Judicialização da política, por Boaventura de Sousa Santos

[Música] os tribunais são órgãos de soberania anunciar um kra tica movimentos são democráticos não são eleitores e muitos países na o salto mas é um papo do sistema democrático e assim devem ser entendidos suas funções são funções e instrumentais a funções simbólicas não dizem que são meus que tal maneira garante a ordem mas também cujas políticas portanto os tribunais é sempre uma solução política que garantir a normalidade democrática da sociedade portanto a quando se fala de judicialização da política é algo distinto o que que é distinto é fundamentalmente estende aos tribunais cruzam em conflitos com

os conflitos normalmente os tribunais foram criados que moram se reunia para resolver conflitos individuais conflitos entre senhorios e inquilinos e patrões operário entrou numa mulher simplesmente não assinará com freqüência e os e às vezes a própria multiplicação de conflitos individuais transformam-se em coletivo por exemplo o julgar um caso de corrupção em um caso judicial normal mas se houver muitos casos de corrupção podemos estar perante uma judicialização da política ou seja a natureza do conflito ao telas por vezes como já diziam megan pela própria quanto na vida mudou depois da qualidade portanto judicialização da política que

ocorre normalmente quando os tribunais são vistos e fato também havia liderado o listão resolver conflitos coletivos emocionado e 50 e esse conflito coletivo resulta normalmente do embate entre as elites políticas que domina o sistema democrático é quando há um certo impacto nulo os outros órgãos de soberania nomeadamente o executivo eo legislativo deixando poder funcionar normalmente para garantir não vai dar uma prática e as próprias letras flash é pro sistema judicial da resolução desse conflito ordem sã em patê provisão basta mas não foi aceitável e mani pulite foi a ferramenta um grande caso talvez a mais

conhecida do judicialização política que mostrou efetivamente que viam em patentes as elites políticas etapa surgiu no momento em que algumas que sentiam com menos acesso ao sistema político quer um sistema muito minado pela corrupção no caso da itália começaram a anunciar é portanto as ilegalidades que as elites políticas todas elas tinham vindo é modelo e portanto nesse caso pode haver outras situações de judicialização da política estas são as mais conhecidas em si mesmo não é um problema na medida em que sobe a nota que o sistema executivo é o o poder executivo eo poder legislativo

não estão a funcionar com eficácia o que lhes permite cumprir suas funções e prince transferem o sistema judiciário para que a judicialização da política não se transforme ela num problema para a própria democracia e portanto é exercer a função de uma crise democrática seja o mais um problema para a crise democrática é preciso que o sistema judicial funciona nos termos constitucionais é que se resume fundamentalmente nisto sistema judicial tem que ter processos uma via processual muito certa para que os resultados possam ser incertos ou seja uma decisão judicial não sabemos à partida quem é que

vai ganhar vai perder um vencedor e vencido mas espera que a sociedade aceita esta incerteza é preciso que os processos o direito processual civil criminal e administrativo sejam sexo há regras têm que ser cumpridas quando o judiciário só opção política ou outra tendência de garantir peso dos processos e outras formas no problema da própria democracia realmente nós começamos a ver que neste momento o sistema judicial pode vir do aumento é em vez de dianteira ordem democrática pode ser o gentoo não está a distinção é e talvez seja isso pode estar ocorrendo na crise brasileira neste

momento é que o sistema judiciário é um elemento fundamental da proposta de extinção queda tanto criou porque temos vindo a assistir em procedimentos que por vezes violam de uma maneira fria grande está o rosto do código civil no do código de processo civil no país neste caso o código de processo penal e nalguns casos de normas constitucionais e portanto neste caso concreto jurisdicionalização da política transforma se num problema grave para o país e que só pode ser resolvido se efectivamente os tribunais voltarem à normalidade processual isto é tanto mais grave quanto a própria formação dos

magistrados neste combate direito e depois também nas academias escolas uma estrutura não formamos magistrados para uma consciência da sua quota parte de responsabilidade política numa estrada república portanto na defesa do bem público na defesa da cidadania defesa da ordem democrática e portanto em independência que o sistema judicial tem como órgãos de soberania e ela foi criada fundamental aumento é para garantir essa ordem democrática semanas é isso independência democrática do judiciário mas o sistema judiciário a usar essa independência para sobretudo cuidar dos seus privilégios otto para tentar de alguma maneira ter vantagens políticas sobre os outros

órgãos de soberania e transformar por mesmo sistemas luciano no trampolim de acesso à política ou atacar os políticos o nível do executivo da presidência ou do sistema nos nativos aconteceu também em itália como com o próprio notebook é tron é evento que nesta situação nós estamos a ver que independência dependendo do sistema judicial não é uma impertinência democrática é uma imprudência burocrático corporativa visa garantir privilégios que visa garantir o acesso aos políticos para os quais não estão vocacionados porque não seguiram o processo no democrático normal de intenções é que são aquelas normas que garantem o

acesso por um novo executivo à presidência algo obviamente o parlamento e nesta situação nós podemos ter um cenário de crise política e que quando a mediação judicial uma crise democrática e começa a ter problemas obviamente que a crise aumenta também de convidada ela essas presos são saias reformas políticas não vou falar não necessariamente assembléias constituintes podem ter o mesmo efeito perverso em muitas situações hoje mas pelo mesmo formas políticas que garanta efetivamente estão no legislativo e executivo a retomarem de novo suas funções para que o próprio sistema judicial volta é uma o seu perfil tradicional

do órgão de soberania que não é dos mais ativos têm uma função política nem sempre diz é uma garantia de uma lenta e burocrática e não um problema adicional para a ordem no caso [Música] ae [Música] [Aplausos] né [Música] hum [Música] i [Música] nem [Música]