Curso Online | Sete Passos - Como construir um Plano de Mobilidade Urbana

[Música] Olá eu sou Nívia opperman diretora de desenvolvimento urbano do WR Brasil estou aqui para apresentar a vocês a metodologia sete passos Como construir um plano de mobilidade urbana que o WR Brasil desenvolveu para ajudar as cidades na elaboração dos seus planos de mobilidade a política nacional de mobilidade urbana foi instituída em abril de 2012 pela lei Federal 12.587 a lei estabeleceu que as cidades que T planos diretores fizessem também os seus planos de mobilidade Até abril de 2015 em outubro de 2016 foi assinada uma Medida Provisória que postergou esse prazo até abril de 2019

ou seja as cidades elas precisam ter esses planos de mobilidade para acessar a a financiamentos do governo federal Além da questão do financiamento tem que se entender que a própria lei da mobilidade e os planos de mobilidade urbana são importantes Porque vão dar condições para que as cidades possam manejar planejar e implantar os projetos relacionados à mobilidade e à melhor qualidade de vida da sua população a lei da mobilidade estabelece os pressupostos e os conteúdos mínimos que o plano da mobilidade deve atender transporte coletivo circulação Viária infraestrutura de mobilidade acessibilidade Universal integração de modos de

transporte transporte de carga polos geradores de viagens estacionamentos controle de acessos e circulação financiamento da mobilidade urbana avaliação e atualização do plano de mobilidade A cada 10 anos a lei da mobilidade urbana estabelece também um uma ampla participação social dos diferentes grupos de atores ou seja além de um acompanhamento e de de um envolvimento técnico também deve haver cuidado em relação à participação desses setores sociais de cada cidade na elaboração do plano a metodologia dos sete passos foi desenvolvida numa parceria com o ministério das cidades através da secretaria de mobilidade urbana e consta no caderno

de referência para a elaboração dos planos de mobilidade urbana o plam essa metodologia foi construída a partir de referências nacionais e internacionais e o objetivo é organizar esse processo através de um conjunto de ações de atividades que devem ser elaboradas por cada cidade adaptadas de acordo com o tamanho da cidade a complexidade dos problemas suporte enfim eh é uma maneira de eh ensinar de tentar ajudar as cidades A a trabalharem na na na metodologia sem ser exatamente rigorosa também ela não detalha questões técnicas que deverão ser trabalhadas por cada cidade de acordo então com as

suas características e as suas condições a metodologia consiste num conjunto de passos e de atividades para o planejamento a elaboração e a implementação do plano de mobilidade urbana é importante destacar que todo esse trabalho deve ser feito sempre com o acompanhamento da sociedade civil é importante também destacar que esse passo a passo ele não necessariamente deve ser seguido nessa mesma ordem ele pode ser adaptado tem atividades que podem ser feitas simultaneamente ou numa pequena alteração da ordem proposta isso vai ficar a critério de cada cidade poder Av de qualquer forma é uma referência né sobre

como fazer então cada um dos Passos e cada uma das atividades para se consiga completar todo o ciclo de construção do plano de mobilidade urbana Vamos aos [Música] Passos passo um preparação para o bom andamento dos trabalhos é importante planejar e organizar bem as atividades das equipes envolvidas dimensionar os recursos técnicos financeiros humanos que deverão se envolver na elaboração do plano de mobilidade urbana é preciso também avaliar dados estatísticas os estudos existentes Enfim fazer todo um um preparo para que esse plano possa ser bem desenvolvido a mobilização Inicial é a primeira atividade do Passo um

cabe administ administração Municipal organizar todo o processo de planejamento e elaboração do plano de mobilidade urbana é importante que a administração mobilize os recursos políticos técnicos financeiros para a elaboração desse plano é importante que se Organize que se planeje bem desde o início para que o plano de mobilidade possa ser desenvolvido com sucesso e possa chegar aos resultados esperados é importante nessa nessa atividade que sejam definidas Quem é responsável pela elaboração do plano o que deverá ser feito para o seu desenvolvimento e qual o prazo em que o plano deverá ser desenvolvido um grupo de

