AULA 4 - CLASSIFICAÇÃO DA POSSE - PARTE II

o olá bem-vindo de volta vamos dar continuidade à nossa aula de classificação de posse essa classificação tão importante devido a forma com que a posse possa ser protegida mais principalmente veremos nesta aula algumas classificações que tem relevância com a aquisição da propriedade nos casos de usucapião tão na sequência existe a classificação da posse em posse justa e injusta a posse justa o seu conceito é muito simples é aquela que não foi adquirida mediante violência clandestinidade e precariedade vamos lembrar que lá no artigo 1208 diz né que não é posse aquele aquela posse adquirida então mediante

violência clandestinidade em precariedade oi e o código civil ele vai dizer que aquela posse que foi adquirida mediante ato de violência clandestinidade ou precariedade essa posse ela será na posse injusta o celular professora mas você acabou de dizer que não é posse quando essa posse adquirida mediante violência que uma deste unidade precariedade sim não é um primeiro momento não é posse porque é detenção porém essa de tensão ela poderá evoluir para a posse esse a detenção evoluir para a posse essa posse será caracterizada como posse injusta já a posse injusta então é aquela adquirida mediante

violência clandestinidade ou precariedade ou seja no instante em que eu passei a deter fisicamente a coisa o meu tio me utilizei de violência ou me utilizei de clandestinidade ou de precariedade para tanto e aí assim a posse poderá ser uma posse injusta como eu sei quando a violência clandestinidade ou precariedade então nós faremos uma analogia uma comparação com os crimes lá do código penal então nós temos a violência equiparado ao crime de roubo a clandestinidade equiparado ao crime de furto ea precariedade equiparado ao crime de apropriação indébita agora quando é and que forma que essa

de tensão evoluirá para a posse injusta pelo período de transição essa transição da detenção para posse injusta chama-se convalescimento do e então alguém veio e furtou esse objeto meu eu disse para vocês que ele fará o que ele vai esconder esse objeto quando ele esconde ele está agindo como se fosse o dono não então ele tem somente de tensão eu coloquei para vocês aqui ó os dois exemplos os dois vícios de violência e clandestinidade porém vamos imaginar que daqui um mês quem furtou esse objeto passe a utilizar esse objeto nas suas aulas ele é um

professor e ele leva esse objeto e começa a utilizar esse objeto nas suas aulas quando as pessoas olham aquele professor utilizando aquele objeto a gente percebe que ele pode ser o dono ou pelo menos está tendo conduta de dólar ele passa a utilizar a coisa publicamente pergunto mesmo que eu não esteja na aula dele o fato de usar publicamente faz com que eu tenha maiores chances de saber que ele está com meu objeto sim a partir do momento que ele começa então utilizar a coisa de forma pública nesse instante o que era somente de tensão

evolui para posse e posse injusta ou seja se um aluno tentar a furtar esse objeto desse professor lá na sala de aula dele ele pode defender essa posse porque ele tem posse é injusta mas ele tem só que em relação a mim que sou a possuidor antecedente justa ele não tem qualquer tipo de defesa então ele pode defender a sua posse em relação a terceiros porque a posse em relação a terceiros e justa agora em relação a mim essa posse ela é injusta per eu coloquei aqui somente o visto de clandestinidade precariedad por quê porque

não existe convalescimento do vício de precariedade atenção não existe convalescimento do vício da precariedade a precariedade ela se caracteriza quando eu entendo que ter devolvido a coisa não fiz se eu tinha que devolver e não devolvo eu então me apropriei indevidamente de algo agora eu pergunto para vocês se eu tinha que ter ter devolvido o dono sabia que eu tinha que ser devolvido sim exemplo eu aluguei uma casa eu tenho que devolver lá no final do contrato de locação dia 10 não devolvo no dia 11 o dono da casa já sabe que eu não devolvi

