Direito Civil - Aula #296 - Regime de Bens IV [É isso!]

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É Isso! - com Marco Evangelista
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Video Transcript:
o Olá Pablo Olá Mamy blue' será que temos acerca da Visão geral dos regimes de bens trazidos pelo código civil são cinco temos um regime de bens chamado separação Total ou separação absoluta de bens temos um regime chamado comunhão Total ou comunhão Universal temos um regime chamado Comunhão parcial de bens pelos regimes chamado participação final nos aquestos e temos um regime chamado regime livre o regime misto quem está aqui os primeiros sobre como funciona Esse regime chamado comunhão Total comunhão Total ou comunhão universal de bens neste regime Olha só temos o casal e esse casal
aqui cada um no momento do enlace sempre que eu falar em lá se eu tô dizendo casamento ou união estável tá ficar falando dos dois ela se no momento do em lá se cada um traz aqui os seus bens particulares é o bem anterior ao em Laço então homem tá trazendo aqui no avião Essa mulher tá fazer uma moto tá vendo aqui E no momento em que a role in Lace momento em que o casamento união estável Vamos colocar aqui o casalzinho faz vamos aqui ó no momento em que ó o casamento ou união estável
deixa de haver bens particulares e tudo que cada um trouxe de solteiro cada um trouxe de viúvo cada um trouxe divorciado Olha só tudo vira uma massa só de bens chamados bens comuns ou massa comum caramba Um Casal Quase cai então tá vendo essa moto que era dela é dos dois Olá tudo que eles contarem a partir de agora dos dois também o carro a vaca o barco então Esse regime chamado comunhão Total comunhão universal ele não só junta tudo como junta de forma reto ou ativa relativa Então o que ela tinha antes de casar
agora é dele também e o que ele tinha antes de casar agora é dela também E tudo passa a ser Olha só uma massa só de bens Então é isso nós chamamos comunhão Total ou comunhão Universal tem algumas exceções aqui do que que não entra tem no vídeo específico do regime eu trato sobre vamos ao segundo regime de bem é o contrário dele e tive de separação separação Total ou separação absoluta de bens olha aqui tá aqui o casal a cada um beijo possui aqui os seus bens antes de casal da união estável Como é
o nome bens particulares não esquece tá e quando tem o em lá se caso seja aí separação Total separação absoluta adivinha não tem tens como antes não tem massa como antes o que cada um continuar adquirindo é só de que adquirir é só dele é só dela então ela casada compra uma moto só dela ele casado comprou um carro só dele ele casado compra um avião só dele ela casada compra uma casa só dela Então olha aqui olha cá não tem massa comum tá vendo vazio aqui não tem tudo que ele adquire é só dele
tudo que ela adquire é só dela a e na separação Total como não houve massa comum nada há para se / regra Comunhão parcial de bens provavelmente é o seu regime de bens se você tá casado se você tá em união estável por quê Porque desde 1977/1977 eu tinha três anos Quem casa sem escolher demite bem Está em comunhão parcial de bens se eu for o caso aí de separação obrigatória que você aprende comigo Quais são esses casos depois o Messenger me chamado Comunhão parcial que também é o regime é usado na união estável se
não tiver contrato escrito funciona assim nós temos aqui o casal e cada um tem os seus bens particulares trazidos antes do enlace esse homem aqui ó quando casou já tinha um carro essa mulher quando casou aqui já tinha um avião esses bens anteriores ao invés seus bens anteriores são chamados bens particulares ocorrendo em lá se olha aqui correndo em Lácio a união estável casamento esses bens ficam congelados esse avião continua só dela esse carro continua só dele e tudo aquilo que querido a partir do casamento passa a ser dos dois então essa vaca aqui vai
ser adquirida depois vai ser nos dois Esse barco aqui que vai ser adquirido depois e vai ser dos dois então nós vamos ter bem particular dela bem particular dele e vamos ter os bens com hoje vamos ter a massa comum né Portanto vamos ter dois tipos de massa de bens os bens comuns adquiridos durante o casamento e os anteriores né chamado bens particulares que ficam congelados e ao final bem lá se ao final do enlace cada um fica com que trouxe Antes de casar e a metade ameaçam ameaçam a metade desses bens comuns então é
somado tudo que eles adquiriram na Constância do casamento ou da união estável e isso aqui é dividido igualmente entre eles tavam fica com a sua meação a isso nós chamamos Comunhão parcial tem exceções do que não entra na massa como um tênis Então conta aqui na aula específica trataremos sobre sofre um sobre participação final nos aquestos aquesto é tudo aquilo que é adquirido na Constância do casamento funciona assim esse homem aqui ó vai ter o bem particular dele de solteiro né então gigante do casamento pode ser divorciado também e essa mulher vai ter o bem
particular dela o pré nupcial em havendo o casamento ou união estável o que cada um adquirir continua a ser só de quem adquiriu Mesmo durante o casamento então ele vai ter o patrimônio dele pré-nupcial só dele e o nupcial só dele ela vai ter o patrimônio pré-nupcial bem particular só dela e tudo que ela adquire durante o casamento em participação final nos aquestos também vai ser só dela então nós vamos ter 44 massas de bens vamos ter aqui ó bem particular pré-nupcial dela bem particular nupcial dela bem particular pelo oficial dele e o bem nupcial
particular bem bem particular nupcial só dele então faz o tempo de casado patrimônio de solteiro de casada esse patrimônio Acredita durante o casamento não é comum não é dos dois Ele adquiriu é só dele ela deferiu a sua dela e ao final do casamento da união estável que se vai fazer olha para cá se vai somar somar os aquestos somar tudo que foi Adquirido E durante o casamento soma de vídeo valor por dois ao final do casamento essa mulher vai ter direito ao que ela trouxe Antes de casar e metade metade do valor dos aquestos
metade de tudo que foi adquirido antes do casamento e ele vai ter direito ao que ele tornou-se é de casar bem particular dela oficial e metade metade de tudo que foi adquirido pelo casal toda de casamento Então veja durante o casamento fica uma espécie de separação total né A princípio não tem que dar satisfação ao outro que tá fazendo com seu patrimônio mas ao final no casamento fica meio que parecido com comunhão parcial por quê Porque a isso se soma tudo que foi adquiriu durante o casamento corta no meio esse valor E aí se entrega
ameaçam de cada um né nesse caso vai ser chamado meação dos aquestos para cada um deles é bom conta o leite nisto ele não tá regulado ele Tá previsto desde o início dois e casal aqui é o fazer um enlace determinam determinam Como será o regime de bem né pode ser no momento do casamento dos primeiros dez anos vai ser separação Total Depois de dez anos vai se transformar em comunhão parcial e seu casal atingir 20 anos de casado daí para frente vai ser comunhão universal de bens ou então vai ser 60 para ela 40
para ele 30 para ele se atenta para ela 10 para ela 90 para ele enfim o que o casal decidir ali fala se eu quiser provérbio aí Esse regime que é previsto mas não é regulado nós damos o nome de regime livre hoje Ler isto o que você começa a fazer comigo a partir do vídeo que vem é aprender sobre cada um desses cinco regimes de bens previstas no código C e vamos a eles é isso
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