Direito Civil - Aula #276 - Noivado

o Olá Pablo Olá Middle já temos sobre o noivado noivado temos alguns problemas com noivado o nosso código não trata de noivado sequer existe essa palavra pelo menos enquanto tô gravando isso aqui no texto do Código Civil eu não tenho que existe o Instituto do noivado que inclusive tem nome na doutrina esponsal ou relação esponsalícia pode se você pode inclusive usar a expulsao para a pessoa então ela é a minha esponsal ela é minha noiva o noivado significa compromisso compromisso de casamento só que é um compromisso que não pode ser exigido judicialmente porque casamento é

um ato personalíssimo não se pode obrigar alguém a casar muito tanto é plenamente possível se estabelecer o compromisso de que daqui para frente temos uma seriedade de União futura devidas de novo seriedade de União futura de vidas Isso muda tudo isso gera expectativa e essa expectativa tem o condão de gerar uma imagem geral o efeito econômico e gerar um efeito afetivo de novo imagem economia afetividade E no momento em que alguém adentra um noivado começa a planejar sua vida Econômica se fecha afetivamente para qualquer outro compromisso de amor Eros E já começa ali a fazer

um investimento inclusive planejamentos pessoais né trabalho local filhos etc É sim é verdade que o noivado gera Tais compromissos e gera e qual é a responsabilidade do rompimento do noivado não é tão simples depende da forma do rompimento do motivo do rompimento nós temos vários julgados tratando sobre isso e não é fácil encontrar isso na internet porque corre em segredo de Justiça e vamos lá vou te falar algo que eu já tenho notícia primeiro se ouvisse houve investimento para o casamento futuro se alguém já em noivado acreditando na expectativa que ele foi entregue pela outra

pessoa se ela já começou a pagar festa já começou a pagar viagem EA começou a apagar imóvel dele entrada no carro etc e tal e houver rompimento imotivado de novo rompimento imotivado agrifa de vermelho a palavra imotivado dando material gera dano material artigo 186 927 e se por um acaso houver rompimento imotivado geram dano afetivo com nome na doutrina inclusive Culpa In contrahendo de novo Tem vagado meio em Culpa In contrahendo porque houve uma expectativa séria estabelecida e essa expectativa foi quebrar quebrada é aquilo que nós chamamos em contrato de boa-fé objetiva é responsabilidade afetiva

vou até mais longe perda de uma chance porque a partir do momento em que a sua noiva se fechou para qualquer outro relacionamento afetivo confiando na sua promessa ouvi ali Uma expectativa de que seria melhor com você do que com qualquer outra pessoa se de forma e motivada a gente se importante forma imotivada abusiva aqui O Ido ela perdeu chance de relacionamento os melhores porque acreditou naquela promessa que ela recebeu E aí cima chamamos perda de uma chance que começou lá no contrato mas aos poucos está vindo para o direito de família e por último

e enquanto eu gravo isso ainda te decisões muito raras Perdas e Danos por responsabilidade afetiva e o rompimento de um noivado de forma vexatória por exemplo não compareceu ao casamento e publicamente expor defeitos do outro ou pior inventar defeitos do outro para justificar a própria responsabilidade afetiva gera Perdas e Danos gera Perdas e Danos bom Então esse foi o nosso papo acerca do noivado e no próximo vídeo conversaremos sobre perfeitos do casamento casamentos defeito ovos efeitos jurídicos do casamento É convivencial Não então tá temos outro defeitos do casamento no próximo vídeo é isso [Música]