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é vídeoaula Eu gosto muito de videoaula E aí eu sei que essa não é a realidade de muito mas é o que funciona para mim de ser voltado ao concurso público ele já te dá esse direcionamento que se você teria que ter obter sozinho ao longo dos estudos e sofrer um pouco para conseguir então o curso já antecipa o se já facilita o teu sofrimento e você só tem que cumprir e ler o material e cumprir seu cronograma pois ele muito simula e uma prova oral inclusive antes teve a banca simulada com os professores e

é bem Um cenário de prova oral você é chamado Entra na sala há toda uma aquela tensão de prova oral então é bem uma simulação como é no dia da prova oral e o curso também apresenta psicóloga fonoaudióloga que te corrige alguns vícios que você tem na fala na postura na forma como se comunica na forma como reage numa pressão do examinador Então tudo isso é é válido pra gente aprender agora ajustar até a prova oral e entregar o máximo possível por ocasião da prova horá o fato também do estratégia ter na sua plataforma cobrir

diversos concursos ao mesmo tempo e como eu acabei migrando de carreira para carreira isso é importante também para possibilitar que eu já tivesse adaptado ao material com a mesma qualidade de conteúdo em todos os concursos que o estratégia cobre nosso objetivo Central é ir no foco da cobrança em concursos de promotorias entregar o que vai cair na sua sua prova os materiais são formulados para alavancar a sua Performance em Provas tudo baseado no perfil dos históricos de cobrança dos concursos e das exigências peculiares desta carreira como o direto ao ponto por exemplo com o conteúdo

70% reduzido quando comparado ao material tradicional ideal para foco Exclusivo em um concurso específico e para revisões nossas fontes de estudo saem do Óbvio e otimizam o seu tempo com teoria legislação jurisprudência questões e até resumos personalizados em um único lugar como livros digitais interativos Claro sem deixar de lado as tradicionais videoaulas e já tenho que aliás falta de tempo por aqui não pode ser motivo para um estudo menos engajado então resolvemos este problema para você com as trilhas estratégicas você já começa a sua semana com o planejamento completo do que estudar através de tarefa

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em primeira [Música] [Música] mão o caminho da preparação para concursos de promotorias você tem duas opções estudar desde o início com quem entende do assunto trilhando uma jornada segura ou tentar nadar contra Maré sozinho sem apoio e sem saber muito como funcionam os concursos da área por aqui você nunca está sozinho além de um time especializado em concursos de promotorias formado por promotores atuantes na carreira elaboramos ferramentas específicas que não fazem você perder o seu tempo já conhece alguns deles vamos L [Música] apresentar com isso temos conseguido ajudar milhares de alunos a alcançar a aprovação

olha só o que eles têm a dizer é videoaula Eu gosto muito de videoaula E aí eu sei que essa não é a realidade de muito mas é o que funciona para mim eh de ser voltado ao concurso público ele já te dá esse direcionamento que se você teria que ter obter sozinho ao longo dos estudos e sofrer um pouco para conseguir então o curso já antecipa o seu já facilita o teu sofrimento e você só tem que cumprir e ler o material e cumprir seu cronograma pois ele muito simula eh uma prova oral inclusive

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eu sou o professor Paulo Souza e você pode me encontrar nas minhas redes sociais pelo AD pon Paulo Souza fica a dica aí cola lá no meu Instagram e assim você vai acompanhar o Direito Civil de um jeito que nunca se viu Fica a dica aí Adriano boa noite foi cancelada a aula da 19 de quem outra você fala ou esta esta não né estamos cá ã HG ponto de interrogação era uma continuidade a pergunta se sim também não Welton boa noite tudo bem Cristiane tamamo junto colou nas aulas esses dias imagina Cristiane antes de

ser demérito super mérito fico super feliz aí de vê-la acompanhando aí as nossas as nossas transmissões Luzimar Boa noite Mateus Boa noite Maxon Boa noite e nós vamos aí como já tá indicado eu não devia ter trocado a cor da caneta ainda para uma aula de resolução de questões Então cola aqui que nos próximos minutos a gente vai resolver questões de promotoria para você evidentemente Wagner Boa noite olá mestre Sagrado do civil Ave Maria tô mais para profano do que para sagrado mas estamos junto tá bom beleza gente então vamos lá vamos começar as nossas

questões logo depois da [Música] vinheta meus amigos e minhas amigas começamos a nossa aula de resolução de questões com Lei de introdução às normas do direito brasileiro a lindby vamos lá resolver uma questão do cebrasp 2023 MP Bahia para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto alude-se a uma interpretação a teleológica ação teleológica é a lógica do teleos teleos o fim o escopo o objetivo daquela Norma específica sim a ah concretização dos valores constitucionais precisa ser feita de maneira teleológica B alternativa alternativa como o nome diz é um ou ou uma coisa

ou outra interpreta-se assim ou assado a máxima concretização dos valores constitucionais envolve uma interpretação alternativa não Não envolve uma interpretação alternativa c interpretação histórica H é necessário levar em consideração o momento histórico no qual a constituição foi levada a viger né o momento histórico no qual ela se estabeleceu como é que o criador da Norma constitucional pensou Com certeza né como é que eu vou analisar ao tempo da Constituição aquela regra D aplicativa aí eu pulo essa para chegar na próxima e sistemática sistemática é interpretação em que eu não vou analisar as normas isoladamente Então

eu preciso ver o conteúdo normativo como um todo interpretação sistemática gera a máxima concretização dos valores constitucionais e aí talvez você que está aqui vendo essa questão está pensando este professor é louco porque ele falou que é teleológica é histórica é sistemática mas não é alternativa e nem falou que raio é essa aplicativa que eu nunca ouvi falar na vida Justamente por isso por qu a interpretação aplicativa ela é uma interpretação que é nada mais nada menos do que uma soma da interpretação teleológica com a interpretação Deixa eu pôr mais Centralizado aqui sistemática e a

Interpretação histórica em contraposição a interpretação meramente literal Esse é o grande ponto a aplicação a interpretação aplicativa é uma proposta de ir além dos cânones tradicionais da interpretação a interpretação pensada como tal é uma interpretação pensada para um sistema que já não existe mais que é um sistema normativo simples e típico do Pré segunda guerra mundial depois da segunda guerra mundial com as constituições tal qual Nós pensamos hoje não é possível mais falar segundo Pietro perlingieri E aí é que vem a grande pegada e a grande mal dessa questão Pietro perlingieri ele vai tratar da

interpretação num sentido mais amplo do que nós temos no sentido de hermenêutica e aí o Pietro perlinger falando pro direito italiano evidentemente está falando de uma forma de interpretação diferente que se aproxima da hermenêutica constitucional e ele vai dizer que a interpretação para aplicação hermenêutica a hermenêutica constitucional Depende de uma interpretação aplicativa que ultrapassa os cânones tradicionais interpretativos questão extremamente simples e absurdamente complexa ao mesmo tempo por isso correta aí a assertiva d vamos lá resolver uma questão MP Goiás banca própria 2019 sobre a vigência das normas no direito brasileiro disciplinada pela lindb é incorreto

