GEA 2021.2 – Teoria Geral do Estado e Ciêncais Políticas (aula 3)

Olá pessoal meu nome é Ana Júlia Costa Sul do quarto a m Eu Sou monitora de vocês teoria geral do estado e ciência política E aí e nós já conceituamos sociedade as primeiras aulas e depois a gente passou a conceituar estado que nada mais é do que o resultado da organização da sociedade a partir de agora a gente vai começar a definir governo o governo para a gente começar a diferenciando ele de estado o governo é o Instituto que rege o Estado então é como se o estado fosse um prédio cheio de organizações fez de

sala e o governo são as pessoas que trabalham nesse prédio então de quatro em quatro anos por exemplo a gente ter renovação do governo mas o prédio continua o mesmo o estado estrutura do estado ela continuou a mesma o que muda são as pessoas que estão gerenciando que estão habitando esse estado mais ou menos isso é a diferenciação de Estado e Governo de uma maneira bem simplificada bem grosseira e didática só para gente conseguir diferenciar esses dois Porque muitas vezes a gente usa isso como se Ah e não é sinônimo eles têm uma diferença entre

si essa diferença é super importante para a gente conseguir definir as próximas características de governo que a gente vai ver nessa aula o conceito de governo nada mais é do que o exercício do poder político de forma sistemática O que é isso sistemático sinônimo para sistemático é organizado então o exercício do governo é Ele deve ser de forma organizada para poder manter visão do né manter e guardar a ordem jurídica EA ordem social tão governo ele exerce um poder sobre o estado né dentro do Estado sobre a sociedade e ele faz isso é visão do

organizar é todos os poderes os ordenamentos ele faz isso visão de uma organização do Estado a maneira como o que acontece na sociedade vai ser ingerida a gente faz isso através do governo e assim como a gente viu a origem da sociedade EA origem do Estado o governo ele também tem uma origem e ele tem duas maneiras de se originar A primeira é pelo direito então é a origem de direito que nada mais é do que o direito ele se originar a partir de uma necessidade Ele nasce Pela lei pela necessidade pela consciência política e

jurídica então o próprio estado ele começa a ter necessidade de ser gerenciado de forma ordenada pelo ordenamento jurídico E aí existe a criação do governo governo ele vai vir para poder suprir essa necessidade a partir do momento que estado adquire consciência política e jurídica e existe também a origem de fato do governo que é a origem através é de violência de força o governo ele não é uma necessidade natural ele é implantado através de uma maneira violenta ou forçada E aí a gente tem essas duas diferenciações e era como o governo ele pode começar né

ele pode começar de uma maneira natural a partir de uma necessidade aí pelas leis ele vai se concretizar e ele pode ser imposto posso implantado por força e violência OK Ana Júlia eu já entendi então o que que é o estado já entendi como é que ele se inicia mas eu quero entender como é que ele se desenvolve como que ele vai se firmar na sociedade o governo ele pode desenvolver de duas maneiras de maneira legal e de maneira despótica assim como a gente viu na origem que uma maneira natural e a outra já é

mais forçada implantada no desenvolvimento de entrega essa mesma teoria quando o governo ele é desenvolvido de forma legal é porque ele tá se estabiliza conforme as leis ele observa as leis do Estado as necessidades da sociedade e ele vai se adequando a isso então o governo começa a governar o estado a organizar esse o estado de acordo com a sociedade vai ditando o estado vai criando as leis e o governo tá ali só para reger tudo isso agora quando a gente fala que o Governo está se desenvolvendo de maneira de cipó-titica é porque os governantes

as pessoas que estão dentro do prédio do estado que são responsáveis pelo governo elas ignoram as vontades sociais ignoram as leis de Estado e Governo de acordo com que elas querem os governantes eles fazem né a as leis eles discriminam que eles vão fazer a partir das suas próprias vontades não mais observando o andamento da sociedade mas fazendo aquilo que eles acham correto as vontades que eles têm em particular e quando a gente fala sobre a extensão do Poder do governo como que esse poder ele vai se comportar longo do tempo a gente tem que

