tá com problema de cadastro eu sugiro que você já visite o sistema habilita tá se você não tiver Eh aí no no portal do fnd tem lá o contato mas manda pra gente aqui até para para revisitar para verificar se o seu se o seu cadastro tá adequado a à gestão

atual se tá se tem mais de uma informação se tem se tem algum algum problema cadastral pra gente já fazer com que esse recurso Ele chegue mais rápido Aí tá Por quê Porque a gente entese a gente quer que esse recurso chega mais rápido aí até vocês tá bom então é é importante vocês eh de forma preventiva já verificar se o cadastro tá tá certo por quê Porque uma vez eh que o MEC autorizou eh o repasso desse recurso o fnd abriu essa conta tá a gente tem eh depois de solicitado o pagamento de três

a c dias úteis para esse recurso está na conta tá então é importante que que vocês aí fiquem atento à questão primeiro do cadastro isso D para vocês fazerem de forma preventiva tá aqueles que Ainda não receberam eh vocês já podem verificar tá isso não sistema habilita e aqueles que tiveram problema de conta não tiveram problema de cadastro tá que procurem o Banco do Brasil mais uma vez a gente tá à disposição para poder auxiliá-los e claro né turma a gente vai falar aqui tá o recurso tá na minha conta o que que eu faço

tá então a gente vai ter vai estar respondendo as perguntas de vocês tá eh pra gente poder contribuir aí nesse sentido de vocês poderem eh eh ter mais tranquilidade para poder executar o recurso maravilha Muito obrigada Professor Alécio quer fazer algum comentário a eh André Acho que você foi bem didático n falando de forma muito com passado né é um assunto de fato essas questões financeiras né elas elas eh às vezes elas se mostram um pouco mais desafiadoras para sobretudo para nós que somos da área da Educação da área técnica pedagógica né mas eh da

forma que você colocou né Foi muito eh didática mesmo no sentido de fazer a distinção né Principalmente eh do que são ações de operação e ações de longa operação para que o município que esteja por por exemplo precisando fazer né a ampliação de uma sala de aula né por conta da expansão da matrícula da escola ter integral e esse município recebeu 30% dos recursos né dessa primeira parcela do da escola ter integraal então o município já sabe né que ele poderá utilizar se esse recurso for suficiente né e for mais se essa demanda coação mais

prioritária no âmbito da da implantação do programa Escola temp integral fo a ampliação a construção de uma nova sala em uma determinada Unidade Escolar né como se trata de uma ação de longo prazo uma melhoria na questão do patrimônio público e vai gerar né um um beneficiamento né a melhoria do do do bem do imóvel Então essa ampliação desta sala de aula Ela poderá ser feita com recursos né na despesa eh capital né Eh eu tô repetindo isso André porque eh com via de regra as escolas trabalham recebendo recursos diretamente do pdde e a gente

tem orientado e acompanhado as escolas com a questão na utilização do custeio do capital e normalmente capital né assim a gente eh paraa escola a gente trabalha muito né na dimensão de compras de equipamentos Imobiliários permanentes bens permanentes né mas a o conceito como André coloca aí de Capital ele é muito mais amplo né A Questão questão de bens de propriedades de terreno tudo que vai ampliar ou melhorar ou ou aumentar o patrimônio se se enquadra como uma despesa capital gostaria só de fazer aqui um registro né assim essa questão a gente até gostaria de

agradecer o ministro Camilo Santana que recebeu né o nosso eh uma comissão da undine formada pelos cinco presidentes regionais e eu e o vice-presidente o Silvio né do Mato Grosso nós certo estivemos numa audiência com o ministro Camilo Santana bem antes né do do do do desse dessas portarias e a gente colocava para o ministro nós apresentamos lá eh quatro eh demandas eh eh prioritárias para os municípios brasileiros e entre as demandas prioritárias entre as quatro uma delas que a gente colocou muito discutiu com ele foi essa essa questão dos desafios da implementação da educação

em tempo integral a questão da Meta 6 o cumprimento da meta se do Plano Nacional da Educação que prevê a ampliação de pelo para 50% do número de escolas em tempo integral e no mínimo 25% da matrícula pública em educação de tempo integral e aí Principalmente as redes municipais eh em pesquisas que nós fizemos em diálogo com os gestores municipais e aqui a gente agradece a a a cada vez que um dirigente Municipal de Educação responde a uma pesquisa Nossa essa resposta ela é muito importante para um ela essa resposta é muito importante para você

e para o seu município quando você responde porque é com base nesses questionários de consulta que a gente abre essa escuta ao município para que ele Diga de fato para nós Quais são os seus suas maiores demandas e seus maiores desafios por meio dessas pesquisas que a gente realiza né então Eh é assim que a gente consegue fazer levar adiante né A Voz das necessidades do município e nessa pesquisa que nós fizemos sobre educação em tempo degrau eh ficou muito evidente que o que foi colocado pelos municípios que a grande dificuldade na implementação da escola

em tempo integral é a primeira colocada por eles era a questão do desafio da da infraestrutura né porque muitas vezes o parque lá ele não estava preparado para essa ampliação da matrícula né E aí foi a questão número um que apareceu foi essa questão da infraestrutura e a gente colocava como isso era desafiador para os municípios E como que o Ministério da Educação poderia fazer para apoiar os municípios né E aí foi quando veio toda essa orientação agora nessa portaria com auxílio aí da Raquel né Para que de fato né Eh as pessoas entendessem que

esse recurso ainda que pouco né um recurso para fento que foi destinado a alguns municípios e devido à quantidade de matrículas que foi possível pactuar nesse momento com aqueles municípios ainda que tenha sido um recurso ainda pequeno né desse recurso 30% poderá que foi na rubrica capital poderá ser utilizado para melhoria dessa infraestrutura e a gente colocava isso para o ministro né e ele foi muito sensível e buscou encontrar essas respostas para nós né junto ao fnd e junto a CEB também né porque assim às vezes você quer oferecer a escola tempo integral mas às

vezes a a a cozinha da sua escola a cantina ela não foi preparada para preparar o as as refeições de almoço o refeitório da escola muitas vezes ele não existe não existe um refeitório com mesas com cadeiras para que o aluno possa lanchar ou possa almoçar como quando é o tempo degrau que ele permanece ele realiza o almoço na escola então Então esse recurso Ele pode ser investido nesses novos espaços que a escola ainda não dispõe ou na melhoria na ampliação e na melhoria desses espaços né então se vai melhorar enriquecer o bem público você

pode destinar esse bem de Capital ler atentamente essa resolução né que ela vai estar explicando bem de forma bem precisa técnica né que essas melhorias de longo prazo na infraestrutura e no patrimônio no prédio de patrimônio patrimonial da escola elas são classificadas também como despesas de Capital E aí de certa forma dá um certo alento sabe Raquel porque em muitas redes né esse recurso ainda que pouco ainda ele vai servir para ampliar uma sala para construir uma nova bateria de banheiros porque os banheiros das escolas eles não foram preparados para receber a criança em tempo

integral né onde a criança necessita ter chuveiros precisa ter toda uma estrutura um banheiro maior mais ampliado né Para onde ele possa tomar banho trocar de roupas né equipamentos como a guarda de de armários Exclusive para cada estudante para que ele possa aquele que vai permanecer em tempo integral na escola ele possa ter um local dele individual onde ele possa guardar suas suas toalhas sabonetes shampoos objetos de uso pessoal que será necessário a sua permanência num tempo maior ampliado dentro da escola e aí a gente fica assim de certa forma eh eh é um alento

em saber que nós poderemos lançar a mão sim desse dinheiro dos 30% de capital para fazer essas melhorias na cantina no refeitório nos banheiros e na ampliação de sala de aula né gor então assim Acho que essa é uma um ponto que não era tão conhecido por todos e que essa resolução ela vem trazer esse esclarecimento e agora eu tenho a enorme satisfação aqui mais uma vez está aqui conosco né Raquel fanzinha ela já é Nossa sócia carteirinha aqui do nosso convívio educação né Raquel sempre está conosco dialogando a Raquel ela é ligada 24 horas

em articulação permanente Comim né assim uma pessoa muito solícita né assim sábado domingo e feriado ela não tem dia para trabalhar né e a gente tem feito um canal muito bom é importante essa comunicação n essa parceria da do Ministério da Educação com a undine porque a gente faz com que a a informação que venha da Raquel ela chegue em todos os os 5568 municípios com a velocidade que precisa a Raquel ela coordenou cinco fóruns eh que aconteceram para discutir a política de educação tempo integral em cada uma das regiões do país comi um momento

