Estatuto do Idoso - Direito à Saúde (Profa. Juliana Mello)

olá pessoal estamos aqui retomando no canal a nossa vídeo aula sobre o direito à saúde do idoso preconizado pelo estatuto do idoso que nós já tínhamos aqui no canal mas que apresentava problemas de áudio e imagem então nós estamos aqui atualizando este conteúdo se você ainda não é inscrito aqui no canal em frente se inscreva para sempre receber as nossas vídeo aulas em primeira mão e claro se você gostar das videoaulas não deixe de dar aqui o seu like nos vídeos que assim você estará ajudando nosso canal a crescer a cada dia mais vamos lá

então o estatuto do idoso pessoal é um tema que tem sido cada vez mais cobrado nas provas de concurso público principalmente em relação ao direito à saúde do idoso que é tão importante falar do direito à saúde da população idosa no brasil o crescimento da população idosa cada vez mais relevantes nós vemos que os efeitos do aumento desta população já podem ser percebidos nas demandas sociais nas áreas da saúde e na previdência nós vamos sempre um aumento crescente das demandas relacionadas à saúde do idoso nos serviços de saúde e em todos os outros setores sociais

por isso a importância deste capítulo é relacionado à saúde o envelhecimento da população brasileira ea maior longevidade das pessoas idosas representa um desafio para o brasil é porque também aponta novas perspectivas de vida hoje nós não temos mais aquela idéia do idoso frágil uma pessoa nativa socialmente hoje a pessoa idosa né a maioria das pessoas idosas mantém se em boas condições físicas realizam as tarefas do corpo do cotidiano e contribui inclusive com suas famílias não só do ponto de vista financeiro mas em outras áreas também e nós vamos então que a pessoa idosa ela pode

ser inserida na sociedade de maneira qualificada assumir papéis relevantes diz né e porque não inclusive de iniciar um novo ciclo de trabalho então existe um crescente reconhecimento de que o idoso deve ter condição de trabalhar enquanto ele desejar e também deve sofrer dos direitos da idade né que devem ser reconhecidos constantemente por isso a importância do estatuto do idoso o estatuto do idoso definido pela lei número 10.741 de 1º de outubro de 2003 esta lei é considerada uma das maiores conquistas da população idosa brasileira a lei vai dizer que o idoso goza de todos os

direitos fundamentais inerentes à pessoa humana sem prejuízo da proteção integral de que trata a lei e aí então se é assegurado ao idoso todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral intelectual espiritual e social em condições de liberdade e dignidade então a lei número 10.741 é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos então a lei reforça que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana o que eu quero destacar aqui com você que

costuma ser bastante cobrado nas provas é a idade e nós temos aí como sendo considerado pessoa idosa dentro do estatuto do idoso é considerado idoso todo e qualquer pessoa que tenha idade igual ou superior a 60 anos de idade sempre onde tem número tem questão tão importante a gente reforçar essas informações também porque existem várias questões que cobram simplesmente essa informação em relação à idade da pessoa então dentro do estatuto do idoso nós vamos ver que é obrigação da família da comunidade da sociedade e do poder público assegurar ao idoso com absoluta prioridade a efetivação

de vários direitos e aí nós temos então os direitos à vida à saúde à alimentação à educação à cultura ao esporte ao lazer trabalho à cidadania à liberdade à dignidade ao respeito e à convivência familiar e comunitária então nós temos aí na tela os direitos que devem ser assegurados não só pelo estado mas também pela família tá isso o estatuto deixa muito claro que não é só dever do estado beleza então nós temos aí no capítulo 4 que vai falar sobre os direitos fundamentais no idoso que a atenção integral à saúde do idoso por meio

do sul deve ser assegurada então dentro do sistema único de saúde nós vamos ter a garantia do acesso universal e igualitário para a prevenção promoção proteção e recuperação da saúde incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos os idosos evidentemente têm doenças que são mais freqüentes né em sua população então por isso a importância de garantir que as ações de saúde é sejam ofertadas a essa este público com foco maior dentro da doença de maior incidência na população em dólar em relação à prevenção e manutenção da saúde do idoso o estatuto do

idoso preconiza o cadastramento da população idosa em base territorial então o idoso e deve ser cadastrado em um território em uma área de escrita de alguma determinada unidade de saúde também eles têm direito a atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatório também ao acesso à unidade geriátrica de referência com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social o idoso tem direito ao atendimento domiciliar ele tem o direito de receber atendimento em sua própria casa incluindo a internação domiciliar e isso vai ser feito para qualquer membro da população idosa que necessitar de atendimento domiciliar e que

esteja impossibilitada de se locomover então toda e qualquer idoso que precisar de atendimento domiciliar ele deve recebê lo inclusive se tiver a necessidade de receber uma internação domiciliar ficar internado na própria casa porém aos cuidados da unidade de saúde dos profissionais também que fazem parte desta equipe tá e isso também inclui idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniados com o poder público nos meios urbano e rural então idosos que é estão por exemplo num asilo num abrigo social num asilo municipal em qualquer entidade aí que está relacionada

ao abrigo ao acolhimento deste idoso em situação de vulnerabilidade esse idoso que está também o asilo nessas instituições e também tem o direito do atendimento é domiciliar se ele tiver necessidade ou se ele tiver dificuldades de se locomover inclusive também se precisar fazer a internação domiciliar da xii doloso mesmo estando num asilo numa unidade de abrigo e tem o direito de receber esse atendimento o estatuto do idoso preconiza que a reabilitação do idoso seja orientada pela geriatria e gerontologia para a redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde então toda a reabilitação nec relacionadas à

