DIREITO GREGO

o Olá pessoal sejam bem-vindos a mais uma vídeo aula de história do direito que no canal Chico explica o Chico prazer e vamos então falar hoje sobre direito grego os gregos que a pesagem não serem os grandes juristas da intimidade nos trouxeram um legado muito interessante em relação algumas instituições Como o próprio Tribunal do Júri né que seriam de certa forma sim comentados resgatados pelos modernos para o nosso direito contemporâneo Então vamos lá falar um pouquinho sobre Pontes períodos características e os julgamentos na Grécia antiga sobretudo em Atenas quem está falando então pouquinho sobre os

períodos da história grega e sobre as principais fontes do direito dos gregos primeiro de tudo a história grega antiga é dividido em três períodos ele vai ficar que vai do século os anos 800 a 500 antes de Cristo Período Clássico do ano 510 ah323 antes de Cristo e o período helenístico teve o período da shampoo grande tão da expansão da Grécia da sua unificação política que se estende até 30 antes de Cristo com a conquista da Grécia pelos Romanos desses três períodos né é importante destacar que foi no período arcaico que surge então o desenvolvimento

da escrita alinhar dentro e do alfabeto fonético que foi mais um grande Avanço No que diz respeito às tecnologias de como é um permitir os becos também a prefeito Soar a atividade jurídica No que diz respeito à legislação porém é importante destacar que no primeiro momento e se tem desenvolver a escrita os materiais para a explica esse era eles eram escravos eram muito caros Capítulo então que minha do Egito material e difícil acesso a escrita ela se popularizou mais só a partir do século 4 antes de Cristo já no Período Clássico quando se torna Popular

então eu uso de pergaminhos inicialmente os gregos eles registravam a sua história das tradições em urnas em vasos peça cerâmica etc mas os grandes posição como nós vamos Eles não eram um povo muito dedicado a escrita em cima é um sobretudo grandes oradores e ao discutirmos as instituições místicas grelhas que vamos destacar aqui e nós vamos refletir sobre tudo aquilo que se desenvolveu durante o Período Clássico dos gregos a plásticos a entrega é clássico aquilo que é periférica que perdura que de certa forma tem sempre algo a contribuir para com a atualidade E é isso

que nós vamos nos prender aqui ao analisarmos o direito grego e quantos anos o direito Greco Nesta aula estamos referidos sobretudo ao direito desenvolvido na cidade estava na pós de Atenas e foi aquela que deixou um legado mais rico para nós no ponto de vista das tradições culturais e jurídicas o e falando então diz fonte do direito grego para iniciar nossas conversas vão sacar algumas delas primeiro de tudo os gregos por já dominar em tecnologia de escrita igual as integrações sol mas a gente partir do século 4 um pouquinho mais frequência mas já nos seus

pulmões ele se valeram também algumas Fontes escritas de direito como foi o código de data EA reforma de solo dragão legislador grego Ele criou uma normativa que for conhecida pelas costas severidade No que diz respeito as punições que geralmente se resumiam a pena de morte ou exige essas Penas que eram administradas pelo tribunal do areópago e e foi o próprio Dragon que criou este tribunal para sua lei e a interessantes a calma contribuição do código de Dragon que a gente de certa forma utiliza até hoje que é de extinção dos tipos de homicídio homicídio voluntário

com a intenção de uma tarde a gente tem hoje comuns idoso homicídio involuntário sem intenção de matar que a gente hoje entende como homicídio culposo e legítima defesa né que é uma extinção de punibilidade que Advance to dinâmica que a gente hoje ainda administra então com as outras categorias em uma certa forma na água do nosso direito penal contemporâneo só que é importante frisar que pela sua própria sensibilidade as leis de drácon código de Drácula não se começou a cair em desuso por seus 30 de Março No que diz respeito à administração dos litígios conflitos

