DIREITO ROMANO CLÁSSICO

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O Xico Explica
Videoaula sobre a história e as instituições jurídicas romanas em seu período clássico.
Video Transcript:
o Olá pessoal sejam bem vindos a mais um bate-papo sobre história no direito hoje vamos falar então deles foram os grandes juristas da antiguidade os romanos E vamos dividir a nossa conversa em dois encontros distintos um primeiro para falarmos sobre o Direito Romano esse Período Clássico que abrange a monarquia EA república e um segundo encontro para discutirmos sobre o direito romano pós-clássico que trata das instituições jurídicas envolvidas no Principado e no do Minato sem mais delongas vamos lá vamos falar então sobre as origens de Roma a cinco muitas civilizações a história de Roma repleta de
fato e ficção os romanos o espaço Zero música figura bonito para dar maior prestígio ao seu legado Então muitos fatos muitas narrativas da história de Roma São cercadas pelo mito justamente para entender e serem suas personagens e o legado romano e a história de Roma ela remonta ao fim da guerra de Tróia lá pelos idos de 1.183 antes de Cristo quando ele é esse o nome é Enéas não aquele político brasileiro mais honesto de Troia é um herói filho de Vênus seria Afrodite do Panteão grego com a anquises seu pai ele teria é desde o
início do conflito concordável devolver Lena para os gregos e por isso a princípio ele teria sido poupado outros dizem que na verdade ele fugiu de Troia uso para região da sicília E lá foi provado Laurentino onde fundou uma nova cidade é que foi uma cidade chamada também de e nesse nessa região e acabou entrando pela então com os latinos que lá habitavam E deste conflito Inicial se partiu com uma aliança com os anos viu que tinham mais alinhar com uma aliança do que com a perpetuação conflito e essa aliança foi sei lá então com o
casamento de ideia com novinha não é filha do rei Latino certo deste casamento então foi fundada uma nova cidade que foi a cidade de lágrima em 1.181 antes de Cristo lavino prosperou se expandir a tec os lava o avião entrou em conflito com os etruscos que também viviam Nesta mesma região o que acabou levando à Queda de ideias e posteriormente a a derrota dos etruscos já a pelas mãos de Ascânio né filho de Enéias com a derrota dos etruscos Ascânio ele se dirigiu até a região do Monte Albano onde ele fundou uma nova cidade deixou
lá vindo aos cuidados da o usa segunda esposa ver nessa nave e fundou uma nova cidade que foi a cidade de Alba longa certo dando início a uma nova dinastia que ficou conhecida como dinastia Silvia da qual seriam descendentes Rômulo e Remo e e cozidos a medir entre dinastia Silva foi prosperando certo em determinado momento houve um golpe dentro da dinastia Silva em cima o rei troca tinha dois filhos no Vitor e a molho pela tradição da é o filho mais velho era aquele que herdada outro mas a mude não concordava muito com essa ideia
e acabou então expulsamos seu irmão mais velho numitor de Alba longa e assim como Acabou então se preocupando também com o assassinato de Laos e os monitor para que assim o filho do rei do Herdeiro legítimo não viesse a reivindicar o trono que é de direito que aquele seria o herdeiro direto filho mais velho leitor ele acabou então Armando um assassinato uma emboscada Por lauso que levou então a sua morte mas o nome totalmente uma filha Reia Reia Teoricamente não poderia resultar do Trono porém ela poderia ter filhos que seriam perder né e nome Tom
aa é mas dizem alguns historiadores que respeita ao seu irmão mais velho oh a molho Acabou então não assassinando o rei mas a obrigou a se tornar nossa cidade notícia da deusa Vesta deusa do fogo sagrado que tinha como das consequências do voto de castidade assim não teria filhos porém aí ele entra mais uma vez um aspecto mitológico é ren acabaria não tem gravidade do Deus Marte Deus da Guerra em Marte preocupado né com a nobreza do aqueles que seriam os futuros descendentes que vão ter engravidado Reia que era descendente da dinastia se urinas 19
né alguns historiadores dizem que na verdade foi o próprio muro que teria cometido violência sexual contra a Reia ou algum outro 9 em si mas a história que mais tu pagou foi de que como me rendo O Fruto do Amor de réia com Deus Marte é uma virgem teria engravidado uma atividade né mito semelhante outras mitologias como a vista né que é posterior à Romana inclusive esse motivo né reto difícil se o que que não me torno fez com eles temendo Deus Martes foina ele não os matou mas os teria deixado à própria sorte às