saúde do idoso deve ser realizada por profissional especializado em saúde do idoso para garantir que não haja riscos desse paciente é ter problemas maiores e até que haja redução das sequelas possíveis que ele pode apresentar em decorrência do quadro clínico que ele está apresentando está também em kung ao poder público fornecer aos idosos gratuitamente medicamentos principalmente aqueles de uso contínuo né assim como também próteses órteses e outros recursos relativos ao tratamento habilitação ou reabilitação desse paciente então todo idoso tem direito a receber medicamentos gratuitamente pelo sistema público de saúde e principalmente aqueles que são de

uso contínuo de uso crônico por esse paciente e também se ele precisar de por exemplo uma prótese uma órtese né algum dispositivo para melhorar a sua mobilidade também caiu em cumbica o poder público oferecer isso gratuitamente ao i do de acordo com a lei pessoal é vedada ou seja proibida a discriminação do idoso nos planos de saúde o que que é isso aqueles planos de saúde que cobram valores diferenciados quando se trata de idosos né cobra um valor mais caro valor maior isso é proibido pelo estatuto do idoso está então é vedada a cobrança de

valores diferenciados em razão da idade de acordo com o estatuto os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante terá um atendimento especializado é que nós já falamos mas está tudo aqui reforça também a importância de que o atendimento a este idoso portador de necessidade especial ou de limitação incapacitante seja oferecido por pessoas profissionais especializados em relação ao idoso que está internado em uma instituição hospitalar ou está em período de observação com estatuto do idoso diz que ao idoso internado em observação é assegurado o direito a acompanhante devendo então o órgão saúde proporcionar as condições

adequadas para a permanência desse acompanhante em tempo integral segundo critério médico e também diz que caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder a autorização para o acompanhamento do idoso ou no caso de impossibilidade justificá-la por escrito então o idoso ele tem direito de uma companhia de permanecer com ele em tempo integral durante a sua internação hospitalar então toda toda pessoa idosa que têm nem idade igual ou superior a 60 anos têm esse direito de ter uma pessoa com ele ali o tempo todo durante a sua internação ou até durante só um período de

observação clínica e se o profissional de saúde que está nesse recurso para permitir a permanência deixar acompanhante então ele deverá responder por escrito o motivo pelo qual ele não está autorizando a permanência deixa acompanhante porque é um direito do idoso ter esse acompanhamento ao idoso que esteja no domingo de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que ele for reputado mais favorável então aqui o idoso também têm direito de decidir nessa sobre a sua saúde sobre os procedimentos que ele está recebendo se ele estiver em condições mentais né é

plena se ele tiver total domínio das suas faculdades mentais e caso ele não esteja em condições essa decisão poderá ser feita pelo curador no caso de um idoso interditado geralmente tem um curador que é uma pessoa que fica responsável por cuidar deste idoso em todos os sentidos inclusive de bens né de responder ele tem geralmente procuração na então ele que toma decisões por este idoso que está interditado então nesse caso pode ser feito pelo curador ou também por familiares no caso de um idoso que não tem curador ou no caso em que a necessidade de

resposta mas que esse idoso e não pode ser contatado em tempo hábil e também essa decisão pode acontecer pelo médico quando você tem uma situação diferente risco de vida a esse idoso e sem tempo hábil para consultar o curador ou a família porque às vezes não conseguem encontrar não consegue falar localizar então nesse caso a decisão também pode acontecer por parte do médio e também para aquele doso que não tem nem de nenhuma forma família conhecida é ou também não existiu a figura do curador quando nós temos essa situação em que o médico deve fazer

a opção em relação ao direito à saúde dessa pessoa idosa por falta de familiares ou de curador essa situação deve então ser comunicada ao ministério público tá porque é uma pessoa aí que está uma pessoa idosa que não têm rede social de apoio né ele não tem fim aguiar conhecido por perto que pode ser contatado em tempo ágil e nem o curador tá então nesse caso o médico pode realizar aí a opção pelo tratamento de saúde dessa pessoa idosa mas deve comunicar então o fato ao ministério público as instituições de saúde devem atender aos critérios

mínimos para o atendimento às necessidades do idoso promovendo o treinamento ea capacitação dos profissionais de saúde e também orientando né os cuidadores e familiares e grupos de auto-ajuda então as instituições de saúde nevão ter aí a responsabilidade de estar sempre qualificando os seus profissionais em relação a atendimento adequado à necessidade do idoso e também aos familiares cuidadores dos grupos de apoio né vestidos item importante abordado pelo estatuto do idoso pessoal em relação à violência contra o idoso que é considerada qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que causa o idoso a morte

o dano ou sofrimento físico ou psicológico os casos que são de suspeita ou de confirmação de violência praticada contra idosos são de notificação compulsória ou seja de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde a autoridade sanitária e também esses fatos devem ser obrigatoriamente comunicados por eles não é por esses profissionais para essas instituições e quaisquer dos seguintes órgãos então a notificação vai ser realizada tanto pelas instituições pelos serviços públicos e privados como também pela autoridade policial ministério público conselho municipal do idoso conselho estadual do idoso e conselho nacional do idoso então todo o

ato que represente violência contra o idoso é de notificação compulsória ou seja de notificação obrigatória às autoridades competentes seja um caso de suspeita ou seja um caso confirmado beleza então agora você já tem aí todas as informações apresentadas dentro do estatuto do idoso em relação ao direito à saúde da população idosa no brasil tema também bastante freqüente recorrente aí nas provas está bom um beijo e até nossa próxima videoaula [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos]