Plano Nacional de Educação (PNE): história e conquistas da sociedade civil (VERSÃO COMPLETA)

Plano Nacional de Educação pne campanha Nacional pelo direito à educação no dia 25 de junho de 2014 na forma da lei 13005 a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o plano nacional de educação as conquistas do texto final inegavelmente maiores do que as da versão original se devem à influência da sociedade civil em especial da campanha Nacional pelo direito educação que atuou de maneira incansável para melhorar o texto da Lei esteve sempre presente nos momentos de tramitação do plano no Congresso Nacional trabalhou com todos os partidos e buscou negociar com o Ministério da Educação percorreu

O país inteiro debatendo o pne assumindo um protagonismo que fez dela a principal fonte da Imprensa brasileira sobre o assunto mas para entender melhor porque o pne representa um grande importante passo para o país é preciso voltar ao Começo desta caminhada em 1988 a Constituição Federal por meio do artigo 214 exigiu a formulação de planos nacionais de educação uma lei que determina metas para cada 10 anos portanto uma política de estado e não um programa restrito a um governo no primeiro pne poucos avanços foram alcançados por causa da falta de controle social na implementação da

lei da menor participação da sociedade em sua elaboração e por conta dos vetos do ex-presidente FHC mantidos pelo ex-presidente Lula no começo de 2010 foi realizada a conferência nacional de educação a conai aprovou um documento que deveria apoiar a construção do segundo plano e foi antecedida por etapas estaduais a conferência teve a participação ativa da campanha naal pelo direito à educação que integrou a comissão organizadora e contou com uma das mais fortes delegações a realização de conferências é uma das Bandeiras da campanha desde 2003 no final do mesmo ano o poder executivo apresentou sua versão

para o plano nacional de educação a campanha recebeu o texto de uma jornalista na noite anterior à solenidade marcada pelo governo para a divulgação de sua proposta para o novo pne durante a madrugada ele foi analisado pela equipe que escreveu um posicionamento público enviado à imprensa no final da manhã seguinte assim no dia 15 logo após a reunião com o presidente Lula e o então Ministro Fernando Haddad inúmeras matérias traziam críticas ao texto Os questionamentos eram pautados pela argumentação da campanha enviada no começo do dia e que mostrava que o plano não respeitava as delber

ações da conai as ações continuaram no começo de 2011 durante o recesso parlamentar a campanha regaço as mangas o intenso trabalho deste período criou o movimento pne para valer planejado e coordenado pela campanha representando inúmeras organizações a campanha assumiu o protagonismo das mudanças e em fevereiro distribuiu um CD com 117 emendas que demonstravam as fragil do projeto de lei do governo a partir delas Deputados de diversos partidos redigiram outras ao todo mais de 2900 emendas foram produzidas entre fevereiro e junho quando o primeiro relatório substitutivo foi publicado a campanha novamente em questão de horas apresentou

outras 34 emendas que mais uma vez foram acatadas por parlamentares da situação e oposição a campanha Nacional pelo direito à educação foi criada em 1999 sua missão é colaborar para que todo brasileiro tenha acesso à educação pública de qualidade trata-se de uma organização com mais de 200 entidades e movimentos da sociedade civil é dirigida por um comitê Nacional formado por instituições de destaque na área uma rede que participou ATIV da aprovação de leis e políticas públicas como a lei das cotas a defesa do piso Nacional do magistério destinação de 50% do Fundo Social do pral

para a educação de 75% dos royalties do petróleo e de 10% do PIB para as políticas educacionais também formulou o mecanismo do custo aluno qualidade Inicial por sua atuação no processo de criação do fundeb a campanha recebeu da Câmara dos Deputados em nome do congresso nacional o prêmio Darcy Ribeiro em 2007 foi quando começou a pensar em seu próximo foco o pne os resultados bem-sucedidos são amparados por uma argumentação técnica detalhada e mais aprofundada do que a do governo federal além da capacidade de mobilização social e da mídia também se dedica a articular com outros

segmentos da sociedade e formar atores sociais multiplicadores construindo assim uma teia de atividades espalhada por todo o país no caso do pne a participação dos comitês Regionais foi fundamental na luta para vencer um dos principais desafios desta jornada garantir um patamar de investimento equivalente a 10% do produto interno bruto para o financiamento da Educação no Ceará por exemplo seminários e debates ajudar a coordenação Nacional a aprimorar o trabalho argumentativo e pressionar parlamentares eu falo aqui em nome também da campanha Nacional pelo Direito educação uma entidade que congrega cerca de 200 entidades com p e pelo

