O que é o presidencialismo de coalizão no Brasil hoje?

ah ah ah ah ah ah ah ah ah eu sou sérgio abranches sociólogo escritor de nome magno inácio sou professora do departamento de ciência política da universidade federal de minas gerais eu sou bruno reis professor de ciência política da ufmg ao presidência de coalizão é um tipo de presidencialismo multipartidário proporcional no qual o presidente não consegue fazer maioria é com seu partido no congresso portanto é preciso fazer uma coalizão aliança que apóia as suas políticas e o seu governo a isso isso ele tem uma origem histórica fundo profunda no brasil porque na verdade é desde

1946 que o brasil tem presidencialismo de coalizão presença no multipartidário né o agora é o presidente ficou mais forte mas o congresso também adquiriu certas há possibilidades de controle de agenda que fazem com que o presidente dependa crucialmente de uma coalizão majoritária para poder governar olha o conceito em si não tem distorção o conceito é um conceito neutro na casa dele apenas descreve e explica uma uma realidade política um sistema multipartidário e um sistema de alianças é pra governar a o amar prática do presente ano de coalizão no brasil produziu várias disfunções né eu acho

que a principal dela foi delas foi o domínio clientelismo uma forma de fazer com que formar coalizões sem muito conteúdo programático e perda de qualidade das políticas públicas a idéia da presença de colisão quer dizer o pai da mata essa da expressão é o sérgio é que acabou de gravar pelo manual clássico é o governo de coalizão é o parlamentarista é porque levam os partidos para o campo fazendo campanha para o parlamento e as cadeiras se distribui tendo distribuído a cada das cadeiras é se nenhum deles forma maioria está posto para as lideranças e para

os partidos saírem a campo para montar em sua coalizão com maioria das cadeiras o presidencialismo em princípio um monta seu governo direto alguém ganha a presidência vai governar a questão se o sistema eleitoral é proporcional no nosso caso lista aberta distritos com muitas cadeiras então consciente baixo e cedro a gente produziu o congresso hiper fragmentado então se você ganhou a presidência legal você vai fazer um governo com ou sem coalizão só cheguei à presidência olha para o congresso seu partido está com 20% das cadeiras 30 por cento das cadeiras bom pra governar se vai ter

que montar coalizão mas só com uma coalizão haddock esse é o ponto do sérgio no artigo 88 se no parlamentarismo é a coalizão que forma o governo conseguimos fazer uma coalizão majoritária então agora vocês vão governar e não no caso do presidencialismo é tem um presidente ele vai governar ea coalizão é mandada haddock depois então é s a coalizão definir o governo os caras ao negociar a coalizão negocia um programa para saber se a gente pode ir junto no presidencialismo falar eu vou mandar eu vou governar quem vem e quem vai aderir então eo programa

em tese é o eleito pelo presidente estão criança coisa meio desajeitada em que a maioria está incerta mas tem um presidente eleito tem um programa pré aprovado então em que bases se o programa tardado o espaço para negociação programática na composição da colisão e mining a negociação é da conveniência de quem poderia ou não no nosso caso o o o sistema eleitoral produzir baixa saliência dos partidos na cabeça dos eleitores na hora de votar para deputado então você tem é é uma tese a preocupação inicial é que você tem um sistema ipê fragmentar difícil de

governar porque o presidente teria que fazer concessões como é que o brasil viabilizou e concentrou prerrogativas no presidente vargas sentido que deu ele poder de gerenciar a coalizão como os colegas falam né e aí a coisa foi funcionando um presidencialismo de coalizão não é digamos é um termo é ter recente porque se trata de pensar a formação de gabinetes multipartidários né e dando apoio ao atual presidente é uma prática que até até então era considerada como exclusivo de sistemas parlamentares né então essa modalidade de um gabinete multipartidário em que o governo compartilha algumas tarefas de

governo em boa medida tem como objetivo é criar condições de sustentação é política não é do governo no âmbito do do congresso né então é uma modalidade organização é da relação entre os poderes com base no uma combinação com base em um gabinete que traz parte dos legislativos que não do presidente para apoiá-lo na execução das atividades e tarefas de a de governo não na verdade né os trabalhos iniciais apontaram essa singularidade da experiência brasileira mas nós já temos muitas pesquisas demonstrando como que essa mulher esse tipo de gabinete ele está presente em vários sistemas

