Aula 27 - Direito Penal Parte Especial. Homicídio. Art. 121, do CP.

[Música] olá pessoal dando continuidade no nosso curso de direito penal hoje a gente vai começar a trabalhar a parte especial do código penal tá senhor parte especial é essa dos artigos 121 ao 359 h tranquilo que a gente vai estudar agora os crimes em espécies até agora em estudo a aplicação da lei penal quem estudou teoria do crime teoria da pena claro só vertentes que vão ser cobrados no concurso você está e agora ele vai se dar o que dos crimes em espécie pessoa quais são os primeiros crimes que a gente vai estudar dos crimes

contra a vida do artigo 121 aos 128 do código penal então agora em abandonar parte geral quem abandona a parte geral do código penal foi do artigo 1º a 120 e agora vai cair na parte especial do código penal que vai do artigo 121 ao 359 h dos 121 ao 359 h onde o código penal trabalhos crimes em espécie eu até regente dito em sua aula anterior mas para quem está assistindo todo o curso em sequência é o seguinte código penal tem uma lógica do artigo 1º aos 120 e trabalha com a parte geral do

código penal ele vai trabalhar com a aplicação da lei penal teoria do crime teoria da pena tem crimes vão ter crimes em espécie o primeiro 120 não os crimes propriamente ditos do código penal eles iniciam no artigo 121 e vão até o 359 h então artigo 155 furto 121 homicídio então os crimes em espécie os crimes propriamente ditos então essa parte especial do código penal do artigo 121 que começa com homicídio e termina o artigo 359 h por quais crimes em que vai começar a estudar agora dos crimes contra a pessoa que é o título

do código penal perdão é título um da parte especial dos crimes contra pessoa capítulo 11 dos crimes contra a vida tá então o que a gente vai estudar agora título da parte especial dos crimes contra a pessoa capitão um dos crimes contra a vida pessoa que a gente vai estudar e homicídio infanticídio participação em suicide aborto então quais são os crimes contra a vida são quatro crimes basicamente o homicídio a participação em suicídio um infanticídio e o aborto que vai estudar esses quatro princípios do artigo 121 aos 128 aos crimes contra a vida vamos lá

então só pretende organizar que no quadro que nós vamos estudar agora quem está estudando agora a parte especial do código penal e direito penal parte especial que quem vai assinar agora os crimes em espécie beleza pessoa com quem e onde começa a gente vai começar agora nosso primeiro corpo primeiro título quem vai estudar primeiro capítulo na verdade vai começar a estudar os crimes contra a vida dos crimes contra a vida tá então a gente vai estudar agora o que dos crimes contra a vida pessoal e crimes contra a vida vai ter um artigo você quiser

dar uma lida em casa né os arquivos de maneira antecipada vai dar 5 121 ao 128 do código penal professor recomenda a leitura recomendo muito tá recomendo muito faça a leitura reiteradas vezes do artigo 121 a 120 8 senhores cuidado cuidado para não estudar por legislação desatualizada tá porque tem um tal do feminicídio tem um homicídio contra agentes segurança pública pode ficar todas as qualificadoras do homicídio é então procuram a legislação aqui é uma legislação atualizada tá professor como eu faço a de uma aba do google coloca e código penal vai aparecer lá o site

do do planalto o site do senado na cama cíclica vai lá faz leitura do artigo 121 aos 128 é de extrema importância com a literalidade da lei como eu tenho dito você já acerta bastante ter bastante questões crimes contra a vida matéria constante praticamente de todo o edital não é só de estar os senhores não é exclusividade da sua prova não crimes contra a vida x 121 128 constante em praticamente todos os editais que cobre direito penal parte especial professor só me explicar um negócio aqui os crimes eles são colocados no código penal eu já

te disse 'vai dos 121 ao 359 h os crimes em espécie aí que estão as figuras delitiva os crimes que vocês estão acostumados a ouvir falar de adia 121 359 h este escriba escolas são foram colocados em numerário de maneira aleatória não senhores o código penal ele tem uma lógica de ser o código penal eo começa com os crimes mais graves e vai servir vai seguindo para os crimes menos graves por isso o nosso primeiro crime a qual homicídio então qual é a lógica de ser dessa parte especial do código penal começa com 121 que

