Mini Doc| Povos e Comunidades Tradicionais: metodologias de autoidentificação e reconhecimento

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Terra de Direitos
Você sabia que existem ferramentas que auxiliam no processo de proteção e visibilidade de Povos e Co...
Video Transcript:
E aí [Música] e o Brasil possui uma enorme diversidade de povos indígenas e comunidades tradicionais caracterizados por uma forte relação entre a terra a natureza e modos de vida entre os povos tradicionais estão as Comunidades Quilombolas formadas por descendentes de pessoas negras escravizadas durante o período colonial a constituição brasileira de 1988 reconhece os povos indígenas e as Comunidades Quilombolas como detentores de direitos as terras tradicionalmente ocupadas e é o reconhecimento constitucional foi importante Marco para a garantia de direitos tanto as terras quanto aos modos de vida tradicionais E aí [Música] E aí [Música] e não
existe o mesmo reconhecimento formal de direitos para outras comunidades tradicionais realidade que as leva a lutarem e se organizarem para serem visibilizados [Música] em qual o sentido de se identificar como povo e comunidade tradicional o momento que a gente passa a se reconhecerem esse alto identificar como comunidade tradicional ela vem de um processo de conflito dos territórios né já nos chamavam os né já não estávamos como retireiros e convertidos Então essa categoria ela fortalece a identidade né E como da tradicional ela fortalece no momento que o conserto é mais intenso dentro do território quando a
gente sente a presença do outro né do não retirei do Araguaia graças a lutas e reivindicações elas conquistaram o direito alto declaração ou auto-definição como o povo ou comunidade Tradicional em busca de uma identidade política [Música] os seringueiros extrativistas quebradeiras de coco-babaçu ribeirinhos pescadores artesanais entre uma pluralidade de outros povos passaram a representar grupos sociais e sujeitos políticos que lutam por seus direitos incluindo os direitos territoriais é para Esses povos e comunidades o território é parte essencial da identidade sociocultural territórios e áreas conservadas por povos indígenas e comunidades tradicionais são típicas são áreas comprovadamente conservadas
por povos indígenas e comunidades locais e o que representa o território para sua comunidade o território Kalunga representa para mim a comunidade a vida né é o Nossa Casa Nosso espaço é uma a gente considera como casam na verdade é igual a gente tem colocado assim com certeza território eu saber que você precisa lutar todos os dias né parte do milhões tem tem bronquite e no de óculos né mas pertenceu o território Principalmente quando a gente para dentro do território é tranquilidade né É uma sensação de repente de Recordar bem de saber que sua família
vai ter um espaço vai ser o tenho local para se viver sabe mas também tem a sensação de como líder você sabe que tem umas obrigações que você precisa estar todos os dias fazendo alguma coisa para ti não perca esse território para que você não tem que parar para que as famílias não sejam violentadas certo Olá seja tirado a voz dos seus direitos saber então você tem várias obrigações sabe que tem vários afazeres para manter-se território para manter essa tranquilidade um território ser reconhecido como tica ou também fica indica que o modo de vida tradicional
e bem-estar de sua população é respeitado é um reconhecimento internacional que valoriza a populações que conservam a biodiversidade para ser tica Os territórios precisam possuir pertencimento ou seja um povo ou comunidade possui profunda relação com território governança isso quer dizer que a comunidade ou população é a responsável direta pela gestão do seu território e por garantir e manter os parceiros que apoiam esta gestão e Conservação da natureza ou seja o manejo dos recursos naturais deve sempre A Conservação da biodiversidade do território também sugere se apoiar o surgimento de novas práticas para conservação ambiental isso garante
