MEMÓRIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL - DO NASCIMENTO DA PSIQUIATRIA AO INÍCIO DA REFORMA

e aí e aí e aí [Música] e aí e aí e aí e aí e aí a vinda da família real para o brasil em 1808 marcou o início de grandes transformações sociais econômicas e culturais uma delas foi o crescimento das cidades da capital o rio de janeiro com significativo e rápido crescimento demográfico tirando os problemas naturais de um desenvolvimento desordenado até o final de 1820 alguns loucos eram assistidos por suas próprias famílias outros viviam soltos nas ruas ou nas prisões ou nos porões da santa casa de misericórdia em linhas gerais este era o cenário

da situação dos loucos o 830 quando a sociedade de medicina do rio de janeiro criada em 1829 e moldadas segundo as concepções políticas e teóricas do movimento higienista europeu do final do século 18 constituiu a comissão de salubridade com o objetivo principal de criar um código de posturas para o rio de janeiro no relatório da comissão composta por luiz vicente de simone josé francisco xavier sigo e josé martins da cruz é explicitada a primeira referência contrária à livre circulação dos loucos pelas ruas da cidade propunha um local conveniente onde os alienados pudessem restabelecer se por

um tratamento físico e moral bem dirigido e não onde eles se tornassem ainda mais loucos em 1835 e o tema retorna em um artigo de sigo intitulado reflexões acerca do trânsito livre dos doidos pelas ruas da cidade do rio de janeiro publicado no diário da saúde dois anos após surge a primeira tese sobre a alienação mental defendida na faculdade de medicina pelo dr antônio luiz da silva peixoto com o título considerações gerais sobre a alienação mental e em 1837 a publicação do artigo importância e necessidade de criação de um manicômio ou estabelecimento especial para o

tratamento dos alienados de autoria de simone a necessidade de um estabelecimento destinado aos alienados volta a ser objeto de sua análise na frase inicial do artigo ele afirma que e de todas as moléstias é que o homem é sujeito nenhuma a cuja cura dependa mais do local em que a tratada do que a loucura é e aí e em 1839 a campanha pela criação de um asilo de alienados recebeu a aprovação do estado e da filantropia com o apoio de josé clemente pereira provedor da santa casa de misericórdia e ministro de estado do império o

projeto de criação é iniciado em dezoito de julho de 1841 data da sagração de pedro segundo como imperador foi oficialmente fundado o hospício o decreto nº 82 registra a motivação do imperador desejando assinalar o fausto dia de minha sagração com a criação de um estabelecimento de publicar beneficiência e por bem fundar um hospital destinado privativamente para o tratamento de alienados com a um hospício de pedro segundo o qual ficará anexo ao hospital da santa casa de misericórdia desta corte debaixo de mim a imperial proteção 12 anos depois em oito de dezembro de 1852 hospício de

pedro segundo foi inaugurado tornando-se uma referência é importante na história da psiquiatria brasileira e da américa latina o hospício começou a funcionar com 144 alienados vindos do hospital da santa casa ou da enfermaria provisória da praia vermelha situada em terrenos da praia da saudade desde o início de sua construção mostrou-se uma obra grandiosa inspirada nos mais importantes e modernos asilos europeus de então sua arquitetura externa no formato de um grande retângulo compunha com o interior um conjunto bastante e na época contudo apesar da majestade do edifício e de sua construção ter sido pautada por influências

europeias pouco tempo após sua inauguração passou a ser alvo de duras críticas para alguns para que se atingisse sua finalidade precisava atender as condições propostas por um programa médico o asilo de alienados é o principal instrumento de tratamento devendo por isso sua construção ser principalmente subordinada a um médico especial o hospício de pedro segundo é por demais ostensivo na sua arquitetura e nem se diga que usar melhores na europa como asilos propriamente ditos relatório de 1º de julho de 1867 os médicos se sentiram excluídos do poder sobre a instituição é uma vez estavam subordinados as

decisões administrativas da santa casa e tô lidos pela presença das irmãs de caridade que fazia um serviço nas enfermarias o que estava em disputa era própria natureza da instituição hospitalar o termo hospital derivado do latim hospytaly que significa hospedaria lugar de hospitalidade e de hospedagem era utilizado para designar instituições filantrópicas e religiosas para o acolhimento a desamparados de toda a sorte o que os médicos brasileiros reivindicavam era operar a transformação que ocorreu com os hospitais para alienados liderada por philippe pinel que transformou o hospital albergue em hospital para tratamento de alienados e aí [Música] e

aí e aí e aí e aí e aí e após o advento da república em janeiro de 1890 hospício de pedro segundo foi desanexado da santa casa de misericórdia e passou a denominar-se hospício nacional de alienados no mês seguinte ocorreram duas iniciativas importantes a criação da assistência médico-legal aos alienados a primeira regulamentação do setor no brasil e a fundação das colônias de alienados na ilha do governador que representavam um importante avanço no modelo assistencial na medida em que seriam extremamente adequadas ao tratamento moral proposto por pneu do qual o trabalho terapêutico e particularmente o trabalho