é o crime mais grave começa de crimes menos graves e vai rotulando figuras cognitivas de menor gravidade está então tem uma lógica de setem código penal do autor estrutura de iniciar pelos crimes mais graves mais gravosos mais que que afetam de maneira mais relevante convívio social tranquilo beleza não seja tá sabendo que tem que ler 120 com 128 é o ovo a gente vai ler esses artigos aqui com certeza já estou preparando no badminton aqui vou abrir aqui no código penal faça o mesmo com o seu então vamos lá fora do team abrir aqui tá

sim ibge abriu o meu aqui faça o mesmo com o seu em casa que é que a gente quer que é que vocês têm que saber aqui no primeiro quem vai estudar é o qual é o crime de homicídio porque professor porque eu achei que 121 gente vai estudar na lógica que está aí tá então nosso primeiro cliente vai estudar é o crime de homicídio tarde eu vou colocar aqui dos crimes em espécie qual é o primeiro crime que vai estudar aqui agora qual que é o homicídio onde eu vou achar homicídio fácil demais nessa

todo mundo sabe art 21 do código penal recomendo fortemente a leitura do dispositivo está o artigo 121 ele está hoje com os seus sete parágrafos do artigo 121 sete parágrafos tá então artigo 121 hoje ele está aí que venceu sete parágrafos exatamente estão faça a leitura do dispositivo antes eu vou trazer q1 foi destrinchada esse artigo 121 antes de eu começar a lei está vamos lá aquino 121 e vai trazer figura do homicídio está mas como é que funciona aqui pra você ter uma visão geral do homicídio homicídio ele pode ser doloroso ele pode ser

homicídio culposo a montar um panorama desse delito aí do homicídio está tal antes artigo 121 já falei tá o homicídio ele pode ser simples me senti simples artigo 121 caput e capte a cabeça tá caput do código penal beleza ele pode ser o homicídio privilegiado onde está a professor a tiros 121 parágrafo 1º do código penal pode ser homicídio que oa unificado restaurante totalmente qualificado artigo olha que legal esse esquema em o 121 parágrafo 2º do código penal pode ser homicídio qualificado homicídio circunstanciado que eles vão chamar que uns circunstanciada e são as causas realmente

pena é o artigo 121 parágrafo que é o parágrafo 4º que só confirmará que senhores parágrafo 4º e 6º parágrafo 4º segunda parte e o parágrafo 6º do código penal se achar que as causas realmente pena do homicídio beleza professor e homicídio culposo tatá 17 21 também dá 1 121 beleza homicídio culposo simples místico por sempre está no artigo 121 parágrafo 3º do código penal homicídio culposo homicídio culposo circunstanciado com a causa de aumento de pena de ter seu nome científico posto constance a do artigo 121 parágrafo 4º presta atenção que ó aqui é segunda

parte artigo 121 parágrafo 4º primeira parte está preste a atenção que este artigo esse parágrafo é dividida em duas partes a primeira parte do código penal tá ea gente ainda tem o artigo 121 parágrafo 5º que vai tratar do perdão judicial antes de tentar o perdão judicial que só é aplicado homicídio culposo que é o artigo 121 parágrafo 5º do código penal olha que legal a estrutura do nosso homicídio e vou colocar aqui né só ram a fim de dar dicas mesmo homicídio artigo 121 do código penal professor que eu achar necessário esse homicídio pode

