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o Olá gente boa noite sejam todas e todos muito bem vindos aqui no estudar para OAB hoje nós teremos uma grande aula vamos falar de um tema muito bom o tema que é muito cobrado nos exames de ordem vocês aqui comigo para que vocês possam acertar todas as questões Quando chegarmos lá na prova dentro do nosso exame de ordem eu sou o professor Flávio Costa todos os trabalhos professor universitário e claro estou aqui com vocês vão estudar para obter para vocês possam de fato é gabaritar eu estou vendo muita gente bonita ali Olá Vânia do

Rio de Janeiro Elsa mal o Geraldo a de Janet A Chayene Edilaine a Sandra Oi Sandra Que bom você por aqui ranyelle Alves Copa Bebiano Rui Morais quanto Oi hoje é de diversos estados que estão Olá Rui Digo aí gente é como é que vocês estão de quem está acima estão falando aqui cês tão estarão interagindo comigo diretamente aqui para Maceió não é estou vendo lá o Luiz de Pelotas no Rio Grande do Sul assim Nane o Márcio de Brasília lá do Distrito Federal Que bom Andreia São Caetano do Sul Josimara Boa noite Josimar a

Joelma Washington também de Brasília quanta gente bonita aqui chegando conosco para passarmos essa noite Adelaide de São Paulo o pa Que bom Ó temos Paulista aqui nos acompanhando também conosco da Ilha do Amor lá vem a Elsa mar diretamente São Luís do Maranhão Olha a Joelma de Vera Cruz na Bahia puxa gente que legal Antônio Carlos São Paulo a Sônia de Porto Alegre o Josimar de pescaria Santa Catarina o Marcelo do Pará Marcelo Opa já fui juízo aí Santarém viu tô apaixonada aí por Santarém no Pará é preso perto de Taboão da Serra a Lorraine

de São Paulo Sérgio do Rio Marcele também do Rio de Janeiro José Luiz de Pernambuco Vamos sim uma melhor aula que vocês têm que vai ser aqui conosco vejo porque aí Katiane também chegando para juntar conosco a partir de agora a gente vai ter Vamos fazer um desenho sobre os principais pontos top são cobrados em Direito trabalho e olha só a gente beijo Vera também chegando lá do Mato Grosso Darley Olha só gente é interessante que esse tempo que a gente vai tratar hoje não é tema que só está na primeira fase tá Stephanie tema

que também está na primeira fase mas questões muito cobradas na 2ª fase exame ordem pra gente vai ter hoje assim aquela Mostra aquelas questões que eu vou mostrar para vocês e muitas estão ali repetidos no exame deu a primeira fase mas também estarão no a fase de trabalho direito processual do trabalho Luiz Luciana de Brasília bem-vindos também a nossa aula e aí vamos lá sem demora porque nós temos muita coisa querida Josimara para que a gente possa aprender online ou na Fabiana também da Ilha do Amor de São Luís do Maranhão perfeito vejo vamos falar

Então mostre meus aula é o trato de trabalho gente a nossa CLT do artigo 442 ele vai dizer e o contrato individual de trabalho lembra é o acordo Tácito ou Expresso correspondente a relação de emprego só para me lembrar sempre que houver uma relação de emprego ali eu tenho um contrato individual de trabalho e lembre-se para se ter uma relação de emprego eu preciso ter o que esses elementos que identificam humana Bom dia empregado ou não Ou seja que o trabalho é realizado por pessoa física ou seja se alguma peça sensualidade não é para ser

empregado ou não posso ser substituída por outra pessoa tem que ser aquela pessoa física eu queira contratar ué ou seja pessoa jurídico ele não é característica da relação de emprego Se aparecer uma PJ já sabe Opa se é pessoa jurídica não é empregado Eu ja descarto Ok porque tem que ser a pessoa física tá sem PJ Isa se a pejotização esse é o verdadeiro contrato pejotização Deixa de ser ali empregado depois tem que ser o que onerosidade não é Ou seja Tem que haver uma contraprestação e lembre-se não é preciso e o salário que a

remuneração que o empregado receba seja toda em espécia já nota e lá para aula de relação a nossa CLT e ela só briga e o empregador pague 30 o sempre em especial Ok os outros setenta por cento poderá ser In Natura E isso não desnatura a efetivamente a onerosidade e o trabalho contrato ele terá que ser oneroso tá Outra coisa o empregado ele é subordinado juridicamente o empregador ou seja o empregador ele que vai trazer todas as situações ela terminar o contrato poder hierárquico poder disciplinar todas as regras são ditadas pelo empregador em frente eles

Opa a subordinação jurídica depois Esse contrato de trabalho e terá que ser não eventual ó basta PC repita por alguns ciclo e seja no eventual para que eu tenho a figura do empregador eo empregado ele presta o serviço em nome de um terceiro ele o seu nome próprio eu estou ministrando essa aula para muito tempo aqui Vê se consegue diminuir a temperatura eu estou mexendo essa aula não é meu nome Torres o professor Flávio mas o nome aqui a administração da aula em nome de quê do cursinho do estudar para OAB Isso é o que

a alteridade Observe salva a questão do empregado doméstico porque no com para ser empregado doméstico contrato de trabalho doméstico o serviço que ser prestado por mais de dois dias até dois dias tá lei do doméstico até dois dias é diarista somente se fogo mais três ou mais dias é que passa a ser empregado porque isso Professor porque quando ele conceitua o que é empregado doméstico eu disse que Pregar doméstico é aquele que trabalha com continuidade ó continuidade enquanto a CLT no Artigo terceiro e diz que o empregado se e não empregado não é virtual Prefeito

não é eventual ok Aí sim será não eventual beleza mas no doméstica que você continua curte no é aquele que se repete pelo menos em cinquenta por cento do tempo por isso que até dois dias não do México ele não é empregado e sim diarista perfeito Ok é o empregador gente a nossa CLT já diz empregador a empresa observa é uma ficção jurídica e admite assalaria e dirige a prestação do pessoal do serviço isso é o empregador olha só a empresa né e a responsabilidade da empresa no caso olha só ela é objetiva porque o

que é o empregador que admite assalaria quem dirige a prestação pessoal de serviço Ou seja o contrato eu boto em relação ao empregado ele é forfetário vende-se contrato ele é forfetários salário ele é forfetário para dizer o que empresa vai do vermelho rosa no preto no verde terá que haver pagamento de salário os direitos trabalhadores não pereceram pelo falta a empresa não está em uma condição muito boa já que a responsabilidade ela é objetiva E aí gente vê isso quando a um débito é que responde é o empregador ok tchau Beto o empregador responde porém

a gente tem algumas situações dentro do peculiar ao contrato de trabalho vamos vender o primeiro porque ali eu posso ter um grupo de empresas se eu tenho um grupo de empresas a nossa CLT ela disse que se a um grupo de empresas e é um grupo econômico a responsabilidade é solidária vejo responsabilidade solidária significa que eu posso cobrar a qualquer empresa do grupo ou seja trabalho para empresa a mas o grupo é empresa o grupo econômico a empresa ABC não é neste caso aí eu posso qualquer uma daquelas empresas efetivamente chamar para responder pelo débito

se forem nós temos outras situações dentro da nossa Norma por quê Porque a a terceirização estão pedindo para encaminhar o material da aula veja ver aí olha só a gente terceirização O que é a terceirização eu sou empregado de uma empresa da empresa ABC só mas aquela minha empresa ela presta o serviço para outra empresa é muito comum na área de segurança na área de limpeza aqui tem estudar para OAB e ele contrata uma empresa é para que preste a segurança a empresa de vigilância veja o empregado ele é da empresa de vigilância mas ele

está prestando serviço aqui para estudar para a OAB nesse caso nesta situação quando a uma terceirização a e ela é subsidiária ou seja se aquela empresa que ele é empregado ela não pagar quem é que vai pagar a empresa tomadora do serviço e hoje pode ser terceirizada qualquer área não só área assim mas também no caso poderá ser efetivamente é terceirizada área meio tá tanto área fim quanto à área meio poderá ver a terceirização ouvir nós encontramos outra hipótese as habilidades solidária no meio Rural Olha só falei hoje prever e os empregadores rurais eles poderão

