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[Música] [Música] Olá boa noite sejam bem-vindos ao sexto encontro da formação continuada nacional para conselheiros tutelares profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao sistema de garantia de direitos eu sou Cristina estou aqui acompanhada de Patrícia vou me áudio descrever e depois eu passo para que Patrícia também possa fazer isso eu sou Cristina assessora do Ministério Público do Estado de Alagoas eu sou a mulher morena de cabelo preto olhos pretos sou eh uma tem uma a minha co morena tô vestida no vestido eh verde claro com umas estampas meio florais e estou utilizando o colar cervical

porque eu sofri um acidente estou com uma situação na minha cervical e estou usando um fone né no meu ouvido aqueles headphones para que eu possa melhor escutar vocês e também falar tá bom e agora eu vou passar para você Patrícia boa noite seja bem-vinda a nossa intérprete de livras boa noite a todos muito obrigada meu nome é Patrícia Esse é o meu sinal na comunidade surda na minha audiodescrição eu sou uma mulher negra que uso tranças da cor vermelha tenho mais ou menos 1,69 m eh olhos escuros pretos uma boca um pouco maior o

nariz também um pouco maior Paraí na picha Negra e hoje vou fazer idade para vocês que bom Patrícia eu não consegui nem descrever né nos meus olhos eu falei que meus olhos eram pretos a minha boca eu não sei se é pequena se é grande e aí tô brincando minha gente eh meu nariz é grande e eu ainda não tenho sinal tô aprendendo vocês nos acompanhando aind tá avisando agora nos Bastidores que tô aprendendo eh para poder também conseguir eh me comunicar de uma forma mais inclusiva os sinais não é tão fácil viu Patrícia não

é tão fácil mas é necessário então super estimula vocês a aprenderem o tema de hoje do sexto módulo é as diversas adolescências e a prática do ato infracional antes disso de convidar a mediadora deste sexto encontro eu quero informar mais uma vez porque são inúmeras mensagens que nós Recebemos a formação iniciou no dia 23 de janeiro e se estenderá até o dia 28 de Maio Então tá acontecendo as terças-feiras às 19 horas com exceção dos feriados tá bom o certificado tão perguntado só será emitido ao final do curso Então é um curso com vários módulos

por isso todos devem participar de cada módulo já está disponível a lista de presença para que vocês tenham acesso possam preencher porém não preenche a lista e deixa de assistir o curso porque para nós O que importa não é apenas que L emitir Um certificado é que você participe que você obtenha conhecimento e que interaja conosco porque a sua experiência esse conhecimento contribui conosco também e agora vamos convidar então ela que será a intérprete a mediadora de hoje porque a intérprete é a Patrícia a Dra Mônica Freire já vou convidar aqui ela para estar conosco

empolgada já desde de sexta-feira foi sexta-feira ou foi quinta que ela já Cris vamos testar aí o streamyard a plataforma que nós estamos utilizando para o evento ela é promotora de justiça e coordenadora do centro de apoio operacional da infância Juventude e do Ministério Público do Pará eu gostei até que ela colocou ali a logo marca do Conselho Tutelar no fundo e também a marca do MP do Pará muito bem Doutora ela é membro da Comissão da infância e juventude do grupo nacional de Direitos Humanos o gnd DH que faz parte do cnpg é isso

Doutora isso do cnpg não é isso é graduada em direito pela Universidade Federal do Estado do Pará também ela é especial em Direito Penal e processual penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro facilitadora de círculo restaurativo Justiça restaurativa pelo Instituto ter des Homes não é assim isso a gente vai conversando numa conversa bemal Doutora e ela também é mestre de segurança pública e direitos humanos pela Universidade Federal do Pará autora de proj dos projetos estágio cidadão e navegue não na naufrague os crimes sexuais que são reconhecidos como práticas exitosas pelo cnmp que é

o Conselho Nacional do Ministério Público seja bem-vinda Dra Mônica uma honra tê-la conosco tanto na organização compondo né a a formação continuada como também hoje como mediadora eu vou paraos bastidores já deixa a senhora muito bem à vontade para receber os palestrantes desse sexto encontro um abraço boa noite a todas e todos eu sou Mônica Freire eu vou me autodescrever a Patrícia está aqui conosco eh colaborando para esse momento que também é de inclusão eh eu tenho cabelos castanhos olhos castanhos eh Estou estampando um sorriso por estar muito feliz de estar aqui participando desse sexto

módulo traz uma blusa branca listrada bem colorida e vim prestigiando o símbolo do conselho tutelar lá e da minha instituição Ministério Público do Pará que é o meu estado também de coração eh o nosso o nosso sexto módulo desse evento ele traz a temática as diversas adolescências e o ato infracional mas antes de entrar eu não podia deixar de fazer uma referência a esse evento nós todos que estamos participando Às vezes a gente não tem a dimensão do trabalho que é ir algo dessa magnitude e eh as minhas homenagens a todos os envolvidos vão na

pessoa do Cláudio do Cláudio Malta meu amigo que teve a ideia de fazer essa formação reuniu vários colegas para discutir temas para pensar nomes para que realmente a gente pudesse eh dar uma formação aos diversos Conselheiros tutelares do Brasil todo a rede de proteção de uma forma mais uniformizada agora obviamente que depois cada um no seu estado eh deve participar dos cursos de capacitação continuada para que a gente possa cada vez mais estar crescendo em aprendizagem e também na nossa atuação né Eh Cláudio nosso abraço para você e para todos os organizadores Hoje nós estamos

nos Bastidores eh com com três colegas muito queridas a Valéria a Renata e o Pedro promotores de justiça que também estão se disponibilizando fora do do seu horário de trabalho a tá aqui para que a gente possa fazer de fato esse momento algo especial e os nossos palestrantes de hoje é a Doutora Alexandra burlen que ela é promotora de Justiça mestre em Direito Público e pertense ao grupo de trabalho de segurança alimentar e pessoas em situação de rua no cnmp o Mateus de Moraes Rocha que é decente do curso de Direito da Faesa atualmente faz

acompanhamento especial de crianças e adolescentes na rede estadual de ensino e a Ilana Paiva graduada e mestre em psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ela é Doutora pelo programa Integrado de pós graduação em psicologia social da Universidade Federal do Rio Rio Grande do Norte e de Pernambuco eh com período de estágio na universidade autônoma de Madrid atualmente é professora associada pelo departamento de psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte coordenadora do Observatório da população infantojuvenil em contextos de violência pesquisadora associada ao grupo de pesquisa marxista e educação bolsista de produtividade

do CNPQ nível 2 membro da Red iberoamericana la docência e investigação de direitos la infância e diretora Regional da Associação Nacional rede de pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Brasileira eh Red jubra B estamos com uma mesa eh aonde vamos ter o protagonismo juvenil promotores de justiça e psicólogo mesa assim que eu gosto porque a gente fica com essa interdisciplinariedade com esse olhar diferenciado né E hoje a gente tá falando exatamente disso de adolescências eh esse é um momento que todo ser humano eh passa aonde nós temos hormônios trabalhando a onde nós temos diversos sentimentos sendo

construídos muitas modificações e que apesar de todos os os jovens terem esse momento em qualquer grupo social em qualquer país essa adolescência ela não é igual né e no nosso país com tantas desigualdades sociais mais ainda eh nós vivenciamos ências excluídas de tudo que é necessário para uma melhor formação aonde a gente tem dificuldade de vislumbrar o artigo 207 sendo materializado ou seja nós temos uma Adolescência que eh tem jovens morando em bairros periféricos sem água sem esgoto com escolas muitas vezes caindo aos pedaços famílias desempregadas eh um processo de exclusão muito forte e que

certamente essa adolescência ela precisa de um olhar mais atento de todos nós que somos redes né quando a educação não faz sentido para os jovens quando o estado não se faz presente em determinados territórios os jovens vislumbram na crime criminalidade um referencial né E às vezes a criminalidade Passa então a fazer sentido para eles muitas vezes esse pertencimento vem pela necessidade de consumo de ser aceito através do consumo ou das referências de poder poder que pode vir do tráfico poder que pode vir daquele Líder negativo na comunidade dele e e nós quanto rede vamos nos

deparar com esse perfil do jovem e eu penso que hoje nós vamos refletir um pouco a respeito desse nosso atendimento a esse a essa adolescência né E nós nós atuamos de acordo com o senso comum porque quando esses jovens eles ingressam no ato infracional o senso comum muitas vezes é virar a costa e mencionar que esse jovem eh ele não tem mais jeito e quando nós nos deparamos com essa afirmativa a gente sente um distanciamento enorme do que foi pensado pelo pelo legislador em termos de Proteção Integral né O que a gente observa nos nossos

nos nossos atendimentos as dificuldades que a gente tem de inserção de um adolescente que praticou ato infracional no ambiente escolar quando não estamos eh com esse jovem internado muitas vezes a entrega paraa família imediata e ao final do ano Às vezes a gente aciona a educação e a gente se depara com algumas respostas ele não vai mais passar de ano e a gente sabe que não vai que o ano letivo já tá no fim porém há uma necessidade de ser garantido o direito dele de estudar para que ele possa começar ver novas oportunidades para que

ele possa começar a compreender a educação como uma porta de transformação como uma porta de acesso mas todos nós já nos deparamos com essas afirmativas quando nós estamos com um adolescente que não tem retaguarda familiar e precisa de um acolhimento Quantas vezes a gente ouve que o espaço de acolhimento ali não é adequado para aquele perfil e Que perfil é esse ora é um perfil só a gente precisa acolher aquele que está sem a retaguarda familiar naquele momento então o adolescente que veio a praticar a ata infracional ele não pode ser excluído da garantia de

direitos como todo e qualquer criança senão a gente acaba por rememorar né um código de menores com um perfil sempre de exclusão com um perfil sempre de eh encarceramento com um perfil de afastamento do jovem do nosso convívio e não é essa a diretriz que a gente quer né de uma instituição que fala tanto em dignidade da pessoa humana não é isso que nós queremos quanto rede aonde todos nós precisamos ser agentes de transformação social e com certeza o perfil do jovem que cometeu ato infracional ele é um perfil mais desafiador e isso exige cada

vez mais capacitação formação para que a gente possa de fato eh garantir direito da população infantojuvenil é sobre isso que nós vamos conversar hoje né com pessoas de referência eu passo a palavra primeiramente à minha amiga a d Alexandra que além do currículo que eu mencionei ela é uma referência pra gente no pró-infância uma promotora extremamente atuante e que agora vai conversar um pouquinho com a gente sobre a adolescência e o ato infracional boa noite Mônica Boa noite Patrícia boa noite Lana Boa noite Mateus Boa noite colegas eh muito legal poder est aqui eh eu

venho acompanhando Claro desde a construção eh esse é um espaço coletivo de Formação é uma ideia muito legal que deve ser repetida e vem sendo repetida onde os Ministérios públicos de quase todo o Brasil não só ministério público estadual mas Ministério Público do Trabalho também eh construiu junto uma discussão para que a gente pudesse eh tratar dos temas que a gente percebe na prática com maior desafios não é paraa atuação dos conselheiros tutelares que são recém empossados eh não existe tema fácil na infância sim Esqueci antes que Cris me mate minha autodescrição eu sou uma

mulher branca com cabelos castanhos claros e ondulados eu tô vestindo um vestido só aparece a parte de cima branco de listra de listinha azul e de vez em quando eu vou botar e tirar os óculos eh a partir da minha necessidade eh eu fiz uma fala breve Tô anotando aqui assim dentro do que a gente precisa conversar não é a gente não tem pretensão de esgotar o tema a gente tem uma uma mesa super interessante como diz a como disse a Mônica eh a gente tem essa oportunidade de ouvir várias vozes diferentes e depois no

finalzinho eh algumas perguntas que a gente consegui responder mas sem nenhuma pretensão de esgotar o tema né que é impossível eh eu queria explicar que os desenhos que foram apresentados aqui no slide foram feitos por inteligência artificial queria agradecer a Tiago paz que é Analista do Ministério Público de Alagoas que foi quem me socorreu porque eu sou analfabeta de pai e mãe avô nessa parte de informática e ele me ajudou a dar essa formatação eu tinha feito aqueles rabiscos minha arte é essa aqueles rabiscos e eu queria só copiar e colar el disse não Doutora

vamos resolver E aí fez uma apresentação linda então eu queria agradecer a ele por esse trabalho que além do trabalho normal na promotoria ele ainda se dispôs fazer essa gentileza por mim Eh Então a primeira pergunta que a gente faz é com quem a gente lida quando a gente fala dos Adolescentes né a gente às vezes esquece a gente fala assim da adolescência adolescência esquecendo que parece que adolescente não é um ser humano como outro qualquer numa fase particular de vida né e o que é o ser humano essa pergunta que eu acho que a

gente morre e não responde né Há mais mistérios entre o céu e a terra do que desconfia a nossa van filosofia eh o ser humano tem inúmeras características né e a partir de 93 Olha eu e Lana aqui arriscando depois você apresenta melhor a teoria Tá mas eh os teóricos né tiraram da a saúde mental do âmbito eh exclusivamente né biológico e psicológico e passaram a entender que a nossa saúde mental o nosso comportamento ele tem eh influências biológicas sim que aí vem a nossa formação biológica né que vem DNA influências geracionais gestacionais eh até

