História das Políticas de Saúde no Brasil | 01 - Apresentação

o Olá pessoal você que está aí se preparando para estudar para as seleções das residências e de repente se deparou com tanto conteúdo com tanta legislação com tanta política e está aí tendo uma certa dificuldade para conciliar tantas informações e no final fazer uma boa prova então eu vou trazer para vocês aqui hoje uma dica importante e também um conteúdo que vai ajudar você a entender melhor em toda essa legislação e também facilita a compreensão é de todo um cenário que ele vai muito a lei somente de uma legislação ou de uma política de uma

ação estratégica tinta quando a gente vai estudar a legislação a gente precisa entender que cada lei ela surge para atender uma demanda da Saúde de um momento sanitário de uma determinada situação que se instala então pra gente entender a própria criação instituição do Sistema Único de Saúde a gente precisa voltar no tempo e fazer todo estudo das políticas e dos sistemas de saúde no Brasil ou seja fazer a retrospectiva histórica ao fazer essa retrô a histórica por exemplo você vai entender vai perceber que a crise sanitária que a gente vê hoje ela não é uma

crise que começou agora essa crise ela também não começou com o sistema único de saúde é uma crise e carrega determinantes históricos muito antes do sistema de saúde Único de Saúde existir então a gente precisa estudar toda a história dessa política de saúde para a gente poder compreender como é que esse sistema sujo em que cenário isso então todo esse estudo ele deve iniciar a partir disso a partir do desenvolvimento da divisão dos períodos históricos das fases históricas entendendo que a pô a saúde ela não está dissociada de outras políticas e do contexto histórico social

da sociedade brasileira aquela época então ao estudar quando a gente começa né a falar está na aula disso a gente sempre traz sete premissas que são fundamentais para você começar a compreender eles a primeira preguiça porque a gente vai colocar exatamente que toda a evolução da política de saúde ela não vai estar Desde contextualizada da história de uma política social de uma política econômica de uma crise sanitária que ela se instala e que ela resultante de todos os outros fatores Então essa é uma que a gente considera que é que a gente não precisa considerar

que toda a história da Saúde da política de saúde ela vai se desenvolver sob a ótica do capitalismo Então você vai entender por exemplo que quando modelo de produção que o Brasil adotava o modelo agrário-exportador existia havia o predomínio de determinada situação sanitária viu predomínio de determinado a doença determinadas doenças quando o capitalismo ele começa a se instalar ele vai favorecer o que ele vai favorecer uma urbanização uma industrialização crescente no estrutura que não está preparada fazendo com que a migração ela começa a acontecer para os grandes centros urbanos lá acumulando-se uma quantidade de pessoas

formando as periferias e trazendo uma demanda muito maior para que o poder público 10 a porta essas respostas elas não vem e as doenças acrescentar ela vai se falando então a necessidade de entender isso né como a nossa segunda Prime com outro com outro ponto importante é que a saúde ela nunca ocupou um lugar central um toda nossa história em toda a nossa evolução Então porque ela nunca ocupou lugar central ou como é que eu posso entender isso a saúde ela sempre foi deixada à margem do sistema ela sempre foi deixada Na periferia não só

em relação ao que se diz respeito aos problemas de saúde realmente que a fingir que atingem a população como também a questão do financiamento do setor saúde então a gente a entender por exemplo que a crise que a gente vive hoje no sistema de saúde de um sub financiamento ou de um de financiamento é uma situação que ela acompanha toda a história da política de Saúde Brasileira Então os problemas importantes para os problemas de saúde que mais atinge uma população eles eram deixados à margem do sistema eles nunca foram pensados de verdade quando eles pensaram

