Visão Geral: PPA-LDO-LOA

[Música] Tudo bem pessoal então bem-vindos ao 3D concursos vamos dar início ao nosso curso de orçamento público essa aula base ela tem por finalidade te dar noção dos três pilares da matéria Como assim professor três pilares da matéria nunca ouvi falar sobre isso é o seguinte Existem várias metodologias para você aprender orçamento público também conhecido como direito financeiro como direito orçamentário Mas a questão é a seguinte não adianta a gente partir direto pros princípios se nos princípios você vai ter como exceções os créditos adicionais e você não sabe o que são os créditos adicionais não

adianta a gente partir pros princípios porque às vezes você vai saber você vai precisar saber a diferença de PPA e daoa e você vai ter que saber que os princípios orçamentários eles se aplicam em sua grande maioria aa e não ao PPA e LDO E aí o aluno primeiro o que que é PPA o que que é LDO nem sei o que que esse cara tá falando essa é outra coisa que acontece não adianta a gente partir para começar sobre ciclo orçamentário no detalhe se você ainda não tem uma visão geral você vai ficar perdido

então ao longo do meu tempo dando aula ministrando aula O que é que eu cheguei a conclusão que primeiro a gente tem que ter uma visão periférica da matéria essa visão periférica da matéria que eu chamo de três Pilares o primeiro Pilar seriam os instrumentos de planejamento PPA LDO e loua daqui a pouco eu vou explicar um pouco sobre eles esse seria o primeiro Pilar o segundo Pilar seria nada mais nada menos do que o próprio ciclo orçamentário da loua que vai ter quatro etapas e o terceiro e último Pilar seriam os créditos adicionais Então

a partir desses três pilares você tendo uma noção Inicial desses três pilares você estaria preparado para ir bem em qualquer prova para você começar a aprender a matéria e a partir daí digerir melhor a matéria e a partir daí você ir bem nas provas você não ficaria tão perdido assim Beleza então essa é a explicação Inicial sejam bem-vindos E aí para já lhe tranquilizar como é que vai ser tranquilizar ou avisar né o nosso curso ele é muito focado no quadro o meu curso de professor patelli tanto de orçamento quanto de contabilidade pública mas aqui

a gente tá falando de orçamento Então a gente vai usar bastante o quadro com a metodologia você tem que se sentir Como se você tivesse em sala de aula você tem que se imaginar sala de aula e você tem que fazer as anotações no seu caderno Como se você tivesse em sala de aula porque aí você vai ler ouvir e escrever e você vai reter melhor nosso foco é aprender para reter aprendendo eu acredito que o aluno retém Mais qual a diferença Professor todo mundo não aprende não às vezes a pessoa decora decorar faz parte

mas só decorar pode não te trazer Sucesso sempre vamos lá então vamos lá então a primeira parte é o seguinte a gente a gente vai ter três instrumentos de planejamento Então você vai ter o PPA você vai ter a LDO e você vai ter a lua Esses são os três instrumentos de planejamento e esse é o primeiro Pilar como é o primeiro Pilar Professor Então coloca até aqui primeiro Pilar instrumentos de planejamento Então os instrumentos de planejamento que são o primeiro pil eles são três PPA LDO e loua esses três instrumentos de planejamento eles passaram

a existir atir Federal de 88 onde eu quero chegar com isso se você pegar todos os normativos antes de 88 você não ia encontrar o nome PPA plano plurianual você não encontrar o nome LDO lei diretrizes orçamentárias o único nome que você encontrar desses três é lei orçamentária anual então a lei orçamentária anual ela existe enquanto arcabo jurídico normativo jurídico desde do Império da Constituição Federal de 1824 formalmente mas PPA PPA e LDO só existiram só passaram a existir a partir da Constituição de 88 beleza vamos escrever primeiro esses três nomezinho aqui para não ter

problema então loua porque vou partir da premissa que você nunca viu a matéria lei orçamentária anual lei orçamentária anual LDO lei de diretrizes orçamentárias lei de diretrizes orçamentárias ippa plano plurianual certo são três leis E essas três leis compõem fazem parte certo do processo orçamentário brasileiro essas três leis são Que tipos de lei porque isso é importante você saber para prova essas três leis são leis ordinárias se são leis ordinárias elas precisam de qual quórum para serem aprovadas no âmbito do Legislativo maioria Simples então vamos escrever isso aí também são leis ordinárias as três leis