os alimentos né É por isso que a gente fala tanto na importância da do acompanhamento pré-natal que vão fazer essa nossa composição a nossa Constituição física cerebral neurológica a gente tem os nossos aspectos emocionais inúmeros eh que eu não vou usar aqui descrever mas a gente também tem componentes sociais que nos formam e tudo isso influencia eh todos os dias em todos os nossos comportamentos quando eu tô aqui falando eu tô falando com uma reação física ao calor que aqui tá o inferno e eu não liguei o a eu tô falando com a minha ansiedade

de tá falando para muita gente e eh embora eu aqui não veja vocês eu sei que vocês estão aí e e a gente também tem um papel social e a gente quer corresponder a essa expectativa isso vem a influência emocional e a partir de uma história de vida que me deu uma formação ideológica uma formação Educacional uma formação cultural que todos os dias influencia na mudança da minha existência Então esse ser absolutamente complexo somos nós né E aí a gente vai tratar hoje de um viés eh do ser humano que são as regras né assim

a nossa tendência é aprender regras e cumprir regras é o normal E aí vai esse desenho lindo que é e eu levo a gente a uma reflexão porque eu pensei Numa regra que é muito comum a gente descumprir que é o tal do não pise na grama Às vezes você tem assim um caminhãozinho ao redor de uma praça e você quer ir para o outro ponto e aí tem a a plaquinha não pise na grama né E aí o que é que a gente faz às vezes então todo aquele conjunto eh biológico psicológico e social

vai me fazer circular a grama respeitar a regra ou pisar na tal da Grama né onde a gente vai descumprir aquela regra não é um fator único né pelas regras e estatísticas a gente tem Óbvio eh recortes como a Mônica falou nacionais que trazem índices como eh quanto menos anos de escola mais risco de participar das atividades ilícitas eh penalmente previstas eh quanto menor eh o apoio o suporte socioeconômico maior a chance de entrar nesse nesse recorte Então essas são as estatísticas né mas a gente também tem o fator pessoal que não pode ser desprezado

então quando eu quando a gente vai falar de um ser humano que pratica um ilícito mas ainda de um adolescente que é um ser humano em eboli em transformação em formação e aí a Ilana com certeza vai falar com mais propriedade né a gente tem eh Como regra uma influência social e socioeconômica tão forte que nos faz eh dizer com muita segurança diante dessas estatísticas que a regra é quando um ser humano é se desenvolve num ambiente de amor saúde educação lazer direitos respeitados integridade física integridade psicológica assegurados eu não digo Lar perfeito porque esse

eu desconheço se vocês conhecerem algum depois vocês me digam mas a princípio eu desconheço lá perfeito né como ser humano ideal também a gente não conhece ainda mas quem sabe um dia a gente chega lá eh então a gente a tendência é que a gente devolva pro mundo o que a gente recebeu então se eu recebo do mundo afeto se eu recebo do mundo carinho se eu aprendo com o mundo cuidados respeito eu vou devolver ao mundo esse cuidado e esse respeito Essa é a regra e essa é a isso é o que as estatísticas

demonstram mas aí a gente vem com Justamente a questão do indivíduo né no no caso do ser humano não existe essa essa resposta matemática ao estímulo e os matemáticos vão até me dizer que eu tô errado que 1 mais um não é necessariamente dois mas aí a gente precisa ser muito conhecedor de matemática para entender esse por menor então eu vou aqui no conhecimento comum onde 1 mais 1 é dois até que prove o contrário mas a gente com o comportamento humano a gente não tem essa essa essa probabilidade essa possibilidade de arriscar essa regra

do 1 + 1 C2 1 + 1 pode ser infinito eu posso ser a mesma pessoa que reagir de formas absolutamente ações aparentemente idênticas a depender de como eu acordei a depender de do dia que eu tive do mau humor da dor de cabeça eh do que eu comi então Aqueles fatores biopsicossociais influenciam em todos todos os nossos comportamentos né como a gente eh já sabe e aí quando a gente fala de uma criança na formação na estruturação e na formação dessa criança ou desse adolescente a gente e sobre a percepção das regras como lidar

com as regras como se comportar em referência essas regras na maioria das situações a gente precisa ir aos poucos construindo essa relação e a gente faz uma pergunta que eh uniformiza por exemplo as crianças se você não acordar uma criança né quem acorda a criança para ir pra escola se você não acordar essa criança ela vai pra escola Qual é a criança que escolhe ir paraa escola em vez de estar brincando né queem ensina essa a não bater no coleguinha queem ensina essa criança a respeitar as coisas do eh dos coleguinhas quem ensina essas crianças

as primeiras regras de convivência social como é que essa criança vai se desenvolver e vai aprender essas regras aprender essas normas de conduta social para chegar na adolescência e ter uma Adolescência menos conturbada ou menos violadora de regras porque o a adolescência é um período naturalmente desafiador e em que os adolesentes são de fato em razão dos motivos que Mônica já expôs hormônios e etc e até para autoafirmação né Eh para construção da própria identidade ele precisa desafiar o mundo a partir de pai mãe ou representa Professor aquela pessoa avô avó tio tia eh aquele

adulto que represente ali o seu contraponto eles precisam se se contrapor desafiar para que possa se estabelecer e desenvolver a personalidade própria é uma época em que eu seleciono O que é meu e o que eu recebi da minha família uma época muito Sutil né de necessidade de um olhar muito cuidadoso que exige de nós AD adultos extrema paciência numa época que eu acho que é uma época que a gente menos tem paciência né onde a as crianças deixam de fazer gracinha e a gente e seu C das atenções e Ri e a gente começa

a dizer não mas agora você já precisa dessa postura ou daquela outra então uma série de bombardeios que os adolescentes vão sofrendo E aí eu faço sempre uma pergunta que eu gosto de de questionar e que me faz sempre lembrar de um adolescente que atendi que criei um vínculo afetivo tão grande que terminei me afastando dos processos dele por causa do vínculo que era uma criança que aos 6 anos foi morar na rua o nome dele é IV Anderson e é uma pessoa que eu quero muito bem hoje é adulto a é adulto é pai

não tá numa situação positiva de vida mas é uma pessoa do meu afeto que conheci no trabalho né O que é que faz uma criança de 6 anos e morar na rua sozinha o que é que faz uma criança escolher o ambiente hostil da Selva de Pedra da rua a morar com a sua própria família né Isso é uma pergunta que eu gostaria de de de deixar eh para que a gente reflita enquanto rede né a gente sempre se pergunte essa a gente sempre se faça essa reflexão e a gente consiga de vez em quando

ouvir dessas pessoas eh dessas crianças e a gente consiga assim imaginar como seria nós adultos hoje hoje se a gente quando acabasse a formação 9:30 a gente resolvesse sem carteira de nada e passar uma noite ou uma semana nas ruas da cidade onde você tá não precisa ser numa num Cracolândia em São Paulo não mas onde você tá um local onde você sabe que tem moradores de rua como é que você se sairia nessa situação né o que faria você ter que escolher esse ambiente só pra gente ter um pouco de de compreensão dessas supostas

escolhas né da nossa falta de escolha Em algumas situações então assim como é e são várias perguntas que a gente faz né como é que a criança aprende a gesticular como é que ela eh aprende a falar como é que ela vai se desenvolvendo e chega Nessa adolescência porque parece que o a gente quando vai tratar de ato infracional a gente faz um recorte de que a vida daquela daquela pessoa começa ali né nada de Anes me interessa nada de depois aquele recorte ali como se a gente não eh tivesse obrigação enquanto sistema de garantia

de direito de compreender o que é que trouxe aquele ser humano até aquela prática infracional e o que é o ato infracional né E aqui eh peço perdão já por falar o que a maior parte já sabe mas pra gente assegurar o A uniformização de conhecimento o Ato infracional é tudo aquilo que é previsto como lei ou como contravenção para um adulto quando praticado por pessoa entre 12 anos completos e 18 anos incompletos todas as pessoas que praticarem qualquer ato que seja considerado crime para um adulto nesse período de vida é um autor de ato

infracional e esse é o período que a nossa legislação escolheu para considerar a adolescência em que Pese a OMS acha que agora ajustou depois Elana pode confirmar para mim para 25 anos né para considerar um adulto de de fato eh formado e com uma uma compreensão e uma construção de um adulto apto para a vida adulta mas paraa nossa legislação e paraa responsabilização criminal ou socioeducativa o nosso corte é etário eh ah e e há inúmeras discussões né quanto a esse a esse corte sobre a compreensão ou não a a capacidade ou não de um

adolescente Principalmente quando a gente trata de Atos infracionais eh mais graves há sempre uma uma ansiedade social por uma responsabilização ainda mais cedo dess desse adolescente né E quem são esses autores de atos de infracionais que vão trazer uma demanda pro Conselho Tutelar o primeiro recorte não tá no nosso público de hoje que é o adolescente mas eu vou falar um pouquinho que o primeiro recorte são as crianças quem é criança no Brasil aqueles a que não fizeram 12 anos ainda então as pessoas desde que nasceram até eh 12 anos são crianças né Aí tem

as fases eh Neonato e primeira infancia etc mas são em gênero criança e essas crianças quando pratica um ato infracional a nossa legislação remete à necessidade de discussão e aplicação de medidas protetivas que podem sim ser feitas no âmbito judicial mas eh Há uma uma uma possibilidade de que esse atendimento seja feito pelo conselho tutelar E por que é que a legislação faz esse recorte justamente pelas circunstâncias biopsicosociais que a gente eh falou um pouco antes e que se compreende que seor uma criança uma pessoa nessa faixa etária ela pratica um ato ilícito alguma coisa

tá faltando naquele psicosocial ou no biológico então a gente precisa investigar enquanto rede e descobrir que suporte esse indivíduo e ou essa família precisam para eh que ele não volte a cometer esses ilícitos eh é importante também dizer que esses ilícitos eh nem sempre soam pra gente como justos né Há inúmeras situações em que eu digo Ah mas isso não deveria ser crime mas hoje a gente tá fazendo um recorte formal porque quando a gente fala de ato infracional e de crime o nosso ordenamento jurídico faz em si um recorte formal então é um recorte

que a gente não discute do ponto de vista de mérito na definição mas eh que o estatuto nos permite eh como como membros do sistema de garantia de direito e como membros do sistema de Justiça uma análise que perme toda a construção histórica e a aplicação das medidas socioeducativas ou protetivas e ou protetivas que forem mais adequadas para esse adolescentes E aí quais são as medidas que o estatuto prevê como medidas socioeducativas advertência que é o Vel bom pito né eu dou um carão Ó menino não faça mais isso aqueles atos infracionais mais leves para

situações em que a gente pode resolver de forma mais simples em que a gente entenda que talvez o adolescente não compreendeu o direito que tava fazendo e aquela situação eh uma advertência seria suficiente para resolver a situação do Adolescente a gente tem a reparação do dano que ela pode ser feita do ponto de vista material por exemplo eu subtraí um aparelho celular eu eu devolvo aparelho celular ou valor equivalente eu tava dirigindo sem habilitação uma motociclete barway num carro eu vou reparar o dano daquele carro etc isso é reparação de dano ou eu vou eh

fazer um pedido de desculpa se assim foi importante pra vítima E aí a gente entra Talvez um pouco na justiça restaurativa que Mônica possa pode falar um pouco melhor e eh essa reparação do dano eh ela tem que ter uma não é em toda situação que é possível e ela deve ser adequada realidade socioeconômica do Adolescente evidentemente aí nós temos a prestação de serviço à comunidade que é o encaminhamento desse adolescente e a a entidades públicas e privadas que o recebam em que ele vai ofertar horas de seus serviço para eh destino público né sem

que esse esse trabalho atinja sua integridade física emocional sua dignidade sua moral eu não vou fazer nada que o aflija e atinja a sua dignidade humana e eh respeite a carga horária de estudo não atrapalhe nenhuma nenhum outro aspecto da sua vida porque o que a gente quer no processo educativo É somar e não atrapalhar nem diminuir as a eh as coisas positivas que tem na vida do Adolescente nós temos a liberdade assistida na maior parte dos Municípios desenvolvida através do dos centros de referência especializado em assistência social dos cretos que [Música] eh visam o

atendimento do Adolescente no aspecto da educação da profissionalização a sua convivência social é o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar do Adolescente durante um período a ser definido eh na sentença e que vai analisar todo o comportamento e dar um suporte eh socioeconômico se ele precisar de encaminhar e d todo esse tipo de suporte que o adolescente precisa e sua família durante determinado período depois nós temos as medidas mais graves que são as restritivas e privativas de liberdade a semiliberdade onde o adolescente a depender de cada situação eh passa um período nas unidades e outro período