ser tanto o download é à toa que antecipando pode ser homicídio culposo homicídio doloso simples é um artigo 121 caput do código penal homicídio privilegiado é o míssel artigo 121 parágrafo primeiro homicídio qualificado 121 parágrafo 2º e chorão tal feminicídio onde está o homicídio contra agentes de segurança pública forças armadas é a sistema prisional stacey homicídio contra os agentes seguranças públicas e o feminicídio tudo dentro das qualificadoras o parágrafo 2º tranqüilo é a qualificadora do artigo 121 parágrafo segundo incisos eifp município em 57 o homicídio funciona o homicídio aconteceu agentes de segurança pública então um

feminicídio e esse homicídio contra agentes segurança pública são qualificadoras do homicídio tá tá tudo dentro dos 121 parágrafo 2º o circunstanciado que é a causa de aumento de pena no roubo quando a vítima for menor de 14 anos maior de 60 tá perdão é a causa de aumento de pena do homicídio é senhor roubo não circunstanciado que a causa de aumento de pena por homicídio doloso aí tem o culposo também o homicídio culposo e pode ser simples ele pode ter circunstanciado com causa de aumento de pena ou ele pode ter o perdão judicial o senhor

já presta atenção uma coisa que o perdão judicial é por homicídio culposo há perdão judicial é por homicídio culposo a gente vai explicar desdobramentos stj e tudo mais tá beleza que eu quero que a gente faça agora a gente vai destrinchar olha o esquema e pausa copia agora que a gente vai fazer explica almir sinto privilegiado qualificado circunstanciado compôs ocupou circunstanciado perdão judicial com isso encerro homicídio está olhando homicídio desmontado em seu caderno tá vou apagar esse esquema beleza tá tão dentro do homicídio a gente montou esquema aí né que eu queria que você coloca

a cei já montei esse esquema com vocês agora a gente vai estudar nosso primeiro assunto tranquilo que é o que que é o conceito de homicídio tá então aqui que a gente vai estudar agora aqui dentro a gente vai estudar o conceito de que é um homem ciência é muito importante se atentar a esse conceito de homicídio porque porque ele ainda tem de homicídio quem vai estar consciente homicídio pessoa porque é importante atentar e senhores eu vou te avisar é importante porque mais à frente a gente vai estudar alguns aos clientes ele tem uma certa

semelhança que o bem jurídico tutelado também a vida você tem que estar com os conceitos afirmaram então tá o conceito de homicídio é a supressão do ditado conceito de homicídio vou ditar é a supressão é a supressão da vida extra uterina é a supressão da vida extra uterina praticada por uma pessoa contra outra então essa é a supressão da vida extra uterina praticada por uma pessoa contra outra ponta o professor então o que é interessante é que copiei sair que é o conceito de homicídio supressão da vida extra uterina praticada por uma pessoa contra o

outro então olha aqui que é importante aqui é a supressão da vida extra uterina pessoas aqui têm relevância demais porque porque que nome se gente vai ter lá a vida extra uterina tranquilo não é a entrou termina porque se você atentar contra a vida entre alter ina e sai do crime de homicídio e vai responder por aborto pegou a ideia então homicídio protege a vida protege os protestos que a vida extra uterina então o que é homicídio é a supressão da vida extra uterina de uma pessoa por outra tranqüilo com esse conceito tá pessoa e

se for tal e se for um pouco o ps aqui e se houver uma morte intra uterina esse foi uma morte intra-uterina ae qual que vai ser o crime aí a morto a boa está onde artigos 124 a 128 então olha a importância desse conceito inicial olha que conseguiu incendiar a supressão da vida extra uterina de uma pessoa por outra pessoa e se for a morte entre alter ina se atingir a vida na sua perspectiva entrou termina aí sim falha homicídio não aí já começa a pensar o que no amor do artigo 124 a 128

tá então cuidado homicídio é vida extra uterina falou vida intra-uterina você já vai começar a pensar no crime de aborto em que vai estudar mais à frente beleza tranquilo tá em que você tem que saber aqui ó você tem que saber ainda o bf2 agora quando se inicia a vida extra uterina porque fala sem professor o senhor está falando aí que o homicídio ele protege a vida extra uterina beleza peguei se for vida entre alter ina aí é aborto está o man city protege a vida extra uterina que tem que ser a pergunta ao ps2

