Controle Social - Histórias das Conferências - Documentários

e aí e aí e aí e aí e aí a terceira conferência de saúde que o público o produtor é emocionante ver a força da participação popular milhares de pessoas vindas de diferentes partes do país em busca de uma saúde pública de qualidade o verdadeiro exercício de cidadania e o maranhão eu sou do rio de janeiro são paulo e ribeirão preto ibirapitanga sul da bahia do rio grande do sul valparaíso de goiás go em todas as grandes conquistas que nós tivemos na sociedade brasileira no que diz respeito à saúde não saiu da mente brilhante de

meia dúzia de pessoas fechadas dentro de uma sala saiu com certeza de amplo debate em sua participação da sociedade e eu estou aqui para lutar pelo conta o os dez mãos das políticas do sus as políticas inclusões voltadas para a população lgbt e é sociedade em geral o nosso trabalho aqui na conferência e defender os direitos das pessoas com deficiência todo o povo apurinã né estou aqui representando o fórum de presidente do condisi é no conselho nacional e estou aqui pela causa das políticas públicas para melhoria das políticas públicas de saúde é como todo no

nosso país né no nosso brasil além do que também a minha causa maior é a saúde indígena o seu rosilene rocha da cidade de vargem grande maranhão representante dos quilombos da minha cidade e da unegro união de negras e negros pela igualdade estou aqui pela política de saúde da mulher negra [Música] e aí [Música] é uma verdadeira festa da democracia foi isso que eu vi na última conferência de saúde os debates lá duraram o dia inteiro entre pessoas de diferentes classes sociais que vieram de várias partes do país mas nem sempre foi assim foi o

que pesquisou o cientista social e doutora em saúde pública paulo henrique de almeida ele lembra como eram as conferências antes de existir o controle social é primeiro ponto é que a ideia de controle social surgiu depois lá e a gente não tinha isso esse nome do controle do seu passou a ter um significado do contrário é da participação da sociedade na política pública e no controle das ações da do executivo primeira conferência em 1941 e depois nós tivemos sete conferências até 1980 então se dá uma média de você vê em quase 40 anos setenta e

sete conferências uma a cada cinco anos e pouco então essa flor primeira coisa nessas conferências não tinha qualquer participação na sociedade era uma reunião técnica com o ministério da saúde definiu o tema e ele fazia a lista de convidados em geral era um pessoas que conheciam o tema especialistas e tal que viu para contribuir com a política do ministério essas foram as conferências de número 1 até o número 7 né algumas delas são inovadoras não das conferências saiu para ideia de municipalização que vem vou depois de outra saiu a ideia sistema nacional de saúde [Música]

a pesquisar nos arquivos da época eu descobri que em 1978 um grande evento realizado pela organização mundial de saúde que que papel fundamental para os rumos da saúde pública foi a conferência internacional sobre cuidados primários de saúde em alma-ata no cazaquistão nessa conferência se fixam uma série de propostas que ajudaram a transformar vários sistemas todo mundo lá para defender o direito à saúde não dá importância atenção primária à saúde e fica o objetivo de saúde para todos no ano 2000 então é uma conferência que marca e defende a participação popular 1986 época da democratização do

país acontece a 8ª conferência nacional de saúde o momento de efervescência política e cultural pela primeira vez uma conferência que a participação popular durante cinco dias mais de 4 mil participantes vindos de todas as partes do país ajudaram a definir as bases do o nosso sistema único de saúde a participação popular é um marco no modelo de fazer conferências do país não estava foram debatidas as diretrizes do sistema de saúde único e desse atualizado compras bases distintas saúde é direito de todos e dever do estado o financiamento setorial ea reforma do sistema nacional de saúde

buscando mais informações históricas encontrei o professor arlindo fábio ele vivemos um momento histórico e continua participando das conferências e é uma peça fundamental da construção do sus primeira conferência que eu participei foi quando eu cheguei na escola nacional de saúde pública em 1967 aquela 4ª conferência que tratava sobre a questão de recursos humanos dão de lá para cá eu participei de 16 conferência em qual foi a mais marcante é a que marca mais a história do veículo c o sistema único de saúde é 8ª conferência né o que que ela representa oitava é um momento