efetivamente criar um consórcio de empregador rural muito tempo que não é essa questão viu Acho que tá uns 10 exames que eles não cobram mais essa questão do consórcio empregador rural tá se liga aí o ok Porque quando eles demoram muito tempo eles acabam repetindo aquela questão no consórcio de empregador rural a responsabilidade ela é objetiva ou subjetivamente ou seja ela é solidária não é o se juntam 10 1254 empregadores rurais Cri um consórcio o trabalhador para serviço a todos eles mas é só me dado ela é solidária estabelecida lá no Impacto registrado em cartório

ou seja ele poderá cobrar de qualquer um daqueles determinados empregadores e olha só a outra questão se refere a terceirização e falência tá bom presta atenção aqui na terceirização e na falência na terceirização Nina falência o que é que eu tenho aqui a responsabilidade é solidária na recuperação judicial não Oi Vera falência eu trabalho para uma empresa dar certo aquela empresa efetivamente ali isso só valem uma situação do contrato de trabalho temporário seu trabalho em uma empresa em contrato de trabalho temporário e também é uma espécie de terceirização mas a empresa de contrato de trabalho

temporário ela vai à falência neste caso o que acontece a responsabilidade ela é solidária o empregado não precisa cobrar efetivamente da sua empresa ele pode cobrar já diretamente para aquele foi e foi o tomador do serviço mas lembre-se só no contrato de trabalho temporário na empresa se fale a empresa encontrar trabalho temporário Lincoln na administração pública também olha só vamos imaginar circulares ao trabalho onde eu sou juiz eu espero que vocês menos seis meses em maio procuradoras Procuradores do trabalho o que acontece mesmo situação né se efetivamente ele terceirizam o serviço e aquela empresa não

cumprir responsabilidade subsidiária ou seja ele vai poder ajuizar ação em face de seu empregador e daquele que foi tomador do serviço Claro comprovado e ouvir a culpa da administração em vigilar Cuba aí vigilando da licitação pública também responde de forma subsidiária perfeito e aí vamos ver se vocês aprenderão como é que vocês estão Olha a questão uma indústria de Chocolates o estator que precisava de mais trabalhadores para produzir ovos de Páscoa delícia né a Nina zumbis contratou vários trabalhadores temporários Olha que o detalhe vários trabalhadores temporários ver o prazo de 30 dias por meio de

uma empresa trabalho temporário Maria era uma dessas trabalhadoras temporárias ocorre que a empresa contratada a empresa de trabalho temporário teve a falência decretada pela justiça e não pagou nada a esses trabalhadores temporários Maria procura você como advogado para saber se a indústria chocolate tomador de serviço teria alguma sua habilidade sobre a hipótese que seja me dizer aqui peso como é simples a nossa aula como vocês vão acertar tudo que você precisa lá no exame da o me que é que eu tenho uma empresa de trabalho temporário é que efetivamente ela vem a fale e agora

o tomador do serviço responde agora como é que está o link o peso tem muitas questões é que não pode se basear uma jurisprudência que venha esteja só ali para depois a gente não errar a questão temos que partir o que na primeira fase novamente aí só cobro letra de lei súmulas aquilo que está orientação gerencial porque ele tem muitas decisões que ficam lá dos peças tá então tem que ir aí esse cuidado ou essa questão da jurisprudência reativa E aí Oi e aí tô vendo vocês vive assiname Josimara Laís oberdan Ana azul pério é

feito Darlei Lorraine Fabiano isso presente Olha só neste caso a indústria de chocolates ela terá responsabilidade solidária não é letra A o que se a empresa trabalho temporário só lembrar empresa de trabalho temporário folio essa habilidade solidária se a empresa de trabalho temporário não fale ok essas habilidade ela é subsidiária só as habilidades solidária se houver à falência show de bola é vocês na fita na aprovação na primeira fase OK gente Outro. O contrato de trabalho ele deve ser mantido A Regra geral da forma em que foi pactuado né é aquela regra pacto sunt servanda

se eu celebro o contrato de trabalho de um jeito eu espero que não retorno contrato ele vá permanecer daquela forma fui tanto a gente sabe que os contratos muitas vezes eles precisam de algumas alterações Ao decorrer do contrato não e aí a nossa ele te dizer só é lícita a alteração se der por mútuo consentimento vejo a regra Os dois têm que concordar para que haja alteração nas cláusulas do contrato de trabalho e aí são gostando quantos lados já estou diga-me aí pode ser eu tenho como é que estão gente bem like né Cada isso

Cadê os likes quando o juiz ouvirá as pode eu disse não tiver lado controlam olá olá OK Cadê o Joaquim Estou aguardando aí já Cola Deixe os likes muito bem lembrado o Sandra beijão pra ter alteração no contrato de trabalho para se ter alteração lícita não é primeiro eu tenho que ter muito consentimento depois um bora temos consentimento não pode resultar prejuízo nem direto nem de forma indireta ao empregado se houver que é que vai ter nulidade da cláusula infringente desta garantia ok Se tiver vai ter que ter essa unidade Olha só nessa alteração do

contrato temos que lembrar da súmula 51 do nosso Tribunal Superior do Trabalho não é porque a súmula 51 ela disse seguinte se eu sou admitido vamos imaginar Silvana foi admitida hoje em uma empresa grande empresa é de confecções e no regimento interno da empresa tô fazendo e a Silvana teria direito ao décimo quarto salário de não está na Norma mas está no regulamento interno da empresa dois anos depois a empresa vem altera diz não agora não tem mais 14º salário de um beijo essa alteração ela não pode atingir o contrato da Silvana ela pode atingir

quem aquela situações aquelas pessoas que serão contratadas após a contratação após a alteração do regulamento certo Vejam o link ou pergunta essa alteração foi diretamente ao sindicato empregados ó o empregador ele tem algumas questões que ele pode alterar o contrato de formando ilícita entre empregados e empregadores vai ver e vocês tem que lembrar bem uma boa lida no artigo 601 11 letra A da CLT link 611a o 611a é aquele amigo que ele disse que a ver a falência do negociado sobre o legislado por exemplo o dia de natal é Vinte e Cinco de dezembro

mais a empresa ela pode negociar com sindicato para o dia de Natal você no dia oito do dia cinco de dezembro por exemplo no dia quinze de dezembro só nesse caso ele não vai alterar eu não vou dizer que a operação em lista porque porque está nas hipóteses do artigo 611 letra A da CLT Ok então tem aquelas hipóteses em que pode haver contratação que pode ver haver alteração e lembrar também hoje que nós temos a figura do empregado hipersuficiente Olha só o empregado hipersuficiente ele vai aparecer em Dois artigos da CLT no artigo 44

45 e ele vai nos dizer o empregado que receba uma remuneração igual ou superior a duas vezes o valor do regime geral da Previdência Social e que tenha diploma de nível superior e ele pode celebrar-se nas mesmas hipóteses o artigos 611 E aquele outro que tá no 507 letra a ele se refere aquele empregado e tem uma remuneração igual ou superior a duas vezes o valor do regime Geral de previdência social que pode incluir uma cláusula prevendo uma cláusula compromissória prevendo que seu contrato pode ser resolvido por arbitragem perfeito aí ó as alterações que podem

ocorrer e são considerados como sendo operações ilícitas dentro do contrato de trabalho melhor 18º exame ele diz Reinaldo trabalho numa empresa cujo regulamento interno prevê que o empregador pagará quando o telefone até o limite 150 mensagens e posteriormente havendo crise no setor em que a empresa atua o regulamento foi expressamente alterado para constar que dali em diante a empresa arcará com a conta do celular desempregados até o limite de 50 reais mensais de acordo com o TST Qual é a afirmativa correta aqui estou trabalhando helicóptero uma conta r$ 150 paga lá do celular beleza gastar

