Princípios da Execução | Parte 1

e fala gente tudo bem Tudo tranquilo então estamos lá quarta-feira de cinzas agora o ano começou de vez né para quem tava ainda não vou esperar o carnaval para começar a estudar processo ele não tem mais desculpa vamos começar a estudar e vamos começar com o tema tá com o perdão do palavreado princípios da execução parte um tem tipo o nove partes oito partes igual tutela provisória não vai ter menos mas vai ter mais do que uma Então vamos lá seguir aqui mas antes Claro dar o joinha se não é agora aproveita vai aperta o

botãozinho aí se inscreve no canal se não é inscrito já dá o joinha já comenta embaixo se ficar com alguma dúvida e quero sugerir tema Professor fácil Como pode fazer aqui também Beleza de boa postos Bruna Gabi botão todo mundo ligado na aula Gabi tá aqui na minha tela também na minha câmera só para não parar de olhar para ela e vamos falar de princípio da execução tá Professor primeira coisa O quê execução e aqui na tela um aspecto introdutório para vocês olha lá eu sempre costumo dizer que a execução é igual a efetivação do

direito reconhecido no título executivo aí tá E aí eu vou te contar algo agora que talvez nunca ninguém tenha te falado e a sentença no processo civil brasileiro e o acórdão no processo civil brasileiro servem para muito pouco e não foi efetivado e como assim mano já está sendo daquele trabalho todo que o juiz faz uma sentença que o tribunal faz na elaboração de um acordo um serve para pouca coisa gente você mais cético ainda não servem para nada se não forem efetivados claro eu tô olhando aqui o aspecto prático é óbvio que a sentença

é importante é óbvio que o acordo é importante porque eles definem o que deve acontecer com aquele direito material com aquele objeto litigioso naquele processo sim mas se o que tá naquele papel que nem a papel hoje não é um arquivo digital se não for efetivado não serve para nada quer um exemplo vamos é ó e eu advogo numa causa de uma condenação a do réu em favor do meu cliente mandando esse réu pagar a quantia de 80 mil reais atualizado com juros de mora babava um resumo este valor hoje atualizar Dinho com honorários custas

tá perto de 500 mil reais eu não tô exagerando 489 498 novembro para atualizar para mim esses dias do Caru bom então o teu cliente ganhou esses que então aí pessoal não agora ele ganhou apenas 13.000 reais que foi que a gente conseguiu achar até esse momento de patrimônio desse réu então ele tem lá o acórdão no tribunal ele tem lá a sentença do juiz mostrando que ele tem esse crédito de 500 mil para receber quase 500 mil mais no bolso dele na conta bancária dele só tem 13 mil até agora porque porque as execução

não tem sido efetiva não tem sido frutífera não tem satisfeito o direito do cliente tá eu sempre costumo dizer que sempre que alguém vai ao judiciário e ele vai ao judiciário em busca de um direito material não em busca de uma sentença tá E aqui só um parênteses meio grande existem situações em que a sentença assim satisfaz o direito da parte por exemplo uma sentença que decreta o divórcio a João e Maria eram casados bem a sentença diz que não são mais beleza não precisa de mais nada decretor estão divorciados Legal né a sentença que

reconhece que João é pai de Antônia ah mas tem que pagar os alimentos não isso é uma a segunda parte assim a primeira parte aqui reconhece a paternidade Isso já é suficiente já reconheceu. Pai já é pai não tem dúvida nenhuma que a pai agora que tem esse reconhecimento mas grande parte das sentenças no processo civil brasileiro fala sobre em especial na especial não aquelas que manda pagar Manda fazer Manda entregar elas não servem de nada se não houvesse ativação então de entrega o carro o cara não entrega e desaparece com o carro eu não

vou ter o carro comigo mas eu quero carro Pois é Por enquanto você tem só a sentença dizendo que o carro deve ser seu mas o carro efetivamente você não tem então por isso a gente tem que se preocupar muito com a efetivação do direito reconhecido no título executivo por isso a gente tem que se preocupar muito com a execução tá Kim na discussões a projetos para transformar ela em algo sair um pouco do Judiciário transformar execução em algo extra judicial mas hoje a nossa execução ainda é juntos realizada Oi para o invadiu patrimônio de

alguém eu ainda preciso dessa força do Poder Judiciário eu não posso chegar lá e falar vou bloquear a conta dele não é o juiz que vai bloquear a conta dele para pegar o dinheiro na conta dele e vai passar para você ainda é assim que funciona tá eu por isso eu preciso de execução Sim professor qual seria o mundo ideal bom Mundo Ideal o mundo de faz-de-conta seria aquele em que o juiz dar uma sentença de João pague r$ 40000 a Maria o João olha e fala você tem razão o débito com Maria Maria aqui

os r$ 40000 Maria olhar para o meu gerente para autorizar um pics em 40 mil e transferir então no mundo de verdade o João não paga o João falar Maria se vira para achar agora patrimônio meu e o que que eu vou fazer para prejudicar você ai eu vou pegar o meu o dinheiro que eu tiver na minha conta já vou transferir para conta de um amigo meu e deixar lá o carro que tá comigo já vou vender para outra pessoa a casa que tá comigo já vou colocar o nome de um terceiro para quando