são leis ordinárias e necessitam de maioria simples são leis ordinárias e necessitam de maioria simples Tá ok se elas maioria simples do Legislativo para a do Legislativo para aprovação e aí quando a gente fala sobre isso uma coisa que é interessante a gente saber o seguinte as leis elas normalmente são de iniciativa do chefe do Poder Executivo mas existem na Constituição Federal e pode ser que exista na constituição estadual e na Lei Orgânica do Município leis que podem ser delegadas ou leis que são de iniciativa dos outros poderes a pergunta é essas três leis aqui

elas em qualquer hipótese elas são de iniciativa do executivo ou seja o que é que eu quero saber sempre a a loua a LDO e o PPA sempre serão de iniciativa do executivo ou existe hipótese que essas leis não serão de iniciativa do executivo resposta essas leis sempre devem ser de iniciativa do chefe do executivo vamos escrever isso aí também então são de iniciativa exclusiva exclusiva do chefe do executivo certo terceiro ponto primeiro ponto Necessito são leis ordinárias maioria simples do Legislativo segundo ponto inicitiva exclusiva do executivo terceiro ponto terceiro ponto é o seguinte lei

oramentria anual LDO PPA será existe uma hierarquia entre essas leis hierarquia formal não porque não existe hierarquia entre leis ordinárias mas existe uma hierarquia material Como assim professor o PPA é um plano esse plano ele dura 4 anos 4 anos e esse PPA é um plano de Médio prazo médio prazo médio prazo tirar esse ainho aqui certo o PPA um plano de 4 anos é um plano de Médio prazo a LDO ela estabelece prioridades prioridades e a lei orçamentária anual é o orçamento propriamente dito orçamento propriamente dito e o que isso quer dizer Professor Isso

quer dizer o seguinte que a gente apesar de não ter uma hierarquia formal existe uma hierarquia material Como assim a loua ela deve ser compatível com LDO e com o PPA e a LDO deve ser compatível com o PPA Ou seja eu só posso elaborar uma loua essa Loa sempre deve ser compatível com o PPA e com LDO e LDO sempre deve ser compatível com o PPA Qual é a conclusão que a gente chega e eu vou dar uma dica que vai ajudar nisso o PPA ele está no nível estrat a LDO está no nível

tático e operacional e aa está no nível operacional é óbvio que o operacional tem que est compatível com tático e é óbvio que o tático tem que est compatível com estratégico Então vamos anotar essa dica aí então aqui é a parte operacional aqui seria a parte tático e operacional e aqui que é o PPA seria estratégico e tático perfeito pessoal então seria isso então é óbvio é deduzível olhando aqui agora que é óbvio que algo que é operacional deve ser compatível com algo que é tático e operacional e algo que é estratégico e tático e

é óbvio que algo que é tático e operacional deve ser compatível com o nível estratégico quem representa o nível estratégico e tático o PPA quem representa o nível tático operacional a LDO quem representa o nível operacional alo alow é o orçamento propriamente dito só que aí vamos fazer uma outra reflexão agora a gente sabe que esses instrumentos são leis certo porque o Brasil é um país efetivamente legalista ele gosta de lei né faz parte da nossa cultura Então essas leis aqui elas são submetidas elas são sempre de iniciativa do executivo e elas são submetidas ao

legislativo a pergunta é existem formas de o legislativo participativamente desse processo orçamentário existe o legislativo a gente vai ver mais ao longo do curso que ele vai fiscalizar a gente vai ver na verdade no próximo bloco quando falar de ciclo que o legislativo ele fiscaliza o Executivo beleza mas o nosso ponto Agora é a seguinte na hora que se está se elaborando esses instrumentos de planejamento PPA L loua Será que admite-se que o legislativo propõe emendas faça emendas admite-se só que aí tem uma regrinha essas emendas aoua devem ser compatíveis com quem olha a resposta

que eu vou dar se a própria loua sempre deve ser compatível com o PPA e com LDO Olha a pergunta que eu vou fazer para você agora você acha que as emendas aoua também segu essa regra Óbvio uma Emenda loua faz parte da Loa se aoua deve ser compatível com o PP e com LDO é óbvio que sempre as emendas aa devem ser compatíveis com o PPA e com LDO Então vamos escrever essa ideia aí então eu vou apagar essa parte aqui de baixo e vou falar um pouco dessa questão da compatibilidade Então vamos lá

