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Olá pessoal sejam muito bem-vindos ao nosso segundo dia do aprovado em ética na OAB aprovado em ética AB em oito questões em oito episódios em oito Capítulos do nosso livro aprovado em ética pela Editora Ridel vamos construir a nossa aprovação Vamos Construir vamos gabaritar estatuto regulamento e código de ética Ontem nós começamos a falar dos requisitos que você precisa para se tornar advogado os tipos de inscrição atos privativos de advogado e terminamos falando dos Estagiários lá no artigo 9º do estatuto do OB fizemos Inclusive a diferença que foi incluída pelo provimento de estágio do estagiário

estudante de direito e do estagiário Bacharel em Direito E hoje nós vamos começar a falar do Top um top um da nossa matéria estatisticamente é o tópico mais cobrado que são os direitos dos Advogados artigo 7 artigo 7 a e artigo 7 B então quero mandar uma boa noite pro Alexandre que será aprovado Glauciane que será aprovada Alex Luana Carla Cristiane Roberta noeme Maria Luisa Bianca Cristiane Júlia neid Fernanda Renata Elisângela Alex Lívia um beijo para todos vocês que serão aprovados no exame de ordem vou começar a mapear artigo o sétimo séo a e 7

B preste mais atenção do que Copie é mais importante você prestar atenção do que ficar tentando copiar minha respiração tá vou começar vou começar vou começar nós temos o artigo o artigo 7 B do estatuto da OAB chega a rimar e esse 7 B ainda não foi cobrado em prova inclusive ele tinha uma penalidade que não foi cobrada em prova Aumentou a penalidade e ainda não foi cobrada em prova vai caí Quem avisa amigo é o sétimo B ele tornou crime a violação a quatro dispositivos do artigo 7oo ele tornou crime punido com pena de

Detenção de 2 anos 2 anos a 4 anos somados com penalidade de multa ele criminalizou a violação a quatro prerrogativas dos Advogados quais prerrogativas são essas artigo 7to do estatuto do OB criminalizou a violação ao sétimo inciso sego sétimo inciso terceiro sétimo inciso quarto e o sétimo inciso 5to hoje se forem violados a autoridade que violou vai responder por crime punido com pena de Detenção não é reclusão Detenção não é reclusão Detenção de 2 anos a 4 anos somados com penalidade de multa e não são todas as prerrogativas não são todos os direitos dos Advogados

que se violados foram criminalizados São só quatro sétimo inciso sego sétimo inciso terceiro sétimo inciso quarto e o séo inciso 5to do estatuto do OB que eu vou mapear a partir de agora o sétimo inciso Segundo ele vai falar da inviolabilidade inviolabilidade do local de trabalho do advogado primeiro direito que se violado vai ser criminalizado violação do local de trabalho do advogado vou puxar pro outro slide para não ficar uma coisa em colada Tá então vamos colocar aqui canetinha ajuda caneta você já entra de férias só que não artigo séo inciso sego do estatuto do

ele fala que Como regra Como regra a regra é essa Como regra o local de trabalho local de trabalho do advogado ele é Inviolável isso nasce inclusive do texto constitucional Artigo 5º da constituição casa é asila Inviolável ninguém nela podendo penetrar Salv em caso de flagrante desastre ou para prestar socorro e quando nós estudamos constitucional casa o conceito de casa é muito mais do que sua casa seu apartamento pode ser o consultório de um médico um consultório de um psicólogo a sala de consultoria do engenheiro do arquiteto a loja no shopping Quando fecha as portas

e inclusive o escritório do do advogado entra no conceito de casa asila Inviolável então Como regra entra ou não entra no escritório não entra Como regra você não entra no escritório do advogado professora nunca vai poder entrar nunca é pouca gente demais toda regra possui exceções não existe direito e garantia individual absoluto excepcionalmente pode ingressar está no escritório do advogado pode mas na prova você não parte da exceção você parte da regra Como regra o local de trabalho do advogado ele é Inviolável salvo primeiro salvo salvo se for caso de flagrante porque não tem hora

para matar se for caso de Socorro porque não tem hora para morrer infartado E se for caso de desastre porque não tem hora para pegar fogo se for flagrante desastre ou Socorro pode entrar no escritório do advogado a qualquer hora A qualquer hora do dia ou da noite porque não tem hora para matar você tá aqui tô aqui no meu escritório e eu vejo um escritório ao lado João esfaqueando Maria deixe esfaquear porque é casa aina Inviolável ou Liga pra polícia Liga pra polícia arromba porque é caso de flagrante ou eu tô aqui agora no