afirmar a salvo disposição contrária a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada uhum contudo nos Estados estrangeiros a obrigatoriedade da lei brasileira quando admitida se inicia 3 meses depois de oficialmente publicado perfeito né é o que tá lá no artigo primeiro b não se destinando a vigência temporária a lei terá vigor até que outra a modifique ou a revogue sendo certo que a lei posterior certo sendo certo que a lei posterior revoga anterior quando expressamente o declare quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria tratada

na lei anterior ademais a lei nova que estabelece disposi Gerais ou especiais a par das já existentes não revoga nem modifica a lei anterior isso aqui é prova de preguiçoso Só não vou utilizar um outro adjetivo para não ofender o cidadão que fez a questão pelo amor de Deus foi lá pegando os artigos da lindb em sequência control ctrl v copiando e colando Ave Maria que tragédia essa questão tragédia um lixo artigo 2º Jesus do céu isso aqui ia levar o decoreba às últimas consequências né padrão de de prova ai aquelas banquinhas que eu odeio

tipo Consulplan ah cons supan um horror o entendimento de que quando a lei for omissa o juiz decidirá de acordo com a analogia costumes e os princípios gerais do Direito não constitui Norma formal no direito brasileiro mas um princípio norteador da atuação do magistrado erradíssimo né o artigo quto da lindb estabelece isso aqui como uma regra tá e regra legal mesmo assim ó texto de lei não tem nem como fugir em tese d a entrada em vigor terá efeito imediato e geral não a lei em vigor terá efeito imediato geral respeitados o ato jurídico perfeito

o direito adquirido e a coisa julgada sendo que de acordo com a definição legal reputa-se ato jurídico perfeito o já Consumado segundo a lei vigente ao que ao tempo em que se efetuou perfeito artigo sexto da lindb aqui eh esse dispositivo do artigo sexto ele traz Aí consolida o princípio da da irretroatividade normativa extremamente importante né a impossibilidade de retroação da lei em qualquer circunstância evidentemente que esse princípio tem algumas exceções Mas elas ficam fora do direito civil Vamos pro próximo bloco pessoa natural se você ficou com alguma dúvida Coloca aí no chat que de

tempos em tempos eu tiro aqui as dúvidas tá só não tiro a cada momento que daí interrompe o meu raciocínio interrompe o raciocínio de quem tá aí estudando junto né que às vezes aquela dúvida que você teve a outra pessoa não teve para o bem e para o mal né às vezes é uma dúvida que devia ter tido mas não teve ou às vezes não não precisava mas você teve então de tempos em tempos eu vou tirando as dúvidas aí beleza próximo bloco pessoa natural vamos resolver uma questão da banca Fundep 2023 prova do MP

Minas a legislação brasileira estabelece a cessação da menoridade aos 18 anos completos quando a pessoa fica habilitada a prática de todos os atos da vida civil assim de acordo com o código civil a ponte alternativ incorreta a respeito das hipóteses em que a incapacidade cessará para os menores a pelo casamento casamento emcipa né quinto parágrafo único do código né inciso e especificamente o casamento é o primeiro segundo segundo se não me falha a memória né B pelo exercício de emprego público efetivo aham pela concessão de um dos Pais mediante instrumento público independentemente de homologação judicial

ou por sentença do juiz ouv do tutor se o menor tiver 16 anos completos por um dos pais não por ambos os pais ou um deles na falta do outro sem Claro aqui vamos começar do começo né se tiver multiparentalidade o código não falou nada sobre multiparentalidade porque multiparentalidade não existia quando o código entrou em vigor né na verdade já existia tinha bastante tempo mas esse código já nasceu velho né tipo Benjamin Button enfim o fato é se tiver dois pais os dois tiver quatro pais os quatro Mas e se um deles tiver morrido os

três e se um deles perdeu o poder familiar por decisão judicial os dois e se um deles tivesse divorciado e não quiser dar autorização aí tem que recorrer ao juiz então um deles na falta do outro na falta é na impossibilidade por quê Porque ele não detém mais poder familiar não detém mais poder familiar porque morreu não detém mais poder familiar porque o juiz afastou você entendeu por que que eu vou pedir autorização para quem não tem poder não faz sentido agora a pessoa tem poder e não quer aí é um outro problema D pelo

estabelecimento civil ou comercial Ou pela existência de relação de emprego desde que em função deles o menor de 16 anos tem completo tenha e economia própria uhum Lembrando que no caso de relação de emprego ou estabelecimento civil ou comercial a empresa tem que ter economia própria só nessas duas hipóteses correta a a ou melhor gabarito a assertiva c porque é a única incorreta Bora pessoa jurídica ó esse é a única aula que a minha garrafinha do estratégia OAB é bate né porque o símbolo aqui de para mais para lá o símbolo de procuradorias que tá

aqui em cima da minha cabeça ali ó mais no cantinho ele é da cor do estratégia OAB né Muito engraçado Bora lá pessoa jurídica vamos lá resolver uma questão da FGV 2024 MP Goiás Pedro Silva é sócio mijor itrio das sociedades empresárias pertencentes à família Silva Silva eventos limitados Silva Tour limitada Silva alimentos e bebê deslimitado pessoal não é criativo né a Silva eventos limitada foi constituída há do anos e administrado diretamente por Carlos filho mais novo de Pedro com 20 anos a sociedade empresária enfrenta dificuldades financeiras deixando de cumprir algumas obrigações em razão disso

Carlos não faz qualquer retirada nem mesmo a título de prolabore no entanto utiliza o cartão de crédito da sociedade para algumas despesas pessoais de pequeno valor como Transporte e alimentação isso aqui chama o quê con fusão patrimonial primeiro ponto o fato de haver confusão patrimonial numa PJ é um problema não se a J vai bem e eu vou bem e o problema é quando isso vira abuso a Silva Tour limitada foi constituída há mais de 30 anos e sempre foi o a grande realização de Pedro Silva que Justamente por isso não poupa esforços estratégias para

reerguer a sociedade empresária que perdeu muitos clientes e está deficitária desde 2020 já Silva alimentos e bebidas limitad vem apresentando crescimento e lucros consideráveis diante dos resultados das seis empresas e visando preservar ao máximo o patrimônio da família Pedro Silva transfere parte considerável dos bens móveis e imóveis da Silva alimentos e bebidas limitada para a Silva Tour limitada além de pagar os credores da Silva Tour com recursos da Silva alimentos e bebidas ou seja o cara tá saqueando a Silva alimentos e bebidas para pagar a Silva Tour e para pagar a E aí a silvatur

para pagar os credores exato e pagar os credores que que é isso aqui isso aqui é um grupo econômico a gente tem a Silva alimentos e bebidas a Silva Tour e tinha mais uma não tinha e a Silva eventos e a Silva eventos né então o que ele tá fazendo ele tá pegando dinheiro da Silva alimentos e bebidas e jogando na eita errei a mira aqui e jogando na Silva Tour que que é isso a mesma coisa daqui confusão patrimonial Isso é um problema por si só não mas se for abusivo aí a gente tem

