Unknown

[Música] [Música] [Música] [Música] [Música] pronto vamos lá bacana bem-vindos bem-vindas estamos ao vivo aqui inclusive no YouTube do Gran com um evento uma aula que sempre né funciona como um divisor de águas para a identificação da peça prático profissional na segunda fase do exame da OAB nós temos experimentos prévios todos eles devidamente testados pela própria banca examinadora pela FGV Acerca das deixas das expressões que são corriqueiras para que você bata o olho e saiba qual é a peça prático profissional claro que a facilidade na identificação da peça está intimamente ligada ao treino porque ler as

questões dos exames anteriores os casos práticos detectar os parágrafos que sinalizam as dicas para que você saiba com tranquilidade Qual é a peça atendida é a grande estratégia talvez a única estratégia só que uma aula como hoje nos permitirá fazer aquilo que funciona por demais com vocês que é a demonstração nós iremos mostrar as deixas claro né aqui verbalizadas pelo seu professor e paralelamente eu vou trazer os slides mostrando o aspecto redacional da UAB Nós já não temos já há bastante tempo problemas ou polêmicas quanto a identificação da peça prático profissional a OAB não quer

polêmica nesse ponto Aliás ela não quer nenhum mas se tem um consenso é que saber a peça pretendida deve ser algo meio que Óbvio ora a OAB o exame né o núcleo A Cúpula da OAB já chegou a discutir isso não é especulação isso é verdade se não seria adequado que a própria prova já dissesse Qual é a peça desejada tipo assim diante do caso concreto Apresente a apelação ou então diante da situação concreta Apresente o recurso em sentido estrito para impugnar o contexto decisional ou então diante do caso concreto Apresente a queixa crime então

se a OAB já chegou a discutir se não era melhor que o próprio enunciado da peça prático profissional já dissesse a peça pretendida é porque ninguém quer polêmica Quanto a você bater o olho e saber qual é a peça então a questão realmente de fundo a questão que é essencial e de tantas informações né que vão sendo trazidas para vocês principalmente aquelas que você colhe em rede social e que acabam em algum momento trazendo uma certa insegurança ou apreensão Mas tem uma que realmente direciona a estabilidade Qual é Nestor Você vai bater o olho no

caso trazido para peça prático profissional e nos 5 minutos iniciais de realização da prova você vai saber qual é a peça Então você vai ouvir por favor essa informação incorporar para poder simplesmente trazer uma premissa você não terá problema em saber qual é a peça pretendido os feedbacks que eu tenho de pessoas que erraram a peça assim você via claramente a pessoa não treinou ao longo da caminhada e aí ficou colhendo aqui e ali qual era a aposta desse ou daquele professor e chegou na hora tem assim gente que me traz assim ah eu fiquei

com medo porque eu pensei que não seria tão Óbvio sim aí eu coloquei uma peça que não tinha nada a ver com o caso Então os feedbacks né do histórico de quem eventualmente cometeu algum deslize e por favor não é aqui uma reprimenda quanto ao erro pelo contrário ninguém erra porque quer mas não se quer não se deseja na FGV que você erre a peça o problema maior da avaliação e o Espero que você ouça essa informação e incorpore é desenvolver as teses da peça esse aqui é o problema problema aspas essa aqui é a

parte trabalhosa da preparação porque a estrutura formal da peça nós iremos fazer conjuntamente várias vezes saber qual é a peça as dicas da OAB São bem Claras e a OAB sempre copia e cola e eu vou mostrar isso para você inclusive com esse material daqui da aula de hoje que vai ficar disponível na área do aluno e o que que tem no frigid dos ovos de Essencial mesmo na peça prático profissional que é a maior creditação de pontos de todo Exame de Ordem as teses da peça as teses da peça Qualquer que seja a peça

é que são o divisor de água Esse é o elemento Chave É por isso que dispender energia no estudo de fato da matéria do conteúdo do que envolve tese isso que é essencial o treinamento da peça ele é automático é aquele mantra repetição leva a perfeição vai repetir tanto endereçamento repetir tanto preâmbulo repetir tanta estrutura formal que aquilo ali na hora de você de fato elaborar se você treinou ora com mínimo de compromisso duas a três vezes cada peça nós chegaremos a um resultado satisfatório em termos de gestão de tempo em termos de estrutura formal

e você terá toda a sua energia cerebral dedicada a refletir sobre as teses tanto da peça quanto as respostas das questões dissertativas Esse é o grande cenário então o treinamento de peças aspas que não integram a aposta primária ora quando você treina qualquer peça você tá treinando todas elas ritmo estrutura preâmbulo Ere tudo isso é contributivo por isso que você precisa ser assim aficcionado no treino então eu vou de fato partir para identificação das peças na aula de hoje e a essência da aula miolo São 30 minutos mostrar as peças principais e como significa ID

as deixas pab então compreender o funcionamento do procedimento compreender o momento em que você está no enunciado se é na fase investigativa se é na fase processual ou se é na fase da execução são formas de ratificar de você ter tranquilidade de saber qual é a peça que tá sendo explorado é o que eu vou mostrar para você além da própria deixa você tem componentes de verificação você tem elementos que vão dizer assim ó Eu tô tranquilo eu sei aqui como eu estou na fase do processo que Jamais seria por exemplo uma grave em execução