você vier me procurar bens comigo você vai ver que eu não tenho nada eu não tenho nada eu não vou ter como te pagar é assim que funciona na prática professora infelizmente em muitos casos é tá então a gente vai estudar execução aqui no canal vai você vai ver como é que funciona o procedimento da execução como um todo mas antes de a gente precisa ter em mente alguns princípios são importantes e é isso que a gente vai ver a minha sala aqui mas antes de falar de princípios quando eu falo execução palavrinha Opa a

palavrinha execução eu vou escrever grande aqui ó eu sempre costumo dizer que execução é um gênero é esse ato é de efetivar o direito reconhecido no título isso pode acontecer por meio de um processo de execução ou por meio do cumprimento de sentença tá isso daqui ó ocorre basicamente quando você tem um título o extra judicial é isso aqui quando você tem um título judicial Não se preocupa com isso agora é só para você não ficar viajando com esses termos Como assim professor um título extra-judicial é um título formado fora do Poder Judiciário Como assim

professor vou dar um exemplo um contrato assinado por você pela outra parte por mais duas testemunhas em São título executivo extrajudicial de Imagine que eu empreste dinheiro a vou precisar dinheiro para um amigo meu r$ 40000 a gente faz um contratinho estabelece ele que ele vai me devolver os 40.000 reais daqui um ano com correção monetária plena beleza beleza o time devolvendo uma parcela só daqui um ano Só corrigindo valor legal legal Fiz um empréstimo irmãozão para ele aí eu assinar ele assina e duas testemunhas assina chega lá na época para pagar ele não paga

eu posso ir 20 diário e promover um processo de execução onde ele não vai ser citado para contestar o feito como no processo de conhecimento não vai ser citado para em 3 dias pagar a dívida se não pagar eu vou atrás de bens dele não pagou em 3 dias já vou procurar um achei um carro dele bem hora o carro dele pego o carro dele avalia o carro dele põe no melão para vender vendo o carro dele pega o dinheiro pago para mim se sobrar alguma coisa paga para ele é isso um tese é simples

é simples mas não é tão simples assim já achar esse patrimônio é aí que mora o perigo mas isso a gente vai ver para frente tá e o que que é o cumprimento centésimo título judicial por exemplo um acordo o acórdão uma sentença e reconheceram e o João me deve acontecer de 20 mil reais aí o João pagou lá sentença transitou em julgado ele não paga e agora vou iniciar o cumprimento de sentença o intimar ele para pagar em 15 dias se não pagar a lei diz que vai ter uma multa eu posso porque melhorar

os bens dele eu posso protestar aquela decisão tchau no cartório de protesto ou seja ele me prevê algumas situações tá só te dar uma pincelada para você entender para você ficar meio assim ó Ah tá não Tô boiando tanto objetivo dela não é esse objetivo da aula são os Então vamos seguir os princípios vamos seguir lá então a Mas por que que eu falei de processo e cumprimento para lembrar que os princípios que a gente vai falar aqui valem tanto para isso enquanto o preço Aqui também tá os princípios são da execução como um todo

o e eu vou lá primeiro princípio é de que não a execução sem título Olha o que diz o 783 do Código de Processo Civil a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa líquida E exigível esse título aqui ó ele tá chamando é o tal do título executivo tem até um brocardo Latino que diz nulla executio Sine titulo Ou seja é nula uma execução sem título esse título aqui ele pode ser judicial como a gente já falou e ele pode ser Extra o judicial ele pode ser um título definitivo oi

ou um título O provisório a gente vai ter aula para falar disso especificamente mas o definitivo é aquele que tem um título e não há como mudar o provisório é aquele que é por exemplo mar um acórdão me disse lá que eu tenho crédito mais que a parte recorreu dele você gente pode ainda ser modificado por isso é provisório que tem uma corda um sobre ele tá é possível fazer uma execução Professor a partir de um título provisório não sei a gente vai ver que tem um regramento específico acalma a gente vai chegar lá tá

agora é para entender que olha todo execução tem que ter um título tá o segundo princípio do resultado ou da utilidade da execução tá E aqui Esse princípio tem muito a ver com o interesse da execução A quem cabe a execução a execução gente é para ser útil para trazer um resultado para quem a nossa isso a execução existe para o credor ela não existe para o devedor que Vejam Só temos execução porque o devedor não pagou voluntariamente Só por isso Oi e o fim dessa execução O objetivo dessa execução é essa satisfazer o credor