aoua sempre deve ser compatível com o PPA e ao só que quando eu falo aoua o que é que eu vou completar agora aoua e as emendas a loua E o que mais pessoal a LDO também só que a LDO é só com o PPA a LDO sempre deve ser compatível com o PPA só que não é só LDO é a LDO e as emendas da LDO e as emendas a LDO fechou pessoal então essa Seria a primeira fase O que que a gente vai fazer agora a gente vai falar um pouquinho mais sobre PPA

um pouquinho mais que vai desde no nível básico até um nível um pouco mais avançado Mas não tão avançado assim ainda mas você já vai ver que tem um pouco de coisas avançadas no que a gente vai prosseguir agora na nossa aula não não saia do lugar dê pausa no vídeo porque eu só vou apagar o quadro ou você pode usar o o dispositivo que acelera o vídeo para você já avançar porque eu vou ter que apagar aqui e eu não vou interromper a aula ainda nesse momento Então vamos lá o que que você vai

fazer agora Professor agora eu vou falar sobre PPA tudo de PPA não você vai ver que dependendo do seu edital lá na frente do seu curso vai ter uma aula só sobre PPA tanto de nível geral altamente profunda quanto de nível Federal Mas por que profunda Professor porque as provas hoje pegam pesado principalmente As bancas mais avançadas As bancas de nível mais elevado por exemplo Cesp FCC FGV e esaf Beleza tem outras bancas aí que já estão se destacando também mas sempre os concurseiros focam mais nessas quatro os materiais normalmente são montados para essas quatro

bancas principalmente nas questões sem mais delongas PPA o que que acontece você tem que dominar plenamente o conceito de PPA da constituição federal esse é o primeiro passo é o passo para você começar ir bem dentro desse conceito de PPA o que que vai o que que a gente vai falar aqui então a lei do PPA estabelecerá de forma regionalizada de forma regionalizada as diretrizes objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada e para os programas

de duração continuada Então vamos lá o que que a gente vai fazer agora a gente vai pegar esse conceito que tá no Artigo 165 da Constituição e a gente vai dissecar ele dissecar no bom sentido a gente vai trazer os principais alertas alertas que já cairam em prova e a banca eventualmente pode querer te derrubar aí aí você vai aprender se o que que eu vou falar isso aqui pode ter certeza que já vai te salvar algumas provas Presta atenção então primeira coisa o PPA a gente sabe que é uma lei e a gente sabe

que el é uma lei ordinária essa lei ordinária ela sendo lei ordinária ela é de iniciativa do chefe do executivo sempre e ela necessita de maioria absoluta do Legislativo para sua aprovação já caiu em prova para se aprovar um PPA necessita de maioria do maioria simples do congresso nacional maioria simples maioria simples gabarito certo seria isso aqui aí a gente avança você tá vendo aqui que tem que se estabelecer de forma regionalizada o qu pessoal de forma regionalizada Eu Vou estabelecer três coisas que é o memic que a gente usa na prova que é o

dom diretrizes objetivos e metas quem é dom dom são três componentes obrigatórios do PPA são só esses os componentes não Esses são os componentes que constam na Constituição os componentes do PPA você vai ver num aula mais paraa frente mas por hoje agora nesse momento você vai lembrar que diretrizes objetivos e metas são itens que compõem o PPA só que eu vou te dar uma dica eh normalmente o que é que As bancas fazem As bancas pegam diretrizes objetivos e metas que são componentes do PPA e dizem que diretrizes objetivos e metas vão estar aonde

na LDO falso porque na LDO o que você vai ter são metas e prioridades Então os componentes da LDO são metas e prioridades e os componentes do PPA são diretrizes objetivos e metas ocorre uma troca direta de conceitos de componentes aí você vai me perguntar mas o que é uma diretriz O que é um objetivo o que é uma meta se matricule no curso se você já tá matriculado Fique tranquilo na próxima nas aulas paraa frente quando tiver necessariamente no seu edital PPA L lowa se tiver a gente explora isso aqui mas sen não isso

aqui é suficiente para você ter uma noção básica mesmo que não tenha de forma Clara PPA de forma profunda no seu edital como isso aqui inclusive tá na Constituição pode até ser uma questão de Direito Constitucional não é comum mas pode acontecer aí aí vamos avançar aqui o que seria de forma regionalizada normalmente um aluno que nunca viu o orçamento quando a gente fala Quais são as regiões do Brasil lógico são as cinco regiões administrativas norte nordeste centro oeste sul e sudeste a pergunta é a seguinte aqui a constituição tá falando que as diretrizes objetivos

