AULA 14 - DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER

o Olá pessoal tudo bem com vocês Espero muito que sim bem-vindo de volta o meu amado Direito Civil bem-vindo de volta ao estudo do direito das obrigações hoje com a terceira e última modalidade das obrigações força já acabou não tem muitas outras sub modalidades e nós vamos aprender cada uma delas mas três grandes modalidades ela se dividem então aí em dar fazer e não fazer E hoje nós vamos falar então da obrigação de não fazer mas antes Se você puder Vai lá se inscreve no canal me diz o que você tenha achado dessas nossas aulas

já perceberam que eu preparei um espaço todo especial para dar continuidade aqui a esse canal que tem ajudado tantos vocês durante esse período no ensino remoto então por favor se você puder se inscreva aí é porque é uma forma de eu saber se você tem gostado ou não também vai lá nas redes sociais vai lá no Instagram lá no final eu deixo o link vai lá me dizer o que você tem achado das nossas aulas me dá dicas tem vários alunos lá que se tornaram meus colegas e tem me ajudado bastante aprimorar cada vez mais

aqui do nosso canal e se nosso encontrinho A constante né para aprender um pouquinho mais sobre o direito civil Então vamos lá pessoal é muito cuidado com a obrigação de não fazer porque obrigação de não fazer coisas nós temos várias e de diversas naturezas Agora resta saber o que é obrigacional o que é regulado pelo código civil à obrigação de não-fazer não é aquela obrigação que tá lá no código penal dizendo Olha se você comer O homicídio Então você tem uma pena lá de prisão então está implícita a obrigação de não matar alguém se tá

lá dizendo que eu tenho que pagar imposto então está implícita a obrigação de não sonegar imposto não é esse tipo de obrigação não é obrigação que eu tenho de respeitar a lei de deixar de fazer algumas coisas alguns comportamentos porque senão você punida pela lê essa obrigação aqui não fazer é uma obrigação em que pela lei aquele comportamento aquele ato é plenamente legítimo plenamente possível que eu construo um muro plenamente possível que eu conte para todo mundo sobre o meu trabalho plenamente possível que o divulgue fotos desde que não tenha lá né nenhuma restrição legal

a liberdade para fazer algumas coisas O problema é que a obrigação de fazer então da relação obrigacional é aquela em que eu pela lei tendo o direito de fazer eu escolho não fazer e escolho isso em favor de outra pessoa para benefício de outra pessoa então com os adquirir uma casa um imóvel em condomínio horizontal eu assumo lá na convenção condominial a obrigação de não colocar portão nem muros lá no meu imóvel ou só Portão ou só muros ou nenhuma edificação eu posso colocar só cercas-vivas isso é muito comum é muito comum e eu vou

não professora sou obrigada não você não é obrigado você quando foi comprar um imóvel eu sabia que você mesmo podendo você teria que assumir a obrigação perante o grupo Os condôminos do que você então não iria colocar um portão na frente da sua casa pergunto a lei proíbe alguém te contar portão na frente da sua casa não mas você assumiu espontaneamente essa obrigação de não fazer um outro exemplo que é muito comum né você compra um imóvel E aí o seu vizinho do lado ou seu vizinho de trás ele não quer perder a vista que

ele tem para as montanhas ou ele não quer perder a vista que ele tem para o mar e aí ele faz com você uma relação obrigacional em que você assume a obrigação de não construir além do andar térreo você perante o seu vizinho assume a obrigação de não bom então você tinha o direito de construir até Existem algumas cidades litorâneas que restringem a altura das edificações mas nesse caso não mas ele perante o vizinho vem disse não eu não vou construir além do andar até para que você tem acesso a vista do mar ou Vista

das montanhas Claro que ele não vai fazer isso de forma gratuita a ver ali um benefício para ele mas ele assume essa obrigação de não fazer um outro tipo de obrigação de não fazer muito comum é aquelas pessoas que vão trabalhar em determinados locais em que a produção ou serviço exigem um certo sigilo eu vou trabalhar na coca-cola eu vou trabalhar no Guaraná Antarctica antigamente tinha uma propaga muito antigamente uma propaganda que mostrava que o segredo do Guaraná Antarctica tava escondida no meio da floresta dentro de uma montanha com lá 1 mono o sal com

uma senha ou seja existem alguns locais que a gente trabalha em que se exige um sigilo se não fosse por isso eu podia chegar na sua casa e quando tá como foi o seu dia como tá com quem você falou que você fez o que você deixou de fazer o que elemento químico você usou Porém você assumir uma obrigação de não-fazer de não dizer quando do contrato de trabalho por exemplo bom é agora será que eu posso então assumir obrigações de não fazer de família imitar não então Claro que existe um limite para isso professora

