AULA 3 - EFEITOS DA COMPRA E VENDA

E aí [Música] o Olá pessoal tudo bem com vocês Espero muito que sim bem-vindos ao meu amado Direito Civil bem-vindos ao estudo dos contratos em espécie Nossa terceira aula sobre compra e venda já falar hoje dos efeitos desse contato que é tão importante então comum no nosso ordenamento jurídico mas antes se você ainda não é inscrito nesse canal por favor vai lá se inscreva ative as notificações deixe seu comentário Compartilha aí com maior número possível de pessoas vamos fazer esse canal crescer cada vez mais então vamos lá ó já adianta para vocês que o contrato

de compra e venda ele possui dois efeitos principais com a doutrina lá meio que separa esses efeitos não pensa o Edi Carlos Alberto Gonçalves Ele vem diz assim olha existem dois efeitos principais um deles geraram obrigações recíprocas o segundo deles gerar a responsabilidade pelo vendedor acerca dos Vícios redibitórios e da evicção mas nós temos alguns efeitos e apesar de secundários esses efeitos eles não são menos importantes do que os efeitos principais do Quintão os efeitos primos Vamos estudar cada um desses efeitos vamos começar pelo primeiro efeito que é um de gerar obrigações recíprocos tão um

objetivo de um contrato de compra e venda é que então a coisa saia da propriedade do vendedor e passe a ser de propriedade do comprador para isso a gente sabe então que o comprador ele deve uma contraprestação tão vendedor no contrato de compra e venda assume a obrigação de entregar a coisa assumir a prestação de entregar a coisa enquanto comprador Como contraprestação assumir a obrigação então de pagar pelo preço então principal é fé o contrato de compra e venda é que ele é bilateral ou sinalagmático lembra que a gente falou disso lá na classificação dos

contratos ele gera obrigações que estão totalmente atreladas umas as outras a ponto de que um pode deixar de cumprida a sua obrigação se o outro também não cumpriu então por isso a gente diz que se trata de um contrato sinalagmático então aqui no contrato de compra e venda a gente sabe que a vendedora Maria assume no contrato a obrigação então de transmitir a propriedade do bem para o antonie então a principal obrigação da Maria integrado né se for coisa móvel a entrega efetiva da coisa pela tradição se for coisa imóvel elas o meu obrigação então

de mediante Escritura pública levar essa outorgar a Escritura pública que será levada a Registro bom só que por conta disso Oi amor também assume uma obrigação a obrigação de entregar a vendedora o preço que a gente já viu que ser sério que precisa ser em dinheiro que precisa ser certo ou um determinado ou pelo menos determinável então a gente sabe que as principais obrigações aqui do vendedor e do comprador são entregar a coisa e entregar o dinheiro mas não é só isso a segunda principal é o segundo principal efeito do contrato de compra e venda

se trata então da responsabilidade que recai ao vendedor quanto aos Vícios redibitórios e quanto a evicção Já estudamos Isso se você não lembra volta lá na playlist teoria geral dos contratos que nós teremos lá aula de vícios redibitórios e a aula de evicção ambos eles decorrem do princípio da garantia em que tu a pessoa que resolve vender uma coisa ela precisa garantir primeiro qualidade da coisa bom funcionamento da coisa para que não ocorra o vício redibitório e garantir que a coisa esteja livre e desembaraçado de qualquer ônus que ela esteja realmente disponível para ser vendida

se ele garante isso então não há que se falar aí em indenização por vício redibitório ou a indenização por evicção agora Se o vendedor vende uma coisa que tem um vício oculto que era desconhecido aqui do comprador e que o alienante então agindo de má-fé resolve vender essa coisa ele pode ser obrigado não só indenizar como também a pagar Perdas e Danos porque ele ou sabia agora na evicção da mesma forma se eu vendo uma coisa e essa coisa ela era É sim Jú relação uma terceira pessoa então aquele que perde ou seja se o

comprador perderá coisa a infecção é a perda da coisa se ele perder a coisa para um terceiro ele tem direito de se voltar contra o vendedor que terá que pagar o preço despesas Perdas e Danos e tudo aquilo que esteja previsto na lei professora precisa constar no contrato de compra e venda que o vendedor é responsável pelos Vícios redibitórios e pela infecção Não não precisa constar porque é Norma de ordem pública O Código Civil estabelece que o vendedor sempre será responsável pelos riscos do vício redibitório e pelos riscos da evicção tão mesmo que não conste

no contrato de compra e venda caso aconteça o vendedor responde mas a titular id não é uma certa diligência a gente verifica né a capa de compra e venda sempre vem aquela cláusula né bastante geral bastante genérica ressaltando essa responsabilidade que o vendedor se responde pelos riscos tanto dos vícios redibitórios quanto da evicção Tudo bem então os dois principais efeitos do contrato de compra e venda agora vamos falar de alguns efeitos secundários ainda não são menos importantes Tá mas são efeitos secundários bom a gente sabe que no contrato de compra e venda um vendedor quando

ele declara a gente deve o tem um caráter obrigacional o vendedor ele declara que ele irá entregar a coisa se for bem móvel tradição se for bem imóvel Escritura pública com o registro então a tradição é um momento fundamental para o contrato de compra e venda nós estamos falando de uma obrigação assumida pelo a dor de dar e a gente cansou de estudar Isso lá na obrigação de dar que a tradição a data da tradição é elemento fundamental principalmente com relação aos riscos de perda e deterioração da coisa lembra que a gente estudou que até