de confluência de todas as avaliações as análises a experiência que já se faziam na própria década de 70 a partir da década de 70 a quando nós já identificavam os que o que nós tivemos quero falar a verdade e não sistema de saúde ele não poderia continuar daquela forma ele era absolutamente excludente para você tinha uma parte da população a parte menor parte dos trabalhadores menor quantitativamente aquela assistida pelo sistema da previdência e o restante viria a e aí a palavra certamente adequada era assistida pela caridade que atrás isso que nós estamos dizendo o seguinte

que a saúde é ou não é um direito da pessoa humana ah e por ser direito de uma necessidade da pessoa humana deve corresponder um direito esse direito deve ser defendido e ao senhor brasileiro uma pessoa humana o técnico respondeu o brasileiro o direito à saúde a saúde é um direito a quem cabe garantir o poder a oitava conferência ela é um momento de reunião de todo esse tipo de discussão de análise de experiências que se desenrolam em várias partes do território nacional aqui mesmo no rio aqui mesmo na escola sobre publica essa experiência pessoal

de minas pessoal do são paulo na bahia no recife e assim sucessivamente então 8ª conferência é um momento de síntese de todo movimento social acontece no momento de redemocratização do país na 1985/1986 portanto nós estávamos todos a chamados na verdade era isso socialmente chamados a inovar e usar tem uma nova proposta a é uma família sem ter bem esperto destino sem roupa sem lar sem pão sem saber o que fazer se escola para os filhos aumenta mais justo sofrer assim eu amo tu não vai não pode sobreviver sentar para tutti vai sair se está integralmente

numa convocatória que foi fantástico porque pela primeira vez a sociedade se fez representar no debate sobre as questões de saúde aqui pela primeira vez se encontram setor saúde com a sociedade e pela primeira vez em uma conferência nacional de saúde está que representa todos os olhos bom então papel que nós temos aqui na formação de políticas saúde da maior importância e vai ser a diversidade vai ser no coletivo é que nós vamos construir nosso projeto é e daí para diante isso não para mais então se você tem na oitava já um grupo quase duas mil

pessoas se recordam você vai tendo 3000 4000 5000 e não é só o quantitativo mas é que isso representa sim o a o a participação da sociedade nos debates vocais no debate nos estados trazendo depois para a dimensão nacional das propostas das políticas de saúde e vão ser implantados mas a história não parou por aí outras conferências aconteceram só que agora com a participação efetiva da sociedade a mobilização em todo o país na 8ª conferência levou a que amou não fosse uma consequência disso mas uma consequência já operacional ou seja o que se discute a

é que o poder não podia ficar concentrado entendi dá no nível nacional wd não é brasília que tem que determinar o quem tem determinar é que é esse o barco está colocado no nível municipal e essa era e segue ainda sendo uma conseguindo muito importante desde todo o processo da reforma sanitária brasileira ainda hoje conferência ela discutiu o estabeleceu é orientações por exemplo a organização dos fundos municipais de saúde que não existiu que era fundamental para recebimento é dos recursos e que pudesse ser controlados e inclusive pela sociedade é estabeleceu as bases né de como

o funcionamento dos conselhos municipais de saúde das conferências municipais saúde ou seja é nós queremos que esse este poder ele se distribua terminar pela sociedade aonde ele deve estar é isso pé então nós temos que ter alguma organização disso e a 9ª conferência foi exatamente nessa direção de organizar essa participação da sociedade e dos governos locais através da descentralização das ações e serviços de saúde é mais um dos momentos que me chamou bonito muita atenção que foi muito emocionante é no momento que eu tava vendo o relatório final e o texto dizia ser né e

também especial atenção aos deficientes quando eu disse isso na primeira fila havia uma série de cadeirantes e eles imediatamente pegaram a cadeira e começaram a bater bater bater no chão e a gritar e a gritar ea gritar parou eu parei não é a plenária toda também ficou em suspensão aí eu pedi que levar seu microfone e o microfone foi levado para um deles assim nós não somos deficientes a na época era assim nós somos portadores de uma deficiência esse conceito hoje já está superado mas não importo mas é que só para te dizer que não

só do ponto de vista de de elaboração de políticas não é e as conferências ou no sempre importantes de determinantes mas também do ponto de vista de correções de rumos de determinados rumos quero dizer que é uma dimensão também civilizatória a uma dimensão cultural importante nas nossas conferências e no repique no reconhecimento das desigualdades e dos direitos mobilização neste momento é extremamente é intensa na e intensa tanto do ponto de vista individual de pessoas que querem individualmente querem participar de uma conferência tanto quanto principalmente das organizações da sociedade civil na a sociedade se organiza tá