quando eles eram quando eles afetavam por exemplo a economia numa determinada época quando a gente foi estudar ainda da República Velha a gente vai ver que aquele modelo de produção modelo agrário-exportador ele estava sendo prejudicado pelas epidemias Então o que é que o estado ele vendado e resposta aí ele começa com as campanhas sanitárias as campanhas sanitárias a cruz porque porque toda aquela crise na saúde o excesso de ratos provocando a peste o excesso de mosquitos a própria varíola prejudicavam o produto brasileiro que era exportado provo provocar é prejudicar Vá a exportação da Carne a

exportação do café a exportação do lei então aí A parte disso é e a política o estado ele começa de algumas forma enfrentar um problema de saúde da população Mas isso não era o foco principal a nossa quarta preguiça aí é que as ações de saúde que foram desenvolvidas e implementadas durante todo esse tempo o governo elas sempre priorizaram grupos populacionais importante como também as áreas do Brasil Eu quero um consideradas economicamente mais importante então lá desde a antiguidade na história a gente vai ter o que a gente vai ter as capitais a gente vai

ter o Sudeste e sendo privilegiado na implementação dessas políticas ainda a gente precisa considerar que a conquista dos direitos sociais Incluindo aí de saúde e de previdência nunca vieram com uma dádiva do Estado esses direitos sociais eles sempre foram conseguidas a partir de muita luta a partir de organização a partir de reivindicações a gente vai ver isso ao estudar a reforma sanitária brasileira o movimento da reforma sanitária ele mostra como o SUS ele surge a partir de uma luta partir de um movimento organizado o indicando por saúde como um direito de cidadania a nossa penúltima

premissa ela fala o quê que devido a uma falta de clareza e definição e de diferenciação da política de saúde da política previdenciária a gente vai ter uma confusão com Em alguns momentos dessa história inclusive o que a gente tem de Marco é um Marco e quando a gente vai estudar a história da saúde a gente vai estudar a partir de uma lei que ela é a lei Eloy Chaves de 1923 mas que ela é uma lei que ela vai garantir direitos o que previdenciários e aí contidos nesse direito previdenciário direito de trabalhador a gente

vai ter a saúde então esses É isso aí Vai representar primórdio no que vai ser o sistema de saúde brasileiro lá na frente e por fim a sétima e premissa é que a gente vai ver durante toda a história dessa política de Saúde Brasileira uma dicotomia entre a medicina preventiva EA medicina curativa Ou seja a gente vai ter uma dicotomia entre o que se foi considerado aí as suas preventivas e ações curativas a exemplo da existência de Ministérios diferentes onde o Ministério da Justiça não dá no momento é o que era responsável pelas ações preventivas

porque era uma questão de direitos aí coletivos de defesa e a saúde curativa ou seja assistência ela estava muito mais relacionada que ao trabalhador a direito de trabalhador Porque a saúde ela só passa a ser direito de cidadania exatamente com a criação do SUS e com essas premissas elas são importantes se é que sejam estudados que sejam compreendidas e que é isso aí já vai abrir horizontes em relação dos outros conteúdos e a outra informação ou frase importante é que ao estudar toda essa perspectiva histórica essa retrospectiva é necessário que esses momentos eles estejam divididos

didaticamente então livros em artigos no nosso curso vocês vão ver essa divisão didática por quê Porque ao dividir esse momento a gente vai situar historicamente O que é que acontecia nessa conjuntura política e social o que é que a gente vai ver também cada momento quais eram os principais problemas o quadro é ideológico naquela época e aí as as suas o que foram feitas e as estratégias que foram implementadas para enfrentar aquela situação naquele contexto histórico então esses períodos eles são divididos por alguns autores de maneira diferente mas eu gosto da divisão mais fracionada e

que acompanha os livros de histórias então eu sempre dou a dica nas minhas aulas de que você quer estudar quer se aprofundar Lica entender porque a partir do momento que você tem deste cenário isso Vai facilitar a compreensão de todas as outras medidas de todas as outras legislações que foram sendo implementados Então pega um livro de História lado sexto do sétimo ano livro do INPI não pode ser do Ensino Fundamental mesmo não precisa ser um livro tão aprofundado do ensino médio Então você vai ver lá nesse frio e o período que a gente recomenda para

