Unknown

[Música] [Aplausos] [Música] atualmente já são mais de 1 milhão de advogados no país a sensação é que a profissão está cada vez mais difícil está cada vez mais complicado se destacar como advogado sendo assim com base na experiência que tenho à frente da faculdade s uma das maiores instituições de ensino de direito online no país Eu trouxe um método com cinco passos para você se tornar um advogado de sucesso para quem é novo aqui no canal meu nome é Guilherme Saraiva eu sou diretor da faculdade sash e sócio do grupo sash um dos maiores grupos

de ensino à distância em direito no país que há mais de 10 anos prepara alunos e novos advogados por todo o nosso Brasil e a primeira dica que eu tenho para você se tornar um advogado de sucesso é escolher um nicho que esteja em alta que esteja despontando e que ainda não tenha um número suficiente de advogados para atender aquela demanda a pós-graduação da faculdade ses é o que você precisa para turbinar sua vida profissional no mundo do direito isso porque elas são totalmente práticas sim temos professores e coordenadores que são referências do mundo acadêmico

são aqueles que escrevem as obras e que temm as decisões proferidas pelos principais tribunais do país mas aqui a gente não preza só por isso a gente quer que eles passem para vocês toda a maneira PR de interpretar o direito pros clientes de vocês então quando você sai da faculdade e chega para fazer uma pós-graduação da faculdade de sgio você encontra todo mundo todo um Arc bolso que vai fazer você entender o direito nos anos que a gente está vivendo e que vai te possibilitar estar muito mais bem preparado pros Desafios que vem a seguir

então vem olhar as pós-graduações em até 12 meses e você sair totalmente transformado para encarar a realidade do direito no país vamos juntos Olá eu sou a Carmen Boaventura sou especialista em Direito Administrativo e especialista em licitações e contratos atuo com consultoria e Assessoria há mais de 13 anos H empresas licitantes que atuam portanto no dia a dia com licitações e contratos eu tive a oportunidade no início da minha vida acadêmica a iniciar uma pós-graduação em Direito Administrativo Mas eu senti a necessidade de aprofundar os meus conhecimentos em L e contratos já que fazia parte

do meu dia a dia e então tive a oportunidade de me matricular na pós-graduação em licitações de contratos do cers e posso assegurar que foi uma das melhores escolhas na minha vida acadêmica isto porque a pós--graduação do C em licitações e contratos possui diversas aulas com temas altamente relevantes e com professores que hoje são refer né nessa temática no país nós tivemos oportunidade de ter tanto aulas teóricas como também casos práticos para analisar né além de dispor de diversos materiais complementares atualizados visando o aprofundamento da matéria hoje posso dizer que sem sombra de dúvidas foi

uma escolha acertada e recomendo a pósgraduação em licitações e contratos do C Porque sem sombra de dúvidas trará um diferencial para sua atuação profissional e será portanto uma experiência incrível Olá galera sejam muito bem-vindos ao podcast da faculdade SS É nesse local que a gente vai reunir alguns dos principais especialistas que estão na nossa faculdade e que fazem o direito na prática acontecer a gente teve uma série de contratações de grandes artistas né na verdade Artistas em geral mas os grandes artistas foi quem realmente chamou mais a atenção eh num momento onde se discute a

utilização do dinheiro público se discute de maneira polarizada e politizada a questão de relativa a lei ranet e outros endereçamentos de dinheiro público né até que ponto esses cachis eh de certa maneira vultuosos fazem sentido dentro da administração pública ah muitas vezes em municípios pequenos municípios que TM problemas de saneamento B problemas de saúde etc e que destinam uma parte aí da verba para shows de artistas renomados então a gente sabe que tem pelo menos 36 cidades aí com investigações em aberto né nessa no que tá sendo colocado aí como movimento de CPI do sertanejo

principalmente falando de artistas do sertanejo mas não só eles e hoje a gente tá trazendo aqui dois grandes especialistas para falar no tema Rony Charles que é o nosso coordenador da pós de licitações e contratos com públicos aqui do sis é advogado em União posso falar com tranquilidade um dos maiores especialistas no tema no Brasil eh e também PR Adson camelo que é Procurador do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e professor de pós--graduação em licitações e contratos aqui também na faculdade [Música] sés [Música] bem boa noite eh as amigas e os amigos que

estão nos nos acompanhando para esse nosso bate-papo hoje sobre prova digital é a primeira vez que eu tenho a oportunidade de participar eh eh de um de um encontro como esse Espero que consigamos fazer um diálogo bem frutífero para para todos e falo isso desde já do começo para que vocês todos que estão aí participando fiquem à vontade para encaminhar suas perguntas eh suas dúvidas eh eu separei um conteúdo Inicial que me parece relevante para nós estabelecemos alguma base conceitual terminológica para que nós possamos conversar sobre o assunto e depois procurar tratar de aspectos mais

específicos Eu sou professor de processo penal da USP então obviamente meus exemplos minhas preocupações serão mais voltadas pra área da persecução Penal mas sem prejuízo é de outros e colegas que estão participando de outras áreas que não da área do processo penal que tenham dúvidas questões que possam ser colocadas na medida do possível se tiver condições de respondê-la será um prazer e acho que esse tema é um tema multidisciplinar e que o diálogo ele é é é bastante enriquecedor né até para começar pelo fato de que o código de processo penal não tem nenhuma disciplina

de provas digitais o projeto de código de processo penal prevê uma disciplina de provas digitais O Código de Processo Civil 2015 um pouco mais moderno fala ainda que muito sumariamente em documento eletrônico sem trazer uma disciplina mais específica mas desde sempre nós usamos no processo penal eh a regra do Código de Processo Civil que prevê que além das provas típicas também é possível a produção de outros meios de prova não disciplinados expressamente pelo eh legislador desde que moralmente legítimos e que possam eh contribuir para comprovar a verdade dos fatos então A começar por essa base

já fica eh me parece bastante evidente que nós estamos aí numa área eh interdisciplinar quando nós falamos em prova tal outros falam em Provas eletrônicas e trazem alguma discussão terminológica se eletrônica é a mesma coisa que digital ou não acho que mais importante do que nós nos preocuparmos com uma definição muito precisa é identificarmos algumas situações e separarmos algumas situações para evitarmos eh eh confusões terminológicas se nós pudemos fazer aqui um antagonismo das provas digitais com as chamadas provas né analógicas Vamos pensar num num documento por exemplo né quando Nós pensamos num documento eh que