trabalho formado por gestores e técnicos deve realizar e organizar as atividades iniciais do Passo [Música] um a segunda atividade consiste nas análises preliminares um grupo de trabalho designado pelo prefeito deve reunir um conjunto de informações e e reunir as principais condições para a elaboração do plano de mobilidade urbana quais informações sobre mobilidade o município dispõe Quais são os prazos legais e políticos quais os conteúdos da lei da mobilidade que serão destacados no plano o que o plano diretor prevê paraa mobilidade local Quanto custa fazer um plano de mobilidade o município dispõe de recursos para o

seu financiamento o município dispõe de recursos humanos e técnicos para a elaboração do plano Qual a intenção do governo em relação à participação social Quais são os parceiros da administração para elaborar o [Música] plano a terceira atividade é a tomada de decisão é uma atividade importante porque cabe ao prefeito ter a iniciativa de eh dar o suporte político que o plano precisa se o prefeito estiver engajado e fizer os esforços para que a equipe desenvolva um bom plano esse chamamento envolverá a comunidade e fará com que o plano possa ter mais sucesso na sua elaboração

[Música] a quarta atividade se relaciona com a constituição das estruturas de gestão e acompanhamento o planejamento a elaboração e a implementação do plano de mobilidade implica num num conjunto de estruturas que possam acompanhar e e fazer a gestão de todo o processo político e técnico do plano de mobilidade é importante então que a administração Providencie a a designação dessas três estruturas a comissão de gestão que é uma gestão mais política a comissão técnica e a comissão de acompanhamento constituída por representantes da sociedade civil é importante que cada uma dessas comissões também tenha um coordenador para

que haja Inclusive a a participação e o bom andamento do dos trabalhos de cada uma dessas comissões a atribuição da comissão executiva é realizar a coordenação política do plano de mobilidade validando todo o processo os estudos e os resultados a atribuição da comissão técnica é realizar o gerenciamento e acompanhamento técnico e financeiro dos trabalhos de elaboração e implementação do plano de mobilidade a atribuição da comissão de acompanhamento é acompanhar o desenvolvimento do plano de mobilidade no atendimento e conciliação das visões e dos interesses dos diferentes grupos [Música] sociais a próxima atividade é o mapeamento dos

atores essa é uma atividade importante porque faz com que possam ser identificados todos os grupos sociais os atores que têm algum tipo de interesse ou que terão algum tipo de impacto com o Plan de mobilidade é preciso então conhecer esses atores para que também se possa planejar o os os meios os mecanismos de de comunicação que serão adotados para envolvê-los no processo de elaboração do plano de [Música] mobilidade a última atividade do Passo um é o projeto de e participação social essa atividade envolve um conjunto de profissionais da área de comunicação além dos responsáveis pela

parte técnica do projeto ele implica planejar e e depois implementar toda a a relação com a comunidade e a maneira como a sociedade vai participar da elaboração do plano de mobilidade o plano de comunicação e participação social consiste em definição de identidade nome e logomarca do plano criar canais de comunicação através de redes sociais e site definição e planejamento das atividades de comunicação ferramentas e procedimentos a serem utilizados definição das etapas e momentos de discussão com a sociedade estabelecimento de cronograma físico e financeiro dos eventos de participação social sistematização e divulgação das observações colhidas nos

eventos de [Música] participação o próximo passo é a definição do escopo Conheça as expectativas da população para definir dos objetivos do plano e formular as estratégias a primeira atividade desse passo é a construção da visão de cidade a construção da visão ela é necessária ela é essencial no processo de elaboração do plano de mobilidade porque ela vai marcar aquela expectativa Aquela aquele entendimento aquilo que as pessoas querem da sua cidade no futuro a construção da cidade deve ser feita por diferentes pessoas de diferentes setores e deve sintetizar conjunto A multiplicidade de Visões que a população

tenha sobre a sua [Música] cidade segunda atividade do Passo dois trata dos objetivos e da área de intervenção nesse nessa etapa nessa atividade é importante que se defina de forma Clara e transparente o que se deseja ou seja como traduzir a visão de cidade através de objetivos que possam ser atingidos com a implantação do plano de mobilidade é preciso que se veja também essa questão da do território do perímetro urbano das centralidades as relações da cidade com outros territórios vizinhos enfim é nesse momento que se definem essas eh essas questões relacionadas então com objetivo e

