Direito Civil - Aula #286 - Separação de Corpos

o Olá Pablo Olá Mamy blue' tratem sobre algo chamado separação de corpos separação de corpos separação de corpos é uma decisão judicial é uma tutela de urgência é algo provisório provisório para se resolver uma situação imediata e vamos devagar daqui para o fim do vídeo você entende o Originalmente quando estamos em um casamento nós temos o dever dever de estar em domicílio conjugal dever de uma vida em comum se sair de forma imotivada desse domicílio desse convívio é um ilícito é um ilícito o chamado abandono de lar abandono de lá com consequências graves inclusive existe

crime crime de abandono gelado abandono material e e quem abandona quem abandona o lar de forma imotivada se o imóvel for seu tiver no seu nome dois anos depois vai perder por causa do Usucapião afetivo usucapião conjugal É temos vídeos sobre isso e também corre no início tô Civil de abandono de lá que gera a ser culpado o culpado em caso de separação judicial O que significa que precisamos de uma forma para legalizar e justificar tornar justo uma saída imediata de casa então Imagine que um casal briga tem discussão ocorre algo tão grave tão grave

o que alguém não queira se quer mais conviver com outro imediatamente um dia sequer o que que essa pessoa pode fazer embora errado porque se for embora entre abandono de lá e sempre abandono material bom então precisa de uma chancela do Judiciário para sair legalmente e imediatamente de casa É sim que seja declarado culpado por isso para isso existe algo chamado separação de corpos Isso é para ação de Corpos ela é uma tutela cautelar isso é assunto de processo mas eu vou eu vou resolver é uma medida preparatória para uma futura ação de divórcio para

uma futura ação de separação judicial Aí sim Aonde se vai averiguar os motivos você vai fazer partilha de bem e etc mas por enquanto que essa pessoa quer é sair legalmente de casa Oi E para isso existe separação de corpos nós temos a separação de corpos prevista na lei Maria da Penha Por exemplo quando a violência doméstica temos separação de corpos prevista no código civil temos separação de corpos previstas no Código de Processo Civil Mas sempre é uma medida cautelar precisa de uma ação principal que inclusive o CPC O Código de Processo Civil vai dar

prazo 30 Dias 30 dias então uma vez tendo obtido a permissão judicial para sair de casa Qual é o prazo para se ajuizar a separação judicial ou de tudo vai se resolver ou prazo para se ajuizar o divórcio há 30 dias então é para isso que existe algo chamado tutela provisória de urgência cautelar de separação de corpos detalhe não existe mais ação cautelar de separação de corpos morreu em 2016 tá agora é tutela tutela cautelar de separação de corpos é isso