150 lá no regulamento interno da empresa lá e aí posteriormente a empresa de não vão mudar ela pode alterar o seu regulamento pode a qualquer momento o que é que ela tem que respeitar essa alteração contratual ela só pode ser válida para aqueles admitidos após alteração mas se eu estava trabalhando à época nesse contrato quando eu faço sentido nesse regulamento não pode ser alterado tá bom não pode ser alterado ele não vai alcançar o meu contrato de trabalho e aí nós temos que letra a questão e aguardando vocês vídeos ele Janet disse que a e

a Sandra foi ni-cd casa imagem Josimar foi descer Oi Darlei também foi de ser vive Lincoln estou indo descer não é perfeito Olha só olha só porque Janete a letra A está errada ele disse ó o regulamento internet unilateral de vontade do empregador certo e poderá modificar a qualquer momento certo daí Porque não há direito adquirido Nova Condição alcança Reinaldo não alcança Tá OK ela não alcança Reinaldo porque ele já estava trabalhando à época da alteração ok e qual é a resposta então Prefeito como colocar o herói A Vanúbia ai uma elétrons eu a alteração

é válida perfeito mas olha umas aí olha a conjunção só alcança aqueles admitidos posteriormente a mudança gente não pode alcançar a situação de Reinaldo lembrar qualquer alteração no regulamento ele não alcança a não ser que o o empregado um empregado ele pode fazer uma opção expressamente por um novo regulamento da empresa se ele ver que o novo regulamento tem bem mais direitos em bem mais condições do que aquele regulamento quando ele foi admitido Aí sim mas se não for não ah não alcança perfeito e olha só como eles repete eles demoram 67 exames e repete

basicamente a mesmíssima questão e eu não quero que vocês nem longe pensem o som Bessa olha só é Genilson e Carla trabalho como operador de telemarketing a sociedade empresária de telemarketing ambos possuem plano de saúde Empresarial Lembra no outro era plantar iPhone agora plano de saúde previsto no regulamento interno estreado integralmente pelo empregador com direito a uma ampla rede credenciada e quarto particular em caso de eventual internação ocorre que a sociedade empresária desejam reduzir seus custos alterou o regulamento informou a seus empregados que o plano foi modificado o redução significativa da rede credenciada e que

eventual internação seria feita enfermaria e não mais em quarto particular Observe eu sou admitido ele se tem direito a um plano de saúde considerado totalmente vai ficar no apartamento sei lá vai ter diversas cirurgias tem muito disso hoje né vai ter direito a parte não sei o quê e ele vem e altera o plano alterou alcança mim não e não alcança alcançar os que forem contratados após a alteração do regulamento interno daquela e presa Prefeito E aí vamos lá Já vi que o clebe ano já está ali de letra C de Cristo E aí gente

é que vocês me dizem não e o verdão também letras e né vamos analisar a letra se ele diz a alteração somente é lavada com a área os admitido anteriormente à mudança e vai ver a letra de alteração não é válida para genilce cala porque só pode ser efetivada para aqueles admitidos após a mudança um beijo a alteração somente será válida para as artes anteriormente a mudança não né Gente olha só lembrar alteração e ela só é válida para os admitidos após a mudança aquele que admitido após a mudança é que vai receber alteração se

ele foi admitido antes da alteração essa alteração não alcança o seu contrato de trabalho não é por isso que era só que a letra C anteriormente não não será válida não é tá errado a letra c a segunda isso mesmo Katiane Alisson Laís alteração não é válida para genilce Carla Exatamente porque só pode ser efetivada para aqueles admitidos após a mudança após a mudança lá letra de Estão dizendo que material ainda não está liberado para baixar agora está o André ele só vão incluir após o final da aula né tá aqui sem conseguir eventualmente incluir

o material mas esse concluída a nossa aula o nosso show vocês terão aqui todo esse material Ok jeito entendeu Aí ó lembrar sempre alteração ela não é válida para génios e Carla ele já estavam trabalhando ela só vai ser válida para aqueles que foram demitidos após essa alteração Aí sim tá muito cuidado né muita gente tava indo de letras e sem analisar ali muito bem as assertivas perfeito show de bola mas agora vocês não erraram mais essa questão hoje mesmo a alteração da função do cargo em Santos primeiro seguinte Olha eu sou admitido e eu

posso ser promovido claro né a promoção elas em privada promoção ela é permitida dentro do nosso direito do trabalho da promoção né é um ganho ele passa uma condição mais favorável o rebaixamento é possível rebaixar o empregado olha o som a regra at não é possível ver o rebaixamento rebaixamento é por exemplo ele faz lá uma entrevista e Contrata alguém para um cargo de analista de informática como passar do tempo ele acaba vendo que aquela pessoa se teria perfil para ser técnico de informática e não para ser analista ele pode rebaixar efetivamente ali de analista

para técnico não pode e se é contratou não pode haver o rebaixamento de bom José Augusto direto aí de União dos Palmares aqui em Alagoas Que bom bem vindo vocês a nossa aulão e todo o Brasil Aí que delícia Que delícia de público ou só a gente a regra é rebaixamento não é permitido Professor mesmo se ele continuar pagando o mesmo salário não pode baixar não pode agora nós temos algumas questões de reversão do cargo reversão daquele cargo ele ocupava um cargo e ele vai ser revertido para outro carro aí sim ai as hipóteses de

reversão do cargo é possível não olha só quer a versão alguém É admitido para si caixa no supermercado e aí recebe uma um convite para ele passa a exercer o cargo de função de chefe da bater e depois você recebe o convite para ser diretor administrativo depois sabe convite para ser diretor financeiro mas olha só Qual é o cargo dele baixa não é o cargo dele é um cargo de caixa nesse caso o empregador poderá reverter ele o não quero mais ser superintendente da minha empresa né agora você vai ter que ser o que voltar

a ser caixa a foi rebaixado não olha só isso não é rebaixamento isso é reversão reverter isso eu está em um cargo de confiança e voltar para o meu cargo de origem Nesse caso a reversão do cargo ela é permitida se vocês pegarem algumas questões mais antigas e tem que ter um cuidado na hora de responder anteriores ao ano de 2017 a nossa CLT ela dizia o seguinte assim o seguinte Silvana esqueceu o ciúme em pra se revertesse o empregado para o seu cargo e eu estivesse sem saber daquela função de confiança ou no mínimo

10 anos ter estabilidade Econômica ele repetiu o cargo mas continuava com a função recebendo a função Olha só na reforma de 2017 O legislador agora disse não ele reverte ele pode ter ficado agora 10 12 anos ele não vai mais efetivamente é reverter não vai mais ter essa estabilidade Econômica Ok só a Vera a estabilidade não a gravação do Econômica não sei que eu tinha completado os 10 Anos Antes de 2017 e já tenha sido incorporado ao seu salário a sua remuneração o prefeito um OK aí nesse caso é terá mas hoje não tem mais

infelizmente tá então ele vai voltar ele vai deixar a pessoa de confiança e não terá Ó presta atenção não terá direito a manutenção é efetivamente aqui nesse valor certo outra situação também preste atenção nesse dessas ações o empregado readaptado o empregado eles foi contratado para ser engenheiro E aí ele teve um acidente e pode ser você trabalhou uma doença e agora ele não consegue mais efetivamente exercer aquele seu cargo de engenheiro e a empresa vem faz o que é adaptar ele faz uma readaptação aquele empregado pela dinheiro mas agora em só tem condições de ser

porteiro Olha só neste caso quando o empregado ele é readaptado e pode passar a exercer um outro cargo diferente daquele que ele foi demitido só tem um detalhe ele não perde ele é contratado como Engenheiro Mas agora tá exercendo uma função de porteiro ele continua com patamar como se fosse um dinheiro com o cargo de engenheiro com aquele salário de engenheiro mas as funções ele pode ser adaptado para qualquer função e é isso não é um rebaixamento isso é alteração ilícita do contrato de trabalho Ok compreendeu aí Antônio pode servir assim vamos tomar aquele chopp

e vamos discutir questões aqui de empregado readaptado perfeito pode ser ó adaptação por doença em razão de deficiência física motora mental qualquer uma dessa outro é possível não vai ser operação ali um rebaixamento um beijo dar-lhe exato se posso não sabe que a sua desconfiança velho função de confiança é enquanto eu confio no empregado ele está sendo aquela função depois que para mim ele não tem não para encher mais aquele perfil ele vai voltar ao seu cargo de origem pela Caixa bota para caixa ele é contratado Para ser auxiliar adminstrativo Hoje ele é o gerente

geral ele volta para o cargo de auxiliar administrativo não é porque funcionam confiança é isso eu confio e quanto está dentro daquele contexto aí vai ver a reversão para o seu cargo de origem lá só E aí vamos lá olha Antônio em homenagem a você Antônio Silva Olha só Antônio admitido como escriturário no banco juros curtos o parque existem esse bagulho e depois passou a ocupar por dez anos completados em janeiro 2022 o cargo de gerente de carteiras com gratificação de oitenta por cento do valor do seu cargo originário o banco resolver o reverter o

mesmo ao carro contratado em julho de dois mil e 22 deixando o exercício da função de confiança Segundo a CLT olha só ele é escriturário já está mais dez anos como gerente de carteiras e agora o banco de senão você vai reverter você vai voltar para sua função para o seu carro deixar a função de confiança ele já estava com mais de 10 anos né completados em janeiro e neste caso o que é que nós vamos ter aí dali Francisco Cadê o like de vocês vamos continuar assistindo e Quantos likes O que é isso aqui