área de abrangência para delimitar bem o escopo do [Música] trabalho terceira atividade do Passo dois é a definição de metas prioridades e horizontes os objetivos definidos na etapa anterior precisam ser relacionados né precisam ser mensurados através de metas que possam ser avaliadas monitoradas durante a implementação do plano de mobilidade é importante também que se Trabalhe com as a definição das prioridades quais serão as as primeiras prioridades a serem implementadas pelo plano assim como a definição dos horizontes de curto médio e longo prazo no gráfico vemos alguns exemplos de visão objetivos e meta uma visão de

cidade seria que em 2030 a cidade possua mais qualidade de vida e uma mobilidade urbana mais sustentável um dos possíveis objetivos para atingir Essa visão de cidade seria reduzir a participação de viagens individuais motorizadas na divisão modal da cidade para atingir esse objetivo uma das metas poderia ser aumentar em 20% o percentual de viagens em transporte coletivo e em 30% dos modos ativos e para medir esta meta os indicadores possíveis seriam a série histórica da divisão modal da cidade ou a quilometragem de corredores de ônibus em operação falaremos sobre indicadores no passo [Música] quro [Música]

passo três procedimentos gerenciais passo três é necessário que se tomem as providências para a definição das parcerias as parcerias institucionais técnicas que podem colaborar na elaboração do plano necessário também montar elaborar o termo de referência definir o plano de trabalho e o cronograma a primeira atividade do Passo três é a cooperação para a elaboração do plano de mobilidade urbana as parcerias que a administração possa fazer seja no âmbito do setor público eh no setor privado ou mesmo organizações não governamentais são bem-vindas para que essas parcerias possam aportar recursos humanos recursos financeiros experiência informações enfim é

possível que essas parcerias ampliem a qualidade e os resultados que o plano de mobilidade possa [Música] atingir a segunda atividade do Passo três é a elaboração do termo de referência e a licitação o termo de referência é um instrumento indispensável para a elaboração do plano de mobilidade porque ele que vai orientar os profissionais ele vai definir a metodologia o plano de trabalho e os resultados que se espera para esse plano de mobilidade o termo de referência também define a complexidade portanto de todo esse processo o conteúdo mínimo de um termo de referência são objetivos a

especificação técnica dos trabalhos os produtos do trabalho a gestão e acompanhamento o plano de trabalho cronograma básico recursos humanos e materiais o orçamento básico a forma de viabil e a forma de [Música] pagamento a terceira atividade o passo três é o plano de trabalho e o cronograma plano de trabalho deve atender o conjunto de etapas e atividades que consistem o processo de elaboração do plano propriamente dito é importante que nesse plano de trabalho e no cronograma sejam consideradas também toda a parte de participação social ou seja todos os eventos em que haverá uma apresentação de

produtos para a sociedade devem fazer parte desse plano de trabalho e do [Música] cronograma passo quatro elaboração desenvolv o trabalho técnico de Diagnóstico prognóstico formulação de propostas através do trabalho da comissão técnica a primeira atividade da do Passo qu é a caracterização e o diagnóstico caracterização e agnóstico consiste em proceder a um série de levantamentos reunir dados informações realizar as pesquisas analisar os estudos os projetos existentes analisar todas as os problemas e todas as potencialidades que o município dispõe em relação à mobilidade e assuntos correlatos é importante que possa ser feita um ser feito um