você disse assim ó se não tá proibido na lei eu posso assumir a obrigação porque de alguma outra forma essa obrigação eu poderia fazer sim desde que a senhora essa alimentação ela não interfiram o peixe nenhum dos direitos da dignidade da pessoa humana eu coloquei essa imagem para você entender né eu não posso assumir a obrigação de nunca mais trabalhar eu não posso assumir a obrigação de não me casar então olha eu vou-te doar um carro se você assumir obrigação de nunca casar assumir a obrigação de não fazer não essa alimentação essa obrigação ela não

pode ser assumida então toda vez que uma obrigação de não-fazer ela Inter fira e desrespeito direitos aí princípio da dignidade da pessoa humana Então essa obrigação era tida como não existente tido como nula e que não gera qualquer efeito bom uma vez que eu assumir a obrigação então de não fazer como é que eu descubro essa obrigação de não-fazer fazendo então obrigação de não-fazer ela exige de mim uma passividade uma inércia é diferente da obrigação de dar de fazer por isso que ela chamava de obrigação negativa porque lá na obrigação de dar não lá na

obrigação de fazer a minha a minha atividade é que faz com que eu cumpra a obrigação aqui é a minha inatividade é a minha inércia a minha passividade que faz com que eu compro obrigação se eu tiver qualquer comportamento qualquer atividade naquele sentido eu descumpro essa obrigação e quais são as consequências artigos 250 e 250 e 1 do Código Civil primeira coisa tem como descobrir sem culpa tem vamos imaginar então tu poder público chegue e claro mediante uma nova lei determine que todos os imóveis para proteção terão que ter muros Então aquela obrigação que você

assumiu perante um particular a pessoa ela não pode se sobrepor a uma determinação da administração pública então se a dimensão pública veio diz olha você tem que construir o muro Então você vai ter que descumprir a obrigação que você assumiu com o seu vizinho com seus condôminos nesse caso foi sem culpa se é sem culpa não há qualquer tipo de responsabilidade não há qualquer tipo aí de consequência jurídica por conta disso a vamos maginar que você intimado judicialmente o juiz determina que você preste informações acerca né do seu contrato de trabalho lá de alguma né

de alguma social uma ordem judicial para isso você vai ter que descobrir então a determinação do poder público poder judiciário determinando que você eu faça e você vai ter que fazer porque a um bem maior ali é sendo a tutelado do que é bem particular assumida entre você e outra pessoa agora existe a obrigação de não fazer que é descontraída com culpa então eu não podia construir eu fui construiu não podia contar eu contei eu não podia a fazer a grade eu fiz então se não existe nenhuma justificativa legítima para esse descumprimento eu vou sofrer

consequências está essas consequências elas podem ser Perdas e Danos e somente Perdas e Danos em alguns casos então exemplo eu contei qual é o segredo industrial da coca-cola em rede nacional tem como mandar desfazer isso tem como juiz falar não você diz faça o que você não poderia ter feito a um prejuízo já é latente o prejuízo já tá escancarado e aqui não tem outra solução para mim é só um que não seja perda Z então eu vou ser obrigado a pagar Perdas e Danos agora existem situações em que além das perdas e Danos se

comprovadas o juiz ainda pode determinar que a pessoa diz faça o que ela não poderia ter feito então construir um muro desfaz um muro começou a construir o segundo andar desfaz o segundo andar então eu posso ser o seu credor Pedir para que o juiz determine que o devedor desfaz aquilo que ele não poderia ter feito mais Perdas e Danos se ainda sempre assistir agora existem situações que não não tem como desfazer o prejuízo já aconteceu e não tem como voltar atrás é irremediável então ali só perda azedas agora em caso de urgência vamos imaginar

que o meu eu não podia colocar lá uma uma uma barragem para impedir a passagem de água e ele foi colocou esse uma esperar entrar com ação judicial para que o juiz determina que meu vizinho tire Pode ser que allagui lá a minha casa Lago em minha propriedade então eu em caso de urgência esse ficar justificado e o mesmo posso lá e desfazer e depois então cobrar todas as despesas que eu gastei com e se desfazem judicialmente dor devedor Tudo bem pessoal encerramos então modalidades das obrigações dar fazer e não fazer nossa próxima aula é

classificação das obrigações aula importante cima e imperdível tão se você quiser lá nas redes sociais me contar De onde você é me dizer o que você está achando vai lá no Instagram eu vou adorar tá bom espero e quem bem fiquei com Deus e até a próxima aula