Dicas práticas sobre documentação imobiliária - Maria Regina Busnello

[Música] Bom dia a todos né Eh a nossa palestra de hoje eu vou aproveitar um pouco do curso que é mais longo e que nós passamos aqui uma vez por mês então tem um curso sobre documentação imobiliária que ele tem início às 13:30 uma vez por mês termina às 18 e hoje eu vou apresentar vou apresentar de forma resumida né Nós vamos conversar um pouquinho sobre documentação Imobiliária eh pro corretor de móveis para nós corretores eu sou advogada e sou corretora e Sou professora é é de extrema ância a documentação E por que que é

importante conhecer saber entender sobre aquilo que nós estamos fazendo porque quando nós estamos falando da da aquisição de um imóvel eh na nossa no nosso dia a dia isso representa o quê valores altos né a compra de uma casa seja para investir seja para morar ela acaba fazendo uma diferença grande no patrimônio e nós não podemos nos D ao Luxo então de prejudicar o nosso cliente eh por desconhecimento seria muito descuido né então vamos falar um pouquinho como que isso funciona a propriedade no Brasil ela é de extrema importância ela é constitucionalmente protegida e se

eventualmente nós eh praticamos qualquer ato de irresponsabilidade nós podemos estar prejudicando o nosso cliente então vamos ver como que nós podemos evitar essa situação tá a propriedade ela é um instinto inato na é o grande fator da história o instinto da propriedade ele é inerente às necessidades do homem de conservar-se vivo manter-se manter a descendência porque todos nós queremos uma casa não queremos um abrigo um local onde nós vamos eh ficar abrigados colocarmos nossa família Então na verdade isso esse local é a casa que é a propriedade e diante desse instinto de propriedade se inclinam

as religiões em sua volta se organizam as sociedades e foi a defesa da propriedade que ditou a maior parte dos códigos por esse instinto os impérios foram edificados e destruídos tanto os homens como os animais menos providos de inteligência lhe rendem obediência e o corretor de móveis então ele é o profissional habilitado para tratar de transações imobiliárias e deve buscar informações sobre a matéria correta de a maneira correta de atuar pois como outros profissionais pode ser responsabilizado civilmente por seus atos no desenvolvimento da atividade então o que que acontece vamos supor o se um outro

profissional ele erra se for um médico por exemplo ele pode est colocando a vida do seu cliente em risco não pode então quando um profissional corretor ele erra ele pode estar colocando o patrimônio né do seu cliente em risco eh nós temos legislação que comprova e estabelece a nossa responsabilidade em relação à nossa atuação essa legislação eh pode ser o código civil que o Código Civil tem no artigo 723 e estabelecido que o corretor ele não pode eh errar né em tese assim que um eventual erro ele vai responder civilmente por isso então vamos dar

uma Nesse artigo o corretor ele é obrigado a Executar a mediação com diligência e prudência e a prestar ao seu cliente espontaneamente todas as informações sobre o andamento do negócio então o que que significa eh quando eu tenho que que atuar com diligência e prudência significa que eu tenho que atuar com cuidado né Tá então eu tenho que atuar com cuidado aí o parágrafo único fala o seguinte por que que eu tenho que atuar com cuidado porque se eu não atuar de uma forma responsável eu vou responder por Perdas e Danos pra E aí eu

tenho que prestar ao cliente todos os esclarecimentos e acerca da segurança ou do Risco do negócio das alterações de valores e de outros fatores que possam influir nos resultados da incumbência então quando eu tenho que alertar meu cliente sobre o risco e a segurança como que eu vou fazer isso alguém se Lita comentara deação contrato também também mas eh uma das formas que eu vou evitar o risco do negócio é além de fazer eh documentos né de estabelecer tudo em documentos é tirando as certidões que vão dar garantia para aquela negociação que eu tô auxiliando

que eu tô orientando as certidões Ah eu não gosto de assustar muito né vocês mas assim elas hoje ainda são extremamente necessárias tá e nós temos um um caminho em relação a essas certidões que eu vou falar para vocês de uma maneira resumida agora né como que vai funcionar essa atuação essas certidões é que vão evitar o risco do negócio que são as certidões de protesto certidões do fórum No início eu não sei se aqui já tem eh deve ter corretores mais experientes ou menos né No início é um pouco difícil de de até assimilar

Quais são as certidões qual em que caso eu preciso tirar por que eu preciso tirar as certidões Mas nós vamos falar um pouquinho então o corretor de móveis o início da atuação dele é quando o cliente o procura não é certo tô lá quietinha aí alguém me procura Olha eu quero vender meu imóvel Você pode me auxiliar tá então o corretor de imóveis ele já precisa começar a documentar a participação dele e como que ele vai fazer como que nós vamos fazer nós vamos pedir o qu uma autorização para comercializar tá o imóvel por porque

se o cliente sentar hoje ainda nós temos uma em relação ao cliente porque ele não eh não confia totalmente nos profissionais que ele procura né porque se o cliente confiasse totalmente você já o qu entregaria um contrato falaria para ele tá eu vou trabalhar para você assina Esse contrato me dando permitindo trabalhar com exclusividade e eu vou cuidar né da da venda do seu imóvel no entanto o cliente quando Procura ele não tem toda essa segurança e ele não quer assinar né muitas vezes o cliente não quer assinar mas nós também não podemos ficar totalmente

eh sem sem nenhum documento Então nós vamos pedir que ele assine o quê uma autorização para eu poder trabalhar com o imóvel dele comercializar isso vai me permitir fazer publicidade né tanto na internet quanto eh em outros meios de de comunicação eu vou poder também eh colocar placa não vou né nesse imóvel trabalhar com esse imóvel na na venda ou na locação Ótimo então o que que eu vou precisar num primeiro momento autorização para comercializar a partir daí eu preciso o quê começar a documentar a minha participação nessa venda o meu trabalho todo e eu

vou também quando eu tiver levando algum alguém para visitar esse imóvel eu vou pedir que assine o quê uma ficha de visita né como ele falou um termo de visita uma ficha de visita Normalmente quando eu eu falo isso nessa fase do do curso o que que o pessoal fala ah mas ninguém quer assinar nada mas não é bem assim né porque nós temos que preservar a nossa segurança a negociação e a segurança daquela pessoa que muitas vezes tá no imóvel que eu vou levar eu vou est entrando no imóvel de alguém levando alguém que

que eu não conheço e se eu não pedir minimamente um um documento para ele se identificar através de um RG vocês não acham que eu tô expondo todo mundo a segurança daquela pessoa que muitas vezes é porque nem todo imóvel tá vazio tá E também quando eu me disponho aí com alguém essa pessoa tem que se identificar vocês não acham porque é um risco eu vou colocar eu vou entrar no imóvel um galpão uma casa com alguém que eu não sei o nome não pedi uma identificação não tenho a mínima noção né então eu tô