uma das penas assim foi quando o draco do melhor sol Então já em 594 antes de Cristo Ele faz toda uma reforma socioeconômica na Grécia e jurídica inclusive relativizando flexibilizando um pouco as punições No que diz respeito sobretudo a Seara penal né as penas passaram a ser cumpridas também e caráter pecuniário então a pessoa que roubava ela não apaguei não pagava mais com a sua morte Que pena que eu ficava alguém coletivo em cima basicamente a mesma vendo que você ficava aqui em roubava outra pessoa né partir das reformas de sol essas penas passam a

ser relativizados flexibilizadas e começaram a ter um caráter mais peculiar um pouco mais de proporcionalidade em relação ao dano causado Então essas duas normas e vamos exemplo no período arcaico uma duas as principais fontes do direito grego clássico que chega e até novos né Cai Corinthians porém que chegaram Até nós né Além disso os gregos também esse variam de costumes No que diz respeito a sua organização judiciária sua jurisdição se tornar a atividade costumes que Como já frisei nas aulas passadas de história do direito são práticas usuais reiterados público se tidos como vários pela população

Esse também se valiam da literatura como fonte de direito é que é importante destacar que os gregos não foram os grandes juristas do passados desde o início do passado foram os romanos que a gente vai ver na próxima vídeo aula os bebês Eles foram os dentes literatos os grandes cientistas políticos filósofos e passar ele se dedicavam não tanto ao direito como se dedicavam as artes à cultura a Literatura e muito que se conhece hoje o direito Breno das suas tradições jurídicas vem da literatura a obra lida osceia outros que de fato tenho cara com nenhum

mais é filosófico político jurídico como foi a a obra República de Platão a política de Aristóteles que trazem algumas noções que hoje nos são próximos inclusive no que diz respeito a teoria do Estado direito constitucional né como a questão da organização dos poderes em si que vem lá já desde a hora da obra do do patrão certo então eles não se dedicavam tanto ao direito em si quantos romances dedicariam Mas algumas instituições algumas tradições que tenham cunho não só político como jurídico também são absorvidas os direitos dos a Grécia porém de obras literárias filosóficas políticas

criadas pelos gregos antigamente Oi e a principal fonte do direito de acordo com alguns autores seriam o que eles chamam de nomos não seria uma espécie de junção de lei com costume que acabava de fazendo uma espécie de Senso coletivo de Justiça né os gregos Eles eram muito retóricos né e seu próprio modo de produção daquela escravagistas experimente a ter uma vivência pública maior de modo que não precisamos dedicar tanto ao trabalho quanto nós hoje né esse modo produção Clara extremamente é ruim né algo que hoje ele é fácil filho comer faço nele inadmissível perante

a modernidade mas que para os dedos possibilitou que eles tivessem tempo necessário para se dedicar à Vida pública tanto que se dedicar as coisas da cidade a justiça e se ela ficou muros público uma responsabilidade pública e aquele que não se dedicavam participava das de samba por e era visto com maus olhos pelos seus semelhante né E muito então dessa cultura desse senso de justiça dos gregos ele foi desenvolvido em praça pública em água através das discussões dos debates que acabaram então criando uma espécie de uma noção coletiva de Justiça de Equidade que acabou de

acordo com os autores da área em se constituindo a sua o que seria sua principal fonte de direito falando então de características do direito grego o mesmo direito grego ateniense cê né vamos tão falar de alguns pontos que distinguem que destacam os gregos em relação a outros povos do passado ele tudo eles estão com alguns outros povos antigos e a carta eles eram direitos numerosos negócio por quê Porque não existia um único estado grego na única cidade estava existiam várias cidades está e como Atenas como Esparta correndo pedras etc e cada cidade-estado tinha o seu