um problema nesse caso se for um abuso nós vamos falar da desconsideração da personalidade jurídica mas veja a desconsideração da personalidade jurídica é a para atingir o sócio ou administrador ele tá transferindo dinheiro pro bolso dele eu vou falar de desconsideração direta Não ele tá colocando o dinheiro dele dentro da PJ para se blindar dos credores dele não desconsideração inversa também não Que tipo de desconsideração é essa aqui a desconsideração Econômica da personalidade jurídica para atingir outra pessoa ó habilidade o cara olhando para você escrevendo aqui do grupo econômico é meus filos aqui é outro

nível A Estratégia é bem sucedida para salvar a Silva Tour limitada mas a Silva alimentos e bebidas passa a acumular dívidas e entra em colapso financeiro deixando de cumprir suas obrigações com diversos criadores diante da situação hipotética narrada analise as afirmativas a seguir um a utilização do cartão de crédito da Silva eventos limitada para as demais para as despesas de trans Esporte e alimentação de Carlos configura confusão patrimonial independentemente do valor de Tais despesas não porque o código civil foi dep desde a declaração de direitos da Liberdade Econômica foi muito adequado eh pagar um almoço

do Sócio é esse o problema do colapso financeiro da silvatur esse tipo de despesa é e relevante a confusão patrimonial precisa ter relevância patrimonial relevância Econômica pagar uma coxinha no botiquim não tem valor significante não tem relevância pra situação então o que que o código fala vírgula exceto valores insignificantes isso aqui é insignificante dois a existência de grupo econômico por si só autoriza a desconsideração da personalidade jurídica para a satisfação dos credores por si só não que que eu preciso ter eu preciso ter um grupo econômico uma confusão patrimonial que significa um abuso de personalidade

aqui tem mas ele não perguntou aqui ele falou por si só por si só não eu tenho uma PJ eu tenho outra eu tenho outra eu Gero dinheiro daqui Jogo para lá que joga para cá que agora quando isso vira abuso Aí lascou que é o caso aqui ó ela entrou em colapso financeiro por causa de quê Porque ele ficou transferindo patrimônio para outra aí é abuso três a estratégia adotada por Pedro Silva para salvar a Silva Tour limitado configura confusão patrimonial Com certeza né mais confusão patrimonial isso aqui eu não sei o que é

transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações tá lá no Artigo 5 parágrafos do código assim correta apenas assertiva 3 correta aí a assertiva c vamos lá analisar uma questão banca Fundep 2023 MP Goiás as pessoas jurídicas de direito privado estão dispostas no código civil e são assim denominadas pois suas relações de interesses são particulares não tendo o estado interesse direto na sua relação político-econômica historinha para bo dormir né Por quê Porque os publicistas vivem copiando as pessoas jurídicas do direito civil né que que é uma Fundação privada não tem com base nessa premissa

são pessoas jurídicas de direito privado exceto então não são pessoas jurídicas de direito privado as Fundações Fundações são pessoas jurídicas de direito privado sociedades pessoa jurídica de direito privado organizações pessoas jurídicas de direito privado associações inclusive as públicas aí é que lascou por quê Porque a associação pública é pessoa jurídica de direito público tá aqui é necessário ter certa cautela porque o Código Civil brasileiro ele não é muito bom na caracterização das pessoas jurídicas tá por quê porque existem várias pessoas jurídicas de direito público que não estão lá e muitas pessoas jurídicas de direito que

não de direito privado que não estão lá tá de maneira simplesinha privado quem que é a trinca tradicional sociedades associações e Fundações se você é amante do futebol aí a saf sociedades associações e Fundações Além disso os partidos políticos Deixa eu pôr mais aqui eh o as organizações religiosas e os Empreendimentos de economia solidária Empreendimentos de economia solidária que não são pessoas jurídicas tá inventar essa bobagem hum se eu for reclamar para você nós vamos passar ao resto da noite aqui Tiraram a eirel a empresa individual de responsabilidade limitada que era de fato uma pessoa

jurídica de direito privado boa mataram e inventaram essa porcaria dessa ees que não é uma pessoa jurídica de verdade ela assume características de outra pessoa jurídica ela é tipo transmorfo né e olha eu sou uma pessoa jurídica de direito privado mas eu up viro outra pessoa jurídica Caraca Que raio é isso nada a ver tá mas tá lá no código se cair na sua prova é uma pessoa jurídica de direito privado isso no código mas fora do código tem ainda por exemplo sindicato cooperativa empresa pública sociedade de economia mista que também são pessoas jurídicas de

direito privado aqui já começa a esculhambação do Direito Administrativo né porque a sociedade de economia mista e as empresas públicas são pessoas J de direito privado mas não são exatamente pessoa jurídica de direito privado né É tudo esculachada enfim isso é problema do direito administrativo no que tange as pessoas jurídicas de direito privado tradicionais joinha pro Direito Civil sem nenhum problema né portanto correta aí a assertiva d vamos lá resolver uma questão da Vunesp 2023 MP São Paulo sobre as Fundações de acordo com o código civil é correto afirmar Nossa uma questão sobre Fundações numa

prova de promotor meu Deus eu nunca ia esperar uma coisa dessa fica a dica a poderá ser constituída para fins de habitação de interesse social errado artigo 62 parágrafo único do Código Civil aqui isso aqui é o fim da picada Mas tudo bem 62 parágrafo único se você for até o último inciso do artigo 62 parágrafo único que é o inciso 10 que que tá escrito lá vetado que que tava antes de est vetado isso aqui habitação de interesse social então O legislador vetou as habitações de interesse social como fins de Fundações ah razão do

veto é mais porca do que não sei o quê eh e bom o português foi para não gerar uma competição com Construtora né porque a gente teria eh especialmente construções para população de baixa renda feita por Fundações sem fins lucrativos por aí né E aí E aí não tem porque senão como é que a grande Construtora vai participar lá do Minha Casa Minha Vida faixa 54 que é a população de ultra baixa renda não não vai né porque daí as Fundações tê outros incentivos do ponto de vista tributário que a construtoras não t por isso

não pode essa em tese a única hipótese de vedação por quê Porque você precisa lembrar que o rol do parágrafo único é exemplificativo não é um rol taxativo só não pode habitação de interesse social B constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos é facultado ao instituidor a transferência da propriedade ou outro direito real sobre os bens dotados não né F por quê Porque as Fundações Elas têm dois ingredientes fim e patrimônio se você torna um dos dois ingredientes facultativo só sobra um como é que você faz uma receita de dois ingredientes com um só

não faz tá então é obrigatória a transferência dessa propriedade inclusive se não o fizer quem é que vai fazer a force ori o Ministério Público errado C se o estatuto da fundação não for elaborado no prazo assinado pelo instituidor ou não havendo prazo em 180 dias a incumbência caberá ao Ministério Público artigo 65 parágrafo único do Código Civil exatamente então MP não precisa fazer o estatuto o próprio instituidor pode fazê-lo e submeter a aprovação do MP ou ele vai designar alguém para fazê-lo se não for feito lá se não for designado o prazo se der

errado MP 180 dias faz é possível sua criação Por instituidor que fará por Escritura pública documento privado ou estamento dotação especial de bens Livres especificando o fim a que se destina e declarando se quiser a maneira de administrá-lo bateu na trave aqui por qu 62 né Eh não pode ser Fundação por instrumento particular ou testamento ou Escritura pública Lembrando que testamento é qualquer tipo de testamento tá qualquer tipo de testamento e a alteração estatutária pode ser deliberada pela maioria simp daqueles competentes para gerir a e representar a fundação 6 E7 incisos estabelece os três requisitos