já sabe ele já tem condições de saber que eu estou indevidamente no imóvel já tem ele precisa de um período de transição para descobrir ah não então neste caso eu já pulo diretamente para posse não existe detenção no vício da precariedade quando o contato estava em vigência eu pagava aluguel eu tinha a posse justa agora se eu tinha que ter devolvido não devolvi eu tenho agora uma posse injusta sem a transição sem o período de é convalescimento desse vídeo aqui nós estamos falando da existência do vício vício existiu foi adquirido mediante violência foi adquirido mediante

clandestinidade foi adquirido mediante precariedade tem uma porta justa ou injusta já nessa classificação eu não quero saber se existe o vício não porque ele existiu a classificação da boda da má-fé só se aplica na posse injusta então eu só vou falar de posse de boa ou e lá na posse injusta porque já existe o vício você é um fato agora eu sei que foi adquirido mediante vício eu sei que foi adquirido mediante violência clandestinidade se eu sei então a minha posse é uma posse de má-fé se eu não sei a minha próxima posse de boa-fé

então exemplo o meu pai me deu um notebook de presente eu tenho posse sobre esse notebook e eu imagino que ele adquiriu isso em uma loja eu não sei que meu pai cortou esse notebook numa loja então quando ele furtou existe uma posse posse injusta só que eu não sei disso se eu não sei disso então eu tenho posse de boa-fé já o meu pai quando furtou o estava com o notebook em suas mãos ele a posse de má-fé e se meu pai me conta que ele furtou esse notebook então eu passo ter posse de

má-fé importantíssimo principalmente em relação à benfeitorias lembra se está de boa ou de má-fé tem direito a benfeitoria necessária útil lembra disso e também com relação à usucapião que a gente vai ver que algumas espécies de usucapião são espécies que elas exigem que o possuidor esteja de boa-fé com relação à boa-fé ainda existe uma presunção não é eu presumo que a pessoa não sabia do vício se ela tem um justo título nós falaremos sobre justo título quando falar como quando falarmos sobre os capião e veremos que aquele que detém um documento um título que poderia

dar a ele é de propriedade se não tivesse um defeito eu presumo que ele está de boa fé vamos imaginar que alguém tem um compromisso particular de compra e venda em mãos é ciente de que aquele compromisso tá para ele o direito de propriedade futuramente só que ele não sabe que o vendedor ele era incapaz quando do compromisso de compra e venda ou seja quando ele for exigir esse direito de propriedade ele não vai conseguir porque esse título tem um defeito só que o fato desse título não ser capaz de dar a ele o direito

de propriedade da presunção de boa-fé eu presumo que essa pessoa não sabia da existência do vício presunção juris tantum porque admitindo-se prova em contrário já posso em nova ea posse velha e ela tem uma característica em relação uma relevância em relação aos aspectos processuais da defesa da posse então aqui tanto a posse nova conta posse velha elas são protegidas só que dependendo do tipo de posse essa posse ela poderá usufruir de aspectos processuais ou não então vamos imaginar que eu adquire a posse de um imóvel vamos maginar então que eu invadi esse imóvel olha eu

invadir seu imóvel eu estou usando esse móvel percebam que eles até né ó é uma composta e prodiviso ó tem até o nome dos seus proprietários é tá tudo de marcadinho qual o espaço de cada um é e agora um verdadeiro proprietário o dono desse móvel ele quer proteger a posse desse imóvel que ele pode propor uma ação o possessória tudo bem então ele pode propor ação possessória dentro dos prazos prescricionais sem problema algum só que nós sabemos que a principal vantagem de uma ação possessória é a possibilidade que eu tenho de conseguir a reintegração

de posse através de uma liminar ou seja eu apresento a petição inicial de monstro dos requisitos para a concessão de uma de uma liminar e o juiz sem um via parte contrária já mando a pessoa sair do imóvel por exemplo então essa é uma das vantagens da ação possessória agora essa eliminar é sempre cabível o pedido de liminar é sempre cabível nem sempre tá então depende se a posse é uma posse nova ou se aposse uma posse velha então vamos imaginar que eu achei uma bicicleta e essa bicicleta tinha todas as características de bicicleta abandonada