entender de novo essa mesma bipartição que que uma maneira ela é bonitinha e a outra maneira ela é por mais xucra quando a gente pega a extensão do poder ela pode acontecer no governo de forma constitucional quando o governo ele observa as leis ele exercita o seu poder a partir daquilo e ele obedece a Constituição Federal então tudo que o estado coloca na Constituição Federal que se determina a Constituição Federal e obedecido pelos governantes e aí a gente tem na por exemplo na Constituição Federal de 88 a tripartição de poderes o governo ele ocupa é

o seu lugar né ele governa sociedade obedecendo a tripartição de poder então ele sabe que ele tem é lugares onde ele vai conseguir fazer suas vontades mas o que obedecer aqui o que a mala é maior que a Constituição Federal EA segunda forma de extensão de poder encontrar a ponta isso é a extensão absolutista que o que reúne todo o poder todo é o governo ele se centra em um único órgão E aí a gente tem as vontades cumpridas os governantes a gente tem as necessidades e as não necessidades né o que eles não acham

necessário só na visão deles com a vontade dele e aí a gente tem paralelo a isso é a característica de Vontade Divina porque os governos absolutistas ele geralmente são justificados pela vontade de Deus então os governantes foram Olha foi Deus quem me colocou aqui eu vou governar da maneira que eu quero ninguém vai me tirar daqui porque se Deus me colocou quem são vocês permitirá daqui então o governo absolutista ele não se se subiu e nós Submisso absoluta e ele faz aquilo que ele acha melhor para a sociedade ele se comporta com as suas próprias

vontades e ninguém pode questionar que foi Deus que colocou o rei ele e o governante Seja lá quem for monarquia ou de outra maneira é eles observam sempre a Vontade Divina depois que a gente finaliza é sobre a origem desenvolvimento EA extensão do Poder do governo a gente vai começar a entender organização como são as formas de governo como ele vai se comportar a primeira forma é monarquia e a segunda é a república eu vou separar as duas para conseguir explicar detalhadamente E aí vocês vão começando a associar essas explicações com imagens com coisas que

você já ouviram falar geralmente a gente associa muita parlamentarismo inglês a gente tem imagem da Rainha Elizabeth é muito forte sobre a monarquia e aí a gente consegue identificar os aspectos a forma de governo monárquica quem sabe do nosso dia a dia tá bem a monarquia ela é dominada por um único Líder ela tem um líder único E aí já está falando daquele modelo de monarquia que a gente conhece desde sempre tá é bem de livro de história de filme é a monarquia de um líder o único que tem o exercício de poderes individuais Então

esse Líder vai fazer com vai governar a respeito das suas vantagens e só ele sozinho aí de novo a gente entra nas características da Monarquia já pensando muito sobre as imagens que a gente já tem então a gente sabe que o governo monárquico que ele é vitalício e hereditário e ele é irresponsável o vitalício é que poder nasce e morre com a pessoa então ela vai é perpetuar no poder até quando ela morrer e esse poder Ele nasce com ela através da hereditariedade que é a consaguinidade da linha sucessiva e como a gente tem essa

imagem muito bem definida então a gente olha para a família real inglesa é a gente sabe que a Rainha Elizabeth ela vai continuar no poder até quando ela morrer e que o próximo na lista acessar é o Príncipe Charles é o filho dela pai do Harry e do William Detran E aí por último como característica da monarquia a gente tem sobre a irresponsabilidade o que que essa responsabilidade a gente falou lá atrás sobre o absolutismo e isso é mais ou menos uma consequência desse absolutismo aí e responsabilidade e a gente jamais atribuía ao monarca em

si e é de novo é o acento que a gente tá falando sobre uma Monark antiga tá o trono inglês ele é um parlamentarismo e a gente vai cidade na próxima aula então essa característica especificamente ela não é muito atribuída ao trono inglês porque a gente diz que o governante o Monarca e não tem responsabilidades no sentido de que tudo que ele faz é Vontade Divina Então essa é uma justificativa para as ações do monarca hoje a gente é não ver mais tanto isso mas a gente for olhar e vim de história é filminho e