de escuta né um momento de diálogo com os gestores com os T com os professores muito importante para que a gente pudesse extrair subsídios para estarmos eh eh desenhando uma política temp integ que venha responder aos anseios e às necessidades das redes de Ensino em todo o país então Raquel quer dizer da importância que foi esses seminários regionais que você coordenou em cada uma das regiões onde a esteve presente com nossos presidentes do do de cada uma das seccionais daquela região acompanhando participando e levando se não pessoalmente mas que virtualmente para que seus gestores pudessem

participar desse momento de esculta do Ministério da Educação em relação a essa política aquiel eu passar a palavra para você para que você possa fazer mais esclarecimento pontuar algumas questões que você considera importante que estão nessa nova resolução que o gestor precisa Estar atento para poder fazer uma boa implementação da política no sentido que oferecer melhores condições para este ano e para os anos vidos passo a palavra que é um prazer estar conosco Boa tarde Boa tarde a todas e todos os dirigentes municipais de educação em nome do presidente Alécio secretário municipal de educação debiter

eu quero cumprimentar todas e todos vocês e agradecer a unim Nacional de poder eh estar mais uma vez nesse semestre de 2023 debatendo e esclarecendo dúvid sobre o programa escola em tempo integral em nome do Ministério da Educação do ministro de estado Camilo Santana da Secretária de Educação Básica professora Cátia chuard do meu diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica que é o professor Alexandro Santos eu Saúdo a todo mundo e quero também cumprimentar com muito carinho meu colega André que em nome dele representa aqui uma instituição importantíssima maior braço Executor técnico desse

país de políticas públicas que é o fnd nós não demos um passo nesse programa sem o apoio sem a colaboração como André disse em tempo record eh sem o fnd então é uma alegria uma honra estarmos hoje aqui finalzinho de ano não apenas trazendo as novidades dos atos nor ativos do programa mas também lançando juntos o manual de execução financeira do programa escola em tempo integral que nós vamos apresentar um pouquinho aqui ele já está disponível no portal do Ministério da Educação na página do escola em tempo integral no campo documentos podem lá procurar o

manual vai estar presente eu vou pedir pra turma da onim então colocar minha apresentação eh eu vou acelerar esses slides iniciais porque tanto o professor Alécio quanto o André trouxeram já o contexto do programa escola em tempo integral mas é sempre bom relembrar Qual é a lógica dessa política uma uma política que tem como foco a meta se do Plano Nacional de Educação a ampliação das matrículas das escolas Mirando o quê a melhoria das aprendizagens de bebês crianças adolescentes e Mirando o desenvolvimento integral para que mais tempo na escola pro desenvolvimento pleno paraa formação paraa

cidadania e para direitos de aprendizagens assegurados a todos os estudantes do Brasil e como o professor Alécio já comentou e o André também trouxe esse essa importante análise do quanto em pouco tempo foi construído pro programa escola em tempo integral aparecer hoje já nos municípios desde julho o programa passou então por sua institucionalização e hoje o nosso foco porque desde agosto eu estou aqui com vocês mês a mês trazendo informações e esclarecimentos sobre o programa mas hoje o nosso foco do debate vai ser a resolução número 18 de 27 de setembro e é uma portaria

fresquinha publicada agora no dia 24 de novembro que é a 2036 que definiu diretrizes para ampliação das matrículas Por que que nós estamos aqui juntando o uso do recurso com a definição de diretrizes para ampliação das matrículas de tempo integral eu adoro usar um ditado um ditado popular mas em especial um ditado popular famoso entre marinheiros entre pessoas que eh que navegam não existe bons ventos para quem não sabe onde ir não haverá execução financeira eficiente responsável se a secretaria não souber para que é que ela vai usar esse recurso recurso financeiro precisa estar a

Serv ISO da finalidade educativa e a finalidade educativa é ampliar matrículas com qualidade e Equidade para quem que ampliamos a matrícula em quem a matrícula de tempo integral chega então vejam o uso do recurso financeiro precisa melhorar o que acontece nas escolas e alcançar os estudantes em maior vulnerabilidade social Então antes de chegar no manual que a gente tem prazer de lançar aqui com vocês hoje um Uma Breve seleção uma curadoria de alguns aspectos que definem o uso eh pedagógico do recurso financeiro Então na portaria 2036 eh nós tivemos então uma apresentação de conceitos comuns

todos nós aqui falamos de educação integral de desenvolvimento integral de acesso à escola de permanência na escola de tempo integral e de Equidade na educação Então quem não teve oportunidade de ler Leia essa portaria Porque é necessário que tenhamos conceitos comuns mas quando a gente vai pro Capítulo no no no capítulo não no artigo quto dessa portaria que ela define as diretrizes uma primeira diretriz que parece óbvia falar mas não é é de a o que vai orientar uma matrícula de tempo integral o que orienta o tempo a mais a jornada completa na escola é

uma concepção de educação e essa concepção tem como nome educação integral pelo que eh qual é o entendimento que o governo federal que as pesquisas que as redes demonstraram nesses cinco eh nessas cinco etapas de seminários regionais que realizamos entre agosto e outubro educação integral é uma educação que reconhece a multidimensionalidade humana crianças vão pra escola eh para ter o desenvolvimento intelectual desenvolvido emocional físico cultural social político ou seja não vamos pra escola e não ficamos mais tempo na escola apenas para ter os seus direitos de aprendizagem assegurados vamos e ficamos mais tempo na escola

para ter esse conjunto de dimensões humanas desenvolvidas por isso o uso do recurso financeiro precisa atender a essa diretriz é com essa finalidade que o recurso precisa chegar na escola para assegurar os direitos de aprendizagem em todos os segmentos para todas as crianças a gente continua tendo muita criança sem aprender a lei escrever sem aprender a lei escrever no momento mais adequado da vida sem acessar as aprendizagens essenciais paraa vida esse recurso precisa melhorar essas condições de aprendizagem e do desenvolvimento pleno para isso um dos aspectos que a gente precisa considerar na organização do currículo

e o recurso financeiro ele pode melhorar o currículo nessa perspectiva é qual é o currículo de educação integral se não é ou uma coisa ou outra é tudo junto e misturado esse currículo ele precisa promover práticas esportivas por isso o recurso financeiro pode e deve chegar se for do plano e do diagnóstico da rede o currículo deve promover experiências artísticas culturais científicas socioambientais tecnológicas midiáticas de Cultura de PIS e direitos humanos então vejam o currículo da educação integral em integral porque a gente pode ter educação integral em 4 horas é difícil mas é possível o

compromisso desse governo é Superar Essa desigualdade educativa que as crianças brasileiras vivem de ficar tão pouco tempo dentro de uma escola e então esse currículo e o uso do recurso precisa promover essas experiências de aprendizagens e de desenvolvimento pleno nesse sentido aí eu vou encerrar esse primeiro bloco da minha fala que tem a ver com a a a portaria 2036 e o e a finalidade educativa do uso dos recursos o currículo da educação em tempo integral deve superar uma lógica de turno e contraturno todos nós vamos conseguir superar essa lógica de de 2023 para 2024

não sabemos que essa transformação da escola de educação em tempo integral é uma transformação incremental é uma transformação que leva tempo e para ela ser responsável é inclusive importante que se tenha um processos formativos que amparem essa transformação vocês vão ver no manual que é usar o recurso financeiro Para apoiar os processos formativos justamente para superar a lógica de turno e contraturno uma lógica que eh separa o que é prioritário do que seria eh alternativo ou diversificado numa escola de tempo integral tudo é prioritário a organização do tempo é sim um grande desafio fizemos outros

webinários em que falamos sobre ISO isso mas deixo aqui então esse conteúdo sobre a portaria 2036 que tanto nos eh ilumina na hora de usar o recurso e eu achei que eu tinha terminado mas não ainda tem só mais um aspecto dessa portaria para falar porque faz toda a diferença para quem o recurso financeiro vai chegar para quais escolas como vocês sabem a lei 14600 40 que instituiu o programa a portaria 1495 e a nova portaria 2036 estabelece o uso do recurso e a ampliação das matrículas em escolas em maior situação de vulnerabilidade social nós

temos uma chance Histórica de melhorar com o recurso financeiro que está chegando a infraestrutura esolar no Brasil as condições de aprendizagem das crianças de processos de formação de interset para fazer educação integral então vejam a gente sabe que a educação integral ela é desafiadora e que muitas vezes o uso do recurso Ele precisa ser pensado também numa maneira de eficiência porque precisa mas é a eficiência junto com a Equidade bom e a agora então acho que agora o meu o meu passador de slide parou porque Ah não passou agora a gente apresenta a vocês MEC