ó Deus likes não vai liberar o material de apoio não o Vilaça disse que só tem nós empataram passamos era os lá que só você que não estão gostando Bora like Bora Leonara Lincon Cadê seus likes Maria Francisco Bora lá gente deixa o like se não o Vilaça já nos diz o professor sem like não vai ter liberação nenhuma outra aula eu quero voltar a estar com vocês em Direito trabalho e direito processual trabalho para que vocês possam chegar na prova respondendo com extra super confiança e aí gente neste caso Qual é a resposta né

Caveirão foi de letra c o peso Perry foi de de Laís foi descer Josimar foi descer o Fernando foi descer Oi gente olha só um beijo e ele primeiro só olha só ele É admitido no cargo de escriturário perfeito e posteriormente o banco vai dizer que ele vai ocupar o que um cargo de confiança né o cargo de gerente um ok o banco então passar os dez anos ele vai resolver reverter ele tá para o seu cargo de escriturário ele deixa gerente vai para o cargo de escriturário já está lá há mais de dez anos

e aí vamos analisar cada uma das assertivas né Não gostei muito aí de vocês nessa questão não viu dá as respostas vamos começar da letra de opa Décio Rômulo show Olha só na letra dele disse não será considerada a operação de lateral do contrato Devido ao trabalho desde que o valor da função seja incorporado Vejam a primeira parte está certa não será qual será a operação lateral que dá trabalho mas olha só porque tá errado a letra D Porque ele disse desde que o valor da função ser incorporado não tem mais incorporação da função presta

atenção Ele pode estar agora 10 12 15 anos acabou e não incorpora mais a função Fernando não incorpora mais Alisson Porque além da reforma trabalhista alterou preste atenção eu já disse isso era anterior 2017 toque em 2017 lei da reforma trabalhista ela alterou então letra D está errada e a letra se ele diz vó é considerada alteração unilateral do contrato Devido ao trabalho independente do sentimento de empregado não né a letra você tá errado não é qual será a alteração unilateral ele está retendo era de um cargo tava de um cargo de confiança agora se

não você vai voltar você é caixa você analista você escriturário tava no carro de gerente gerente geral superintendente você vai reverter não é a operação me lateral do contrato de trabalho vão ser errada a letra B diz é considerada a alteração unilateral do contrato de trabalho se não houver consentimento do empregado não tem que haver consentimento para eu reverter vejo do cargo de confiança para o cargo que empregado foi contratado não é alteração de lateral nem tampouco ele vai precisar concordar letra B está errada Não há necessidade de consentimento ou seja letra A parabéns é

uma Sandra Rudolf Nani tá porque acertaram aí vocês pode ter atenção viu viu Pedro olha só Aí sim letra é a resposta não é considerada alteração unilateral do contrato Devido ao trabalho parece ativo cargo não é operação lateral né porque eles são reverteu exatamente devido a essa questão de vida é essa possibilidade da reversão da alteração do contrato de trabalho ok beijo vai são outras alterações estão previstas dentro da legislação a alteração do salário né E aí ó lembrar o seguinte relação alteração do salário nossa Constituição Federal ela diz o que ó é aquela disse

em relação à inalterabilidade salarial é inalterável salário salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho Então veja a alteração a alteração do com o salário ela é permitida desde que seja porque por convenção ou acordo coletivo de trabalho OK agora a alteração das formas e meios de pagamento de salário é possível né E aí também não é a operação você não pode dizer que a operação das formas e do meu salário por exemplo ele é contratado com um salário fixo mas depois passa para receber metade salário fixo metade em comissão desde que ali

representa uma condição mais favorável para aquele empregado não é claro tem que concordar porque terá que ser uma alteração e seja mais favorável ao trabalhador O que é alteração de jornada não alteração da jornada também tem sido Desde quando cobrado Exame de Ordem para você lembrar quando eu falei lá no início da aula o que era empregador disse para vocês o empregador é aquele que admite assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço isso é o empregador Prefeito Tranquilo lá ali só o empregador ele poderá efetivamente nesse caso ele alterar a jornada está dentro do

seu poder eu contrato alguém para trabalhar no turno das 10horas às 16horas Mas eu posso colocar ele para trabalhar das 16 às 22 isso não pode dizer que houve uma alteração é em relação ao contrato de trabalho tá outra coisa muito cobrado é em relação ao horário noturno para diurno também gente olha só a costela até mais benéfica e até súmula do TST a dor 65 a291 e Pode sim o empregador ele contratar alguém para o noturno e depois ele passar ali para o horário diurno isso não é alteração ilícita do contrato de trabalho Ok

da melhor forma ele trabalhava no regime de horas extraordinárias e agora eles não vai mais trabalhar em relação ao regime de jornada extraordinária também alteração lista do contrato trabalho só tem que ver isso empregado fazia nós vamos voltar isso lá na nossa aula de remuneração Agora se vocês derem muitos likes aí né é que nós vamos ter a liberar aula de remuneração beijo nesse caso quando o empregado faz tem mais de um ano que ele presta horas extras que o empregador quiser agora suprimir essa hora extra nesse caso o empregador por cada ano de horários

para empregado fez ele tem que pagar o equivalente a um mês de hora extra por cá e ele fez de horas extras efeito a outra alteração do contrato trabalho operação lista é alteração do lugar e olha é a questão queridinha dos concursos públicos estão sendo muito concursos a gente ó tem muito concurso aí é Em relação à área trabalhista né Ontem teve do Paraná nós temos concurso vamos ter do Maranhão daqui de Alagoas do Piauí está aberto vários rts poder cursos de tudo essas aulas aqui serve lá também para as questões depois dei uma olhada

Léo ver só operação do lugar eu sou admitido para trabalhar em Maceió Ok é uma regra essa só que olha só o estado ele tem essa o município ele tem essa extremidade município vale um bairro a outro aí vamos supor eu fui contratado para trabalhar no bairro da zona norte do município Mas aquela empresa tem uma filial estabelecimentos na zona sul ela pode transferir tá gente tem que lembrar ela pode transferir empregado nenhum ponto da cidade o outro isso não é alteração início do contrato de trabalho som alteração ilícita se ele for mudar de domicílio

e ainda assim a gente tem que analisar essa questão do domicílio não é porque a gente vai ter algumas situações em relação essa parte se eu contrato alguém e no contrato eu já digo assim é que no contrato É possível que ele seja passado para trabalhar em estabelecimentos diferentes mesmo fora da cidade contratação isso é válido tá se ele disser não é que exerçam cargos de confiança ou contraste com tem condição de transferência aí nesse caso não será uma operação ilícita só lista Prefeito se por exemplo o empregado trabalhava ela trabalhado em um bairro E