várias coisas passadas a gente vê essa teoria da responsabilidade de que tudo era justificado pela Vontade Divina Então se o monarca fazer algo é relativamente errado ele não tinha responsabilidade sobre aquilo que eu era uma vontade de ver não foi Deus que mandou ele fazer isso Ana Júlia todas as monarquias são assim não existe nenhuma monarquia que seja diferente existe a gente tem três monarquias que são exceções ou que são pelo menos Marques paralelas a esse modelinho que a gente tem a primeira é a Monarquia Constitucional que tem como base é a construção então a

constituição ela norteia a ação dos e é como hoje em dia a gente não tem mais tanta essa teoria Divina responsabilidade a gente não tem mais o absolutismo Então essas monarquias paralelas elas são mais aplicadas tá bem a gente tem finalmente a monarquia parlamentar que o que acontece no trono inglês a gente tem festa estado e o cheque governo que governam paralelamente o chefe de estado ele é representado pela figura do monarca que é uma imagem do Estado a Rainha Elizabeth para o Reino Unido lhe para o a Inglaterra ela é uma imagem ela é

a capa de um livro inglês então ela serve para poder representar é o Parlamento inglês como uma figura representativa justamente ela é uma bandeirinha like sempre vai estar no tô falando olha eu tô aqui para representando a Inglaterra é uma imagem ela é uma imagem que aparece esternamente Então a gente tem uma reunião aqui no Brasil a gente precisa de um representante inglês obviamente hoje a gente tem outras pessoas que fazem esse papel pela mas a imagenzinha da Inglaterra ela vai ser trazida pela rainha vai vir aqui para fazer é um fazer a média com

todo mundo aqui no Brasil falar na hora tô aqui representando a Inglaterra viu sou eu quem sou lá da Inglaterra eu tô aqui para fazer as honras da casa e paralela isso a gente tem o Boris Johnson que é o chefe de governo que é o primeiro-ministro inglês e ele cuida dos assuntos internos então quando a Inglaterra se tô bebendo champanhe nos coquetéis com os outros representantes o Boris Johnson é quem carrega toda a carroça lá da Inglaterra ele que resolve tudo internamente EA imagem da Rainha é usada só para poder fazer uma média ali

para poder representar externamente a Inglaterra frente outros países outros representantes a última monarquia que é fora do padrão Zinho é a monarquia está mental que há uma descentralização do Poder eles elegen alguém para ser um monarca Então isso é completamente a ver só que a gente acabou de ouvir sobre monarquia sobre vitalícios sobre a estabilidade sobre teoria da relatividade isso é alheio a tudo isso as pessoas elas descentralizam ao poder legendo um representante para poder fazer as funções de monarca falamos sobre monarquia sobre filme de princesa e príncipe rainha rei mas a gente agora vai

falar de algo que é mais o nosso cotidiano porque o Brasil é uma República Federativa então a gente falando é pública que é uma forma de organização governamental a república ela leva em conta os interesses coletivos então enquanto a gente vê que a monarquia lá quando a gente fala daquela mulher que a antiga dos livros de história a gente vê que a vontade do monarca ele supera ela supera ela superam as vontades do monarca superam as vontades coletivas Então o que o monarca quer fazer o que ele acha que é certo ele diz que a

vontade de Deus e ele faz independentemente se isso vai ser bom ou ruim para o país óbvio que ele sempre procurou fazer o bom né deveria procurar mas é aqui na República a gente tem que os interesses coletivos a vontade da maioria ela se sobrepõe à vontade do governante aí assim como a gente teve aquelas características lá da monarquia a gente também tem três características aqui na República que são básica o rosto a gente tem temporariedade que é o governante ficar no trono do Trono ficar no governo por um período de tempo tem um prazo

para atuação política a gente tem a ele atividade que é a possibilidade do Povo escolher então povo muda que o que ele quer no caso da da hereditariedade da orar que a gente não tem isso então ninguém escolheu que o Príncipe Charles é só próximo ele tá lá nasceu lá e ele vai ser já na República não a gente tem essa possibilidade de eleição gente ter eleição a gente pode escolher os nossos representantes e por último é a responsabilidade aqui a gente bate no peito e fala Olha foi o presidente que errou mesmo não foi