colocando a minha segurança em risco também então não tem essa a pessoa não quer se identificar eu não levo tá se pessoa eu as pessoas comparecem lá no escritório Olha eu quero visitar tal imóvel tá Então vamos fazer uma identificação zinha aqui você pode me emprestar o seu RG aí a pessoa não tem RG não tô identificada Olha eu vou pedir para você então que retorne com seus documentos simples assim você não vai eh eh prender o documento da pessoa nada mas você vai pedir que ela se identifique Tá certo tá então passamos nós já

fizemos a autorização para comercializar nós já fizemos a ficha de visita a partir daí eu vou vou então tá fazendo publicidade vou levar outras pessoas todas identificadas nesse imóvel e depois eu vou vamos supor que apareça algum interessado e faça alguma proposta o que que eu tenho que fazer formalizar como o colega tinha falado formalizar colocar num documento aquela proposta depois eu vou levar o conhecimento da parte contrária não vou para que ele dê o aceite né se ele tiver de acordo com a proposta vai acontecer ele vai dar Ok tá certo aí todo mundo

pergunta eu já sei as perguntas mais frequentes tá porque o curso eu eu eu Ministro esse curso aqui e sempre eu já sei o que vem depois do que eu tô falando tá aí todo mundo pergunta posso mandar essa proposta por e-mail receber por e-mail acontece o seguinte o e-mail Hoje ele já é muito utilizado né mas ele ele nesse caso ele vai fazer prova junto com outros elementos Não adianta só eu mandar o e-mail paraa pessoa a pessoa falar ah ok legal tá eh e eu considero que tá tudo certinho não Eu ainda acho

eu sou um pouco antiga Eu ainda acho que esse e-mail tem que vir com uma assinatura para formalizar um documento né então eu mando a proposta por e-mail mas eu vou buscar tá essa proposta devidamente assinada com o OK Não não existe dúvida de que o e-mail ele faz prova junto com outros documentos Mas se não tiver uma uma assinatura eh quando eu recebo o e-mail eu posso alterar não posso conteúdo e a pessoa que mandou se ela tiver mafé ela pode falar que ela não me mandou aquele e-mail daquela maneira então tenho que ter

um certo cuidado tá então eu vou mandar proposta buscar assinatura E continuo a negociação tá vamos supor que essa negociação ela prospere então continuamos a negociação Qual é o próximo passo alguém se habilita pegar os documentos então pedir os documentos tá e formalizar um contrato por que que eu tenho que formalizar um contrato porque nesse contrato eu vou est estabelecendo o quê prazos não vou então vamos pôr para as certidões né que é o principal e colocando no contrato em que condições que essa negociação vai ser feita tá então os documentos pessoais eles são necessários

extremamente necessários porque eles vão identificar a pessoa RG CPF e tudo mais e eles também vão me demonstrar se essa pessoa tem capacidade porque vamos supor que eu peço a documentação e venha lá um um RG de alguém que tem menos de 15 anos é um dos proprietários ele tem 15 anos eu posso continuar essa negociação não parou né parou por né eu paro porque eu não posso negociar um imóvel que tenha um menor envolvido tá sem que tenha uma autorização judicial ainda que ele esteja sendo acompanhado dos pais eu não posso que essa negociação

é nula Então vamos supor um dos proprietários ele recebeu esse imóvel aí por herança ele tem eh 15 anos que que eu tenho que fazer orientar né quem tá acompanhando para que procure um advogado e peça um alvará paraa venda do imóvel não posso nem fazer o contrato tá isso o código civil ele ele estabelece que a proposta ela já vincula as partes né Tá então vamos supor você passa a proposta e tem o aceite nesse momento já não existe uma expectativa tá eu tenho aceite para mim a negociação já já tá eh já tá

tudo certo em relação à aquilo só que não né porque não é assim a pessoa dá o aceite vocês já ouviram falar que o maior problema do corretor é o travesseiro porque a pessoa vai para casa pensa dorme conversa com a sogra conversa com o cunhado Lógico né eles vão falar que a negociação não é boa que é péssimo para não comprar aí ele volta no dia seguinte fala pro corretor não quero mais então é esse momento que é bem problemático né porque como você vai definir se a negociação e ainda pode voltar porque o

corretor os serviços do corretor eles eh a remuneração já é devida a a partir do momento em que a situação ela não possa mais voltar ele chegue então a um há um ponto né onde ele não possa mais retornar e esse é um Essa é a dificuldade né na proposta Normalmente quando existe uma uma desistência nós já temos um texto formal que estabelece o seguinte olha se houver desistência por parte do do comprador ele vai perder a entrada né aquele sinal que ele deu é uma Então mas normalmente você já coloca um texto no seguinte

sentido que alguém vai se responsabilizar pelo por um pagamento se desistir não é isso você pode colocar Só que normalmente isso não acontece você não vai cobrar porque é uma proposta eh a pessoa desistiu e é uma situação dificílima em relação ao ao a parte por exemplo se for o comprador Que desistiu é é terrível você falar chegar pro vendedor e fala Olha ele ele fez a proposta você aceitou só que ele desistiu então normalmente já se coloca na proposta que quem desiste se for o comprador ele vai pagar vai com um pagamento e se

for o vendedor vai devolver se houve né algum tipo de cheque calção nisso ele vai devolver em dobro mas é muito difícil normalmente não tem que devolver se houver a desistência normalmente isso vai terminar como na justiça tá uma discussão dessa vai terminar na justiça ou as duas partes ã conversam e e chegam a um a um consenso de que então Então não vai prosperar Mas é uma das das situações mais difíceis que tem quando a pessoa desiste e aí o que que acontece né gente vamos ver que tem até uma parte aqui aí nós

temos então que ter cuidado para que a aquisição desse imóvel não se torne uma dor de cabeça um prejuízo pro corretor e pro cliente com o desentendimento né que vai acabar na justiça pode acontecer por exemplo eh da pessoa me passar uma proposta eu aceitar isso eu tava pensando agora e eu de repente eu tenho uma outra proposta e eu desisto daquela né porque para aceitar a outra isso tudo eh como questão de prova pode ser discutido no no judiciário tá não é tão simples assim porque quando a gente fala em uma desistência de uma

compra os valores são altos normalmente né E aí eu posso ter o quê perdido uma chance isso pode ser discutido tá então passamos da situação da da proposta e dessa dessa discussão toda e estamos no contrato eu tava falando sobre a identifica das partes que é extremamente importante eh eu não posso negociar com o menor assim como eu também não posso negociar com uma pessoa que seja o quê interditada né que ele ele vai ter a mesma situação do menor o interditado por exemplo ele pode pode ser por exemplo uma pessoa que tenha que já

