RADBRUCH - 5 minutos de Filosofia do Direito

o assunto agora é gostar de brooke escreve a de brunch com ch a bom para nossos alunos aí então acompanhando essas revisões à rádio globo que ele foi um alemão e não muito querido pelo regime nazista a ele era professor de cursos de direito em volta de 1933 ele foi afastado de suas funções pelo regime nazista e só volta a lecionar depois que termina a segunda grande guerra e terminada a segunda grande guerra ele vai a escrever o texto e distribui os seus alunos de direito chamado cinco minutos de filosofia do direito esse é um

texto essencial é isso cada um tem que buscar esse texto aí nas vezes que nem com muita calma então a proposta nossa é tentar fazer uma compreensão desses cinco minutos de filosofia do direito mas a idéia frizzo isso é você buscar esse texto que dele porque ele é muito profundo e dá pra mim cinco minutos essa é a proposta é bom então há a ideia da gente falar desses cinco minutos de filosofia do direito começa assim no começo do texto ele diz no primeiro minuto então ele disse a ordem são ordens e isso vale para

o show e para o jurista ele fala assim haveria lei então veja nesse primeiro minuto ele quer dizer que no regime nazista quando se dá uma ordem pessoal da antiga cumprir e havia uma lei o jurista tem que obedecer percebe que em nenhum momento está falando olha no regime nazista olha soldado se você perceber que não for um crime é que seja o crime não obedecesse o jurista se você perceber que ali justa não obedeceu e aí ele disse por conta desse detalhe com positivismo foi um dos culpados aí pelo nazismo ou seja tão e

positivista que exclui os valores nem a presença da teoria de kelsen do princípio metodológico fundamental ou seja eu não vou apreciar a idéia dos valores na interpretação da norma ou seja o juiz ele tem que aplicar a lei o soldado tem que obedecer a lei não se fala em valores não se pensa em valores portanto esse foi um dos culpados aí pelo nazismo e coloca isso no primeiro minuto veja que ele diz esta concepção de lei sua facilidade de rádio globo falando aqui chamamos positivismo folha que deixou sem defesa o povo juristas contra as leis

mais arbitrários mais cruéis e mais criminosas torna equivalentes em última análise o direito ea força levando a crer que só onde estiver a segunda estará também o primeiro aqui é importante você entender que para os positivistas a coação ou seja à força ela é um elemento essencial no direito lembra que theo sempre dizia o direito é uma força com ativa então vamos de novo esse primeiro minuto torna equivalente última análise o direito ea força são equivalentes levando a crer que só de estiver a segunda ou seja força estará também o primeiro ou seja o direito

aí passa do segundo minuto nesse segundo minuto a open hack brooke vai criticar e é uma crença de uma filosofia que o nacional socialismo partido do filho liga enfim que essa filosofia que eles tinham um dogma uma crença para qual o direito deveria se identificar uma imaginação que se tinha naquela época de uma utilidade popular direito de ser útil para uma utilidade uma vontade popular e aí a rádio globo colocou para o nazismo direito é tudo aquilo que for útil ao povo mas veja só pra para o nazismo então a bíblia violação de um tratado

internacional é uma ilegalidade tudo isso seria direito desde que fosse vantajoso para o povo ou seja aquilo que os detentores do poder aquilo que as pessoas tinham um poder civil ric vai colocar o inter detentor do poder do nazismo julgasse conveniente para o bem comum seria também seria direito ou seja imagina que uma pedra fosse decretada e não havia lei mas era o tipo pro povo então é direito a uma prisão decretada sem uma sentença judicial mas era útil que o povo era normal se assim a uma pena de morte para doente também útil para

o povo então será direito e aí então rádio grupo mesmo segundo minuto ele faz essa denúncia denuncia que o que era bem que era bom para o river seria então a ideia bem comum do povo e ele denuncia não é assim é que se traz uma idéia de justiça por direito aí no terceiro minuto o rádio globo ele aproxima o direito a ter uma justiça e faz uma reflexão em que ele repudia toda lei que carrega uma noção de injustiça né então quando se aprovava por exemplo um assassinato aí de um adversário político quanto os

assassinatos ou pessoas de outra raça tudo isso na negação do direito e tudo isso é uma negação de justiça e aí então essas leis que mandavam matar pessoas de outra raça ou mandava matar adversários políticos não tinha qualidade o povo não deve obediência dos juristas ou seja os aplicadores da lei tinha que ser os primeiros queriam recusar validade ou seja um caráter jurídico a essas novas aí no quarto minuto a red bull que vem explicar que muitas vezes é necessário ponderar ou seja pesquisar se uma lei nociva ruim a justa se ela teria valer ele

faz essa pesquisa ele analisa se uma lei é injusta mar por amor a ideia de segurança jurídica nós deveríamos ou não utilizar veja aqui essa é uma coisa tão importante esse 40 minutos caiu numa prova da oab a obra já perguntou uma coisa tão sobre rádio brooke ano passado aí em aquelas duas de filosofia do direito das provas da oab sobre esse quarto minuto se nós deveríamos não aceitava a lei é injusta em nome da segurança jurídica e ali a ele responde isso no 5º e no quinto minuto a ele coloca a de proteger coloca

para os alunos dele lembro é um texto chamados cinco minutos de filosofia do direito nesse texto o rádio globo que ele no quinto minuto ele invoca um direito super legal ou seja acima da lei aqui a gente vai ter um embrião para pós positivismo a percebe que nesse momento red bull que ele volta o juiz naturalismo ele faz a crítica ao positivismo de positivismo nós temos a lei e tem que aplicar a norma do jeito que ela está escrita a existe a ideia do juiz naturalismo e que o rádio globo que se apega no sentido

de que existe a lei mas acima da lei também existe a princípios que deverão ser aplicadas princípios de justiça porque senão vai acontecer que norteou toda é tudo aquilo dos 1º 2º 3º e 4º minutos que a gente analisou até agora e aí ele faz uma análise a partir da seguinte prazo a the book no quinto livro há também princípios fundamentais de direito que são mais fortes do que todo e qualquer preceito jurídico positivo de tal modo toda lei que descontrair não poderá deixar de ser privada de qualidade então qualquer norma que contrariar com werley

contrariar que de encontro com princípios fundamentais do direito a essas normas devem perder qualidade e ele usa uma linguagem nesse quinto minuto de fé religiosa vamos assim dizer ele vai a citar três passagens bíblicas uma am de são paulo aos romanos em que ele diz dever de obediência à autoridade que exerce sobre vós o poder e ele coloca uma outra passagem bíblica atos dos apóstolos ele diz que fez mais obediência a deus do que os jovens e aí para fomentar essa discussão ele também diz dóia deus o que é de deus ea césar o que

é de césar então veja gustavo rádio globo nesses cinco minutos de filosofia do direito e esse é um texto bem bacana atual a gente analisar alex do ouro mas ele coloca que o positivismo foi culpada pelo nada nessa a situação a lei independentemente de valores ou esquecendo que existem princípios superiores normas supralegais o homem utilizou da lei de forma equivocada errada ea gente sabe do holocausto tudo mais que surgiu rádio brooke não era do partido nazista foi afastado de suas funções e quando termina a segunda guerra então de volta a lecionar e faz o texto

fantástico que a gente pede pra todo mundo lê e não ser esquecido para a aplicação do dia é isso da próxima