para alteração estatutária que não se modifique o fim da fundação que seja aprovado por 2 ter aí aqui você já encontra o erro e que seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo de 4 5 dias 45 dias o o ministério público pode aprovar pode reprovar ou pode silenciar no caso de reprovação ou silêncio eu levo ao juízo e ao juiz ele diz sim ou não por que que o juízo não pode silenciar non Liquid não tem como o juízo silenciar o ministério público pode tá por isso correta lá a assertiva c vamos lá

resolver um bloquinho sobre bens Bora resolver uma questão aí sobre é do Ministério Público do Estado de São Paulo 2023 Vunesp em relação aos bens reciprocamente considerados é incorreto afirmar ah os bem os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico apesar de ainda não separar do bem principal exatamente corretíssimo artigo 95 do Código Civil basta pensar no boi você vende a carne com boi vivo basta pensar na vaca Você vende o leite antes da vaca produzir Leite fruto carne produto B bem acessório é aquele cuja existência supõe a do bem principal perfeito né

acessorium sector principale o acessório segue a sorte do Qual o princípio da gravitação jurídica que eu coloco aqui um asterisco extremamente importante na prática tá Esse princípio você vê ele em 300 artigos do Código Civil fica a dica o tratamento das pertenças no código civil confirma a regra de que o acessório segue a sorte do principal prisar aí a Vunesp me quebra as pernas tá 93 94 do código por quê Porque aqui a gente tem aqui o principal e vai se agregar esse principal o acessório acessório lato senso tá Por quê Porque nós temos os

acessórios Stricto senso e as pertas as pertas não são consideradas acessóri razão pela qual não seguem o princípio da gravitação jurídica só que desculpa sinceridade o Estúpido do examinador não entende que a exceção confirma a regra Você já parou para pensar nisso a exceção ao mesmo tempo em que ela abre ela confirma regra ó todos os menores de 6 anos são absolutamente incapazes exceção aquele que foi emancipado mas veja que emancipar alguém é uma exceção que confirma a regra de que os menores de 16 anos são exceção então na realidade as exceções Elas têm o

condão de sublinhar a regra justamente porque elas são exceções em regra não pode não qual que é o problema da exce quando ela se torna maior do que a regra Por que que o problema da exceção é se tornar maior do que a regra porque daí ela virou a regra então ela não confirma mais a regra ela vira a regra você entendeu isso aqui é um raciocínio lógico então na realidade a assertiva c tá correta porque as pertas elas confirmam a regra de que o acessório segue a s do principal mas a pertença a ela

mesma não é a regra ela é a exceção só que aqui a gente pegou um examinador com dois neurônios e ele quis dizer o que no item C olha as pertas entram na regra de que o acessório Sea a sorte do principal errado só que gente desse jeito que tá escrito aqui apenas uma mula do ponto de vista do cálculo do raciocínio lógico matemático é que marcaria se você pegasse qualquer professor de raciocínio lógico matemático ele ia falar anula essa questão mas é a Vunesp né Não anula então minha dica aqui não pense demais prova

objetiva Se você começar a pensar demais não funciona Tá e isso aqui é o raciocínio de um piris R que só por Deus D parte integrante e acessório não são vocábulos sinônimos Con certeza a parte integrante é um acessório em sentido estrito mas não é a mesma coisa até porque existem outros acessórios contidos como partes que não são partes integrantes por exemplo benfeitorias as benfeitorias não são encaradas exatamente como partes integrantes por isso correto aqui pertenças são os bens que não constituindo partes integrantes se destinam de modo duradouro ao uso ao serviço ou ao aos

do bem tá aqui maravilhoso né é o conceito típico inclusive de pertenças que está lá no código civil previsto aí no código civil lá no artigo 93 então assim ai uma questãozinha ru que só Jesus na caa Bora bloquinho de fato jurídico vamos lá resolver uma questão do MP Rondônia banca própria 2018 em conformidade com código civil é correto afirmar a é anulável o negócio jurídico cujo motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito não motivo determinante comum vai gerar a [Música] nulidade do eh eh do negócio jurídico Então veja não é das coisas

mais fáceis primeiro o negócio jurídico tem que ter um motivo é necessário indicar motivação não esse negócio de motivação é coisa de administrativista eu quero vender essa caneta eu vendo por que que eu quero não me interessa vou vender eu preciso indicar motivação Não a minha motivação importa não tá é a causa a ação tá vinculada nesse caso aqui à causa os negócios jurídicos Como regra não são causais tá não mas pera nesse caso o motivo é determinante eu só faço aquele negócio por causa daquilo por causa motivo tá esse motivo determinante é ilícito meu

até aqui o negócio jurídico tá válido para você ver como a causa é um elemento muito lateral no negócio jurídico primeiro que não interessa se tiver lá Não interessa se tiver lá e não interessar também não interessa tem que ser determinante se for ilícito não interessa agora se for comum a ambas as partes aí interessa só nesse caso mas é nulidade B é nulo o negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade 166 inciso 5to do código nulidade maravilhoso o grande ponto aqui desse dispositivo que você tem

que prestar atenção uma palavra quando a lei considere e sem cal se a forma não for essencial ela não toca ao plano da validade ela vai tocar ao plano da eficácia aí ela vai se tornar um plus eficacial só c é nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro dol com ação ou lesão não aí aqui é anulável [Música] 171 tá erro dolo coação estado de perigo lesão e fraude contra credores tudo anulabilidade os chamados defeitos do negócio jurídico D para a anulação do negócio jurídico por estado de perigo ou fraude contra credores o

prazo decadencial é de 5 anos 178 do Código Civil prazo de decadência cas é de 4 anos todos esses casos aqui na realidade mas a incapacidade relativa todos os defeitos do negócio jurídico e a incapacidade relativa o prazo é de 4 anos a questão acertou porque é um prazo de decadência não é prazo de prescrição 4 anos decadência Cuidado para não botar aqui uma prescri ave Maria e de anos anulação do negócio jurídico quando não houver prazo estipulado por lei artigo 179 2 anos não quatro não três é quatro e dois tá dois números pares

aí eh inclusive há uma série de propostas legislativas de alteração dos prazos de prescrição para prazos apenas ímpares Aí ficaria um negócio legalzinho a decadência vira número par e a prescrição vira número ímpar n correta eí portanto a assertiva b vamos lá resolver uma questão do Ministério Público da Bahia banca própria 2018 ter em vista a matéria relativa aos contratos analise as seguintes afirmações e assinale a trans correta um no plano da efic do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres no plano da eficácia está suspensão suspensão OK tá Por quê