teve capacidade e perdeu essa capacidade ele pode ter já nascido com algum problema que ele ele não tem condições de ter capacidade mas ele pode ter perdido a capacidade ao longo da vida não pode por exemplo aí a pergunta é a seguinte tem idade para perda da capacidade eu posso interditar alguém eh com 90 anos e impedir que ele venda não se ele tiver em condições né porque hoje em dia nós sabemos que as pessoas eh se mantém ativas até uma idade mais avançada então uma pessoa com 90 anos ela não pode ser impedida de

vender o imóvel A não ser que ela já não esteja entendendo aquilo que ela tá fazendo que é a perda da capacidade civil tá então assim como eu não posso fazer um contrato com o menor Eu também não posso fazer um contrato com uma pessoa interditada e eu tenho isso é de extrema importância pro corretor porque muitas vezes vai no seu escritório alguém senta na sua frente Você conversa acredita que ele tem a capacidade e não tem né ele já perdeu essa capacidade só um minutinho eh Você vai precisar do microfone ele então H nós

temos que ter uma certa atenção tudo bem eu posso est conversando com essa pessoa sem saber que ela perdeu a capacidade mas eu tenho algumas situações que eu consigo verificar em relação à capacidade se isso já tiver um pouco avançado tô na fase de contrato já tô fazendo o contrato lá já estabeleço as certidões eu já abro a palavra para você tá já estabeleço as certidões e vamos tirar as certidões eu consigo verificar se uma das partes que tá vendendo aquele imóvel se ela tem capacidade ou não consigo vamos ver como uma da as certidões

é a certidão do distribuidor Cívil que eu vou tirar que tá dentro do rol de de de certidões é a certidão do distribuidor Cívil eu consigo verificar porque é certidão de distribuidor Cívil e família se tiver um processo de interdição em andamento contra aquela pessoa vai aparecer nessa certidão tá outra certidão atualização da certidão de estado civil Então se essa pessoa é casada e ela tá interditada o juiz manda oficiar o registro civil para constar no averbado no registro civil que essa pessoa perdeu a capacidade é a segunda certidão e outra certidão é uma certidão

que nós podemos tirar eh no primeiro cartório de registro civil que chama certidão de não interdição E aí eu vou ficar sabendo se essa pessoa sofreu processo de interdição ou não isso é de extrema importância porque se eu negocio e a pessoa não tem capacidade o que que acontece é tudo nulo não é Ou anulável então precisa se se verificar qual é a situação jurídica aí mas eu tenho que ter muito cuidado colega pode falar no caso do menor eh com relação a emancipação se ele for emancipado Ah interessante a sua pergunta isso então nós

temos uma situação intermediária né que ela ocorre entre os 16 e 18 anos eh que é a situação de emancipação aquele menor que tá entre os 16 e os 18 anos ele pode ser emancipado por um ato de vontade de quem eh é o responsável por ele então comparece num cartório faz uma escritura de emancipação ess essa escritura tira-se uma certidão e a verba-corte também tem outras situações que o código civil estabelece eh nas quais esse menor Entre 16 e 18 anos vai adquirir a capacidade por exemplo com o casamento né então se ele tiver

já eh casado ou casada né ele vai adquirir capacidade E aí não tem problema ele já é capaz tá então assim sempre algumas situações Essas são situações prévias a contratação não são que eu preciso saber da capacidade porque se eu faço o contrato depois eu já vou ter o problema instalado se eu faço contrato com alguém que tem que não tem capacidade depois eu já tenho um problema aí tá então sempre verificando a capacidade prévia Qual que é a segunda cão desculp a segunda certidão é a certidão de estado civil ele que vai fazer uma

pergunta aqui ó a segunda certidão é a certidão de estado civil por quê Porque a quando existe a quando a pessoa é interditada o juiz manda um ofício pro Registro Civil para constar verb na certidão de estado de de nascimento ou de casamento que essa pessoa foi interditada são necessários três certidões não são algumas dicas tipo assim como é que eu posso ver né tá eu posso ver na certidão de distribuição da Justiça tá distribuição por quê Porque se eu pego a certidão lá constam todos os processos a interdição ela é sempre ela sempre vai

ocorrer através de um processo não pode ser uma declaração de vontade Senão nós poderíamos ir no cartório e declarar né que o marido tá interditado que a sogra tá interditada não é sempre via processo então e vai ser feita uma perícia tudo mais se eu tiro as certidões de distribuição Cívil é distribuição Cívil e família e vá aparecer se essa pessoa tiver sendo interditada às vezes ela não tá ainda né mas já tem um processo então opa pera aí mesmo ele não estando interditado existe um processo em andamento Então vou parar por aqui para verificar

Em que situação tá ele vai fazer uma pergunta depois eu já abro a palavra para você sim el el elemento para pod pedir una una certifica es siempre el CPF o tá então eh sim se o CPF eh é um um um documento hábil né Para eu pedir as certidões então o que que acontece Eu normalmente vou ter o nome dessa pessoa cpf rg a maioria das certidões elas saem com o CPF tá eu eu coloco o CPF lá dentro do do dos programas né onde eu vou pedir a certidão e a eu já consigo

eh tirar a certidão mas o RG e o nome também são elementos importantes Tá bom agora ele vai perguntar não é uma pergunta simples que nós sempre estamos dizendo quanto ao vendedor eu não posso ter problema quanto ao comprador Nessas questões então podemos eh o que acontece funciona da seguinte maneira por que que eu tô te falando do vendedor eu tenho essa resposta fácil porque assim quando nós estamos trabalhando com venda eu preciso saber o quê se o imóvel pode ser vendido porque o imóvel pode ter algum problema não pode ele pode ter algum ele

pode estar alienado e tudo mais então eu preciso saber se o imóv pode ser vendido e eu preciso saber se a pessoa se o proprietário ele não não deve para alguém que eventualmente pode est acionando né para receber para receber o crédito através desse imóvel que tá sendo vendido Tá certo então essa situação é de extrema importância eu preciso saber se o imóvel pode ser vendido Se o vendedor pode se desfazer dele sem est prejudicando eventuais credores legal o comprador se ele for eh pedir um financiamento né o banco vai tá fazendo uma pesquisa sobre

a condição financeira dele sobre tudo então o banco vai fazer uma pesquisa Mas vamos supor que eh esteja sendo feita uma negociação entre terceiros e que ele vá pagar com recursos próprios então eu vou ter que fazer de fato uma pesquisa para saber se ele tem condições não é muitas vezes ã iniciando essa nossa vamos Fizemos lá estamos fazendo o contrato né Eh iniciando uma pesquisa nós podemos tirar a certidão do Serasa para verificar em relação às partes se existe algum se existe muito processo Se o vendedor já tem e muitos antecedentes se já tem