ou eu invadi o imóvel como aquele que a gente viu eu passei a utilizar todo mundo sabe que eu estou utilizando ouvir convalescimento do vício e eu tenho uma posse injusta desse período aqui até o período de um ano e um dia nós vamos dizer que eu tenho posse nova se a minha posse é uma posse nova isso tem total relevância com relação a concessão da liminar ou não passado esse ano em dia a minha posse é uma posse velha qual é a relevância se aquele dono daquele prédio for entrar com uma ação possessória se

ele entrar com ação possessória nesse período de ano e dia quando eu tenho posse nova ele vai poder pedir para o juiz reintegração de posse de forma liminar o juiz analise a petição inicial sem ouvir a parte contrária pode conceder a liminar e agora isso ele demorou mais de um ano dia para entrar com uma reintegração de posse ele pode entrar com uma possessória pode sem problema algum só que ele não poderá pedir isso liminarmente ou seja vai ter petição inicial depois vem a contestação réplica e assim vai até que o juiz em sentença definitiva

diga-se a manutenção ou reintegração de posse ea posse natural e posso civil ou jurídica é aquela em que ficará caracterizada onde fato ou de direito então a posse natural é aquela em que eu consigo visualizar eu enxergo então que houve ali naquele momento enxergo que naquele momento houve a caracterização da posse eu enxergo que naquele momento ou a a a mudança o aquisição da posse já possa se ver o jurídico é aquela constituída no próprio título no no próprio documento também não documento que vai constar se a uma posse a se existir uma posse ou

não uma mudança de posse ou não tão por exemplo o constituto possessório então a vendedora que vende a casa mas permanece morando na casa na qualidade de locatária houve uma mudança de posse ouvi antes ela tinha a posse plena posse exclusiva e agora ela tem uma posse direta a um desmembramento da posse porque quem comprou se dá possuidor indireto tô nesse caso eu tenho que entender que há uma posse é um desdobramento dessa posse que às vezes visualmente as pessoas nem perceberam ela só vão verificar se olharem o documento se olharem um o que vai

constar então a diferença na qualidade da posse essa é a posse civil ou jurídica já posse a dia interdicta world usucapionem é aquela posse que tem relevância na aquisição da propriedade mediante usucapião então a posse a dia interdicta é aquela posse que deriva que decorre de um antigo possuidor é aquela em que há um liame direto com o antigo possuidor e a uma justificativa para que eu esteja utilizando aquela posse então eu sou locatário eu sou comodatário eu sou uma pessoa que utiliza a coisa por conta então de um exercício dessa pose em razão às

vezes de uma relação obrigacional já póximo adios o cap o nem aquela em que eu não tenho uma uma relação direta com o antigo por oi e que eu permaneço utilizando a coisa a ponto de que a somado a outros requisitos eu posso utilizar essa posse para adquirir a propriedade deste imóvel mediante a usucapião então por exemplo eu aluguei um carro para viajar eu posso adquirir a propriedade desse carro mediante usucapião não porque porque eu tenho contrato em que o locador me autoriza utilizado porque ele cá por um período de tempo agora eu passo a

morar num terreno aparentemente abandonado resíduo lá por 30 anos cônsul casa faça amizade com os vizinhos pagam impostos ó não consigo a propriedade eu não tenho escritura pública para registro dessa propriedade como é que eu legalizo isso ação de usucapião porque a minha posse é uma posse passível de aquisição da propriedade mês a festa ação encerramos então a nossa classificação da posse aula importante cima como eu disse a vocês precisamos compreender cada uma das qualidades da posse para entendermos a sua tutela possessória e também a aquisição mediante a usucapião estou disponível para qualquer dúvida tanto

por e-mail quanto pelo instagram se vocês gostaram nessa aula dei um like aí no vídeo ou faça um comentário uma sugestão que será muito bem-vinda fiquem com deus fiquem bem beijo até mais