menos 20 estados brasileiros é este esforço é esta militância nacional que Ceará hoje se responsabiliza por representar Nossa principal Bandeira deica é o cimento das deliberações da conferência nacional de educação expressas no seu documento final é esta a bandeira importante do movimento pne para valer e nós fazemos pelo entendimento que ele é uma abrangente construção democrática que tem ao mesmo tempo o tamanho da geografia do Brasil e tem também a capilaridade de todos os segmentos conforme diagnóstico frágil do governo 7% do PIB seria suficiente para o pne porém com isso só seria possível expandir as

matrículas já uma nota técnica da campanha divulgada em agosto de 2011 mostrou que para conseguir atender mais alunos e ao mesmo tempo melhorar o padrão de qualidade das escolas seria necessário um financiamento mai nenhum cálculo sério cuidadoso de quanto custa o pne alcança um patamar inferior a 10% do PIB é 10% do PIB de investimento público na escola pública Esse é o cálculo que qualquer estudo cuidadoso gera como resultado nós entendemos E aí nós avançamos também nesse sentido que mais recursos para educação hoje possibilitam inclusive uma melhor gestão dos processos educacionais em Maio de 2012

a campanha colocou em prática toda a sua capacidade de mobilização para garantir que o novo pne fosse aprovado em sua primeira etapa na Câmara era ainda o início da votação na câmara dos deputados e durante dois dias o movimento pne para valer promoveu seu mais forte tuitaço a estratégia somada a outras ações que aproveitam o amplo relacionamento da rede como grupos de e-mails e cartas abertas foi bem sucedida e fundamental para que o dia 26 de Junho de 2012 se tornasse um Marco para a educação brasileira nesse momento coloca em votação o texto que foi

motivo de convergência desta comissão e do governo que diz ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir no mínimo o patamar de 7% do produto interno bruto do país no quto ano de vigência dessa lei e no mínimo o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio o [Aplausos] movimento ção pula Sai do Chão quem defende a educação pula Sai do Chão quem defende a educação a meta 20 que destina 10% do PIB para o financiamento do ensino público foi aprovada por unanimidade pela comissão especial do Plano Nacional de Educação da

Câmara dos Deputados depois desta Conquista histórica o texto da Lei seguiu para o Senado e de novo a campanha entrou em Ação em uma das atividades mais de 100 representantes da rede Fizeram um arrastão de porta em porta integrantes de 25 comitês estaduais visitaram gabinetes para uma carta com demandas referentes ao pne o documento acabou sendo lido no plenário pelo Senador Paulo Paim que destacou a meta de financiamento público para a educação pública a rede da campanha Nacional pelo direito a educação composta por mais de 200 entidades distribuídas em todo o Brasil reunida em seu

nono Encontro Nacional dedicado a problematizar a educação e Ação política no Brasil de hoje perspectivas para a incidência da sociedade civil solicita seu compromisso no caso nosso compromisso na aprovação do do Plano Nacional de Educação com celeridade sem qualquer prejuízo às conquistas estabelecidas pela sociedade civil na Câmara dos Deputados mesmo com todo esforço o texto aprovado pela comissão intuição e justiça do Senado vetou um ponto importante relacionado ao custo aluno qualidade Inicial o dinheiro público também financiaria a educação privada Infelizmente o mecanismo do custo aluno qualidade Inicial exige complementação da União na ordem de R

46 bilhões de reais e foi exatamente isso que o senador Vital do reggo retirou do seu relatório os demais senadores concordaram a incidência pela inclusão do custo aluno qualidade inicial do pne foi uma decisão estratégica tomada pela campanha Nacional pelo direito à educação era um dos principais pontos do planejamento de 2007 desde 2002 a rede realiza grupos de trabalho oficinas debates e estudos sobre o mecanismo para chegar ao cálculo final foi necessário entender que tipo de escola garante o ensino público com padrão mínimo de qualidade é preciso professores bem remunerados com plano de carreira e

formação continuada número adequado de estudantes por sala de aula também são necessários laboratórios de informática e de ciências bibliotecas com acervo de referência e literatura o Kaki criado pela campanha expressa um direito de estudantes e educadores e organiza o orçamento da Educação de maneira mais justa E afeita ao controle social a importância de usar o custo aluno qualidade como parâmetro para o financiamento da Educação Básica foi reconhecida pela comissão de educação cultura e esporte do Senado e voltou para o texto da lei em novembro de 2013 mesmo assim em dezembro por pressão do Palácio do