meu escritório e vê pela janela o João no escritório dele tendo um infarto deixa infartar porque cas ail Inviolável não né liga pro Samu arromba e salva a vida do coleguinha eu tô aqui no meu escritório vejo no colega ao lado no escritório ao lado pegando fogo deixa pegar fogo Claro que não liga pro bombeiro pega o extintor arromba porque é caso de desastre então se for flagrante desastre Socorro pode ingressar no escritório do advogado a qualquer hora do dia ou da noite porque não tem hora para matar não tem hora para morrer infartado e

não tem hora para pegar fogo e próximo você poderá ingressar no escritório do advogado se houver autorização autorização judicial Lembrando que autorização judicial é autorização de um magistrado leia-se juiz Desembargador Ministro eu não tô falando de delegado eu não tô falando de policial não tô falando de Ministério Público Não tô falando disso eu tô falando de magistrado autorização judicial leia-se juiz Desembargador Ministro precisa de uma autorização judicial e você Pare de ser uma pessoa poética do raiar do sol ao pô do sol do Crepúsculo anoitecer Que conversa pode ser que você esteja em Recife a

Terra do Sol e o sol amanheça às 3:30 da Man manhã Alvorada lá no morro Que beleza 3:30 da manhã um sol de rachar na sua cabeça você tem autorização judicial pode entrar no escritório do advogado não você vai pegar um guarda-sol vai se proteger do sol Porque você só vai poder ingressar das 6 às 18 no ponteiro do relógio pode ter Alvorada que for seta embaixo do guarda-sol espera autorização ial das 6 às 18 do iapoc ao xui que seja para apurar certeza da prática de crime ou mero indício mero indício mero indício de

autoria e ou materialidade do crime se você tem certeza manda aprender logo de uma vez eu quero entrar no escritório do advogado para investigar Eu quero entrar no escritório do advogado para fiscalizar analisar Pode ser que eu ingresse no escritório do advogado deixa nos documentos do advogado e perceba que nada aconteceu massa Pode ser que eu entre no escritório do advogado mexa nos documentos do advogado e perceba que algo de errado está acontecendo Eu não preciso ter certeza da prática do crime basta mero indício de autoria e ou materialidade do crime Ok E além disso

prova prova prova um membro da o B tem que acompanhar o ingresso no escritório do advogado prova prova prova Como regra entra ou não entra no escritório não entra excepcionalmente pode entrar a qualquer hora do dia e da noite se for flagrante desastre ou socorro e pode ingressar mediante a autorização judicial das 6 às 18 para apar meiro indício de autoria e ou materialidade do crime e o membro da OAB tem que acompanhar se vira manda o presidente o vice-presidente da Seccional secretário geral adjunto tesoureiro manda um conselheiro manda um membro da comissão de prerrogativas

dos Advogados sei lá mas um membro da OAB tem que acompanhar o ingresso no escritório sob pena de nulidade se o membro da OAB não acompanhar a autoridade que ingressou vai responder por crime punido com pena de Detenção de 2 anos a 4 anos somados com penalidade de multa Ok já que esse membro da OAB tem que acompanhar o ingresso no escritório ele precisa ser notificado ele precisa ser cientificado com uma antecedência mínima de 24 horas Ok precisa avisar a esse membro da OAB com antecedência mínima de 24 horas que nós vamos ingressar no escritório

do advogado professora mas se notificar ele com uma antecedência mínima de 24 horas pode ser que ele ligue pro advogado e eles queimem as provas pode ser mas para evitar abusos vai ter que cientificar com uma antecedência mínima de 24 horas porque ele também não tá Alia à disposição né Pera aí vem aqui agora eu preciso me organizar Pode ser que eu não esteja em Brasília tenha que voltar para Brasília enfim eu sei que na prova pessoal para de lá a prova não tem fala lá na prova só vai ingressar se tiver autorização judicial falou

lá autoridade policial falso autorização judicial das 6 às 18 falou na prova 5 da manhã falso das 6 às 18 para apurar certeza de crime falso mero indício de autoria e materialidade e o membro da OAB tem que acompanhar se você não achar isso não tem gabarito já que ele tem que acompanhar ele tem que ser notificado com uma antecedência mínima de 24 horas qualquer coisa diferente disso falso e si não tem si a prova não tem si pare elimine o si da sua vida meu filho aí consegui os requisitos ingressou no escritório do advogado

quando ingressa no no escritório do advogado Como regra Como regra pode mexer nos documentos do cliente não Como regra não mexe nos doc entos do cliente porque quem está sobre investigação não é o cliente do meu escritório é o advogado e se mexer nos documentos do cliente você vai quebrar o maior vínculo que existe entre advogado e cliente que é a confidencialidade Ok então entrou no escritório da advogada Maria Cristina vai mexer nos documentos da advogada Como regra não pode mexer nos documentos do meu cliente salvo se o meu cliente sal se o meu cliente