seja um documento tradicional ele é uma uma folha de papel ele tem um suporte físico né em que há registros peguei aqui por acaso caderninho aqui da minha filha lá tem um registro onde ela lá escrevia o nome dela com as com as letrinhas dela só que isso era de uma época em que os os pensamentos as ideias as manifestações de vontade se corporificam normalmente em algum suporte V dizar um suporte eh seguro um suporte indelével mas não necessariamente Padre Anchieta dava as aulas dele na areia e eu não posso dizer que aquilo não era

um registro do que ele estava fazendo enquanto ele dava eh eh as suas aulas hoje todavia a nossa vida como um todo ela é praticamente uma vida eh registrada há um autor italiano um filósofo que eu gosto muito chamado Maurício Ferraris eh em que ele tem uma obra chamada documental né se nós pudéssemos fazer um neologismo documental didade em que ele diz que no em finais do século XX né imaginava-se que a escrita ia ser superada pela fala né com a facilidade do telefone com os telefones celulares na época que telefone celular era só um

telefone mesmo que a gente mandava só voz paraas outras pessoas né que a vida se tornaria uma vida eh com eh áudios e não com símbolos escritos documentos representando acontecimentos pensamentos manifestações de vontade só que a transformação da própria tecnologia né primeiro com o aumento exponencial do potencial das nossas máquinas pessoais dos celulares dos tablets dos Notebooks com a capacidade que esses equipamentos TM hoje de fazer vídeos fotografias registros e também com as redes sociais em que nós registramos as nossas atividades né Alguém posta lá uma coisa que eu gosto eu vou lá e dou

um like alguém escreve um negócio que eu não gosto porque eh ele tem uma ideologia diferente da minha eu vou dizer ah você escreveu isso porque você é gado você escreveu não sei que porque você é mortadela você fez não sei que por causa disso ou daquilo tudo isso que nós fazemos nós estamos documentando os atos da nossa vida na verdade Se nós formos parar para pensar nossa vida nunca foi tão documentada quanto ela é hoje Imaginem vocês fala bom mas a gente não tinha ivos antigamente das coisas que aconteciam nas nossas vidas tínhamos né

meu pai minha mãe os pais fazam álbum lá quando nós éramos criancinhas tirava uma fotografia mas um rolo de filme de 36 fotos era caro para você revelar era caro né fé de aniversário tinha lá três fotinhos hoje tá parecendo uma coisa boba na rua ou a gente faz lá o café da manhã e você acha que o prata ficou bonito você tira 50 fotos do do do do da xícara de café documentos se eu mandasse um bilhetinho para alguém aquilo se perdia peguem o nosso celular hoje em dia Imaginem se nós fôssemos imprimir em

papel tudo que tem no nosso celular todas as fotografias todos os e-mails todos os anexos todas as mensagens o volume de documentação da nossa vida que nós temos hoje em dia certamente é infinitamente maior do que o volume de todos os documentos diários íntimos etc que as pessoas guardavam na época em que esses registros eram feitos com lápis ou caneta e e papel Então a nossa vida hoje está profundamente documentada e é claro que isto vai acabar se refletindo na atividade probatória seja atividade probatória de Atos ilícitos né crime que aconteceu na rua seja atividade

probatória do dia a dia quer dizer quem hoje não precisa que uma pessoa que esteja em outro país Assine um documento e seja porque ela tem um certificado digital seja usando essas plataformas do tipo doc etc a pessoa assina o documento e te devolve você tem lá o documento pronto para você utilizar como quiser fora fotografias vídeos etc então quando nós falamos em prova digital normalmente nós estamos and nesse tipo de prova né que ela é eh gerada se valendo da utilização né de computadores de tablets de telefones celulares de equipamentos eletrônicos que farão esse

registro diretamente no meio digital o projeto de código de processo penal acaba criando duas categorias do que ele chama isso que eu falei de prova digital de prova Nato digital né que é uma prova que surge digital né das provas não Nato digitais talvez se nós fôssemos usar uma linguagem mais do nosso dia a dia nós falaríamos em Provas digitalizadas né Às vezes você pega uma foto antiga de papel que você tinha lá de um al fala ah que bonitinho não sei o qu aí você vai lá põe ela na mesa pega o celular tira

uma foto daquela foto né você tá fazendo uma prova não eh eh Nato digital a gente pega um escrito e tiro uma foto ou pega uma petição antiga no escritório né escaneia aquela petição e salva ela num formato né PDF pô mas o que que isso tudo tem de eh eh relevante para nós eu diria que algumas características essenciais da prova digital eh e vejam né embora a minha especialidade seja Processo Penal e portanto eu trabalho normalmente pensando em produção de provas eh para defesa Penal em levantar eh questões sobre autenticidade integridade de meios de

prova digital normalmente produzidos por agências estatais pela polícia pelo Ministério Público nós temos uma realidade muito maior que esse que esse ambiente virtual nos oferece né a elaboração de provas defensivas hoje as provas digitais são fundamentais me recordo uma vez trabalhei Num caso um menino que foi acusado de um roubo por um reconhecimento fotográfico e por sorte né ele falou olha nesse dia nessa hora eu tava andando de skate numa pista com os amigos meus em tal lugar 19 km de distância tinha uma foto que um amigo dele tirou e tinha o horário da foto

tinha os metadados da foto né eu usei aquele elemento né para eh eh comprovar que naquele horário dos fatos ele tava num outro lugar claro que a depender essa prova pode ser mais complexa eu posso ter que mostrar a autenticidade da fotografia etc mas uma prova defensiva hoje as investigações internas corporativas em empresas onde praticamente toda a comunicação é eletrônica ela é basicamente uma investigação de provas digitais mesmo no âmbito Cívil muitas vezes as demandas são resolvidas através de provas digitais mas aqui aqui é preciso tomar um cuidado até em função disso que eu vou

falar como no âmbito Cível durante muito tempo vigorou aquela ideia que o documento unilateral criado por uma parte Vale se ele não é contestado pela parte contrária na sua autenticidade aí o Fulano tá lá numa ação de separação alguém alega que fez um contrato que fez não sei qu fala assim Ah nós fizemos as tratativas por WhatsApp Ah então tá bom você tem a mensagem aí o Fulano faz lá os printz inhos da tela de WhatsApp imprime e coloca no processo faz o print coloca no meio da petição lá que ele tá escrevendo aquilo Tecnicamente

mesmo o print de WhatsApp impresso no papel o e-mail que alguém mandou e eu pego lá meu Outlook abro e imprimo o e-mail e falo estou fazendo aquilo não é uma prova digital Aquilo é uma impressão em papel né do que seria o conteúdo de uma prova digital a prova propriamente dita el é um conjunto de elementos digitais de zeros e uns como linguagem binária representam sinais elétricos E por que eu f ISO que é important porque das características da prova digit então você desconfiado você não go do no não sei que não é isso