protesto e tudo mais então mas uma certidão do Serasa nos ajuda no início da pesquisa da negociação se essa pessoa física ele tem participação numa empresa tudo bem ele pode ser sócio de uma empresa essa pesquisa que eu falei do Serasa ela ajuda porque quando eu coloco o CPF da pessoa física normalmente se ele tem participação numa empresa e quem já tirou essa certidão sabe ele vai constar um CNPJ que vai me indicar opa pera aí ele é sócio ele faz ele ele é parte de uma empresa então eu vou parar e vou tirar também

todas as certidões em relação à empresa essas certidões como hoje é uma palestra e o nosso período é mais curto eu não vou tá falando especificamente sobre todas as certidões mas espero né aguardo vocês no próximo curso que é um curso bem longo durante a tarde e aí eu falo especificamente de cada certidão que fica mais fácil e e não hoje e com esse nosso tempo curto seria um excesso de informação Tá bom então realmente eu preciso já completando a sua pergunta Que alguém também poderia fazer nesse momento é o seguinte Tá mas eu vou

tirar certidões desse meu cliente então pessoa física se ele fizer parte de uma empresa eu vou tirar com o CNPJ dessa empresa e já vou explicar para vocês por né porque também não adianta eu falar que tem que tirar e não explicar porquê porque é o seguinte quando eu tenho uma empresa essa minha empresa ela pode est numa situação ruim não pode muitas vezes o que acontece juridicamente mente pode-se desconsiderar a personalidade jurídica dessa empresa e se ela tiver devedora muitas vezes o judiciário então Desconsidera descaracteriza a personalidade jurídica e vai atrás dos bens dos

sócios para pagar dívida trabalhista por exemplo tá quando ele vai atrás dos bens dos sócios E se o sócio vendeu ele dilapidou o patrimônio para não pagar vai ter problema tá certo então ã tudo isso tem que vi numa sequência outra situação eu preciso tirar então dos bens da pessoa física se ele tiver se ele for sócio de uma empresa também dessa empresa mas eu também vou ter que tirar ã as certidões do local onde tá o imóvel né do local onde a pessoa tem empresas não basta só eu tô vendendo imóvel em São Paulo

mas eu tenho uma empresa lá no Mato Grosso tá aí eu falo Ah tudo certo vou tirar só em São Paulo e tá ok Não é bem assim que funciona então eu vou ter que tirar aqui em São Paulo vou ter que saber se lá ele também tá em condições hoje eh o colega perguntou se existe uma situação em que todas essas certidões estejam ã eu consiga a tirar né de uma maneira centr centralizada Não ainda não tá nós vamos eh tirar buscar essas certidões no local ainda por exemplo a da Justiça do Trabalho eu

tiro em São Paulo ela é Federal né Justiça do Trabalho é Federal mas eu vou tirar em São Paulo vou tirar lá no outro estado para saber se realmente eh não tem nenhum problema Provavelmente em breve isso tudo vai est interligado E aí vai ficar mais fácil tá agora pode falar algumas dúvidas também com relação ao seguinte algumas certidões você tira em cartórios emcar documento outras saem online tá tem validade da mesma forma essas online você fazendo uma prévia online ele tem que apresentar uma certidão não então vamos eh a sua pergunta algumas certidões elas

são físicas quer dizer você vai buscar no papel e outras você tira online Hoje em dia a maioria sai online não tem problema se você pegar essa certidão ela tem uma uns números ali e esses números eles podem o que eles servem paraa conferência desse documento tá é uma uma assinatura digital Então esse documento ele tem toda a validade inclusive agora as do fórum elas saem online Então você não vai buscar fisicamente essas certidões tá ã normalmente a do o registro de móveis é que é retirada física Mas você também tem formas de pedir que

ela venha pelo correio você pede online né Depois ela vem pelo correio não aí é uma consulta quando aquela que você pode ver na tela é consulta tudo bem ela te ajuda ela Adianta mas eventualmente como certidão ela vem e física tá isso também tem os números todas as certidões que elas saem online Elas têm os números números de identificação que é assinatura digital tá aí não tem problema a não ser que ela já tenha Vencido o prazo aí você vai ter que tirar novamente fora isso tranquilo alguém aí atrás e a fazer uma pergunta

Então pessoal assim as certidões elas são de extrema importância não tem como eh dispensar pode fazer a pergunta colega olha [Música] eu vou usar o exemplo plático de uma de uma empresa que eu representei e ela tava com situação difícil e já imposto atrasado e tudo mais os proprietários tinham muitos bens fazendas casas e tudo mais foram vendendo tudo e tinha dívida com o governo inclusive foram vendendo tudo como é que pode uma coisa dessas acontecer dentro desse quadro que tá sendo exposto aí então aí que tá eh quer dizer foram dilapidando o patrimônio e

tinham dívidas isso pode atingir pode porque provavelmente vai atingir pode atingir a a pessoa que adquiriu tá porque quando eu tenho dívida inclusive dívidas eh com os órgãos né Eh públicos isso e uma hora isso vai aparecer esse patrimônio vai aparecer tá E aí essa venda pode ser anulada o que que não não importa porque assim eu já tenho tá é são várias informações vamos supor eh eu vendo né mas eu tô dilapidando meu patrimônio para não pagar uma dívida Então vamos nós aí Existem duas situações uma que seria a fraude contra execução se já

existia umas cobrando essa empresa e eu tô dilapidando meu meu patrimônio eu tô eu tô caracterizando o quê fraude contra execução porque eu vendi né para não pagar e também tem outra situação que seria uma situação na qual ainda não foi proposta uma cobrança mas eu já eu já tenho lá a dívida só que ainda não tá sendo cobrada né nesse caso seria fraude a credor porque não tem ainda uma uma ação né no judiciário mas eu já já tô devendo então é fraude acredor Então as duas situações elas caracterizam fraude agora tem E aí

daqui a pouco Alguém já ia perguntar eh tem uma uma legislação nova que é a lei 13097 essa lei eh ela foi editada em janeiro agora acho que de 2015 e ela estabelece a seguinte situação olha se o credor não tomar o cuidado de fazer constar na certidão do imóvel que ele vamos supor Eu entro com uma ação sei que a pessoa tem um imóvel e eu não adoto nenhuma Providência no sentido de fazer uma verbação na matrícula que eu tô processando aquela pessoa e que pretendo lá no final cobrar com sobre aquele imóvel quem