fnd o manual de execução financeira do programa escola em tempo integral esse manual foi feito por ambas aqui as equipes do fnd e da Seb do MEC e também contou com contribuições da secadi com contribuições de outros Ministérios que atuam na agenda de educação integral eu vou passar pelos elementos talvez mais Chaves do manual de execução ele depois pode ele pode não ele deve ser lido por todas e todos vocês dirigentes e equipes técnicas então só Relembrando Esse é o fluxo de execução financeira do programa escola em tempo integral houve um período para aderir e

para pact atuar ao programa esse período já foi encerrado no dia 31 de outubro e nós tivemos 84,3 por das secretarias de educação municípios e estados pactuando ao programa com 1.48 matrículas eh pactuadas no âmbito do programa escola em tempo integral a gente sabe que vai ter muito mais matrículas do que o que foi pactuado mas com o apoio financeiro do MEC esse é o número bom ah com a liberação do recurso qual foi o primeiro passo a abertura de conta corrente pelo fnd Lembrando aqui o que o André já disse a importância da secretarias

se comprometerem com uma atualização né no habilita eh uma correção de possíveis dados aí divergentes em relação a domicílio bancário então não esere o fnd e o MEC entrar em contato com vocês atuem de maneira ativa e de outubro para cá já iniciou a transferência de recursos financeiros Ah esse fluxo ele vai mostrar ainda outras etapas que sequer a gente iniciou mas é importante todo mundo saber a medida que o recurso está sendo utilizado e em semanas o sistema ágil que é o sistema de prestação contas que o programa escola em tempo integral adotou ele

vai estar disponível a vocês uma maneira fácil e prática de prestar contas do uso do recurso porque aqui o recurso precisa ser planejado para que que eu vou usar para quem executado e prestado contas tal como na resolução número 18 aparece eh a partir do dia 1eo de Janeiro todo mundo que pactuou sabe as secretarias devem declarar as matrículas efetivamente criadas no cimec e a transferência de uma segunda parcela só ocorre após a a observância do cumprimento do objeto e da prestação de contas o ano que vem então é muito importante que vocês observem lá

no manual esse fluxo para que entre a transferência da primeira parcela e a segunda vocês também não tenham problemas eh eh em virtude de uso inadequado dos recursos já pactuados acho muito bom lembrar aqui né André a todo mundo que diferente de outros programas o escola em tempo integral dava autonomia à secretaria de pactuar um percentual de capital e custeio a partir dos seu do próprio diagnóstico da rede tem redes que precisam de mais infraestrutura tem redes que precisam de eh transporte de manutenção de transporte para levar os estudantes para diferentes atividades portanto a natureza

de despesa entre custeio e capital ela não foi fixa no escola em tempo integral ah Raquel hoje dá para mudar essa natureza de despesa não na fase de pactuação esse planejamento foi finalizado agora não tem como alterar aí eu quero colocar mais capital do que custeio isso já foi organizado e inclusive é a documentação que informa o governo federal de quanto de custeio e quanto de Capital a gente precisa ter mas é bom lembrar Porque no próximo ciclo de pactuação do programa não deixem de basear o percentual de natureza de Com base no no planejamento

da rede avançando aqui no manual tudo isso que eu tô falando tá lá no manual para vocês lerem depois mas no manual a gente tem um ciclo de princípios para execução Financeira no tempo integral é fundamental como qualquer outro outra política pública sendo executada com recursos públicos se amparar na legalidade portanto é sim fundamental que se Leiam as resoluções as leis que amparam o uso dos recursos no âmbito do tempo integral diagnóstico e planejamento o recurso será mais eficiente mais promotor de aprendizagens Se ele vier como consequência do planejamento pedagógico da secretaria de educação pedagógico

e financeiro precisam eh andar juntinhos E aí eu quero inclusive saudar as equipes técnicas que hoje eu vou recebendo mensagens aí pelos canais de comunicação tem muita Equipe técnica hoje com o pessoal do financeiro do pedagógico gente é isso mesmo não se faz separado se faz junto então vejam os demais princípios o diagnóstico que leva a finalidade educativa que tá comprometido com a inclusão e com a diversidade com a Equidade ou ou seja precisa alcançar as escolas e comunidades em maior situação de vulnerabilidade social e um aspecto importantíssimo no uso do recurso esse recurso chegando

na Secretaria de Educação quem qualifica o diagnóstico E o planejamento do uso do recurso as comunidades escolares é fundamental escutar as comunidades escolares contar com a parte IP ação dos gestores das escolas em que haverá matrícula de tempo integral ou uma escola de tempo integral para contar com o melhor uso desse recurso é o gestor da escola que muitas vezes Sabe qual vai ser a melhor aplicação do recurso então secretarias de educação educação integral se faz com inclusão e com democracia e os processos de uso de recursos no âmbito do tempo integral precisam considerar a

escuta e a participação das escolas na tomada de decisão qual vai ser o melhor uso desse recurso avançando mais um pouquinho então o André já apresentou Essa é a base legal de utilização do recurso é o artigo 70 da lei de diretrizes e bases e adoro começar falando o que que é proibido vamos falar o que que é proibido porque depois o das possibilidades são mais amplos o André Já falou um pouquinho do que é permitido e da lógica do uso do recurso Mas vamos ser bem prático tá aí na tela para vocês tudo que

é vedado não se pode usar o recurso do escola em tempo integral eh baseado no artigo 70 para despesas com pessoal ativo inativo e pensionista ou seja não pode pagar folha de pagamento não pode pagar servidor não vai poder pagar merenda escolar ou outras assistências suplementares como de saúde eh farmacêutica psicológica não é permitido porque ainda nos falta regulamentação bolsas de estudos para alunos Porque existe essa essa previsão no artigo 70 Mas a gente não tem uma regulamentação não se pode promover pesquisas eh com o uso do mde para aquilo que não tem eh cabimento

Associação pro sistema de ensino e também eh tarifas bancárias e demais tributos A não ser que elas incidam sobre os materiais e serviços contratados para execução do recurso do programa então vejam tudo isso é proibido mas vamos falar aqui das possibilidades e das possibilidades que estão atreladas a a educação integral em tempo integral então o que que é permitido como André Já disse olha que interessante eu já aprendi um pouco mais também com André aqui custeio é tudo aquilo né uma despesa corrente é tudo aquilo que mantém que apoia o funcionamento em geral é também

aquilo que não integra o patrimônio porque se virar chapinha da secretaria de educação não não vai poder ser e despesa de Capital então vejam aí a gente pode utilizar para conservar para manter para realizar atividades meio e nós temos muitas atividades meio na educação integral em tempo integral Então tudo isso é possível de ser de ser utilizado e quando a gente pensa no capital a gente tá pensando Então como o André já colocou isso vai eh eh incrementar o patrimônio público isso vai gerar novos bens novos serviços isso vai eh incorporar o ativo do município

ou do Estado Lembrando aqui que a gente tem também secretarias de estado nos assistindo eh na plataforma conviva da undime um alô para todos que que nos assistem aqui aqui e nesse sentido como o professor Alécio já disse a o programa escola em tempo integral tá convocando o uso do recurso pra gente melhorar a educação pública brasileira e a educação pública brasileira e o tempo integral Traz esse desafio tem a questão da infraestrutura muito sensível dentro e fora da escola também mas dentro da escola uma infraestrutura digna depende ou prescinde de espaços e ambientes com

eh parâmetros básicos de permanência na escola de permanência com eh sustentabilidade portanto lá no manual vocês vão ter inúmeros exemplos que eh eh explicam o uso tanto do custeio quanto do Capital eh então aí é eu tirei um print lá do nosso manual André e trouxe aí eh para vocês eh é para lembrar se contribui paraa construção de novas escolas ou novas áreas é despesa de Capital se é usado para manter e conservar é despesa de custeio se aumenta o valor do imóvel é despesa de Capital se aumenta a área construída é despesa de Capital

agora se melhora por exemplo a aparência dos prédios ou Serv viços já ocorridos é despesa corrente bom chegando aqui próximo ao meu tempo final de Exposição alguns aspectos importantes da nossa resolução número 18 e do manual MEC fnd de execução dos recursos a quem compete a execução dos recursos financeiros André essa é uma pergunta que aparece muito lá na cogente eu posso repassar o recurso financeiro paraas escolas programa escola em tempo integral é um programa de fundo a fundo é a união colabora com o ente subnacional portanto a competência de execução de recursos é da

secretaria e a secretaria sim planeja esse uso do recurso nas escolas definidas por um planejamento por um diagnóstico Lembrando que no no programa escola em tempo integral nós podemos ter matr de tempo integral em escolas de tempo integral ou em escolas de turno escolas regulares com turmas em tempo integral então a competência é da secretaria outra pergunta que aparece bastante e que está lá na resolução e no manual a responsabilidade na execução dos recursos financeiros vejam Hoje em dia a gente mal sabe o que que é né o papel não é permitido o uso do

recurso que não seja Por meios eletrônicos e devidamente justificados identificados o meio eletrônico ele é assegura essa eh credibilidade no uso do recurso com a notificação de quem é o fornecedor para quem esse recurso foi utilizado e qual serviço tá sendo executado ou adquirido eh tanto na resolução quanto também no manual há um campo importante que fala sobre licitação e nós sabemos que licitação é um dos caminhos para a a execução financeira então Eh o André depois pode esclarecer a vocês nós temos aí uma nova lei que passará vai entrar em vigência a partir do