é que das características da prova digital é que ela é elaborada numa linguagem não eh natural ah mas eu tô vendo aqui o arquivo de Word você não tá vendo o arquivo de Word Você tá vendo que um programa que faz uma intermediação fez a partir dos registros de um determinado arquivo mas você não está vendo o conteúdo do arquivo é quando a gente fala numa carta em papel essas duas coisas se confundem porque se eu olhar a carta eu estou lendo Quais qual é o conteúdo daquela da carta né Além disso né esta linguagem

não natural que é feito documento digital ela não é obviamente diretamente perceptível pelos nossos sinais Se cada um de vocês for aí no seu computador e colocar lá a lista de arquivos que vocês têm né vai ter um nominho lá do arquivo ponto a extensão do arquivo exe se é Excel pon do se é Word PDF formatos de fotografia mas vocês não vão estar vendo o arquivo e mesma hora que nós clicamos no arquivo e o arquivo abre nós não estamos vendo o o teor interno do arquivo o que tá gravado no arquivo Nós estamos

vendo o resultado da intermediação daqueles impulsos elétricos através de um programa de leitura né Ah mas então o que que isso interfere a linguagem não é natural ela não é diretamente É perceptível e ela não tem propriamente uma materialidade uma fisici como uma carta num papel como um um bilhete então ainda que eu entre aspas veja um arquivo digital eu não formo uma pré-compreensão sobre aquele conteúdo e depois eu não sei se aquele arquivo que eu vir depois ou que alguém me abrir um tempo depois se ele é o mesmo ou não se ele foi

adulterado ou não n então a consequência disso que nós temos né é que para as provas digitais a cadeia de Custódia da prova digital torna-se ainda muito mais relevante Ah isso é uma característica exclusiva das provas digitais eu diria não necessariamente mas de toda prova né em que seja eh importante eh que nós identifiquemos claramente que aquele elemento levado a juízo é exatamente o elemento de prova que foi obtido que foi colhido que foi armazenado Imaginem vocês numa ação de investigação de paternidade que o exame de DNA deu negativo Fulano réu da ação não era

o pai da criança aí você fala mas como é que foi feito esse exame você fala ah o Fulano Entregou um frasquinho de sangue lá no laboratório falou toma esse aqui foi o sangue meu que eu tirei verifica aí se o DNA é igual da criança e o perito vai lá e examina aquele sangue que o Fulano entregou e fala não Ó Não há compatibilidade genética ele não é o pai da criança qualquer um de vocês vai me dizer bom assim é F o atleta falou que não não tá dopado Por quê Porque ele entregou

um frasquinho de urina e falou toma esse aqui é meu xixi ó vê lá se tem substância de uso proibido você falar não nós precisamos de uma cadeia de Custódia eu tenho que ter alguém que acompanhe a pessoa que a pessoa se identifique quando ela vai fazer a colheita ela tem que ver aquele material sendo colhido ela tem que registrar que aquele material colhido é daquela pessoa aquele material tem que permanecer íntegro na sua embalagem depois ele tem que ir para um laboratório o perito tem que analisar aquele material tem que guardar contra prova por

quê Porque o risco de manipulação e contaminação é enorme ah por mal não eu não tô desconfiando Ah mas então você tá dizendo que o delegado de polícia vai lá vai adulterar o documento eletrônico para colocar um não no lugar do sim um sim no lugar do não que vai transformar um 10 em 100 e assim por diante não não é isso espero que não com vocês eu comigo quantas vezes aqui faço de besteira você tá lá fazendo um arquivo você acha que você salvou você apaga sem salvar você abre um arquivo Quando você vai

salvar por besteira você salva que você tá trabalhando em cima de um outro com outro nome perde tudo que era o outro arquivo que você não tinha cópia nós fazemos isso para dão porque é muito fácil quando você tá trabalhando com arquivos digitais ainda que o erro involuntário que você comprometa o conteúdo daquela prova então Ah mas você então tá desconfiando de de todo mundo todo mundo é desonesto todo mundo vai eh agir de má fé não necessariamente mas sem esses registros né de cadeia de Custódia a prova eh eh não tem potencial epistêmico nenhum

aqui temos duas perguntas sobre ata notarial a Jamile eh e o Tyron Veja a ata notarial ela é um dos elementos que comprovam essa situação embora a ata notarial sozinha ela não tem esse potencial completo porque o que o que que acontece na ata notarial né para certas situações a ata notarial faz o que quem tem entre a sua função pública eh uma atividade certificadora já fazia da mesma forma que um um notário podia dizer que na data de hoje compareceu no meu cartório fulano de tal apresentou seu documento de identidade disse que vendia para

beltrana com Tais documentos imóvel objeto da matrícula número tal não sei que apresentaram documentos para mim pagou a entrada tal ele tava atestando Fatos que se passaram na presença dele o que que é a ata notarial destas situações né Eh eu tenho uma hipótese que eu tenho algo que está por exemplo em redes sociais que pode depois ser adulterado que pode depois ser apagado aquela imagem que pode outro dia Sair da rede social eu quero registrar alguém me ofendeu no Facebook alguém me ofendeu no eh no no no no Instagram ou qualquer coisa do gênero

só que ele pode ir lá e deletar a mensagem dele então eu pego o meu celular eu pego um computador vou num notário e aquele notário vai dizer no dia tal às tantas horas neta serventia eu abri meu computador no endereço tal E analisando a página o perfil do do fulano tinha tal imagem com esses dizeres muitas vezes na própria ata notarial ele faz um print screen e coloca lá o que tava na tela ou seja com isto O que que eu consigo comprovar se o titular daquela conta de ser amanhã Não eu nunca publiquei

essa mensagem ou essa mensagem não existiu na minha conta eu vou dizer existiu sim por quê Porque eu tenho um notário que tem fé pública que me deu uma ata notarial dizendo que nesse dia nessa hora ela entrou na sua conta e tinha essa mens com esse conteúdo agora por que que eu digo que ela não não eh resolve todos os problemas porque vamos imaginar que eu dissesse o seguinte tal dia tal hora o Fulano postou na rede social dele uma foto do Antônio eh praticando ato de pornografia com menor uma criança visivelmente menor de