próprio direito com suas próprias características né a unidade política bem que eu vou conquistar o sol anos e anos mais tarde o Alexandre o Grande já no período helenístico é porque até então algumas questões compra democracia ateniense eram mal vistos pelas demais cidades estados que acabam inclusive gerando a Guerra do Peloponeso né que não concordaram com a ministração tem esse tá outras cidades-estados diesel oligarcas e assim vai né então o direito grego direito numeroso mas que o que mais chegou até nós aqui mais contribuiu para nossa civilização ocidental até porque os modernos nada mais fizeram

do que revisitar os clássicos né No que diz respeito a base do pensamento moderno Siri filosofia racionalista né O que mais influenciou eles forem direitos envolvidos por apenas é que tinha como organização básica a de o governo de todos e quando estão Somos aqui então dá direito em questão são as cores do jeito a clientes Como já mencionei segundo a mesma forma também já ela tem era um direito retórico os gregos eles mais se dedicaram a fala do que a escrita gostava mais de falar de debater em praça pública em água do que em legislar

pela presente dito o seu direito direito e cima terceiro e muito importante característica que já Laico Laico Em que sentido ele não era um direito que parte da Revelação divina como era o direito lá dos Namorados povos mesopotâmicos que os Deuses inspiravam os seus legisladores seus reis líderes a criarem um direito nem era um direito que foi dado pelos Deus como é o caso do direito hebraico e o próprio Deus vezes deu o seu código base e geram direito lá e vocês vão direito que ele é criado pelos usado a assembleia pública em assembleia geral

tem os próprios gregos criaram a seguir Ele é tido como uma atividade humana não de ordem divina e eram direito muito individualista porque o que os seus dispositivos estava mais sobre interesses liberdades do cidadão ver do que em relação a questões coletivas ele era um direito que assegurava ao cidadão tem a liberdade no que diz respeito à livre disposição dos seus bens e pessoa também era um direito que não era profissionalizado embora a gente já identifique o o Célio início da advocacia né nos tribunais gregos né através de advocacia Aquele que tava pelo outro que

seja uma espécie de testemunha no processo e da actividade sobretudo dos rogos era um direito que em sua essência não era profissionalizar Ou seja a pessoa que ia descer e no tribunal né ela não ia por dinheiro não é não era remunerado para isso era aí justamente para honrar o seu múnus público sua responsabilidade perante após de participar das coisas da cidade Só se demoravam os jurados em si uma quantia significa representativa nela com uma quantia simbólica é melhor dizendo né relativa O que seria uma espécie de um dia de trabalho para compensar os dados

dos tribunais de terem parado suas atividades pessoais para participar dos julgamentos de reais com a gente vai ver logo a dieta também é importante destacar que direito grego jeito que já começa a fazer uma distinção entre direito material em relação ao direito formal que que eu direito material direito material seria o direito que se preocupa dizer o que você tenha direito né mesmo material isso pergunta como colocar um ok da questão ou Quais são os seus a saúde Vida Estação Liberdade etc já virei formal ele se preocupa com o como da questão seja como você

vai exercer esses direitos o como você vai atuar para você ter acesso a esses direitos materiais que lhe são garantidos pela lei e pelos custos pelo nome não é por causa dos direitos que é o caso fazendo uma analogia com o nosso diretor seria sobretudo direito processual passo a passo para você fazer jus ao seu direito você fazer valer seu direito e os gregos ele se preocupar muito mais e desenvolver não é o seu direito formal né Afe das leis aos gostoso o direito material é muito mais desenvolvido sobretudo em oratória em praça pública em

água e não erre a e você Neto e eles também estão viajar ação pública em relação a ação privada né e promovia o vitagen assunto pública é aquela que tinha o interesse do Estado governo da pólis nesse caso envolvido e Ação privada é aquela que se limitava aos particulares em si e essas distinções entre direito e moral grande material são públicas ou privadas são distinções que a gente ainda briga no nosso direito contemporâneo né claro que poder vir a roupagem com a devida aplicação para os nossos dias atuais de acordo com cada estado cada país