a presença de jovens na manutenção dos seus territórios existe uma diversidade de categorias de territórios tradicionais todos esses construídos a partir da convivência ancestral com a natureza EA terra em 2007 o Brasil criou uma política nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais e o decreto 6040d 2007 estabeleceu que as terras tradicionalmente ocupadas expressam a diversidade de formas da existência coletiva e das relações desses grupos sociais com a natureza o decreto reconhecer o território como um dos pilares para o desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais no Brasil [Música] a criação do Conselho Nacional de
povos e comunidades tradicionais deu voz às reivindicações por políticas públicas [Música] se este conselho esses Passos né que os povos e comunidades tradicionais tem mantido até hoje né com muita resistência ele vai abrir um caminho e portas para outras articulações né dentro da esfera é política e governamental nós estamos em um processo o primeiro médico para esses espaços e sair da invisibilidade ou seja não é porque sou o povo brasileiro que nossas comunidades e os povos indígenas povos de terreiro povo cigano não tem uma suas singularidades no modo de viver e ser dentro do território
as lutas por reconhecimento e conquistas internacionais [Música] e as conquistas dos direitos no Brasil estão respaldados em vitórias internacionais com acordos convenções e tratados que reconhecem os direitos de povos e comunidades tradicionais elas reafirmam a importância dessas populações para conservação da natureza [Música] e a convenção 169 da organização internacional do trabalho oit reconheceu que os modos de vida EA organização social de povos e comunidades tradicionais estão relacionados aos usos dos territórios e dos recursos naturais a eles associados E aí é só apanha da flor hoje tá falando de flores e botões são em torno de
90 espécies quando isso é criado falando aí antivírus vegetal ornamentação chega em torno de 200 espécies quando a gente está falando de um pouco mais aí para outras formas de ganhar outras formas de extração vegetal que seria para hospitais produtivos as roças os frutos do Cerrado para alimentação chega em torno de 400 espécies Então são três principais atividades estão apanha da flor é o que leva o nome dela é o é o carro-chefe da economia das famílias mas tem também alguns Quintais produtivos que garante a soberania alimentar pelo é o Galo se viu uma poupança
no momento de crise medicadas mas também o coração Essas são as três principais atividades mas apenas de flor faz muito mais feliz apanha da flor ela existe hoje 15 municípios de Deus mas a flor mesmo existem 30 municípios aqui temos frases e versos tanto da banho da flor curtida por isso aí nessa série destinados a diversas outras diretrizes internacionais como a convenção 169 da oit que buscam reconhecer e afirmar que povos e comunidades tradicionais têm o direito de se auto-afirmarem como tal e e conhecer também seus territórios como áreas de conservação da natureza e além
da importância do conhecimento tradicional adquirido na relação Direta com a biodiversidade é muito importante reconhecer e proteger os sistemas agrícolas suas formas de uso e de produção a convenção 169 da oit estabelece que qualquer tradição prática agrícola e atividade Cultural de uma comunidade tradicional deve ser reconhecida pelos países e organizações internacionais foi nesse sentido que a Organização das Nações Unidas para agricultura e alimentação fao definiu os sistemas importantes de património agrícola mundial a é um objetivo é identificar e salvaguardar práticas produtivas e suas paisagens associadas com a biodiversidade agrícola apoiando ou patrimônios culturais produtivos de
povos indígenas e comunidades tradicionais o principal é um reconhecimento internacional que valoriza e sistemas ancestrais tanto para conservar formas únicas de agricultura e biodiversidade como para incentivar inovações tecnológicas agrícolas a partir dos saberes tradicionais o apoiando comunidades na conservação da biodiversidade o CPF do hotspot Cerrado o cerrado brasileiro é considerado um dos maiores hotspots mundiais é uma área de alta biodiversidade endêmica portanto relevante para A Conservação da natureza local e Global apesar da rica biodiversidade e da importância hídrica o avanço da fronteira agrícola tem devastado o cerrado cerca de cinquenta por cento do hotspot já
