Direito Trabalhista De Empregada Doméstica | DuarteMoral Advogados

e fala pessoal tudo bem você que tem dúvida acerca dos direitos das empregadas domésticas seja você empregado empregado doméstico ou mesmo se você é o empregador doméstico é o ainda se você apenas a gostaria de entender um pouco mais sobre a sistemática dessa contradição né de como funciona e quais os direitos que abrangem todo esse tema então esse vídeo com certeza para você antes de começar o conteúdo desse vídeo para permitir que gostaria de pedir a vocês que por esse vídeo se inscreva no nosso canal siga nas redes sociais na roupa duarte moral de ver

tá estou com certeza ajuda aqui a gente continue produzindo esses vídeos que bastante conteúdo o bastante informação para todos vocês tá bom bom pessoal para quem não me conhece meu nome é douglas veja cardoso eu sou um dos advogados do escritório duarte moral advogados e hoje trago para vocês não tem uma muito importante nada de interessante que é realmente os direitos da empregada doméstica e interessante esse tema colocar logo de pronto para vocês que é totalmente ligado aos direitos que empregavam no médico adquiriu na recentemente é a lei complementar nº 150/2015 que é uma lei

complementar lei das domésticas que apareceu e 2015 nela surgiu como uma inovação é realmente colocando a empregada doméstico empregado como qualquer outro na que é registrado pela clt então ela ganhou né funcionaram empregado empregado doméstico ganhou muitos direitos não é verbo assim que não tinha então mudou muita coisa a qual que é a situação antes dessa lei né então antes de 2015 na realmente quando surgiu essa lei o número de empregados domésticos antes tinham no brasil alcançado aí seis milhões para ter 16 milhões é muita coisa quando entrou a lei complementar 150 tá é esse

número caiu politicamente a mas por que caiu na dessa forma caiu porque é como essa lei veio a necessidade de contratar bom e você formalizar na então isso com certeza aos olhos do empregador doméstico né por conta de uma situação entre que fica mais gostoso pelos impostos pelo registro leque e acaba tendo rodo empregado registrado o custo não é só aquele né salário é realmente basicamente dobra esse valor por conta de diversas diversos impostos diversos de cargos e por conta disso claramente o empregador doméstico reduziu as suas pretensões com empregados então muitos deixaram de ter

esses empregados outros mantiveram os empregados trabalhando massa e o registro né e isso com certeza gera grandes problemas trabalhistas como é sabido né ah o registro é obrigatório mas não tem como você deixar para depois o registro porque isso tudo vai te gerar encargos tal registro é um direito aí basicamente do empregado e precisa desse registro com ele na cara tá bom então é necessário toda essa sistemática todo é toda essa organização para te entregar não seja prejudicado e isso com todos os empregados todos os tipos de profissões né que são registrados em clt e

isso não foi diferente com as empregadas domésticas quando né chegou aí essa lei complementar 150 aí o que mudou mudou muita coisa nela empregadas domésticas passaram a ter muitos direitos na tradicional noturno tiveram a questão né deus intervalos para refeição e descanso né seguro de emprego todo como como é um funcionário normal na todo o funcionário que é registrado tem direito a todos aquela se temáticas né de quando eu for dentro você é demitido sem justa causa então você consegue retirar o seu fgts consegue ter eu acesso né e as guias do seguro-desemprego lado bem

o que você vai tiver trabalhado então você tem todas essas verbas aí de direito e aquilo que próximo das empregadas domésticas e também qual foi a característica aí que teve uma mudança significativa que importante trazer né não são todas as pessoas que conhecem mas existe a plataforma do esocial tá você é uma plataforma que foi criada né projetada pelo governo a fingir que todas as os problemas estruturais administrativos né que o empregador doméstico poderia ter ao registrar a empregada acabasse porque é uma plataforma que é de fácil uso né quando você é sendo bem sincero

quando você tenha prática e uso contínuo dessa plataforma você tem uma visibilidade boa se consegue trabalhar com ela tranquilamente então o empregador doméstico está contratando sua empregada consegue ter essa essa fácil administração e essa esse só foi criado exatamente para você comandar organizar toda a jornada de trabalho no seu funcionário do seu empregado ou empregada num médico bem como realizar os pagamentos dos a plataforma aqui ela alguma ajuda muito na facilita muito mais prático você é elaborar o registro da sua funcionária do seu funcionário por ela porque eu era é automático você coloca basicamente todos