se sua jurisdição específica o e promoveu a arbitragem arbitragem inclusive ela poderia ser de caráter público ou de caráter privado arbitragem pública ela querem que o governo o governo esse o arcontado nesse caso magistrados eles não me a vão alguém no terceiro né que é que uma pessoa com mais de 60 anos de idade eu já o maior tá melhor ir para julgar o caso de uma o problema de todo entre dois particulares Recife julgar tem um hábito público já Largo e privado eram as próprias partes envolvidas no conflito que não me a vão no

terceiro em comum acordo que iria tentar é intermediar o conflito a fim de que ambas as partes chegassem a um consenso fazendo uma analogia com a arbitragem Hoje em dia a arbitragem privada ela é mais semelhante ao que hoje nós temos como mediação que quando alguém terceiro ele vai entender já vai mediar o conflito a fim de que ambas as partes cheguem a um acordo é só ele não toma decisão Jardim traz um pública eles lembrarem um pouco mais até a conciliação é com que do que a gente entende hoje como arbitragem de fato hoje

arbitragem né ela quando dois particulares e leve no terceiro particular a que julga calça A grande diferença entre os gregos e hoje do metragem contemporânea é que os gregos quem nomeava o árbitro esse era após era o roteiro hoje não são os particulares mas Em ambos os casos na entrega contemporânea que tá entender o ar você ele vai julgar a causa ele não busca um acordo entre as partes necessariamente certo mas é interessante destacar esse interesse dos dedos então o verbo traz em que algo que a gente tem buscado recuperar o hoje na nossa prática

jurídica contemporânea que por muito tempo né se dedicou tão-somente ao litígio o conflito Ju ou não aspecto extrajudicial mas hoje por conta da sobrecarga do Poder Judiciário Tem cada vez mais se apelado tanto no que diz respeito ao ensino jurídico como No que diz respeito à prática jurídica em si né incentivado cada vez mais a busca por resoluções deste prejudiciais conflito a implementação de uma cultura de padre que os gregos já de certa forma ele tava implementar lá na antiguidade e por fim é interessante destacar que a maior parte das magistraturas gregas eram colegiadas né

apenas as causas pequenas é que eram julgados por juízes singulares para juízes do Deus 30 40 juízes que percorriam as ruas de Atenas a fim de julgar diretamente que fala mais série os processos nos casos de pequenas amostras que não ultrapassaram os dez dracmas que seria o equivalente a 20 dias de trabalho são ligado né Olá boa parte das causas maiores em todas as jogadas o produto areópago né que era o tribunal que mais antigos ABS que julgava apenas os crimes de sangue e outros específicos como incêndios criminosos etc e a maior parte das causas

julgadas pela ele ai quero grande tribunal Popular grego que nós vamos ver a seguir como que ele se organizar Como funcionava então a justiça em Atenas o pagamento na Europa ele era o tribunal mais antigo de Athenas vão falar que isso Preto direito a clientes né mas ele se limitava sobretudo as aos crimes de sangue e outros casos específicos o areópago No que diz respeito à função de principal tribunal e até as ele foi substituído pela ele área com as reformas de Drácula e a então foi um grande tribunal Popular dos gregos julgava todas as

causas públicas e que e aqui não eram filhos de sangue e que não eram Pequenas Causas eu peguei nas causas Como já mencionei madrugadas pelos juízes do demos certo o juiz singulares caso ele a grande tribunal né que organizava promovia juízos colegiados nesse Neto ela era formada por 6.000 enviasse os membros dele área que eram sorteados anualmente entre cidadãos com mais de 40 anos que eram remunerados por sessão de trabalho aqueles perdi um dia de trabalho para se dedicar a jurisdição se Lembrando aqui claro que a noção de cidadão dos gregos em apenas pelo menos