presidencialistas né a forma como o se organiza a forma como os partidos é participam do governo tem diferença né inclusive como que o governo busca construir esse apoio em alguns casos a nomeação para o ministério digamos é a moeda mais importante em outros cenários práticas mais clientelistas né de acesso a recursos dos ministérios a de órgãos do governo são mais atrativos para os parlamentares mas é um tipo de prática que está presente na américa latina e na áfrica é no leste europeu inclusive em sistemas semi presidencial esta foi a ciência política brasileira que descobriu que

presidencialismo poderia funcionar de maneira estável com colisões e que descreveu como isso se daria sérgio abranches pois o problema fernando limongi argelina figueiredo com as pesquisas de votação no plenário descreveram o modus operandi e aos poucos toda geração de cientistas políticos que em boa medida é a minha geração veio descreveu é o grande feito da história da ciência política brasileira porque isso modificou toxina no centro já agora claro é humano é uma uma descoberta uma fronteira de gaza será explorada e talvez o que o suspeito as propriedades dinâmicas do sistema médio prazo longo prazo não

estavam contempladas modelo nós continuamos sendo presidencialista nós continuamos sendo multipartidário o presidente tem 10% das cadeiras com partido dele na câmara e 5% no senado portanto seguimos com a necessidade de se formar uma coalizão ficou mais complicado ficou mais mais complicado porque as bancadas perderam tamanho hoje o agente tem bancadas médias bem menores do que as bancadas médias que tinha uns nisso é da dea dos anos 90 e ea fragmentação dos partidos tirou a possibilidade tirou todos os pivôs fazer os partidos que são os organizadores desse jogo no congresso ficou portanto mais inorgânico mais desestruturado

e é mais difícil fazer uma coalizão sólida a ironia é que talvez o presidencialismo de coalizão esteja em crise exatamente pela exacerbação dos seus efeitos pela operação um continuado por décadas só que na medida em que é isso que acontece não tem uma porta de saída desenhada por que ele é fruto do quadro institucional vigente o sistema é presidencialista porque tá escrito assim na constituição ponto a gente elege o presidente a gente num é não é o parlamento que escolhe um primeiro ministro com base na maioria possível não gente elege um presidente então é presidencialista

ea gente tem sistema eleitoral proporcional mas mais importante que o proporcional em lista aberta candidaturas individuais com distritos que são os estados eventualmente são paulo com 70 deputados federais - com 53 deputados federais isso significa o cociente eleitoral de pouco mais de 1% ou seja os ingredientes que produzir um presidencialismo que dependia de coalizão estão todos aí impactos e o que está acontecendo é que ele está perdendo legitimidade na medida em que os efeitos vão se aprofundando porque a gente sai de um cenário em que tinha 67 parte dos efetivos para 8 para 9 para

15 16 agora 30 partidas no plenário 16 efetivos que esse número de partidos efetivos é um artifício matemático pelo qual a gente calcula quantos partidos devem ser importantes ali naquele naquela distribuição é até um contrassenso que a gente pense 16 efetivos são 16 não podem ser todos e cometi efetivos ou nenhum deles já está realmente efetivo mas o que significa ironicamente é que talvez o presidencialismo de coalizão esteja perdendo credibilidade perdendo autoridade e legitimidade no momento em que exatamente mais do que nunca o sistema político está subordinado é e capturado pelos seus problemas então você

tem neste momento mais do que em qualquer outra época um grande número de pequenas bancadas no congresso e um presidente eleito de maneira totalmente desconectada do mapa partidário então mais do que nunca os traços preocupantes do presidencialismo de coalizão estão mais tão mais forte que em qualquer outra época então isso é um mega enigma e um desafio para o brasil de hoje nenhum enigma para todos nós cidadão saber como é que a gente vai equacionar isso é a opção do presidente por formar uma coalizão não é simplesmente um capricho é um ato voluntário é resul