os dados é do contrato tá importante que se tem encontrado escrito é fundamental que se tenha um contrato escrito é formalizado duas partes tal é colocada exatamente todo o horário que vai ser cumprido é qual o horário de intervalo para refeição e descanso na e todas as demais situações que envolvem uma contratação isso é importantíssimo e aí o esocial ele mesmo elabora algumas documentações tal e consegue na já faz a emissão dos boletos por empregador doméstico pagar mesa mês que gre-nal também da forma como ele bem entender todos os encargos todas as verbas aí que

são previdenciários fiscais né através da plataforma então fica muito mais fácil a gente não tinha essa plataforma aí então registro a carteira mesmo antes de empregadas domésticas ficavam correto ação trabalhista realmente para conseguir o registro na é para se equiparar a cores funcionários consciente dos seus direitos e obrigações e antes não tinha isso então por isso a dificuldade de um empregado empregado doméstico de conseguir todos esses direitos né então quando vem essa lei complementar é combinado com essa questão esocial as coisas ficaram muito mais práticas tá é tanto para empregada ou empregado mais fumo para

o empregador né questão de empregadora que com certeza com esse qual é a sua obrigação do registro com esse cuidado maiores hino conhecido coisa funcionário considera empregador doméstico tem que saber que vai pagar mais vai pagar mais para e tem uma questão fundamental que quer interessante trazer que esse registro pode ser feito retroativamente tá sempre existiu essa questão antes era apenas uma questão a ser discutida né do gelo judice é mas agora existe o social da forma que também permite o registro retroativo então por exemplo você que você que empregada doméstica já trabalha aí há

três anos não não na casa aí do seu do seu empregador doméstico e você não é não é registrada e ele pretende fazer o seu registro você consegue através da social né se não tem que fazer um contrato tá se vão fazer toda a questão formal noitinha e trazer retroativamente para o campo atual então você consegue fazer isso a contratação retroativa consegue colocar exatamente a data que se iniciou tudo bonitinho e o imperador do méxico vai ter que pagar todos os encargos com juros né e muda em relação a esses 10 se tempo sem registro

tá mas é possível permitir e muitas pessoas estão fazendo isso muitos empregadores domésticos preferem fazer dessa forma tá que é importante que vocês saibam acerca dessa essa e ai tudo que mudou a questão da empregada doméstica tá bom assim foi esse registro retroativo principalmente importante que você saiba empregada doméstica ao empregado doméstico que a sua aposentadoria ela vai estar muito presente mas se você trabalhou aí as cinco anos a casa do seu patrão e você não tem não ter registro ou registro retroativo você consegue abarcar todos esses em quantos então é muito importante o registro

da para você como importante o registro de empregada doméstica até para não dar problemas inclusive e principalmente o empregador também né gente vai ter que pagar mais que a cada dia que passa é mais muda é mais juros táxi cobra diante é uma contratação irregular que é aqui é sem registro e sem dúvidas você também que é o registro seu funcionário está sujeito uma reclamação trabalhista que pode aí com certeza ser muito mais cara do que você registrar o seu funcionário da essas são as diretrizes sobre a empregada doméstica né trouxe muitos direitos importantes que

estão cientes de todos e a outros outras canções é concessionária são visitados em série que a importante que você saiba sobre essa lei complementar 150/2015 as seus pontos de grande importância que o trava do vídeo de hoje se você tiver ainda alguma dúvida não hesite em nos chamar pelas redes sociais na estou aqui à disposição para auxiliá-los e qualquer outra outra sistemática sobre isso aí qualquer outra dúvida acerca desse tempo eu queria agradecer vocês que assistiram até o final é curta esse vídeo se você gostou é compartilhe nas redes sociais né se inscreva no nosso

canal que isso com certeza é muito importante para a gente e vai ser importante para vocês que a gente vai cada vez mais levar informação para todos vocês tá bom e siga nossas redes sociais no rouba duarte moral a deve tá bom agradeço até aqui a gente se vê no próximo vídeo tchau e aí