diagnóstico mostrando Então como tratar esses problemas no que eles interferem Qual a relação desses problemas com a mobilidade como é que estão os dados de oferta de demanda análise dos diferentes modos de transporte para que essa essa caracterização e diagnóstico possam realmente apontar né para um conhecimento da realidade e depois possibilitar que se possam fazer propostas adequadas àquela cidade a segunda atividade do pass qu é cenários e avaliação de impactos partir da evolução da mobilidade ou seja da previsão de como vai evoluir a mobilidade na cidade ou seja as alternativas né o que que pode

acontecer em relação à evolução das variáveis socioeconômicas como vai crescer a população como vão crescer as viagens a motorização as matrículas escolares o emprego todos esses fatores vão influenciar na formulação dos cenários nos Horizontes vistos para a elaboração do plano é importante que esse que a evolução essa evolução transformada em em prognóstico possa apontar algumas alternativas alguns cenários que serão avaliados para que se possa a partir deles então formular as propostas a formulação dos cenários também deve considerar os impactos em relação às ao crescimento territorial do município as diretri do plano diretor as a localização

e a implantação de novos Empreendimentos no município avaliação dos impactos ela deve ser feita considerando um conjunto de aspectos como as questões técnicas as questões socioeconômicas as questões financeiras políticas e que esses esses impactos também levem em consideração a própria opinião da da participação social ou seja a missão do melhor cenário deverá ter em conta todas esses esses aspectos portanto e a participação [Música] social atividade TR do pass 4 chama-se formulação e avaliação de medidas propostas a partir da escolha do melhor cenário é preciso então desenvol ver esse cenário através de um conjunto de medidas

essas medidas elas precisam ser compatibilizadas com um conjunto de diretrizes né de propostas relacionadas ao ordenamento territorial as questões de saúde as questões de educação as questões de desenvolvimento econômico ambiental além de todas as questões relacionadas à mobilidade daquela cidade para a obtenção das metas estabelecidas as medidas podem ser desdobradas em diferentes atividades e projetos por exemplo para a redução das emissões de CO2 e o aumento percentual de usuários do transporte público em uma cidade uma medida do tema transporte coletivo é implantação de um sistema prioritário para ônibus essa medida poderá ser associada a vários

projetos tais como o projeto operacional para rede de transporte público o projeto das infraestruturas de transporte entendido do ônibus pedestre ciclistas o projeto de tecnologias de controle e informação aos usuários de qualquer maneira é recomendada a adoção de uma análise de custo-benefício do pacote de medidas para concluir sobre a sua viabilidade econômica e identificação de quem e como irão afetar a população e o ambiente [Música] Urbano [Música] atividade quro consiste no programa de ação programa de ação é um instrumento de gerenciamento para a implementação do plano ele consiste em planejar eh organizar e prever Todas

aquelas atividades que deverão ser realizadas a partir da conclusão do plano de mobilidade é importante que esse eh programa de ação ele tenha um conjunto de elementos para facilitar esse monitoramento é preciso que ele contenha as atividades que deverão ser desenvolvidas os prazos em que elas deverão acontecer os riscos que elas apresentam as responsabilidades ou seja quem deverá executar aquelas eh atividades quanto pelas atividades vão custar e quais serão as possíveis fontes de financiamento uma série de medidas propostas pelo plano de mobilidade demandarão a realização de detalhamentos de projetos de estudos complementares e isso precisa

ser levado em conta na hora de fazer esse programa de ação eh outro aspecto importante é que na definição dos custos de cada uma das ações se consid dere o tempo o valor dos projetos o valor para o eh para a implantação das obras ou das melhorias propostas assim como outros custos Associados em relação a levantamentos pesquisas ou mesmo desapropriações que essas ações possam demandar eh outro aspecto importante é que quando vai se definir a o financiamento as fontes de financiamento que se consider as fontes públicas Fontes privadas a realização das parcerias Enfim uma série