último dia do ano de 2023 mas nós ainda estamos eh nos referenciando a 8666 então é muito importante que o uso do recurso é se eh Se o caminho for de licitação Siga essa legalidade essa base legal e na hipótese da secretaria já ter licitações né Eh aí sim uma licitação que atenda oo conjunto da rede aí sim é possível fazer um aditivo a esse contrato para adquirir itens ou serviços no de acordo com a a finalidade do programa escola em tempo integral e mais um pouquinho sobre licitação nunca é demais lembrar que o próprio

fnd já tem ata de registro de preços é só consultar no portal de compras do fnd e que há exceções que dispensam a licitação essas duas exceções estão aí na tela para vocês são eh São exceções então é muito importante eh prestar atenção mas sim pode existir situações eh de dispensa de uso de licitação Especialmente quando envolve recursos bem baixos né um volume bem inferior ah prazo para uso dos recursos financeiros pessoal nós encerramos a pactuação ao programa escola em tempo integral neste primeiro ciclo 23 e 24 no dia 31 de outubro a partir do

dia 31 de outubro contamos 24 meses para o uso dos recursos do programa então uma pergunta que aparece lá na cogite André é assim ai Raquel tô desesperada não vou conseguir usar o recurso até dia 31 de dezembro o uso do o recebimento do recurso é uma etapa o uso do recurso precisa ser feito com muito planejamento e tem esse tempo de 24 meses para ser eh materializado ah um outro aspecto bem importante que a gente precisa falar aqui é da comprovação do uso dos recursos nunca é demais lembrar que o uso do recurso precisa

vir a acompanhado das despesas comprovadas notas fiscais físicas e eletrônicas todas elas emitidas tá lá no manual emitidas em nome da secretaria e com a identificação do fnd e do programa escola em tempo integral muito importante dizer que esse recurso foi usado no âmbito do programa escola em tempo integral os documentos devem ser arquivados em até 10 anos pela secretaria de educação e os comprovantes é muito importante que os comprovantes eles eh identifiquem o código do Inep de cada escola eu usei o recurso para aquela escola então tem o código do INEP ali que ajuda

a comprovar o bom uso do recurso financeiro prestação de contas em algumas semanas a gente vai poder trazer mais detalhes inclusive junto com a fnd do sistema BB gestão ágil um um sistema que pretende facilitar otimizar e dar praticidade paraa prestação de contas mas o que que a gente já pode antecipar vocês Esse é um módulo que vai est disponível no aplicativo e eh vocês vão poder simultaneamente prestar contas eh eh durante a execução Então não é eu executo o o o recurso e só depois eu presto contas Enquanto vocês utar você já vai poder

imediatamente eh subir fazer uploads de documentos comprobatórios da execução financeira do do programa Bom eh um ponto importante aqui que às vezes aparece de dúvida também é ao final dos 24 meses da do a utilização de recursos toda a secretaria ainda terá 60 dias para concluir a prestação de contas Mas a pergunta que não quer calar é vocês vão deixar paraa última hora não sistema eh BB ágil tá aí para isso executa presta contas atualize esse processo de prestação de contas não deixe para amanhã bom transparência no uso dos recursos também nunca é deais dizer

que todos nós aqui eh executores a Agentes do serviço público eh temos que cumprir com que a lei de acesso à informação nos coloca é preciso dar publicidade pro que foi recebido pro que está sendo usado e onde será usado então pedimos muita atenção de todas e todos vocês no na tomada de decisão no recebimento do recurso e na utilização do recurso é eh é preciso dar publicidade para essas informações e dar publicidade no âmbito do tempo integral é muito importante que a sociedade saiba que há um esforço do Governo Federal dos estados e dos

Municípios para ampliação do tempo integral então é importante que isso seja contado que seja narrado lá nas secretarias e nas comunidades escolares é quase que um assim né Aqui tem escola em tempo integral e aí ali tem os recursos e a forma de utilização desse recurso isso ajuda inclusive as as associações de Pais e Mestres o conselho de escola a acompanhar o uso do recurso para que ele seja mais eficiente e equitativo e para terminar então Eh eu vou ficar aqui com André à disposição paraas eh perguntas e dúvidas eh mas eu quero muito em

nome do MEC do fnd que já veio aqui também tantas vezes né André eh a gente quer muito desejar eh que o ano de 2024 seja um ano de muita colaboração mais do que já foi e de e de e que seja um ano integral né que todos nós podemos eh ser vistos e se desenvolver de uma maneira integral e eu acabo com essas imagens eh de muito agradecimento a umim porque é ver eu já posso inclusive pedir música em programas televisivos estive aqui desde agosto eh várias vezes é uma homenagem a todos os dirigentes

municipais de educação secretários de estado eu concluo a minha fala com esse pequeno verso da poeta cearense cearense viu o presidente Alécio aí da da do Ceará que é eh se você puder colocar de novo só para eu ver ali o verso eu esqueci que é o o O slide por favor desistir é coragem difícil somos programados para tentar Esse verso da poeta jarid Rais educação integral em tempo integral é tentativa é corajoso mas é o passo histórico que todos nós estamos dando aqui muito obrigada obrigado Raquel você traz assim de uma forma também muito

didática né alguns eh apontamentos sobre o que pode e sobre o que não pode ser gasto né assim é é claro que você invoca o artigo 70 da LDB para o que pode ser gasto com esses recursos são recursos eh da educação e o artigo 71 para o que não pode ser gasto com os recursos da educação medida que você apresentava o que não pode ser gasto para educação parecia que a gente tava lendo fazendo a releitura do artigo 71 E com isso né você já eh responde a uma série de perguntas né que estão

aqui nos chegando agora né e eu queria cominar com vocês eu V fazer Muitas delas já foram respondidas por essas últimas colocações da Raquel né se pode alterar os percentuais pactuados né se pode gastar com pessoal e tudo mais mas ainda assim eu vou registrar todas né em respeito à participação de cada um dos dirigentes municipais equipe técnicas de todo o país que nos acompanha nesse momento eu pediria que as pessoas que fossem mandar pergunta sempre é importante para registro né Eh que coloque o nome e o município de onde está falando eu observei aqui

que muitos mandaram somente o nome sem Identificar qual era a Secretaria Municipal de Educação a qual ele pertencia é importante pra gente dar visibilidade saber da participação nesse país inteiro todos os municípios que estão conosco nessa tarde hoje então assim eu gostaria de passar o primeiro bloco de três em três perguntas eu tenho aqui minha mãos 14 perguntas iniciais né E aí eu vou passar de três em três E aí vocês respondem fica à vontade Raquel ou André para responder ou também vou fazer ao tmo do bloco também algumas considerações se houver necessidade em relação

a as respostas de vocês para que realmente quem está nos assistindo agora nesse momento lá distante possa de fato compreender mesmo a resposta à sua pergunta então eu trago aqui primeiro o GAE e ele Pergunta assim podemos contratar empresas prestadoras de serviços para realizar realização de atividades como robótica elas podem ser contratadas através de inesis bilidade de licitação uma inex para cada para cada prestador você será preciso uma inex para cada prestador essa é a pergunta do Cristine graeb né Cristine ga ebre a pergunta número dois é do Bruno Alves né boa tarde ele pergunta

se Será preciso realizar um processo de de licitação para executar os recursos né A Raquel já respondeu agora a pouco mas é importante passar para ela para estar reforçando e a questão número três SEDU de Bonjardim todos os municípios já receberam recurso ela quer saber se os outros colegas dela se todos já receberam Então coloca essas três pergunta e vocês se dividem entre vocês conforme a afinidade E é claro se um sente necessidade complementar do outro também poderá fazê-lo bom professor al eh teve um aqui de de licitação né mas antes eu queria fazer um

adendo aqui da da fala da da Raquel que acho que é um momento oportuno também quando ela falou de ata de regist de preço né que é um momento colaborativo então é muito importante e aí nesse nesse aspecto a gente conseguindo a importância da onim em relação a essa comunicação com os demais eh com as com os entes municipais né de ficar atento às atas que em tese estão vigentes tá numa espécie de consórcios ali para poder utilizar atas que já estão vigentes tá para para poder eh contribuir aí no sentido de de executar esse

recurso tá bom eh a gente pode sim fazer a contratação de empresas para para eh didática robótica né para ensinamento de de robóticas tá eh isso importante até a gente eh conseguirar de que eh faz-se necessário e buscar expertise quando a gente não tem tá no sentido de de fazer essa contratação tá então Claro que como como a gente sabe aí e a Raquel apresentou aí no manual que por sinal ficou incrível né assim ficou bem didático tá e eu acho que vocês como professores ou membros da educação aí também façam o estudo desse material

tá eh mas agora dia 30 a lei 866 ela vai ela vai tá sendo descontinuada né E nós vamos entrar aí com a 14 133 né então é importante que se vocês tiverem num procedimento de contratação a até dia 30/1 ainda se faz valer as regras da 866 tá e se caso essa contratação começar depois desse período aí a gente já vai tá distrito aí já vai tá eh tendo que observar o novo normativo tá então de acordo com a lei 14133 tá que é essa que vai entrar em vigência aí a partir do dia