comprar não perde mais tá essa lei estabelece mais ou menos isso tiver ver se não tiver averbado isso é até 2017 tá porque eu tenho 2 anos para fazer essa verbação então a partir eh daqui algum tempo se não se a pessoa não adotou essa providência de averbar se ela comprar o imóvel não tinha nada averbado ela é Ela vai ser adquirente de boa fé e isso não vai ser anulado agora eu pergunto para vocês o seguinte dá pra gente dispensar hoje não nós não podemos dispensar até eu não sei nem se depois né daqui

do anos nós vamos poder dispensar isso vai ajudar bastante quem o banco porque o banco vai tirar lá uma uma certidão de propriedade atualizada Se não constar nada ele vai prosseguir né em eventual eh negociação para para financiamento e tudo mais agora para o corretor por enquanto nós precisamos ter certeza de que isso vai ser eh cumprido nos tribunais vocês não acham porque assim não é tão simples né Precisa ver se existem situações na prática que não vão justificar simplesmente eu não vou conseguir justificar Eu não tirei certidão nenhuma mas eu sou adquirente de boa

fé pode não posso não ser né eu posso estar sabendo e posso estar lesando o qu o credor eu compro aquele imóvel depois eu saio andando e falo não sou adquirente de boa fé não é bem assim que a situação vai funcionar acredito eu nos tribunais pelo menos nós vamos ter um período aí de discussão né se de fato eu tinha boa fé ou não tá a boa fé ela é presumida mas alguém pode comprovar que eu não tinha boa fé não pode derrubar essa situação de boa fé presumida tá então acredito eu que nós

teremos um período aí de adaptação não dá para e o corretor ele tem todo interesse em tirar essas certidões e hoje em dia essas certidões em uma semana eu tiro todas né não é tão caro assim elas eh para você tirar todo todo o grupo de certidões você gasta entre 200 e 2 250 por pesquisa por pessoa tá então eu costumo dizer que é uma economia burra não tirar né Por Você não tira e você assume o risco de tá vendendo de um imóvel que não pode ser vendido né ou do vendedor não poder vender

aquele imóvel Então não é uma economia inteligente Ema dessa ide Eu trabalho numa Construtor Eu trabalho numa Construtora posteriormente seria uma imobiliária esse custo eh eh que tá sendo exposto numa pessoa que quer vender o imóvel eu quero intermediar esse imóvel ele é sempre da imobiliária ou seja não há um repasse para o não ele nunca eh normalmente ele não é da imobiliária tá não não digo nunca se a imobiliária aceitar e se comprometer a tirar por conta dela mas esse custo é do vendedor quem precisa comprovar que pode vender o imóvel o vendedor senão

ele não vai vender né então o custo é do vendedor tá muitas imobiliá no meu caso não vendedor proprietário proprietário Total total total total toda a despesa por exemplo você vai tirar uma certidão no cartor de protesto ã distribuidor Cívil e Justiça Federal aí você vai fazer um pacote E esse valor todo é de responsabilidade do vendedor porque a pesquisa é sobre ele para saber se ele tem condições de vender se ele não tá devendo para alguém se ele não tá tentando fraudar alguém né a situação séria é essa de fralde que eu falei para

vocês tá tentar vender um bem dilapidar um patrimônio né para não pagar uma dívida Tá bom pode perguntar com a licença Doutora mas o custo realmente interesse também de quem tá vendendo ou que vai atrás das documentações mas eu já peguei casos por exemplo em que o proprietário sentou em cima dessa obrigação não tirava documentação o cliente fica pressionando Imobiliária fica num situação difícil ela acaba tendo que arcar e prazo correndo não compre o prazo entra em mora é uma situação às vezes complicada pra gente administrar não eu concordo que é complicada só que Nós

já não temos que prestar informação pro pro cliente quando ele te procura você já tem que falar são de sua responsabilidade essas certidões ou o senhor vai trazer atualizadas ou nós vamos tirar mas o custo é da sua responsabilidade então assim eh isso tudo tem que est muito claro né tem que ser passado de uma maneira muito clara pro cliente é lógico que se a imobiliária tiver interesse eh em tirar e e ela ela assumir essa despesa responsabilidade dela só que você percebe que vai gerar uma situação de risco para a imobiliária não receber vamos

supor que ten cinco herdeiros vendendo um imóvel né aí tá lá aquela briga quem vai pagar quem não vai pagar a imobiliária fala eu pago legal tá ela vai tira todas as certidões só que as certidões vem positivas e eu não vou conseguir vender o imóvel por quê Porque as certidões vieram positivas ou a imobiliária tá ciente ou o corretor tá ciente que ele gastou e não vai ser ressarcido né ou ã fica difícil ele porque se ele já gastou e vem certidão positiva que impede a venda do imóvel vai fazer o quê sentar e

chorar é isso que vai acontecer tá senta e chora porque sen não vai ser ressarcido né não é verdade gente é assim que funciona não tem ou vai assumir ou não vai receber eu acho assim eh é como se fosse um produto você tá oferecendo um produto ele tem que tá tudo legal né porque aí vai o que que vai acontecer você vai trabalhar Vai fazer todo um processo E aí chega lá não tem a documentação pronta então por isso que eu falei para vocês aquela dica de tá fazendo a pesquisa no Serasa porque quando

você pega o nome de cada um CPF né E vai lá faz a pesquisa no Serasa de repente você já percebe que el eles não vão ter condição de vender tá lá cheio de dívida deve para tudo quanto é lugar não tem como né se eventualmente tiver uma dívida alguma coisa um cheque devolvido num valor pequeno tal dá para resolver a situação e prosperar na negociação Tá mas sempre essa certidão nos ajuda senhoria fazer uma pergunta de compra e venda você já pode deixar isso previsto que as pessoas T que entregar documentação em di sob

pena de é eu diria até menos lógico até 30 dias é eh normalmente então continuando um pouco aqui né na nossa situação do contrato então no contrato eu já vou colocar que em 15 dias serão apresentadas todas as certidões hoje em 15 dias a gente tira quais certidões gente as certidões de distribuição as principais ali ã também falei de distribuição lembrei de uma situação com relação à certidão trabalhista e existe muita informação errada porque assim ah você entra lá e tira uma certidão negativa de débito trabalhista você tá seguro não tá porque a certidão negativa

de débito trabalhista ela só vai falar se a pessoa tem um acordo se ela tá devendo lá alguma coisa que ela na justiça né E já se ela já tá devendo o que nós precisamos é da cer de distribuição da Justiça do Trabalho porque na certidão de distribuição vou saber se tem alguma ação tramitando aí sim Então existe uma ação tramitando a pessoa pode não ser que também essa pergunta é muito comum Ah mas ele não tem empresa tudo bem mas ele pode estar devendo para alguém para uma para uma empregada doméstica por exemplo tá