Porque quando a gente tá falando dos efeitos eu suspendo suspendo a produção de efeito o negócio jurídico continua existente válido resolução aí depende do que que é o significado que o doutrinador deu a resolução porque a resolução ela é habitualmente pensada para os casos de inadimplemento em que eu vou extinguir o contrato só que nos casos de resolução técnicamente falando eu tenho uma resolução com eficácia ex tunk ou retroativa tem uma parte da doutrina que errada que entende que nesses casos haveria uma invalidação hum não é só uma eficácia retroativa e eficácia é eficácia tá

eu concordo porém discordo um pouco do jeito como foi escrita essa questão e cuidado porque existe vasta jurisprudência aqui em sentido contrário tá então tem uma parte substancial dos doutrinadores que vai falar que a resolução atinge o plano da validade e tem doutrinador que fala que atinge o plano da existência tá tem doutrinador aí que confunde resolução com revogação revogação de fato atinge o plano da existência mas revogação não tem nada a ver com resolução dois para a validade do negócio jurídico é necessário a presença de certos requisitos entre eles a qualidade de o contratante

ser sujeitos de direito 104 do código aqui ó essa palavra aqui fica um mnemônico para você o plano da existência é língua portuguesa o que eu vou falar para você o plano da existência é o plano substantivo sujeito substantivo objeto substantivo forma ou vontade substantivo o plano da validade é o plano adjetivo então o plano da validade não fala do sujeito ele fala da capacidade capaz só que pra gente falar de um adjetivo sem falar do substantivo fica esquisito né você fala assim bonito bonito quem o qu H então é o sujeito capaz mas veja

que o sujeito não tá no plano da validade ele tá no plano da existência o objeto que que eu qualifico lícito possível e determinável prescrita ou não defesa em lei a forma você entendeu aqui que tá um pulo do gato que muita gente confunde o plano da existência e da validade por quê Porque eu repito o elemento da existência na validade porque senão ninguém entender nada capaz lío possível determinável prescrito não defesa em lei o quê Ah pera pera pera o o sujeito capaz o objeto lícito possível determinado a forma prescrita na defesa em lei

entendeu então o plano da validade é o plano adjetivo é a qualidade de o contratante ser sujeito de direito aqui redação ruim porque a qualidade do contratante ser sujeito de direito sujeito de direito qualquer um é nasceu sujeito de direito mas ele é absolutamente incapaz aí eu vou falar da validade do elemento só que ser sujeito é objetivo é o substantivo ou melhor dizendo não objetivo é o substantivo e o substantivo tá no plan da existência então a redação meio torta mas tá certo TR a simulação a anulabilidade do negócio jurídico Opa aqui ficou fácil

né não nulidade artigo 167 essa aqui ó a1 e a2 esquisito A TR A TR você não pode errar então se você não soubesse ó vamos ver o que que já já ajuda aqui ih A TR Tá muito errada correta pode ser não não não ó já matava aqui você já ia ficar entre correta um e dois ou um Então o a tua descoberta aqui era com item dois o item um entendeu ignora o item um isso aqui é estratégia de prova item um cara tá estranho esse negócio aqui Ave Maria um correta um e

dois correta Sei lá tá tem que tá certa agora a dois a do veja eu nem preciso ler a 4 eu já sei que tá errada só sabendo o item 3 que é de coreba eu já matava a questão pela metade o qu Com certeza tá errado eu nem preciso ler a eficácia de um contrato está relacionada aos seus efeitos Oxe né porém a falta de um dos elementos não interfere em sua validade se o elemento é essencial ele tá tocando ao plano da validade a forma é o melhor exemplo se a forma for essencial

validade se a forma não for essencial eficácia Só mexe no efeito do negócio tá então esse é o ponto mas eu já sei que tava errado de antemão né ficava fácil lá agora o que ia matar era o item dois o item dois você ia ter que acertar de um jeito ou de outro correta aí a assertiva a vamos lá resolver uma questão da Fundep MP Minas 2021 considerando os defeitos do negócio jurídico analise as assertivas abaixo um nos negócios jurídicos bilaterais o silêncio intencional de de uma das partes isso aqui é o quê omissão

dolosa a respeito de fato Ou qualidade que a outra parte aja ignorado constitui omissão dolosa Como eu disse provando-se que sem ela o negócio jurídico não se teria celebrado exatamente o que o 147 vai dizer é que essa omissão tem que ser essencial se ela for meramente incidental não cabe anulação do negócio jurídico nesses casos aqui vai caber apenas indenização por Perdas e Danos tá dois a coação exercida por terceiro Vicia o negócio jurídico sim se da quação tivesse ou devesse ter o conhecimento a parte que aproveite sim e esta responderá solidariamente com o terceiro

por Perdas e Danos sim caso a parte que aproveite da quação não tivesse ou devesse ter conhecimento o negócio jurídico subsistirá sim mas o autor da coação responderá por todas as Perdas e Danos que houver causado ao qu exatamente né 154 e seguintes do Código Civil aqui de maneira simplesinho eu boto uma arma na tua cabeça e faço você assinar o contrato com ação o Zé bota uma arma na tua cabeça e faz você assinar o contrato eu sabia ou Devia Saber sabia eu vi não fiz nada eu respondo junto com ele ele solidariamente eu

não sabia não devia saber o negócio se mantém e você se resolve com o Zé três configura-se estado de perigo quando alguém sob premente necessidade se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta não isso aqui não é estado de perigo isso aqui é lesão típica tá lá né a confusão aqui do 157 com o 156 que que é o estado de perigo quando alguém premido da necessidade de salvar-se ou de salvar alguém de sua família assume prestação manifestamente desproporcional por força de um dano eh eh que essa pessoa vai ter né um

dano real sério e e um dano iminente Né desde que isso seja conhecido da parte contrária totalmente diferente do Estado perigo errado quatro o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade hum não viciará o negócio jurídico quando por seu contexto e pelas circunstâncias se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada exatamente né 142 do Código Civil eh eu vou vender eu faço um um um recibo de pagamento baleia rapaz quem que é Baleia Baleia vai baleia Rapaz o dono do bar Ali da esquina todo mundo

aqui na região conhece eleu é uma omissão na indicação n Normal ah bota no recibo Chico Chico é quem Francisco não mas o recibo é do André não mas que todo mundo chama ele de Chico por quê Ah uma longa história e erro na indicação de pessoa pelo amor carro n isso aí acontece com frequência lá bota o carro acha que é um carro e é outro mas é só um especialista que sabe tem problema deu para identificar joia Segue o jogo 1 2 e qu aqui 1 2 e 4 correta aí a assertiva b

vamos lá tirar dúvidas deixa eu ouv o que ficou aqui no chat daí a gente vai lá pra parte [Música] especial deixa eu ver deixa eu ver deixa eu ver a aplicativa barca teleológica histórica e sistemática isso aí Cristiane obrigado por tocar na multiparentalidade em relação a emancipação Não me recordo de ter ouvido falar que outro nível minha querida isso valores insignificantes existe o embaixador mas aqui também tem o o Comendador na área né Elinton o embaixador é lá no no Sertanejo Cristiane Se puder fale das diferenças entre as desconsideraçao a Econômica ou expansiva Ela

atinge grupo econômico a indireta Ela atinge o testa de ferro sócio oculto tá esse é o grande ponto indireta sócio oculto Econômica grupo econômico fica fácil de lembrar assim Econômica grupo econômico e a outra a outra é a indireta é para atingir alguém que não tá no quadro societário indiretamente vai ser atingido tá Cristiane quando uma norma é declarada inconstitucional produzindo efeitos ex tunk Estamos tratando só da eficácia ou também do plano da validade já que consideramos que a norma é inválida desde a origem justamente sua resposta tá na pergunta se eu considero a norma