e metas tem que ser regionalizadas primeira pergunta essa regionalização ela é facultativa ou ela é obrigatória resposta essa regionalização é obrigatória então primeira coisa essa regionalização aqui é obrigatória sendo obrigatória essa regionalização de que forma ela se dá Será que ela se dá pelas cinco regiões administrativas aí vamos lá Se você pegar o PPA Federal que é o PPA da união e você for nos anexos você vai ver lá que lá tem metas entregas né Por exemplo construção de rodovias 500 km na rodovia na região norte 500 km na rodovia da região Sul 300 km

na região Nordeste Então você vai ter meta ou entrega de casas populares na região sul nordeste centrooeste Então você vai notar perceber que existe a regionalização pelas cinco regiões administrativas mas a pergunta é essa regionalização aqui ó essa regionalização ela se limita a cinco regiões administrativas ou essa regionalização ela pode ir além das cinco regiões administrativas resposta a regionalização ela não se limita a cinco regiões administrativas a regionalização pode ser por R do estado pode ser por município e pode ser por biomas por exemplo você pode ter metas para combater a seca no semiárido que

envolve o Nordeste e o norte do sudeste por exemplo Minas Gerais Você pode ter metas para Amazônia Oriental Você pode ter metas para Amazônia ocidental que envolve além da região norte outras regiões administrativas como é que a gente escreve isso a gente escreve da seguinte forma a regionalização não se limita a cinco regiões administrativas perfeito pessoal a regionalização não se limita as cinco regiões administrativas vamos avançar então falamos sobre regionalização que é obrigatória falamos sobre diretrizes obitos e metas e falamos agora administração pública federal quem lê a Constituição Federal dessa forma pensa assim cara será

que esse PPA essa lei ela é obrigatória só para a união porque tá escrito administração pública federal ou será que a cada 4 anos eu tenho que ter um PPA para cada ente da Federação Então vou refazer a pergunta no seguinte sentido a gente tem a união não que é um ente a gente tem 27 estados e Distrito Federal 1 mais 27 28 e a gente tem aproximadamente 5500 municípios Então a gente tem aproximadamente 5528 entes com autonomia orçamentária financeira a minha pergunta é bem simples A cada 4 anos a gente vai ter um único

PPA que é o PPA Federal que é o que tá escrito aqui na Constituição ou a cada 4 anos a gente vai ter 5528 ppas resposta a cada 5 anos a gente vai ter 5528 ppas porque cada ente da Federação tem que ter seu respectivo PPA então o que que eu vou escrever aqui Apesar daqui tá escrito administração pública federal todos os entes da Federação todos os entes da Federação devem possuir PPA perfeito pessoal seria isso fechou aí vamos avançar para as despezas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada

o que que eu vou fazer agora eu vou apagar tudo aqui que tá no quadro Mas você vai dar uma pausa você já anotou no seu caderno eu vou dar uma Pit Stop no PPA mas daqui a pouco eu volto para isso para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuado eu estou imaginando que você Já copiou isso no seu caderno ou nos seus slides ou no pdf que você tá acompanhando você copiou isso no seu caderno e que eu vou explorar agora o quê eu vou explorar esse

último trecho para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada vamos lá vou apagar agora então o que que acontece acontece aqui o seguinte eh antes da gente voltar pro PPA a gente vai dar um Pick stop e vamos falar sobre as classificações da despesa orçamentária Então vamos lá o Pit Stop rápido despesa orçamentária despesa orçamentária então a despesa orçamentária no âmbito da federa no âmbito da união união ela possui nove classificações nove classificações oficiais essas nove classificações oficiais a gente vai travar contato agora com apenas duas a

gente vai tratar a gente vai tratar com duas aqui quais são essas duas a gente vai trabalhar com a classificação conta natza e a gente vai trabalhar com a classificação programática perfeito natureza a gente vai fazer aqui um círculo Vamos colocar aqui natureza e vamos colocar aqui a classificação programática perfeito que que acontece primeiro essas nove classificações oficiais elas constam na loua então só para deixar claro eu não estou falando eu não estou falando ainda deppa mas o que eu vou falar vai afetar o nosso entendimento do que eu escrevi sobre ippa Ficou claro que