é associação de moradores é associação de costureiras é são os partidos políticos locais o que for eu que estiver organizado na dentro de algum tipo de associação de instituição etc participa dessas conferências na você quando você participa de um processo dessa magnitude não é assim que você vê as pessoas andando dois três dias de canoa na região amazônica para vir participar de comunidades indígenas participando se deslocando não é pessoal da coleta da borracha vindo quando você vê isso entendi você diz não isso é maior do que qualquer coisa [Música] e aí se você já foi

conferência é muito e moderno desafios do sus tv na frente toda vez que você é ou vai para o senhor ou alguém vem para cá e a gente conversa sobre é o sistema único de saúde a questão do controle social e se coloca a questão dos conselhos e particulamente das conferências eles ficam eles abrem os olhos o ceará como é que vocês faz vivo e [Música] a 18 milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados 5.670 em poucos municípios e vocês fazem conferência nisso tudo mais fácil a gente faz conferência dos cultos isso já está incorporado e

cruzeiro é mas como será que a participação popular se constroem os estados que pequenos nunes o salário para que serve indicações da população sem que as conferências de saúde e para explicar todo esse processo vim conversar com maria do socorro sousa ela educadora e filósofa também já foi presidente do conselho nacional de saúde e hoje pesquisadora da fiocruz o que que é um pouco cedo faz mesmo com experiência de quase 30 anos na saúde pública e em várias outras políticas públicas à população desconhece o que compete aos conselhos quais são as atribuições então o processo

da política pública ele tem várias etapas né desde convenceu o gestor de que aquela agenda é de interesse público não é desde mesmo a formulação da política o planejamento da política a definição orçamentária o planejamento a execução dela e avaliação então o controle social a partir dos conselhos ele garante que a população participe de forma organizada de todas essas etapas é onde a sociedade a participar colocar suas demandas suas reivindicações suas agendas interferir nas decisões de governo o decidir nas prioridades nós temos na saúde o conselho em todas as instâncias de gestão do sus no

caso dos municípios e dos estados não é muito diferente também da própria atribuição que tem a nível nacional mas no caso dos municípios também é importante porque as as entidades os movimentos funciona em rede então nós temos aqui por exemplo no conselho nacional de saúde é sem beber nós estamos aqui centrais sindicais nós temos movimentos das mulheres movimento indígena movimento negro movimento das pessoas com deficiência então essas de trabalhadores em entidades de trabalhadores estão todos eles funcionam em rede e eles também tem suas bases localizadas de forma organizada nos municípios nos estados no caso das

conferências municipais ela ela ela apoia a mera sobre um conjunto de proposições que deve compor um plano municipal de saúde no caso das estaduais um conjunto de proposições que devem compor o plano estadual de saúde e nacional o plano nacional de saúde que os próximos quatro anos então a participação da população ela é importante primeiro porque a gente trabalhando de forma coletiva a gente tenta prevalecer mais os interesses públicos e os interesses coletivos segundo a população tem muito mais legitimidade do que qualquer outro ator de dizer o que é que ele fato aquele município aquela

comunidade aquele território precisa quais são as necessidades de saúde da população não é e importante também para ter o engajamento em defesa do serviço público do sistema público de saúde não só espere mas tenha certeza que essa conferência em sua eu tenho muita gente faz crítica aos modelos de conferência eu tive a oportunidade de conhecer outras experiências fora do brasil esse o que faço a críticas em rechaçar o modelo fiz parte de uma geração de conselheiras que tentou inovar na 13ª a gente deixou de fazer conferência todos os momentos da conferência só dentro do centro