for coautor coautor ou partícipe partícipe do crime só que se o meu cliente for com autor e partícipe do crime Provavelmente o nome do meu cliente também vai constar no mandado de busca e apreensão Então vou ingressar no escritório da advogada Maria Cristina pá pode mexer nos documentos do meu cliente Alexandre Jerônimo não agora vão ingressar no escritório da advogada Maria Cristina que parece que está atuando em conivência com seu cliente Alexandre Jerônimo ok nós estamos atuando em conivência agora pode mexer nos documentos do cliente Alexandre pode porque provavelmente ele vai estar no mandar de

busca e apreensão porque nós estamos atuando em conivência vai mexer nos documentos da advogada Maria Cristina e do cliente dela Alexandre Jerônimo Porque eles estão atuando em conivência estão sendo investigados simultaneamente ingressou no meu escritório pode mexer nos documentos da minha cliente Samara não Oxa a Samara só tem uma ação de alimentos ali que que ela tem a ver com os meus problemas e as minhas falcatruas Deus me livre entre eu e o Alexandre nada você se atenha ao objeto do mandado de busca e apreensão que foi expedido dentro do escritório do advogado se qualquer

um desses requisitos for violado a autoridade que violou vai responder por crime punido com pena de Detenção de 2 anos a 4 anos somados com penalidade de multa cara de prova cara de prova cara de prova prova prova artigo séo inciso terceo é direito do advogado se comunicar com o seu cliente falar com o seu cliente em qualquer estabelecimento canetinha prisional Você tem o direito de Fala comigo bebê que você vai passar na OAB Você tem o direito de falar com seu cliente em qualquer estabelecimento prisional civil ou militar Então vamos colocar aqui o artigo

séo inciso terceiro do estatuto da OAB nós não estamos falando de um favor nós estamos falando de um direito é direito do advogado se comunicar com o seu cliente falar com seu cliente em qualquer estabelecimento prisional seja ele civel ou militar seja ele Cível ou militar mas as regras do quartel dane-se as regras do quartel neste momento nós estamos falando do estatuto que é uma lei Nacional uma lei de prerrogativas dos Advogados dentre outras funções em qualquer estabelecimento prisional Cívil ou militar mesmo que você esteja sem procuração você não está munido de procuração mesmo sem

procuração e de maneira reservada com o seu cliente então por exemplo por exemplo Maria Cristina agora meia noite Noite Escura uma mulher com uma voz muito rouca vai falar no seu ouvido prova prova prova isso nasceu de uma brincadeira com meus filhos mas de Deixa isso para uma próxima hora muito bem eu estou lá botei meu pijama Tô debaixo das cobertas Ô decho E aí a pessoa resolve praticar um ato e supostamente o meu cliente praticou um homicídio e foi preso e ele era um militar e ele foi preso no quartel na sexta pro sábado

de madrugada meia-noite Noite Escura o meu cliente vai ligar para quem pra mãe dele pro pai dele ou pro advogado Liga pro advogado tinha acabado de deitar para dormir decho liga pro advogado toca o telefone tá bom vou aíe encontrar e sai troca de roupa pega o carro vai até o quartel onde ele tá preso nessa brincadeira já é 1 hora da manhã bato no quartel vim falar com o meu cliente 1 hora da manhã volte para a sua casa só te receba amanhã 8 horas pela ordem eu tenho direito de falar com o meu

cliente em qualquer estabelecimento prisional Cívil ou militar Cadê a sua procuração não tenho volte pra sua casa pela ordem Eu quero falar com o meu cliente agora meia-noite Noite Escura Exatamente porque resolveram prender ele meia-noite noite escura e eu preciso falar com ele para pegar a procuração porque se eu não falar com ele eu não pego a procuração se eu não pego a procuração eu não olho hipoteticamente o processo que tramita em sigilo tem que deixar eu falar com o meu cliente mas é 1 hora da manhã Dani não tem hora para matar não tem

hora para ser preso irregularmente não fala com a mãe não fala com o pai com advogado vai falar e depois de um parto 2 horas da manhã tá bom você vai entrar aí põe um dois de pausa aqui para ficar escutando me conversa que conversa meu filho para de fofocar eu tenho direito de falar com o meu cliente em qualquer estabelecimento prisional civil ou militar mesmo sem procuração porque eu quero falar com ele exatamente para a pegar a procuração e de maneira reservada não pode ter um dois de paus de um militar de um policial