quando se inicia essa vida extra uterina tranquilo então quando se inicia essa vida extra uterina porque você tem que saber o professor quando que é quem inicia essa vida extra uterina pra mim tá trabalhando com o conceito que quem entra uterina o que é extra uterina tá quando o que é que se inicia essa vida extra uterina ela se inicia com o trabalho de parto onde a cia onde ela vai iniciar com o então ela se inicia com o trabalho de parto então quando iniciar a vida extra uterina com o trabalho de parto tranquilo então

iniciado o trabalho de parto e ciop destruiu termina em com trabalho de parto você vai pensar em que agora depois que falou ó iniciado o trabalho de parte a morte do feto com homicídio ou infanticídio olha que importante de informação e relevante infanticídio olha que informação relevante quando se inicia o a vida extra uterina com trabalho do parto então com o trabalho de pai a morte do feto vai configurar o homicídio ou infanticídio mas vai configurar aborto não então olhar deixe quando se inicia a vida extra uterina porque a gente falou homicídio a vida extra

uterina aborto vida intra-uterina quando que se inicia essa inicia essa vida extra uterina com o trabalho de parto com o início do trabalho de passes o que se inicia o trabalho de 47 é um pouco contra o vestido na doutrina mas aqui a gente vai com doutrina que disse que é esse início do trabalho de parto que marca é essa vida extra uterina porque eu te falei homicídio vida extra uterina vida extra uterina se inicia com o trabalho de parto iniciado o trabalho de parto a gente já fala em vida extra uterina o que restou

de iniciado o trabalho de parte que é o tal do trabalho de patos senhores a doutrina vai dizer e é com essa corrente que eu vou não vou me alongar muito aqui em que pese divergências o trabalho de parto vai se iniciar com a dilatação do colo do útero ou com uma incisão das camadas abdominais tranquilo então que questao de iniciado o trabalho de parto ou pouco a doutrina que diz que iniciado o trabalho de parto é o que delata ação do colo do útero ou com a incisão das camadas abdominais tranquilo dilatação do colo

do útero ou com incisão das camadas abdominais quando o parto ele é cesário tranquilo então que que é iniciado o trabalho de parto dilatação do colo do útero ou infecção das camadas abdominais depois de iniciado o trabalho de parto você esquece o aborto e iniciou seu trabalho de parto está falando de vida extra uterina ainda extra uterina a pessoa se mata um ferro após iniciado o trabalho de fato de o trabalho de parto vai responder por homicídio ou infanticídio então já coloca na sua cabeça de desfrutar ina e inicia se com o trabalho de parto

então iniciou o trabalho de parto se matarem esse feto vai responder pelo que o homicídio ou infanticídio vai responder por aborto não porque o aborto terra qual vida entre o termina quando que encerra a vida intra-uterina e começa a vida extra uterina com o início do trabalho de parks tau diniz trabalho de parto dilatação do colo do útero incisão das camadas abdominais pegou tá mais e mais alguma informação aqui a festa configurar um homicídio infanticídio ataque tem uma condição daqui até que é importante você coloca desde que desde que a vítima tenha nascido com vida

a informação estranho portanto a gente com completa esse conceito desde que a ritmo desde que a vítima tenha nascido com vida beleza então tá quando esse o trabalho de parar quando se iniciar dentro termina com o trabalho de parto porque eu já coloquei com trabalho de parto a mostra foi a configurar a homicídio infanticídio desde que a vítima tenha nascido com vida então iniciou o trabalho de parto e esquece do amor que já começa a pensar em que o homicídio infanticídio pois tema uma vida ou antecipou à morte após o nascimento com vida homicídio tranquilo