14 anos Isso não vai me atestar que aquela foto era autêntica né alguém me pergunta que aí na Inteligência Artificial eu posso fazer rostos que se movimentam etc vai provar que naquele dia naquela hora naquela rede social havia uma foto com Tais ou Quais características para eu saber se aquela foto é autêntica se aquela foto foi adulterada se aquela foto não foi adulterada quando ela foi gerada se aquele arquivo tá íntegro etc eu vou precisar de outros mecanismos normalmente um espelhamento daquele arquivo digital para isso uma das técnicas mais utiliz dados é o código hash

que com ele ele é uma sequência numérica que quando eu crio o arquivo ele faz aquela sequência numérica e Qualquer mudança que eu faça no arquivo aquilo vai mudar o número e portanto que às vezes fala precisa bater o hash aí eu tenho dois arquivos né Aí se houve Qualquer mudança o código não vai bater então por exemplo no caso meu recentemente meu cliente acusado de ser um fulano de tal que estava preso e mesmo preso trocava mensagens telefônicas com outras mensagem não era telef era de texto via BlackBerry na época Bem antigo caso e

aí a polícia oficiou BlackBerry a BlackBerry mandou que seriam as mensagens que ela tinha daqueles pins lá daqueles telefones que estavam sendo investigados Eu entrei depois na caus fha nosos deig Esso o que seriam as mensagens eu falei eu quero as mensagens originais e como que eu comprovo que aquela mensagem é autêntica a polícia tinha que ter recebido o arquivo e salva o arquivo no mesmo momento ela faz um espelhamento do arquivo e trabalha no espelho a hora que ela trabalha no espelho se eu contesto esse espelho eu tenho como bater o código do arquivo

que ela trabalhou com o arquivo que ela recebeu e digo o arquivo é absoluta ente idêntico se eu não tiver o arquivo original não tem como eu comprovar esta situação deixa eu ver as perguntas outras aqui professor que a senhora acha da possibilidade de adulterar conversa de WhatsApp como isso tem sido recebido nos tribunais outra pessoa que pergunta do WhatsApp para ser admitido como prova é necessário perícia eh veja em relação ao WhatsApp que os tribunais já decidiram tem um precedente antigo da ministra laur é uma distinção que foi feita entre o WhatsApp de mensagem

de telefone e o Web WhatsApp por quê Porque as mensagens que são recebidas no web WhatsApp elas são passíveis de alteração se você abre o computador você vai lá adultera Altera a mensagem inteira não sei se vocês já viram você pega uma mensagem que eu respondi sim tá bem Vamos amanhã fazer isso e você vai lá e escreve no lugar não você tá louco não pode pode fazer isso não é crime e depois se você correr a tela do Web WhatsApp vai tá essa mensagem que você adulterou sem nenhum sinal de adulteração você não consegue

fazer essa adulteração no aparelho de telefone celular por questões de diferenças de tecnologia Então o que OJ já disse em relação ao web a web WhatsApp e de novo não tô falando do print da mensagem no papel que você imprime e coloca na T é mesmo na na na televisão não na petição mesmo que você tenha o arquivo D web WhatsApp isso não é suficiente para comprovar a autenticidade agora é claro se a parte que mandou a mensagem falar É Foi isso mesmo eu mandei essa mulher me traiu ela é isso ela é aquilo ela

me chifrou ela não sei o quê você Tá confirmando o conteúdo daquela mensagem o problema da autenticidade Deixa de existir mas se eu colocar um print de WhatsApp e falar ol Olha isso aqui é a mensagem que o Fulano me mandou se o Fulano dis é não mandei não aqu ela print é insuficiente do ponto de vista do potencial cognitivo dele para demonstrar que aquela pessoa enviou aquela aquela mensagem tá então eh não eh eh eu acho que não não vale não é não é suficiente mesmo que a parte admita ter enviado e ser ela

no áudio se a parte admite que ela enviou a questão da fidelidade da prova da autenticidade da prova Deixa de existir porque a parte né admitiu que é ela a cadeia de Custódia de uma assinatura eletrônica seria eh eh sua trilha de auditoria quando eu tenho assinatura eletrônica o documento assinado eletronicamente o que ele dá é uma garantia de ele tem um sistema de dupla chave uma pública outra privada etc e se você adulterar o documento ele não vai abrir depois então se você consegue abrir o documento assinado eletronicamente com assinatura digital aquilo comprova que

aquele documento é autêntico é igual ao outro documento quando nós falamos de cadeia de Custódia pelo menos em relação à prova normalmente nós estamos nos referindo a uma outra questão né hoje isso vale embora os standars técnicos sejam diferentes e veja quando eu falei eh quando eu falei para vocês né por exemplo que eh é preciso ter cuidado quando nós vamos manipular a prova para não involuntariamente adulterar a prova corromper a prova mesmo que sem querer hoje as melhores práticas são muito diferentes por exemplo se eu for fazer uma extração de um determinado documento de

um computador ou de um aparelho de telefone celular porque cada um tem a sua tecnologia específica e a melhor forma de você eh proteger aquela prova né se eu pensar nessas etapas que eu utilizo para produção de prova digital né Nós temos alguns estars internacionais muito seguidos eh e por exemplo Normalmente eles dividem em quatro etapas coleta dos dados exame dos dados análise e o relatório que seria a nossa perícia né então todas estas etapas tê que estar documentadas eu tenho que ter a cadeia de Custódia documentando desde o aparelho que foi identificado quem e

quando eh coletou os dados daquele aparelho né Depois que os dados são eh eh coletados quem e quando e com quais ferramentas examinou aqueles dados né examinado os dados e obtido os dados relevantes como que foi feita a A análise daqueles dados com quais ferramentas e depois é o relatório se eu não tiver a cadeia de Custódia inclusive Para comprovar que o documento que foi analisado era o documento eh que foi coletado né eu não consigo demonstrar a autenticidade daquilo e às vezes por questões relativamente bobas você imagina que por exemplo a polícia receba uma