margens do rio tibre na Itália outras histórias dizem que na verdade ele deixou os gêmeos aos cuidados de pastores e tomou para si duas crianças que ele teria dito que seriam seus herdeiros para ele ter manipular essas crianças né E evitavam que as tomar sendo pronto mas história que mais é esse divulgou o que mais tem é repercutir e sim foi a de que os gêmeos teriam sido encontrados por uma loba e depois que você já leu então aumentar e depois por um casal de pastores falsos lá os laurêncio tipos criaram com o fim dos
seus e inclusive se diz que a figura da lua na verdade uma metáfora para uma prostituta até que se engrandecer né dar o maior prestígio aquela que teria os encontrado pela primeira vez fez-se uso da figura de uma loba em vez de uma prostituta de Fato né num determinado momento né vamos morrer cresceram fortes se valendo tiveram várias aventuras até que Remo ele foi capturado por um senhor de terras e ao fazer frente à autoridade deste senhor este senhor acabou reconhecendo nele né pelas suas qualidades pelas suas virtudes o seu neto que havia desaparecido este
senhor de ternos na verdadeira numitor é que contou então para os gêmeos a sua origem 9 e teve o apoio destes para de botar a música assassinaram amônio e não Vitória então Voltou ao trono de alta louca sendo que Rômulo e Remo então tiveram permissão de fundar a sua própria cidade e assim o fizeram e no primeiro momento houve um conflito entre os gêmeos porque Pois todos eram Gêmeos e não se tinha certeza de quem nasceu primeiro não saberia quem que seria o rei de fato daquela nova cidade hoje eles entraram em conflito Remo acabou
desafia a autoridade de Roma mais uma vez clã pelos muros que vão havia ele gerir até que vão Então não tolerando as provocações de remo acabou o assassinam e fundando Roma não é uma vem de roubo homenagem ao seu próprio nome certo como foi fundada Então i753 antes de Cristo desde a fundação de Roma tiveram vários episódios ilustrados pela literatura pela história como rápido dessa Minas EA própria morte e desaparecimento de rolo que foi o primeiro rei nessa moldes aparecimento que Deus fez a partir do momento em que como ter convocado uma assembleia e por
e impostos a tempestade ele teria ascendido ao céu de corpo e alma tal qual outras mitologias que nós as figuras semelhantes e seguindo a ascensão ao seu aparecimento ou morte de rolo se elegeu então o segundo rei de roma do início então ao período da monarquia Romana é que foi numa Pompilho e do celular então um pouquinho sobre os períodos da história de Roma e sobre a monarquia Romana foram quatro períodos da história de Roma monarquia República Principado e do Minato a monarquia EA República dizem respeito ao que nós chamamos de Período Clássico hoje nós
vamos estudar hoje instituições romanas jurídicas clássicas o Principado do Minato dizem respeito ao período pós-clássico nós vamos trabalhar a partir da próxima aula certo no que diz respeito a monarquia nessa camona dica na Roma era dividido em três etapas de cidadãos e os cúria que eram homens no poder político-militar eu quero passeios mais é o conselho dos mais velhos que assessorava o rei nos assuntos de guerra e assuntos civis de maior importância e o rei o rei que era o principal responsável pela administração da Justiça em Roma neste primeiro momento é este que diferente dos
Monarcas clima de valsa absolutos e sim ele era eleito pelo cidadão sabatinado pelo Senado vocês mais velhos pode ser do Rei e legitimado pelos alguns por aqueles que seriam os intérpretes da vontade de vira Mc o povo tinha reconhecida a sua soberania na sua mãe essas porém o exemplo que acontece hoje inclusive essa Mãe é só era exercida quando convocada pelo Rei tal qual nós participamos de plebiscitos referendos né de projetos de Iniciativa popular dança só quando o povo os nossos representantes políticos então a questão de um povo ser soberano né mas ficar de mãos
atadas não é novidade nenhuma já vinha lado aqui arrumando no status semelhantes o reino e foi o grande responsável pela jurisdição pela administração da Justiça em Roma durante o período monárquico sendo é assessorado por sacerdotes que o auxiliavam na administração da justiça e nessa época o sistema processual que esperava era das ações da Lei processo muito formal combo isso falar muito forte processo totalmente oral e que se tinham apego exato a determinadas fórmulas gestos as que tinha que ser realizados para que você tivesse sucesso no sua empreitada não é assim para você reivindicar o bem
de outra pessoa tivesse publicar aquele bem três vezes uma várias Carvalho você tivesse cutucar aquele bem Aquele bem duas vezes em vez de três você pedir um processo e agora lá costurar vai construir p eu quero saber que eu tinha grande Rigor formal No que diz respeito aos ritos a serem praticados por que você tivesse sucesso na sua ação em si certo então no período monárquico o grande responsável pela jurisdição o encher a monarquia nosso prefeito ou até os vídeos assim d510 509 antes de Cristo com a deposição do Rei Tarquínio o souber ocasião na