inválida desde a origem o que que é o inválido desde a origem a declaração de inconstitucionalidade é uma declaração de nulidade o nome correto da ação seria ação declaratória de nulidade de ato normativo Face perante a Constituição Federal é isso a adei é isso aqui o nome técnico delação declaratória de nulidade de ato normativo ou de lei eh Face à Constituição Federal Não só ato normativo né seria mais amplo esse que é o problema se a gente for botar um nome técnico bem bonitinho da Adi ela é difícil de colocar imagina a sigla ação declaratória

de nulidade de ato normativo Face a Constituição Federal a a a a d n FCF Ave Maria então que que a gente substitui o eh nulidade de ato normativo Face à Constituição Federal a gente substitui por inconstitucionalidade é a mesma coisa tá então a adei ela é uma ação declaratória basicamente lá atrás tinha uma corrente de constitucionalistas que defendia que a Adi ela era uma ação declaratória de inexistência mas na verdade não é porque se ela fosse declaratória de in excia como é que a gente ia fazer modulação de efeito como é que você modula

o efeito do nada jurídico o nada jurídico não produz efeito não tem como modular efeito né Então veja isso fica claro na modulação Por que que é possível fazer modulação de efeitos Porque nas ações declaratórias de nulidade de negócio jurídico é possível modular efeito e isso ó a gente fala disso faz uns 200 anos no Direito Civil e os constitucionalistas Desculpa aí ISO que a professora Nelma inclusive tá dando aula eu tava dando aula hoje de manhã ou tá dando aula comigo aqui no mesmo momento me desculpe os constitucionalistas aí há 30 anos atrás os

constitucionalistas começaram a falar desse negócio como se fosse uma grande novidade oh modulação de efeito nas ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade meus amigos a gente já descobriu isso aí tem 200 anos tá desculpa a sinceridade mais uma vez Direito Civil é a mãe do direito e não sou eu que falo é porque o direito civil foi a base do sistema legislativo jurídico contemporâneo foi o primeiro né Foi por conta de ser o primeiro facilitou a vida fica a dica Bora vamos voltar vamos lá continuar com as nossas questões agora com contratos Bora resolver uma questão

aqui da do cebrasp 2023 MP Bahia de acordo com o Superior Tribunal de Justiça se a parte a que a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano haverá abuso de direito por se configurar o oh aqui os cabra puxar o tapete do pobre coitado do examinador que que é isso Então veja é ele permanece Deli oxe que aconteceu aqui voltou deliberadamente inerte diante do dano o que que acontece quando eu permaneço diante de um dano pensa uma barragem transbordando se eu não faço nada que acontece dali a pouco a barragem inteira vai embora o

que que acontece se eu bato o carro e largo ele todo aberto com uma raspadinha vão roubar o carro o que que vai acontecer nesses casos eu vou ter um acréscimo de dano Qual que é o contrário de acréscimo redução de dano acréscimo eu vou aumentar redução eu vou diminuir nome bonito para diminuir mitigar agora traduz pro inglês mitigar dano prejuizo L eu tenho uma obrigação obrigação em língua inglesa dyy simples assim e é meu próprio preju dy To mitigate The L ouy to mitigate L Mas tudo bem pegaram a tradução jaguarinha aqui e Vida

que Segue então é o dever de mitigar os próprios prejuízos é basicamente isso tá isso aqui tudo deriva do princípio da boa fé objetiva a boa fé objetiva como uma espécie de cláusula geral ou princípio do direito direito e veja que não é só princípio do direito das obrigações é um princípio meio generalizado ele se desdobra em várias regrinhas uma das regrinhas é esse aí o dever de mitigar os próprios prejuízos tá existem outras que estão aqui na realidade esse tipo de questão é Tecnicamente incorreta porque em larga medida você encontra os outros elementos também

dentro de um deles vou D um exemplo é esse aqui ó venire contrafactum própri que que é venire contra factum prium a vedação ou comportamento contraditório confere eu bateram no meu carro eu larguei ele lá e foi roubado a seguradora fala não vou te indenizar pory to mitigate the onus loss loss não é um comportamento contraditório eu largar a coisa sofrendo dano para depois pedir indenização sobre ela é supresso a supressão do direito eu não tenho direito de ser indenizado tenho quando eu deixo lá sofrendo mais dano eu não acabo suprimindo o meu próprio direito

é você entendeu então na realidade todos os elementos estão aqui vinculados ao princípio da boa fé objetiva é igual molho de macarrão o molho é molho ele é composto de cebola de alho de azeite e dos temperos que você tiver o que o examinador tá fazendo aqui é aquele frescurento que pega o molho e tira a salsinha e tira a cebola amigo come esse molho para de encher o saco se você é desses fica a dica então na realidade o que mais É adequado é o duty to mitigate the loss mas os outros também não

deixam de est certos enfim né claro aqui eu tô pecando pelo excesso para você entender um pouquinho mais né para para ficar e eh ficar mais Evidente aqui então correta a assertiva c vamos lá olhar uma questãozinha de responsabilidade civil Bora responder uma questão da banca Vunesp 2023 MP São Paulo em matéria de danos materiais em matéria de danos materiais eu Morais o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante que Ufa ainda bem que não tá pedindo o entendimento antigo e nem o entendimento de exceção né amém no transporte des interessado de simples

cortesia que que é isso aqui é a carona aqui tipo de coisa que é fácil ver e Difícil Explicar que que é carona e se ajudou com Dezão no combustível carona pelo amor de Deus não mas e se pagou baratinho aí não é carona pagou mas como é que é a diferença de ajudar com 10 an combustí Se bem que Deão hoje não paga nada né de combustível mas enfim é 10 an no combustível ou pagar Como que você sabe é a situação concreta que vai dizer o fato é se tiver esse transporte desinteressado o

transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportador quando incorrer em dolo ou culpa grave súmula 145 do st J exatamente lembrando súmula 145 é uma exceção porque a regra na responsabilidade do transporte é objetiva Independente de culpa o dolo agora a regra quando o transporte é desinteressado é a responsabilidade por ato doloso é outra regra de ouro que você tem que ter no Código Civil brasileiro aquele que age com dolo aquele que age com boa com má fé nunca vai receber o efeito pretendido se positivo nunca transporte não responde mas se agiu com

dolo não responde responde ma Fé Faz isso não faz isso grava isso tá então é meio Óbvio se eu transporto alguém e olho Ah rapaz se eu bater aqui não vou dar um exemplo melhor é carro com caçamba tipo caminhonete eu boto o cidadão lá na caminhonete um código de trânsito que se exploda E aí o cara tá lá na na caçamba da caminhonete Fala rapaz mas como é que se eu fizer uma curva vou botar uns 140 por H vou meter uma curva fechada que esse louco vai sair voando se Deus quiser morre tá