foto ou a polícia vai lá e apreende um aparelho de telefone celular aí ela extrai as fotos todas corretas bonitinhas código R etc aí o Fulano vai fazer o relatório e faz lá um relatório só que na hora que ele vai pôr a foto por qualquer motivo ah eu não tô computador da polícia eu vou fazer em casa Ah eu tenho uma foto aqui que eu pegar no meu celular a data de criação daquela foto vai ser diferente da data de criação da foto que você tirou do celular por quê Porque você fez uma cópia

porque você duplicou porque você salvou de novo e aí muitas vezes esse erro inocente vai fazer com que você possa questionar a autenticidade desse documento então às vezes quando a gente fala olha precisa tomar muito cuidado para lidar com prova digital e falar ah o advogado é chicaneiro o advogado fica questionando tudo o advogado não é que ele fica questionando tudo é que estas provas para serem válidas e elas podem fornecer muito mais informação e num sentido muito mais confiável que a própria memória Humana porque ela não é passível das falhas decorrentes da memória humana

em todas as suas etapas elas tem um enorme potencial cognitivo desde que preservados Eh esses Eh esses dados né rinata Que pergunta deixa eu ver também aproveitando o assunto no caso da perícia nessa área pública o senhor sabe dizer se as polícias estão eh aparatas com peritos formados em Sistemas de mídia digitais ó assim conheço todas as polícias pelo menos todas as estaduais assim há uma um um bom número de polícias já temm peritos formados com bastante capacidade para fazer eh esse tipo de atuação o que acontece é que muitas vezes você não tem inem

número adequado e com capilaridade suficiente para todas as polícias em todas as unidades nos locais mais remotos do país E hoje há sistemas e eh permitem comprovar essa autenticidade a very fact por exemplo que qualquer elemento que você extraia da internet você consegue salvar e utilizando uma tecnologia blockchain você consegue comprovar que aquele foi o elemento que foi extraído que tem inclusive convênio com polícias eh defensorias públicas etc então teria que que verificar em relação a a cada eh a cada uma delas não vi concurso ainda para SMS DS desculpa que que é smds desculpa

minha ignorância quem faz Renata que que significa ah sistemas e mídias digitais Tá ok não tinha entendido a abreviatura e é um problema eu já trabalhei em outros casos né Por exemplo em que o que eu tenho é um agente de polícia que faz um curso na área de informática e que daí ele vai fazer esse relatório realmente é muito difícil se nós pararmos para pensar pros órgãos estatais terem é profissionais habilitados em todas as áreas essa é uma área que muda muito a tecnologia as boas práticas né Em cada uma dessas áreas vão surgindo

equipamentos novos técnicas novas tentativas de barrar integridade e novas então é preciso ter eh eh bastante cuidado com isso eu não sou um especialista em em Tecnologia de Informação em Sistemas informáticos eh em em em mídias digitais obviamente que quando você tem um processo em que isso acontece Você vai precisar eh ter um assistente técnico eh nessa eh nessa área menos eu vou precisar que eu não tenho eh formação para isso mas eh isso não significa que nós eh devamos a tá sem questionar e principalmente era preciso e aqui valem para todas as áreas que

as respectivas mesmo sem que nós sejamos especialistas na área que nós sejamos preparados e capacitados para trabalhar nos processos que envolvem esse tipo de situação Nós também não somos peritos em balística mas nós sabemos temos uma noção mais ou menos do senso comum que uma arma de fogo quando um projétil é disparado esse projétil sai um movimento circular o cano da arma deixa determinadas ranhuras no projétil que é possível comparar ranhura com outro projétil e com determinadas tecnologias vê a probabilidade maior ou menor do projétil ter saído da mesma arma então escolas da magistratura escolas

do Ministério Público escolas superior da advocacia defensorias públicas e também as faculdades públicas e privadas deveriam preparar os profissionais do direito que vão atuar no foro dando conhecimentos básicos né para que ele possa estar apto a questionar a sentir a necessidade de questionar E é exatamente para isso que servem né as perícias no processo toda vez que o juiz ou as partes necessitarem para o esclarecimento de algum fato relevante de conhecimentos técnicos artísticos científicos que nós não possuímos né embora seja verdade também né que os juízes normalmente tem uma má vontade com as provas periciais

quando requeridas principalmente essas mais complexas pelas dificuldade de se elaborar por achar que a prova é protelatória por achar que a prova vai demorar e assim por diante deixa eu ver uma pergunta da Renata perguntei porque acho que os órgãos públicos deveriam conversar mais com as Universidades Pois é muito importante hoje as fotos podem ser inclusive alteradas fotos e vídeos agora que estamos sabendo que a inteligência artificial pode fazer isso mas isso já está acontecendo faz algum tempo é apenas uma observação Claro você tem toda Você tem toda a razão anata e e quanto mais

isto se aprimorar né mais eh fidedigno aquilo vai aparecer Às vezes acho que vocês já devem ter visto isso Outro dia eu vi um perfil de de de de Instagram de uma como seria como se fosse uma uma modelo uma jovem bonita que vai a roupa da moda não sei que tinha lá 300.000 seguidores 400.000 seguidores e era um perfil que não existia era uma personagem criada pela Inteligência Artificial que ela fazia as fotos S tinha foto tinha resposta à pergunta falava uma coisa do dia a dia eh eh etc né então se se isso

ocorre que eu sou capaz de criar totalmente uma pessoa né Eh hoje eh nós temos uma série de situações inclusive de filmes vocês já devem ter visto por exemplo eu já vi tanto discurso do do Donald trump quanto discurso do Barack Obama falando coisas absolutamente o inverso do que eles pensam aparentemente do ponto de vista ideológico por quê Porque a inteligência artificial né E aí ela precisa de uma massa de dados normalmente nós estamos falando de pessoas que T muitas imagens gravadas muitos discursos gravados então a forma como a boca se movimenta as interjeições a

forma de falar a maneira que quando vai fazer uma pergunta levanta o olho Levanta a sobrancelha o computador aprende aquilo aprende a voz o sota faz algo absolutamente eh eh eh realístico Outro dia eu vi um programa de eh para quem dá aula palestra que faz você falando em outras línguas ele pega eu eu gravo essa minha aula de hoje em português e aí eu falo Poxa mas olha eu tô querendo ir dar aula lá na Espanha mas eu não falo espanhol muito bom ah não mas tudo bem Vamos fazer assim eu pego uma imagem