de convenções ou de hotéis a gente organizou eu fui uma das que organizou a primeira mobilização é de rua durante as conferências então a 13ª a gente abriu na rua fazendo uma grande mobilização aberta a todos os segmentos da população tô muito emocionada de falar aqui hoje como pesquisadora da fiocruz depois de tantos anos como movimento social as conferências elas têm tido nos últimos das últimas edições desde a 13ª inovações mesas temáticas pregando tem mais debate - controle das votações daqueles momentos mais duros a 14ª que a gente teve uma inauguração de ir para as

ruas o porquê de novo caráter popular de ganhar as ruas tivesse também conjugado com agenda das conferências a 15ª que eu tive como presidente onde a gente aumentou significativamente o número de participantes e se inscreviam de forma independente não só aqueles que eram vinculados a entidades a movimentos ou instituições e o que tinham passado pela formalidade das conferências nos na minha gestão da 15ª a gente conseguiu inovar com as conferências livres e são muito mais horizontais que mobiliza os segmentos que nem sempre estão dentro dos conselhos ou porque não têm oportunidade de passar nas regras

que exigem ou seja porque também não quer se submeter aquelas regras da formalidade não é então a gente teve movimento estudantil movimento de jovens movimentos de bairros várias iniciativas mobilizados pelo sentido que eles atribuem à saúde e aí [Música] a defender os princípios básicos do sus a saúde pública como direito de todos ea democracia são os principais pontos dessa injeção é um resgate 8ª conferência nacional de saúde que aconteceu em 1986 o que explica e fernando pigatto presidente do conselho nacional de saúde gente está chamando a 16ª conferência nacional de saúde de oitava mais oito

porque é uma referência para nós né de 1986 quando aconteceu aquela conferência que inclusive estabeleceu princípios para a constituição federal e o próprio sus logicamente que neste balanço gente tem que avaliar o que avançou e o que retrocedeu é conferência já foi uma conquista diante de todas as dificuldades que a gente enfrenta no nosso país inclusive no que diz respeito à própria participação e controle social nos vemos secretos por exemplo do presidente da república que propôs a extinção de conselhos então nós precisamos fazer um processo ter muito diálogo né com uma ampla rede de relações

construídas no sistema único de saúde e pelo conselho e hoje eu aconselho que tem uma força muito grande mas com esforço muito grande é de todos os estados que fizeram suas conferências estaduais mais de três municípios que realizarão as suas etapas municipais nós chegamos na etapa nacional com grande acúmulo de propostas e diretrizes para serem aprovadas e colocadas para o congresso nacional que é algumas questões que são aprovadas em conferência não são implementadas por que a gente a prova na conferência como é uma proposta de política pública depende da correlação de forças que existe na

sociedade depende de questões que precisam de legislação e portanto arrepende do parlamento isso eu tô falando de todos os níveis nacional estadual e municipais seja tu tem correlação de forças o próprio fortalecimento ou não dos espaços de controle social como os conselhos para que sejam implementadas as políticas públicas a série de fatores que muitas vezes levam algumas propostas a não ser implementadas mais uma grande parcela delas são levadas te em consideração que são conquistas a sociedade para a implementação das políticas públicas nosso país sem sombra de dúvida reunir a cada quatro anos milhares de pessoas

nos seus estados e municípios para discutir no seu próprio destino é um feito só nosso e não existe setor nenhum no brasil e no mundo com mais representatividade do que o dáskalos [Aplausos] se você tem milhares de pessoas nas cidades centenas de pessoas um debate político interessantes riquíssimo e que é raro e que é fundamental não só se é preservado como ser aprofundado aperfeiçoado uma gestão democrática tem que valorizar divulgar e fortalecer os conselhos quando a gente tem um vez mais democráticos nós temos com certeza conselhos mais fortalecidos onde a fala voz da população e

ou influenciem se nem algumas decisões todos os tentativas ao longo desses anos que eu presenciei de diminuir o sistema único de saúde encontraram na organização da sociedade na defesa do sus teve uma forma de resistência e de impedimento a que ela se concretizar a e aí e aí e aí nós vamos fazer a dignidade ao povo brasileiro através do seu sus através de saúde pública através de uma melhoria da qualidade de vida do povo significa defender o sus que é o nosso maior patrimônio e a gente tá aqui lutando por esse sus e pelo povo

e para o povo a gente vai querer o sus esse sus de qualidade que a gente natal mesa