foi desmatado o Angry todos os hotspots mundiais o cerrado apresenta a menor taxa de proteção apenas oito por cento do território possui algum nível de conservação ambiental a tabela de São Paulo São vários anos olhos RPM foram feitos não temos peço Yamaha arroz passam-se comunicação olá oi arrumação do Dia dos Pais a ferramenta de portas problema mapa PM 11 acusados pessoal canal Setembro João Carlos Carlos Carlos Guerra fumar também por garotas fundamental na hoje foi ela ao vivo ações todas as cores com o território ocupado por populações São Paulo hoje essa população for seguir a
lógica contas suas ações de Graças dos Santos programa de finalizadores aos poucos anos eu quero mais bonitas que conheço usam para uma contribuição significativa e pouco reconhecido os movimentos sociais do Cerrado vem indicando que existem várias comunidades tradicionais que não são conhecidas do público geral esse essas comunidades não são conhecidas não é possível identificar seus territórios e os conflitos que as atingem e foi Por conta desses questionamentos que algumas organizações que atuam no Bioma tiveram a ideia de lançar uma ferramenta que favorece a identificação dessas comunidades o tô no mapa é um aplicativo acessível em
qualquer celular que permite que a própria comunidade indique onde é o seu território e suas riquezas naturais possibilita também a indicação de onde ficam as áreas de conflitos existentes e é uma ferramenta de auto mapeamento onde as comunidades tradicionais vão inserir seus dados esse registro poderá compor um mapa ampliado de todos os territórios tradicionais do país Além de proporcionar a visibilização das características socioculturais daquela população além dos conflitos que as atingem a autodeclaração busco reconhecimento de direitos inclusive do Estado muitos territórios são disputados gerando conflito em torno da posse da Terra e do uso dos
recursos naturais instalando um pouco disso né da criação desses processos e e acesso aos espaços que nos tiram da invisibilidade a gente tem aí dentro do Ministério Público Federal da 6ª Câmara plataforma de territórios tradicionais Inácio como um processo de maquiar método esses territórios de comunidades e povos tradicionais as lições aprendidas por essas comunidades apoiam outros processos de reconhecimento além de facilitar a visibilização de comunidades e territórios tradicionais dicas sipam e todo o mapa metodologias de reconhecimentos de povos e territórios tradicionais povos e comunidades tradicionais o som com diversas ferramentas para serem reconhecidos são metodologias
que visibilizam territórios modos de vida produção e relação com a terra EA natureza durante o vídeo apresentamos três dessas metodologias dicas sipam e tô no mapa como dissemos antes fica pública é um reconhecimento internacional para territórios e áreas conservadas por povos indígenas e comunidades tradicionais mas como pode ser útil Oi Chica para nossa comunidade aqui hoje a gente tá encarado como como o registo não é um reconhecimento do que ia Nossa comunidade ela não quer nossa comunidade coisa que o nosso comunidade guardou melhor algo dele Pepsi assim o reconhecimento pela conservação ambiental é o reconhecimento
pela conservação cultural então a gente a gente deve como reconhecimento que a gente é roupas comunidade você vai entender melhor o que é o conceito teacher hoje ele está muito mais fácil né tem muito mais material traduzido é que que não tinha dessas só conseguia nos sites encontrará material e espanhol em inglês mas hoje já tem um trabalho bem voltado se presta a questão de fica né Tem várias várias várias escritas várias unidades dicas conhecidos que já foram que estão expostas a bem mais Reis o site Então hoje é muito mais fácil e a gente
ler sobre tica entender um pouco mais assim sobre sobre dicas o primeiro passo para o reconhecimento é que a comunidade entenda o que é essa metodologia e todas as pessoas concordem em tornar seu território como fica o segundo passo é contratar alguma instituição que faça parte do consórcio fica com todos os documentos que comprovem que a comunidade se auto-identificam como tradicional no Brasil a instituição que apoia os processos de reconhecimento dica é a mutano mulheres em ação no Pantanal vimos também o aplicativo tô no mapa uma iniciativa do Instituto de Pesquisa ambiental da Amazônia e