agrícola era um dos seus pilares outras medidas posteriores dão a dimensão das transformações e passam a ocorrer no hospício o afastamento das irmãs de caridade que foram substituídas por enfermeiras francesas a construção do pavilhão de observações para a realização de exames minuciosos e para oferta das aulas práticas para cadeira de doenças nervosas e mentais da faculdade de medicina em 1903 foi aprovado pelo senado o decreto nº 1132 de vinte e dois de dezembro que originalmente apresentado por teixeira brandão em novembro de 1897 tornou-se a primeira lei de assistência aos alienados apesar de ficar conhecida como

lei juliano moreira em 1902 teixeira brandão deixa a direção da assistência aos alienados sendo logo depois substituído por juliano moreira o professor de psiquiatria da faculdade de medicina da bahia juliano moreira permaneceu na direção da assistência até 1930d instituído pelo governo provisório de getúlio vargas e ele ficou reconhecido como mestre da psiquiatria brasileira um notável cientista e líder de um processo de ampliação e modernização da rede de hospitais psiquiátricos e de colônias de alienados em todo o país com juliano ocorre uma importante transição na psiquiatria a passagem da tendência alienista francesa de philippe pinel para

a corrente alemã de emil kraepelin o deslocamento de pneu para crippling tem um significado importante no debate sobre a etiologia das doenças mentais relacionado a superação de uma compreensão mais filosófica representada pelo alienismo pineliano para uma visão de natureza mais biológica proposta pela tradição alemã em que pese a posição moderada e até mesmo crítica de juliano moreira a psiquiatria passa a assumir um discurso político o peso da higienização e normalidade social de instrumento de luta contra as desordens e as degenerações símbolo desse período é o discurso de rodrigues caldas no lançamento da pedra fundamental da

colônia de jacarepaguá em 1920 onde ele exalta importância de uma nova legislação para solucionar delicados problemas de higiene e defesa social pertinentes aos deveres do estado com os tarados e desvalidos de fortuna do espírito ou do caráter para com os medicant os ociosos e raimundos para com zébio loucos e menores ou delinquentes ou abandonados assim como para os indesejáveis inimigos da ordem e do bem público alucinados pelo delírio vermelho e os 10 sanguinária cê perigosíssimas doutrinas anarquistas ou comunistas do maximalismo ou bolchevismo e e aí e aí e aí e de uma certa forma é

este debate que se encontra na origem da criação da liga brasileira de higiene mental fundada por gustavo riedel e renato kehl em 1923 com uma plataforma marcadamente hoje nista xenofóbica racista e antiliberal nos anos de 1930 a psiquiatria se vê dominada por novos sonhos de cura definitiva das doenças mentais com o surgimento de novas e promissoras promessas anunciadas pelo choque insulínico pelo choque cardiológico e pela eletroconvulsoterapia ou eletrochoque e pelas lobotomy as a psiquiatria se fortalece e suas instituições sob comando do mais notável sucessor de juliano moreira adauto botelho aumentam em número e tamanho na

década de que aparecem uns neurolepticos e uma nova esperança se abre para psiquiatria argumentação da proposta de cura e da administração segura dos neurolepticos em pacientes internados reforça a necessidade da hospitalização fundamenta o crescimento ainda maior do número de leitos e de hospitais psiquiátricos o furou institucionalizado da psiquiatria é reforsado uma vez mais com o início do processo de privatização que passou a ocorrer no brasil nos anos 60 especialmente com o advento do período autocrático mesmo existindo experiências internacionais de transformações e crítica ao modelo psiquiátrico quase lá como aconteceu no reino unido na frança e

nos estados unidos a repercussão na prática brasileira era muito pouco significativa é uma outra iniciativa aqui acolá com nise da silveira osvaldo santos e outros ou as propostas mais preventivas e comunitárias a exemplo do plano integrado de saúde mental o prism o que se via era a consolidação de um modelo altamente centrado na internação asilar com fortes características de institucionalismo segregação e violência o anos de 1970 e início dos 80 quando começa a se delinear o processo da reforma psiquiátrica no brasil existiam cerca de 100 mil vagas em hospitais psiquiátricos das quais oitenta por cento

em hospitais particulares conveniados com o poder público com longos tempos de permanência hospitalar altos índices de mortalidade por doenças infecciosas básicas como as digestivas e respiratórias e quase nada de espaços de efetivo cuidado e acolhimento das pessoas em sofrimento mental e situação de vulnerabilidade social os gastos com o pagamento de leitos especialmente ao setor privado absorviam 97 por cento de todos os recursos financeiros do setor a conjuntura de democratização a necessidade de a participação social na construção das políticas públicas ea decadência do sistema autoritário vão abrir a história para o cenário da reforma sanitária e

da psiquiátrica