SÉRIE DEBATES - SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - Prof. Dickson Cosseti

e aí meus amigos tudo bem professor dixon com 7 ac do curso direto ao ponto o o dirigente vai dar continuidade à série de debates que elas querem que a gente discutir inúmeros temas que são relevantes para a gente aí no que se refere às provas discursivas se você ainda não me segue as redes sociais estão aqui favor me diga lá no instagram no facebook não se esqueça de se inscrever aqui no meu canal no youtube também quer ficar por dentro de todos os assuntos referentes a concursos públicos referentes também a redação e discursiva bom

sem muita enrolação vão direto ao ponto não é é é a gente vai falar hoje sobre o sistema prisional brasileiro esse tema é muito relevante pra você que vai fazer qualquer tipo de prova discursiva quando o tema cobrava o tema de atualidades ele já foi objeto de cobrança em números provas diferentes é claro que quando a gente fala é de carreiras policiais ele tem uma relevância é significativo é porque é um tema inerente à os aspectos penais e processuais é quanto às provas de segurança pública quando a gente fala do sistema prisional brasileiro a gente

tem de entender o histórico referente ao sistema prisional brasileiro né não é de hoje que o sistema prisional brasileiro se encontra um verdadeiro estado de falência é as cadeias se transformaram em espécie de uma masmorras medievais professor não concordo muito com isso eu acho que preciso bom é aquele que sofre bastante para entender realmente é o caráter nem da transgressão que ele realmente praticou mas ocorre prova discursiva não funciona muito bem assim né a gente sabe que a nossa discussão é uma discussão muito mais é reflexivo e muito mais aprofundada se você for trazer esse

tipo de comentário o texto é que presos bom é aquele preso que realmente sofrem é bandido bom é bandido que está preso o que está morto não é isso nunca vai aparecer um padrão de resposta olá da banca isso nunca vai te dar nota máxima ainda que você tem uma opinião parecida com essa é o fato é que você tem de entender que existem uma série de aspectos quando a gente fala de sistema prisional brasileiro o direito penal direito processual eles não se ocupam de particularidades de personalidades eles não são direitos pessoais é isso né

então lembre se que aquilo que a gente está fazendo uma reflexão é muito mais profunda com argumentos muito mais é relevante não é nada do que é superficial nos interessa bom não é de hoje que as cadeias públicas se transformaram em verdadeiros locais de confinamento de sofrimento de tortura e profundo desrespeito à dignidade da pessoa humana não atou em 2015 o stf é o ministro marco aurélio de mello declarou o estado de coisas inconstitucional né no que se refere à ih o ao sistema prisional brasileiro é isso quer dizer o seguinte que três aspectos interferem

nisso né primeiro em capacidade nem reiterada do poder público de manter aí é o sistema prisional brasileiro em condições satisfatórias depois é essa obrigação não é obrigação de um único órgão mas sim é a obrigação de vários órgãos diferentes ou seja não é um único órgão que realmente vai conseguir é tirar o sistema prisional brasileiro do caos atual da falência atual que vive que a última das coisas tem a ver com a violação generalizada dos direitos fundamentais né então são essas três coisas que levaram os ministros aí a declararem sobretudo ministro marco aurélio de mello

declarar esse tipo de coisa quando a gente fala de de prisões no brasil a gente tem de entender uma série de coisas há muitos anos temos prisional brasileiro já sofre com superlotação isso tem a ver sobretudo com escalada criminosa é que nós tivemos aí no século passado a desigualdade social do brasil também interfere muito nisso né e uma série de outras coisas mas a frente a gente vai falar de algumas causas relativas a isso é bom é importante ressaltar que nós temos inúmeros problemas do sistema prisional brasileiro como a gente é bom verificar daqui a

pouco mas é para que você entenda existem algumas controvérsias e quando a gente fala de prisões no brasil né a primeira coisa é não se recusam muita gente achar que sou contra o auxílio-reclusão auxílio reclusão o preso há muito fake news relacionado é isso né para se recusam a um benefício previdenciário que é pago à família do preso é e aquele preso é um preso que contribuiu já para o sistema previdenciário ou seja ele trabalhava é porque ele cometeu um crime ou ainda ele tinha trabalhado antes a gente já tinha contribuído para o sistema previdenciário