penal fofocando a minha conversa com o meu cliente H bolas eu tenho direito caso isso seja violado na hora da prova na hora da prova é na prova pessoal se não marcar como prova não vai funcionar o policial penal o militar enfim que descumprir isso vai responder por crime punido com pena de Detenção de 2 anos a 4 anos somados com penalidade multa que eu só estou dando uma aula eu só estou dando uma aula marque isso na hora da prova não seja um aluno teimoso OK prova prova prova você agora nós vamos falar da

prisão do advogado em flagrante delito por crime cometido no ou fora do exercício da profissão vou jogar para um outro slide também para não ficar uma coisa embolada Esses são os direitos mais cobrados Só que essa penalidade Detenção ainda não foi cobrada estou avisando que vai cair em prova sétimo inciso quarto do estatuto da OAB ele fala que caso o advogado seja preso prisão em flagrante delito de crime inafiançável cometido no no no no Exercício da profissão vamos supor Maria Cristina agora que vos fala Deus me livre não pretendo mas eu preciso dar um exemplo

Maria Cristina agora vai pegar um bolo de laranja recheado de cocaína e já dá um trabalho danado fazer um bolo de laranja ainda vai rechear de cocaína em três andares do bolo de laranja e vou levar o meu bolo de laranja recheado de trouxinha de cocaína para o meu cliente dentro da papuda Ô vergonha aí chegou na papuda no sistema penitenciário Descobriram que o meu bolo de laranja estava recheado de cocaína e que eu estava tentando entrar na papuda no sistema penitenciário do DF cheio de cocaína para o meu cliente e eu sou presa em

flagrante delito por um crime cometido no ou fora do exercício da profissão no Exercício da profissão eu tava querendo entrar na papuda como advogada levando um bolo de laranja com cocaína para o meu cliente se eu estou no Exercício da profissão crime Infame ou inidôneo crime Infame ou inidôneo Quem dá mais quem dá mais crime Infame crime Infame é um crime cometido no Exercício da profissão crime Infame é um crime cometido no Exercício da profissão se você for preso em flagrante delito por crime inafiançável cometido no no no no ex exercício da profissão a sua

prisão precisa ser acompanhada por um membro da ob quando me prender misericórdia quando me prender lá na papuda porque eu tô levando um bolo de laranja recheado com cocaína vai falar prende Maria Cristina ou senta no sofazinho senta no sofazinho que eu vou ligar aqui pra OAB Ô Presidente vice-presidente secretário geral adjunto tesoureiro Conselheiro manda um de vocês bem aqui na papuda que Maria Cristina está sendo presa em flagrante delito por um crime cometido no Exercício da profissão então o membro da OAB seja ele qual for tem que acompanhar esta prisão caso o membro da

OAB não acompanhe essa prisão vai ser nula e a autoridade que conduziu a prisão sem o acompanhamento do membro do AB responderá por crime punido com pena de Detenção de 2 anos a 4 anos somados com penalidade de multa prova prova prova prova mas você pode ser preso em flagrante delito por crime cometido fora do exercício da profissão por exemplo Maria Cristina agora quando terminar a aula ao invés de ficar com a sua família não eu vou vender droga ali no farol da esquina porque resolvi aleatoriamente vender droga no farol da esquina e sou presa

em flagrante delito por crime cometido no Exercício da profissão ou fora do exercício fora que não tô vendendo droga com como uma advogada eu tô vendendo droga como Maria Cristina aleatória que ao invés de para casa foi vender droga na esquina se eu cometi um crime fora do exercício da profissão administrativamente depois você vai ser declarado inidôneo se obtiver o qurum de 2/3 dos membros do tribunal de ética se você for presa em flagrante delito por crime cometido Fora fora fora fora do exercício da profissão pelo menos avisa Comunica a OAB que um advogado está

sendo preso prova flagrante delito no no no Exercício da profissão OAB acompanha a prisão prisão em flagrante delito Fora fora fora fora do exercício da profissão pelo menos avisa como iica OAB que um advogado está sendo preso isso não cai em prova isso despenca igual água da chuva ok pessoal segura segura segura prova prova prova ah lá e agora nós vamos falar da prisão do advogado da prisão do advogado com relação ao trânsito em julgado prisão do advogado com relação ao trânsito em julgado vou jogar lá paraa outra tela prisão acho que vai ficar muito

claro isso aqui prisão do advogado prisão do advogado com relação ao trânsito em julgado a probabilidade disso cair em prova cumulado com processo penal é gigante tá se você é um advogado e for preso antes antes antes do trânsito em julgado por exemplo Você cometeu um suposto crime e foi preso preventivamente se você foi preso preventivamente antes do trânsito em julgado presume-se vigora Teoricamente o princípio da presunção de Inocência ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado e o estatuto fala controle sua ansiedade que se o advogado for preso antes do trânsito em julgado