aí agora eu e o empregador disse não tem estabelecimento em outro bairro mais distante e aquele empregado será pegar agora três conduções ele pegava só um ônibus mas agora Observe ele vai ter ele vai precisar pegar um ônibus ele vai precisar pegar um metrô e outro ônibus toda essa despesa Será que o CEASA pelo empregador para ele pode mudar o empregado de um ponto para o outro do mesmo dentro do mesmo município mas é quaisquer direitos ele vai ter que pagar toda essa esse valor do acréscimo de despesa do transporte Será que você custeado efetivamente

por ele perfeito e olha só se houver extinção do estabelecimento Olha só extinção do estabelecimento estabelecimento é aqui em Maceió vai ser extinto aí ó nesse caso ele poderá transferir empregado não tem mais estabelecimento aqui em Maceió só tem está e agora em Boa Vista chegando lá a deusa e de Boa Vista ele pode transferir empregado para Boa Vista porque não tem mais estabelecimento naquele local tá vejo aí alguém perguntou e se for dirigente sindical veja Giane no mesmo município ele pode transferir não é porque não há Ele só não pode transferir para município que

resulte é efetivamente ali porque de mudança de domicílio para mais gente município ele pode esse acabar o estabelecimento ele vai poder sempre transferir porque aí não tem mais estabelecimento não é obrigado a ficar com pessoa dentro daquele determinado local Ok e olha só a gente a transferência poderá ser definitiva ou a transferência poderá ser provisória e quando a transferência é definitiva lembre definitiva não tem mais ônibus para alguém que ele não vai mais retornar àquele ponto Quando a transferência é definitiva neste caso o que acontece lá definitiva ele só vai arcar com as despesas da

transferência para levar a mudança com as passagens aéreas o rodoviária etc agora quanto a transferência é provisória presta atenção gostam muito dessa questão ou transferência é provisória o 469 aviso durante todo o período me passar a transferência provisória terá que ser pago o salário acrescido de um adicional de 25 por cento têm de morar é um ano transferência provisória dois anos seis meses quatro meses o empregador ele tem que pagar um adicional de transferência provisória correspondente a 25 por cento sobre o salário e contratual enquanto perdurar a transferência show de bola beleza e olha só

vamos a Hobby ela disse ó a Maria e nos perguntou Maria deve ir lá sair aí o calendário da aula de remuneração ao Rob disse Maria trabalha para a sociedade empresária rrr limitada como chefe departamento em Pernambuco tem os pernambucanos aqui né Opa vamos lá então é informada pelo empregador e será transferido de forma definitiva ou olha aqui ó de forma definitiva para uma nova unidade da empresa localizada em Manaus no Amazonas para tanto Maria Obrigatoriamente será de alterar o seu domicílio logo cílios perfeito dia da situação retratada do entendimento consolidado do PSP qual afirmativa

correta é só agora a alteração do contrato ela é definitiva né porque pode ser para um cargo em comissão Pode ser que ela tem ali efetivamente é alguma condição de que ela pode ser transferido de forma definitiva que aconteceu Léo a Laís trabalhava na empresa lá em Recife agora vai ser transferida para Manaus há sempre o empregador ele tem que pagar todas as passagens aéreas e mudanças com a transferência seja ela definitiva ou provisória a pessoa aqui na provisória haverá além de tudo isso um acréscimo de mais 25 porcento sobre a remuneração Ok definitiva vejo

a transferência de Maria de forma definitiva lá Preste atenção no enunciado a transferência de Maria de forma definitiva Fernando e olha aí ó Laureane a transferência é definitiva o Neto e a transferência definitiva existe pagamento de adicional de cinco porcento não não é o pagamento do adicional e vence por cento só ocorre quando transferência é provisória em definitiva não há pagamento não é não há pagamento olha só a letra A está errada o que ele diz Maria recebem receber adicional de no mínimo 25 porcento não o que a transferência é definitiva a letra B diz

Maria receber atenção a transferência 25 porcento do salário não porque transferência é definitiva não há pagamento de adicional e a letra C diz a obreira terá direito a adicional de transferência mas não ajuda de custo às vezes de caráter urgente operação não eu não tem direito transferência nem se fale ajudem curta seu empregador Keila o que ela quer festivamente é que ele vai ter que arcar com as despesas que ela tiver para a transferência portanto aí gabarito que colocou a letra D de Deus não é o meu vi muito aí olha só gente a empregada

não fará jus a adicional de transferência porque a transferência é definitivo que afasta o direito letra de gente a questão dizia e para vocês né Bora ler direito José Luiz peso pele a questão já dizia Seu Pedro a transferência é de forma definitiva se é de forma definitiva não há pagamento de adicional de transferência perfeito Ok show de Oi vocês estão demais olha só mais uma também grátis para vocês muito bem Laís eu posso o que disse a questão Francisco trabalho em uma empresa hospitalar cumprindo Jornada das 23 as 5 horas recebendo regulamenta o adicional

noturno após 12 meses nessa jornada o empregador resolveu transferindo para o horário das 10horas às 16horas dentro caso entendimento do TST quase motiva correta olha agora ele trabalhava no horário noturno iniciava às 23horas E aí terminava as 5 horas e o empregador resolve não agora eu vou transferir o Francisco para o horário de uso o vai deixar a trabalhar das 23 5 horas e vai trabalhar das 10horas às 16horas E aí que é que você me diz aí da questão número 5 o pênis likes como é que estamos Aguilar Estamos bem Estamos indo lá e

como é que estamos E isso ainda temos aí OAB 60 dias Olha lá gente cadê vocês não tenho OAB 60 dias né Onde Você Vai ter todo seu conteúdo aqui são os principais temas agora você ser aprovado para instalar Sorrindo com a sua vermelhinha posteriormente de Claro né Não vi a Bruna Karla Francisco todo mundo lá fazendo direito trabalho na segunda fase tá até passar vai direito do trabalho tá E aí Vamos lá gente tem que ter esse homem dizendo aí eu vendo letra b b b E o Enzo Pérez foi D de dado E

a Vivi foi de letra A Olha só gente o salário condição ele não é um direito adquirido pelo empregado já caiu isso na segunda fase também veja o que é um salário-condição é aquela hipótese e o empregado ele recebe se ele estiver naquela condição o empregado ele só recebe efetivamente o adicional noturno se ele estiver trabalhando no horário noturno se ele deixa o horário noturno ele perde o adicional noturno porque o salário a condição o empregado só recebe o adicional de insalubridade pessoas sabe adicional de periculosidade se ele estiver trabalhando em uma condição insalubre ou

condição perigosa ele deixa de trabalhar na condição insalubre na condição perigosa ele também vai deixar de receber adicional de periculosidade ou insalubridade o Arsenal de horas extras sou chamada de Salários condições perfeito e olha só teve a mudança do horário e houve a mudança do horário ele saiu do horário noturno para o horário de Uno já falei para vocês Essa alteração é uma alteração ilícita o empregado o empregador pode transferir o empregado do horário noturno para diurno E aí que hora ele vai perder o adicional dele é noturno porque deixou trabalhar naquele determinado horário portanto

show de bola para vocês não a letra A está errada porque ele tem direito adquirido não não tem o que é salário condição a letra C está errada porque ele só supressão da ação noturno exigiriam no caso pagamento de uma indenização de um mês dessa nosso não olha só isso aqui é para hora extra que o empregado ele faz hora extra oportunidade se ele faz mais de um ano de hora extra para cada ano se o empregador Supreme as horas ele tem que pagar o equivalente a um mês né então assim a letra você tá

errado o que ela se refere à extensão noturno a letra d o sinal noturno deve ser PA quem sabe não ele passou a trabalhar durante o dia não tem que se falar em adicional noturno pela é pela metade Então tá errado não pensa determinação TST não vi Janete errado a letra D Ou seja a resposta correta é a letra B Léo o assalto no poderá ser suprimido por que Francisco não mais se ativa em horário noturno é salário condição só recebe o salário o acionou tudo quando ele estiver permanecer trabalhando horário noturno Ok presta aí

