De acordo com a Constituição Federal de 1988, os povos indígenas têm direito a uma educação específi...
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Este é a conexão futura aqui pelo Canal Futura e também pela internet no nosso site O Brasil possui cerca de 897. 000 indígenas em todo o território nacional é o que aponta o Censo 2010 realizado pelo IBGE o Instituto Brasileiro de geografia e estatística desses cerca de 36% estão em áreas urbanas e 64% nas áreas rurais ainda de acordo com o levantamento a população indígena tem nível Educacional mais baixo que o da população não indígena Especialmente na área rural para você ter uma ideia nos grupos acima de 50 anos a taxa de analfabetismo é superior a de alfabetização e entre as crianças apenas 2,2 dos alunos que frequentam o terceiro ano do Ensino Fundamental falam a língua indígena no entanto a preocupação com a educação indígena pode ser considerada recente apenas no final dos anos 1990 o direito a uma educação bilíngue e intercultural passou a ser garantido na lei de diretrizes e bases da Educação Nacional e no referencial curricular para as escolas indígenas mas está na Constituição os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica diferenciada intercultural bilíngue e Comunitária então Afinal Como está a situação da educação indígena no país como garantir o acesso e fomentar políticas públicas que de fato façam com que os índios consigam ter seus direitos à educação garantidos para conversar com a gente sobre esse assunto eu recebo aqui no estúdio Vera Catalão professora do programa de pós-graduação em educação da Universidade de Brasília e Chiquinha parci integrante do Conselho de educação escolar indígena e você em casa claro como sempre também é nosso convidado Então aproveite para tirar as suas dúvidas e participe mandando as suas mensagens comentários e opiniões para o Facebook e para o Twitter aqui do Canal Futura ou então ligue pra gente no telefone 0 operadora 21 2273 5020 Vera Chiquinha Boa tarde obrigada pela presença Chiquinha a gente viu que os últimos dados sobre indígenas e educação indígena no país são de 2010 do senso 2010 é possível a gente traçar então um Panorama da situação atual da educação indígena olha em alguns aspectos sim né Nós temos hoje essa esse Censo que foi feito né elaborado em 2010 e penso que brevemente sairá um outro né mas assim a gente já tem uma ideia mais ou menos de como que está essa situação da educação escolar indígena da educação indígena né de uma maneira geral no nosso país a de de de uma forma maior nós temos assim a uma diversidade muito grande dessa realidade e essa essa diversidade varia de regiões e varia de de grupos étnicos né E principalmente ela varia de políticas públicas né no em alguns diferentes estados eu assim sou de Mato Grosso né eu posso dizer que no meu estado nós temos 43 povos indígenas né E nós temos assim escolas que estão a maioria delas com os municípios né na gestão de municípios e nós temos uma diversidade de atuações e assim de situações muito grande né Eh as escolas indígenas que estão com o nosso estado né o estado gerencia Eh esses tem alguns avanços né e os municípios também muito pontualmente alguns avanços né Ah nós temos assim agora recentemente trabalhado para um concurso diferenciado né e não é fácil pra gente fazer concurso você diz específico para os professores indígenas nós tivemos o o primeiro concurso né muito assim bastante pontual né um concurso que foi até de certa forma eh nós tivemos 60 vagas para indígenas o acesso foi diferenciado a forma e a permanência desses indígenas para o concurso foi também diferenciado Esse concurso lá no Mato Grosso Mato Grosso e nós temos também alguns estados que foram realizados alguns concursos Mas agora como você falou eh como a Chiquinha colocou Vera a gente tem aí mais de 200 etnias indígenas no Brasil né isso torna mais difícil Claro a partir da diversidade da pluralidade cultural desses grupos uma política pública específica para educação escolar indígena Olha eu acho que tem que ter uma política voltada pra educação escolar indígena mas dentro dessa política ela tem que abrigar esta diversidade né ela tem que prever esta diversidade E dialogar essa Diversidade com uma política pública é eh universal para questão Então se quando a a Chiquinha fala das dificuldades de alguns municípios essa diversidade ela aí é perversa porque tem município que não apoia que não tem uma uma política pública Municipal e muitas vezes não tem a Estadual eh daí se se trabalha hoje com a questão dos etno eh eh eh territórios educacionais exatamente para que dê conta de abrigar essa diversidade porque esse é no território não é só uma questão geográfica esse esse é ter que você colocou foi lançado esse programa em novembro do ano passado né de 2013 o programa