então isso tem que ficar muito claro muito justo é que a família do detento né receba realmente um benefício para poder se manter enquanto o cara tá preso ele não está trabalhando evidentemente mas ele cometeu crime trabalhava qual há várias pessoas que trabalhavam antes que tinham carteira assinada que trabalhavam em empresas privadas não é por exemplo ele trabalhou antes de cometer o crime ou trabalhava durante o cometimento do crime também então isso a espécie de pensão é algo previdênciário o benefício previdenciário que está prevista há muitos anos na legislação bacana então entendo isso não vai

pro preso é a segunda coisa tem a ver com a saída temporária quando a gente fala de presídios no brasil vem à sua mente na mesma hora na saída temporária entenda que a saída temporária de presos não existem vários tipos na saída temporária ela é um benefício é um direito que está previsto lá na lei de execução penal ea lei de execução penal determina uma série de requisitos para isso cara em regra tentado regime semiaberto e têm de ter um comportamento é realmente exemplar e há uma série de requisitos só a partir daquele momento que

ele aquele cumprir esses requisitos que ele vai poder sair temporariamente sem a vigilância do estado essa saída temporária normalmente ela pode se dar a linha épocas comemorativas ou pode se dar para uma série de coisas pra educação por exemplo ela pode se dar em razão de uma série de coisas recentemente a os debates foram resultado sai no brasil quando a gente fala por exemplo da da saída temporária e do nardoni ou ainda na própria suzane richtoffen no dia dos pais mas ocorre que eles têm bom comportamento ele cumpre todos os requisitos isso está na lei

é de 1 desde o crime por si só não é um fator que impede a saída temporária a lei de execução penal prisional brasileiro ele ele funciona com um duplo objetivo o primeiro objetivo você realmente cobrir um cara ali é você executar a ação criminal que foi embora aquele cara né porque esse infrator entenda o motivo da sua prisão é o tipo de delito que cometeu e como isso na verdade afetou a sociedade e num segundo momento é o caráter nessa do seu jornal brasileiro é o caráter de preparação desse indivíduo na descida detentores de

tempo para que ele volte ao convívio amor harmônico em sociedade então a gente quer devolver esse cara pra sociedade para que ele não volte a cometer crimes a entender então que pra gente devolver esse cara pra sociedade a gente precisa realmente tratar esse cara não é tratar com lucho tem nada a ver com isso mas dá condições mínimas a libra que esse cara realmente sair dali ele falou consigo arranjar emprego consigo entender que não posso voltar para a criminalidade e uma série de outras coisas no brasil a gente tem uma lei é que é a

lei de execução penal que vai lá e assegura pra gente quais são os direitos e deveres do preso ela fala também do trabalho do preso ao falar da assistência ao preso ela fala por exemplo do dos estabelecimentos prisionais do tipo de pena que vai ser cumprido entre várias outras coisas então tudo isso está previsto na lei entendo isso beleza dixon quanto é que custa 1 p1 preso em média por mês em média um preso custa ao estado cerca de 2.400 reais e muita gente falar é muito dinheiro esse custo ele tem a ver com custo

do estabelecimento prisional ensina como intenção estabelecimento prisional tem a ver com o pagamento das remunerações dos subsídios dos agentes prisionais diretor de presídios daqueles que fazem toda a parte de infraestrutura de staff dentro do presídio né alguns presentes por exemplo eles não conseguem fornecer alimentação adequada maioria deles é mais não consegue oferecer três refeições mínimos por dia alguns dos presos ficando a cargo da família ou do próprio detento o vestuário a partir do estuário a parte de produtos de higiene íntima de cuidados básicos ficam também a parte de alimentação e para a família ou ainda