qual foram os primeiros dois contos esteve início a república certo mas a república' se ela só constituição que ela foi um processo guardá-los u não foi de imediato as instituições republicanas foram amadurecendo contém né um dos fatos que maior contribuiu mais contribuiu para esse amadurecimento foi acesse o celebs a sessão da Plebe num determinado momento os plebeus que os romanos eram divididos em patrícios e plebeus e patrícios era aquela pq o presidente do senadores Romanos fundadores de Roma e os professores que vieram depois né Presidente os pneus eles eram quem eram os principais responsáveis pela
riqueza e volto comércio a produção e Roma e que eram mais taxados também né pela polícia velocidade assim químicas certo e eles não tinham acesso aos cargos de maior prestígio isso não tinha sequer ciência da lei da sua interpretação é então eles se viram prédios favorecidos e por conta disso teriam feito uma greve ou manifestação né dizem Os relatos que teriam saído de Roma e fixado um novo povoado região do Monte aventino deixando os patrícios a de usar né E isso fez então que os patrícios se vissem obrigados a negociar um acordo com os plebeus
né mas negociação coletiva se fosse fazer uma analogia com relação a algumas situações contemporâneas né o grande orador da minha gripe Lara fazer um acordo com os primeiros esse para que voltassem a Roma para tivessem ciência de que os patrícios existiu muita colaborar a tal qual os primeiros que um depende do outro da onde sai o apólogo do estômago dos velhos né que os lembre-se param de trabalhar por estômago que ia resolver receber nutrientes parado e com o tempo eles vão enfraquecendo Porque notam que o estômago mesmo que parar né ele era responsável por distribuir
os nutrientes do organismo então mandei mensagem para usar podem se para conhecer os primeiros a voltarem parábola mas eles não voltam de mãos atadas eles têm uma série de exigências como a criação de uma magistratura exclusiva dos plebeus que foi um tribuno da Plebe certo e também o leis que fosse de conhecimento público que foram as foi Ale as tábuas da lei das doze tábuas ela surge sobretudo por conta do monopólio que os patrícios tinham sobre o conhecimento das leis para que cês acabaram interpretando a lei né da forma que bem entendiam comprar o seu
livre arbítrio inclusive se valendo de algumas crendices em si para fundamentar os votos daquele se você favoráveis assim só depois favorável não é meu exigir então que as leis fossem de conhecimento pública sendo criado então tábuas de bronze fixadas no fórum romano né conhecimento das causas originais conteúdo das casas originais você sabe que as acabaram sendo roubadas dos ataques foram realizados em vão mas acho que se sucederam né se tem conhecimento e essas leis Então elas foram de conhecimento público de modo que patrícios plebeus se tivessem conhecimento do seu conteúdo e que não ficasse o
direito não fosse algo mais produzido ao bel prazer dos patrícios em si né então e as lindas oitavas foi considerado a fonte maior de todo direito público e privado romano é uma surgiu então da Necessidade foram as claras e conhecidas de antemão por todo cidadão uma prece Gene Patrício ou seja aprendeu e acabou se tornando então símbolo do compromisso dos romãs para com a justiça inclusive disse que as crianças nas escolas romanas tinham o dever de decorar o conteúdo da Lei das doze tábuas né científico comparar com hoje em dia nossas crianças sequer tem noção
do conteúdo da nossa Constituição Federal e os romanos dando um banho na gente no que diz respeito ao civismo veja bem certo quantas magistraturas republicanas e ficam conversa né da República ela se consolidou que eu já falei lá só um ano de 367 antes de Cristo então foi um processo gradual e diz o espírito da República uma cena que nós estruturas daqui a trabalhar na forma orgânica esses uma estruturas ordinárias e magistratura os extraordinários mas nos próximos Ordinárias ela aquelas que eram eleitos poderia ser do Povo ou da Plebe da pele no caso é o
segundo a praia porque ela mais fraco exclusivos que é Deus mas magistratura versão urinárias por sua vez elas eram compostas apenas em circunstâncias excepcionais de grande período que exigiam então um procedimento que fosse além daquele formalmente previsto que o caso O Ditador O Ditador acreditem ou não é uma figura que Renan arruma os ditadores romanos eles eram nomeados em caso de perigo militar e eram sempre pessoas de virtude cidadã em liderança militar e o que que era mais interessante embora os ditadores romanos tinham poderes absolutos o poder fazer frente a ele e tal o tribuno