estudar que você comece desde o descobrimento do Brasil até o início da República Então esse é um período em que a gente vai ter o que como o marco aí para a saúde e a gente vai ter a família real chegando de Portugal para o Brasil Então nesse momento ele é um Marco porque porque a gente vai ter as medidas sanitárias sendo implementadas sendo realizadas no próprio espaço no próprio território brasileiro para que esse espaço se fosse um espaço mais adequado fosse fácil mais salubre para receber essa Realeza Então a gente vai ao estudar por

exemplo a gente vai entender Até que havia nesse momento paradigmas da determinação da doença que eram paradigmas diferentes e esses paradigmas a poesia nas a SUS é implementar os desenvolvidas pelo Estado para enfrentar então por exemplo na vinda da família real para o Brasil havia o predomínio de paradigmas de melhorar o ar de melhorar o espaço então Paradigma e é a teoria dos miasmas eram um dos paradigmas importantes então eles precisavam saneados Passos limpa a cidade tem um ar mais puro então retirado os casebres retiravam aquelas aqueles que Curtis qualquer coisa que pudesse representar aí

uma in purificação do ar Então esse é o Primeiro Momento Então nesse momento a gente tem o que Ao estudar vocês vão ver que vão encontrar doenças epidêmicas doenças ditas pestilenciais Assis e os outros agravos que predominavam no território brasileiro o período posterior do descobrimento a república que vai até 1889 a gente passa para a segunda fase que a República Velha então a república velha que vai até 1930 é uma fase importante cima do estudo porque é quando a gente vai ter aí aleixa a lei é lanchar que vai ser exatamente o momento em que

a gente vai ter um mar a criação das caixas de aposentadorias e pessoas a gente vai ter aí um modelo né de produção agrário-exportador a gente vai ter aí várias doenças EA necessidade das campanhas sanitárias de Oswaldo Cruz que começam a ser feitas e quando a gente tem também o Marco do modelo de atenção à saúde e sanitarista o campanha está sendo instalado a partir das campanhas Oi de hoje Vale do crush passando dessa fada e a gente chega aí no terceiro período que a Era Vargas na Era Vargas o que é que a gente

vai ter a gente vai ter todo um momento aí de desenvolvimento de industrialização a criação do se a peso do Instituto de aposentadorias e pensões a gente vai ter no desenvolvimento grande e a instituição aí do modelo médico-assistencial privatista todo o modelo de privatização Todo modelo de investir na cura de desenvolvimento de hospitais modelo hospitalocêntrico ele vai instalar aí nessa época após Essa época o que é que a gente vai ter a gente vai ter a fase do autoritarismo E aí neta fase do autoritarismo que passam 21 anos né Esse período aí a gente vai

ter uma crise sanitária que ela vai se agravar porque várias demandas sociais é acumulando e nesse período a gente vai ter o Marco aí do movimento da reforma sanitária posterior a esse período autoritarismo é quando a gente vai ter o período da nova república que é o período ao estudar curto que ele vai de 1985 a 1988 que é exatamente o período em que custos ele passa existir e o último período que a gente sempre recomenda estude após construir porque na tosse constituinte é quando você vai entender quando vão Surgir aí as leis orgânicas que

a lei orgânica da saúde a lei complementar é quando a gente vai entender não somente a constituição mas a gente vai ter um momento aí de normas operacionais que são importantes a gente vai ter aí depois pacto pela saúde então toda esse surgimento aí é quando você é exatamente na legislação que muitas vezes aí você acha difícil compreender e de entender porque elas vieram então fica a dica não é do que você vai precisar estudar no que você vai precisar ler e acompanha continue acompanhando a gente que a gente vai trazer para vocês recorte de

cada um desses períodos aí que marcam a história das políticas de saúde brasileiras e até a próxima [Música] E aí