nas suas casas respeitado também eh educação fora do ambiente da unidade atividade laboral da mesma forma né e a internação que é o que a gente tá mais acostumado a entender como medida socioeducativa e há uma confusão né na na nossa cabeça no Imaginário popular de que um adolescente cometeu um ato infracional deve ir paraa medida de internação que é o equivalente a prisão do adulto e há de fato essa confusão principalmente nessa transição da rede de compreender esse adolescente enquanto sujeito de direito há uma impressão eh da rede de proteção e novamente eu tô

falando da regra E isso não significa que são todos os agentes né mas há uma impressão da rede de proteção que ao adolescente praticar um ato infracional ele deixa de ser eh objeto olha para isso eu falando como objeto ouvi aqui Sacha reclamando no meu ouvido mas objeto da atenção da rede de proteção né ele perde a sua capacidade de sujeito de direito né e ele passa a ser de fato a poeira que eu quero jogar para debaixo do tapete isso infelizmente é uma realidade de norte país e essa nossa ideia de traz esse tema

pra gente hoje é justamente trazer à tona essa nossa dificuldade de litar com o adolescente autor de ato infracional ele é o sujeito que ninguém quer ninguém quer eu não quero saber né embora no meu discurso eu faço um discurso de que eu entenda que o ser humano ele é resultado de movimentos biopsicossociais na hora que ele é um autor de de ato infracional eu aí eu começo com os meus medos com o discurso de é mas vem aqui tomar conta vem aqui fazer você vem aqui não sei o quê ele não é santinho não

veja o comportamento dele veja não sei o quê e quando eu falo do sistema de garantia de direito Infelizmente eu sou obrigada a falar também e principalmente das famílias quantas histórias os conselheiros tutelares e as e todos os órgãos da rede eh já ouviram de que o de que as famílias dizem eu não dou conta desse adolescente vim aqui porque eu quero uma internação para ele aí não sabe nem direito que internação é essa que sequer Mas o que eu quero é me livrar desse adolescente com quem eu não tô conseguindo lidar eu adulto a

quem seria A quem cabe toda a responsabilização desse procedimento desse processo de evolução e do acompanhamento e Amparo do Adolescente digo eu não quero saber dele eu não dou conta dele e aí fica um um empurrando para outro inclusive as famílias com medidas protetivas de pais avós tios contra os adolescentes sem eh por ameaça ah é é ameaça é usuário de droga é não sei o qu é não sei o que eu não quero mais na minha casa sim não quer na sua casa e vai fazer o quê devolve pra barriga da mãe como é

isso a gente vai adolescente vai deixar de existir ele vai deixar de ser uma responsabilidade Nossa E aí eu falo de no de novo no Sacha que ele costuma nas palestras dele eh dizer um ditado africano que diz é preciso de toda uma aldeia para educar e para criar uma criança Então nesse momento que o adolescente mais precisa de nós nós costumamos outra coisa que ser humano perfeito não existe Família Perfeita não existe é outra coisa que eu queria conhecer a rede perfeita né é outra coisa que eu acho que também não existe mas a

gente reclama o tempo todo a gente diz não eu não consigo fazer o meu trabalho porque porque a rede não funciona a rede não faz o trabalho Fulano não faz o trabalho a equipe tal não faz o trabalho a equipe tal não faz o trabalho e aí eu não dou conta não consigo fazer o meu trabalho e aí eu pergunto tudo negado ao adolescente durante toda sua vida e eu quero que ele funcione bem quando eu não exijo de mim adulto profissional treinado exemplarmente para atuar em determinado eh recorte eu me eximo dessa minha responsabilidade

porque a rede não funciona mas eu quero que o adolescente funciona funcione e funcione bem e cumpra normas e se adequ socialmente quando nada para ele funcionou bem E aí agora em fevereiro de 2004 2024 bem fresquinho Eu trouxe um texto de um de um depoimento num boletim de ocorrência a que eu tive acesso que o o coordenador da entidade de acolhimento dizia assim o abrigo tem como foco crianças x E aí eu não vou falar para não identificar por qualquer forma a entidade e consta da normativa desse dessa entidade que ele não recebe adolescente

que tem envolvimento com ato infracional nem com tampouco com uso de drogas aí você perceba quem é o adolescente que se quer na entidade de acolhimento é aquele adolescente perfeito da Família Perfeita com atendimento da rede perfeita esse adolescente existe gente porque eu desconheço na minha casa na minha história familiar de antes e de durante nunca vi né nunca vi nem a família perfeita nem a família nem o adolescente perfeito nem o ser humano perfeito nem a rede perfeita então há uma falta de compreensão da rede do que é o ato infracional de que medidas

devem e podem ser aplicadas e da da compreensão do seu próprio papel aí a gente pensa adianta eu pegar um adolescente autor de um ato infracional leve nesse caso aqui foi uma lesão corporal e uma ameaça atos infracionais leves atos infracionais equivalentes a crimes que se adultos praticassem praticassem não seriam presos é importante que se entenda isso porque há uma regra formal que diz que não se pode aplicar para o adolescente medida mais gravosa do que para um adulto porque se ele é um ser humano em desenvolvimento e a ele se deve um olhar mais

Generoso da da Rede Mais acolhedor eu não posso tratá-lo de forma mais gravosa aí eu tenho atos infracionais de de liberdade assistida e ou de lesão corporal leve e de ameaça e a entidade de acolhimento quando faz o boletim de ocorrência registra ali eu não não terminei o depoimento mas diz que já recebeu esse adolescente porque ele praticou o ato infracional e que ele o lugar dele não é aí agora você imagine devolver esse adolescente que não tem referência familiar para essa entidade de acolhimento com esse coordenador Qual é a chance de continuar nesse acolhimento

ou dele desenvolver um comportamento adequado nessa entidade de acolhimento E aí para terminar eu para minha meia hora falta um minuto apenas eh eu queria repetir o que o professor Benedito disse nas aulas de na nas aulas de abertura do dessa formação quem não assistiu merece assistir as duas primeiras aulas foram assim de uma riqueza maravilhosa e o professor Benedito tratando dessa questão do empurra empurra do Adolescente disse isso em briga de elefante quem sofre é a grama em briga das entidades de atendimento da rede das instituições que atuam da rede do sistema de garantias

de direito quando cada equipamento empurra o outro para o outro equipamento o atendimento do Adolescente o acompanhamento do adolescente cuidado do Adolescente quem sofre é o adolescente eh detalhes sobre a atuação do Conselho Tutelar vão ficar para responder às perguntas e do que ainda os meus colegas não não responderem nas próprias falas Obrigada Mônica Obrigada Alexandra sua fala foi extremamente importante e eu queria fazer algumas pontuações em relação a ela né A primeira você menciona a questão de que o que a gente recebe é o que a gente oferta pro mundo e me veio recente

a pesquisa que o Unicef fez juntamente com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública eh essa publicação ela é de 2 2003 e ela informa que nós tivemos no ano de 2022 4972 mortes violentas eh direcionadas a crianças recém-nascidas até o jovem de de 17 anos incompleto até o jovem de 18 anos incompleto eh com relação a essas mortes violentas elas aumentam ela fica em torno de 89% quando se trata de adolescentes 79,7 quando se trata de meninos né e 85% negros eh Se nós formos ver é um número bastante elevado referente ao crime mais grave

que existe porque são crimes dolosos contra a vida e essa temática não é uma temática de alta preocupante o tempo todo né A rede talvez não se não chame atenção para esse problema tão tão gritante nós estamos perdendo sistematicamente adolescentes e isso muitas vezes não nos parece a maior preocupação e quando a gente fala eh de adolescente autor de ato infracional um perfil que é bem característico é o adolescente que está evadido da da escola né aqui no nosso estado nós temos uma taxa de de evasão eh no ensino médio de 12% eh com relação

à escola pública e de 3% em relação à escola particular o que já demonstra a educação fazendo sentido para um determinado eh público e para o outro não e esses meninos que não estão no sistema muitas vezes Educacional são exatamente os mesmos que a gente atende autor de ato infracional e que estão nas vulnerabilidades como os trabalhos irregulares trabalho infantil né então Eh Realmente nós temos esse débito de devolução de ações mais concretas para o público eh adolescente autor de de ato infracional e outro ponto que eu também trago para a nossa reflexão é o

tanto que os municípios eh eh fecham os olhos para as intervenções precoces principalmente no que se refere ao meio aberto dificilmente um adolescente já começa cometendo um ato gravíssimo né ele acaba indo para a internação Porque não houve um processo socioeducativo efetivo e o que que a gente observa a lei do Sinas já tá aí há muitos anos e nós ainda temos município sem plano sócio sem sem eh plano para as medidas socioeducativas eem meio aberto e também é uma discussão que muitas vezes ela não está na rede a gente precisa desses planos porque se

nós não temos eh isso bem definido provavelmente a medida em meio aberto ela passa a ser um faz de conta e esse adolescente que não teve a intervenção precoce ele provavelmente vai voltar a praticar ato infracional até ir para o sistema fechado então são mais alguns pontos que eu trago paraa nossa paraa nossa reflexão e agora eu passo a palavra à dout Ilana para que a gente possa ouvir as considerações dela d Ilana a palavra está com a senhora oi obrigada você já adiantou bastante coisa aqui do meu trabalho já trouxe as duas né anteriores

pontos muito importantes eu queria eh fazer minha autod descrição dar boa noite a todas todos e todos que estão assistindo eh eu sou Ilana eu sou a mulher branca de cabelos curtos meio acobreados eh estou usando um óculos de armação marrom T vestindo uma blusa vermelha ah com alguns Ah um pouco com algumas alguns desenhos e ao fundo né atrás de mim uma parede branca eu queria primeiramente antes de começar Deixa eu só também coloc meu tempo aqui para não passar demais não falar demais eu vou tentar fazer uma fala mais enxuta pra gente poder

ter mais tempo para debater né que acho que é importante mas antes de começar eu queria agradecer ah pelo convite é um prazer muito grande estar aqui essa formação é uma formação super importante eu queria Louvar a iniciativa e parabenizar a iniciativa da formação a gente começou hoje também hoje fo o primeiro dia de aula da nossa escola de conselhos aqui do Rio Grande do Norte eh que eu coordeno Ah e e foi foi muito motivadora né nossa primeira aula a sede de conhecimento dos conselheiros e conselheiras o desejo de fazer né um bom trabalho

muitos conselheiros e conselheiras eh no seu primeiro mandato né Cheio de energia e e ficamos todos aqui na nossa equipe muito motivadas com esse trabalho junto aos conselhos tutelares então está aqui numa formação nacional com esse peso né com essa qualidade é É uma honra Eu agradeço muito o convite [Música] eh a além do compromisso né que é demonstrado com a defesa dos Direitos Humanos de crianças adolescentes e jovens e jovens e em especialíssimo assim com estes adolescentes que para mim né o meu eh há 15 anos eu atuo na universidade e desde que eu

entrei na universidade tem sido o nosso público de maior atenção de maior preocupação Porque como falou né a colega anteriormente eh ninguém quer saber muito dos Adolescentes das adolescentes eh a quem eles é atribuído atos infracionais então é realmente o calcanhar de Aquiles do Estatuto da Criança adolescente né são os adolescentes adolesc são os adolescentes que geram menos empatia eh e que as pessoas realmente desenvolvem mais mitos a respeito né da do envolvimento desses adolescentes em asas inflacionais de quem são eh do porqu eles se envolvem nesses atos são muitos estigmas então a gente realmente

tem se debruçado assim com muito eh com muita preocupação a respeito da socioeducação e dos e das adolescentes que que chegam até a sócio educação né Então queria parabenizar duas vezes pela iniciativa da formação com os conselheiros e conselheiras tutelares e também por tocar eh nesse tema que é um tema tão importante né costumeiramente a gente acaba deixando de lado Ou trata de uma forma muito eh com aplicação da lei né e não fala não fala do contexto desses adolescentes não traz são sobre eh quem são os adolescentes Quem são suas famílias quais são seus

contextos né que é totalmente diferente do que essa mesa se propõe desde das primeiras falas e acredito que se seguirá dessa forma então Eh muitas vezes quem atua no no campo da socioeducação eh atua de uma forma muito isolada né do resto da sociedade mesmo de de de alguns que atuam junto ao Estatuto da Criança adolescente porque eh como eu já mencionei a incompreensão né respeito ah do envolvimento do adolescentes nos atos infracionais com atos infracionais melhor dizendo melhor dizendo é muito grande e os preconceitos né São enormes e é importante a gente entender que

eh é justamente cente que está cumprindo alguma medida socioeducativa ou está nesse processo de atribuição de a infracional eh que coloa em cheque a nossa defesa do Estatuto da Criança adolescente né porque parece que é nesse momento que a gente olha para um adolescente que está em cumprimento medida social educativa que está em privação de liberdade ou está em cumprindo tá cumprindo medida em meu aberto parece que ele é despojado né de tudo o que o faz eh O que o constitui como um adolescente ou um adolescente aí a gente não olha mais para esse

menino para essa menina como adolescente né Aí ele não é mais então todas essas características que a promotora D promotor falou anteriormente elas se perdem elas se dissipam né E aquele menino aquela menina viram apenas um bandido irrecuperável né alguém que pode ser descartável que ninguém quer saber que ninguém quer compreender então Eh retirar a a todas as características da adolescência né Desse menino dessa menina é algo que é muito perverso né então é nesse momento que o estatuto nos chama e nos convoca a defender né Eh e o adolescente adolescente que está em cumprimento

educativa é um adolescente também sujeito e sujeita de direitos a gente não pode olhar para esse adolescente adolescente né sem ah ah considerar tudo que o estatuto falou anteriormente Então essa é uma primeira questão né é uma evidentemente que ah quando a gente fala de adolescência eh é preciso a gente entender que adolescência é uma categoria plural né Isso também já foi falado aqui hoje à noite que nós temos adolescências né a gente precisa pensar no termo sempre no plural porque nem todo sujeito nesta fase vivencia e adolescência da mesma forma e tem uma outra

característica que é a construção sociohistórica né da própria adolescência eh é só a gente pensar que antes do Estatuto da Criança adolescente Criança e Adolescente eram vistos de uma outra forma e se a gente der uma reinha maior se a gente for mais atrás lá na história eh a gente vai lembrar que crianças adolescentes nem sujeitos de direito é eram eh e eram com considerados né adultos e miniaturas a gente sabe disso então a forma a concepção como eh que foi se construindo a respeito de O que é uma criança o que é um adolescente