da Plebe e já ganhou pretendo que podia que tá um ditador ninguém e o ditador a ditadura esse aqui no prazo para nós máximo de seis meses e tambor ele não resolver esse problema e seis meses ele tinha que ser substituído por outro porque foi nomeado e ter recebeu poderes absolutos justamente para mesmo que forma o procedimento comum resolver o problema no período numa velocidade que se fosse seguir havia com uma se resolveria né tô sem não deu conta de resolver o problema nesse período ele não cumpriu o seu objetivo em si e deveria retornar
então ao seu cargo de origem sendo nomeado outro ditador se fosse você sabe tá aconteceu os livros alguns casos você se não pode comer a meditação duas vezes e terminando o seu mandato e seguir ditador ele retomou suas atividades uma agricultor inclusive certo Então veja bem uma figura não está tudo extraordinária que é é muito diferente da ideia que hoje nós temos ditador que a gente tirando que busca se perpetuar no poder ator um dos primeiros estados e dos cidadãos né O Ditador Romano era justamente alguém que era nomear para garantir né que a república
continuasse vigência para que garantisse o equilíbrio das instituições é perpetuidade da República é o que não acontece que o seu Instagram ou chama hospitalares de hoje não tem nada a ver com ditadores lá na Roma antiga os conselhos eram sempre número de 2 e eram a magistratura mais alta dentro da República dos Romanos e seres possuíam competências tanto executivas como vírus dicionários estão instante executavam as políticas quando julgavam causas administrar uma Justiça senta quatro ele saindo 1.002 Angeles e já falei e eles sempre se revezavam no poder enquanto estavam exercício outro estava fiscalizando o outro
certo eles exerciam seu correr quando um ato para o seu momento esse exercício com Total poderão ser sem necessidade de consultar o outro conseguir a respeito das suas a assistir outro conta que não está me ver se sentindo o poder de 27 se diverte sobre aquele que estava em exercício podendo afetar as suas decisões caso e julgas que elas não eram favoráveis aos interesses de rola certa muito interessante vieram dois governantes do executivo assim dois presidentes sendo que se revezavam no poder nenhum podia inventar um outro quando cometer algum mapa e legalidade algum ato abusivo
contrária aos interesses da própria República os tribunos da Plebe por uma outra magistratura muito interessante essa era uma estrutura ordinária exclusiva dos plebeus inclusive foi um dos os produtos né das consequências da sucesso breve nossas reivindicações os problemas na estrutura física em si próprio possui 11 unidades para que tivesse um exercício do seu poder garantido vendas os atributos que pudesse ser exercidas livremente né seu corpo na posthaus aqui o sangue de modo que qualquer um que sua filha da Plebe o seu público inclusive com a morte né então respeitado era o segunda pele se né
justamente para que com base nessas imunidade se ele pudesse exercer o seu poder sem interferência dos patrícios em que prejudicasse o exercício da defesa dos interesses da defesa e promoção dos interesses da Plebe anuncia que não dá para inclusive determinar momento conquistou o poder de veto sobre as demais magistratura solicitar todas essas inclusive como próprio Consulado que acabou através do trabalho do tribuno da Plebe subsídio tendo algum acesso também ao os plebeus pelo acesso também ao consulado terminar momento mais adiante certo se usa até me temos um poder se acusados não podia ser com isso
aí Exemplo né certa forma certa medida com alguns cargos políticos que nós temos hoje no Brasil que possui uma unidade que possui o gatilho justamente para que tem no seu livre exercício né e de fato primeiro exercício ou é para manipulação esse processual é outra história que não cabe a gente discutir aqui nesse e fica a reflexão mas que são mais unidades que o tribuno da Plebe lá em Roma já possuía para tivesse seu exercício exercícios são atribuições que deve ser exercido como de vida liberdade e efetividade outra coisa interessante ao tribunal prévia é que
ele poderia colocar o passeio da planície e do se você deve surgir né era produzido em acreditar um plebiscito EA força de lei podia obrigar as mesmas magistraturas romanas ao conteúdo específicos em muito do Direito Romano clássico vem dos plebiscitos dos tribunos esse certo e fazendo o pagamento com os conhecidos de hoje nós todos isso eles não tem esse caráter vinculativo questão de sítios Romanos clássicos tinham né nosso município hoje é mera consulta ao povo pelo sim ou pelo não No que diz respeito a projetos de lei sendo que esses resultados tem princípio nem fim