então cuidado tem que tirar ainda que não tem empresa tá aí eu tiro normalmente isso vai est constando do contrato que ele tem uns 15 dias para entregar essas certidões E aí entra a figura muitas vezes da imobiliária de est providenciando do corretor ou a pessoa também já tem às vezes tirou as certidões para fazer uma negociação que acabou não não sendo concluída ele já tem aquelas certidões ainda com prazo de validade tá ótimo aí ã eu tenho as certidões e aparece um apontamento o que que eu faço né não posso como eu falei para

vocês sentar e chorar eu tenho que continuar isso para ver se vai né dar certo então vamos tirar uma tal de uma certidão de objeto e pé tá apareceu um processo vou tirar a certidão de objeto e pé onde eu tiro essa certidão no local onde o processo tá tramitando se for na justiça do trabalho eu vou até o local lá da Justiça do Trabalho peço uma certidão de objeto e pé se for uma uma ação por exemplo ordinária que tá tramitando no no no fórum Cívil Estadual aí eu tenho que olhar vamos supor eh

10ma vara né da do Fórum João Mendes Central eu vou lá vou pedir essa certidão de obj pé só que aí eu já tenho um problema tá gente quando aparece um processo eu já tenho que parar e e e olhar com todo cuidado por que isso que assim um processo ele sempre pode trazer um risco pra negociação se esse processo esver arquivado eu não posso simplesmente olhar lá falar ah mas o processo tá arquivado tá tudo certinho vamos continuar Não é bem assim que funciona um processo que foi arquivado recentemente e às vezes durante um

período não adianta eu ficar aqui eh falando dos dos prazos mas assim foi arquivado recentemente 3 meses 90 dias muitas vezes ele pode ser desarquivado e dado continuidade a uma execução em relação à aquela sentença e às vezes ele deu uma parada porque o advogado não deu andamento tal às vezes tá procurando alguma outra algum outro documento ou algum bem e ele parou o juiz manda o processo para arquivo não quer dizer que a ação não vai trazer risco não então nessa situação o que que eu vou fazer gente pedir para um advogado examinar para

olhar para mim eu posso continuar vai trazer risco pra negociação sob pena de errar se eu falar se eu der a minha opinião tá então nesses casos precisa realmente de um advogado para analisar isso daqu aqui tá tá certo posso continuar ou ainda pode ser eh executada essa sentença E aí eu tenho que ver se traz risco ou não pro negócio tá então a certidão de objeto e pele é de extrema importância para para essa negociação e ela é rápida alguém aqui já tirou certidão de objeto e pé tá E quanto tempo muita Depende você

vai tirar rápido se o processo tiver em andamento lá no cartório agora se o processo estiver arquivado pode perder de vista o prazo porque muitas vezes um processo para vir do arquivo ele demora 40 45 dias ã E aí essa negociação vai começar a dar problema tá então você tem que que chamar as partes colocar muitas vezes eh fazer um aditamento nesse contrato colocando um prazo maior tá de as duas partes de acordo porque essa certidão muitas vezes ela demora demora para sair às vezes dois meses né então muito cuidado com relação a isso tá

não e só ia comentar isso que aí os prazo ia estourar todos é aí o prazo estoura mesmo então isso pode gerar um sério problema nessa negociação porque a pessoa pode falar eu não quero mais esperar né o comprador pode desistir tá E aí nesse caso muitas vezes não se ele não vai ser penalizado se ele desistir por quê Porque ele tá desistindo por um motivo justo ele não vai ficar com o dinheiro dele lá uma entrada às vezes ou com uma expectativa né aguardando uma negociação ele não é obrigado tá então muitas vezes isso

tem que est previsto também no contrato que ele vai esperar se eventualmente vierem certidões com apontamentos ele vai verar um período x depois ele não não é obrigado mais a cumprir tá E também não vai pagar multa porque a culpa não é dele né no caso de um imóvel eh ser vendido e o proprietário tá com um processo em andamento ainda não julgado a imobiliária se não alertar isso ao comprador ela é responsável ela tem que pagar as custas de regularização dessa venda não vamos lá o que que acontece existe um processo tramitando eu localizei

esse processo identifiquei não comuniquei pra pessoa que tá comprando eu sou responsável nós nós temos que ter assim tudo isso muito transparente então Eh o que que eu vou ter que fazer colocar num numa declaração num documento que ele tá ciente de que aquela certidão é positiva que ainda assim ele quer continuar a negociação sim Então nesse ponto ponto é muito você tem que ter muito cuidado porque a pessoa Às vezes eu já vi algumas decisões assim na justiça que responsabilizam a imobiliária por quê Porque a pessoa fala assim eu não sabia que esse processo

poderia trazer risco paraa negociação quem entende é o corretor ou a Imobiliária e não me alertou sobre isso tá então nesses casos você tem que eu costumo colocar o seguinte uma declaração de que ele está levando aquela documentação paraa análise do advogado dele né ou se a imobiliária tem um departamento jurídico ela vai fazer um documento hábil dizendo o seguinte que ele tá ciente e que ainda assim ele vai continuar Mas se ele não tiver essa declaração se ele não tiver ele não tiver a imobiliária pode ser responsabilizada por pagar uma indenização para ele ou

a regularização da situação caso tenha sido de boa F é a regularização aí Mas normalmente é uma indenização a responsabilidade recai sobre o corretor ou sobre a imobiliária fala pode repetir a pergunta a responsabilidade recai sobre o corretor ou a imobiliária tá a responsabilidade quando existe algum problema na documentação se eu for corretora autônoma né eu vou responder se eu trabalhar ligada a uma imobiliária normalmente a pessoa vai vai pleitear a responsabilidade civil da imobiliária e a imobiliária ela pode também Chamar esse corretor para responder Se ele tiver eh participado disso porque normalmente quando existe

uma imobiliária o corretor ele faz a primeira parte que é a aproximação das partes tudo depois ou um gerente ou um advogado ele vai tratar numa segunda fase dessa documentação analisando tudo então o corretor muitas vezes ele fica isento da responsabilidade nesses casos tá apesar apesar de ter sido chamado num processo ele pode se isentar e a e o advogado ou o gerente quem fez essa documentação nessa segunda fase é que vai responder é o o corretor pode ser acionado diretamente e ele o corretor pode repassar a imobiliária sim ele pode trazer a imobiliária pro

pro para essa discussão tá E assim já que você perguntou né eu tenho que falar quando eu lembro alguma coisa o corretor eh e a imobiliária eles também podem responder de acordo com o Código de Defesa do Consumidor tá Por quê pela prestação de serviços que tá estabelecido no Código de Defesa do Consumidor que o prestador de serviços responde em relação ao corretor tem que ser apurado se ele agiu com culpa ou não então se ele agiu com culpa que seria negligência imprudência e imperícia e ficar caracteriz né ele vai responder pela indenização que ele