30/12 se a gente tiver aí contratações de obras de engenharia inferior a R 14$ 14.000 400 416 65 você não precisa aí eh da da do do processo licitatório Então tá dispensado tá para outras obras aí para outros serviço eh são valores inferiores a r 57.000 tá então é importante nesse cenário a gente tá muito ligado aí ao que tem os normativos porque achei interessante na fala da Raquel assim a gente tá no momento de de que todo mundo tá junto tá então assim entenda o Ministério da Educação e o fnd como parceiros de vocês

no sentido da gente poder eh vencer esses desafios tá então mais uma vez Eh esses normativos eles estão aí para nos orientar e a gente tá aqui no sentido de dar as mãos e seguir então é Possível sim a contratação de de empresa para processos de robótica processos educacionais de robótica tá e se essa contratação for abaixo de R 57.000 ela pode sim ser dispensada aí não tem a necessidade de processo citatório agora se passou disso obviamente a gente precisa passar aí respeitando o normativo à época Se você começar agora e esse processo findar até

o dia 30 866 passou disso tentar aí na 14133 eh um uma complementação ao que o André trouxe a complementação pedagógica né o financeiro e o pedagógico juntinhos a sabendo da viabilidade de se contratar empresas não só de robótica ou outras é fundamental alertar todas e todos aqui a contratação de empresas organizações que Prom ouam aprendizagens precisa responder à política de educação integral em tempo integral da secretaria ou o que que eu tô querendo dizer parece óbvio não não é óbvio essa empresa contratada precisa responder às definições curriculares As definições eh do currículo do tempo

integral na sua rede a gente não quer uma empresa contratada para prestar um serviço xyz é preciso que se tenha parcerias ou contratações que respondam às finalidades educativas eh do currículo da rede ou eh o referencial da secretaria pro tempo integral e uma resposta aqui nós tivemos até agora a maioria das secretarias de educação com eh já um repasse em conta temos pouco mais de 400 municípios sem receber nenhum recurso eh e aguardamos agora a disponibilidade orçamentária do Ministério da Educação para assim que ela do governo federal melhor dizendo para assim que isso tiver disponível

a gente possa eh terminar a primeira parcela com esses mais de 400 entes secretarias municipais e estaduais que faltam receber a primeira parcela tá certo aguardem a gente tem conforme a portaria 1495 até 31 de dezembro para empenhar e eh acreditar isso na conta de vocês por isso que a fala do André eu queria relembrar aqui a importância de vocês eh já verificarem eh de eh pendências de domicílio bancário no sistema porque com o avanço do final do ano do mês é importante que tudo isso esteja resolvido caso contrário o recurso vai ser empenhado Mas

a gente não vai conseguir pagar não é André é e isso é importante que tá trazendo porque mais uma vez gente eh tá todo mundo aqui no no no cenário de de desafio mesmo então é importante também esse essa movimentação esse comprometimento dos entes municipais no sentido dessa atividade por quê Porque aqui a gente tá tá correndo tá acelerando tá chegando no final do ano é igual o Raquel disse mesmo eh eh a gente tentou acelerar todos os processos necessários para para que esse recurso chegue tanto é o manual Eh orçamento normativos então é importante

que a gente eh reduza esse essa distância de comunicação e hoje eh com esse espaço da umim por exemplo rede social eh e-mail né então assim acho que que a gente reduziu muito essa distância né que antes prejudicava muito e Como como o Raquel disse assim essa cor agora no final do ano vai ser muito importante pra gente deixar um Marco nessa nessa disruptura em relação ao ao a esse programa tá porque o escola em tempo integral ele veio com com um processo de disruptura mesmo flexibilidade de poder contemplar aí a necessidade do ente tá

e eu queria fazer um um um ajuste aqui que a dispensa para contratação de engenharia não é 14 é 114 tá 114 416 então e embora eu tenha eu falei 14 aqui tá mas são 114 tá joia maravilha Muito obrigada Professor aléo temos mais perguntas temos sim um conjunto enorme aqui de perguntas então só um parêntese só um profess Então já gostaria de deixar avisado que o manual de execução financeira do programa esol já está disponível na biblioteca do convívio educação então podem acessar que o documento já tá lá a pergunta né não foi respondido

se todos os municípios já receberam recurso n pelo que foi dito 400 parece receberam temum ou algum outro problema junto ao Banco Brasil nesse caso é importante o município que não recebeu você pode conferir naquele endereço do do do do do fnd liberações de consultas Gerais lá você vai verificar se seu município já recebeu a parcela se não tem essa conta lá com esse volume de recursos diferente da primeira parcela eu sugiro que você procure o Banco Brasil para saber se seu município tem algum problema com a com o sistema habilita o cadastro habilita ou

outro sistema qualquer tá bom eh tenho mais três perguntas e outro bloco aqui de codinha queel luz ela ela não identificou o município dela ela gostaria de saber se consegue mudar a modalidade de ensino fundamental para a matrícula de creche no planejamento essa é a pergunta dela na fase de planejamento ela informou que ia ter tantos tantos eh alunos de tempo integral ou de Ensino Fundamental e agora pelo que ela quer mudar para atender alunos sem creche né Eh A Irene também não identifica o município né boas é possível ofar a educação em tempo integral

no contraturno juntando mais de uma etapa uma vez que as turmas são bem pequenas se já vou logo responder que pode né você que elabora seu projeto de tempo integral e E na escola que você vai atender você que define cada Unidade Escolar para cada not escolar Quais são as turmas que irão funcionar tempo integral inclusive de etapas diferentes an in eh Ensino Fundamental educação infantil de creche ou de pré-escola Essa é um poder discricionário do município né Eh tem uma outra pergunta aqui eh Secretaria de Educação de Guapimirim no Rio de Janeiro Fiz o

cadastro de 199 matrículas é para Raquel o recurso não veio na sua totalidade Como saber qual Unidade Escolar foi contemplada né E aí pass para Raquel essa vou essas duas perguntas né uma Já respondi vamos lá a partir do dia primeiro de janeiro até o final de Março como estabelecido na portaria 1495 que dispôs sobre adesão e pactuação ao programa vocês podem fazer alterações justificadas no próprio cimec na fase da declaração da matrícula eh de matrículas que tinham sido planejadas num determinado segmento e efetivamente vão ocorrer em outro então sim essa alteração é possível ser

feita na fase de declaração de matrículas a questão dos agrupamentos heterogêneos o professor Alécio Já respondeu super bem a terceira questão eu não sei se eu entendi corretamente mas eu vou Caso contrário eu fico à disposição para responder melhor caso eu não tenha entendido a o recurso financeiro vai chegar a secretaria e é a secretaria quem define em qual escola a o recurso vai ser usado para aprimorar a expansão do tempo integral Então não é o MEC quem vai determinar a escola isso compete em termos de jamento de Diagnóstico à secretaria de educação secretária al

eu entendi corretamente a pergunta e acho que tinha uma segunda camada da pergunta que era eu não recebi o recurso Ah eu recebi um um valor menor do que a os 50% da primeira parcela isso aconteceu né André por uma questão de disponibilidade orçamentária de custeio e capital a primeira parcela os primeiros a receber ainda no mês de outubro receberam às vezes um percentual menor do que o 50% Eh que todos receb receberão até o final desse ano neste caso a correção veio um um pouco mais pouco menos de um mês depois foi eh eh