O que é viver a infância e o que é viver a adolescência isso vai mudando né porque a história ela ela é movimento Então essa construção também vai modificando Então o que a gente entende hoje por adolescência não é exatamente o que a gente entendia há uns anos e não é não vai continuar sendo para sem então por isso que a gente a gente considera que eh eh a adolescência também é uma uma construção sociohistórica e a gente Prefere falar em adolescências no plural evidentemente que existem aspectos de desenvolvimento né Eh eh biológicos que são

comuns a todos os adolescentes mas não há né para o ser humano como sujeitos sociais que somos não há desenvolvimento sem mediação né de de outras as pessoas de adultos como também já foi colocado aqui eh sem as relações sociais nós somos sujeitos sociais interação né Então essa adolescência é construída eh eh no convívio na troca né na na na formação ah das outras gerações como também já foi colocado eh e aí este adolescente que que comete o ato infracional ele não pode ser definido pelo ato que ele cometeu ou pelo ato que ele foi

atribuído porque nem sempre também já foi dito aqui e eh eh alguns algumas atos que são atribuídos são absolutamente questionáveis né eu vou falar um pouquinho disso também eh então o o Betinho falava né que se a gente olha para uma criança e a gente não vê uma criança é porque antes disso foi lhe foi retirado muito e a mesma coisa né A gente pode falar para um adolescente cumprimento medidas tivo se a gente olha para adolescente que é um adolescente né definindo no Estatuto da Criança adolescente como adolescente como sujeito e direitos e a

gente não consegue enxergar um adolescente ali né É porque muita coisa já lhe foi retirada já lhe foi roubada também antes evidentemente que a gente eh sabe que o sistema socioeducativo deveria ser a última instância a chegar até esse adolescente né mas a gente também sabe que não é verdade que muitas vezes na grandíssima maioria das vezes o sistema socioeducativo é o primeiro a primeira porta infelizmente que chega até esse adolescente a gente tá cansado também de saber que o adolescente muitas vezes chega at o sistema social educativa sem ter um documento de identidade eh

como também já foi colocado aqui que está eh eh evadido da escola né que está aí com uma série de questões que está muitas vezes ameaçado de morte que está sendo explorado e eu vou repetir aqui sendo explorado pelo trabalho no tráfico eh enfim que está em situação de altíssima vulnerabilidade então é deste adolescente que a gente tá falando e é e e é a a a adolescência que a gente precisa recuperar né ao enxergá-lo ao olhar para ele eh então a gente sabe que esse adolescente ele já teve inúmeros direitos violados antes de chegar

até o sistema socioeducativo E por que que a gente não consegue olhar para esse sujeito né Eh eh como alguém que teve seus direitos violados mas a gente só consegue enxergar por isso que a discussão do do individual né do do eh evidentemente que que a gente precisa discutir a responsabilização a melhor forma de responsabilização o caminho da Justiça restaurativa acho que é um caminho muito profico aí de discussão mas a gente quando tá falando sobre o a complexa teia de fatores que leva um adolescente a cometer um ato infracional né a lhe ser atribuído

um ato infracional eh quando quando quando isso acontece é preciso que a gente eh vá além do fator individual e a gente compreenda essa complexa rede de fatores porque senão a gente vai eh eh estar reproduzindo né concepções absurdamente menorista eh que o estatuto superou na legislação mas que muitas vezes no discurso na cultura que permanece isso não é superado na prática então por exemplo quando eu olho para um adolescente que está cumprindo medidas soci de privação de liberdade por estar sendo explorado pelo tráfico de drogas são um contrassenso enorme porque a gente sabe que

a Organização Internacional do Trabalho eh tá lá escrito né não não fui eu que não sou eu que tô que quero que seja assim está lá escrito que trabalho no tráfico é uma das piores formas de trabalho infantil se um adolescente está né explorado pelo mercado ilegal de drogas e ele está cumprindo uma privação de liberdade onde é que estamos errando aí onde é que tá o erro aí né nessa equação eh Cadê a proteção que esse adolescente que está numa das piores formas de trabalho infantil eh eh essa proteção que não chegou até ele

né e eh eh Por que chegou a punição tão rapidamente né a privação de liberdade então a gente sabe is conhecido de todos mas nunca é demais lembrar que há uma abilidade da justiça para um determinado público de adolescentes né e a gente precisa colocar isso em questão eh é é preciso que a a gente Olhe paraos adolescentes como adolescentes a gente não pode identificar o adolescente que cometeu um ato infracional com o ato nem pode ligar o seu passado ao seu futuro né porque são as profecias autorrealização aos adolescentes que cometeram atos fracionais São

enormes não vai mudar nasceu assim ele eh o caráter dele é dessa forma ele não tem jeito né então são as várias as diversas profecias autorrealizável agora olhar para esse adolescente rompendo né Essas concepções menorista eh punitivas eh eh a partir de um olhar aí do endurecimento penal é o é o que é nosso desafio né e e olhar isso a partir do do que eh de toda a ruptura que o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe é Um Desafio ainda maior mas muito importante e Se não formos nós atores eu me incluo como

Universidade que atua né Eh junto à socioeducação há 15 anos Se não formos nós na olhar para esse adolescente a partir desse dessa dessa dessa outra concepção ninguém mais vai olhar né então eh já foi falado aqui anteriormente os números gravíssimos de letalidade juvenil né que nós somos um país em que é muito difícil sobreviver a depender do seu perfil é muito difícil sobreviver a adolescência quando você faz 15 anos no Brasil a gente sabe disso aumenta-se a chance desse adolescente se assassinado por armas de fogo né E como a gente coloca eh como a

gente como a gente como já foi colocado nos vários mapas da violência né do nosso país são assassinados são mortes matadas né E aí Eh esses adolescentes eles são colocados uma perspectiva de tanto descarte como realmente os matá da sociedade que ninguém chora por suas mortes isso É duro de de de falar é duro de ouvir mas é a realidade assim sempre uma justificativa para essas mortes né mas ali tinha um adolescente existia um adolescente tem uma mãe né geralmente uma família geralmente especialmente as mães que estão em luto pela pela morte daqueles adolescentes mas

a sociedade como todo eh tem sempre uma justificativa não ele estava envolvido com tráfico como se ele tivesse muitas escolhas muitas rotas possíveis eh foram apresentadas pessoas adolesent a gente sabe que não é verdade então é olhar pro para pro adolescente que por exemplo está envolvido com tráfico de drogas eh como explorado pelo trabalho né Por uma das piores formas do trabalho infantil como alguém que deveria ter sido protegido né E toda todo o sistema de garantia de direitos do Estado família sociedade atores do sistema todo mundo falhou com esse adolescente né E aí a

partir do momento que ele chega até a sócio educação tá lá na leit sinase tá lá no estatuto é o momento de olhar esse adolescente na sua integralidade a partir de uma perspectiva intersetorial né porque o problema é muito complexo para apenas a a o estabelecimento da privação de liberdade ou creas ou Conselho Tutelar ou ao Ministério Público dar conta de algo tão complexo então o olhar da intersetorialidade é fundamental e e a da integralidade desse adolescente é um um ser em desenvolvimento e um um um um ser em situação peculiar desenvolvimento porque desenvolvimentos estamos

todos e todas nós mas situação peculiar de desenvolvimento não há desenvolvimento completo não há desenvolvimento moral eh biológico eh emocional completo de um adolescente né aí vocês podem pensar Ah mas o adolescente eh sabe muito bem o que ele tá fazendo o que ele fez e não se trata disso quando a gente tá falando de adolescente que está em cumprimento de medida social educativa Ninguém está falando na não responsabilização desse adolescente a gente tá meu Deus uma borboleta aqui tá minha atacando aqui desculpa apareceu do nada aqui eh Ninguém está falando em não responsabilizar esse

adolescente pelos seus atos pelo ato que ele cometeu muito pelo contrário é a é é a partir do Estatuto da Criança adolescente que esse adolescente pode ser responsabilizado antes disso a gente sabe que havia aquelas instituições totais em que todas as situações de vulnerabilidade né eram tratadas pela pela aquela instituição então a instituição que tinha dar que tinha que dar conta da criança que ficou orfan era a instituição que tinha dar conta dar conta do Adolescente eh que era chamado de menor né antes do estatuto que estava nas ruas em situação de rua que cometeu

um ato fracional Então essa instituição total que despersonaliza o adolescente que não olhava paraas suas eh trajetórias individuais que que eh que que rompia o seu vínculo né comunitário familiar era assim que esse adolescente era tratado antes do estatuto que a situação era tratada antes do estatuto o estatuto da criança adolescente diz não aqui há responsabilização né como já foi colocado anteriormente antes dos 12 anos eh completos medidas protetivas e em caso de Atos infracionais depois dos 12 anos até os 18 eh medidas socioeducativas se a gente parar para pensar e eu já fiz essa

pesquisa diversos outros países responsabilizam os seus adolescentes que cometem atos infracionais muito mais tarde Preste atenção no que eu tô colocando aqui muito mais tarde do que o Brasil nosso país evidentemente que existem países que responsabilizam mais cedo né que prendem crianças que é totalmente contrário do que eh do que do que a gente defende mas o que eu tô querendo dizer é que eh Estatuto da Criança do Adolescente responsabiliza muito cedo vocês Imaginem meu meu sobrinho fez 12 anos hoje meu afilhado 12 anos é uma criança completa né é uma criança eh tá tá

muito longe de olhar para ele e considerá-lo um adolescente mas o estatuto disse que a partir dos 12 anos ele já é um adolescente ele já pode ser privado de liberdade então É nesse sentido que eu coloco que não há eh impunidade no Estatuto da Criança adolescente né há uma responsabilização mas ao realizar essa especialização compreendendo que esse adolescente é um sujeito em condição peculiar de desenvolvimento que é eh é muito mais adequado né e e muito mais efetivo que ele passe por um processo socioeducativo para romper com a trajetória infracional que vem sendo construída

eh e que ele seja visto como um adolescente na sua integralidade que ele possa ter acesso a políticas que ele não teve antes né de chegar na socio educação vejam que contrassenso a gente tá punindo adolescente eh que teve inúmeros direitos violados que mais uma vez repito né Eh não foi protegido entrou no na na exploração do trabalho nas piores formas do trabalho infantil e chegou lá na socioeducação Mas é uma é assim né é o que a gente tem e quando ele chega na socioeducação eh eh deveríamos né e olhar esse adolescente eh e

tentar né fazer com que ele acesse tudo aquilo que lhe foi negado anteriormente é um contrassenso é uma contradição mas é vamos dizer assim uma uma chance né Desse adolescente de ele acessar essas políticas que lhe foram negadas eu tinha feito um um um roteiro e acabei eh indo por outro caminho mas eu acho que é extremamente importante a gente colocar aqui algumas questões né que que que sensibilizem o nosso olhar para esse Adolescente em cumprimento de medida soci educativa e que a gente consiga olha não a gente não não é dissociável né o fato

dele ter cometido um ato infracional com o fato dele ser adolescente uma coisa não anula a outra melhor dizendo né ele Continuará sendo um adolescente ele Continuará de acordo com o estatuto a ser um sujeito eh em condição peculiar de desenvolvimento então era era Este ponto que eu gostaria muito de reforçar um outro ponto que tem a ver com tudo isso que foi colocado eh diz respeito à precarização das vidas desses jovens que T piorado né ano após ano Então se a gente que olha para um adolescente que comete ao fracional eh sem observar as

questões que precarizam as suas vidas e das suas famílias né mais uma vez a gente tá Ah envasando o nosso olhar para uma perspectiva patologizante como se esse adolescente tivesse alguma patologia eh sem considerar toda a complexa teia de fatores que eu venho falando até aqui e é esta precarização das vidas da A Nossa Juventude brasileira e América Latina como um todo que faz com que eh diversos pesquisadores eu me incluo nesse Hall eh faz com que chamemos atenção para uma categoria também que eu queria colocar aqui para vocês que é a do juvenília [Música]