a tua os nossos representantes diferente tecido Romano né que partir do próprio por leva o próprio segundo da Plebe dá pra é deliberando conjuntamente e obrigando os magistrados obrigando as autoridades a cumprir o teu destino é possível o que não acontece com os nossos nossos princípios não tem força dielétrica né e magistratura mais importante no que diz respeito à administração da justiça e Roma eram os pretores os pretores eram os principais responsáveis pela administração da Justiça na Roma clássica bom para então um pouquinho sobre os pretores e sobre os sistemas processuais na Roma clássica e
mais nos interessa nessa discussão sobre direitos humanos logicamente diz respeito à jurisdição na Roma clássica como funcionavam sistemas processuais na Roma republicana Como já mencionamos o principal responsável pela administração da jurisdição na Roma republicana eram os pretores a esse poder de urbanos ou peregrinos banda aquele que atuava em Roma perigosos eram aqueles que atuavam na Província este inspetores possui o poder de Império era poderes de caráter administrativo momento poder de polícia e jurisdicional com a possibilidade inclusive de delegar a jurisdição a um particular a um cidadão para que este participasse ativamente da administração da justiça
como então que o pretoro ele fazia abuso dessas dessas a ligação injeção porque eu fazer nós temos que o sistema gravações da Lei era o mais antigo que data monarquia fazer um tanto quando a gente fala por conta do seu excessivo Rigor formal a partir da atividade do corretor Pereiro começa a surgir um novo tipo de procedimento o sentimento queria muito mais caso místico que parte do caso concreto no dia a dia um procedimento de caráter pragmático busca sobretudo a resolução dos problemas acima de tudo né Se mostraram mesmo E esse novo procedimento acaba ganhando
espaço e passa a se tornar então procedimento comum desbancando o sistema das ações da lei o que se chama Então esse processo formular o pretor em o grande responsável por operar este sistema processual que se chamou o tão de processo formular e porque processo formulário porque competia o corretor no primeiro né numa etapa que se chamava de illure receber as partes ou vilas e com vasos no caso esse pedir uma fórmula essa forma seria uma direitista que diz respeito à resumos as possíveis resoluções do caso em questão tendo em vista o Egito né pretorial toda
a vida aqui no setor ele era eleito ele acabava expediente seu edito que atualizava a segunda edição Romana o preparo cozinhe as redes anteriores e com base também na legislação certo E no caso concreto se elaborar essa forma o preto dele bem ligava as medição a um cidadão Romana bastante então uma segunda etapa apud yúdice perante o juiz juiz este que não era o pretor umas um cidadão que recebeu o poderde júris de julgar a causa das mãos do pretor o pretor Portanto ele não julgava diretamente a Cal ele delegava sua capacidade de julgar para
que o cidadão julgasse os seus semelhantes e deseja jogar com base na fórmula que ele recebeu de acordo com a lei e com as coloca forma prescrita vida pelo pretor sendo que o cidadão em nenhum lugar de acordo com as possibilidades que é forma do vetor me dava esse cidadão não poderia responder perante a justiça Romana e o prejudicava né a parte interessada que eu conhecido por ventura tenha sido prejudicar até um julgamento fora do fora do da Fórmula sim poderia solicitar a anulação a unidade melhor dizendo da sentença do juiz privado Passo Fundo que
tudo desse certo que o particular tivesse julgar os seus semelhantes com base na forma que foi confiável realizado o julgamento Paulo poderia ser não havia recurso do julgamento do juiz em vários Delegados sim mas realizado o julgamento as tensões se passavam Então retornava à O pretor que há uma logava ainda então cumprimento da execução da bom então vejam que interessante a administração de Africa são esses a justiça na Roma republicana diferente do nosso modelo contemporâneo que é representativo ele tinha um caráter representativo e participativo na medida em que convocava o cidadão para participar diretamente da
Justiça no dia a dia hoje o exercício direto do Poder jurisdicional por parte do cidadão se aplica tão somente nos casos de júri popular nos crimes dolosos contra a vida certo em Roma isso não estende a matéria específica mas era fazer parte da prática jurídica comum então é um direito que se a gente for reunir as características desse Direito Romano que era um direito de caráter muito mais pragmático um direito que partir sobretudo da preocupação em se mostrar é a sociedade que se preocupava mais do que com aplicação na letra da Lei sobretudo para obtenção