Deus não então assim os atos praticados pelos governantes eles devem ser responsável habilidade do governante ele deve ter responsabilidade da e o corpo lido do governo Então a gente tem se alguma coisa errada a gente tem alguém para punir-se alguma coisa é certa a gente tem alguém para parabenizar não vai ser Deus não vai ser nada Sobrenatural vai ser os próprios governantes vão responder pelos seus atos sejam eles positivos ou negativos Oi e aí a gente vai para os últimos dois pontos da República que é as espécies de república assim como a gente teve aquelas

monarquias aquelas três monarquias que eu citei para vocês aqui a gente tem duas possibilidades e república A primeira é república aristocrática aristocracia a gente ouviu muito isso é nos livros de história do Brasil é muito comum a gente ver a palavra aristocracia dos livros de história do Brasil porque a gente tem na aristocracia um governo que ele é destinado a pessoas com certas qualidades essas qualidades elas são diretamente envolvidas com dinheiro então na aristocracia a gente tem que as pessoas elas tem que ter uma formação suficiente para poder gerir o estado mas essa formação suficiente

ela tá ligada a bens materiais ela tá ligada à a econômico então geralmente são as pessoas mais bem situação que vão gerir o estado e aí dentro da República da sua prática a gente tem três formas de governo a gente tem a república aristocrática direta e indireta e semidireto a direta ela é exercida dentro das assembleias-gerais diretamente pelos aristocratas Então os aristocratas ali se juntavam as pessoas que tinham mais poderes aquisitivos se juntavam tomavam as decisões e tá tudo certo aí quando a gente chega na indireta a gente tem que usar stokr atas eles escolhiam

representantes então não era eles ali nas assembleias Gerais escolhendo tinham pessoas determinadas que escolhiam a forma de governar e por último terá semi-direta que é quando existe uma alternância entre essas duas formas hora é os desejos eram escolhidos nas assembleias Gerais como eram Escolhidos por representarem a gente tem no Brasil a política do café com leite Porque ela foi uma época em que se alternavam o governo e conforme se alternavam o governo se alternava forma com que a República aristocrática se comportava então hora ela era por assembleias Gerais e hora era por representantes Oi e

agora como Último. A gente é república democrática é o próprio nome já dá entender aquilo que a república democrática propõe ela vem diretamente do Povo e aí de novo ela pode ser dividida em três em três comportamentos direta indireta e sempre direta quando a gente fala de direta é o próprio povo que toma as decisões de alguma maneira o povo se une e Esponja à vontade à vontade de cumprida indireta é o que hoje nós conhecemos melhor aqui no Brasil que é o povo escolhe seus representantes da Oi gente vai lá na urna volta nós

povo Assembleia voltamos e os representantes são aqueles que governam o nosso país e por último é a semi-indireta que aqui no Brasil a gente também conhece mas ainda é pouco a gente exerce a república democrática semi-direta mas a gente ainda não consegue assimilar isso porque como ela é a nossa além de elegermos os nossos representantes também participamos do governo através de plebiscitos por exemplo é muito incomum acontecendo no Brasil pela acontece e isso caracteriza a nossa República democrática como semi-direta é bom pessoal a matéria de hoje é bem curtinha na próxima aula a gente vai

ver o sistema de governo e a gente vai falar melhor sobre o parlamentarismo sobre as outras formas outros sistemas de governo Mas se você tiver alguma dúvida já da aula de hoje e o meu WhatsApp está aberto para vocês perguntarem é para darem revisões também sobre o vídeo sobre o que vocês estão achando das monitoras e a gente se encontra na próxima aula foi um grande prazer Espero que tenha sido útil grande beijo para todos vocês