eh a matança né o O Extermínio como Alguns chamam genocídio os jovens negros como outros chamam mas utilizar palavras juven sídio para retratar uma realidade do nosso da nossa região da América Latina como todo com com as suas particularidades evidentemente mas para para colocar em evidência né algo que eh precisa ser colocado nossos jovens eles eles estão morrendo mas muito antes e e isso tem a ver com a categoria do juvenicidio com a ideia do juvenicidio muito antes de eles morrerem da Morte biológica existem outras mortes desse jovem na sua maioria Preto né que que

vive nas favelas nas periferias eh que é a morte social a morte simbólica né é o fato de de ninguém se portar aquilo que a gente tá falando aqui a noite inteira de ninguém se portar com esse adolescente de justificar a sua o seu assassinato porque ele está envolvido com tráfico ele pode morrer dese ser descartável el ser matável quando a gente trata um um um jovem dessa forma eh é porque já foi decretada a sua morte social a sua morte simbólica muito antes da sua morte biológica né então a a ideia do juven falar

em juven sídio é se conectar com essa problemática eh gravíssima que é a precarização da vida da Juventude brasileira e da Juventude da América Latina então e é é esse jovem né que vai chegar na no sócio educativo eh no conselho tutelar no Ministério Público E aí é preciso entender né quais foram Quais são as questões que estão precarizando a vida desse jovem que podem ser minimizadas né Eh quando eles chega até o sistema de garantia de direito quando ele chega até Ah o sistema socioeducativo evidentemente que a gente vai continuar defendendo eh Porque por

mais que pareça óbvio que está lá no Estatuto da Criança adolescente que a privação da Liberdade seja o último dos Últimos dos últimos recursos infelizmente a implacabilidade da justiça para alguns eh jovens e a gente acho que a gente precisa falar sobre isso eh faz com que muitos adolescentes estejam na privação da Liberdade eh quando poderiam ter recebido uma medida soci educativa no meio aberto e aí aqui eu vou eh colocar a minha posição eu só acredito num socioeducação efetiva eh se ela for realizada em meio aberto a privação de liberdade deveria ser a O

Último dos Últimos dos últimos recursos né porque a mortificação e que ocorre corre desses jovens que estão privados de liberdade eh a sua sujeição criminal os estigmas que vão eh se colar nesse jovem depois que ele sair desse dessa instituição são muito difíceis de de desfazer vamos dizer assim né então apostar nas medidas socioeducativas em meio aberto na integração das Medidas com a rede com com eh todo sistema de garantia de direitos conselhos tutelares eh e outros serviços da rede para que esse adolescente ele tenha outras possibilidades meu tempo tá acabando e eu queria chamar

atenção Para uma última questão que a gente tem conversado muito no grupo que eu eh de pesquisa extensão e e atuação que eu coordeno que é o Observatório da população infant juvenil contexto de violência eh que é há muito há muito tempo uma uma integrante do nosso grupo falava em redes de vida e redes de morte para esses adolescentes nos seus territórios e e e eu gostei muito dessa ideia dela né porque depois veio todo faz muito tempo que ela que ela fala disso do da própria vivência dela de ter perdido inúmeros amigos e amigas

né nos territórios eh e aí depois veio toda uma discussão a respeito de necropolítica que alguns já podem já ter ouvido falar Eh eu trago para vocês também essa juvenicidio Então são essas ideias de que nos territórios existem redes de morte que ctam os nossos jovens que ctam os nossos adolescentes né que capturam e a gente só pode eh romper com com essas trajetórias e com esse eh eh com essa captura de redes de mortes dos nossos jovens oferecendo redes de vida né contrapontos outros discursos sobre esses jovens eh eh outros espaços em que eles

possam desenvolver sua criatividade sua potência né que as nossas redes também h a partir dos nossos serviços sejam redes de vida paraas adolescentes que a nossa atuação nos serviços e e nas instituições seja uma atuação que promova vida e redes de vida para esses adolescentes né para que a gente possa pensar já que os as crianças adolescentes são são o futuro para que a gente possa pensar de fato um futuro diferente um caminho diferente para nossas crianças e para nossas adolescentes acho que era um pouquinho disso queria agradecer mais uma vez o convite dizer que

é um prazer e uma honra e especialmente est falando para conselheiros tutelares que são Eh esses sujeitos tão imprescindíveis aí do sistema de garantia de direitos obrigada obrigada D Ilana considerações maravilhosas eh estou recebendo aqui no site elogio pra senhora pra Dra Alexandra já temos bastantes perguntas eh mas antes de nós ouvirmos o Mateus Eu também queria reforçar algumas ponderações né Eh do que o sistema socioeducativo Tem significado para esses para esses jovens em uma roda de conversa realizada lá no meu estado com Unicef eh nós percebemos jovens mencionando que está ali dentro do sistema

para cumprir a dívida deles com a sociedade ou seja eh o sentimento era muito mais de estar eh cumprindo uma a parte punitiva do que sentindo de fato uma rede atuando na sua sócio educação então o primeiro ponto de de reflexão para nós da da rede é saber se esses jovens nos enxergam como rede de proteção se realmente As Nossas ações parecem para eles como uma uma oportunidade de refletir sobre a conduta e ressignificar a sua vida né e deixando sempre muito claro que nessa perspectiva de garantias de de direitos humanos não se defende a

conduta a conduta que o jovem faz errado ela tem que ser de pronto eh interferida tem que de pronto haver o sistema todo inclusive o sistema de segurança pública agindo em relação a isso porém o jovem ele não precisa ser visto como crime porque ele não é o crime ele é uma pessoa informação que precisa que a gente faça valer as diretrizes constitucionais que nos deram né E que o estatuto veio aí estabelecer que ela se materializa através dessa atuação em rede se a gente conseguir separar isso com certeza nós vamos ser Semeadores de transformação

social na vida de tantos de tantos jovens Mateus Eh agora é a sua vez né Toda a política que se faz é pensada exatamente para você o protagonismo tem que ser de vocês porque através da fala de vocês que a gente consegue inclusive identificar as nossas falas como nossas falhas como rede né então a gente te deixou por útimo Exatamente porque sabemos que agora é que vem o ponto x de reflexão para todos nós você tá com a palavra Mateus acho que tá sem áudio nós não estamos conseguindo te ouvir as conseguiu se organizar Mateus

deixa eu pedir licença aqui para dar conseguiu se organizar Doutora senora olá Mateus consegue ouvir tá conseguindo ouvir falar pra gente poder te ouvir tira o seu fone Mateus que eu acho que vai ficar melhor era que você tava com o áudio desativado tira o fone tenta essas questões T por mais que a gente teste antes mas sempre acaba acontecendo alguma emoção ao vivo Olá estamos me ouvindo fique à vontade estão me ouvindo perfeito vou começar me me descrevendo eh sou um homem negro tem 1,97 eh cabelos pretos eh cavanhaque e Bigode eu preparei uma

fala eh prometo ser breve primeiramente eu gostaria de desejar uma ótima noite a todos eh É uma honra poder estar aqui com vocês hoje para refletir a respeito das inúmeras adolescências e o ato infracional confesso que meu coração se alegra muito em ver tantas pessoas empenhadas na discussão e na construção de políticas públicas que vizem a proteção das nossas crianças dos nossos adolescentes por muitas das vezes esses direitos são suprimidos ou negligenciados tanto pela família quanto pelo Estado eu acredito que o combate a todo tipo de violação contra crianças e adolescentes começa na capacitação do

Servidor que atende esse indivíduo na ponta por isso a importância de momentos como esse gratidão Eh quero agradecer em especial aqui a o Ministério Público do Estado do Espírito Santo na pessoa da doutora Valéria e da Dra Renata pela oportunidade e dizer que é uma honra para mim poder contribuir de alguma forma para esse debate meu nome é Deus eu tenho 24 anos de idade eh atualmente Sou aluno do oitavo período do curso de Direito eh na FAESA uma faculdade aqui do nosso Estado atuo como servidor público estadual eh na função de pae que é

o profissional de apoio escolar do ae que é o atendimento educacional especializado atualmente leciono também a disciplina de ensino religioso na rede Municipal de Ensino e e tive a grata oportunidade de estagiar na Defensoria Pública do Estado e no poder judiciário do Estado do Espírito Santo e nos núcleos de Atendimento à infância e juventude porém nem sempre minha vida foi assim né Eh eu nasci cres em um bairro periférico da grande Vitória onde o básico era luxo e quando digo básico é o básico mesmo não tínhamos água encanada não tínhamos luz alimentação acesso à educação

entre outras questões que muitas famílias e principalmente crianças e adolescentes vivenciam e tem que liar com isso até aos dias de hoje eu infelizmente vivenciei os mais tipos os mais diversos tipos de desigualdade e de violências e com o passar do tempo sem perspectiva e sem direção passei a reproduzir essa violência hoje eu entendo que eu que eu fui o espelho do que eu vivia eh fui apreendido e passei a cumprir a medida socioeducativa de internação no iasis por aproximadamente 2 anos e foi naquele local que eu tive a oportunidade de pensar sobre os caminhos

que a minha vida estava tomando e o que eu poderia fazer para reverter aquela situação a certeza que eu tinha era de que nunca mais queria passar por uma situação parecida o desejo do meu coração era nunca mais infracon e encontrar meios de subsistência não colocasse minha vida e minha liberdade em risco durante esses do anos foquei nas coisas que eu podia controlar quero os meus pensamentos e o meu comportamento agarrei todas as oportunidades positivas que me foram ofertadas sem hesitar fiz um concurso de redação promovido pela secretaria de direitos humanos aqui do meu estado

e ali eu vi que eu não precisava tirar nada de ninguém tinha potencial interno para conquistar o que eu fizesse a premiação foi um celular e eu me lembro até hoje da sensação de vencer através do meu esforço e da minha mente não da violência né participei do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da Serra participei da construção e da organização da 10ma conferência nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília oportunidade de conheci a sede dos Três Poderes tive oportunidade de viajar de avião pela primeira vez e vi lá de cima

como somos pequenos eh durante a medida socioeducativa consegui concluir o ensino médio fiz três vestibulares para ingressar em uma graduação demonstrando que o sistema de garantias acreditou no meu sonho e no meu potencial quando eu mesmo não acreditava tive a oportunidade de fazer um Enem PPL que é o ENEM para pessoas privadas de liberdade consegui uma bolsa integral no curso de Direito realizei os mais diversos cursos profissionalizantes totalizando 20 cursos na esperança de retomar a direção da minha vida e do meu futuro que até aquele momento parecia perdido e Eis Aqui a importância do Servidor

na vida do indivíduo Hoje eu só vivo dessa forma porque em algum momento existe um agente socioeducativo e aqui eu vou citar o nome deles porque foram pessoas que tiveram uma importância fundamental na minha vida eh Hoje eu só vivo dessa forma porque em algum momento teve um agente socioeducativo o Caetano teve uma técnica do iasis e Renato Onório teve um Defensor Público Hugo Matias teve uma promotora de Justiça D Renata Colnago teve um Juiz de Direito Dr vá su Couto ou seja foram várias mã para que hoje eu pudesse estar aqui hoje tiveram mesmo

lidando eh essas pessoas tiveram mesmo lidando com essa população todos os dias a sensibilidade de enxergar naquele adolescente perdido um futuro homem de valor e eu tento horrar isso todos os dias quando eu acordo eu prezo pela minha liberdade eh o aprendizado que eu carrego hoje para minha vida é o seguinte nós Não nascemos no vácuo não estamos sozinho o ser humano é uma espécie colaborativa e que nasceu para viver em comunhão apenas com as minhas forças Com certeza eu não teria encontrado a direção e o caminho para a vida que eu levo hoje e

por isso é fundamental ter sensibilidade e entender que a vida e o mundo não é estático estamos em constante evolução deixa aqui os meus mais sinceros agradecimentos a todas asesso pessas que passaram pela minha vida e que acreditaram no meu potencial quando eu mesmo não acreditava posso dizer que a dificuldade na internação e da privação de liberdade me mostrou minha força e hoje posso viver com dignidade Mas além da minha força me mostrou também humanidade a humanidade do outro seja ele preso agente técnica promotora juiz somos todos seres humanos devemos ficar indignados com a injustiça

mas devemos ter a sensibilidade para entender que cada um tem sua história sua realidade e no Brasil a realidade pode ser cruel principalmente para nossas crianas e adolescentes no futuro quero ter Eu quero ter um fil e dar a ele o que eu não ti no início da minha vida mas que graas a Deus graças Dra Renata Dr vladson e todas as pessoas que eu citei aqui que eh tive durante o cumprimento da medida que é direção e apoio alguém que tem direção e apoio tem duas vezes menos chance de se enveredar no caminho do

mal e quando digo mal é o mal que ele causa em primeiro lugar ele mesmo e ao seu semelhante além de todas as atividades que eu desempenho na minha vida pessoal tento sempre encontrar eh tempo para poder visitar os meninos nas unidades socioeducativas eh E poder dizer contar minha história contar que é possível às vezes Eles escutam da Equipe técnica e não consegue visualizar né pô Será que é verdade será que funciona será que tem como eu já ouvi falar do Mateus Mas a gente não sabe se é verdade talvez não sirva para mim então