à data da tradição na obrigação de dar os riscos pelo perecimento da coisa ou pela deterioração da coisa recaem ao Dom dessa coisa lembra da regra res perit Domino A coisa perece para o dom no contrato de compra e venda Quem que é o dono o vendedor então vendedor até que haja a tradição de novo a tradição se bem móvel a entrega efetiva da coisa que eu até aquela data em que não a entrega efetiva da coisa até aquela data tudo o que é coisa de responsabilidade de quem do vendedor agora daquela data Em Diante

O Vendedor já não tem mais qualquer responsabilidade e esse no computador A não ser que se trate de vício redibitório que a gente acabou de falar são coisas diferentes perdi de interação e vício redibitório tá então a gente sabe que por conta do artigo 492 a coisa é de responsabilidade do vendedor até que haja a tradição do bem aqui tá que a gente então a tradição aqui do objeto que faz parte aí desse contrato de compra e venda tão se antes da tradição por exemplo né o cavalo perece a gente vai aplicar aquela regrinha lá

na obrigação de dar coisa certa pereceu com cumpa ou sem culpa né então aqui nesse caso a foi atingido por um raio então foi sem culpa se o vendedor não tinha recebido o preço pago pelo Oi amor seu computador já tinha pago adiantado preço então a gente sabe que o comprador vai ter direito de receber de volta esse preço e o vendedor sofre prejuízo pela pelo perecimento da coisa que tem uma coisa perece para o Don res perit Dom outro efeito secundário é como é que fica a regra em com relação às despesas do contrato

a gente sabe que os contatos eles trazem algumas despesas né a gente sabe que a transferência da propriedade gera uma despesa a gente sabe que às vezes eu preciso transportar a coisa então quem paga o que lembrando pessoal seguinte que com relação a essas despesas prevalece o que está no contato se os contratantes eles pactuarem algo diferente então a gente obedece o que tá lá no contato tá se nada consta eu pago o que então eu vou observar a regra do artigo 499 do código civil artigo 490 do Código Civil ele vai dizer assim olha

quem assume a obrigação de entregar a coisa vendedor se ele assume a obrigação de entregar a coisa os custos com a entrega São do vendedor Então se o vendedor ele resolve entregar a coisas os custos são do vendedor e aí o código civil e dizer o seguinte e o registro porque quem eu quem está buscando aqui né O que que o que que o comprador quer ele quer a propriedade da coisa trouxe um problema do que a propriedade da coisa ele que arca com as despesas do registro da propriedade tão exemplo um contato de compra

e venda de imóvel tão a vendedora para entregar a casa ela tem alguma despesa não não tem nenhuma despesa Ok então ela não tem que pagar é nada além daquilo que está estabelecido no contrato quem arca com a Escritura pública e o registro das escritura comprador porque ele que pelo artigo 490 arca com registro da propriedade eles podem estabelecer algo diferente podem se eles estabeleceram algo diferente prevalece aquilo que está no contato bom e o terceiro e último efeito secundário do contrato de compra e venda é um efeito bem importante que está então estabelecido lá

pelo artigo 491 do Código Civil é o direito de retenção a coisa então quando da execução do contrato se nós estivermos diante de um contrato de compra e venda à vista em que o vendedor assumiu a obrigação de entregar a coisa e o comprador assume obrigação de empregado preço o primeiro a cumprir a obrigação deve ser e o comprador tão comprador ele mostra o dinheiro para o vendedor e disse vinha que cumpriu o contrato o dinheiro está aqui a sua disposição aí então é que chega o vendedor e entrega a coisa se um vendedor vem

para cumprir uma obrigação sendo essa obrigação as duas obrigações instantâneas ou seja elas precisam ser pagas no mesmo instante Se o vendedor chega para entregar a coisa E aí ele não percebe ali à disposição do comprador em pagar ou pelo menos ali demonstrar que vai pagar se ele percebe que o comprador Então não vai efetuar o pagamento ele tem o direito de reter a coisa então Ele vai poder falar assim olha a Senhor juiz eu não Cumpri a minha obrigação Eu não entreguei a coisa porque ele não me pagou então pelo artigo 475-j e em

91 quem tem que primeiro cumprir obrigação é o comprador pagando o preço depois o vendedor vem entregando a coisa Claro pessoal isso se nós estivermos diante de um contrato de execução instantânea para ambos os contratantes se nós tivermos prazos diferentes é óbvio né Se o vendedor ele assumiu a obrigação de pagar daqui 30 dias mas o comprador assume obrigação de entregar e o vendedor assume obrigação de entregar agora ele não pode ofender falar Não não vou te entregar porque você não me pagou não se é obrigação dele vem sendo aqui 30 dias ele só tem

que cumprir cumpri-la daqui 30 dias então é a possibilidade de retenção da coisa quando o comprador então não cumpre a sua parte Tudo bem pessoal tem uns erramos aqui os efeitos do contrato de compra e venda vamos falar nossa próxima aula sobre algo uma das especiais Verdade mensura Vem verdade corpos venda mediante a nossa e eu espero vocês então espero que vocês fiquem bem fiquem com Deus e até lá