tá então aqui ó você por fim a uma vida extra uterina ou antecipar essa mostra ainda que brevemente é homicídio porque o professor que está querendo dizer com essa antecipação da morte ainda que breve é o seguinte vamos supor que nasça uma criança essa criança nasça e tal tudo mais nasceu com vida mas ela está extremamente debilitada ela tem alguma deformidade algum doença interessa ela vai morrer dentro de poucas horas você em razão dessa dessa pessoa dessa criança ter nascido com vida mas em razão de algum problema que ela teve com gente ela vai morrer

em poucas horas se pode lá em antecipar a morte dela não se você fizer isso você responde por homicídio então qualquer atentado contra a vida extra uterina após o nascimento após o início do trabalho de parto desde que essa essa vítima nasça com vida se você a tentar pôr fim à vida dela ou antecipar a morte professora lia morrer de todo jeito eu só evitei o sofrimento é ficar ali a criança ele recém nascido é ficar ali 23 horas ali agonizando até morrer eu querendo evitar o sofrimento dela foi lá e antecipei a morte você

cometeu o crime tá então é o seguinte que que é quando se iniciar ministro termina com trabalho de parto a morte do feto após iniciado o trabalho de paz desde que ele tenha nascido com vida é homicídio ou pode configurar o infanticídio e daqui a pouco eu explico e cuidado antecipar a morte que é certa neste caso aqui do recém nascido também é homem sim então você não pode por ter acabar com a vida extra uterina nem antecipar a morte ainda que com um curto estágio tem para ver se ele morrer durante meia hora a

fumar até agora para não sofrer você não pode antecipar a morte uma vida extra uterina se não é homicídio tá não conseguindo é conseguindo enquanto iniciar dia termina com o trabalho de parto então iniciado o trabalho de parto você esquece aborto vai pensar em homicídio infanticídio iniciou trabalho de parto a essa essa vítima e se fé nasceu com vida e você pôs termo a essa vida matou encerrou essa vida ou antecipo a morte você vai responder ou por homicídio ou por infanticídio mas por aborto não tá não conseguissem no seu caderno beleza então morte em

proteína morto a homicídio é vida extra uterina quando começa a vida extra uterina com início do trabalho de parto e nesse trabalho de parto é o que incisão das camadas abdominais dilatação do colo do útero beleza iniciado o trabalho de partido já fala em vídeos 3d e vida extra uterina iniciou o trabalho de parto e nasceu com vida e você pôs termo a essa vida matou ou você antecipou à morte você responde por homicídio por infanticídio por aborto não porque a voto dela a vida intra-uterina beleza era isso que eu queria falar com vocês por

enquanto tá então que você não pode nem matar a vida extra uterina nem antecipar a morte professor ea morrer de todo jeito eu poderia ter evitado o sofrimento é morrer em duas horas poderia ter evitado o sofrimento não você não pode antecipar a morte está se não pode antecipar a morte uma vida extra uterina beleza tá aqui era esse conceito homicídio e os bens jurídicos que quem vai trabalhar tá beleza foi a pagar aquilo que a gente ganhando espaço e continuar qual é o próximo tópico objeto jurídico qual que é objeto jurídico do crime de

homicídio só acho que é objeto de falar em teoria do crime objeto jurídico é o bem é o interesse que está sendo tutelado protegido pela norma penal então o que é o objeto jurídico se tiverem do professor nem entre o objeto jurídico objeto material volta lá na parte teoria do crime quando iniciei teoria do crime e falei sujeito ativo sujeito passivo objeto jurídico objeto material volta lá vou só repassar objeto jurídico objeto jurídico é um bem é o interesse tutelado pela norma tá qualquer objeto jurídico que protegido pelo homicídio é a vida fora do útero

ou a vida extra uterina a gente tinha falado que é o homem se vê tutela vida sim mas é importante saber que o bem jurídico tutelado nomes em todo mundo sabe é o que a vida mas preste atenção é a vida fora do útero é a vida extra uterina tá então objeto jurídico é a vida fora do útero a vida extra uterina vamos seguir com essa taxa que introdutória 1.2 qualquer objeto material ser qualquer objeto material de delitos lembra lá quem lembra que o objeto material lá a teoria do crime objeto material é a pessoa

ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa então objeto material lá a teoria do crime pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa que o objeto material sobre quem recai o ato de matar sobre quem recai a conduta criminosa o núcleo do tipo matar alguém quem é objeto material a pessoa a vítima tranquilo então quem é o objeto material do crime de homicídio é a própria vítima do homicídio então é o ser humano que suporta conduta criminosa então a conduta criminosa recai sobre quem sou uma pessoa matar alguém então quem é objeto

material pessoa coisa sobre a qual recai a conduta criminosa é o ser humano é um ser humano que suporta conduta criminosa tac em que é objeto material o ser humano que suporta a conduta criminosa é a vítima tá pra facilitar beleza 1.3 núcleo do tipo quem é e qual é o núcleo do crime de homicídio núcleo do tipo de crime de homicídio matar qualquer conduta nuclear do crime de homicídio e olha que faz só celebrou 121 conduta nuclear do crime de homicídio é matar olha que faz no clube o tipo de conduta nuclear conduta rotulado

enquanto criminosa matar alguém núcleo do tipo ação criminalizada matar então qual é o núcleo tipo matar o que é importante aqui fez por nós que sentem relevância não é importante essa observação aqui ó a morte o ato de matar pode ocorrer por meio de conduta comissiva que é um fazer não é conduta comissiva ou omissiva um atuaram fazer uma atuação positiva ou por uma conduta o me silva tranquilo então um qualquer outro do tipo matar você pode matar alguém por meio de uma conduta como em cima fazendo ao ou por meio de uma conduta omissiva

ou comissiva que está por meio de uma conduta omissiva trata se de crime de forma livre porque é que em forma ele porque não tem uma forma vinculada você pode aí você não quem está nessa empreitada criminosa e ele vai escolher a maneira que ele o objetivo é executar este delito então o que é importante é saber você pode matar alguém por forma comissiva fazendo alguma coisa com um comportamento positivo a bailar e desfere cinco tiros contra o bê matou por forma que comissiva ou ele pode matar mediante omissão tranquilo pessoal dá um exemplo de

uma morte por omissão senhor lembra um lado os garantidores a mãe que deixa de amamentar o filho o filho de tv idade além de três meses de idade a mãe com anos com dom com dolo com vontade de matar com animus necandi ela deixa de alimentar essa crianças recém nascidas ali com dois meses de idade essa criança morre ela cometeu o crime de homicídio na modalidade comissão então o crime de homicídio pode dar com a conduta comissiva ou omissiva ele é aqui dentro quer anotar que é um crime de forma livre porque se trata de

crime de forma livre aquele que tem uma forma vinculada você pode praticar diversas maneiras e pode praticar mediante a prática de tiros facadas mediante na missão você pode praticar por sufocação por envenenamento você pode praticar de diversas maneiras é um crime de forma livre tranquilo então o crime de forma livre pode ser cometido mediante a ação ou omissão qual é o núcleo do time matar beleza foi essa parte aqui núcleo do tipo de homicídio tanque utah jazz no produtivo já foi senhores aqui eu tenho uma questão importante eu vou trazer aqui dentro ainda dentro do

núcleo do tipo não produtiva o que matar alguém como que fica volpon estrelinha que dentro do tipo trabalhar isso com que fique aqui a gente sempre tem interesse saber a transmissão dólar a dh e ver como quem vai resolver dentro do tipo xo um asterisco e vão trabalhar isso a transmissão do loja de hiv está a transmissão do lote de hiv e mediante a prática de ato libidinoso está de ato libidinoso conjunção carnal de ato sexual tá com que fica transmissão da loja de hiv mediante a prática de ato libidinoso de ato sexual responde pelo