acho importante visitar a Unidade ir lá e falar que é possível que eu passei pelo que eles estavam passando Eu vesti as roupas que eles estão vestindo né comi a comida que eles estão comento mas hoje eu tenho minha dignidade eu moro sozinho eh corro atrás das minhas coisas tenho o meu trabalho e como foi possível para mim também é possível para eles só um minutinho eu me perdi eh eu procuro visitar as unidades e desenvolver rodas de conversa com o sócio do candos para que através da minha história eles possam se sentir representados e

possam vislumbrar uma vida nova Próspera E acima de tudo com perspec a pessoa que toma a decisão encontra direção e apoio dificilmente desistirá porque ela entende o qu abençoada ela é e que a dificuldade que ela está passando é para o seu próprio crescimento é dessa forma que eu vi a internação Eu sabia que na rua eu não ia concluir meus estudos eu sabia que na rua eu não ia priorizar o meu futuro então quando eu fui apreendido eu tentei ver aquele momento de dificuldade como momento de oportun o momento de focar no que eu

nunca foquei nunca pensei desistir porque eu finalmente entendi o valor do tempo do trabalho e dos estudos Por mais difícil que seja sempre valerá a pena eu já trabalhei como entregador de lanches utilizando uma bicicleta após a medida vendedor de empadas chapeiro embalador no Extrabom motorista Extrabom Supermercado que a gente tem aqui no nosso estado garçom auxiliar de serviços gerais auxiliar de cozinha no restaurante Coco Bambu e aqui eu vou contar o segredo do purê de batata do Coco Bambu eles colocam leite pó no purê de batata eu nunca nunca tinha visto isso e achei

muito interessante e Se alguém quiser um camarão Jangadeiro Também quem é do Rio Grande do Norte a galera do Nordeste também sei fazer atualmente eu trabalho como cuidador de crianças com necessidade especiais e aí que a gente vê a importância da empatia da gratidão e do privilégio de poder escolher a cada amanhecer os rumos da nossa vida os rumos da nossa existência mu muitos seres humanos não TM essa opção eh Tenho total compreensão dos rumos que a minha vida poderia ter tomado caso eu não tivesse decidido pela mudança e não tivesse o privilégio de ter

sido acompanhado por servidores humanizados e aqui eu repito o agente sócio educativo Caetano a técnica Renata Honório a promotora de Justiça dout Renata o Juiz de Direito Dr vos que foram servidores que mesmo lidando com atos infracionais todos os dias tiveram a sensibilidade de olhar para mim e falar Mateus a gente tá aqui se você quer realmente uma mudança de vida a gente vai estender a mão para você eh Considero que a gente vivenciou a pandemia e infelizmente o mundo ainda acredita que armas podem resolver diferenças a desigualdade social mata motila e encarcera e nós

somos a barreira que impede o caus e a barbárie nós servidores para finalizar gostaria de deixar uma frase que eu gosto muito de um escritor chamado Angelo banzi que diz o seguinte Nossas ações refletem as nossas metas e quando mal interpretadas conduzem a má construção lógica de ideias e destrói um provável futuro melhor eu desejo do fundo do meu coração que Nossas ações estejam sempre alinhadas com nossas metas que saibamos interpretar com sensibilidade e humanidade sempre nos afastando de interpretações genéricas que ferem e destrói um provável futuro melhor hoje eu vivo um futuro melhor Desejo

a todos vocês um ótimo quadriênio os conselheiros tutelares combatam com energia todo tipo de Viação contra crianças e adolescentes e tenham fé o trabalho de vocês é fundamental para que histórias e vidas como a minha tenham alguma chance abraços sucessos e muita luz na caminhada de vocês só para finalizar e PR gente que é do direito tem o mito da caverna né E quando eu cheguei eu tive a minha primeira aula de filosofia eu como assim mito da caverna o cara tá vendo uma sombra no sol e ele não sabe o que ele vai fazer

e eu fui entendendo é um uma alegoria né de Platão que fala sobre a liberdade que o conhecimento te traz e eu acredito nisso o conhecimento ele tem dois lados né o lado da Liberdade porque você tem o conhecimento e o lado do inconformismo também você fica inconformado cara era para tudo funcionar eu quando li a constituição a primeira vez eu chorei porque eu considero ela perfeita a Constituição Brasileira éfeita eh mas na prática a gente sabe que como a A doutora disse Doutora promotora disse não existe mundo perfeito não existe Família Perfeita não existe

ser humano perfeito então é no dia a dia eh eu acredito no desafio diário acredito que a gente pode construir uma vida linda independente das nossas origens independente do que a gente já viveu de ruim nessa vida e é isso eh abraçar as oportunidades positivas ser grato às pessoas que te estenderam a mão e estender a mão para as pessoas que vão precisar porque sempre terá Alguém precisando da gente muito obrigado pela oportunidade É uma honra e Conte comigo pro que vocês precisarem abraço peço perdão pela leitura porque eu me organizo melhor dessa forma tá

bom uma honra Parabéns Mateus eh o seu depoimento foi forte foi emocionante e você em alguns pontos já responde até a minha pergunta você de fato sentiu uma rede de proteção né você refletiu sobre seu seu ato e sentiu que naquele momento você estava recebendo serviços que até antes você nem tinha tido contato e aí a gente vai para um um um ponto eh de reflexão forte nas nossas atuações ou seja nós muitas vezes estamos oferecendo as oportunidades Somente depois dos Adolescentes estar internado e vem eh essa reflexão Onde nós estamos no meio aberto para

sermos mais efetivos Onde nós estamos antes da prática do ato infracional Cadê o nosso a nossa rede eh para resgatar cada jovem que está evadido por que que alguns jovens não são buscados nessa buscativa de retorno ao processo de formação Você fala muito fortemente sobre a transformação que veio através da educação da informação que você passou a ter né E nesse ponto eh eu penso que nós temos voltar cada vez mais o nosso o nosso olhar paraas escolas né exatamente para que não haja a prática do ato infracional para prevenção e se houver a prática

do ato infracional que a gente seja mais efetivo no meio aberto né para que a gente possa ter mais depoimentos de Mateus eh que deixaram de de de praticar um ato apenas por reconhecerem ali no ambiente escolar eh essa outra oportunidade ou porque sentiram uma intervenção da rede ainda no meio aberto eu gostaria muito de que mais adiante a gente conseguisse estar conversando nessa forma de de de etapas né bom eh agora eu vou passar aqui a leitura para algumas algumas perguntas que que já foram feitas primeiro paraa dout Alexandra D Alexandra eh estão perguntando

se criança também comete ato infracional eh Mateus muito legal viu Eh e assim eu acho que antes de responder Mônica Vou me dar o direito de fazer assim um apanhado de que eh eu acho que nas nossas falas confluem eh ponto de que não era para Mateus ter precisado e PR internação para ter a transformação na realidade social se nós tivéssemos atuado adequadamente antes Sem dúvida ele não tinha chegado na internação porque o fator individual que estatisticamente é muito pequeno nesse eh dentro dos perfis das estatísticas que Mica já falou que a Ilana já falou

e tal eh mostram né que o fator individual foi muito forte para você para essa recuperação também então você não teria né se você tivesse tido esse suporte você começa a sua fala dizendo isso Se você tivesse esse suporte você não teria chegado aí e que pra gente do sistema de justiça é de uma crueldade muito grande ficar sem alternativas eh seríamos seres humanos muito cruéis se aplicássemos com prazer medidas socioeducativas de internação a pessoas que foram absolutamente excluídas eh socioeconomicamente culturalmente perseguidas e Nenhum de Nós assim que integra o sistema de Justiça socioeducativo tem

esse perfil eu quero acreditar que não pelo menos não é a regra eh e eh gostaria muito E essa é a nossa maior angústia de que a gente eh não precisasse chegar na medida socioeducativa de internação que às vezes é aplicada de fato quando nenhuma outra Funcionou quando a prevenção falhou qu as medidas de meio aberto falharam e a gente fica sem escolha mas assim é uma coisa que eu gostaria de deixar muito claro né não tem promotor de justiça nem que peça nem juiz que decrete uma internação por prazer né aliás tem sempre o

fator individual né dout Ilana pode ser que tenha aí um psicopata que fique feliz com o prazer é alheio mas não é a regra Então isso é uma coisa que é importante né a gente frisar com relação às crianças eh Sim todo ato infracional é possível ser cometido por criança uma criança pode matar uma criança pode furtar roubar eh traficar estuprar pode praticar atos infracionais leves e graves as crianças podem praticar esses atos acionais o que a gente o que a gente tem do ponto de vista legislação que é um recorte muito forte muito cruel

a d Ilana deu um exemplo muito forte da da sobrinha né de 12 anos né que é é uma criança ainda embora seja considerada do ponto de vista legal adolescente é um recorde etário que foi a escolha do nosso legislador né então sendo menor de 12 anos é uma atuação exclusivamente protetiva a partir dos 12 até os 21 a atuação na justiça socioeducativa ela deve ser protetiva e pode e deve ser socioeducativa temos mais perguntas eh qual o papel do conselho tutelar em relação a prática do ato infracional eh quando for criança como eu falei

quando for adolescente Aí a gente faz um recorte ele é um adolescente ponto ele não pode ser identificado com o ato infracional a atuação do Conselho Tutelar vai ser a mesma como em qualquer adolescente esse adolescente tá numa situação de risco ele precisa de inclusão na escola e não tá conseguindo vaga ele precisa de um acolhimento emergencial ou um acolhimento porque porque tá numa situação de emergência que o juízo não pode deferir naquele momento ele precisa de um encaminhamento de saúde qualquer encaminhamento o que a gente precisa e talvez eu acho que nós três nós

quatro né repetimos isso de formas diferentes é que o olhar para ele não seja adolescente autor de ato infracional como no textinho que o o diretor da a unidade de acolhimento eh falou né ah eu não recebo adolescente autor de ato infracional eu não recebo adolescente porque veja esse recorte não deve existir paraa rede de proteção esse adolescente está no meu perfil de atendimento esse adolescente precisa de vaga na escola orora em Maceó a gente tem um déficit de mais de 30.000 vagas na escola quantos Eh quantos adolescentes nós estamos empurrando pro tráfico pra exploração

pro tráfico pra exploração pelas outras eh situações de criminalidade pra exploração sexual para eh consequentemente pro sistema socioeducativo né com a negando o direito a acesso à educação acesso à educação de qualidade acesso à educação em horário integral a lazer a cultura e etc então Eh o perfil do adolescente que vai ser atendido pelo conselho tutelar é do adolescente o fato dele estar respondendo a uma a uma ação socioeducativa ou cumprindo uma medida socioeducativa não lhe retira a condição de adolescente eu espero que tenha sido Clara mas se não fui eu eh podem perguntar Mais

especificamente que eu pontuo mais uma mais uma perguntinha eh a necessidade do Adolescente mesmo quando quando ele não representa perigo estar Algemado durante a audiência não a avaliação da do uso do algema para qualquer ser humano é uma é uma avaliação de segurança ela tem que ser ponderada individualmente pelos operadores de segurança que vão fazer a avaliação das circunstâncias de risco daquele daquela situação daquele momento como promotora da infância tanto otiv informal já atendia adolescente Algemado já atendia adolescente sem algema em regra a gente pede que se retire algema e há algumas situações de Exposição

de risco que a gente naquela circunstância diante daquela situação específica a gente opta pelo emprego da algema mas a é um emprego que tem que ser decidido individualmente pelo agente do do sistema de justiça e de segurança que está atuando naquele momento eh já me aconteceu inclusive pra própria segurança do adolescente que começou a se a bater a cabeça na parede por exemplo naquele momento ou que já pulou para cima de mim então assim tem várias situações em que a gente precisa do emprego do algema tanto com adolescente como com adulto infelizmente é necessário sim

de vez em quando mas é uma avaliação individual que deve ser feita fundamentada e responsabilidade de cada agente do sistema de segurança e de justiça que pede ou não o emprego da algema acho que a Mônica caiu eh sala eu já tô na sala só faltava ser resgatada a internet tá ruim mas aqui a gente cai e volta né Mateus eh levanta se poeira e d volta por cima né am exatamente Alê a última pergunta para você pra gente passar para para Ilana eh para diferenciar as medidas que são aplicadas protetivas para o juiz eh

que o juiz aplica e as medidas protetivas que são aplicadas pelo conselho tutelar a a dúvida do Conselheiro é se a prática de ato infracional não seria o juiz apenas aplicar medidas não porque o adolescente é uma confusão que a gente tem o adolescente praticou um ato infracional logo ele tem que est preso é uma é uma cultura de privação de liberdade que nós temos em relação às dinâmicas das atividades criminosas e aí ato infracional se inclui nessa né é a nossa percepção de que cometer um crime deve ser privado de liberdade o que não