é para isso que serve tá então a execução não é para satisfazer o devedor é para satisfazer o credor o credor tem um título que dá ele um direito de crédito o direito a uma coisa o direito a uma prestação E isso não foi adimplido não foi cumprindo entra com execução seja na forma de processos na forma de cumprimento sentença e ele quer se satisfazer então ele quer obter a utilidade ela está escrito que eu tenho direito a 10 mil tem ganhar 10.000 é isso O áudio que eu tenho direito que ele me entrega um

cara não tem nem vai ter que entregar o carro né De boa às vezes parece que ele me olha de verdade esses dois olhinho dele estranho ali parece que ele tá me olhando de verdade eu tenho essa impressão por você tar meu louco Pode ser sim tá beleza E olha como 7 97 Além disso ele deixa Claro e salvar no caso de insolvência do devedor em que tem lugar o concurso Universal que é um outro procedimento que não nos interessa agora que seria execução contra devedor insolvente o devedor efetivamente falido que declarado falido tá realiza-se

a execução no interesse do exequente que adquiri pela penhora o direito de preferência dos jurados Ou seja é no interesse do exequente Oi meu amigo a execução existe para satisfazer o exequente a terra briga eu tenho vários juízes amigos menos briga no bom sentido discussão gente execução para satisfazer os interesses do credor A isso quer dizer que Dani se o devedor não quer dizer que eu tenho que pensar na satisfação do credor e claro respeitando os direitos do devedor mas o grande objetivo é satisfazer os interesses do credor e eu vou aqui além tá me

incomoda muito e aqui é um abrindo o coração para vocês o juiz que diz Dani se a execução é só porque a dor não deve se não porque o processo judicial ele é algo público ele foi feito pelo Estado tá então o Estado tem que ter interesse que isso funcione é tipos o estado não é atendido pelo SUS é um médico que atende lá no SUS provavelmente não é atendido pelo SUS ele atendido no particular Mas ele tem interesse é aquilo Funciona porque ele é um agente estatal Então veja tudo aquilo que você faz e

você cria você espera que deu o resultado certo certo for porque você faz essa aula eu faço essa aula eu que tô fazendo pra vocês aprenderem não para mim aprender isso que eu tô explicando já sei eu tô tentando aprender outras coisas mas isso aqui eu não sei então eu quero que você aprenda então eu que estou fazendo tem uma preocupação que você aprenda o que se você aprender eu vou ficar feliz se você não aprender eu não vou ficar satisfeito eu vou ficar triste eu quero que você aprenda na execução a mesma coisa a

execução é Procurador então é o credor que tem que satisfazer sim mas o Estado tem que ajudar o criador a satisfazer sim porque se o credor diz é estado curte é legal esse pro eu estou satisfeito recebi o que eu tinha direito do Estado a falar e um bom trabalho criei esse troço criei esse processo e ele tá funcionando Esta é a ideia tá e pra gente finalizar essa aula o princípio que eu vou trazer aquele é meu pleonástico se é que existe essa palavra Acho que sim é meio dizer assim a chuva molhada é

meio repetir o Óbvio mas é o princípio da efetividade gente a execução deve ser efetivo é de uma palestra uma vez me dá em alguns magistrados na escola da magistratura e o tema era efetive a necessidade de efetividade das decisões judiciais em alguns magistrados não era olha eu confesso que quando eu vi o tema não entendi direito porque a efetividade né das decisões o porquê porque é óbvio não faz sentido você decidir algo e isso não ser implementado tipo para chegar filha como a brócolis ela não comi eu falar Beleza ela não quer comer deixar

ela não entendeu se eu entendo que o brócolis faz bem para saúde dela e eu quero que ela como eu tenho que fazer ela comer lá não vou enfiar goela a baixo vou usar ali técnicas de convencimento eu vou mostrar para ela que brócolis faz bem eu vou dar o exemplo vou comer o brócolis na frente dela fazer uma cara de feliz para ela ver se é gostoso ou seja se eu quero seu do a desse a ordem como a brócolis eu quero que ela seja afetiva aquela como bloco o juiz quando manda apagar tem

que ter essa preocupação se eu mandei pagar o cara tem que pagar você mandei pagar se ele não quiser deixa cada um tem que ser livre Pois é mas eu credor coitado Mas a questão para ele então o Estado tem que dirigir esse ar E aí juntamente com o exequente para que a execução de fato seja frutífera seja efetiva o que mais me incomoda na execução do Brasil é que não Magina eu tenho um prédio de 40 mil eu vou lá eu quero cobrar agora quer cobrar então tá bom Então paga as custas do procedimento

é o que você paga as coisas que a gente eu quero agora procurar bens de lá paga as custas para procurar bens e eu não acho nada eu não recebo 40 e não estou gastando veja o que coisa absurda eu já não estou no zero a zero não tô no menos 40 eu já tô menos 42 porque eu tô tendo que pagar para ir atrás execução efetiva e o que que é uma execução efetiva professor é uma execução que satisfaz o direito material Ou seja é uma execução que é efetivamente o execução e não apenas

uma aparência de execução a beleza na aula seguinte a gente volta para falar de outros três princípios eu já dou o spoiler para vocês lealdade boa-fé processual menor onerosidade do devedor e o princípio da atipicidade dos meios executivos beleza é isso então meus queridos o ano efetivamente começou princípios da execução matamos dá um joinha nessa aula aqui se inscreve no canal se ainda não é inscrito com partido conteúdo e aqui embaixo coloca os comentários dúvidas que você tenha legal valeu gente um beijão Bons estudos e até sexta