de possibilidades de obtenção desse financiamento atividade CCO indicadores de desempenho uso de indicadores de desempenho permite avaliar as condições de mobilidade urbana possibilita mensurar a efetividade das metas definidas e também monitorar a implementação do plano é preciso que se use né esses indicadores de desempenho antes durante e depois da realização das atividades previstas no programa de ação exemplos de indicadores de desempenho para uma cidade divisão modal de viagens número de passageiros transportados do transporte coletivo taxa de acidentes Idade Média da frota de [Música] ônibus a última atividade do Passo quatro é a consolidação do plano

consolidação do plano implica reunir toda a documentação que foi produzida e transformar isso num documento final importante que esse documento ele seja sucinto que ele ele pode até ter anexos material produzido informações etc mas é importante que ele seja um documento sintético e que retrate bem Todas as diferentes etapas da elaboração do plano Ou seja que apresente um bom diagnóstico prognóstico os cenários as alternativas desenvolvidas a consolidação do plano também implica na formulação do projeto de lei que deverá ser encaminhada a câmara de vereadores para aprovação do plano de mobilidade [Música] urbana [Música] passo cinco

aprovação Esse passo consiste em verificar a qualidade do plano produzido em revisá-lo submeter a apreciação da população e instituir o plano como uma lei atividade um do Passo cinco é a verificação da qualidade do plano quando o plano ficou pronto é preciso fazer uma revisão final vê se o plano está atendendo aqueles objetivos e metas definidos lá no início do processo Vê se ele tá bem organizado se ele tá bem escrito E para isso é é bom solicitar que essa revisão seja feita tanto por revisores externos como por um público mais leigo a prefeitura pode

disponibilizar a leitura dessa versão através de um site por exemplo de maneira que no final eh passado um período para essa revisão essas sugestões possam ser incorporadas ao texto que será submetido a uma apreciação final da sociedade numa audiência pública para verificar a qualidade de um plano algumas das questões a responder são o plano está de acordo com os princípios diretrizes e objetivos da lei da mobilidade foram realizadas de forma satisfatória as etapas de Participação Popular o plano aborda os conteúdos mínimos os da lei o plano de mobilidade está compatível com o plano diretor o

plano identifica de forma Clara e transparente os objetivos metas de curto médio e longo prazo o plano formula mecanismos de monitoramento e avaliação sistemática dos objetivos [Música] estabelecidos segunda atividade do Passo cinco é a audiência pública final o público alvo da audiência pública e a população em geral as organizações os grupos sociais existentes bem como os as comissões e os conselhos locais a audiência deve garantir a maior Participação Popular possível Na audiência devem ser apresentados os resultados e propostas do plano de forma profissional e transparente sistematize as contribuições e rejeições apresentadas para serem incorporadas na

versão [Música] final atividade três do Passo 5 é a instituição do plano essa atividade é importante porque o plano foi uma construção coletiva e é preciso que ele se transforme numa lei a transformação em lei aprovação como lei ela é necessária porque ela poderá dar uma continuidade para a a implementação do plano e reforçar a sua importância é também necessário que essa aprovação da Lei ela seja feita de forma integral o texto na sua origem sem emendas Porque como foi um processo de construção coletiva é preciso que se respeite essa construção democrática do [Música] [Música]

plano se implementação aprovado o plano é hora de colocar o plano em prática é preciso eh providenciar Então o a aplicação a implementação do programa de ação realizar as parcerias necessárias para a sua consecução assim como começar a monitorar a realização das ações previstas no plano atividade um do Passo seis cooperação para a implementação na hora de implementar o plano é É bom que se renovem as parcerias ou seja podem ser firmadas parcerias com organizações diversas movimentos sociais ambientalistas entidades locais estaduais Federais e internacionais operadores de transporte coletivo empreendedores econômicos universidades e parcerias público-privadas é

preciso considerar que essas parcerias precisam ser devidamente conveniadas devidamente contratadas para dar uma transparência e lisura em todo esse [Música] processo atividade dois do Passo seis é o detalhamento e implantação de estudos e projetos de acordo com os objetivos e metas definidos para o plano é preciso colocar em prática os estudos eh as ações e para isso desenvolver uma série de estudos e projetos que vão detalhar as ações então a serem implantadas e convém dar uma atenção especial para as ações de curto prazo já definidas lá no programa porque elas vão dar uma credibilidade inicial