coloco no programa e ele vai pôr a minha boca falando mexendo articulando e eu falando em espanhol né Por quê Porque ele deve ter lá uma série de imagens como é que é a boca da pessoa falando para cada uma das vogais cada uma das consoantes cada uma das sílabas como é que é o som dentro do timbero da minha voz como é que seria eu falando aquela língua e aquilo é colocado alguém fala do Galvão Boeno aqui em São Paulo na eleição do Dória não me lembro agora se para prefeito ou para Governador mas

numa das duas entre o primeiro e o segundo turno também vazaram uma imagem que seria ele num quarto de motel de um hotel com duas mulheres numa cama etc e depois foram ver perícia tal aí mostrando o tipo de fala do cor falando não isso aqui é é fake não é ele colocaram o rosto dele mas não é ele né agora você devem estar acompanhando aqui em São Paulo tem uma discussão intensa envolvendo o Padre Júlio Lancelote uma imagem que teria sido feita com adolescente etc tem uma discussão alguns dizendo que uma perita dizendo que

examinou que não tem sinais de adulteração várias outras pessoas dizendo que aquilo é adulterado né obviamente isso já nos faz não sei vocês mas a mim pelo menos né h suspeitar a princípio nós viramos incrédulos de tudo né você vê um negócio você fala ah isso não é possível eu acho que eu eu eu sou até mais bobo porque às vezes eu fico vendo uma imagem de carro de não sei que eu falo Nossa olha isso aí meu filho fala pai isso aqui é joguinho de computador pai isso aqui é o joguinho tal essa imagem

não é de verdade não sei qu e a gente tá vendo lá a imagem do jogo e acha que é aquilo eh Além disso e e e do problema das provas digitais nós temos um outro problema aí um problema Talvez um pouco mais eh específico eh do processo penal nós não temos no código mas que são hoje né investigações digitais e uma série de técnicas de Investigações inclusive que o Supremo Tribunal Federal tá sendo chamado né a analisar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dessas técnicas que são profundamente invasivas né diante do direito à proteção de dados

dirante do direito à intimidade eh no caso da da Mariele Franco por exemplo dois meios de provas dois meios de obtenção de prova na fase de investigação chegaram ao Supremo Tribunal Federal e estão sendo debatidos no Supremo Tribunal Federal porque é claro em qualquer nós temos nossos direitos de intimidade privacidade liberdade de comunicação telefônica telegráfica postal etc mas desde que haja determinado conjunto de indícios nós estejamos sendo investigados hajam certos requisitos legais a própria lei autoriza com reserva de lei reserva de jurisdição desde que um juiz verifique no caso concreto a necessidade daquela prova que

ele autorize a realização daquele meio de investigação né pode autorizar interceptar meu telefone interceptar meus e-mails fazer busca e apreensão na minha casa quebrar meu sigilo bancário quebrar meu sigilo fiscal etc mas isso por quê Porque o juiz pré analisou a situação e falou há indícios de que essa pessoa pode ter cometido tal ou Qual crime Então vou né num determinado contexto por um período relativizar esse direito dela para permitir a investigação até aqui tudo bem mas por exemplo no caso da Marielle Franco né o que que se fez a uma certa altura a polícia

pediu para o Google que o Google fornecesse um período de tempo me lembro de cabeça mas vamos supor 48 horas antes do assassinato até 48 horas depois do assassinato todas as pessoas que fizeram busca no instrumento de busca do Google com o nome da Mariel o nome do motorista o nome da Rua e mais algumas outras palavras chaves né vejam que isto não era uma investigação de uma pessoa específica que estava sendo suspeita da prática de um crime né Eu usei um meio aberto que poderia pegar toda e qualquer pessoa e eu podia ser um

Jornalista que um dia antes estava querendo fazer uma reportagem sobre a Mariele fui lá consultar a Mari Franco onde é que ela nasceu Quais são os cargos que ela já ocupou Quantos anos ela tinha ou seja qualquer pessoa que tivesse procurado aquele nome né estava sujeita a ter eh essa sua pesquisa revelada um segundo uma segunda situação neste caso que foi feito foi em relação eh a localização das pessoas também foi pedido eles tinham lá o local do assassinato né tinha a a herb que era a estação rádi base mais próxima na quais os telefones

celulares se conectam né para fazer a ligação e foi pedido também que as operadoras de telefonia fornecessem no dia do assassinato num determinado período de tempo todos os aparelhos de telefone celular que se conectaram através daquela Estação Radi base por quê Porque você podia estar passando ali porque ali era o caminho da tua casa você se perdeu e tava passando naquela rua é claro que você vai dizer bom nesse universo enorme provavelmente alguém que conectou Ali era o assassino que tava ali porque é Provavelmente sim mas a questão é para descobrir o assassino eu posso

eh restringir o direito de todos estes são apenas dois exemplos muito simples né de como a nossa vida fica profundamente exposta nesse tipo de sociedade e cada vez mais estes dados serão relevantes e a gente ah precisa baixar esse programinha aqui quem quem levanta a mão aí quem lê aquele termos e usos até o final direitinho com atenção antes de botar lá logo o azulzinho no Ok e clicar não faz at porque é um baita contrato de adesão fizer você não baixa porque qual não veja bem Eu gostaria de mudar o subitem 3.2 a linha

D trocar essa palavrinha do contrato aqui quer você não faz né e e e o projeto de código de processo penal prevê alguns meios de obtenção de provas eh específicos coleta remota de dados além da interceptação telemática que nós já temos coleta de dados por acesso forçado tratamento de dados em Fontes abertas né então vejam que e eh eh hoje por exemplo isso gera também uma série de outros problemas hoje esse é um grande tema por exemplo de cooperação jurídica internacional ou jurisdição eh eh transnacional Eu quero um dado que tá armazenado pelo Google o