Óbvio que eu vou responder porque é ato doloso o que chama a nossa atenção aqui culpa grave né culpa lata dolo equip parator no Direito Civil clássico já se falava disso esse culpa lata pode ser considerado como culpa lata qualquer forma de culpa se equipara ao dolo que é o que tradicionalmente nós analisamos no Direito Civil a diferença entre culpa e dolo irrelevante e em alguns casos específicos a gente entende essa culpa lata como culpa grave que se avizinha do dolo Sabe aquele negócio que você aprende no direito penal dólar eventual é mais ou menos

aquilo tá mais ou meno tô falando por porque é diferente é o motorista que entra deliberadamente na contramão isso é culpa grave isso aí é uma culpa inescusável vai responder é o motorista que dirige embriagado culpa grave motorista que dirige em excesso de velocidade culpa não grave É pô cara manera Essa é a culpa grave você entendeu é algo que inescusável a a palavra boa é inescusável dois o Mero descumprimento contratual em princípio é suficiente para ensejar a responsabilização ao pagamento de indenização por danos morais visto ultrapassar o incômodo do ano da vida em sociedade

Faltou um im aqui né é insuficiente em regra tá isso aí é jurisprudência do STJ mas não é sumulada errada insuficiente a indenização por dano moral ela é excepcional no caso de descumprimento contratual três a empresa não responde perante o cliente pel reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionamento por se tratar de fortuito externo não é outro in que faltou aqui fortuito interno súmula 130 do STJ Responde sim porque é um fortuito interno por força de aplicação do princípio da boa fé objetiva pela chamada justa expectativa tá agora eh não responde

então tá errado agora cuidado porque o STJ tem vários casos de distinguishing opa na aplicação da súmula 130 se o estacionamento for aberto sem controle de acesso e sem segurança especial não aplica a súmula 130 mas a aí é distinguishing a questão não trouxe o distinguishing trouxe a regra nos contratos onerosos de transporte de pessoas desempenhados no âmbito de uma relação de consumo o fornecedor de serviços não será responsabilizado por assédio sexual ou ato libidinoso praticado por usuário do serviço de transporte contra passageira por caracterizar fortuito externo afastado o nexo de causalidade aqui de novo

jurisprudência do STJ sem que nós tenhamos súmula exatamente tá aqui é de novo distinguishing o STJ tem entendimento consolidado de que o transportador responde pela segurança das pessoas e coisas transportadas mas tem algumas exceções uma delas é essa aqui o STJ tem entendimento de que não seria possível manter um nível de segurança tal que impedisse em todos os momentos em todos os de uma composição Ferroviária a existência de assédio por isso não haveria essa responsabilidade aqui então corretos aí os itens 1 e qu 1 e qu correta a assertiva a Vamos responder uma questão aqui

da banca própria do MP Paraná prova de 2018 são responsáveis pela reparação civil os pais pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia 932 inciso primeiro do Código Civil aqui importante ressaltar ponto um situação dos pais não altera reciprocamente a regra se os pais são casados se são solteiros filho de uma relação fugaz se são divorciados se são separados de fato se são separados de direito não muda segundo o o exercício do Poder familiar pela guarda também não muda guarda unilateral guarda compartilhada guarda alternada guarda de não sei o quê são

responsáveis igualmente pelos filhos terceiro distância geográfica não interessa mora vizinho mora junto mora em cidade diferente mora em país diferente não interessa responsabilidade se mantém quarto emancipação voluntária não afasta o dever de indenizar dos Pais entendimento do STJ tá ou seja Afasta a responsabilização quando não afasta de maneira simples temos alguns casos de exceção temos mas eles são raríssimos dois o empregador ou comitente poros seus empregados serviçais e prepostos no Exercício do trabalho que lhes competir ou em razão deles é o inciso terceiro certíssimo aqui dois pontos no Exercício do trabalho que lhes competiram em

razão dele se dois funcionários brigam porque um descobriu que o outro cornea a mulher do um no ambiente de trabalho na hora do trabalho Um deles vai lá saca uma arma e mata o outro o empregad responde não o STJ entende que isso é fortuito externo por quê Porque é algo incontrolável ao empregador segundo se o empregado estiver fora do horário de serviço fora da suas atividades mas se Valeu das suas atividades para causar dano o empregador continua respondendo tá aplicação da teoria da aparência o empregado apesar de est fora do horário de trabalho apesar

de não tá trajado com uniforme da empresa ele aparentava seguir os serviços que haviam sido prestados anteriormente o empregador responde três os que gratuita ou onerosamente houverem participado dos nos produtos do crime até a concorrente quantia a bateu na trave né o inciso 5to lá do 932 o que de maneira gratuita houverem participado dos produtos do crime é a pessoa que recebe o produto do crime ele praticou receptação porque sabia que o produto era roubado Furtado isso é problema do Direito Penal no Direito Civil Sabia ou não sabia não interessa ele responde até a concorrente

quantia eu sempre brinco aqui a gente começa a ver a superioridade do direito civil né Por qu a mas eu não sabia que o relógio era roubado você vai responder até a concorrente quantia desse relógio Por que que a questão tá errada mas e se eu recebo onerosamente eu comprei lá na robolandia né Comprei o produto roubado sabendo que era roubado Por que que eu não participo até a concorrente quantia aí eu vou precisar ver se o camarada SA ou não sabia entendeu por quê porque veja na no recebimento gratuito Eu presumo que a pessoa

sabia no recebimento oneroso Não claro tudo depende né tem eu mesmo já me ofereceram o produto que claramente era produto Roubado eu falei você tá louco não falei né porque eu não sou trocha mas falei não obrigado obrigado mas na minha cabeça Você é besta você acha que eu não sei que vocêo é roubado você tá maluco que eu vou me meter em em rascado por causa dos outros terceiro ponto e aquele que participou do próprio crime a ele é um partícipe aí ele responde pelo crime todo não só pelo que ele recebeu Ah eu

costumo dizer 932 inciso 5 é o artigo das primeiras damas nossa seu marido ficou zilion quando foi Prefeito Governador é mesmo nossa nem sabia vai responder até a concorrente quantia sem restrição portanto um e do um e do estão corretas corretas aí as assertivas 1 e do e a assertiva d vamos lá para rematar questãozinha sobre posse Bora resolver uma questão cebrasp 2020 23 MP Bahia Pedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação estando ciente de que o imóvel não pertencia ao doador se não pertencia ao doador ele poderia possuir de maneira

livre Não essa posse dele tem um obstáculo ele sabe que a posse tem um obstáculo ele tem fé de que não tem obstáculo não ele tem fé de que tem então a fé dele não é boa a a fé dele é má ele está de má fé não confundir com posse injusta nada a ver aqui é a ciência do obstáculo ele tem uma posse de má fé nessa situação hipotética Pedro terá direito um a indenização pelas benfeitorias [Música] necessárias indenização por benfeitoria necessária possuidor de boa ou de má fé tem tiv voluptuária não indenização das

benfeitorias úteis não benfeitorias úteis não de levantar as benfeitorias voluptuárias se não prejudicar a coisa também não 1216 e seguintes do código aos frutos percebidos frutos percebidos também não né ele vai ter apenas as despesas de custeio e produção eh recebidas aí assinale a opção correta apenas o item um Está correto exatamente correta a assertiva [Música] E aí meu povo dúvidas coloque aí no chat que eu já vos respondo ah onde é que eu estava Welton tudo bem aí Welton tamo junto Cristiane Lucas o bla blacar que foi julgado recentemente é transporte desinteressado a liminar

que pedir a suspensão do bla blacar foi indeferida em virtude de ser um transporte de despesa compartilhada Ô excelente Creio que não deixa eu ver blá blá Car ã blá blá car is the world's leading community based travel Network bus and carpol find the perfect Ride from a Wide Range of destinations hum Hum mas e a blá blacar ganha dinheiro como blá blacar compartilha uma carona e economize nos custos de viagem é se assim se racha só racha eu entendo que é transporte desinteressado Se bem que merda aqui nós estamos numa zona cinzenta né não