princípio da presunção de Inocência ele estará preso em sala de estado maior sala de estado maior que não precisa ser reconhecida pelo AB essa expressão reconhecida pelo AB foi julgada inconstitucional quem vai dizer o que é sala de estado maior não é OAB é o próprio sistema penitenciário e o que seria uma sala de estado maior uma cela separada da galera só isso não quer dizer luxo não quer dizer nada eu posso pegar 10 celas nove eu ponho a galera nessa 10ma cela eu pego uma folha de papel e escrevo sala de estado maior e

prego e põe os advogados antes do trânsito em julgado pode ser uma biblioteca desativada um almoxerifado desativado enfim antes do trânsito em julgado o advogado não pode ficar preso com a galera antes do trânsito em julgado ele tem que ficar numa sala de estado maior reservado dos demais caso na localidade não exista sala de estado maior aí ele vai paraa prisão domiciliar prisão domiciliar fica presa em casa eu desejo que você nunca chegue perto disso aqui ok Porque isso é muito bonito antes do trânsito em julgado após após após após o trânsito em julgado não

tem mais recurso não cabe mais recurso se você foi condenado meu filho tem mais presunção de Inocência aqui não após o trânsito en julgado Você vai para a vala comum Você vai para a cela comum preso com todos os seus coleguinhas presidiários Você só tem direito à sala de estado maior antes antes antes do trânsito em julgado antes do trânsito em julgado Professor eu não concordo por quê Por quê Por quê Porque em março de 2023 prova o STF julgou inconstitucional um dispositivo do código de processo penal é verdadeiro e ele julgou inconstitucional a existência

de celas especiais para quem ten a nível superior é verdade hoje o arquiteto antes do trânsito em julgado não tem cela especial o médico psicólogo físico matemático biólogo antes do trânsito em julgado não tem mais cele especial porque isso foi julgado inconstitucional pelo STF em março de 2023 no entanto todavia Nesta mesma época o próprio STF e o Conselho Federal se manifestaram que esse julgamento não atinge o estatuto do OB esse julgamento não atinge os advogados porque o estatuto é Norma específica e Norma específica prevalece sobre Norma geral o médico o engenheiro o biólogo antes

do trânsito em julgado não tem mais cé especial os advogados possui porque a previsão está no estatuto e não no CPP e Norma específica lei estatuto prevalece sobre Norma geral Então antes do trânsito em julgado advogado sala de estado maior se não houver prisão domiciliar após após após o trânsito em julgado vala comum Ok se qualquer um desses requisitos for violado a autoridade que violou vai responder por crime por unido com pena de Detenção de 2 anos a 4 anos somados com penalidade de multa cara de prova cara de prova prova prova prova vamos dar

seguimento nós temos um inciso muito importante que é o artigo séo Abra o seu código artigo séo e parágrafo 2 B do estatuto do OB você tem a obrigação pessoal de ler o estatuto o estatuto a leitura dele é obrigatória você precisa conhecer o texto da lei a prova é literalidade do texto lei Leia pelo menos o estatuto e o código de ética de frente para trás de trás para o meio do Meio para trás Leia o aliás nessa reta final eu te aconselho fique virado em cima do estatuto regulamento código de ética que é

totalmente possível gabaritar mas você precisa ler o S inciso nono ele vai falar do direito à sustentação oral controle a sua ansiedade sustentação oral dos Advogados e o que ele fala tá escrito isto na redação que é direito do advogado realizar a sustentação oral de qualquer recurso tem a fé de qualquer recurso pelo prazo de 15 minutos que eu tô construindo um raciocínio e após após o voto do relator tá escrito isso no entanto o inciso nono Se você pegar inclus inclusive o site do Planalto ele foi julgado inconstitucional pela di 1127 dígito 9 por

isso que em vários simulados às vezes eu coloco a literalidade copiada e colada do inciso 9 e não pode ser gabarito porque o inciso 9 FCA o inciso 9 ele foi julgado inconstitucional pela di 1127 dígito 8 Supremo entendeu o seguinte que você não pode fazer sustentação oral de qualquer recurso você só pode fazer sustentação oral dos recursos que tenham previsão em lei Ok só dos recursos com previsão em lei sim você pode pedir a nulidade da prisão pessoal nós não Estamos estudando código de processo penal nós estamos estudando o estatuto E caso não cumpra