para o preso quando a gente fala de penas no brasil de cássia no brasil a gente tem que entender essa série de coisas e se tratam dos problemas do sistema prisional brasileiro sistema prisional brasileiro representa realmente um dos grandes problemas hoje pra pelas autoridades no brasil são inúmeros os problemas um dos mais graves a superlotação dos falar desde que você é criança você liga a tv lá você ouviu falar que as cadeias brasil estão sucateados e que há muitos presos nem há uma superlotação entender o processo hoje nós brasileiros é temos a terceira maior população

carcerária do mundo a gente só perde estados unidos de praxe não quantidade de presos que nós temos hoje de acordo com o cnj nós temos aí cerca de 812 mil presos no brasil esse dado de 2019 né ele ainda não foi referendado pelo depen mais provavelmente vai ser aí até o fim do ano de 2009 de acordo com dados do cnj nós temos hoje 812 mil presos a população carcerária é realmente muito grande a terceira maior do brasil que chama a atenção é a quantidade de presos provisórios nós temos em cerca de 40% e 41%

de presos provisórios dessa quantidade ou seja é aquele preto que ainda não têm condenação definitiva not alguns desses presos podem até serem inocentes alguns desses presos já poderiam estar na rua porque muitos cometeram crimes extremamente leves é sequer vão continuar presos alguns desses presos sequer têm advogado tem defensor por exemplo isso realmente chama muito atenção né isso é uma coisa que tem contribuído muito para essa superlotação um dos problemas então tinha de venda essa superlotação ea falta de vagas nos presídios de acordo com o cnj a gente tem aí uma falta de cerca de 250

e 270 mil vagas nos presídios brasileiros né é muita coisa e isso faz com que os preços fiquem amontoados nas celas outro problema a falta de infraestrutura adequada às células elas são muito pequenas há muita gente nas células como insalubridade imensa né há uma proliferação de doenças nos presídios brasileiros como doenças transmissíveis a própria é o próprio hiv na própria ice a gente está falando também de tuberculose a gente tá falando sarampo gente está falando de uma série de outras doenças que são doenças muito graves e que impactam diretamente na saúde não só dos presos

mas aqueles que cuidam dos presos também não seja dos agentes carcerários agentes prisionais e todos aqueles outros que convivem e no ambiente nos presídios no brasil bacana e se tratando dos problemas a gente tem de falar também que diz respeito aos direitos humanos é muito comum que a gente tenha a rebeliões esses presídios que a gente tenha muitas mortes nos presídios que a gente tenha tortura descaso corrupção e tudo isso acaba facilitando um grande desrespeito aos direitos humanos como as células são esses locais de confinamento de acordo com o próprio stf çom masmorras né medievais

a gente não consegue a gente percebe claramente que ele não consegue cumprir o objetivo da lep com aquele duplo objetivo do leste quer é integrar o ca ressocializar o cargo o cara não fica preparado com um abandono material por parte do estado muito grande o estado hoje não consegue dar conta dessa falência atual que vive sendo regional brasileiro realmente um estado caótico isso tem a ver com órgão só com uma autoridade do governo atual com o governo passado só uma coisa de vários governos diferentes né quando a gente fala direito penal a gente tem de

ligar no direito penal no que se refere ao cumprimento da pena no sistema prisional a gente tem que falar de direitos humanos né realmente o que a gente percebe é que os presídios são locais de tortura de mortes de rebeliões e motins há como que você vai conseguir dar um mínimo de dignidade para ficar porque esse cara é volte a este senhor se ressocializem é realmente fica muito difícil é muito complicado é aquilo que a gente conversava né a gente tem que sempre falar de direitos humanos quando a gente fala do sistema prisional no brasil

como eu falei nós temos uma série de rebeliões e motins nos presídios brasileiros recentemente nós vemos agora no ano de 2009 uma rebelião em altamira no presídio também que 57 detentos foram mortos e dois agentes prisionais é acabaram reféns dessas facções criminosas né isso tudo revela é a falta de segurança nos presídios brasileiros então falta segurança para o agente prisional falta segurança é para os detentos muitos detentos acabam sendo refém de facções criminosas né e como a gente sabe os problemas que nós vivenciamos hoje o sistema prisional brasileiro é realmente o império nas facções criminosas