trazido um lote residual de pagamento que acertou essa primeira parcela ela daqueles que tiveram um valor menor é porque na época a gente tinha uma disponibilidade maior para pagar custeio do que capital né foi foi isso né André acho que essa é a segunda camada da pergunta não sei se você também quer e aí só fazendo esse complemento Professor Alécio de todo modo acho que é isso mesmo que a Raquel trouxe tá na primeira do pagamento da primeira e da segunda parcela houve ali uma indisponibilidade do do que tava previsto para mas depois no residual

a gente consertou peço anotei aqui é Guapimirim né vou vou fazer uma uma conferência nisso também peço que faça um um novo uma nova consulta porque pode ter havido um delay entre entre a consulta ou a verificação e efetivamente eh a disponibilização do recurso em conta tá dessa segunda Porque de fato via de regra a gente tá com 90 92 2% de execução do do orçamento e cerca de 91,8 ou seja quase na integralidade tudo que foi empenhado ele de fato foi repassado então de todo modo eu consegui aqui para para verificar Guap Mirim tá

se puder eh mandar um um e-mail de contato de forma complementar a gente vai est eh vendo o caso específico e mandando Tá bom nós vamos colocar o endereço volta na tela é eu entendi que de fato é importante esclarecer para além essas questões que vocês já explicaram eh devido essa questão da limitação que houve alguns Episódios que não foi na tua totalidade mas é importante também o município saber que nesse momento né os municípios estão recebendo somente a parcela de 50% do recurso os outros 50% só vai só irá receber em 2024 quando ele

ele declarar as matrículas realmente que ele efetivou em tempo integral a complementando a a segunda camada da pergunta Raquel também é importante dizer para o secretário de Guap Mirim que o recurso Ele não vem por um dado escolar o recurso é depositado totalmente na conta da secretaria deeducação do município e Essa gestão do recurso onde vai ser aplicado como vai ser aplicado isso aí quem faz é o município também né ele vai definir então o recurso não é calculado necessariamente Para ser aplicado por escola o município tem essa autonomia de fazer a AP a do

recurso o volume do recurso recebido naquelas escolas de tempo integral que ele está ampliando conforme as demandas que que mais eh aparecerem como urgentes né Tem um outro bloco aqui do professor Jairo Brisola ele também não identifica o município né seria bom que sempre fizesse a pergunta identificasse o município pra gente saber né o ele Pergunta assim o valor que foi depositado pode ser utilizado pela prefeitura parao pagamento de folha 2023 A Raquel já respondeu que não pode por conta do artigo 71 o Douglas pergunta é possível realizar alterações os percentuais Douglas Silva também não

identificou o município acho que é o Douglas aqui do Ceará é possível realizar a alteração dos percentuais de distribuição de despesas correntes custeio e capital após efetivação do tempo compromisso a Raquel também já respondeu Douglas que infelizmente depois de pactuado não Não será possível fazer essa alteração entre o volume de recursos que veio para costeio e o volume de recursos que veio para capital né Eh tem uma pergunta aqui da Maria Perpétua Lemos Cardoso o município de Serrinha dos Pintos aqui no Rio Grande do Norte vizinho veio a segunda parcela e não veio a primeira

o que fazer essa pergunta eu acho que vai aqui para o André el vai se repetir várias vezes o município tá recebendo a parcela a primeira parcela no entanto na identificação lá do do site do fnd liberação de consultas Gerais aparece como segunda parcela né Então queria que o André comentasse daqui a pouco sobre isso eh tem aqui uma pergunta da Maria Cláudia ela é diretora pedagógica não diz qual é o município ela pergunta com com a verba do fomento É possível usar em folha pagamento também Maria Cláudia já foi respondido aqui pela Raquel não

pode por contra do artigo 71 tem uma pergunta do jiron Carvalho dos Santos também não identificou o município Ele pergunta sobre a prestação de contas da escola tempo integral será no sigpc ou será no SIMEC eu acho que até Raquel pode ajudar a responder essa pergunta então passar essas duas perguntas uma pro André né sobre essa questão do da segunda parcela e essa do jir para Raquel sobre onde será de fato a prestação de conta Raquel já respondeu mas é bom a gente está Raquel eh reforçando né onde o município vai entrar e fazer a

prestão de conta desse recurso do programa escola tempo integral bom eh sobre o pagamento da parcela né Eh pode ser que a o pagamento da sua primeira parcela chegou junto com segunda parcela de outros municípios E aí deve ter ficado alguma algum registro de que você estaria recebendo a segunda parcela tá mas de fato se você não tem como você ter recebido a segunda parcela sem ter recebido a primeira tá então pode ser que tenha recebido junto com outros entes que estariam na segunda parcela porque na verdade a gente chamando de segunda parcela porque foi

residual tá então eh Você recebeu uma parcela e na sequência vai receber a segunda tá então Desconsidere essa questão do do do registro tá porque não se você não recebeu a primeira tá então recebeu uma parcela foi a sua primeira deve ter servido só algum algum resíduo do sistema ou alguma observação em relação a a aos demais o segundo lote aí né a segunda parcela do primeiro lote tá então pode ter sido só isso E lembrando a todas e todos os dirigentes municipais e equipes técnicas que no cimec você tem como H resgatar o histórico

de valores eh de percentual de custeio e capital e a primeira parcela e a segunda Parc a primeira parcela os 50% esse ano e e os 50% no ano que vem lá no cimec quando você terminou a pactuação era possível inclusive imprimir a essa folha um espelho de tudo que foi pactuado o segmento pactuado a quantidade de matrículas e o valor total de fomento Então se você for olhar no CeC você vai ver que talvez seja uma pequena anotação como o André explicou o valor deve estar certamente deve estar coerente com o que tá lá

pactuado no CeC E aproveitando tô dizendo isso para então Eh contar a vocês no manual né mais uma vez o manual aqui eh lá no manual eh Há esclarecimentos de onde ocorre cada uma das fases a fase de declaração de matrículas que iniciará em primeiro de Janeiro ano novo Eh eh é no cimec a prestação de contas é no sistema BB gestão ágil que nós vamos ter oportunidade de apresentar vocês e noticiar divulgar assim que ele tiver pronto ele a Aliás ele já está pronto Ele só tá fazendo a carga das nossas categorias de eh

a configuração e professora aléo eu queria fazer aqui um Uma Breve explicação para a quantidade de perguntas que estão chegando sobre pagamento de eh professoras professores e a gente escreveu isso no manual nós sabemos que a o o o o artigo 70 e 71 que fala sobre o mde ele Veda o uso do recurso em mde para pagamento de folha de servidor ativo inativo e pensionista o artigo 70 ele estabelece como uma possibilidade o pagamento a remuneração de serviços nesse sentido seria é possível é viável pagar profissionais temporários contratados que não estão na folha de

pagamento nós colocamos no manual essa explicação e essa exceção com grande Alerta ao lado na educação de tempo integral além da infraestrutura escolar um dos maiores desafios é recursos humanos Pode ser que na tua rede de maneira temporária de maneira alternativa você precise de profissionais recursos humanos contratados ou temporários para atuar no tempo integral nesse sentido é viável é possível sim é possível usar o recurso para aquilo que não é uma despesa uma despesa de folha de pagamento contudo tem que se tomar muito cuidado com que as pesquisas e as evidências científicas mostram da qualidade

do tempo integral para você ter qualidade na no tempo integral é preciso ter professoras professores em contínuo processo de formação e maior exposição dos estudantes ao currículo geralmente o oficineiro o profissional temporário contratado não necessariamente garante isso que a gente tá trazendo aqui por isso algumas redes nos procuraram Ah mas pra gente não vai ser possível por conta da jornada docente Já que eu não posso pagar o servidor eu vou apostar num oficineiro proibido não está mas se você não tomar muito cuidado com teu planejamento você também não vai conseguir melhores resultados de aprendizagem e

melhores condições de desenvolvimento pleno pros estudantes então a título de excepcionalidade de temporalidade você até pode usar uma parte do recurso para pagar profissionais contratados oficineiros mas não apostem is nisso como a solução Essa não é a solução do tempo integral A solução do tempo integral é com uma política de educação integral no município ou no estado a médio e longo prazo se acertar a jornada docente e a carreira docente dos Servidores acredito que isso jica fica a quantidade de perguntas que a gente tem em relação à profissional eh e o tempo integral eh tem

uma pergunta Raquel que complemento é essa que você tá falando essa excepcionalidade Eu Tenho muito receio quando se coloca num documento normativo uma excepcionalidade e às vezes o leitor desavisado lei a excepcionalidade quer usar exceção para ação entendeu então a gente viu aqui que o a grande foi recorrente a pergunta que se pode usar para folha pagamento e você iniciou diz taxativamente que não era possível a utilização para folha de pagamento agora no final você faz uma observação que foi colocado uma excepcionalidade para uma eventual contratação temporária de um oficineiro específico que muito embora possa