ó pensam menino letra B show de bola a ver só a gente eu vou passar para vocês vocês dei uma boa lida é o que acham que sempre se repete em relação ao exame ordem e vocês vão ter que ter uma noção bem Global em relação a essa questão aqui interrupção e suspensão do contrato trabalho vejo interrupção e suspensão do contrato trabalho que é que eles têm em comum é o fato do empregado não trabalhar é o fato do empregado não prestar o serviço pode empregado está sem prestar o serviço é porque o seu contrato

instalar então pedido estará suspenso que é que vai diferençar em relação aqui essa questão principal é isso vai interrupção vocês lembram um empregador continua obrigado a pagar o salário o empregador lhe paga o salário toda vez que a hipótese é de interrupção contratual e na suspensão do contrato vocês pega aí pega o s pega o s sem salário o empregado ele está sempre está o serviço mas vou empregador também não lhe paga o salário ok certo então vamos lá para entender interrupção pagar salário é o empregado não trabalha continuam as mesmas obrigações inclusive FGTS nas

hipóteses de interrupção suspensão o empregador não paga salário e tem as obrigações do contrato de trabalho aí eu vou passar para vocês em forma rápida todas as hipóteses que vocês vão cabos slides depois se fecharem aí pelo menos uns 250 likes não é o que se não tiver mais 200 likes o Vilaça disse que não vai liberar aula nem aula de processo eu tô com as aulas prontas dicas prontas de Processo Trabalho só aguardando Vilaça liberar mas eles Professor só libera uai é um que estiver assistindo agora em outra ocasião tem que dar uai e

não não tem mais questões para a Hobby Ok olha só gente as hipóteses de interrupção vejam falecimento de parente até dois dias consecutivos só que aqui questão que mais cobrada nessa parte obra é em relação a quem ao professor olha só a gente no caso do professor lá a licença luto ou gala veja licença luto é quando a falecimento e Licença Gala é quando a casamento a festa né pela pompa isso é chamado de licença-gala é porque algo muito solene muito bonito OK gente é Licença Gala veja o professor ele é excepcional tanto a licença

luto contra galo Professor ela é o prazo é de nove dias o que diz aí o 320 saibam disso lá na hora da prova isso 320 tá Carlos não pode errado e forma nenhuma ele disse ó o professor não serão descontadas o recurso de 9 dias as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência do falecimento de cônjuge pai mãe ou de filho tá veja os demais empregados no caso de falecimento a licença é de 2 dias e casamento os demais empregados a licença de três dias mas se for Professor a licença

de 9 dias é a única exceção que nós temos Tá certo e Valeu Fernando de Garanhuns aqui nesse friozinho gostoso ó licença paternidade a licença-paternidade ela é de 5 dias mas olha só Rua da empresa é uma empresa cidadã lembrar a empresa cidadã o prazo da licença maternidade é de 20 dias assim como o prazo da licença maternidade vai ser de 180 Dias EA questão falar efetivamente Tia Li você tem uma empresa cidadã Robério o motivo da gala É porque o casamento é aquilo com pojo né você com aquelas festas bonitas o noivos noivos o

pastor padre não é o cartório isso é algo de gala por isso que além chama licença-gala né esse é o motivo Roberto é a festa é o que estão stages é a forma é o bolo branco não é isso é gala 1 a doação voluntária de sangue um dia tá procurando alistamento eleitoral veja para você se alistar como eleitor até dois dias consecutivos ou não exigências do serviço militar é aquele você vai lá para para instalar para você fazer o seu é entregar a documentação é de setra pode se afastar também a interrupção provas de

vestibular Arizona ensino superior à quantidade de dias também tem opção é se você comparecer em juízo como parte como testemunha também interrupção contrato trabalho só que aqui ó é caiu recentemente é uns dois três exames assim ó comparecimento em juízo não é o dia todo tal é pelo tempo que se fizer necessário se você fica lá por 3 por 4 horas tão justifica 3 ou 4 horas tem que voltar para trabalhar a não ser que você vai participar de um júri que fique um dois dias aí tudo bem Tá mas o comparecimento em juízo é

o tempo que se fizer necessário a audiência Ok se você é representante e me to learn licença nojo é o luto aí ele chama licença a lei chama licença nojo quando você está de luto né é se você representatividade sindical e houver reunião oficial de organismos nacional no Brasil e o Brasil sendo membro daquele organizacional aí também você vai poder se afastar sendo ali efetivamente considerado como sendo é uma interrupção vai ter que pagar o salário consulta médica ele disse para acompanhar a esposa gestante até dois dias e até duas consultas médicas para você acompanhar

a mulher que está gestante você pode se afastar por até dois dias para acompanhar filho de até seis anos um dia do ano tá então em um dia você pode voltar para levar o seu filho desde que ele tem até 6 anos passou 6 anos 7 anos aí já não tem mais essa possibilidade você querer a sua ausência da empresa para levar o filho ao médico afastamento por doença ou acidente trabalho gente tá de sol o afastamento de doenças sem trabalho sempre que é qualquer doença qualquer acidente vascular se for até 15 dias quem paga

a empresa a partir do 16º dia é que haverá efetivamente a suspensão do contrato de trabalho e aí é que ele vai ali passara Olá neste caso aqui é o INSS vai passar a pagar ó o repouso semanal remunerado a nossa Constituição já diz não repouso semanal remunerado ao menos repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos né as férias você não trabalha até opção do contrato de trabalho perfeito Mariana perguntou quantos dias para apresentação de cálculos eu Maria não tem Se ele demorar 5 dias àquela reunião 2 dias 3 dias 10 dias ele está liberado todos

esses dias enquanto tiver reunião no Brasil pessoal gente Aborto Não criminoso até duas semanas tá licença remunerada que o empregador com cinto também fui para a garotada com uma uma licença o empregado não tem nenhum problema se a empresa paralisar o seu serviço ela tem continuar pagando o salário do empregado é interrupção o filme pregado por participar de comissão de conciliação prévia também é interrupção olha só a gestante tem direito a fazer até seis consultas médicas durante a gestação mas a CLT depois ela ressalva pode ser mais de que é feito a mente seis consultas

desde que assim o médico diga que é um quadro que precisa de mais consultas mas A Regra geral durante os nove meses de gestação são seis consultas médicas locaute né porque nosso sistema lembrar o locaute ele é efetivamente ali proibido ao local ter é proibido então você não pode é participar Ok é a empresa não pode paralisar suas atividades se Ela paralisa atividades jogar André para o empregador e interrupção do contrato de trabalho E aí olha só a realização de exames preventivos de câncer ver o hoje foi incluído é a opção mais recente dentro da

CLT ou de empregado ele pode faltar durante um ano até três dias pode ser consecutivos ou não para ele realizar exames em relação a neoplasia né que a pessoa tenha mas hoje em dia já se sabe tem exames muito avançados E aí é possível e você passear fazer exame querendo faltar 3 dias por ano olha exames de neoplasia Ok e a licença-maternidade cuja regra é 120 dias mas se for uma empresa cidadã passar cedo em 180 Dias perfeito Ok ó só Caveirão locaute é grave do empregador eu sou empregador e digo não seu ingresso o

que eu quero qualquer coisa estou pleiteando e paralisa a empresa terá que efetivamente pagar os empregados né porque o nosso a nossa lei de greve lá no artigo 17 Ela disse que é proibido local a greve do empregado ela é suspensão do contrato de trabalho ela só suspende contrato trabalho que está inclusive no próximo bloco Ok gente top passando rapidamente pela suspensão contratual Não há trabalho mas o empregador não paga salário e não paga FGTS agora duas exceções que está no artigo 15 da Lei 8.036 duas sessões em relação à que a suspensão greve vejam

que o empregado ele estiver trabalhando e ali efetivamente ele ele se for para o serviço militar nessa situação do serviço militar aí ó o empregador terá que eu tô apagando FGTS E se o empregado estiver afastado do empregado estiver afastado é decorrente de acidente de trabalho ou Doença ocupacional aí também empregador terá que pagar e o FGTS mesmo sendo uma suspensão do contrato de trabalho Ok ó principais impostos pensam afastamento superior a 15 dias aposentadoria por invalidez gente aposentadoria por invalidez ela só suspendi encontrar trabalho ele pode ficar 10 anos 15 anos né isso daqui