para o para o plano de mobilidade como por exemplo uma cidade pode fazer um um projeto de acessibilidade numa área central ou pode desenvolver um projeto de uma ciclovia ou mesmo desenvolver um estudo de racionalização da rede de transporte coletivo mas cada uma dessas desses estudos e desses projetos precisam ser desenvolvidos de forma a terem todo o conjunto de atividades de ter uma definição sobre as responsabilidades os cursos os custos quais serão as entidades que estarão envolvidas com a implementação dessas ações [Música] atividade três do Passo seis é o monitoramento das ações a partir da

implantação do plano é preciso monitorar e controlar ver se essas ações Estão realmente atingindo os objetivos e as metas propostas E para isso é preciso que comecem a se coletar dados informações e se calculem os indicadores de desempenho aqueles indicadores que tinham sido propostos lá na etapa de elaboração bom é preciso também que a administração tenha uma estrutura própria dedicada a fazer esse monitoramento e mais que esse material todo né ou seja como estão andando né Essas ações propostas que elas possam ser de conhecimento da sociedade portanto esses essa estrutura que pode ser através de

um Observatório da mobilidade ou algum outro tipo de estrutura Vai disponibilizar a população esses dados para que ela Saiba como é que o plano está trazendo os resultados desejados pra [Música] cidade [Música] passo sete avaliação e revisão do plano o sete último passo trata da atualização revisão e avaliação do plano de mobilidade urbana esse esse passo ele deve ele considera que a cidad se modificam novas frentes de ocupação acontecem novos bairros novas tecnologias novos Empreendimentos a sociedade também muda eh de mentalidade e tudo isso precisa ser incorporado no plano muitas vezes Algumas propostas do plano

também não são executadas Então tudo isso precisa ser revisto para que o plano possa realmente acompanhar tudo aquilo que está acontecendo na cidade atividade um do Passo sete trata da avaliação das propostas e ações bem plantado o plano né vai se fazendo o monitoramento das ações e vai se coletando uma série de informações através dos indicadores de desempenho ao longo do tempo é preciso que essas mudanças que aconteceram na cidade na sociedade nas atividades elas vão ter uma série de consequências E aí é possível então se vê até que ponto né h o plano atingiu

bons resultados ou Quais foram os insucessos como é que pode se fazer uma avaliação qualitativa e quantitativa dos seus resultados enfim é o momento de ver eh o que que precisa ser corrigido porque que determinadas medidas não foram executadas eh se houve algum tipo de dificuldade se faltou algum algum elemento né que pudesse trazer eh os resultados esperados então é nesse momento que o plano precisa ser eh avaliado e se fazer aquelas correções de rumo necessárias para que ele possa ter eh trazer os bons resultados [Música] [Aplausos] [Música] desejados atividade dois do Passo S trata

da revisão e atualização Periódica do plano de mobilidade urbana A lei da mobilidade diz que o plano precisa ser revisto A cada 10 anos isso na medida que que todo esse processo teve uma construção que previu monitoramento acompanhamento através dos indicadores de desempenho vai ser mais fácil poder fazer essa avaliação que vai mostrar Quais foram os pontos positivos e os pontos negativos do plano elaborado isso eh além de de de ter esses elementos todos para fazer essa avaliação também é importante que todas as mudanças que aconteceram na cidade elas possam eh ser a base para

esse momento de revisão a revisão também deve considerar que o plano diretor da cidade também precisa ser revisto A cada 10 anos e portanto as propostas as medidas enfim todo esse processo ele ele vai ser compatibilizado com o plano diretor no processo de revisão e atualização todas as etapas e atividades devem ser feitas novamente Ainda que em menores proporções [Música] Esses são os sete passos para a construção de um plano de mobilidade urbana mais informações acessem nosso site muito obrigada pela companhia e até a próxima [Música] i