do ponto de vista legal pelo artigo 70 não é recomendável pelo Ministério da Educação visto que esses oficineiros pontuais eles não produzem a qualidade pedagógica do projeto escola em tempo integral que o Ministério da Educação pretende e está ajudando a financiar importante que fique bem claro isso eu não vi como é que tá na redação do do Ofício ou do do manual mas só Realmente é muito preocupante tem uma excepcionalidade que as pessoas às vezes usam da exceção para justificar a generalização sabe E aí tem uma pergunta aqui da Flávia Fernanda Silva ela pergunta podemos

contratar monitores né aí assim aí fica a questão no ar que monitores são esses monitores para contratados eventualmente para essa eh eh eh serviço de oficineiros alguma coisa aí de repente você começa a fazer encaixes de coisas Sabe Raquel que de repente foge ao que era pretendido com esse recurso que era criar as condições de funcionamento da escola com currículo mais enriquecido com profissionais qualificados né com professores lotados né nessas n com a jornada ampliada e uma jornada ampliada de forma conectada né não se um monte de que a gente viu que essas experiências de

ampliação de atividades complementares na prática elas não estão mostrando resultados muito positivos porque ela é representa uma fragmentação curricular desconectada né com com a base comum do currículo e não consegue fazer grandes avanços em termos de consolidação de aprendizagem você poderia discorrer sobre essa questão dos monitores Raquel um pouquinho e fechar essa questão da excepcionalidade e né Porque que no CL no R aqui no Nordeste Raquel a gente tem um ditado que diz assim quando onde passa um boi passa boiada Aqui tem muita cerca no Nordeste e as pessoas que T cerca tem cuidado com

a cerca porque se abrir um buraco na cerca passa a boiada todinho né Isso parece não é problema do dos outros estados que tem que os bois são livres no pasto né mas aqui a gente tem esse ditado muito forte no nordeste né idade ela na verdade não foi criada por mim nem pela cojete nem pelo MEC é o arranjo legal do artigo 70 e eh o fato da gente aqui esclarecer e colocar isso não como uma excepcionalidade mas como uma uma realidade da da da do próprio artigo eh Traz essa complexidade que você trouxe

Alécio É verdade ministério da educação não recomenda contratação em regime temporário contudo é muito importante dizer né e com de maneira Franca a gente tá num espaço formativo o Brasil é muito grande as redes são muito diversas e muito desiguais e as redes podem ter temporáriamente uma alternativa para ampliação do tempo que não é a ideal ela é a possível entre o real e o ideal existe o possível qual é o papel do Ministério da Educação o papel do Ministério da Educação é orientá-los é dizer que a gente tem um Horizonte o horizonte é arrumar

carreira docente arrumar jornada docente todas as redes vão conseguir fazer isso Presidente no ano que vem talvez não é nesse sentido que nós não podemos deixar de enfrentar a possibilidade de regime temporário via ONG par parcerias eh então É nesse sentido não se coloca uma excepcionalidade se coloca aquilo que a própria legislação estabeleceu eh eu tenho certeza nesses cinco ciclos de seminários regionais que os municípios eles vê se comprometendo com o acerto na jornada e carreira docente Talvez isso não seja o primeiro passo para alguns E aí Alguns se utilizem de regime temporário o Ministério

da Educação não recomenda não apoia Mas a gente não pode dizer que tá descoberto de legalidade É nesse sentido a minha fala aqui aí professor al deixa eu tentar ajudar a Raquel também aqui nesse nesse coro n taxativamente assim a contratação de que de de pessoal ela ela é vedada né então acho que é importante ter clareza porém traz ali uma uma expressão que Raquel usou na explanação dela que é oero né então a contratação de instituições formadoras ou a formação continuada de profissionais né Ela é sim contemplada dentro do artigo 70 eu acho que

talvez seja uma estratégia eh legal certo dentro dentro desse caminho de poder estar contratando pessoas né de uma forma eh claramente legal por qu porque a interpretação ela é extensiva né do do artigo 70 Tá mas ali ele ele ele traz pra gente aqui essa questão da da instituição formadora né de pagamento de formadores E então então acho que o caminho talvez seria por aí essa questão do da complacência entre Ministério de educação e fnd de poder oportunizar essa eh de Minimizar essa questão da precariedade da da da mão de obra né assim da quantidade

Então acho que eh embrenhar por esse caminho aí da da da contratação de instituição formadora ela vem sanar essa questão de de da da quantidade de pessoal né ou da da carência de pessoal por quê porque se a gente for nessa linha como ela ela bem pontou né eu posso honar a folha de pagamento não né então assim a gente sabe que isso aí seria um problema né dado os órgãos de controle de questão de de fazer contratação de que fique muito próximo de de estabelecer o vínculo com a folha de pagamento do do ente

Então acho que que o caminho pra gente poder sanar é o que tá posto lá no artigo 70 é a contratação de de instituições formadoras ou de pagamento de formador tá para poder à luz aí do objetivo do da da qualidade da Equidade né que são os objetivos primordiais aí ou essenciais do da escola em tempo integral né então acho que aplicar o recurso dentro daquilo que tá posto no no objetivo e aí procurar instituições ONGs ou instituições em que possam aí em certa medida e mitigar essa questão da da formação ou de da qualidade

do do do do programa Tá mas sem entrar muito nessa linha de de onerar a folha de pagamento aí do ente Então acho que que é mais ou menos por aí assim como o a questão de servidor e infraestrutura ah daqui para frente Presidente Alécio a gente vai ter muitos outros os enfrentamentos a fazer paraa ampliação do tempo integral o tempo integral realmente é complexo ele é também dinâmico desigual no nosso país mas o convite é que a gente dê um primeiro passo se o primeiro passo não for o ideal o nosso compromisso por isso

eu volto a reforçar a questão da política foi pedido para que todas as secretarias elaborem ou revisem suas políticas porque é na institucionalidade da política que a gente pode fazar a gente pode dizer que se hoje eu preciso ainda de uma organização formadora amanhã eu posso não precisar mais dela eu planejo essa nas fases da política que isso eh que a política que a a prática fique cada vez mais próxima do ideal e não do possível e isso vai envolver infraestrutura porque a gente também não vai poder reformar escolas de maneira a tirar as crianças

e e ficar sem aula né a gente vai precisar fazer ações incrementais para garantir o direito à educação em tempo integral na orientada pela educação integral de uma maneira possível mas o uso do recurso Ele precisa e não imobilizar as pessoas não podem ter né como às vezes outros programas a gente tem o recurso tá empenhado a você tem uma baixa execução do recurso por uma insegurança de usar de não saber como usar então nós estamos absolutamente à disposição na assistência técnica tanto no mec quanto no fnd Para apoiar que esse melhor uso corra mas

que não imobilize ninguém porque se imobilizar a gente também não não amplia as matrículas de tempo integral e qualidade e Equidade não é um ponto de chegada é o caminho a gente vai precisar construir qualidade no caminho é de fato trocar o pneu com o carro andando junto a gente tem uma pergunta eu acho que é de uma Secretaria de Educação de estado Só não ficou Qual é o estado ele Pergunta assim alguns municípios na greste Meridional já receberam a primeira parcela do recurso como fazer para acompanhar o recebimento de cada município aí eh você

pode consultar no site do fmd liberação consultas Gerais você vai ver se já foi depositada essa parcela do município lá porque lá consta todos os créditos que foram feitos ao município Raquel eu vou tomar Liberdade André vou ler as perguntas são muitas que estão chegando aqui eu vou ler rápido algumas você já respondeu eu vou já replicando a resposta né E aí aqui que não tiver resposta eu devolvo para vocês Tá certo então tem aqui o Leandro Ferreira né com essa verba pode ser paga bolsa permanência para nosso estudante a Raquel diz que embora o

artigo 70 permita como essa questão não está plenamente regulamentada é preferível que não use nesse momento esse recurso para essa atividade tem a pergunta Joana D o recurso do fomento pode ser utilizado em qualquer escola ou somente que funciona turmas de educação integral né então assim se é paraa melhoria do investimento da rede física ela tem que ser de acordo com consonância com o programa então prioritariamente esse recurso deverá ser destinado aquelas escolas que estão sim oferecendo matrícula em tempo integral né o recurso já é muito escasso já é muito limitado e ele tem que

ter tem que ter foco né E o projeto da escola tempo integral do município tem que contemplar essas prioridades se investir em escolas em que já vão ofertar essa matrícula no tempo integral tem a pergunta aqui da Irene o município é que tem que abrir a conta não Irene a conta é aberta automaticamente pelo fndr se o seu município não abriu a conta eu sugiro que você entre em contato imediatamente com a agência do Banco Brasil né para saber se você tá com algum problema no habilita cadastro do habilita tá bom tem a pergunta aqui

do Fábio os moldes para execução segue as mesmas características de execução pde Sim Fábio é do mesmo jeito só que o André ele fez aqui essa enorme explanação né adentrando em outras searas que antes na utilização pde a gente eh tinha uma visão muito limitado do que era a despesa capital e tanto André como manual de utilização desse recurso né ele traz essas outras possibilidades de de aplicação sobretudo dos recursos de Capital então recomendo que que você leia com bastante atenção né esse manual que já está disponível na página do programa né tem a pergunta

da Mariele Matos o valor pode ser reprogramado para execução em 2024 né Pelo que eu entendi né que o recurso você tem um prazo de 2 anos para utilização a partir da data em que a a data limite de adesão ao convênio então automaticamente você vai reprogramar esse recurso Caso não dê tempo de utilizar esse ano para o ano seguinte não é isso Raquel depois tem a pergunta da Secretaria de Educação de Baturité no Ceará quem não conseguiu Inserir a ampliação da escola no par vai poder fazer a ampliação assim mesmo acho que essa pergunta