vai pagar pro cliente e a só que a imobiliária não ela já entra numa situação na qual a responsabilidade dela é objetiva então aconteceu dano pro cliente e ele tá ligado a uma uma imobiliária automaticamente já existe o nexo né aí em tese só que a imobiliária ela pode comprovar que não que ela não foi a a responsável pelo pelo dano que o cliente sofreu vamos supor que a imobiliária tenha feito para ficar mais fácil né ela tenha feito um contrato tudo certinho eh muito bem feito tal com todas as garantias só que a as

partes elas se encontraram e mudaram aquilo que tava constando no contrato né ou verbalmente ou até Eh escrever alguma coisa e mudaram aí ilira pode comprovar não pode opa pera aí mas eu fiz a minha parte estava toda certa Só que eles alteraram tá por conta e risco deles então não quer dizer existe lá Imobiliária existe o dano e a imobiliária não vai ter como provar não ela tem como provar que ela não teve aquela responsabilidade ela seria dona da fé pública então não eh não aí não seria não falamos em fé pública nós falamos

em Em responsabilidade mesmo eu consigo a a imobiliária ela já entra nessa situação em que houve Imobiliária e dano pro pro cliente ela já entra numa situação um pouco mais difícil por quê Porque o cliente ele é a pessoa tida como quê hip suficiente ela é pessoa mais fraca nessa nessa relação se ela é a pessoa mais fraca Então o que ele Alega é tido como verdade mas compete Imobiliária então derrubar aquela verdade né mas ele já entra assim ele falou ó eu fui na imobiliária tal ã eles não me avisaram de determinada situação e

eu tive um prejuízo código de defesa do consumidor mas compete a imobiliária então derrubar essa situação Fala Não mas ele teve o prejuízo mas porque ele foi procurar a parte e eles negociaram de maneira diferente tá então assim a fé pública que você fala a fé pública ela é ela é dada normalmente aos cartórios então o escrevente de um cartório ele tem fé pública o que ele coloca num documento é tido como verdade oado um órgão federal Não mas aí eh que você tá falando Esquece essa parte tá ela é ela ela é uma uma

imobiliária assim como qualquer outro prestador de serviços ela tem que est regularizada e tudo mais tá mas mas é é dessa maneira que eu tô falando para você bom então fizemos o contrato ã Esse contrato ele vai se transformar em quê numa escritura depois tá então tiramos todas as certidões eh tiramos as as certidões esclarecedoras lá qual é o próximo passo marcar a escritura e pagamento e tudo mais então nem sempre vai funcionar assim então contrato documentação escritura muitas vezes vai funcionar da seguinte maneira contrato cumprimento do contrato pagamento do preço né E aí a

pessoa fala ah não quero fazer escritura agora é é prudente que o corretor Então coloque né numa declaração que ele tá ciente que o próximo passo a seria fazer escritura concretizar e levar registro tá porque aí a partir daí houve o pagamento cumpriu-se o contrato o corretor sai né dessa negociação acaba Tá agora pode dar problema se a pessoa não fizer escritura e não fizer o registro pode por quê porque aquele contrato que eu fiz com ela aquele contrato particular ninguém conhece ninguém sabe que nós fizemos um contrato particular e o imóvel continua no nome

do vendedor Não continua se esse vendedor sair gastando fizer besteira aí às vezes o pessoal pergunta ah mas ele pode até vender para outra pessoa pode mas se ele for estelionatário mas vamos falar que ele vai sai e faz dívida quando vierem cobrar não vão achar aquele imóvel que tá no nome dele e que eu paguei só que ninguém sabe eu tenho um documento particular que tá guardado no na minha casa então ele se e esse imóvel posso perder porque se continua no nome do proprietário e ele faz alguma besteira ou Fica devendo uma indenização

eu posso perder não Posso então vocês devem alertar e isso deve ser colocado no documento que ele tá ciente de que deve ser feita a escritura e deve ser feito o registro finalizando o que que o registro significa quando eu pego uma escritura e levo ao registro no registro de móveis eu tô dando publicidade de que aquele imóvel é eu então qualquer um que for ao cartório de registro de imóveis vai tirar lá uma certidão de matrícula E vai verificar o imóvel tá no meu nome e é esse imóvel muitas vezes que vai garantir uma

um pagamento para um credor e tudo mais mas estando já no nome da pessoa qualquer um vai saber não é verdade por isso que falam que quem não não registra não é dono ele vai fazer uma pergunta ele tem uma pergunta então vocês perceberam toda a necessidade nós começamos lá quando o cliente nos procura e chegamos até onde a matrícula do imóvel Pode falar fazer duas perguntas rapidinho tá a primeira que acontece muito em plantão de venda que antes da escritura e é uma confusão danada a questão que o cara ah eu tenho prazo para

desistir Ah isso não é igual Então tem muito cliente que vai deixa che posso responder essa tá a segunda seria nesse caso que você tá falando eu não posso registrar o o instrumento particular de compra na matrícula pode também pode sim então a primeira pergunta é a seguinte gente existe uma polêmica grande em relação à aquisição fora fora do da do estabelecimento tá o Código de Defesa do Consumidor eh tem um artigo acho que é o 49 que ele estabelece o seguinte que a pessoa pode no prazo de 7 dias desistir da compra é a

desistência que é aquela compra por impulso tá essa compra é aquela que é feita fora do estabelecimento comercial existe uma discussão que é a seguinte quando eu compro no plantão lá naquele né fora no stand e o stand ele é considerado como estabelecimento ou não lógico que você vai me falar que se você trabalha né Eh no no plantão você vai falar É uma extensão tá então existe toda uma situação eh que os o os autores que tratam da matéria colocam não mas o stand ele é uma continuidade lá do estabelecimento tá só que ainda

tem essa discussão quando eu compro no estande eu tô dentro ou tô fora do estabelecimento tá E essa discussão existe eu posso ou não desistir de acordo com o código de defesa do consumidor se esse stand não for considerado estabelecimento eu tenho S dias para desistir Tá certo então tô te respondendo a segunda é o registro do instrumento particular na na matrícula Posso sim então eu posso eventualmente ã pegar um contrato de compromisso e levar e registrar desde que ele tem as características necessárias pro registro qualificação das partes documentação das partes documentação do imóvel de

repente eu não vou passar escritura naquele momento né então Eh eu levo esse meu contrato e Registro eh peço para registrar no registro de imóveis vai ficar lá constando que houve O quê um contrato de compromisso tal Posso sim e é interessante Então ninguém deve ficar com o documento guardado sem levar a Registro porque é extremamente importante que eu tenha um documento registrado Para comprovar tudo que tá acontecendo no imóvel porque a a certidão e eh que eu tiro lá no registro de imóveis ela é como se fosse uma certidão de nascimento do imóvel tudo

