Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica - Estrutura da Educação

E aí [Música] o Olá espero que vocês tenha estejam vivendo as experiências e aprendizados sobre as políticas educacionais estrutura aí a organização da Educação Básica no Brasil e nessa semana nós vamos tratar exatamente da atribuição de recursos para que essa estrutura realmente funcione e compra as suas funções assim o objetivo do nosso encontro nessa semana é que nós possamos reconhecer que essa forma de organização apresenta determinadas funções e cada um dos níveis e a cada uma das etapas a desde a LDB 93 94 95 96 Essa é a lei de diretrizes e bases em funcionamento

e ela cumpre muito daquilo que o capítulo da educação ela deixou claro lá na Constituição de 1988 Pois é nós sabemos que estrutura Educacional no Brasil apresentam um caráter muito excludente e seletivo até promulgação da Carta Magna de e isso é conhecida como constituição cidadã como é que isso se davam todos lembram a de um processo por exemplo até 1971 deve em que todo estudante chegasse até o quarto ano escolarização por exemplo acima prova o conhecido a para alguns ué ações a exame de admissão Então você já tinha uma prova que era muito seletivo bastante

excludente porque pouquíssimos conseguiram a seguir a trajetória seu percurso escolar lá no quarto ano a de escolarização em 1971 ou criar Salvador blocos né 2° Então tinha primeiro grau e você tinha 8 séries e o ensino do 1º grau Então se tornar um bloco só mas ainda sim nós tínhamos apenas oito anos do Ensino Fundamental ficavam de fora daquele processo tanto educação infantil como ensino médio a partir de 88 você tá então o anúncio a ação que tenha que ser pública gratuita para todos e de modo bastante a inclusivo e que não selecionar a si

e não exclui se as pessoas seja pela região religião aquela pedem que seja pela região em que elas nasceram seja pelas opções que ela tenha feito em termos de política a uma educação para todos e com qualidade ainda seja assim a gente vai perceber que a organização do sistema da educação Ora se apresenta de modo Centralizado por exemplo na atribuição de funções hora de centraliza distribui né todas as tarefas para os seus entes Federados não que a gente começa a conhecer um conceito você já devem ter ouvido falar muito né você ver nos noticiários a

ideia do presente do pacto federativo para que federativos exatamente com essa condição que nós vemos o Brasil uma República Federativa Ou tem que ser redundante mais importante em que esses três mentes União esse os municípios apresentam o modo colaborativo de cumprir as funções Todos nós sabemos a união representada pelo Federal porque em Brasília nas hoje temos 26 estados eo Distrito Federal portanto 27 unidades da Federação e temos 5.570 municípios então cada um desses tem um processo de responsabilidade de autonomia de decisões que estão previstas lá na Constituição a cidade para começar a gente precisa pergunta

haveriam Sistema Único de Educação Básica como a gente vai falar qualidade Sistema Único de Saúde a resposta não E por que não o que é constituição federal de 88 fez uma opção por localizar o sistema de ensino lá na artigo 211 tá escrito assim a união os estados o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino em uma explicação muito importante para isso para a gente poder lembrar a Constituição de 88 é um processo de 21 anos praticamente de fim da nossa segunda ditadura diferenciada e manda as características de

um processo democrático processo de redemocratização tempo exatamente com esse processo de reconhecer a diversidade EA riqueza do que é a nossa pluralidade cultural no Brasil nós não podemos pensar por exemplo que alguém ficar bem extremos mesmo em alguém que esteja no Rio Grande do Sul tem exatamente a mesma estrutura mesma dinâmica a mesma forma de funcionamento de uma escola que esteja por exemplo Roraima Amapá ou Quem sabe nas nossas contas leste-oeste então a uma diversidade essa diversidade foi respeitada na no momento em que os dois jogadores na Assembleia Legislativa vai constituinte ficou reunida de 86

até 88 resolveu então escrever dessa a garantir que essa pluralidade fosse a visibilidade muito bem Nossa sintoma diferença em relação a outros sistemas claramente vermelho então sistema financeiro Nacional a gente tem um Sistema Nacional de Emprego A gente um sistema único de saúde nos conhecemos como eles funcionam de forma muito uniforme não importa em qual desses municípios do país você esteja esse funcionar exatamente da mesma forma para todos esses portanto são condições e práticas sociais que podem ser uniformizadas padronizadas homogeneizados não é o caso da educação tanto é assim que a única forma de poderia

dizer assim o que for usada que nós temos essa estrutura para poder garantir exatamente aquilo que a gente vai chamar do mínimo que seria Educação Básica e essa Educação Básica foi devidamente na grande cilada na e bebês 93 94 de 1996 para poder a garante a pluralidade com a iva de um sistema de organização na palavra o título quatro dessa desse importante documento e vocês não estão aí Educação Básica formada a partir da Educação Infantil o ensino fundamental eo ensino médio bem e educação superior com sua graduação pós graduação articulada meu carro então exigência por