é verdade então tirando o adolescente que está privado de liberdade e vai ter um um acesso eh restrito de profissionais a ele todos os demais adolescentes mesmo com restrição de liberdade que é semiliberdade convivem em comunidade e com e esse recorte é do Convivência da comunidade não necessariamente Claro é obrigação do magistrado que acompanha a execução de medidas socioeducativa seja ela em meio aberta ou restrição de liberdade Claro internação mas eu não tô tratando mais da internação porque eu trat trando agora só das situações em que o conselheiro tutelar pode e deve interferir se o

adolescente ele faz parte da comunidade e essa é a essa deve ser a regra né a privação da liberdade é exceção não só para o adolescente mas principalmente para o adolescente eh nós temos que tratar o adolescente no processo de inserção social eu tenho que tirar esses estigma eh a d Ilana falou muito claramente né D Ilana que ele sai com um carimbo né aquilo muda e e e esse nosso olhar esse nosso olhar de rede precisa mudar nosso olhar como integrantes dessa rede desse sistema a gente precisa quebrar essa engrenagem preconceituosa né a gente

precisa tirar esse carimbo e entender eu tô lidando com um adolescente esse adolescente precisa da minha intervenção eu vou interferir se eu não não consigo um cumprimento de uma medida protetiva que eu faço o encaminhamento eu vou eh provocar o Ministério Público a magistratura da mesma forma que eu faço com qualquer adolescente mas o atendimento a esse adolescente não deve deixar de existir porque ele tem um carimbo de ele está respondendo uma ação socioeducativa ou ele respondeu ou ele cumpriu ou ele cumpre alguma medida socioeducativa ele está no convívio social ele precisa do acolhimento e

do atendimento como qualquer adolescente Aliás não era nem para ninguém nem saber que ele praticou ato infracional que ele é autto ou foi considerado autor de um ato infracional porque isso é segredo de justiça e era para ser atendida mas é porque as fofocas né chegam a gente faz um sigilo formal mas na realidade na comunidade todo mundo fica sabendo que aquele adolescente praticou esse Ou aquele ato infracional e às vezes até com distorções né Às vezes até o adolescente foi absolvido ou ou eh nem foi considerada autor ou é um ato infracional super leve

e e a a a conversa né traz para um um ato mais grave enfim é sim papel do Conselho Tutelar bom obrigada dout Alexandra agora eu vou passar as perguntas que fizeram para a Dra Ilana eh se o adolescente não pode ser acolhido contra a sua vontade ele pode ficar na rua se ele assim escolher pergunta bem complexa né Eh eu queria antes só fazer um comentário dialogar um pouco com com a colega aqui eh D Alessandra que ela fala da do do sistema de justiça que não evidentemente que não priva o adolescente de liberdade

porque gostaria que que ninguém gostaria né de privar o adolescente liberdade e evidentemente ass acho que eh na minha fala eu tento pontuar que ã o sistema de Justiça o sistema de garantia de direitos fazem parte de uma sociedade né E essa mesma sociedade tem seus atravessamentos eh você falou muito bem Doutora sobre como Quais são as percepções da sociedade né a partir do do cometimento de algum ato fracional que é o endurecimento punitivo é prisão prisão perpétua pena de morte linchamentos também então todas essas situações a gente sabe que a sociedade acaba clamando né

porque confundem injustiça com Vingança a gente sabe como como essas percepções atravessam eh e aí como o sistema de Justiça também faz parte da sociedade em muitas situações eu que faz eu que estudo o sistema soci educativo há 15 anos e acompanho também a audiência e tal muitas vezes eh eh a nossa avaliação enquanto pesquisadores é que a privação de Liberdade ainda está repleta de situações que não precisariam né da privação de liberdade mas ah se a gente for seguir a letra da Lei ser muito legalista ou ou eh achar que aquela medida ela é

mais apropriada para adolescente quando a gente acha que não então é este conflito né que eu tava que eu estava colocando em questão e recentemente o neve que é núcleo do estudos da violência de São Paulo fo realizou uma pesquisa que eu achei muito emblemática eu tô fugindo da da da pergunta mas eu vou voltar para ela eh que eles fizeram uma pesquisa com o judiciário e o judiciário eh tinha uma como é que eu posso explicar tinha tinha iniciativas não encaminhamentos diferentes para situações em que jovens eh considerados né paliz ados e jovens de

classe média e classe média alta eram apreendidos com a mesma quantidade por exemplo de maconha e a conduta era diferente para o adolescente de classe médicas eu não tô falando isso a partir do do do achismo mas de Pesquisas né Eh e para esse adolescente de classe média e classe média alta os juízes entrevistados falaram literalmente que eles não precisariam de dinheiro então Certamente eles não estariam vendendo não estariam fazendo isso para comercializar Aquela quantidade e que um adolescente eh paliz né vulnerabilizando certamente precisaria de recursos Então aquela mesma quantidade sim estaria sendo eh e

estaria significando significaria que ele estaria no tráfego não sei se eu tô me fazendo entender que isso é uma grande contradição que a gente precisa lidar precisa olhar para isso precisa lidar com isso como contradição quer dizer aquele menino que tá fazendo uso daquela quantidade porque ele está sendo explorado pelo tráfico que é uma das piores formas de trabalho infantil ele ganha uma medida de passando liberdade agora o outro adolescente que tá fazendo um uso Recreativo ele não precisa perder a vida dele por isso então a gente há muitos anos né Eh eh Tenta colocar

o dedo na ferida mas para nos alertar de Por que condutas Tão Diferentes né E aí a gente precisa olhar também a academia também precisa se olhar Então acho que que a gente precisa como vocês muito bem falaram né Eh ter uma uma atuação sempre em PR n da defesa da proteção e E isso não apaga a responsabilização né como já foi falado aqui muito pelo contrário é uma responsabilização que é é uma responsabilização que é pensada eh para um adolescente que está sendo olhado na sua integralidade com todas as suas violações de direitos que

sofreu com todas as as ausências de políticas públicas na sua trajetória né de toda de rede de proteção então é para esse adolescente que a gente tá olhando Quando Ele comete um at infracional que ele vai ser responsabilizado mas que tudo isso aqui precisa ser olhado com relação ao adolescente que que está em situação de rua né evidentemente eu acho que as promotoras podem responder melhor do que eu esses aspectos legais mas eh eh a gente sabe que ele precisa ser protegido né ele precisa de uma Medida de proteção Mas como eu acho que que

que já avançamos muito desde que a educação social de rua foi instituída né desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado para que a gente volte para eh acolhimentos obrig momentos ou internações forçadas né então acho que a gente tem que voltar lá para trás nosso olhar para para como lidamos com essas situações né de aproximações sucessivas de ganho de confiança desse adolescente né de uma construção ali mesmo na rua com ele de quais são as possibilidades né e e e e aí tentando construir uma rota diferente para esse adolescente é assim

que eu penso né evidentemente que tem suposições aí diferentes mas acho que era isso tá sem som mais uma pergunta eh adolescente de 17 anos eh adotado desde dos 6 anos pela tia possui leve déficit mental cometendo atos infracionais leves em sua comunidade sua mãe quer sua mãe não quer mais ficar com ele o que a rede pode fazer as perguntas são bem complexas porque os casos da vida real são muito difíceis e complexos né e eu imagino a luta diária dos conselheiros e conselheiras com essas situações né junto da da rede eh tinha um

ponto na minha fala que eu acabei não não trazendo para cá que eu acho que é muito importante mencionar eu falei da da da incompletude institucional e da intersetorialidade mas eu queria reforçar né que em situações muito complexas eh a gente devia apostar muito na incompletude institucional né nos estudos de caso e colocar a rede para para dialogar chamar os serviços dos outros setores né da Saúde da Assistência Social eh para conversar para construir eh projetos H individualizados afinal de contas é disso que que trata né também o estatuto é que a gente rompa com

essa ideia de homogeneização dos nossos jovens então Eh cada um tem um projeto de vida isso foi falado aqui pelo nosso jovem convidado cada um tem uma história de vida tem uma trajetória de vida eh eh tem tem as possibilidades né e as dificuldades os desafios na sua trajetória então sentar com a rede para discutir cada caso para pensar as melhores estratégias né para para resolução de uma situação como essa eu acho que esse é um primeiro ponto um segundo ponto é que eh a Dra Alessandra falou que não não há rede perfeita né E

que isso não deveria também eu concordo demais porque senão a gente vai ficar de mãos atadas e não vai agir né Doutora então eh não há rede perfeita e a a gente precisa lidar com o que a gente tem Mas a questão da saúde mental da não sei como tem sido isso nos territórios de vocês mas na minha realidade e na realidade que eu conheço através de pesquisas e leituras não tem se diferenciado tanto eh o atendimento né da rede a questões de saúde mental dos adolescentes que cometem atos infracionais é extremamente deficitária Então a

gente tem poucos serviços a gente tem serviços que eh não tem condições de a gente fez uma formação aqui com os cres que acompanha os mías soci educativas meio aberto e todos os cres né da nossa cidade falaram das constantes negativas que recebem da rede né quando elas tentam um acompanhamento para esses adolescentes eh é sempre dito na não é prioridade e aos profissionais do Cré diz não sei o que é prioridade Então porque eu tô com adolescente numa situação gravíssima que precisa de acompanhamento e a rede não consegue eh abarcar eu tô colocando isso

né Eh como algo que é preciso enfrentar também que é a e a a a rede deficitária no acompanhamento né na promoção e acompanhamento de questões de saúde mental dos adolescentes que eh cometem atos infracionais aqui no estado tamb também a gente a gente tem iniciado não sei se tá mais avançado nos estados de vocês mas a gente tem iniciado uma discussão eh sobre saúde mental e privação de liberdade Mas que precisa caminhar muito ainda eh Então essas são questões que a gente precisa avançar numa numa situação específica como essa que foi colocada Aí eh

a gente precisaria sentar né no estudo de caso e e e tentar pensar as estratégias a partir da construção de possibilidades de redes eh formais e informais que esse adolescente possa acessar né e também na na no acolhimento dessa mãe porque muitas vezes a família a mãe ou a família chega com esse esgotamento porque ela não sabe mais o que fazer ela não tem eh suporte na rede para acompanhar esse filho ou essa filha e ela chega no esgotamento não quero mais eu não não eu quero entregar não dou conta né E aí quando esta

família também tem um acolhimento e tem o suporte ela também tá incluída na nessa rede de proteção aí talvez ela tenha mais condições também de lidar eh de uma melhor uma forma melhor com o seu filho e com a sua filha então são várias questões não não é não é uma pergunta eh simples também não teria uma resposta simples n uma pergunta complexa então a resposta também é complexa né para problemas complexos respostas complexas Mas eu acredito que o acolhimento da família né Eh o enfrentamento desse problema grave da rede de de de saúde mental

eh e os projetos individualizados de cada adolescente a partir dos estudos e casos são fundamentais Desculpa se eu passei um pouquinho do tempo pronto obrigada Dr Ilana Eh agora tem uma pergunta para o Mateus Mateus a pergunta para você foi que desafios você teve que superar quando estava sendo acompanhado nos serviços de medidas socioeducativas ouviu vou Você me ouve Mateus sim a pergunta que fizeram para você quais os desafios você teve que superar quando estava eh cumprindo medida sócio educativa tá sem áudio e agora Doutora consegue me ouvir Sim eu considero que o o maior

desafio eh foi lidar ali com com as problemáticas da ilicitude mesmo quando eu quando eu tava cumprindo medidas socio educativa na unimetro eh eu tinha que era uma linha muito tên né né entre você tá favorecendo a comunidade socioeducativa na cabeça dos meninos e na cabeça da comunidade socioeducativa Você tá muito eh entrosado com os meninos ali pelo convívio por compartilhar alojamento então o que que eu tentava demonstrar o que que eu considerei meu maior desafio eh mostrar tanto pros meninos quanto pra comunidade socioeducativa que o Mateus ele já tinha certeza do que ele queria

entende que não seria um um adolescente que por exemplo tomou um rco levou um assinou um rco um relatório né porque tava usando o entorpecente dentro do alojamento e ao mesmo tempo ter que se equilibrar e cara não não fui eu que falei que você tava fumando dentro do alojamento entende porque tem muito isso ah X9 Ah não sei o qu e eu acredito que esse foi o maior desafio e no final eu acredito que eles viram que realmente eh tem um termo que os meninos usam né foi o certo Pelo certo eh eu não

precisei favorecer a unidade com informações para que eles me atendesse de uma forma diferenciada ao mesmo tempo também eu eu não omiti nada não não tava ali com os meninos usando droga ou planejando uma fuga ou planejando uma rebelião motim então foi saber o não me desviar do meu caminho entende então acho que esse foi meu maior desafio Obrigada Mateus n eu vou eu vou agora passar alguns comentários que fizeram eh depois da Leitura desses comentários eu vou deixar para que cada um possa fazer a sua despedida Ou seja a gente já está se se

caminhando pro encerramento acho que a Mônica caiu de novo voltou Mônica ela caiu novamente retornando daqui a pouquinho só um momento por favor pronto ela retornou pronto eh eu vou agora passar só a ler alguns comentários né Nós estamos dentro do nosso tempo então vai dar para que cada um possa depois fazer a sua despedida Mateus choveram eh elogios para você várias pessoas mencionando que a sua fala tocou profundamente o coração delas fez com que elas acreditassem no sistema são muitas se depois você tiver oportunidade Olhe o chat eu vou ler aqui duas ou três

mas não perca a oportunidade de ler porque foram muitas eh muitos depoimentos do tanto de coração que você mexeu vamos lá muito feliz por você Mateus meu coração se alegra demais quando vejo um exemplo como seu é tão gratificante ouvir que o sistema socioeducativo pode funcionar estou emocionada que lindo Mateus emocionado com seu depoimento então tem muito mais depois você veja com calma Ilana eh comentaram a isso gratidão Eu que agradeço eh comentaram com você para que você possa ainda tecer alguma análise né precisamos trabalhar Justiça restaurativa com adolescente família e comunidade validar violência contra

a criança bater castigar punir é o caminho para ter um adolescente disfuncional trabalhar a prevenção é necessário mas vemos a precariedade dos serviços e a falta de compromisso com crianças e adolescentes Alê também muitos elogios a sua palestra da Ilana fizeram algumas considerações os adolescentes periferias são marcados pela discriminação da sociedade O que faz uma criança morar na rua é o descaso do poder público e uma resposta um pouco complexa para eh entendermos porque uma criança vai morar na rua é preciso observar que muitas já foram abandonadas pela família pela escola e essa é sua