aqueles requisitos de acompanhar um membro da OAB acompanhando no Exercício da profissão avisar a OAB aquela prisão é nula para o estatuto e para o advogado e a autoridade que que praticou o ato vai ser criminalizada nós não estamos estudando o CPP o estatuto ele prevalece sobre o código de processo penal sua prova agora não é de processo penal com a nossa querida Lorena sua prova agora é de estatuto o estatuto ele prevalece sobre o código de processo penal tá então é direito do advogado realizar a sustentação oral aí tá escrito de qualquer recurso falso

são só dos recursos com previsão em lei não é de qualquer recurso por exemplo você não tem direito à sustentação oral do agrave de instrumento por quê Porque no tem previsão em lei não é pelo prazo de 15 minutos é pelo prazo previsto na lei específica pode ser 10 minutos 15 minutos 20 minutos 30 minutos depende do prazo previsto em lei e não é após o voto do relator tem que ser antes do voto do relator até porque se o relator já proferiu o voto e agora eu vou fazer a sustentação oral não tem sentido

nenhum porque eu vou fazer a sustentação oral antes dele votar exatamente para tentar fazer um livre convencimento do magistrado para ver se ele muda seu posicionamento se ele já proferir o voto e eu vou sustentar depois não faz sentido nenhum por isso que o Supremo julgou o inciso nono inconstitucional você não faz sustentação oral de qualquer recurso você faz sustentação oral dos recursos com previsão em lei pelo prazo previsto em lei e antes antes antes do voto do relator prova prova prova e aí em junho de 2022 junho de 2022 foi feito um grande acréscimo

no estatuto foram acrescentados vários dispositivos e alterados Outros tantos e um deles foi esse sétimo parágrafo 2 B O Código de Processo Civil CPC já fala que nós como advogados temos direito de fazer sustentação oral do recurso de apelação isso tá no CP que você tem direito de fazer sustentação oral no rock recurso ordinário constitucional recurso extraordinário recurso especial isso tem previsão lá no CPC e provavelmente vai cair na prova de processo civil só que em junho de 2022 foi acrescentado o parágrafo 2 B e o parágrafo 2 B ele fala claramente que caberá sustentação

oral contra o recurso caberá sustentação do recurso interposto interposto contra contra decisão monocrática decisão monocrática do desembargador relator esse vai cair na prova de estatuto porque está previsto no estatuto misericórdia segunda fase qualquer segunda fase Qual é o nome do recurso interposto contra a decisão mono mono monocrática de uma pessoa qual é o nome do recurso interposto contra a decisão monocrática de um desembargador relator leia-se artigo 1021 do CPC agrave interno é indiscutível pela letra da lei que caberá sustentação oral no Agravo interno e um Regimento do tribunal não se sobrepõe ao estatuto por mais

que queiram levantar essa bandeira é hierarquia de normas constituição emenda a constituição tratados internacionais que versem sobre direitos humanos sejam aprovados como emenda normas constitucionais no meio da pirâmide lei ordinária lei complementar Medida Provisória lei delegada na base da pirâmide decreto instrução normativa regulamento resolução do tribunal o estatuto ele é uma lei Nacional aprovada pelo congresso nacional e fala claramente na prova cabe ou não cabe eh sustentação oral de agravo interno cabe está previsto no parágrafo sego B isso ainda não caiu em prova vai cair na sua prova Quem avisa amigo é mera questão de

leitura sétimo parágrafo 2 B Ok vou colocar outro que sempre cai que é o artigo 7 a do estatuto do OB que é o direito da gestante da lactante de quem porventura deu a luz de quem está amamentando ou de quem porventura adotou um filho tá esse quadro cai em todas as provas cotidianamente repetidamente toda vez toda vez toda vez Então vamos botar aqui a pessoa que fez a adoção de um filho adoção de um filho a mulher que deu a luz via cesariana via parto normal a lactante que é aquela que está amamentando ou

a gestante leia-se a grávida gestante a grávida e nós vamos botar os direitos dessas advogadas e desses advogados que você vai ver que isso aqui não se aplica só às mulheres porque só a mulher consegue dar a luz engravidar isso pode ser estendido e cai na sua prova ó o seguinte primeiro direito que nós vamos estudar é o direito de não não não não não não se submeter ao Raio X E nem ao det de metal quem terá o direito de não se submeter ao Raio X E nem ao detector de metal bom a gestante

vai ter esse direito porque o bebê está em formação para não correr o risco de gerar uma uma formação ao feto e depois não ter como voltar atrás como o bebê está em formação a gestante tem o direito e é a única que tem o direito de não não não não não não se submeter ao detector de metal é o raio x sob pena de gerar uma má formação no feto quem está amamentando a lactante tem esse direito não bebê mamãe carrinho mochila tudo no detector de metal deu a luz adotou bebê mamãe mochila tudo