eu tô explicando vou repetir ó o que eu vou falar agora não afeta o PPA Mas o que eu vou falar agora na verdade tem relação Direta com aoua lei orçamentário anual que é o orçamento propriamente dito que é o nível operacional Então vamos supor que quanto a natureza na loua a gente tem que contar natureza R 1000 que é o que tá aqui na loua certo aí quanto a natureza a gente vai dividir a despesa em dois tipos corrente e capital corrente Vamos colocar R 600 capital Vamos colocar r00 você tá começando o curso

agora o que quer despesa corrente o que que é despesa de Capital eu já preciso saber algum conceito Não a minha estratégia para você ir bem na prova para qu tá vendo a matéria pela primeira vez não é comear gravando o conceito de despesa corrente e gravando conceito de despesa de Capital o conceito em si não vai ajudar o que vai te ajudar nesse momento é alguns exemplos de despesa corrente alguns exemplos deesa de capit Vamos aos poucos exemplos mais suficientes para você dominar Então vamos lá despesa corrente como despesa corrente eu vou colocar aqui

três exemplos pessoal despesa com pessoal despesa com juros e benefícios da Seguridade benefícios da Seguridade seriam os três para as despesas de Capital eu vou dar os seguintes exemplos eu vou colocar obras e vou colocar amortização da dívida certo então o que que você teve contato agora na sua cabeça sempre que se falar despesa com pessoal você vai associar a despesa corrente Tá certo isso professor para qualquer prova para qualquer prova marque certo sempre que se falar despesa com juros você vai falar que é despesa corrente Tá certo isso Professor tá certíssimo sempre que falar

benefícios da Seguridade Social você vai marcar certo como despesa corrente beleza sempre que se falar obras O que é obras construção de hospitais construção de estradas construção é obra você vai falar despesas de Capital toda vez que se falar amortização da dívida você vai falar associar a despesa de Capital beleza Ah só um detalhe eu falei aqui 500 mas aqui na verdade é 400 tá pessoal fazendo uma correção em tempo aqui ó 600 mais 400 vai dar os 1000 né um erro de matemática contabilidade Não pode errar isso não mas eu corrigi em tempo beleza

vamos avançar agora agora eu vou falar sobre a classificação programática na classificação programática você vai ter o seguinte os seguintes exemplos você vai ter os programas temáticos temáticos você vai ter o programa de Operações Especiais e você vai ter o programa de gão manutenção Vou colocar aqui sigla e serviço então vou ajudar você porque eu coloquei abreviado para eu escrever o que eu tenho que escrever temático Operações Especiais Gestão mnt Manutenção sv serviço Gestão Manutenção e serviço primeira pergunta para você isso aqui tá na loua se a sua low é de R 1000 e você

já disz que a classificação conta natureza é 600 + 400 aqui Deu 1000 hipótese para você pensar Qual é o valor que tem que ser isso mais isso mais isso essas três fatias de pizza Elas têm desse gráfico pizza essas três essas três fatias o somatório dela tem que dar quanto pessoal resposta r$ 1 1000 porque a low é a mesma a low é uma só se a low é a mesma não importa a classificação que você usa independente da classificação que você usa que são nove em qualquer uma das nove classificações o somatório final

tem que ser quanto R 1000 Então nesse caso aqui aqui vai ser 1000 aqui vai ser no caso o total vai ser 1000 só que aqui eu vou dar um chute eu vou dizer que aqui foi 350 aqui foi 350 e aqui foi aqui foi 300 desculpa e aqui foi 350 vamos supor que isso aqui foi aoa para 2017 então na Lô 2017 eu tive r$ 600 de despesa corrente e R 400 de despesa de Capital isso contra a classificação contra a natureza e eu tive R 350 de programa despesa na classificação programática de programas

temáticos 300 de Operações Especiais e 350 de Gestão Manutenção e serviço Professor Mas você ainda não explicou o que é isso eu vou explicar agora presta atenção o que são programas temáticos são programas da área fim então toda vez que falar área fim você vai associar com o programa temático toda vez que associar com a área meio você vai associar com Gestão Manutenção e serviço e os programas de Operações Especiais a palavra mágica aqui é que eles são neutros Por que que eles são considerados neutros eu não vou aprofundar tanto agora nesse vídeo mas lá