única opção Esses foram alguns algumas das considerações que fizeram eh o nosso colega o Dr Murilo também está no no chat eh tem várias ponderações dele eh anuindo concordando com a a a análise do que aqui foi feito ao mencionar que os municípios não tem aluído ao plano ao plano e meil aberto não tem eh dedicado à questão orçamentária para os planos e meio aberto outro comentário eh o eca e a lei do cinas a execução de medidas sóo educativa e meio aberto não necessita eh de cras e por fim as medidas podem ser executadas

inclusive em Entidade não governamentais né é uma for aqui é um ponto que ele está mencionando para que se que haja esse olhar fortalecendo as medidas e meil e-mail aberto Bom eu agora vou passar para as considerações finais de cada um dos palestrantes né três três minutos para que a gente possa encerrar no tempo adequado Então nós vamos pela mesma pela mesma ordem eh das palestras Alê a sua despedida para hoje eh eu queria agradecer mais uma vez a todos os colegas nominalmente Pedro Valéria e Renata que fizeram Esse o background de hoje de copiar

e colar as perguntas e a todos vocês né que estão aqui nessa banca acho que nós eh tivemos uma convergência né né de opiniões e como como reflexão final eu quero aderir à reflexão que a d hilana fez eh com relação ao poder judiciário né ao sistema de Justiça de um de uma forma geral né a necessidade da gente estar todos os dias aberto às críticas e as as as mudanças de olhar e e a importância da gente perceber os próprios preconceitos né se a gente não tiver aberto a perceber os as os nossos erros

os nossos olhares as nossas introjeção que são naturais né do dessa formação biopsicossocial de todo mundo como ser humano eh a gente não vai conseguir tirar o carimbo jamais do do adolescente que é que responde a uma ação socioeducativa ou cumpre uma medida socioeducativa pra gente tirar esse carimbo a gente tem que estar o tempo inteiro de fato se autoqualidade experiência que a gente tenha por mais boa vontade que a gente tenha por mais dedicação que a gente tenha por mais leitura que a gente tenha por mais vivência que a gente tenha isso é uma

certeza a gente erra todos os dias eh e não tenho vergonha de dizer isso não vergonha eu teria de não admitir os erros e de não aprender com eles eh as pesquisas são fundamentais e a experiência do dia a dia de integração de tentar de tentar Superar as dificuldades das das redes das as várias redes né de saúde mental a senhora tocou num ponto que vai ter uma um módulo específico para tratar que é a questão da Saúde Mental eh e que ficou ainda mais Severa né pós-pandemia Eh se a gente não tiver esse olhar

e essa capacidade de todos os dias dialogar ouvir compreender mas sem um um olhar acusador em que Pese e achem que o ministério público é exclusivamente acusador Nós não somos eh e sem esse olhar né inquisitor e acusador Mas se a gente a gente precisa de fato como qualquer um qualquer integrante da rede como ser humano mesmo se a gente não tiver essa capacidade de autocrítica e de autopercepção de autorreflexão de ponderar Quais são as sombras que a gente tá vendo e acreditando que é realidade como mencionou o Mateus né acho que a a alegoria

da caverna que Mateus trouxe foi brilhante para isso né A gente consegui perceber em que caverna a gente tá em que que sombra a gente tá vendo isso a gente precisa estar sempre Alerta e muito obrigada a todas todos e todes um um obrigada muito especial a Mônica Pedro Valéria e Renata dout Ilana suas considerações finais eu queria só dizer do meu prazer reforçar meu prazer de estar aqui hoje dividindo Nosa mesa Alessandra e com o Mateus e com a Mônica também agradecer ao pessoal que também tá organizando eh fazer uma referência aqui ao Dr

saasa que é um parceiro eh gigante aqui da da do sistema garantia de direitos do nosso Estado eh e e falar que os temas que foram tratados aqui hoje à noite n assim como toda a formação são temas complexos que exigem eh nossa atenção e cuidado né evidentemente que eu coloco aqui a minha posição diante da minha experiência como Cada um Colocou também a sua mas eu acho que o mais importante é continuarmos eh a debater né a colocar eh a a continuar a construir essa trajetória que ainda é inconclusa dos Direitos Humanos de crianças

adolescentes e jovens Essa é a missão de todo mundo que está aqui né essa missão também de quem coni os os conselhos tutelares quem constrói o sistema de garantia de direitos eu tenho falado ultimamente que apesar de não enfim de não ter de não ter participado ativamente por não ter idade para isso mas que eu fico Saudosa de uma época passada né que o movimento pelos direitos da infância nesse país era muito forte que levou Inclusive a aprovação de estatuto eh eu fico Saudosa do que eu não vivi mas eh eh sinto que a gente

precisa né para que mais histórias como a do Mateus sejam contadas que a gente precisa fortalecer o movimento pró infância pró adolescência nesse país né precisamos realmente eh estarmos todos e todas e todos do mesmo lado né se fortalecendo construindo um sistema de garantia de direitos cada vez mais fortalecido H muitas mãos né e todo mundo assim na eh eh sendo direcionado pelos princípios Estatuto da Criança adolescente é defender o estatuto mesmo sabendo que é uma legislação eh que se modifica porque a história né é um processo a sociedade muda mas que os princípios fundamentais

né de defesa de direitos de criança adolescente estão lá que é o estatuto da criança adolescente que é o nosso guia e que é preciso que eh todas nós né eh eh vou falar desse dessa forma demos que a gente possa dar as mãos mesmo né para reavivar refortalecimento em prol dos direitos de criança e adolescentes nesse pais eu acho que a gente tem feito movimentos muito isolados nesse campo né a Pelo menos eu tô falando da minha experiência e sozinhos né não não conseguimos chegar muito longe Então vamos juntos e juntas obrigada obrigada professora

Mateus SAS considerações finais me ouvem sim sim eh eu quero agradecer em primeiro lugar o oportunidade eh agradecer dout Valéria Dra Renata pela confiança e pelo convite dizer que é uma honra poder estar aqui com vocês eh a minha consideração final eu vou deixar alguns pedidos que eu acredito que eu como adolescente se eu tivesse essa oportunidade que eu tô tendo hoje eu teria feito então Eh foquem sempre pros adolescentes na educação quando eu falo educação é ensino médio o básico aquele certificado amarelinho da conclusão do Seu ensino médio aquilo ali já abre porta já

resolve sua vida você já consegue ingressar no mercado de trabalho e não não viver na marginalidade né emprego e renda não tem como falar sobre redo ação sem emprego e renda e cultura porque a gente precisa viver a gente precisa conhecer o nosso país a nossa história outros países outras histórias eh acredito numa responsabilização consciente não punitiva e foi comentado né que fica o estigma no no adolescente ali depois que ele tem ação da medida ou já cumpriu a medida eu penso da mesma forma eh querendo ou não apesar do processo ser sigiloso mesmo depois

dos 21 anos quando o o jovem agora jovem né abordado ainda aparece os antecedentes dele não criminais né porque eram atos infracionais mas aparece porque que ele foi apreendido E aí eu faço o seguinte questionamento e deixo no ar Por que que não é aplicado o direito ao o direito ao esquecimento no ecriad considerando que o direito ao esquecimento é aplicado eh eh no código penal dependendo do do crime que a pessoa cometeu persecução penal e etc e eu deix deixa deixo essa pergunta no ar Por que que não é aplicado o direito ao esquecimento

no ecriad Considerando o processo sigiloso considerando eh que a medida por muit das vezes Foi extinta às vezes até compulsoriamente né Depois dos 21 anos o porqu da não não aplicação do direito ao esquecimento porque eh e eu acredito que não faz sentido sabe com 21 anos e ser ser abordado por um policial eu vou deixar aqui de forma bem breve até um um caso hipotético que pode acontecer e às vezes eu vejo algumas pessoas né porque a gente tem alguns amigos jovens alguns colegas alguns parentes a gente vê esse tipo de preocupação eh um

exemplo o adolescente apreendido por tráfego tem sua medida extinta ou compulsoriamente ou extinta eh o juiz extinguiu a medida dele aí a gente tá com uma votação lá no Supremo Tribunal Federal em relação o artigo 28 da lei de drogas aí numa suposição o policial aborda esse esse jovem que teve sua medida extinta e vê lá que ele já foi apreendido por tráfico quando menor e a a bord esse jovem ele tá lá e só com vamos supor eles estão querendo colocar 100 g né tá com 100 g lá tá com o limite fica fica

no no na minha opinião ele fica a Mercer do policial do bom humor do policial entende pô já vi que esse menino já teve passagem lá atrás por tráfego ele tá aqui mas se eu levar ele ele não vai ser preso no usuário eu eu costumo pegar droga todo dia meu carro tá cheio de droga ali então vou forjar ele aqui não tô falando que os policiais fazem isso que todos os policiais fazem isso mas e tem que fica muito subjetivo e para alguém que já teve sua medida extinta já tá vivendo uma vida adulta

nem nem que ele tivesse traficando mas aí ele seria preso por tráfico tudo mas fica fica duvidoso né fica meio complicado e um outro pedido para finalizar minha fala eh acreditem sempre são são pessoas a gente muda o tempo todo eh a gente tá sempre aprendendo eu eu quando mais novo não me via inserido em espaço nenhum eu cara na igreja eu não me adapto eh na rua também eu não me adapto eh não me via dessa forma hoje um jovem com 24 anos negro nem sabia porque não era comum sabe você ver ali alguém

que passasse dos 18 anos da onde eu nasci a onde eu cresci então é acreditar se a pessoa chegou ali para você Tente atender ela da melhor forma possível ser humano e aquele ser humano pode contribuir na vida de outros seres humanos e vira esse ciclo do bem essa bola de neve do bem então é isso agradeço a oportunidade foi uma honra conhecer vocês e espero que a gente se esbarre aí na vida Abraço bom eh nós ouvimos hoje depoimentos muito fortes juntando a academia e também a experiência do dia a dia e um depoimento

de transformação social né um depoimento de um caso aonde o sistema socioeducativo funcionou de fato conseguiu atingir o seu objetivo e como reflexão para pra noite eh eu reforço uma frase do penude que menciona que para que a gente faça boas escolhas nós precisamos ser treinados para isso né e esse treinamento de boas escolhas ele vem exatamente com a efetividade do artigo 227 da Constituição vamos garantir pros nossos adolescentes eh de através de uma responsabilidade trida da família do estado e da sociedade esse direito à educação esse direito ao lazer esse direito à cultura e

mantê-los de fato afastado de todas as formas de violência Muito obrigado a todos os conselheiros a todos os agentes da rede da de proteção aos estudantes que estiveram aqui conosco hoje muito obrigado Às nossas palestrantes D Alexandra D Ilana muito obrigada ao Mateus e mais uma vez eh gratidão ao nosso amigo Cláudio mentor de tudo isso que conseguiu juntar Norte sul leste oeste eh que conseguiu através eh da sua ideia juntar todos os promotores de Justiça sociedade civil que também está aqui conosco para que a gente pudesse estar fazendo essa essa formação e vamos seguindo

sendo Pontes construindo com esse módulo já na terça-feira temos outro módulo e que essa formação possa de de fato contribuir para encerrar a noite um dos elogios eh que fizeram a esse módulo ele menciona o seguinte estão sendo importantíssimos as respostas a estes questionamentos então se todo esse esforço resultar em esclarecimento em uma rede mais forte já valeu que os promotores de justiça que se uniram que inclusive utilizaram recursos próprios para gente poder ter essa plataforma eh chegou de fato a atingir o que a gente queria né que é uma rede cada vez mais unida

uma rede que se compreenda de forma horizontal e que possa está aí fazendo a diferença na vida de muita gente como aconteceu na vida do Mateus então nos vemos no próximo módulo um abraço a todos