é uma noção um tanto quanto diminuta né cidadão é o homem nascido em Atenas tão mulheres escravos peregrinos ficavam que forma o conceito de cidadania e ficavam de fora da administração da Justiça em Atenas algumas outras cidades-estados gregas e era um pouco mais do que seguir nessa questão da mulher vai se paga né mas atenção não era o caso a sessões de julgamento da ele área eram chamadas de dicastério Então por cada caso se era formado uma dica série que tinha acabava sendo composta por centenas de dedicação quem eram os de cascas eram ele as

todos os membros dele a que eram sorteados para julgar as causas causas essas processos esses que eram chamados de dicas tese então a dica série ela podia ir de 100 200 para mais de dicasas jurados em si os julgamentos em si eles eram presididos organizados por um a fonte né batendo as possuir nove Arcos sendo sem precisar pontos temos magistrados da época eleitos entre os novos se eles eram os 10 motivos que eram os responsáveis por administrar a justiça dentro dos seus outros encargos um deles era promoção de uma estação da justiça e dos tribunais

esses magistrados né que seriam juízo senão eles apenas coorganizada vão tribunal a decisão era tomada pelos membros do tribunal a partir das dicastérios os processos no estavam como de cascas né e a decisão né se dá uma partir do voto secreto e pela maioria dos votos quanto ao processo Cia mais dele se a discussão os julgamentos eles eram grandes exercícios de retórica né e o autor eo réu eles mesmos é que se defendiam existe a figura de um advogado em si próprio acusador o próprio real esse aqui e eu tentar convencer a maioria de castas

a que quem eles estavam com razão sua na sua calça podiam até contar com o advogado alguém que falasse em sua defesa que geralmente um parente um amigo que ia falar sobre a boa pessoa sobre o bom histórico da pessoa que estava sendo acusado em se suas fotos sobre sua legitimidade pela sua reputação elevada ia falar eu defenderia promover alguém dentro julgamentos Mas quem fazia defensor porém digite era uma procurador e o próprio acusado o que que o acusado muitas vezes não é alguém emprestado virei ele fazia então para ter mais chances no final ele

contratar os serviços dos Zoológicos esse sim que de fato remetem O que seria uma Primeira ideia da advocacia os homógrafos é óbvio novos como nove grandes oradores e se dedicavam a redigir discursos jurídicos para as pessoas que irão participar dos julgamentos da ele área tem uns blocos eram remunerados para escrever grandes discursos para os acusados e os acusadores alturas dos céus proferirem na elyeia na dicastério no processo pilotos de caças para convencê-los de que tinham razão né e as decisões Como já falei eram tomadas pela maioria dos votos dentro desse dinâmica jurídica incide apenas também

interessante destacar os psicopatas né que que é um psicopata psicopata uma espécie de X9 e cagueta profissional né porque se admitir na minha apenas que as ações públicas que devem ser promovidos por particulares de um percentual dessas ações revendia para o bolso do acusador né Então vão a lava-jato da vida um cidadão comum né Não precisava ministério público e tal promover a Sandra lava-jato poderia ser eu você algum particular que tem indícios da ilegalidade do do da administração pública em si da corrupção e certo promoveria uma acusação perante ele ai certo e se ganhasse a

causa parte do daquela causa assim o valor da causa revertida para abusar do tema ele e você entrando com processo sobre a lava-jato e ganhando o percentual do valor da causa em si que teria sido estimado né seria interessante hoje né Imaginem hoje a gente tivesse sicofantas no Brasil né e a ter gente promovendo o processo a reveria né quem sabe até aqueles questões de corrupção de irinha certo mas os ocupantes na época eles eram motivos pela população que não tem gente ficava com ele teme noso de que outra pessoa tivesse desgotando a sua vida

para tentar ganhar dinheiro em cima e não se confronta o gente tem como ter um pejorativo né então se você quer chamar alguém de dentro duro de que aguenta né de uma forma mais educada achei que chega de cinco Fanta né então apenas revisando o grande e tribunal né dos atenienses foi a ele a ele a era composta por 6.000 L ácido sorteados anualmente cidadãos com mais de trinta anos é uma vez apresentar uma causa enviaria ela dava forma então uma dica estreia um processo que seja julgado por de cascas sorteados em dois sorteios que