abdul de constrangimentos na políticos que o presidente tem para governar então é o fato de nós termos uma sistema eleitoral é proporcional que favorece a eleição de muitos partidos para o congresso este congresso fragmentado a estrutura federativa do brasil em que os governadores nas regiões têm demandas específicas e também busca exercer influência junto ao governo federal todos eles são incentivos são constrangimentos que torna o presidencialismo de coalizão uma necessidade então o presidente ele forma não a coalizão que ele desejaria mas as colisões que são é possíveis então o conceito e continua pertinente é uma prática

que deve persistir enquanto essas condições estiverem presentes nosso congresso é não só se mantém fragmentado como tem se tornado mais pulverizado nem os partidos com a força é parlamentar até menor a eleição de 2008 2018 aprofundou esse cenário é não significa que as coisas coalizões serão formados da mesma forma mas certamente a lógica de associação de aliança com os partidos parlamentares ea participação deles no governo certamente irá persistir é uma hipótese é muito recorrente na de cistos o presidencialismo de coalizão é que o governo funciona bem se os partidos são recompensados devidamente se ele recebe

uma proporção de ministérios que corresponde ao seu peso parlamentar então é isso tem sido mais ou menos né observado por todos os presidentes desde a redemocratização no brasil nesse aspecto certamente o governo impulsionado vai ser diferente né pelo que temos visto até agora é o governo não está investindo na formação de uma coalizão governativa com os partidos legislativos o que significa que ele irá operar com colisões legislativa buscar o apoio de partidos e das bancadas para aprovar certos temas certamente coalizões mais pontuais a depender dos temas que estão em votação essas colisões elas são mais

está e instáveis mais fluida snaps e exige um esforço maior de coordenação porque elas precisam ser negociada a todo a todo momento é nessa direção o overno bolsonaro é o presidente eleito ele tem sinalizado que irá construir essas colisões legislativa com apoio principalmente das chamadas bancadas temáticas que é importante a gente considerar que essas bancadas como na própria expressão define ela se aglutinando é em função da defesa de um determinado tema na saúde e seguridade social ou a bancada ruralista ou a bancada da bala então são temas que tenham relevância central para legisladores que são

de diferentes partidos essas bancadas elas não oferece um apoio sólido a um presidente que tem uma agenda que passa por termos muito distintos principalmente um governo que tem na agenda econômica uma é um aspecto central da sua plataforma de governo as reformas econômicas que deverão ocupar parte importante do esforço legislativo do governo é nessa fase inicial do mandato é presidencial e eu acredito que dificilmente essas bancadas e podem oferecer uma sustentação estável para o conjunto desses de sistemas então certamente os partidos continuam sendo atores centrais embora né é dada a fragmentação do congresso é o

verdão terá que investir muito na reorganização dessa base partidária é no congresso é no brasil a gente quando a gente fala da relação do governo né com o congresso em boa medida as pessoas têm visto câmara dos deputados que é a primeira câmera né analisar os processos doha os projetos do governo tem realmente uma centralidade muito grande mas o nosso sistema é bicameral né e qualquer lei tem que ser aprovada na câmara e no senado então é parte da digamos das dificuldades para o bolsonaro construir uma legislação uma coalizão legislativa né é estável e mais

sólida é vai passar por coordenar as bancadas dos partidos nas duas casas e aí nós temos nem o resultado da eleição de 2018 é mostra câmara e senado com caras muito diferentes né enquanto os partidos então até então mais fortes na câmara foram desidratados o caso do pmdb e do psdb eles se mantiveram fortes no senado não o pmdb o psdb o psd é e o dem continuam como os principais partidos no senado podendo ali ser uma caixa de ressonância para as oposições para os grupos independentes e obviamente tornar mais ecos tosa mais difícil a

aprovação de algumas das medidas de interesse do governo nessa literalmente digamos a batata quente que está no colo do presidente eleito nem o abacaxi que ele tem que descascar né ele por enquanto pode falar em bancadas temáticas canta pensando basicamente montar governo e tem uma bancada de certa área ou aquela que faz lobby pela indicação desse ou daquele ministro você mesma se resolve assim outra coisa na hora que você vai ter que eventualmente passar alguma emenda constitucional para fazer uma reforma da previdência ou mesmo a maioria absoluta em que você vai ter que aglutina 260