exemplo de um plano nacional de educação trava artigo 214 já da Constituição diz assim a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação de duração plurianual visando a articulação e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e a integração de ações do poder público que conduzam o que não tem bem Que importante aqui a radicação de analfabetismo a universalização do atendimento escolar a melhoria da qualidade do ensino a formação para o trabalho EA promoção humanística científica e Tecnológica do país pois bem não tem é que eu estou tratando dessa questão Plano Nacional de Educação significa que

nesta Federação eu preciso também pensar nos recursos que venham a subsidiar que vem a financiar tudo isso e aí com um regime de Centralizado a gente tem uma Coordenação Geral uma avaliação que fica pela união no planejamento feito pela união conversando com os estados e a gente tem normatização a supervisão e oferta dessa educação acontecendo mesmo nível da União pelos Estados e também pelos municípios em vai oferecer que nível e como em que condições a gente vai perceber que tem a ver com as atribuições mas vejam bem apesar de ser um regime de Centralizado nesse

momento a garantia de que nós estamos falando de um mesmo país mas as mesmas condições linguísticas territoriais e opção esse regido pelo menos a partição seria garantido Então por um ano não a turma já viu ela vai ser diferenciada nesses lugares todos como sistema mas que a gente vai ter uma organização para poder garantir determinados princípios uma sabemos a concessão do sistema de ensino por nível de governo fica muito interessante que é um momento em que a gente começa a conhecer quem vai oferecer o quê E aí vamos começar pelo nível Federal ele seria responsável

de forma muito claro pelas instituições todas que são mantidas pela união nas instituições particulares de educação superior também seria pelos órgãos federais de educação e aí não chegamos nos livros dos Estados cada um dos 26 estados seria responsável Então as instituições mantidas pelo Estado As instituições de educação superior antigas também pelos respectivos municípios no caso daqueles estados que queiram Comprei essa função as estações particulares de Ensino Fundamental e ensino médio sobretudo os anos finais do fundamental e todo o médico Se a gente pudesse a fazer uma primeira divisão aqui de tarefas vocês vão voltar já

voltaram e lá comigo eu Federal ficam muito né das instituições da educação superior no nível Estadual prioritariamente ele deve cuidar do ensino médio e o fio não nos canais Fundamental e à venda então de custos e tempo e disponibilidade política ele também seria responsável pelas instituições de educação superior e vem para o fim Claro os órgãos estaduais como o Conselho Estadual por exemplo funciona para poder regulamentar poder reger todas as regras e essas há mais ou menos importante ele vai se assistir só as municipais de ensino isso sóis particulares de educação infantil Quando os municípios

optarem por compor com ele um sistema único de Educação Básica são alguns estados formam é esse processo todo de colaboração na sua prática não conhecendo como vivemos é todos sabendo disso nós não vivemos no estado mais ou menos uma cidade não importa que cidade você esteja não lembrar de forma muito clara o estado de São Paulo no estado de Minas Gerais é o estado da Bahia eles são resultado muito claro por exemplo de uma construção de colaboração desses entre chamados municípios tava muito concreta a gente vive a gente convive possível bem mais município daí essa

importância da colaboração de alguns estados fazem com os municípios e no nível Municipal por fim a gente ter Então as instituições de educação infantil e de Ensino Fundamental dos anos iniciais e médio mantidos pelo Município vamos lembrar bem prioridade é a educação infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental novamente pelo motivo que nós falamos a pouco a convivência nos municípios nas cidades é muito mais próxima e faz muito mais sentido que nós a tenhamos a delegada é esse esse ente esse processo inicial do Ian na escolarização nem das nossas crianças estão educação infantil anos

iniciais do fundamental Aquela fase que responsável né pelo processo de alfabetização ou apresentar nas fundamentos da Matemática estão todos então sob responsabilidade do município e faz particulares de educação infantil e os órgãos municipais de educação o quê que vocês não passa aqui a existe um equivalência nesse processo do mesmo jeito que no município o Conselho Municipal de Educação do Estado você é um Conselho Estadual de Educação que vai corresponder ao Conselho Nacional no nível Federal São essas equivalências elas voltam na então esses entes Federados bastante conectar essa política aí ela reforça de alguma maneira o

processo de descentralização e atribuição de recursos com o controle Centralizado a união que tem sido um movimento que hora de centraliza hora centraliza então Em alguns momentos você percebe claramente é descentralização centralizante fazer eu distribua tarefa mas eu avalio como você cumpriu essa peça uma centralização descentralizante eu com centro em o presente determinadas ferramentas de avaliação mas distribuo algumas partes da avaliação para os municípios e estados e agora então esse movimento todo muito claro a gente consegue perceber como é que essa política Histórica de de centralização de atribuição de recursos a e com o controle

Centralizado por essa união toca e faz sentido no nosso cotidiano quando a gente fala financiamento da Educação não é [Música]