pra frente eu vou aprofundar quando eu voltar para ele mas eu vou dizer só uma coisa hoje eles são neutros porque os gastos Nos programas de Operações Especiais eles não agregam valor à riqueza do país eles não alteram o produto interno bruto eles não geram riqueza Por que que eles não geram riqueza ou porque você tá pagando o empréstimo do passado que gerou riqueza lá atrás você construiu uma ponte fez um empréstimo quando você construiu a ponte gerou riqueza agora você vai pagar o empréstimo quando você paga o empréstimo não gera mais riqueza você tá

devendo você tá pagando o que você deve ou é quando a união Repassa recursos para os estados e municípios o dinheiro que a união Repassa por os estados e municípios não gera riqueza Quem gera riqueza é quando os estados e municípios arrecadam e guardam esse dinheiro recebido pela união beleza aí continuando programas temáticos programa de Operações Especiais program de Gestão Manutenção e serviço área fim área meio e neutros vamos pegar aqui dois exemplos de programas temáticos para associar com que eu quero falar daqui vamos pegar o programa mobilidade urbana mobilidade urbana e o programa Bolsa

Família Deixa eu perguntar para você mobilidade urbana vou te dar uma dica mobilidade urbana entrega estradas faz Reformas e manutenção de rodovias se ocorre entrega de estradas novas rodovias você acha que isso é uma obra ou não é É então dentro do programa temático eu posso ter despesas de Capital certo certo então nos programas temáticos eu tenho despesas de Capital Qual foi o exemplo de despesa de Capital que eu falei mas eu não escrevi mas você pode anotar eu falei aqui o programa de mobilidade urbana o programa de mobilidade urbana você entrega grandes obras para

população e o outro exemplo seria despesa corrente qual exemplo de despesa corrente que eu vou usar pro programa temático o programa Bolsa Família no programa Bolsa Família é entregue para a sociedade o quê benefícios assistenciais Então os benefícios assistenciais que são entregues paraa sociedade para as para população em situação de extrema pobreza são despesas correntes porque são benefícios assistenciais da Seguridade e são programas temáticos moral da história primeira pergunta dentro de um programa temático eu posso ter ao mesmo tempo despesa corrente e despesa de tal pode isso aqui é tanto dentro do programa temático dependendo

do programa você vai ter despesa de Capital ou você vai ter despesa corrente dependendo do programa Você pode ter um mix das duas tanto despesa corrente quanto de Capital Mas qual é a dica que eu quero dar aqui não é porque um programa é temático ele só vai ter despesa corrente não é porque um programa é temático ele só vai ter despesa de Capital um programa temático pode ter tanto despesa corrente quant despesa de Capital Essa é a dica e o programa de o programa de gestão mon atenção e serviço o programa PR de Gestão

Manutenção e serviço você também vai ter despesa corrente e capital corrente e capital eu vou colocar aqui obras e vou colocar aqui pessoal vê se eu consigo colocar aqui rapidinho capital e mobilidade urbana mobilidade vou colocar só mobilidade e na corrente eu vou colocar bolsa você você vai lembrar que é do Bolsa Família e mobilidade mobilidade urbana eu coloquei agora despesa corrente pessoal e eu coloquei capital obras por quê imagina que você é da Receita Federal a folha de pagamento da Receita Federal é despesa com pessoal é área meio e vamos supor que você quer

construir uma nova sede pra Receita Federal se você vai construir uma nova sede pra Receita Federal vai ter novas obras essas novas obras são despesas de Capital moral da história no programa de Gestão Manutenção e serviço você vai ter tanto despesa corrente quanto despesa de Capital beleza pessoal e agora vamos falar dos programas de Operações Especiais o programa de Operações Especiais eu vou dar dois exemplos de programa de Operações Especiais transferências constitucionais e transferências constitucionais e o outro seria Gestão da Dívida o que que eu tenho para te dizer aqui tá pegando aqui tudo certinho

o que que eu tenho para te dizer aqui é que nas transferências constitucionais você vai ter quem você vai ter o fpe fundo de participação dos estados e o fundo de participação dos Municípios O que quer dizer isso quando a união arrecada imposto de renda ou IPI ela passa um recurso pros estados e municípios é o que eu falei quando a união Repassa esse dinheiro esse dinheiro não gera riqueza esse dinheiro vai gerar riqueza na hora que o estado o município receber fund de participação dos Estados fund de participação dos Municípios e quando eu falo