e 205 257 deputados para chegar à maioria absoluta e e mais do que isso para ter os três quintos necessários para emendas constitucionais aí não tem jeito as bancadas temáticas sozinhos não não tinham isso elas se conheciam para os seus têrmos se despeçam para outras coisas elas não têm organicidade em tese partidos são uma base mais confiável porque eles têm propósitos políticos conjunto que nós estamos aqui juntos estamos na oposição queremos dificultar perspectiva de reeleição do governo nós estamos na situação queremos parte continuará participando do governo próximo então a gente respalda presidente nisso se a

bancada é temática é multipartidária ela pode apoiar o governo no tema que lhe importa dispersar depois então o desafio posto é como é que num cenário em que os maiores bancadas têm pouco mais de 10% das cadeiras e você tem 30 bancadas partidárias espalhadas como é que você aglutina forças necessárias para obter o quórum especial necessário para as medidas mais importantes não é que seja impossível isso é possível você lute você mas isso é com por maiorias e compor maioria encontrar compromissos encontrar compromissos é barganhar negociar soluções que acomodam múltiplos interesses o ponto aqui não

é que não tem jeito de fazer mas o ponto é que quanto mais partidos têm quanto menor o tamanho médio das bancadas quanto mais pulverizada o plenário mais difícil é construir esse denominador comum e mais caro tende a ser do ponto de vista do custo operacional da dificuldade de montagem essa construção dessa maioria então na verdade a tarefa que o bolsonaro tem diante de si com uma agenda urgente que inclui coisas tradicionalmente difíceis como reforma da previdência é não é uma agenda que ele possa se aproximar falando mas agora vai ser diferente vou montar do

jeito na verdade é diferente é de outro jeito mas no sentido de que ele vai ter mais dificuldades o ambiente está digamos assim tem o sentido em que o ambiente mudou é um sentido que esá serra os desafios tradicionais do presidencialismo de coalizão e confronta o presidente com a mesma tarefa de sempre com dificuldade aumentada então talvez uma coisa que ele precisa fazer a trabalhar na direção de aglutinação partidária de sua base e você tem aí o psl que saiu muito melhor do que a encomenda um partido que nunca tinha elegido mais do que um

tinha oito filiados foi para 52 mas se ele vai ser a base principal do funcionário é difícil saber mas enfim na base evangélica tem o prb próximo a universal é um partido como o dem que o bolsonaro enfim no seu núcleo político tenha sido compelido a buscar quadros no bem porque tem mais afinidade proximidade digamos ideológicas foi o caso e é quadros experientes então você pode acho que enfim o presidente na posição de bolsonaro teria todo o interesse em corais há alguma motivação partidária aí mas é difícil produzir fusões partidárias porque tem os diretórios as

previdências interesses próprios cada partida é uma organização com a sua coleção de interesses próprios mas é um desafio político importante induzir convergência para reduzir o custo de administração da colisão ele pode atender as bancadas temática na formação do ministério e é um teste a gente nunca teve isso é uma inovação novidade é a ver como é que o mec vai funcionar no congresso uma coalizão por bancadas temáticas não dá liga as bancadas são muito fluidos elas desaparecem se dissolvem quando não é o tema delas principal que está em jogo e aí ele se dissipam e

e se aliam de outras maneiras têm visões diferentes sobre as outras políticas públicas então a pela uma coalizão de bancadas temáticas no não faz sentido então a única forma de fazer coalizão é através dos partidos como é que faz isso como é que negocia como é que atrai os partidos aqui é que pode variar 4 pode ele pode tentar uma coisa mais a digamos de conteúdo de valor do que um toma lá dá cá é o psl é um partido o de novatos praticamente não quer dizer uma boa tinha um deputado a na legislatura anterior

e agora tem 52 né alguns já tiveram experiência política mas a maioria hoje talvez mais dois terços não tem um número de cabeça nunca nunca esteve na política né e a gente tem uma experiência parecida com essa que foi no governo de uma com fez uma relação muito grande na assembléia nacional área e tempo muito em off muito novato e tem dificuldade para funcionar porque tem uma certa não tem uma curva de aprendizado ali você aprender a prática parlamentar como é que negocia como é que vota como é que articula né então é o dia

que o tse terá um papel secundário no processo de organização da coalizão promocional [Música] gostou da entrevista deu lhe que assine nosso canal lá você encontra outras entrevistas debates e vídeos explicativos e acesse o site do nexo jornal [Música]