promoveriam então julgamento desta causa muito bem pessoal fazendo então um breve resumo Brainstorm aí nos principais pontos destacados na vídeo aula de hoje nós Primeiro de tudo vamos está cá então que o direito grego né os gregos não foram os grandes juristas da antiguidade Eles foram os grandes filósofos por etólogos literatos mas a justiça e se não foi a sua principal preocupação é o direito grego não foi o principal direito dos povos antigos muito das fontes do direito grego em si são absorvidas a própria literatura da poesia Negra obras como a como a política de

Aristóteles a república de Platão que traz algumas contribuições que hoje nós buscamos e analisamos também dentro do nosso próprio direito contemporâneo comando pra ter noção de organização dos poderes que pode ser observada tanto na obra E então como na obra de Aristóteles não fazer justiça etc certo Vimos que a Grécia antiga em cima dividido em três períodos arcaico clássico e helenístico e que a principal a maioria das contribuições que a gente analisando a sala de aula vendo o seu Período Clássico os gregos eles já tinham a lei escrita como de suas fontes do direito mas

a explicam será algo que não era o que eles favor e Cia mais que eles não tinham maior gosto eles eram um povo muito retórico então além da Lei escrita e de grandes codificações grandes nomes que hoje fazem parte de principal legado jurídico grego antigo para a história do direito enfim como foi Além de dragão ficamos solo e sim além delas os dentes conta alguns costumes Copa pela literatura e com o nomes um senso de justiça coletivo que era praticado em Atenas Atenas que foram Nosso principal foco de estudo aqui então quantas características minutos direito

grego olhando jeito numeroso cara se dá a TIM suporte direito tivemos que vaso direito ateniense Vimos que ele era um direito que ela retórico direito que se preocupava com a figura do indivíduo mais que da coletividade em si um direito que gera Laico que não eram direito divino de ordem divina mas criado legislado pelo próprio ser humano em Assembleia né ele era um direito que fazer distinção entre algumas ações com ação públicas são privadas gente material direito formal que são noções que hoje nós preservamos dentro do nosso direito com a devida por página moderna esse

era um direito que se preocupava em promover a arbitragem na técnica de resolução extrajudicial de conflitos e fora da Justiça dos tribunais e que hoje a gente também busca recuperar no nosso direito moderno né E que as magistraturas eram calejadas e a gente vê algumas funções interessantes sobre a justiça e apenas ou um pouquinho sobre o funcionamento de seus tribunais o areópago erupção terminal mais antigo criado por Dra com que jogar o sangue e que foi substituído na maior parte das Causas em si pela ele a é que foi criada através das reformas de drácon

que foi o grande tribunal né Popular dos atenienses em si ele era composta por 6.000 L ácidas membros do tribunal que o sorteado do cidadão de mais de 30 anos os processos tinha o nome de Castelli e Contavam com de castas jurados que eram sorteados entre os membros Leais que em cada de Castela em ciclo de comportar e até 200 mais é jurados nos julgamentos E se eles eram através do voto secreto e pela maioria dos votos sendo que os magistrados os arcontes em se eles não interferiram diretamente no resultado do julgamento Eles apenas organizavam

o processo e o tribunal competiu jurados em si a decisão sendo que a decisão partir do própria retórica da exposição das razões de cada um dos envolvidos no conflito autor e Réu que ele é usado né se defendiam como viam sua acusação e que por vezes Contavam com o apoio de logógrafo de grandes redatores discursos jurídicos para lhe auxiliar em sua defesa Então é isso pessoal Essas são as considerações principais o resumo do principal que nós plantamos aqui na aula de direito grego e depois então vamos começar a falar sobre direito romano e se sim

né que é o direito proveniente dos grandes juristas da nossa história antiga valeu e até a próxima a E aí