Planalto o Kaki foi praticamente retirado do documento depois de aprovado pelo Senado o projeto do novo pne voltou para a câmara dos deputados e no começo de junho de 2014 após incv trabalho da campanha a votação dos destaques foi concluída com oqu incorporado e servindo como parâmetro para o financiamento do ensino público mais uma vitória da campanha palava Daniel cara campanha Nacional pelo Direito da [Aplausos] educação é mercadoria a nossaa todo dia educa e como é bom tá na Câmara dos Deputados porque no senado federal isso seria impossível e é importante ouvir a voz da

sociedade na questão do Plano Nacional de Educação bom eu queria trazer aqui a posição da da campanha Nacional pelo direito a educação defende integralmente e unanimemente a posição de que o texto de plano nacional de educação que tá mais próximo do interesse da sociedade civil O que é possível agora é o da Câmara dos Deputados então a gente não abre mão de nenhum aspecto constante do texto da Câmara dos Deputados é que o curso aluno qualidade Inicial é a única alternativa que nós temos para fazer com que e a complementação da União para fazer com

que daqui a 10 anos toda a responsabilidade Pela Educação Básica não seja de estados e municípios quero deixar claro pros deputados que o cenário que é posto é o seguinte se o custo aluno qualidade Inicial e o custo aluno qualidade forem implementados tal como o projeto do senado toda a responsabilidade pela qualidade da educação básica vai recair sobre prefeitos e governadores prefeitos e governadores que não tem a capacidade financeira de dar conta das necessidades da Educação Básica a constituição no artigo 211 parágrafo primo vai dizer que é a obrigação da da União do governo federal

portanto colaborar técnica e financeiramente com estados e municípios para garantir de o padrão mínimo de qualidade isso nunca foi feito no Brasil não só por esse governo mas também pelos governos que o antecederam até 1988 então eu quero deixar claro que a reivindicação dos Estudantes aqui não é simplesmente do movimento estudantil mas é de todo o movimento Educacional brasileiro é de todo movimento Educacional brasileiro e a cada vez e a cada dia que passa cada vez mais é o já concluindo Deputado é a reivindicação da sociedade brasileira Então os deputados eles têm que ter clareza

da demanda que a sociedade trazendo essa casa muito obrigado essa conquista foi Valada de perto pela mídia reconhecida pelos movimentos sociais e comemorada por todos os brasileiros passados então 4 anos é importante destacar que agora depois da aprovação e da sanção do pne nós conquistamos o Cac o custo aluno qualidade os 10% do PIB os royalties PR educação 75% PR educação 25 para saúde finalmente no dia 25 de junho de 2014 o pne foi sancionado sem vetos pela presidenta da República o documento de 80 páginas que levou quase 4 anos para chegar à sua versão

final estabelece 20 metas e estratégias para os próximos 10 anos E propõe um novo futuro para a educação brasileira nesse instante se o Pou essa igualdade conseguimos conquistar com braços fortes emio ó liberdade desafia o nosso peito à própria morte ó pária amada idolatrada salve salve Bras o piné vai dar conta disso tudo não eu não acho que em 10 anos a gente vai resolver o problema mesmo com todas as metas cumpridas mas a gente pelo menos se aproxima muito dos países que T uma educação com maior qualidade mesmo aqui na nossa região como Chile

Argentina Uruguai Então a gente vai dar um passo esse passo vai ser muito importante no dia 12 de agosto de 2015 a comissão de educação da Câmara dos Deputados em nome do congresso nacional concedeu o prêmio Darc Ribeiro a Daniel cara Coordenador Geral da campanha foi um reconhecimento ao trabalho de incidência da campanha Nacional pelo direito à educação na construção do Plano Nacional de Educação na destinação dos royalties do petróleo e de metade do Fundo Social do pré-sal para área e na inclusão do custo aluno qualidade Inicial caki e do custo aluno qualidade cak no

[Música] pne i