é de um técnico porque a secretária está nesse momento em Sobral ela falou agora pouco comigo n é antes de viajar então assim eh e esse recurso do tempo integral ele não tem nada a ver com a suas opções e projetos que foram inseridos demandas de construção lá no par então se você tem uma nova demanda que surgiu de melhoramento de infraestrutura de uma escola que está oferecendo tempo integral esse recurso poderá ser canalizado ainda que essa demanda Não não faça parte de demandas de ampliação ou construção no parco tem a pergunta do Frederico mastro

né também não identificou o município vai ter algo que nós diretores eh eh vai ter algo que nós que que nos nós diretores sobre a utilização acompanhamento acredito que é sobre a formação dos diretores sobre a utilização acompanhamento e prestação de conta desse recurso etc Ô Frederico esse recurso Ele é repassado diretamente para a utilização da Secretaria Municipal de Educação e quem vai utilizar e gerenciar e prestar conta é a própria secretaria o recurso não será descentralizado para utilizar pela escola então Não Acredito que não haverá esse treinamento para diretores né mas aí Raquel pode

me complementar depois tem a pergunta da ivanise Ribeiro Ainda não temos a lei municipal de implementação do tempo integral posso executar os recursos Ainda na fase de elaboração da política de tempo integral sim né foi colocado prazo para aqueles município ainda não tem a política elaboradas e aprovada pelo seu Conselho Municipal o Conselho Estadual caso você não seja o sistema de ensino foi dado um prazo mais ampliado Raquel pode me complementar dizendo Até quando você vai terar ampliar Para comprovar essa documentação referente à regulamentação da política Municipal de Educação em tempo integral junto ao seu

conselho normativo mas sim até lá você já pode ir utilizando os recursos que já estão em conta e por último tem a pergunta da Rosiane Brito pode pagar a folha de pagamento né o André já deixou bem claro que esse recurso não pode ser utilizado para folha de pagamento né então eram essas as perguntas Raquel você quer gostaria de complementar André sobre essas últimas observações que eu fiz rapidamente tentando resumir Porque nós já estamos com 2 horas de programa já bastante avançado né Presidente você respondeu super bem a todas as as perguntas que chegaram V

aqui conosco também mas é eu acho que é só reforçar agora em virtude do adiantado da hora a os e-mails de contato tanto da cogite escola emo integral @m.gustavo pcg @f n.gov.br eu tenho só a agradecer a audiência eh expressiva até agora mais de 2 horas de fala e passar a voz aqui pro meu parceiro André muito obrigada gente de fato é registrar que que o professor aléo tá muito bem preparado paraa escola em tempo integral né mas eu queria agradecer a oportunidade tá queria agradecer também o apoio aí da presidente Fernanda pacobaíba e da

da Silvia Nossa diretora tá que tem nos dado esse apoio estrutura para que esse recurso de fato possa chegar aí até os dentes queria agradecer também a minha equipe ali e Eh Carol Ilda né a Claudinha Flávio Denise o pessoal que tá e trabalhando aí de manhã de tarde e noite para a gente poder fazer com que esse recurso Ele de fato chegue tá então obrigado obrigado a vocês que nos suportaram né e registrar também que eu já tenho 10 anos de educação Professor Alécio e eu faço aqui coro as palavras da da Raquel que

o escola em tempo integral ele é um movimento disruptivo assim né em questão de flexibilidade em questão de ímpeto de de mudança mesmo assim de engajamento tá então mais uma vez essa questão da colaboração entre MEC fnd um dim e os próprios entes né eles sobretudo eles fazem eles se fazem necessários para que a gente possa comprovar mesmo em resultados eh esse movimento que o programa ele assumiu assim uma uma uma identidade Professor al muito muito diferente dos outros eu atuo com outros programas eh e assim é diferente essa questão de você poder flexibilizar e

a opção do gast Então realmente a gente precisa eh dar cara a tapa se movimentar para fazer acontecer tá então muito obrigado obrigado pela pela oportunidade e contem com a gente lá pode entrar em contato que a gente tá lá à disposição para poder fazer acontecer Tá bom boa tarde a todos eu gostaria de agradecer aqui a Raquel já fazendo encerramento dessa nossa Live Ela acabou o nosso bate-papo foi tão bom e a interação com o público chegando a todo momento perguntas aqui isso é é importante que mostre que está sendo significativo que as pessoas

estão sedento de informações né que o programa ele é importante ele chegou em todos os municípios né isso a Adesão altíssima Mas é aqui eu queria agradecer enormemente ess atenção a disponibilidade da Raquel de estar conosco assim também como o André Luiz está aqui conosco aqui representando o FD André Muito obrigado né assim É sempre bom retorne sempre aqui a nosso a nosso estudo da TV undine né E nós somos só agradecimentos fica aqui a a minha mensagem final para os dirigentes municipais da educação e também para os técnicos que trabalham nas equipes pedagógicas e

pelas equipes de gestão administrativo e financeiro das secretarias municipais de educação que agora né procurem fazer uma leitura né atenta do manual de execução financeira do programa de escola tempo integral e caso eh ainda persista alguma alguma dúvida nos encaminha essa dúvida ou encaminha diretamente para o ffec e com certeza nós teremos um maior prazer de estar esclarecendo e e e e retirando qualquer outra dúvida ou questionamento então nosso muito obrigado vanel eu passo agora a palavra para você um grande abraço a todos os dirigentes municipais da educação dos nossos 5568 município um abraço especial

obrigado por ficar até agora com 2 horas de Live né não é pedagógico esse tempo né é um tempo muito longo mas foi um tempo que foi necessário né um obrigado um beijão Carinhoso para todos que nos nos acompanham passo para você fazer o encerramento e as considerações finais Muito obrigado Muito obrigada professora alo Raquel quer dar um recadinho também antes é em nome do MEC do fnd professor aléo agradecer você em nome daim Nacional por esse espaço e a todos os dirigentes municipais era isso só obrigada muito obrigada muito obrigada and noss tempo chegando

ao fim mas antes gostaríamos de lembrá-los de assinar a nossa lista de presença para receberem a declaração de participação ela vai ficar aberta Somente durante a nossa transmissão ao vivo Vou aproveitar também esse espaço para saudar novamente alguns municípios que estão aqui com a gente Salinas da Margarida Bahia Pomerode Santa Catarina Açailândia Maranhão Campo Largo Paraná Guapimirim Rio de Janeiro Itaquatiara Amazonas Diadema São Paulo Mossoró Rio Grande do Norte Herval Rio Grande do Sul Ubiratã Mato Grosso quir lândia do Norte Pará Bom Jesus da Penha Minas Gerais Nossa Senhora da Glória Sergipe Ananás Tocantins Sapiranga

Rio Grande do Sul Mantenópolis Espírito Santo Currais Novos Rio Grande do Norte e Alexânia Goiás muito obrigada temos participantes de todo o Brasil aqui conosco Agradeço também o profess aléo e vamos encerrar essa videoconferência agradecendo a presença dos nossos convidados a Raquel o André Professor Alécio acanhar a gente hoje Lando pess lista de presena vai ser encerrada agora em instantes e se você não prenu ainda d tempo como de costa videoconferência vai ficar gravada e disponível na galeria de vídeos do convívio educação aproveite para compartilhar com seus colegas de equipe que não puderam acompanhar ao

vivo agradecemos a participação de todos que nos assistem tanto pelo convívio educação quanto pelo canal do MEC no YouTube muito obrigada e até a próxima