se a gente estiver falando e presídios estaduais de cadeias públicas estaduais a gente realmente está falando de um predomínio das facções criminosas tanto é que dois dos principais expoentes e líderes das organizações criminosas ao caso do marcos camacho com o pcc o caso também do fernandinho beira mar com o comando vermelho continuou comandando essas facções criminosas no interior dos presídios nos presídios eles são verdadeiros balcões de negócio das organizações criminosas todos os problemas faz com que as organizações que nós as facções acabem se fortalecendo acho que você deve ter visto o vídeo sobre crime organizado

se você não viu e dar uma olhada e também aqui na série de debates a gente fala muito sobre crime organizado e fala também sobre os presídios no brasil realmente presídios estaduais estão tomados pelas facções criminosas a gente acabou de ver os problemas quais as causas referentes a esses problemas que nós temos são a primeira causa diferente isso a quantidade enorme no stand de presos provisórios no brasil cerca de 40 41% de acordo com o próprio cnj realmente é muita gente é muito preso provisório né isso é uma grande causa é referente isso demonstra realmente

a morosidade judicial muito grande demonstra o sistema cada vez mais prende mal né julgar mal também esses elementos e demora muito para realizar esse julgamento isso também reflete um grande problema né 72% né da dos locais no brasil dos municípios no brasil não possuem defensores públicos olha só o cara é preso ele não tem quem o defenda ele não tem dinheiro para pagar advogado e não tem quem o defenda muitas vezes esse cara ele até inocente porque você tem idéia então demonstra uma carência muito grande serviço de defensoria pública é faltam servidores da defensoria pública

bom causas diferentes desigualdade social no brasil também é um dos grandes problemas que têm a ver com essa superlotação dos presídios têm a ver com todos os problemas o preconceito também que os detentos vivem é que usa encarcerados vivem a pessoa recebe praticamente com carimbo é de que realmente ela não serve para mais nada quando é preso no brasil não duas outras causas referentes a isso é a corrupção estatal o envolvimento de vários agentes de segurança prisional de diretores de presídios de outras autoridades e com facções criminosas não é que acabam fomentando esse tipo de

atividade dos presídios né e isso vira um círculo vicioso e por último o que a gente tem dimensionar aqui também a falta de oportunidades a falta de oportunidades seja que na base é pra criança né mais carente com um políticas públicas de saúde educação emprego seja também poder tentam proeza do detento forma sair é relacionados ao trabalho de presos e educação de preso e também elementos relacionados a atividades não é que vão ocorrer e principalmente depois de ter cumprido sua pena ou seja como inseri los no mercado de trabalho como inserir no convívio social entre

outras coisas consequências referentes a todo esse caos que a gente vive no sistema prisional brasileiro muita gente não sabe mas quando presos morrem nos presídios na verdade parte da sociedade está morrendo não é como você percebe isso tudo é um círculo vicioso vicioso como a gente falou é uma coisa que acaba é alimentando a profunda indignação dos presos da família dos presos contra o sistema e só aumenta cada vez mais a desigualdade social no brasil aumenta o caos na ordem pública e revela uma série de problemas de segurança pública aumentando cada vez mais a criminalidade

isso também gera um aumento na incidência do cometimento de crimes não é de acordo com o próprio cnj a gente tem uma incidência na ordem de 70% setenta por cento dos presos que foram encarcerados voltou a cometer crimes o que também acaba revelando e uma ausência do estado na ausência de políticas voltadas para o detento eo proes detento isso acaba revelando em um cenário que fomenta a articulação entre os presos organizados entre as facções criminosas e fortalecer cada vez mais as facções as organizações criminosas no interior dos presídios e por fim cabe a gente falar

que isso tudo acaba estigmatizando é o detento ou até mesmo o ex detento a gente vê muitos problemas mentais né a saúde mental do detento do evento realmente foi muito prejudicado isso ocasiona problemas é com a família dele ocasionando problemas também de saúde física nem a saúde física dos detentos dos detentos realmente ela acaba ficando muito prejudicada também e uma revela uma grande dificuldade eles querem se inserir na sociedade ele literalmente fica com esse carimbo com esse estigma do casino é de um ex detento né várias pesquisas indicam que as empresas de uma forma geral