da Justiça ele era gente também de caráter casuístico porque ele se constituiria no dia a dia partir dos casos que o diretor recebia e confiava aos cidadãos a sua resolução com base nas suas formas quero direito e grande Professor José daquela disse que atuava em uma dimensão de Yuri constituindo um direito em construção não direito já dados a constituído e aplicado né imposto ao cidadão como o que nós temos hoje né não é um direito que se dava de cima para baixo faz um direito que surgia de baixo para cima mediante a articulação entre Estância
e representativa do pretor e esse participativa do cidadão era um direito de natureza plural pois na medida em que aceitava a aplicação das formas na atividade que podia nesse a jurisdição estava se apresentando em fontes de direito que não apenas aquelas despedidas pelo Estado e bem que Roma nesse período ainda não poderia se dizer que se tratava de estar mais uma química de um grande patrimônio coletivo administrado coletivamente como próprios da jurisdição já usar a entender já deixa Claro e a porta noção de direito esse dos Romanos não conhecido com a nossa noção de Direito
de hoje né a nossa emoção e jeito próprio termo direito ele vendeu atingir um lugar da expressão Direction aquilo que é reto aqui né reto objetivo como é nossa visão do direito hoje em dia e os direitos com os romanos espertinho muito mais a noção que eles chamavam de IOS de Justiça né que de acordo com o digesto de Justiniano seria a arte do bom e do justo né que tem como premissas viver honestamente não lesar ontem e dar a cada um o seu então a noção de Justiça de direito dos Romanos é muito mais
próxima da noção da justiça e por isso que esperava no princípio do Período Clássico até um direito sobretudo pragmático dos carros fazer ruim improvisar se o Consenso EA Justiça muito bem vamos então algumas considerações finais sobre Direito Romano clássico primeiro de tudo mais Vimos que a história de Roma história marcada por um misto de fato e ficção mito justamente no sentido de promover de enaltecer a história desta grande civilização e reforçar o seu legado para a gerações futuras em si Vimos que a história de Roma se divide em quatro períodos monarquia República Principado e dominar
a monarquia tem como primeiro rei a figura mítica de Rômulo que sucede ele numa com filho sendo um momento no qual o rei era o principal responsável pela jurisdição e já nesse momento já surgiram algumas das principais e mais antigas instituições romanas Como o próprio Senado romano que era o conselho do Rei para assuntos militares e políticos e civis Vimos que a passagem para a república foi gradual e se consolidou mais adiante lá pelos idos de 367 antes de Cristo sendo que o grande de fato histórico que legitimou daqui marcou esta passagem foi a sessão
da Plebe uma espécie de greve com uma vida pelos plebeus a fim de reivindicar algumas conquistas que foi o caso da Lei das doze tábuas e do tribuno da Plebe na República se desenvolveu um a magistratura interessantes como foi caso dos cônsules que tinham poder de veto um sobre o outro se revezavam no poder Como foi o caso do ditador que nós magistratura extraordinária que era constituído em casos excepcionais Que demandavam medidas que fossem rápidas e efetivas e que tinha prazo específico diferente prestadores de hoje o tribuno da Plebe que foi uma das grandes conquistas
a segunda da Plebe na associação da Plebe ter uma estrutura exclusiva dos plebeus que visava a defesa e promoção dos interesses da classe que ideia e que conquistou cada vez mais poder ao longo da República inclusive com direito afeto sobre as demais magistrados até mesmo sobre o ditador mas que contente foi ficando mais tímida até que acabou sendo anulada pelos patrícios e o pretor que foi o grande responsável pela jurisdição na República jurisdição essa que foi caracterizada sobretudo grupo processo formulário um processo mais vivo mas ativo de caráter pragmático o caso lista uma lista e
que buscava enaltecer e promover uma visão do direito mais do que como lei como Justiça Então essas são as nossas considerações sobre o Direito Romano clássico e nosso próximo encontro um celular então as mudanças os fatos históricos que levaram a uma transformação na estrutura de Roma na passagem da República para um modelo de gestão vamos ver assim o modelo de civilização Imperial uma monarquia absoluta que foi acompanhada também de mutações de transformações na sua própria compreensão de justiça e de aplicação do direito até lá um abraço e até a próxima tchau E aí E aí
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