clã e do Instituto sociedade população e natureza ISPN com apoio da rede Cerrado e do CPF errado Oi e a partir disso né na assim então no espaço né também de visibilidade que é o tô no mapa um aplicativo uma ferramenta e é de fácil uso pelos povos e comunidades tradicionais que você pode baixar no seu celular e através desse aplicativo eu né você um pouco de comunidade tradicional ele pode estar ali incluído as informações que vem acontecendo dentro desse do seu território do nosso território como um processo de conflitos e queimados e de nada
o caso que legal e também delimitar né o nosso território nossos territórios tradicionais então é mais uma ferramenta e ela vem para agregar né nos fortalecer na luta e não tirar também do processo de invisibilidade uma vez que na nos registros formais né dos mapas e cartografias dificilmente vão aparecer Os territórios ainda as comunidades tradicionais a fazer com muita luta se a gente acessar os dados para metais de mapeamento você vai encontrar terras indígenas e reservas lugar envolvimento sustentável parques que foram processo de luta também está incluído nesses mapas enquanto Os territórios a ser mais
comunidades de muitos povos que ainda estão invisibilizado essas ferramentas vão podemos nos auxiliar nos ajudar nesse processo de nos tirar da invisibilidade é o primeiro requisito para acessar o aplicativo tô no mapa é definir os acordos e consensos sobre os limites as áreas de uso e os conflitos após esses acordos estarem registrados em ata alguém destacado pela comunidade fará a inserção dos registros no aplicativo e o aplicativo está disponível para qualquer aparelho Android ou iOs ele permite a inserção de coordenadas geográficas ou áreas utilizando o GPS do celular da pessoa cadastrada para fazer a coleta
dos dados Além disso permite a inserção de documentos vídeos fotos e links sobre o território e para saber mais informações acesse e já o título desses temas importantes de património agrícola Mundial se fã foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para agricultura e alimentação fao para amplificar o reconhecimento das tradições e práticas dos povos do campo a o segundo a fao as propostas apresentadas aos iphan devem incluir informações sociais e antropológicas da comunidade informações sobre o ecossistema e sobre os sistemas agrícolas tradicionais e as Propostas devem ser submetidas a fao pelo governo por meio de
suas representações diplomáticas o processo é bastante longo então para conseguir esse importante instrumento a comunidade tradicional deve se organizar estar muito firme quanto à meta de se reconhecer como um sistema importante de património agrícola Mundial para saber mais sobre o sipam até se e o site que é o sistema agrícola tradicional dos apanhadores de flores é um sistema complexo o que se ele envolve várias atividades além da agricultura e se ele é importante para isso vai além da cidade CTI Essas atividades agrícolas e Flores elas são importantes para manutenção do ambiente Nossa esse tem flores
tem água tem alimento é saudável na mesa porque tem uma comunidade ali fazendo uma Leite patê necessidade Então essas são as três principais se tem flores nas casas do Artesanato é diferente porque tem como na devia perguntar de flores trabalhando e esse cuidado que tem com a Terra é que mantém as flores hoje ainda consegue chegar lá em casa alimentação é da mesma forma tenha as fotos de coco e são fundamentais mas garante Bom dia alimentar das famílias também tá aqui falando então assim loto-loto homem e também comercializam o excedente fio fatores também muito importante
é a manutenção da água que a gente tá em cima da caixa d'água Então você ou desse cuidado possibilita a chegada de água isso todas essas ferramentas são instrumentos que podem somar as lutas de fogos e comunidades tradicionais dicas sistemas importantes ao património agrícola mundial e toma o mapa são apenas alguns exemplos que auxiliam as comunidades no processo de visibilização a essas iniciativas reforçam que povos e comunidades tradicionais cumpre um importante papel para biodiversidade do Cerrado Além disso impulsionam o desenvolvimento sustentável dos verdadeiros protetores do berço das águas II [Música] E aí [Música] E aí
[Música] E aí [Música] E aí [Música]
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