Gestão da Dívida eu tô falando de juros e eu estou falando de amortização da dívida então juros e amortização da dívida o que é que acontece o juros a gente acabou de ver que é despesa corrente e amortização da dívida é despesa de Capital Qual é a moral da história no programa de gestão no programa de Operações Especiais que é o que a gente tá estudando agora você também vai ter ao mesmo tempo tanto despesa corrente pode ter tanto despesa corrente quanto despesa de Capital moral da história moral da história pra gente encerrar essa parte

e voltar pro PPA não é porque um programa ele é temático Gestão Manutenção e serviços e operações especiais que ele só vai ter despesa corrente ou que ele só vai ter despesa de Capital ele pode ter ambas Pit Stop acabamos isso aqui que é uma um uma um primeiro contato com duas classificações oficiais natureza e programática vamos voltar pro PPA partindo da premissa que você anotou no seu caderno e que eu vou trabalhar com isso aí olhe paraas suas anotações no caderno sobre o conceito do PPA vamos lá para as despesas de capital e outras

delas decorrentes e para os programas de duração continuada muita atenção nessa hora se viesse assar sua prova no PPA constam as despesas de Capital certo errado certo a Constituição tá falando que as despesas de Capital tão aí segunda pergunta no PPA constam despesas correntes resposta certo Por que que constam despesas correntes porque no PPA devem constar despesas de capital e outras despesas delas decorrentes Quem são as outras despesas delas decorrentes são as despesas correntes necessárias para que os programas que constam no PPA sejam alcançados por exemplo você tem um programa para construir unidades básicas de

saúde ou Unidades de Pronto Atendimento UBS ou upas não adianta nada você ter uma obra construir os hospitais construir as upas e as ubss comprar os equipamentos de última geração se você não tiver os médicos lá para colocar coisa em funcionamento Então você precisa de médico você precisa de enfermeiro você precisa de atendente você precisa de segurança patrimonial e você precisa da parte administrativa sem isso não vai funcionar UPA e a OBS você precisa de tudo isso então quando você elaborar o seu PPA você deve considerar a despesa de capital para que é para construir

os hospitais e também a despesa corrente necessária para funcionar os hospitais então por isso que no PPA você tem despesa de Capital sim você tem despesa corrente sim só que agora eu vou te preparar para uma questão super difícil no PPA constam todas as despesas de Capital resposta não no PPA constam todas as despesas correntes resposta não porque todas as despesas correntes e todas as despesas de Capital elas só vão tem um canto na lei orçamentária anual no PPA você não tem todas as despesas você tem apenas despesas de quem agora que eu vou explicar

no PPA você não tem as despesas dos programas de Operações Especiais então por exemplo o PPA tem 4 anos no ano um do PPA que é o ano vamos supor de 2017 na prática seria 2016 2000 só para ter só para você ficar com a ideia correta o PP atual Federal é 2016 17 18 e 19 como eu use aqui 17 Vamos pensar que a gente tá no ano 2 então quando você for no PPA e olhar o ano 2 no ano do do PPA não vai tá escrito lá no ano 2 do PPA R

1000 vai tá escrito o quê R 700 que é 350 mais 350 por quê Porque no PPA não constam os programas de Operações Especiais então com essa dica que eu acabei de te dar você acabou de gravar o seguinte no PPA constam despesas de Capital sim constam despesas correntes sim mas constam todas as despesas de capital e todas as despesas correntes não se você quiser olhar todas as despesas de capital e todas as despesas correntes você tem que procurar um outro instrumento que é a lei orçamentária anual e para fechar e quem são os programas

de duração continuada Professor os programas de duração continuada que você anotou aí no finalzinho do PPA eles são os programas relacionados à área fim então o PPA Qualquer que seja o PPA do Brasil de União estado Distrito Federal municípios sempre vão ter que ter os programas temáticos na União é chamado temático em outro estado o município pode ser chamar finalístico que é um outro nome que já foi cobrado no passado hoje na União é temático então todos os programas da área fim eles devem constar no PPA à luz da doutrina constitucional beleza pessoal com isso