ele continua sendo como uma suspensão do contrato de trabalho só é a gente impresso dadan é a empresa se cadastrar junto ao Governo Federal para conceder alguns benefícios ao empregado e com isso o benefício que ele consegue ele vai poder abater do Imposto de Renda sobre o valor que a empresa tiver que pagar o imposto de renda sobre o lucro líquido aí a própria empresa que desse interesse em ser uma empresa cidadão ela se cadastra ele a união EA União Ltda é efetivamente ali e a possibilidade do cartão que ela empresa cidadã ela vai poder

descontar aquilo que ela pagar mais de empregado fora da lei sobre o imposto de renda do lucro líquido que ela teria apagar ok e olha só a gente nas férias a interrupção do contrato o empregado não pode ir lá trabalhar na empresa é proibido mas ele está na nossa CLT é feito e olha só a gente é a qualquer momento de empregado se recuperar ele poderá voltar a trabalhar na aposentadoria por invalidez e aqui ó umas uma muito nova do TST não assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou assistência médica oferecido pela

empresa ao empregado não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez é o mesmo ele aposentado por invalidez o mesmo no seu recebendo auxílio-acidentário não pode tirar o plano de saúde dele tá cuidado ó show de bola isso é uma dica importante cozinha a Vida do dia a dia perfeito ó greve a suspensão se ele for prestar serviço militar obrigatório já disse a vocês a suspensão do contrato ele foi eleito Vereador Governador Prefeito Senador é preciso da República pode se afastar não é para em cargo público não-obrigatório

isso também é suspensão contrato trabalho ter foi eleito dirigente sindical E aí o sindicato a por ele receber pelo sindicato e não pela empresa suspensão do contrato se ele for eleito para cargo de diretor de sociedade anônima que ele tirar uma licença para objetivos particulares ou para qualificação profissional tudo isso é suspensão do contrato trabalho Ou aquele empregado que o empregador aplicar uma suspensão a ele nesse caso desde que não pode ser superior a 30 dias consecutivos também a suspensão do contrato trabalho hora enquete judicial para apuração de falta grave também suspensão contrato trabalho falta

ou prisão provisória também a suspensão do contrato trabalho isso aí Pedro o shopping teve estiver preso né na prisão provisória é suspensão do contrato de trabalho Claro se ela fogo mais de 30 dias a prisão provisória aí claro que o empregador poderá depois demitir por justa causa por abandono de serviço lá Se ultrapassar o prazo lá no abandono de serviço efeito eu posso E aí vamos lá a sexta questão já estão aqui me cobrando dizendo que eu falo muito Olha só José trabalha para a sociedade empresária estudar para OAB trabalho aqui ó e foi aposentado

por invalidez acidente esse fato a empresa cancelou o plano de saúde de José em relação a hipótese retratada e acordo com a lei e infelizmente do PSP beijão empregado ele é aposentado por invalidez O empregador pode cancelar o plano sal dele não pode gente depois vai recebendo auxílio-doença acidentário ou ele estiver aposentado por invalidez o seu contrato só estará suspenso não pode haver o cancelamento do plano de saúde Plano Especial de outros benefícios não é Ok Então nesse caso na questão seis O que é que nós temos aí a empresa poderia não ou só a

Maria já nos disse ali que seria letra B né Maria vamos lá deixando aí mais What's né gente E ai uma o Thiago o Rômulo aiona não é tranquilo gente perfeito isso mesmo olha só a sociedade empresária ela se equivocou véu O contrato está suspenso Tem que manter o plano de saúde durante toda a suspensão do contrato por 12 10 15 anos será que manter a suspensão terá que manter o plano de saúde durante a suspensão do contrato de trabalho certo gente é nós tivemos uma grande surpresa bem qualidade para o trabalhista que a crescer

o chamado contrato de trabalho intermitente e entenda o que é um contrato de trabalho intermitente tá é aquele filme empregado admitido a zero horas eu só admitido para trabalhar mas é festivamente ali eu não tenho uma garantia de que eu vou trabalhar uma hora duas três horas por dia por semana por mês aí se diz é o contrato intermitente hora eu estou prestando serviço hora eu não estou efetivamente ali prestando o serviço e isso é só fogo de ser algo discutindo Não vai dizer que ali vai levar ao término do contrato de trabalho Ok Google

é exceção que não pode ter contrato intermitente Olha só lembre isso com exceção o curso aeronautas é porque o aeronauta e já tem uma legislação própria ele tem uma regra própria então aeronauta ele não pode celebrar um contrato por prazo o contrato intermitência tá Beijo eu falei para vocês Nesta aula lá do artigo 442e o contrato Devido ao trabalho poderá ser Pastor Expresso né verbal por escrito mas um contrato intermitente ele tem que ser celebrado por escrito Manoel e tem que ser celebrado por escrito não cabe aqui de forma verbal lá não cabe de forma

verbal Ok e na celebração do contrato ele tem que dizer qual é o valor da hora de se encontrar Alisson Gomes Marginal um buffet um instalar uma empresa que faz festas E aí empresa ela não tem festa todo dia às vezes não tem festa da semana pode passar até o mês em uma festa a imagina não o Francisco e o Fernando resolve é abrir empresa F FF festas né Francisco Fernando tá lá FF festas e aí ele vai dizer ó como é que eu vou contratar alguém para o mês todo você não tem essa garantia

de Kelly atualmente eu voltei todos os dias festas né que é que eles fazem então ele contrata as pessoas de forma intermitente então só eu contratei quem a Janete contratei o Pedro não é o Pedro para que atualmente eles sejam com trabalhadores intermitentes e se tiver festa eu vou convocar ele convidar para aquele trabalho se não tiver aí eu não vou também convocá-los o que é que a nossa lei disse o o empregador ele deverá convocar o empregado para trabalhar com antecedência mínima de três dias corridos tá era só o Francisco Fernando eles vão contratar

bom chamar a Janete para que ela passa a trabalhar pelo menos três dias antes da prestação do serviço a Janete ela vai ter um dia útil agora responder se quer ir trabalhar e se nesse caso a Janete pedaço excelente não responder ao Francisco ao Fernando FF festas presume-se que ela não quer trabalhar que ela não quer aquele serviço e isso não vai causar ela não pode sofrer nenhuma penalidade pelo fato de efetivamente ela não querer emprestar aquele determinado serviço Ok qual é a outra ponte é que quando você vai trabalhar no final do mês você

já recebe seu 13º salário proporcional aqueles dias tem que ser feito um cálculo É meio complexo as férias com um peso curso é pago durante o mês da prestação do serviço intermitente ele tem carteira de trabalho assinado ele recolhe FGTS mas ele recolhe proporcional aquele valor que o empregado receba durante o mês Ok e a recusa oferta nos caracteriza lá ele recebe tudo isso agora o que é que ele traz aqui olha só se o emprego quem aceita a oferta e não comparece para o trabalho o empregador vai cobrar dele uma multa de cinquenta por

cento do valor que ele ia ganhar ou o empregador ofereceu trabalho o empregado foi lá e ele não concedeu o trabalho o empregado também é um direito esse véu multa de cinquenta por cento sobre aquele determinado valor perfeito e o sol o empregador tem que fazer contribuição previdenciária depósito FGTS com base em que nos valores pagos em cada período mensal vai receber o contracheque como qualquer outro empregado completo ele tem carteira assinada teve GPS INSS o que é proporcionar o Claro eu queria receber se não vejo recebeu nada infelizmente mas não vai É nada você

recebeu r$ 200 vai ser sobre o valor 200reais assim né Eu acho que não é muito bom mas por outro lado resolveu agosto ações desses pequenos empresários que às vezes não tinham como e serviço para o mês tudo e olha só o 35º sabe onde E se eu cobrar no 31º no 27º só melhor que você veio aqui também cobrando olha aí ó o 15º não penúltimo realizador realizado na verdade a Churrascaria Boi Gordo em movimento variado ao longo dos diversos mês do ano a variação também ocorre algumas semanas razão pela qual decidiu contratar alguns

empregados por meio do chamado contrato intermitente meu de disso esses pretensos empregados ficaram com dúvidas e consultaram você como advogado para esclarecer algumas questões opção que indica corretamente o esclarecimento prestado Mel veja até o churrascaria e nem todo dia ser um mesmo fluxo de pessoas que pode variar ela pode contratar por prazo em contrato ali intermitente nesse caso do contrato intermitente qual dessas opções aqui ela é a correta a vandalizar veja só a letra de contato da Minnie para acertar sua Expresso é bom por escrito não o contrato intermitente ele é sempre o que esse