que é professor e acabou de me falar núcleo do tipo é matar alguém o indivíduo transmitiu dolosamente ao praticar um ato sexual sem qualquer meio de prevenção às em curso de preservativo transmitiu dolosamente hiv para parceiro para o parceiro dele pelo que essa pessoa responde com que fica isso é homem sente tentado é homicídio consumado se essa pessoa morrer é lesão corporal o que que é vamos lá transmissão dolosa de hiv mediante a prática de ato libidinoso mediante a prática de ato sexual como que fica tá tão transmissão da loja o cara queria transferir hiv

e ele sabia se contaminado com bola de transferir-se hiv ele transferiu para a pessoa mediante a prática de um ato libidinoso conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso tá a doutrina senhor da doutrina nesse sentido eu sinto o professor cleber mason a doutrina ela vai dizer o seguinte ser transmitido de maneira dolosa hiv ele vai falar se a ritmo a doutrina doutrina são estudiosos nesse sentido pessoa que é maçom se a vítima morrer ele responderia pelo que a doutrina fala por homicídio consumado pessoa e se a vítima e se a vítima estiver viva e aí

como ana se a vítima não falecer tal cara transmitir o hiv para pessoalmente sabe hoje que hiv a gente tem a questão dos medicamentos à itu mais dá pra ter uma vida dá para ter uma vida se descuidar fizer os medicamentos a em transmitir o hiv ea vítima não faleceu a doutrina vai falar que ele responde pelo que quem transmitiu dolosamente hiv tentativa de homicídio não vai acompanhar a pessoa isso aqui é quem está falando a doutrina que a doutrina os estudiosos do direito penal doutrina fala transmissão da loja de hiv e mediante a prática

de ato sexual ou ato libidinoso é a vítima morrer responde por homicídio se a vítima não falei que ela está viva quem transmitiu responde pelo que por tentativa de homicídio fessor que mais que eu tenho que saber casa sem tomar cuidado com a posição do stj o stj concorda com esse entendimento não o stj vai falar cuidados aqui você vai marcar na sua prova sic k em prol do stj em que o stj superior tribunal de justiça ele entende que a transmissão do loja dhpp e mediante a prática de atos libidinosos configura homicídio não configura

lesão corporal gravíssima cuidado com essa equipe o pessoal então a transmissão do loja de hiv para a doutrina é homicídio está vivo homens e 80 morreu me senti consumado para o stj e tomar cuidado que pode ser isso aqui que vai cobrar na sua prova que o stj ele vai falar que a lesão corporal dolosa gravíssima professor stj fundamento em que ele fala que a lesão corporal dolosa gravíssima que está lá no artigo que olha olha lá 129 parágrafo 2º deixou só confirmará a linha aqui que é a linha que trata da enfermidade incurável a

5 129 parágrafo 2º inciso 2 que é o que é o que trata de enfermidade incurável então o stj transmissão loja hiv e lesão corporal dolosa gravíssima por transmissão de enfermidade incurável artigo 129 parágrafo 2º inciso 2 do código penal o stj transmissão download hiv e é lesão corporal dolosa gravíssima porque transmissão de enfermidade incurável esse é o entendimento do stj beleza professor peguei então pegou a transmissão do hiv e qualquer um marco na prova senhores na prova eles devem eles têm uma tendência cobrar muito entendimento dos tribunais então para a prova eles podem e

há uma grande probabilidade de se cobrar o entendimento do stj para o stj é lesão corporal dolosa gravíssima porque a enfermidade incurável tá muito a probabilidade de você ser cobrado dessa posição aqui perguntou transmissão de hiv segundo o stj lesão corporal dolosa gravíssima para a doutrina doutrina vai dizer que é homicídio tentativa de homicídio nesse sentido o professor kleber mas onta falou stj perguntou consoante entendimento do stj você vai marcar que é o que a lesão corporal dolosa gravíssima beleza peguei professor aqui então matam ou seguindo 1.4 sujeito ativo senhor quem é o sujeito ativo