Google fala mas isso aqui tá no meu Servidor da Irlanda sim mano antigamente Se eu dissesse esse pedaço de papel tá guardado lá numa casa da Irlanda eu ia ter que ir lá mandar um uma carta rogatória chegar alguém na Irlanda cumprir o mandado de busca e apreensão Alguém tem que ir lá dentro da casa da pessoa entrar na casa da pessoa para obter aquele pedaço de papel hoje o que significa eu dizer isso está num servidor em outro país eu não tenho fronteiras físicas para eu acessar aquele documento né dois exemplos o Google durante

muito tempo sim surgiu Contra isso tivemos que ter no nosso Marco civil da Inter net lá o artigo que conhecido como emenda Google tal a BlackBerry por exemplo tinha uma postura diferente do Google tinha um canal de comunicação com as polícia se a polícia precisava de qualquer coisa mandava um e-mail para aquele canal a própria empresa voluntariamente mandava a a r Canadá mandava os dados pro Brasil né então eh a nossa vida está muito mais documentada as investigações têm condições de ser muito mais efetivas mas as chances de violação dos nossos direitos também ela é

é bem maior Nesse contexto né E temos outras situações e veja que cada uma delas vai gerar dificuldades probatórias maior né Como por exemplo o acesso forçado a sistemas is é uma discussão interminável se as empresas que criam os programas devem deixar os backdoors e devem fornecer isso Estados Unidos investigação de terrorismo etc e eh a própria discussão do WhatsApp mensagens criptografadas de ponta a ponta se você tem acesso se você não tem acesso né Imagine que você descubra uma polícia descubra uma vulnerabilidade do sistema invada o sistema ainda que com ordem judicial através daquela

vulnerabilidade nós estamos falando agora a pouco bom o código R cadeia de Custódia como é que eu vou comprovar que aquilo é íntegro imagina uma situação que a polícia diga consegui esse arquivo no no no no telefone celular do investigado através de um acesso remoto forçado mas eu não adulterei esse arquivo ou outros arquivos esses arquivos são íntegros Vejam a dificuldade de comprovar el tá falando eu invadi o aparelho da pessoa e porque eu invadi eu obtive esses dados mas bom esses dados são Dados eh eh íntegros né hoje as companhias fazem eh em certos

acordos para investigação de pedofilia na internet né o que eles chamam de vrid dura pelo lado do cliente ou seja as empresas que fornecem produtos elas investigam nos celulares dos seus usuários celulares computadores tablets notebooks certos conteúdos que os arquivos podem ter e elas tem o dever legal em alguns ordenamentos jurídicos de notificar se elas descobrem isso então eu quando eu tenho lá meu meu celular e tenho lá os arquivos que eu salvo que eu uso na nuvem não sei que e se eu tiver por exemplo no meu celular ainda não transmitir para ninguém fotos

de pedofilia e a empresa detectar ela é obrigada a comunicar em determinados países de acordo com a legislação não é uma interceptação telemática não é algo que eu comuniquei para alguém que eu transmiti para alguém algo que está no meu aparelho então a questão é que nós estamos cada vez mais expostos nossa vida vai ser cada vez mais documentada e registrada meios né que muitas vezes são muito potentes do ponto de vista da reconstrução histórica dos fatos só que por outro lado para que ele tenha todo esse potencial epistêmico né eu preciso de elementos confirmatórios

da autenticidade e integridade daquele dado e é esse o ponto que cada vez mais no futuro nós vamos precisar saber lidar com eles e vejam que o projeto de código de processo penal nesse aspecto e a meu ver corretamente por aquelas características que Eu mencionei a vocês de ser feita numa linguagem não natural por haver necessidade de eh intermediação para conhecer seu conteúdo fá volatilidade fác fácil adulteração o projeto de código de processo penal estabelece não como requisito de valoração da prova mas como requisito de admissibilidade da prova digital que eu tenha a documentação íntegra

da cadeia de Custódia a o projetado artigo 300 do código vou ler aqui estabelece a admissibilidade da prova Nato digital ou digitalizada na investigação e no processo exigirá a disponibilidade dos metadados e a descrição dos procedimentos de Custódia e tratamentos suficientes para verificação de sua autenticidade e integridade então Eh eh é assim quanto mais esses elementos podem nos dar prova de boa qualidade mas eles podem ser adulterados e para eu conseguir toda essa qualidade eu preciso de outros requisitos né e e não deixa de ser curioso porque pensem por mais que a nossa memória humana

seja falha por mais que no processo de registro codificação recodificação Memória curta memória episódica eh memória de longo prazo ação fatores intervenientes falsas memórias por tudo isso dificilmente nós diríamos o seguinte Olha eu não vou admitir o depoimento desse Senhor porque ele já é bem idoso ele usa óculos e deve ter dificuldade para enxergar a memória dele já pode est falhando ele começa a ter aí já alguns sinais de demência o juiz provavelmente diria o qu para nós não há essa restrição no código ele foi arrolado eu vou ouvi-lo e depois no momento da valoração

da prova eu vou sopesar esses aspectos de né qualidade dele tal agora para a prova digital que aparentemente nos dá muito mais O legislador tá dizendo estes dados que não são dados do conteúdo em si do que está sendo provado ele fez ou não fez passou no sinal vermelho ou não passou tirou pela frente ou atirou pelas costas que seria o conteúdo do que a testemunha estaria dizendo E pode ser o conteúdo do que está numa fotografia o conteúdo do que está num vídeo né que demonstra o tema probando na prova digital Além da prova

propriamente dito eu vou precisar do que a doutrina chama de uma metaa ou prova de segunda ordem isto é uma prova sobre a prova uma prova que me demonstre a autenticidade do conteúdo daquela outra prova independentemente do que é o conteúdo eu não sei o que está lá no vídeo mas para que aquele vídeo seja admitido em juízo já que ele foi criado digitalmente eu preciso ter um conjunto de elementos de metadados de cadeia de Custódia que me permita através dessa documentação ter previamente certificada a autenticidade a integridade daquele daquele documento poderia dar um exemplo

vamos lá Maiara Vamos pensar então primeiro em uma meta prova normal sem ser uma metaa digital a testemunha disse que viu o assassinato ela acordou de noite ouviu um barulho foi na janela do quarto dela e olhando pra rua viu a hora que uma pessoa deu um tiro na outra e que aquela pessoa era o acusado só que aquela pessoa era uma senhora idosa e que naquele dia ela tava sem óculos porque ela falou que acordou ou viu o barulho foi pra janela não achou os óculos eu poderia fazer um teste de acuidade visual naquela

senhora para verificar no escuro qual a capacidade dela de identificação de pessoas instrumentos etc a uma certa distância eu não tô querendo saber se o José acusado estava ou não estava na cena do crime eu tô querendo saber qual capacidade daquela Senhora de identificar uma pessoa ver se o José tava com guarda-chuva ou se ele tava com fuzil na mão eu não tô analisando o conteúdo Eu Tô analisando a idoneidade daquela pessoa como se eu apresentasse um um um um cheque para alguém e eu falasse o cheque foi rasurado eu não tô discutindo se são