Escritor José não pode ser verbal aliás vídeo até porque se você não ia saber que o seu contrato Ele é lá então de errado a letra C para o empregado Existe limite de recursos por meio não há limite ele pode recusar todo o trabalho oferecido pelo empregador tá isso não mês caracteriza aquela relação de emprego vamos errada letra b o empregador poderá convocar um empregado de um dia para o outro não né Ó o empregador tem que convocar um empregado com pelo menos 3 dias de antecedência três dias corridos né Não só nesse caso Léo

a letra B está equivocada equivocada a letra o tempo de resposta do empregado em relação à convocação para algum trabalho é de 1 dia útil perfeito fazer chamado e o o sol de recusa efeito ao empregado ele tem um dinheiro para me responder você não responder vai se entender que efetivamente Ali há uma presunção de que ele recusou Ok e olha só jeito Me sigam o Antônio perguntou aí olha só pô não tô vendo lá no finalzinho Costa. Flávio Luiz tô no Insta tá gente gosta. Flávio Luiz essa semana vou dar mais duas dicas para

o exame de ordem não sabe você Me sigam lá no Insta Costa. Flávio Luiz além dos likes a nossa alma né Vamos lá então deixe seu like deixe seu comentário nossa aula síndrome através do insta estamos juntos além Claro aqui nos dá para a Hobby não só para a gente fechar aqui com chave de ouro nosso tempo já passando a imagem de uma hora de vocês que poderiam tá vendo aí a Jú manda uma aí na novela mas são aqui assistindo aula que é bem melhor né Para o Futuro de vocês para que você possa

realizar seus sonhos beijo 13 artigos importantes em peça dinâmica do contrato de trabalho Laís já já vai liberar o material né tá só analisando aqui o slides para liberar é porque eu Vilaça é forro não beijo três artigos que eu acho importantes vocês não podem né desconhecer primeiro o 442 letra a a não contratação o empregador em hipótese nenhuma pode exigir do empregado experiência de tempo superior a seis meses para aquele tipo de atividade ele não pode dizer preciso de alguém que ter pelo menos experiência de um ano de dois anos isso aí legal só

ele pode responder por uma ação civil pública junto ao Ministério do Trabalho aquele se tiver usado poderá questionar poderá até pedir o aportei ali um dando por perda de uma chance ok então lembrar só pode pedir experiência máxima de seis meses ok então importante o quatro para cruzar Esse é o 445 veja o contrato de trabalho por prazo determinado e modalidades nós temos ou contrato ele é de prazo indeterminado ou contrato trabalho é por prazo determinado eu digo um contrato de trabalho por prazo determinado quando ele tem uma condição ele vai dizer ó você É

admitido pegar um exemplo aqui em Alagoas nós temos muito o contrato de trabalho celebrado com base na como condição ele Contrata alguém e ele vai dizer o seu contrato vai perdurar enquanto demorar a o corte da cana não terminado o corte da cana Então pergunta aquele contrato trabalho veja o contrato por prazo determinado e tá aprendendo aquela condição implementada a condição é não cortar cana termina o contrato ou ele vai ter um termo né um prazo vai ter um prazo lá efetivamente ué aí eu tenho também o contrato na modalidade que eu trabalho por prazo

determinado Ok um contrato o nado ele é de não poder assistir pela por mais de dois anos não há ele pode ser lembrado por um ano renovável por mais um mas não pode pra passar dois anos e se ele for contrato experiência não pode exceder de noventa Dias máximo do contrato de experiência de 90 dias Claro ele pode na vigência do contrato trabalho ele pode cerebral por 30 dias depois que eu mais 60 eles podem lembrar de 45 depois faz 45 dias mas não pode virar passar o prazo de 90 dias quando for o contrato

de experiência e o outro aqui ó que eu falei para vocês já tinha até falado o artigo 44 quatro que ele traz aquela questão de um chamado dos trabalhadores Ita suficiente o que é o trabalhador hipersuficiente lembrar é aquele se poderá negociar o empregador naquelas mesmo às vezes e são negociadas efetivamente ali pelo sindicato ou seja naqueles temos que ele se tá aqui ó tem igual 611 letra A desta consolidação o que o qualifica a negociar E claro o que ele negociar o negociado vai prevalecer sobre o legislado nas hipóteses do artigo 611 letra A

Mel falei negociar ele tem que ter o que nesse caso ele tem que possuir diploma de nível superior e receba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do regime geral da Previdência Social aí nesse caso efetivamente ele é o empregado hipersuficiente Tá certo e ele vai poder negociar e não olha só Império Ele só pode ser renovado uma vez todo contrato por prazo determinado só pode ser renovado uma vez ele se elevou 30 dias e ele renovar por mais 30 ok não pode mais ser renovar por mais uma vez

ainda terminado certo aí sim posso levar para o trinta e mais 6045 mais 45 asol contrato por prazo determinado somente pode efetivamente tem renovado mais uma vez tá ele não posso 30 mais 30 mais 30 o máximo é dois anos ele não pode ser assim seis meses 6 meses sem vencer mesmo não ele possa lembrar por um ano e em renovar por mais um ano ele pode Celebrar por seis meses renovar por mais um ano e seis meses ok mas não pode renovar mais de uma vez né ele se torna o prazo é um determinado

perfeito Olha só para fecharmos com chave de ouro estão também já cobrados Ambrósio que fale qualquer momento voltar a cobrar e claro vocês vão instalar mas tá tudo online não diga isso assista nossas aulas venha para estudar para OAB e você vai ver como você vai sair ótima venha nos nossos ao longe dele trabalho e processo do trabalho assistir às aulas você vai ver que você vai acertar todas as questões de direito trabalho e de processo do trabalho viu é você vai ver como direito trabalho é bom é ótimo eu certeza se caiu das questões

e vai estar na prova de hoje você vai estar lá viu Aline humano só olha aí a gestão e buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta tecnologia e custo extremamente elevado uma empresa não sei se esse de vagas para candidatos que possua o Nilson dois anos de experiência prévia em determinada atividade a partir da hipótese apresentada assinale a alternativa correta vejo não é possível isso é possível muito bem Amélia assistir às aulas e vai os aqui é todo mundo vai ser aprovado tenho certeza dá trabalho e processo do trabalho vão tá lá gabaritando uso

e questões jeito beijo a minha disciplinas são música ações vocês vão garante ou música Sonho sobre ordens tá E vamos lá estamos aqui pelo só a gente nesse caso ela pediu dois anos de experiência é possível isso não não é a série tem muito clara não pode-se requerer experiência por período superior a seis meses Então estou vendo todos vocês não Antônio Carlos Raúl Moisés senão izupério Silvana todo mundo letra A Óbvio a manifestação é é um válida o que umas férias para os exigência de seis meses é isso aí gente de potássio foi muito bom

estar com vocês durante a noite e deixe os seus likes né para dizer se é efetivamente vocês gostaram da aula como é que vocês receberão nossa aula deixe seus comentários signos nas redes sociais cinco estudar para OAB Siga a mim né Costa pontos lado isso e olha só a gente não pensem onde vem seu estudantes estou estudando vocês pensa assim eu estou pensando naquele meu sonho quero meu sonho mais recôndito que está lá dentro de mim no meu sei lá é isso que eu estou fazendo eu estou tendo aqui um etapa do meu sonho é

verdade que se não vejo as aulas observem expondo as questões eu até aqui tire dúvidas essa comentário lá nossas aulas na resolução de questões vocês vão ver o resultado será positivo qualquer gente grande abraço a todos vocês a estou por aqui Vocês que são maravilhosos Obrigado a todos vocês grande abraço até a próxima Erê o trabalho direito processual do trabalho além do que a nossa segunda fase da OAB está show só muito amor por favor vem abraço gente até a próxima