no detector de metal não se submeter ao detector de metal é um direito único e exclusivo da gestante por quê Porque o bebê ainda está formação prova vagas prioritárias vagas prioritárias é um direito de quem da gestante Ou você já esteve grávida Ou você já viu uma gestante misericórdia às vezes no início da gravidez tem que fazer repouso no final da gravidez a gestante não consegue nem mais dormir porque ela não tem mais posição ela tá sem ar ela tá cansada ela tá com pé inchado ela não consegue ficar nem de lado nem de de

jeito nenhum deixa a pobre gestante que tá com pé inchado para perto do tribunal Coitada é um direito da gestante quem está amamentando ou quem deu a luz tem esse direito não inclusive mulheres e aqui eu falo por vocês inclusive uma mulher que fez uma cesariana abriu a barriga tá lá no hospital 4 horas de parto o médico fala levanta e anda porque faz bem a saúde portanto quem está amamentando não tem vaga prioritária levanta e anda quem deu a luz levanta e anda Quem adotou levanta e anda em especial porque faz bem a saúde

vai passear de carrinho com bebê para poder melhorar a sua saúde para que você se recupere do parto levanta e anda Ok outro preferência preferência Vou botar aqui vagas vou botar creche primeiro quem tem direito à creche creche é uma coisa meio óbvia a gestante não tem direito à creche Porque o bebê nem nasceu tá dentro do forninho então a gestante não precisa de creche mas a lactante precisa quem deu a luz precisa quem adotou precisa por séo a inciso sego do estatuto do OB porque pessoal um pai ou uma mãe que leva um bebê

para dentro de sala de aula não está levando porque acha que é bonito está levando porque não tem com quem deixar e precisa estudar tanto quanto você porque nem todo mundo tem rede de apoio Ok um pai ou uma mãe que leva um bebê ou um filho para dentro do tribunal não está levando porque acha que é bonito é porque não tem com quem deixar e precisa trabalhar tanto quanto ou mais do que você por isso que todo tribunal delegacia faculdade Teoricamente deveria ter uma creche nem que eu pagasse r$ 1 enfim para eu poder

trabalhar com a minha mente e o meu coração em paz a gestante não precisa porque o bebê ainda não nasceu Lembrando que nós estamos no artigo 7 a do estatuto da OAB próximo preferência que é descumprido todos os dias preferência na ordem das sustentações orais preferência na ordem das sustentações orais e na ordem das audiências inclusive salvo me engan H uns 10 dias isso foi violado pela milionésima vez tá quando eu falo que a gestante é o único direito dado a todas todas a gestante a lactante quem deu a luz quem adotou tem preferência na

ordem das sustentações orais e das audiências e eu sei que gravidez não é doença e não é mas ela não está furando fila ou ele não está furando fila porque eu tenho um colega aqui em Brasília que ele é advogado ele tem um filho a época o filho dele tinha 2 anos de idade a esposa estava na segunda gestação mais ou menos com para 8 meses de gestação entrou em trabalho de parto antecipado porque teve uma eclâmpsia e morreu no parto ele ficou viúvo com dois bebês um de 2 anos e um prematuro ok que

ele ficava andando por Brasília com as bolsas e os bebês ele é um advogado homem que tinha direito à preferência nas sustentações orais e nas audiências a mulher dele morreu no parto ele virou pai e mãe de dois bebês esse esses direitos também serão aplicados a ele ele virou pai e mãe ao mesmo tempo e lembrando que aqui ninguém tá furando fila não vou te mostrar que ninguém tá furando fila para lembrar do caso passado todos vão ter direito a sustentação oral e a preferência na ordem das audiências por exemplo Ó você agora tem uma

audiência marcada para as 12 horas para as 12 horas essa preferência nas sustentações orais ela é concedida por 120 dias tá tá é como se fosse uma licença gestante é a ideia então uma primeira audiência às 12 horas depois 12:30 depois às 13 horas depois às 13:30 e depois às 14 horas e assim sucessivamente de meia e meia hora vai ter audiência tá aí a audiência da gestante por exemplo da gestante da lactante de quem deu a luz ou de quem adotou estava prevista aqui para as 13:30 estava prevista a sustentação oral para as 33:30

e ela se organizou para fazer uma sustentação oral às 3:30 só que a primeira sustentação oral atrasou ao invés de terminar meiodia e 25 a primeira sustentação oral terminou às 13:28 atrasou se atrasou a primeira vai atrasar a segunda vai atrasar a terceira quando a primeira sustentação oral acaba as 13 28 você vai chamar segunda de 12:30 ou chama da gestante chama da gestante porque ela tem preferência na ordem das sustentações orais e das audiências e ela não está furando fila ela se programou para fazer uma sustentação oral às 13:30 Não é justo atrasar tudo

