Plano de saúde para quem tem doença preexistente: como funciona? Advogado explica a lei

contratação do plano de saúde para quem tem doença pré-existente como é que funciona qual é o tempo de carência Será que a operadora de plano de saúde pode me cobrar mais caro Será que ela pode não me querer dentro desse contrato pelo fato de eu ter uma doença pré-existente é sobre isso que eu vou tratar com vocês agora e acho que muita gente vai se surpreender acompanhe [Música] Olha o conceito de doença pré-existente é doença lesão que saiba ser portador quando entra no plano de saúde Então vamos pensar o seguinte não basta propriamente que essa

doença existe no meu organismo era preciso que eu soubesse ser portador da doença Então veja se a doença já existia mas eu não sabia ser portador Tecnicamente isso não pode ser considerado como uma doença pré-existente Porque então não basta que a doença existisse é preciso que eu soubesse ser portador agora note dentro da legislação só é possível cobrar um valor do beneficiário por faixa etária o Brasil adota um sistema onde cada pessoa tem uma doença pré-existente ou não pode apenas pagar um valor fixo cada pessoa por exemplo com 40 anos de idade no mesmo plano

de saúde vai pagar o mesmo valor todo mundo que tratando o mesmo plano de saúde o mesmo contrato da mesma forma vai pagar o mesmo valor tendo doença pré-existente ou não então não um plano de saúde não pode cobrar mais caro de você pelo fato de você ter comorbidades pelo fato de você ter doenças pré-existentes por exemplo isso não é possível dentro da legislação atual dos planos de saúde e mais do que isso um plano de saúde também via de regra não pode selecionar o risco ou seja ele não pode dizer o seguinte olha vocês

especificamente eu não quero que entre no meu contrato de plano de saúde na sua idade eu não aceito mais beneficiários isso também é ilegal aí você vai dizer para mim mas é isso acontece todos os dias sim é verdade mas isso acontece muitas vezes porque essas pessoas estão tentando contratar um plano empresarial E aí o que acontece no plano empresarial a operadora de saúde vem espertamente e fala assim a minha empresa não quer fazer negócio com a sua empresa o que sabe que é falso evidentemente Mas é por isso porque na contratação por exemplo de

um plano de saúde individual ou familiar a operadora de saúde nunca em hipótese alguma poderá por exemplo falar para você que ela não te quer que ela não quer independentemente de qual idade você possua ela não pode dizer por exemplo que não quer que você contrate o plano de saúde dela é impossível bem por isso esse plano individual familiar foi retirado do mercado e eles passam então a incentivar a contratação de planos empresariais ou até de planos coletivos por adesão esses planos coletivos para adesão são por exemplo Aqueles contratos em que você vai fazer por

um sindicato por uma associação de classe coisas nesse sentido nesses contratos também não pode haver o que a gente vai chamar de seleção de risco a operadora de saúde não pode chegar e você falar não quero que você contrate se a operadora faz isso e você consegue demonstrar que ela está fazendo isso você então pode entrar até com uma ação judicial contra ela a efetivação do seu contrato isso é absolutamente possível mas então como é que fica a carência para quem tem uma doença pré-existente vamos lá a carência para quem tem uma doença pré-existente funciona

basicamente da seguinte forma por até 24 meses para procedimentos de alta complexidade ou seja só para aqueles eventos e tratamentos mais caros você vai poder ficar sem tratar esses essa doença naquelas questões mais caras então vamos pensar o seguinte se você tem por exemplo sei lá um câncer vamos imaginar bom quimioterapia eu já sei que eu não vou conseguir fazer porque nos primeiros 24 meses do contrato a operadora de saúde pode imputar a mim o que a gente vai chamar de uma carência por doença pré-existente agora uma consulta eu vou poder fazer em pouco tempo

aí menos tempo que isso porque a carência aqui é só de 24 meses ela só é aplicável para procedimentos de alta complexidade e não para procedimentos de baixa complexidade como é que eu vou saber se isso é alta complexidade Ou baixa complexidade Olha o que for mais caro geralmente é alta complexidade mas a definição disso tá dentro do hall de procedimentos do INSS e aí é importante que um advogado mais técnico alguém especializado na área consigo olhar e te dar essa resposta mas então vamos lá doença pré-existente é aquela que eu já sabia ser portador

eu posso ficar 24 meses sem tratar essa doença nos procedimentos de alta complexidade nos de baixa complexidade consulta exames de sangue por exemplo pode até ter uma carência mas nunca maior que 180 dias tá então na baixa complexidade consulta exame de sangue coisas mais simples no máximo da carência mesmo por uma doença pré-existente 180 dias e claro Elton Será que é possível eu pagar essa carência olha até Posse dá para falar que você tem ali um mecanismo que a gente chama de agravo saúde agrava em plano de saúde é um acréscimo que você paga na