que acontece com aquele imóvel vai constar e é lógico se não consta eu não pedi para verbar né então vai ter uma discussão muito grande se eventualmente esse vendedor cujo imóvel ainda consta no nome dele se ele ficar inadimplente eu vou ter que provar que eu era que eu adquiri que eu adquiri de boa fé que eu não tô alando ninguém então não é tão simples assim tá bom pessoal eh nós estamos oi temos como nós estamos ao vivo pela tv cres nós temos alguns colegas internautas Obrigada pela participação que querem fazer perguntas posso proceder

pode passar então Eh Dulce de Campinas ela pergunta Bom dia Caso haja uma venda com corretor autônomo com financiamento quais seriam os documentos que o corretor deveria pedir para segurança do corretor e da transação bom eh muitos muitos eh colegas entendem que se existe um banco eh se vai ter um financiamento Não há necessidade de tirar as certidões então Eh avisar a colega é Dulce né que vai haver a necessidade de tirar todas as certidões dos distribuidores Então essa lista essa E essas certidões ela localiza né normalmente eh em em nas nas palestras mesmo que

eu faço aqui se ela verificar eu tenho lá O Rol de certidões que ela vai ter que tirar essa certidões ela vai tirar pra segurança do cliente e pra segurança dela né porque eu nunca vi nenhum bco entregar pro corretor as certidões falar olha eu fiz a pesquisa tá aqui isso não existe então para a segurança nossa né como profissionais nós vamos ter que tirar realmente O Rol de certidões que consta Eu particularmente trago na no curso e ela vai achar na legislação tá obrigada doutor tem mais uma pergunta de José Eduardo de Souza de

Taubaté ele diz quanto ao valor do do imóvel o ideal é fazê-lo pelo valor correto da negociação ou pode ser fora um valor menor isso pode Contrariar os artigos 157 e 158 do cód qual é o nome dele é José Eduardo de Souza de Taubaté José é uma situação assim bem complicada essa o que nós devemos fazer para evitar caracterizar uma simulação ou fraude é o valor correto né então assim essa pergunta eh eu vou vou até dizer que eu não ouvi porque né não tem jeito o correto você eu tô aqui como professora para

ensinar o certo para te falar o que deve ser feito certo então Eh se eventualmente for declarado um outro valor que não é o da negociação isso vai caracterizar simulação ou fralde que vai gerar uma série de problemas agora me confundi porque Sil valor da tabela é produto novo direto da construtora um valor Vamos chutar 340.000 é um apartamento de 20.000 é de comissão 320 seria a nota fiscal do imóvel o que acontece eu vou te explicar como que funciona tem um valor do contrato é esse valor que vai ser lançado para fins de de

documentação tá é isso que eu te falo dentro disso cada um que recebe vai ter que fazer a sua respectiva declaração e o seu respectivo recolhimento é assim que funciona tá mais uma pergunta da senora Ana Maria de Mogi Iguaçu ela diz bom dia preciso de mais esclarecimentos para certidão de capacidade para pessoas acima de 80 anos o nome dela Ana então Ana seguinte eh Na verdade eu já falei em relação a algumas situações de capacidade eh de uma maneira um pouco rápida mas falei Então como que funciona pessoa que tenha acima de 80 anos

ela não perde a capacidade então qualquer pessoa pode continuar vendendo seus Imóveis fazendo eh suas negociações ainda que ela tem 80 anos tá no entanto É lógico que nós temos que ter um Cuidado um pouco maior né porque quando vem uma pessoa nos procurar que tem já é já tem umidade avançada nós temos que ver se ela tem realmente eh condições de fazer aquilo que ela tá se propondo então nós temos eh nós conseguimos verificar se a capacidade dessa pessoa não tá sendo questionada como tirando uma certidão de distribuição eh na justiça estadual eh distribuidor

Cívil e família Então vai sair se ela tiver sofrendo um processo de interdição vai aparecer a outra certidão eu vou pedir uma certidão atualizada de estado civil que significa o quê certidão de nascimento certidão de casamento se eventualmente essa pessoa já foi interditada vai est verb né tem que o juiz quando ele faz uma interdição ele comunica o cartório de registro civil para verbar E aí vai est averbado que ela já não tem capacidade e como eu falei anteriormente uma certidão no cartório de registro civil que que chama certidão de não interdição então isso não

quer dizer que eu esteja totalmente ã assim segura mas ajuda e também eventualmente se houver alguma alguma situação de insegurança pode-se até pedir que essa pessoa traga então uma declaração de um médico porque mu Às vezes a família começa a a Gerar uma discussão Então vamos supor que seja uma pessoa que quer vender um imóvel e ela não tem herdeiros necessários ela não tem filhos e ela não tem se ela já tem 80 anos provavelmente ela não vai ter os pais também né então ela não tem lá herdeiros necessários e ela quer H fazer uma

uma venda para doar o dinheiro para dar para algum sobrinho que ela goste mais e tudo mais e e os outros não são eh herdeiros necessários vai ter uma briga não vai porque eles não vão querer que ela venda Então vão começar a falar que ela já não tem capacidade nesses casos precisa ter um certo cuidado e eu tive o cuidado numa situação que eu tava orientando que uma uma pessoa assim ia passar o dinheiro pros sobrinhos de pedir que ela me trouxesse uma declaração do médico de que ela tava em condições tal né E

ela trouxe isso ficou guardado depois foi contestado realmente pelos sobrinhos que não receberam né eles contestaram a capacidade só que nós tínhamos Então o quê o documento tá uma declaração do médico de que ela tava em condições mas também quem quem consegue aferir eh essa capacidade muitas vezes então tiramos todas as essas certidões que eu falei não apareceu nada essa pessoa tá ela pode continuar na negociação Mas quem pode aferir também é o escrevente do cartório né ele ele ele é a pessoa hábil para ver se essa pessoa consegue conversar se ela tá entendendo o

que ela tá fazendo então o escrevente também tem responsabilidade sobre isso tá sobre aferir a capacidade de quem está ali fazendo uma escritura Tá certo então todo cuidado é pouco e prudência né nós ter o tempo todo eu acho que uma manhã bastante esclarecedora Professora Doutora obrigada mais uma vez as palestras o curso inclusive de documentação Imobiliária se encontra no site da TV cresce tá então é só entrar no cresp pg.br TV cresce e vocês vão acessar a palestra da doutora o curso de documentação Imobiliária e outros vídeos também informativos tá [Música] bom n