sujeito ativo aquele que pratica conduta nuclear do tipo aquele que pratica a ação penal é o autor do fato delitivo é o criminoso está quem é o sujeito ativo desse crime sujeito ativo é um crime comum que é quem pratica dele tá quente classificou homicídio enquanto o crime comum a pessoa que é crime comum é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa então homicídio é um crime como porque ele pode ser praticado por qualquer pessoa o professor só puxa uma bebezinha que o homem seja crime comum certo certo qual seria o outro crime que

não seria comum a gente tem o crime próprio vou te passar essa classificação é que está a gente tem também a doutrina o crime próprio que é aquele que exige é aquele que exige qualidade é aquele que exige qualidade ou condição especial do sujeito ativo e ainda nessa classificação quanto ao sujeito ativo em um crime próprio em histeria o tal do crime de mão própria se essa questão há dentro tá a gente já tem um crime de mão própria só para você entender que mais pra frente vai precisar desses conceitos aqui que é o crime

de mão própria é aquele que exige qualidade especial do sujeito a ativar professor é igual ao de cima existe qualidade a condição especial seu estágio mais tomar cuidado ainda tem um twitter eles exigiam a qualidade ou condição especial sujeito ativo que é mais a execução do delito é personalíssima professor e exige uma qualidade da pessoa ea execução dele é personalismo é o seguinte senhores além dele exige uma qualidade especial sujeito ativo não é todo mundo que pode praticar somente a pessoa que possui essa qualidade e essa qualidade especial é que pode executar um núcleo do

tipo então ele é de execução personalíssima então além deles de uma qualidade especial somente a pessoa com a qualidade especial ela de maneira direta poderá executar o núcleo do tipo então além da qualidade somente a pessoa detentora da qualidade que pode praticar o núcleo do tipo que pode executar a ação criminosa onde o crime próprio ele exige uma qualidade a condição especial do sujeito ativo mas ele é de execução personaliza só pessoa que pode praticar no produtivo não pessoa qualquer outro crime aqui ó o comum que é o comum como usam é aquele crime que

pode ser praticado por qualquer pessoa então já conseguira crime comum não exige qualidade uma condição especial do sujeito ativo pode ser praticado por qualquer pessoa crime próprio exige qualidade ou condição especial sujeito ativo crime de mão própria ele exija qualidade especial sujeito ativo ea execução dessa conduta é personalíssima só a pessoa com essa condição que pode praticar a ação nuclear do tipo beleza tá pausa e copia causou o pior beleza professor homicídio no que tange agora a esse momento não está na matéria o homicídio é crime comum ele pode ser praticado por qualquer pessoa precisa

de condição ou qualidade especial na vítima não tá tão homicídio crime comum que é mais que eu tenho pra falar pra vocês tá a gente tem uma questão aqui que ela tenha relevância às vezes até doutrinária que é o crime cometido por colocar aqui é o homicídio cometido xifópagos ele só tem relevância mais doutrinária porque na questão prática não tem tanta relevância não mas pode ser que a sua prova pergunte porque a doutrina trabalho que é o comicídio cometido por xifópagos ou homicídio cometido também por irmãos siameses ou indivíduos duplo estátua que é o chicote

xifópagos schiphol é o mesmo do irmão siamês o também chamado aqui pela doutrina de irmãos indivíduos duplas de indivíduos duplos de indivíduos duplo sensor que que é isso você está querendo falar em homicídio cometido chicó viajam sem são xifópagos são os irmãos siameses mão siamês tranqüilos e há meses quem são esses irmãos se as mesas ou gêmeos se ou indivíduo duplo de irmão siamês com o que funciona isso tá vamos lá essa questão do homicídio cometido por xifópagos irmão se à mesa onde vitor dupla no próximo bloco contínuo você vou fazer uma pausa técnica no

próximo bloco continua pra ver como é que fica a questão do homicídio praticado pelo xifópagos por irmãos siameses ou por indivíduos dupla tranquilo próximo bloco onde continua tá tudo [Música]