nacional dos territórios e etnoeducacionais não é ISS a lei é de 2011 é um decreto presidencial de 2011 mas ele entrou em vi em e ele Ele oferece apoio técnico e financeiro e desde a alfabetização até a pós-graduação né e oferece também uma bolsa né de estudos para estudantes que queiram entrar no no ensino superior não é isso é isso é a ser implantado ainda não é mas na verdade a ideia dos etno territórios educacionais é que dá conta disso que você trouxe essa diversidade mas essa diversidade também tá prevista nos etno territórios é uma forma de você contemplar isso porque de repente você tem eh o território às vezes não necessariamente contínuo pode ser descontínuo mas você tem uma uma uma digamos semelhanças aproximações na área na cultural ou da língua mesmo então isso faz que uma política pública para um etno território Educacional eh possa ser pensada melhor eh esse esse programa prevê também a construção de pelo menos eh 120 escolas indígenas até o final desse ano né pelo Censo 2010 eh o Brasil possui mais de 283. 000 eh 2830 escolas indígenas que estão aí em se estados brasileiros é importante prever também chiquin a construção de escolas indígenas porque Ainda faltam escolas indígenas no país sim com certeza né as escolas indígenas tem sido uma grande demanda dos povos dos povos né a gente por exemplo eu que participei efetivamente da da conferência Vera a gente eh esse esse assunto essa questão da construção da escola é importante eu eu acho que a a Chiquinha como estudiosa dessa questão que é objeto inclusive da sua tese de doutorado em desenvolvimento ela vai te abordar isto melhor essa necessidade ou porque faltam escolas indígenas é na é isto acho que que acontece iso acontece eu ar a gente pode voltar daqui a pouco a conversar Chiquinha não tem problema ess esse ponto você você acha que isso é um ponto importante eh dentro desse programa éno territorial essa questão prevê também que as escolas sejam criadas por Demanda da comunidade então eu Suponho que essa previsão de construção seja já a partir das demandas comunitárias o governo não ia chegar a a prever essa construção que implica em gastos públicos é se não fosse a a demanda Comunitária que Inclusive a lei prevê isso que a escola indígena só será criada eh para atender e exclusivamente as comunidades indígenas não poderia ter crianças eh digamos filhas de fazendeiro de como se fosse uma escola rural para essa Educação do campo é outra política pública não é Então essas escolas São pras populações indígenas e por Demanda das próprias comunidades tem você trabalha muito com a formação de professores né Vera inclusive lá na na faculdade no programa de pós--graduação em educação Você trabalha com essa pedagogia né a gente tem aí no Brasil tem um programa também o prolind que é um programa de Formação eh superior e licenciatura intercultural indígena e atualmente a gente tem mais de 1500 professores indígenas em formação em 23 licenciaturas diferentes é importante também não só a construção de escola mas prever também e preparar quem vai atuar nessa escola né Sem dúvida fundamental eh e essa questão quer dizer a preparação no ensino superior mas também o que a Chiquinha apontou da Necessidade que a seleção desses professores tenham regras específicas seja um edital exclusivo para isso você não pode ter o mesmo edital universal para selecionar os professores indígenas que são por natureza bilíngue muitas vezes eles têm ao contrário na formação precisam aprender mais o português não é porque eles dominam a sua língua materna e que eles possam ser avaliado da mesma forma que são avaliados outros professores até porque os conhecimentos deles é o conhecimento também da educação tradicional indígena que tem peculiaridades e tem um exito enorme e depois de 500 anos de colonização Esses povos manterem ainda a sua alteridade a sua a sua identidade coletiva eh e eu diria por uma ação pedagógica exitosa e da educação tradicional indígena Chiquinha a gente pode dizer que a gente teve avanços em relação à formação de professores indígenas esse número por exemplo de 1500 professores atualmente em formação é um número ainda pouco satisfatório tivemos avanços ou não em relação a isso de certa forma Sim nós tivemos avanço porque eh essa Perspectiva da formação dos professores ela vai atender à reivindicações e demandas das escolas indígena na formação como eu tava colocando e a e a Vera pontuou positivamente de fato assim a formação de professores a construção de escolas né assim uma pedagogia voltado pros contextos socioculturais fazem partes das demandas né e das especificidades de uma política que atende a realidade de cada povo essa essa política eh esse projeto pedagógico político pedagógico que você citou Ele deveria ser pensado então Eh pelos grupos e ou Ele ficaria eh voltado para as