em Cadeia e ela lá com barrigão ou com bebê recém-nascido enfim ficar guardando aquele atraso que aconteceu Por algum motivo no judiciário então todas elas terão a sua suspensão todas elas terão direito à preferência na ordem das sustentações orais e das audiências isso aqui pessoal você não pode trazer a prática para dentro da prova a prova ela é tipo o Aladim da Disney Um Mundo Ideal um mundo que eu nunca vi é o mundo do que deveria ser e na maior parte das vezes não acontece que é descumprido todos os dias mas na hora da

prova isso aqui funciona Isso é Um Mundo Ideal o mundo que eu nunca vi pelo amor do pai ok e o último direito concedido é a suspensão suspensão dos prazos processuais que inclusive soma com o artigo 313 do CPC Aqui nós temos o artigo 7 a Inciso 4 do estatuto do OB somado com 313 do CPC que fala da suspensão dos prazos processuais por 30 dias desde que seja a única advogada do processo Porque se você advoga com uma outra pessoa você manda outra pessoa então suspeite por 30 dias se for a única advogada do

processo que você advoga sozinho e desde que você notifique o seu cliente porque pode ser que o seu cliente não queira a suspensão dos prazos processuais essa suspensão dos prazos processuais por 30 dias se for a única advogada do processo e notifique o cliente é concedido só para quem deu a luz e por quem porventura tenha adotado um bebê professora Mas quem está amamentando provavelmente deu a luz eu sei mas Pare de Brigar com a prova Tem aluno que briga com a prova Pare de ser um aluno teimoso o gabarito mora no comando o gabarito

não está em ABC d e tem gente que vai pra prova procurar chifre em cabeça de cavalo e a prova é mais simples do que parece pare de criar si Pessoal esse quadro não tem si para de criar si Quem tem direito a não se submeter a raio x e detector de metal só gestante e si não tem si vagas prioritárias só para gestante e si não tem si esse seu si tá matando a sua aprovação pare de colocar onde não existe direito à creche só lactante só quem deu a luz e só quem adotou

e se não tem si preferência na ordem da sustentação oral para todas para quem deu a luz para quem adotou para quem está amamentando paraa gestante e suspensão dos prazos processuais por 30 dias é 32 não 35 não 40 não suspensão os prazos processuais por 30 dias desde que você seja a a única mas eu advogo com João Então você não tem esse direito manda João no seu lugar você tem que ser a única advogada do processo e deixe que se notifique o seu cliente e se não tem si tira esse si porque esse si

está matando a sua aprovação e você será aprovado no exame de ordem Amém porque você vai parar de ser um aluno teimoso pelo amor que você tenha a Deus a mim e a você Tudo bem pessoal então hoje nós finalizamos os principais direitos dos Advogados Lembrando que ontem foi o nosso primeiro dia do aprovado em ética na OAB nós trabalhamos advogados Estagiários ainda está no canal do Gran quem tá no grupo do WhatsApp o link está lá é só clicar que você consegue achar facilmente hoje nós trabalhamos direito dos Advogados e amanhã às 18 horas

nós vamos trabalhar penalidades e na sexta-feira às 18 horas horas incompatibilidade impedimento pro exercício da advocacia aí a gente volta segunda terça quarta quinta porque no domingo você estará aprovado Lembrando que no sábado na véspera da prova dia 27 de julho nós vamos fazer a nossa Mega revisão de véspera começando às 7 horas da manhã e tu vens eu já escuto os teus sinais a voz do anjo sussurrou no meu ouvido ele me disse eu não duvido eu já escuto os teus sinais que tu virias numa tarde de domingo 28 de julho de 2024 vai

marcar a sua vida eu te anuncio nas portas das seccionais tu vens tu vens vem aprovação eu já escuto os teus sinais confio em você Você já conhece as consequências de desistir queira conhecer como é gratificante colher os frutos do seu próprio esforço Só existem dois tipos de alunos aqueles alunos que são aprovados e aqueles alunos que desistem desistir é uma escolha mas persistir também é você está muito mais próximo da sua aprovação do que você imagina todos os dias você fica melhor a sua vida não é baseada na vida do seu colega é com

você mesmo hoje você é 1% melhor do que ontem amanhã você vai ser 1% melhor do que hoje e depois de amanhã mais 1% melhor do que hoje e de 1% e 1% você vai construir uma linda aprovação e depois vai construir uma linda carreira profissional mediante esforço dedicação e Constância Te espero amanhã às 18 horas para que a gente possa dar continuidade à nossa aprovação Beijo pessoal fiquem com Deus