elas preferem contratar pessoas que já tiveram vários tipos de problema do que contratar um ex detento então nessa pesquisa muito se falava sobre a uma pessoa que já agrediu outra pessoa você contratar e contrataria mais uma pessoa que já tenha sido um detento você contrataria não não contrataria é isso é uma coisa que realmente revela um grande time um grande preconceito social realmente não é fácil né a gente tem é de realmente entender todo o processo é para saber como é estar na pele de um detento de um mês de tempo no fim vamos às

soluções nome é difícil solucionar a questão dos presídios no brasil mas quando a gente fala desse tipo de problema a gente pode falar da terceirização de presídios no brasil existem várias formas de terceirização de presídios parceria público privada é o está ficando com uma parte da gestão das empresas privadas ficando com a outra parte né mas a execução da pense continua com o estado ou seja o direito de punir continua no estado mas é muito controverso tem gente que é a favor da gente que é contra os estados unidos adota parte desse tipo de gestão

é ela é privado nos estados unidos mas muita gente diz que isso acaba levando a uma mercantilização do preso né e realmente é um assunto controverso bom é cada vez mais melhorar é o serviço de defensoria adotar o serviço de defensoria 1 a defensoria itinerante para esses locais que não têm defensores públicos né ou ainda trabalhos voluntários com advogados que possam defender essas pessoas a famosa advocacia pro bono é realmente muito interessantes pode diminuir a a celeridade no julgamento desses processos também por parte do judiciário a adoção de penas alternativas hoje a gente já tem

aí a audiência de custódia que acaba é tem o objetivo de diminuir cada vez mais a população carcerária no brasil mas ela não teve condão de diminuir de uma forma significativa o número de presos no brasil é muito importante a gente falar também do monitoramento eletrônico a gente falar é do trabalho voluntário néel do trabalho é pra instituições carentes e instituições que têm um cunho social isso tudo pode favorecer aí no cumprimento da pena e diminuir a quantidade de presos no brasil uma reforma no sistema prisional é imperiosa a construção de mais presídios é muito

importante é a melhoria dos presídios que já existem aumentando o número de vagas a gente tem aí um défice de 250 e 270 mil vagas de acordo com o cnj no brasil então isso é imperioso gestão dos presídios também precisa melhorar bastante é muito ruim no brasil por último o trabalho realmente de presos na educação de presos hoje menos de um quinto dos presos eles trabalham no brasil é um realmente um assunto muito controverso embora lep é de terminar o trabalho obrigatório e preso não é como um dever do preso isso vai contra a constituição

federal em seu artigo 5º que proibi la pena de trabalho forçado então é um elemento muito controversa tem gente que é a favor tem gente que é contra a juízes que reconhecem a outro juiz que não reconhece mas de uma forma geral a legislação brasileira entende que o trabalho de de presos é obrigatório mas o investimento em políticas voltadas para o trabalho do preso para a educação tem realmente mostrado que esse pode ser um caminho muito proveitoso desde que seja um trabalho humano né seja um trabalho é razoável é um dos fatos também que envolve

isto é a ausência de postos de trabalho a gente tem uma a quantidade necessária de posse trabalho para atender essa população carcerária como disse nós temos 802 mil presos dados do cnj indicam que a gente se a gente consiga continuar aumentando essa quantidade de presos é nesse mesmo ritmo a gente vai ter 1,5 milhões de presos no ano de 2025 a gente até em 2009 o que representa um aumento vertiginoso da população carcerária bom falamos bastante aqui nos presídios no brasil lembre se quando você foi aguentar na sua prova discursiva seja mais impessoal mais imparcial

apresente argumentos relevantes né reflita acerca do assunto lembre-se sempre disso se você não me saem das redes sociais dá uma olhada aqui estive lá nas redes sociais você não inscrito em 2000 canal se inscreva na semana que vem nós temos mais temas importantes para a gente um grande abraço pra vocês chaló [Música]