R 1000 se são R 100 ou se é R 1 eu vou fazer um incidente de Fal ade documental para verificar se o que está escrito no cheque não foi adulterado pouco importa o que esteja escrito no cheque Isso é uma meta prova é uma prova sobre uma outra prova nas provas digitais o conteúdo do vídeo é lá o Dória transando com duas mulheres na cama do hotel Essa é a prova eu quero saber se ele tava lá comemorando lá transando com duas mulheres Esse é o conteúdo da prova que podia ser testemunha vou dizer

vamos ouvir a camareira do hotel vamos pegar a imagem câmera de segurança do hotel ess é a prova mas para que essa prova seja admitida Eu preciso de uma meta prova essa prova é uma prova digital é então se você me traz essa prova eu preciso ter dados dela quando ela foi criada Que tipo de arquivo que foi criado verificar através de procedimentos técnicos se esse arquivo é o mesmo desde que ele foi criado ou se ele sofreu algum tipo de alteração depois da criação eu não tô nem olhando ainda se é um homem com

duas mulheres se são dois homens se são duas mulheres se é um cachorrinho brincando com o gato o que que é isso é o conteúdo do documento mas eu preciso previamente de uma prova sobre prova este documento é autêntico é bom então agora deixa eu ver qual é o conteúdo do documento Então esta lógica do Código de Processo Penal vai fazer com que em relação a certas provas no caso as provas digitais eu tenha que ter elementos de autenticidade mais forte mas veja também só para esclarecer que isso é um pouco assim desde que o

mundo é mundo se eu tiver uma confissão de dívida que é assinada só pelo devedor é título executivo extrajudicial não e se eu tiver uma confissão de dívida assinada por duas testemunhas é título executivo extrajudicial é por qu porque eu tenho aí um elemento de autenticidade E se eu vender meu carro para você e fizer um contratinho de papel dizendo que eu tô vendendo meu carro para você vale como documento de transferência da propriedade do carro não mas e se for o certificado de transferência de veículo automotor assinado pelo vendedor com firma reconhecida e não

pode ser por semelhança tem que ser por autenticidade aí Vale Na verdade o que que o legislador Tá exigindo quando ele estabelece tudo isso meta provas ele Tá exigindo elementos que vão comprovar com mais robustez a autenticidade de um documento por porque ele diz esse é um documento muito relevante pra vida das pessoas para transferir um imóvel para transferir uma um veículo E no caso das provas digitais pela sua própria característica como ela é facilmente adulterá-la por segurança virou e falou assim ó para você ter esta prova admitida Você vai precisar ter esses elementos de

autenticidade eu vou precisar de uma prova sobre prova de uma meta prova sobre a prova digital Deu para entender pessoal eh tinham me falado que seria uma hora eu não sei se tem mais alguma pergunta se vocês quiserem fazer mais perguntas estô à disposição algum outro tema eventualmente sobre prova digital que eu não tenha tratado que vocês achem relevante Eu acho que o eu consegui falar um pouquinho do que eu tinha selecionado aqui como mais eh importante para nós tratarmos desse eh eh desse tipo de prova talvez só falar que assim ah Professor sobre o

WhatsApp Aquele verifact é confiável é confiável é excelente é melhor até na minha opinião melhor até que a ata notarial tá é mais barato muito mais barato que a ata notarial Ele trabalha com tecnologia blockchain então portanto você tem como comprovar se for necessário e e e e por exemplo na ata notarial você só comprova a partir de quando o notário chega junto com você no equipamento etc para você estra o ver da onde Desde quando você extrai aquele dado por exemplo da rede mundial de computadores do Facebook de qualquer coisa você extrai e salva

através do verf desde aquela extração ela já tá inteira documentada a cadeia de Custódia é um documento excelente é é uma um mecanismo excelente tá eh é só uma coisa é obrigado Lucas feliz que tenham gostado da da da aula mas vejam isso são algo isso são coisas que nós vamos ter que nos adaptar por quê Porque é uma corrida eh Invencível pro legislador a tecnologia se renova e se altera muito rapidamente Então o que O legislador vai poder fazer sempre ter regras de princípios gerais e que os os juízes e as partes vão ter

que ir no caso concreto aplicar aqueles princípios gerais né não daria pro legislador falar quem perguntou do very fact aqui agora eh deixa eu ver subir um um dedinho aqui Aline né mas não daria pro legislador falar o very fact pode a ata notarial não pode porque disser daqui a 5 anos já não vai estar usando mais ver effect e ata notarial nós vamos estar usando outras tecnologias mais baratas e mais eficientes E aí a cada TRS 4 anos O legislador ia ter que estar mudando o código é o código de processo penal projeto tá

lá desde 2009 não mudou O Código Civil anterior levou 25 anos e e para mudar então se nós foros esperar que O legislador a cada atualização tecnológica mude a lei para ficar estabelecendo meios e Meios cada um e e e melhor professor quais seri os melhores momentos para requerer essa meta prova e Eh ty toda vez que surgir dúvida sobre a autenticidade da prova digital na verdade nas provas digitais né sem a o fornecimento de elementos de cadeia de Custódia Se isso for juntado contra mim contra o meu cliente no processo eu vou requerer pro

juiz que não admita aquela prova e determine o desentranhamento salvo se a parte que ajuntou forneça todos os dados da cadeia de custódia para tentar a não admissão num outro meio de prova né se é um documento no papel se você suspeitar você vai requerer um incidente de falsidade documental aí vai depender de que tipo de meio de prova que é tá bom ok pessoal isso Ó meu e-mail fica aí na tela para vocês o meu o meu meu Instagram também e por questões profissionais só então quem quiser tiver dúvida às vezes Alguém manda mensagem

comenta e se acorda aconteceu isso tal é é um prazer meu contato se vocês quiserem é meu nome Gustavo Badaró tudo junto minúsculo vou escrever aqui para vocês @ usp.br opa saiu BT é BR não Ten o com Gustavo @ usp.br tá bom pessoal obrigado obrigado pela atenção de vocês por est nessa terça-feira à noite aqui falando de Direito de prova digital Tá bom até uma próxima oportunidade Valeu pessoal [Música] ah l