regiões como é que seria essa essa política ideal então é de acordo com a realidade de cada povo né de cada região se a comunidade por exemplo os é no território tem essa vantagem né ele vai abordar exatamente né aquela realidade ou Regional ou étnica né aí vai variar Inclusive das relações estabelecidas dos povos indígenas com os gestores e olvidos né então eh a gente apostou muito nessa nessa nesses éos territórios porque ao longo de todo esse processo de colonização em relação à questão da educação a gente reivindicou como movimento indígena uma educação voltada para esses contextos específicos e diferenciados né tem uma outra questão que eu acho que é muito importante dentro disso tudo que a gente tá falando que é a questão do material didático né como é que o MEC tem trabal do material didático voltado para as escolas indígenas e como é que vocês avaliam aí a qualidade do conteúdo contido nesse material vero Olha eu acho que a avaliação desse material ela ela deve ser feita pelas próprias comunidades mas eu acho o que é promissor é que os próprios professores indígenas é que estão por lei faz parte da da lei que eles preparem seu material didático com o apoio não é do MEC e comissões de avaliação do próprio da própria comissão nacional de educação escolar indígena da qual Chiquinha faz parte não é Chiquinha talvez você pudesse o material didático Chiquinha que vocês têm tido acesso esse material que é distribuído nas escolas indígenas ele contém essa valorização da cultura tradicional sim então é nós temos uma comissão específica né Nós temos uma comissão que atua exatamente nessa verificação de todo esse material a a probabilidade maior que a a nossa tendência mesmo é a gente criar uma política né de de elaboração de material de uma política permanente de elaboração de material didático pedagógico nós temos professores indígenas que participam dessas comissões e que eles analisam com muito cuidado né todo esse material Ainda temos assim uma grande demanda né temos demandas ainda de de necessid de materiais maiores em várias áreas do conhecimento né esse material ele é bilíngue ele é feito tanto em português nós temos uma uma assim algumas em bilíngues né português e na língua e temos também só na língua isso varia de situação de povos né de etnias da da da da escola indígena da Qual foi produzida uma tem uma pergunta aqui da ftima Gonçalves via Twitter que é a seguinte a valorização da cultura e da dos povos indígenas no conteúdo do programa escolar indígena ah a gente pode dizer que ah mas a gente ainda precisa caminhar né sim existe sim existe todo um esforço da nosso do movimento indígena dos professores nas suas comunidades de colocar essa valorização mas ainda temos grandes dificuldades e desafios exatamente com gestores né que muitas vezes os gestores não tem essa compreensão não tem essa sensibilidade né de de poder assim acolher esse material né e acolher essa essa pedagogia né E aí os indígenas têm toda a sua experiência né E principalmente o seu conhecimento de domínio dessa dessa demanda né mas a gente tem sim muitos trabalhos e experiências iniciativas positivas de comunidades em relação à educação específica e diferenciadas né Vera como é que tem sido o processo eh de formação dos professores para atuar nas escolas indígenas a gente sabe que tem escolas como a gente colocou no início do programa 36% estão em áreas Urbanas 64% em áreas rurais muitas vezes a gente pode ter professores não indígenas lecionando nessas escolas eh como é que é essa realidade como é que tem sido o processo de formação desses professores Olha o processo de formação começou com com a participação muito intensa de organizações não governamentais na verdade eles tiveram um papel próprio eh Instituto socioambiental né e eh participou intensamente dessa primeira fase de formação de professores com com aumento das licenciaturas interculturais Então as Universidades têm assumido e esse número aumentou progressivamente nós temos aí de 21 por exemplo que começa esse processo que tem aí 13 anos né começa com Mato Grosso Paraná e vai crescendo que hoje temos 20 tantas universidades que já estão oferecendo eh eh eh na verdade a licenciatura intercultural agora veja Além disso atualmente o número de estudantes na educação indígena educação superior também tem aumentado a tal ponto que nós temos hoje 10.
000 estudantes no ensino médio não é profissionalizante e indígenas e temos 8. 000 eh ou mais um pouco esse dado foi produzido na tese de doutorado do jersen banil Luciano 8. 000 estudantes indígenas na educação superior e a gente tem dados mais Gerais para complementar isso que você coloca atualmente quer dizer pelo Censo 2010 que são os últimos dados 246.
000 estudantes indígenas matriculados né esse na Educação Básica não é E aí dessa educação básica 10.