é exatamente a carona carona porque assim eu ajudar na carona é uma coisa eu pagar porque veja aqui o bla blá cara ele tem muito mais uma noção de que as pessoas se juntam e dividem os custos do transporte eles dividem que custo eles dividem a gasolina então a viagem dá R 100 de gasolina eu vou em 4ro é 25 para cada um eu entendo aqui que tem uma carona agora não mas tem o desgaste do carro hum aí não é transporte desinteressado mais tá o O Popular Rachid de gasolina eu entendo eu isso aqui

sou eu falando tá Lucas porque eu desconheço a existência de algum julgado a respeito do assunto entendo que nesses casos a gente tem transporte desinteressado caroninha ali até ali até um rdzinho do combustível vá lá agora começou a a rachar outras despesas aí eu já não vejo mais como transporte desinteressado aí eu tenho um interesse [Música] né Cris no caso do 8 a se do Código Civil gestor se faz substituir por outrem a responsabilidade do gestor em relação aos atos do que o substituiu será objetiva similar do 932 inciso terceiro sim a responsabilidade do gestor

por aquele que ele delegou a gestão né é responsabilidade objetiva a responsabilidade do gestor perante o dono do negócio é subjetiva beleza a aula é sempre boa e que lindo terno está trajando Obrigado Sandra fico muito feliz aí Welton tamo junto Cristiane super bem aproveitado o tempo muito obrigado tamo junto aí Cristiane e eu lembro aí a você que esta aula faz parte da nossa preparação para o concurso do MP São Paulo que está vindo né prova aí de promotor de justiça e a gente fez essa resolução de questões pensando em você tá estou cá

nas redes ADV ppaulo Souza e lá no Instagram você me localiza não esqueça Cristiane mesmo se dividir Apenas o Combustível o transporte só ocorre para dividirem os custos Então entendo que não é desinteressado Pois é isso aqui dá um caldo super bom de discussão porque veja ah não mas eu já tava indo para aquele lugar eu iria de qualquer jeito E aí você chegou e falou Pô posso ir junto Inclusive eu te ajudo no combustível eu falo oi Bora Eu deixaria você ir mesmo sem pagar mas pagando melhor ainda rachando o combustível entendeu E aí

aí tem interesse ou não tem interesse é muito complicado esse negócio a gente entender até onde vai o devido interesse não mas então a gente tem que ver o custo e se dividisse e for menor do que a metade se forem duas pessoas é desinteressado então gastou r$ 400 para viajar se cobrar menos de 200 é desinteressado Eita Poxa então vou cobrar 19$ 19999 tá menos da metade cobrou 200 bem lascou-se você entendeu também não é uma boa resposta né veja é muito Sutil entender aqui não mas desinteressado tem que ser se não recebe nada

e aqui vou dar um exemplo da minha família eu já vi mais uma vez isso aí acontecer n é e eu já fiz isso com familiar Ah vamos a gente tá numa cidade com os familiares Fala pô vamos em tal lugar vamos vamos com o teu carro com meu carro vou vamos com o teu carro não cara vamos comer o carro não vamos com meu vamos com meu tá bom aí chega para no posto eu já fiz isso gente o com meu primo meu primo parou no Posto para abastecer que que eu fiz pá fui

lá no caixa e paguei F bomba TRS ali quanto é que deu tanto ele veio pagar eu já tinha feito o pagamento ele puto mas não precisava pagar e aí agora que eu paguei sem ele saber é desinteressado ou é interessado você entendeu aí começa a dar um monte de problema não tem como saber vai ser extremamente complicado porque esses Casos eles estão na zona cinzenta você entendeu Então isso que é mais complicado aqui aí eu tenho um interesse ou não tenho interesse até onde ma interesse eu tenho que saber ou não tenho interesse Mas

is se for um interesse indireto Ave Maria ou a gente põe a regra dura e fala nada não pode nada pô mas se eu pagar pelo outro sem ele saber e chegou no pedágio o cartão dele não funcionou não deixa que eu parago aqui com o meu cartão põe aí e rapaz mas daí eu paguei você entende cara o negócio é é punk Vocês entenderam não é muito fácil e aí Claro a gente vai ter que ir para os casos cada caso vai ter uma solução jurídica diferente dependendo do elemento probatório pô meu eu vou

lá e o meu primo prova que eu paguei o combustível contra a vontade dele então é desinteressado não nós rachamos já e o cara falou ó eu te levo na praia junto e tal também já fiz isso só para constar vou te cobrar R 100 para me ajudar aqui as despesas de combustível um pedagio Zinho e tal eu fui calcular exatamente quando dava Será que ele não teve um lucrin não sei n Punk punk não é muito fácil não imina resposta com humor nunca mais esqueço Essa é o caso concreto complicado já peguei carana para

voltar de um casamento de outro estado o motorista não quis dividir a gasolina aí eu paguei todos os pedágios mas considero desinteressado ó Eu viajaria De toda forma Pois é se o critério for Eu viajaria De toda forma é um critério ainda assim nós vamos ter problema Eu viajaria De toda forma mudei meu horário de viagem porque o carona falou que precisava ir mais tarde aí eu falei ao invés de sair 8 da manhã para sair às 11 para ele me pagar metade da viagem prefiro sair às 11 Eita agora tem interesse Car como é

que nós vamos provar isso aí vai ser o inferno não é muito fácil não mas quando a gente chegar nesses problemas a gente resolve tá bom gente um grande abraço para vocês e até a [Música] próxima no caminho da preparação para concursos de promotoria você tem duas opções estudar desde o início com quem entende do assunto trilhando uma jornada segura ou tentar nadar contra Maré sozinho sem apoio e sem saber muito como funcionam os concursos da área por aqui você nunca está sozinho além de um time especializado em concursos de promotorias formado por promotores atuantes

na carreira elaboramos ferramentas específicas que não fazem você perder o seu tempo já conhece alguns deles vamos [Música] reapresentar com isso temos conseguido ajudar milhares de alunos a alcançar a aprovação olha só o que eles TM a dizer é videoaula Eu gosto muito de videoaula E aí eu sei que essa não é a realidade de muito mas é o que funciona para mim de ser voltado ao concurso público ele já te dá esse direcionamento que se você teria que ter obter sozinho ao longo dos estudos e sofrer um pouco para conseguir então o curso já

antecipa o seus já facilita o teu sofrimento Você só tem que cumprir e ler o material e cumprir seu cronograma pois ele muito simula e uma prova oral inclusive antes teve a banca simulada com os professores e é bem Um cenário de prova oral você é chamado Entra na sala há toda uma aquela