sua mensalidade para que você nos primeiros 24 meses então tem ali desde logo a cobertura acontece que na prática isso não existe porque as operadoras de saúde não têm interesse em comercializar isso e nas raras vezes em que vi isso foi tão caro que era impeditivo para pessoa porque não é uma questão de dizer pago antecipadamente 24 meses não é isso é um acréscimo a que você paga para além da mensalidade nos primeiros 24 meses geralmente é tão caro que inviabiliza a contratação do plano de saúde então assim na prática existe até a possibilidade agora

que muita gente não sabe é que mesmo no caso de uma doença pré-existente pontualmente Em algumas situações será possível quebrar a carência né será possível ali em alguma situações muito específicas que a gente tem que analisar muito em caso a caso Às vezes o paciente entra no plano de saúde querendo cumprir aquela carência para doença presistente mas vem algo tão grave e se agrava tanto a situação dele ao longo do caminho que a gente pode pensar em fazer ali a quebra da carência como popularmente se diz não afastamento dessa carência porque porque diz a lei

que em alguma situações em situação de urgência e emergência por exemplo é possível quebrar a carência do plano de saúde Então não é que isso regularmente qualquer pessoa com uma doença pré-existente vai lá e vai falar eu grave minha situação Afasta a carência não é isso propriamente Mas vamos dar um exemplo concreto aqui sei lá um paciente que tem um cálculo renal né ele entra no plano de saúde declara doença pré-existente dele ele tá disposto a cumprir aquela carência mas depois de algum tempo esse cálculo renal tá obstruindo eterna interrompendo fluxo urinário e você então

tem um risco de pielonefrite sepse morte Vamos pensar bom no caso tão grave como esse onde é houve uma agravamento muito a bruxo da situação é possível pensar no afastamento daquela carência mesmo da carência por doença para a existência mas é uma situação note bastante pontual veja o exemplo que eu tô dando aqui é daquele caso de um paciente que entrou no plano de saúde disposto a cumprir a carência mas algo tão grave sobrevém a ele que é possível afastar carência dentro do caso concreto então a gente encontra decisões assim é como advogado da área

como professor de direito às vezes eu vejo me deparo com casos como esse dentro dos processos do escritório por exemplo Às vezes a gente atende casos onde foi possível afastar mas isso demanda uma análise muito profissional muito caso acaso e muito cuidadosa não dá para chegar aqui para vocês em abstrato e dizer simplesmente que qualquer questão de urgência e emergência para doença pré-existente vai afastar porque isso não é necessariamente verdade uma análise profissional precisa ser feita dentro do caso porque senão por exemplo ah entrei com câncer é urgente que eu faço a quimioterapia declarei a

doença paraexistente posso afastar carência provavelmente não porque se isso fosse possível a gente só contrataria plano de saúde quando tivesse doente e aí isso levaria o sistema uma derrocada levaria um problema um prejuízo grave não é isso o objetivo então é basicamente isso a doença pré-existente ela pode sim ter carência mas não pode ter ali nenhum valor adicional por eu ter uma doença salve você ser valor adicional for O agravo que Eu mencionei mas ele tá em desuso no Brasil a operadora de saúde poderia dizer então vou cobrar de você um valor a mais para

que você possa usufruir desde logo dessa doença dos tratamentos de alta complexidade da doença pré-existente é na prática isso não não se verifica então como Regra geral porque a gente vê carência de 24 meses a partir da contratação Elton e si eu não declarar a minha doença pré-existente Norte se você eventualmente não declarar a sua doença pré-existente e o plano de saúde nos primeiros 24 meses de contrato né nos primeiros 24 meses de contrato descobrir que você fraudou que você não declarou ele poderá então por exemplo pedir ali até a rescisão do seu contrato de

plano de saúde Então tem que tomar muito cuidado no limite faça uma consulta com advogado especialista em plano de saúde para que ele possa te auxiliar aí avaliar junto contigo possibilidades e riscos Tá mas tome bastante cuidado com a não declaração Elton então depois dos 24 meses eu não posso ter rompido meu contato não depois dos 24 meses a regra é muito clara você não pode ter rompido o contrato de plano de saúde mesmo que é declarado porque porque no final de contas sem prejuízo não tem unidade como a gente diz eu não vou arriscar

aqui o meu francês porque essa é uma expressão em francês que a gente fala né barra de São as grifes Mas é uma expressão em francês que basicamente ali com esse francês Meia Boca ruim diz sem prejuízo não tem imunidade então se não teve prejuízo para operadora de saúde nos primeiros 24 meses não tem imunidade nenhuma desse contrato então depois de 24 meses não tem não tem mais problema é isso que tudo fique bem por aí Espero ter te ajudado sucesso acompanha o canal deixa o comentário deixa o like aqui embaixo para gente Para a

gente poder expandir as informações um grande abraço [Música]