a gente encerra a PPA eu vou falar agora um pouco sobre LDO e sobre Loa vamos lá então ainda sobre esse primeiro bloco vamos falar aqui sobre LDO e sobre loua para pra gente encerrar o primeiro Pilar que é os três instrumentos de planejamento assista a aula quantas vezes você quiser essa aula é para você mesmo tá à sua disposição é para você sentir a temperatura do curso para você decidir se você se matricula ou não espero que sim vamos lá vamos falar sobre LDO a LDO O que que a gente já viu sobre LDO

a gente viu que LDO é uma lei ordinária ela é de iniciativa exclusiva do chefe do executivo ela é o tático e operacional Então ela faz a ligação entre o PPA e a Loa Mas qual é o conceito um conceito inicial de LDO então a LDO ela estabelece ela estabelece as metas e prioridades administração pública federal inclusive para as despesas de capital do ano seguinte e orientam a elaboração da lua e orienta a elaboração da Lua então sobre esse primeiro ponto que que eu tenho para te dizer vamos lá metas e prioridades Qual o cuidado

que você tem partindo da premissa que você já entendeu o que eu falei de PPA você tem que ter cuidado que V pegar o examinador pode pegar metas e prioridades que são elementos da LDO e colocar lá para o PPA ou vice-versa pegar Diretriz OB objetivos e metas que são do PPA e trazer como elementos da LDO O que que você vai fazer você vai marcar errado então falou LDO você lembrou de MP metas e prioridades falou PPA você lembrou de Dom diretrizes objetivos e metas da administração pública federal aí esse aqui vai ficar fácil

por quê Porque você já sabe a resposta do PPA a LDO é só paraa União ou LDO é para todos os entes da Federação resposta a LDO é para todos os entes da federação Só que tem uma diferença um PPA você tem a cada 4 anos isso para um ente um PPA você tem a cada 4 anos só que em 4 anos você vai ter 4 ldos por que que você vai ter qu LD porque cada LDO vai ter uma única filha que é uma loua digamos assim o pepé é 4 anos a LDO é

a mãe cada mãe vai dar origem a uma única filha que é a Loa então cada mãe acompanha uma filha então então se todo ano todo ano a gente tem que ter um orçamento porque o orçamento é anual se todo ano eu tenho que ter orçamento então todo ano eu tenho que ter uma LDO orientando a elaboração da Loa então em 4 anos eu vou ter um PPA eu vou ter quatro ldos e quatro LOAS sendo que cada LDO está intrinsecamente ligada associada a uma única Loa o PPA ele se associa a quatro ldos e

o PPA se associa a quatro LOAS então de LDO pessoal era isso aí e para fechar vamos falar um pouquinho sobre loua lei orçamentária anual O que que a gente pode falar sobre lei orçamentária anual uma coisa bem simples além do que já foi dito Mas vamos primeiro escrever aqui loua lei orçamentária anual então a loua é o seguinte a loua é uma lei ordinária é de iniciativa exclusiva do chefe do executivo Deve Ser aprovada por maioria simples do legislativo e é a parte operacional do orçamento é o orçamento propriamente dito você já sabe disso

agora qual é o conceito Inicial que a gente pode falar sobre loua a Loa é a lei que estima receita e fixa a despesa beleza pessoal E aí o que que quer dizer isso quer dizer o seguinte tem uma tem uma coisa por trás disso aqui tem o verbo estimar e aqui tem o verbo fixar se na sua prova vier fixar receita e estimar despesa marca errado por quê Porque receita você não tem certeza do que você vai arrecadar Você tem uma estimativa você tem um chute agora a despesa não a despesa o governo ele

já tem uma noção exata porque ele já sabe a folha de pessoal Ele já sabe os programas que estão em andamento Ele sabe a despesa que ele tem e que ele deve reduzir ou pode eventualmente aumentar por isso que a despesa ele fixa aqui tem o maior aqui ele tem o maior segurança ele tem o maior certeza ele tem uma maior confiabilidade desse valor na receita ele tem menos precisão por isso que o verbo correto para receita é estimar e por isso que o verbo correto paraa despesa é fixar com isso pessoal a gente fecha

esse primeiro bloco Geral de boas-vindas de digamos assim de apresentação do curso mas esse bloco apesar de ser de boas vindas de apresentação ele vai já vai te auxiliar em acertar algumas questões de prova pode por mim pode checar e esse primeiro bloco ele é fundamental como primeiro Pilar para que você entenda bem o que vai vir mais à frente pro curso fiquem com Deus sejam bem-vindos ao 3D concurso e até o próximo bloco