ou uma revisão criminal ou então como eu tô na fase da investigação jamais a peça aqui é uma apelação não tem o menor sentido por isso que dos Desafios que a gente tem eu espero que hoje em 30 minutos de intensidade que é o que vai acontecer a partir de agora você vai incorporar a estratégia e diante dessa estratégia você vai tirar esse obstáculo da frente ou seja o seu problema pro 42º exame não é a identificação da peça é o que eu quero que a gente saia hoje com esse encontro já com essa página

virada Beleza vai ser um tópico da nossa lista de pendências que a gente vai tirar da frente assim ó com energia vai ser uma vez só tudo bem Beleza então o que que eu vou fazer eu vou começar a passar o slides jogando né já na lousa porque a primeira peça que eu vou trabalhar com você é a queixa crime anestor mas eu não estudei queixa crime ainda no programa tranquilidade o nosso encontro hoje é a estratégia para saber qual é a peça e o que é a queixa crime é uma petição inicial que caracteriza

o exercício da ação privada então é uma das pouquíssimas peças onde a OAB ele coloca como advogado de acusação e não como advogado de defesa quando o advogado em nome do cliente apresenta uma queixa crime ele advogado está ajuizando uma ação contra um infrator e o Crime praticado é um crime de ação penal privada Nestor como é que eu sei que um crime é de ação privada basta ler o artigo de lei que regula o crime e as disposições Gerais do Código Penal que regulam aquele crime que ficam logo na parte final do capítulo onde

está inserido o tipo penal e lá vai estar dito assim se procede mediante queixa porque essa deixa na lei se procede mediante queixa é a comunicação para você dizendo assim bem esse crime é um crime de ação penal privada e a queixa nada mais é do que a petição inicial que vai ser oferecida pelo advogado Então como é que o enunciado vai trazer vai dizer assim olhe Fulano foi xingado ou difamado ou caluniado e diante deste Episódio procurou o seu escritório para a adoção da Providência cabível como advogado Apresente a peça privativa no último dia

do prazo você vai olhar pera aí esse Fulano que me procurou foi vítima de um crime Então deixa eu aqui olhar de imediato no código penal para saber se realmente esse crime é um crime de ação penal privada porque se a vítima do crime me procura como advogado para adotar a providência cabível diante desta prática delituosa Que ela sofreu Ela está me procurando para processar o criminoso Ela está me procurando para ajuizar a ação penal privada e esta petição inicial que caracteriza o exercício da ação privada é a queixa crime que é uma das peças

prováveis percebeu ora a queixa crime ela não é tão frequente na segunda fase daab já tem um tempo que não cai queixa crime então a queixa crime tá bem ranqueada para poder ser cobrada no Quad exame Mas você atuará ora como advogado de acusação percebeu Então olhe Qual é a essência como é que você vai identificar a peça o enunciado vai dizer que o ofendido e o ofendido nada mais é do que a vítima ora ele é vítima de um crime de natureza privada procura você como advogado para adotar as medidas cabíveis Esse é o

recado né Essa é a essência agora como é que a OAB cobrou a OAB cobrou a peça queixa crime no 15º exame você vai fazer o 42º Então olha o tempo aí deste recorte para essa cobrança e quando a OAB cobrou queixar crime isso aqui são palavras do enunciado da peça Olha o que disse ó passados 5 meses da data dos fatos Henrico que era vítima procurou seu escritório de advocacia e narrou os fatos acima você na qualidade de advogado de Henrico que era vítima desse enunciado deve assisti-lo informa-se que a cidade de Niterói estado

do Rio possui várias criminais e juizados especiais por que isso aqui foi colocado só para poder sanar sua curiosidade os crimes contra honra que são os principais crimes de ação privada injúria calúnia e difamação normalmente são de menor potencial ofensivo E aí você tem que olhar a quantidade de pena prevista para saber se a sua petição inicial aqui crime será endereçada pro Juizado Especial se for infração de menor potencial ofensivo e se não for infração de menor potencial ofensivo o endereçamento não será pro Juizado Especial Então olhe a sagacidade da questão claro que ora se

o crime contra honra é praticado por rede social a pena será aumentada em três vezes se eu tenho mais de um crime contra honra em concurso material você soma as penas máximas para saber se é ou não de competência do juizado e nós aprenderemos a fazer isso na aula de queixa crime mas o que eu quero mostrar num evento que é apenas para você perceber como a OAB indica que quer uma determinada Peça se a peça do 4º que é o exame que você vai fazer for uma queixa crime a OAB vai dizer que a

vítima procurou o seu escritório narrou os fatos e pediu que você adote a providência cabível bem aí você vai analisar os fatos vai subsumir o fato ao tipo penal uma injúria uma calúnia uma difamação ou até mesmo mais de um desses crimes e vai ajuizar a queixa Crime Vai propor essa petição Inicial que é uma peça que se for trazida posso lhe dar notícia boa por quê eu começo a aula de hoje dizendo Olha a primeira peça que você vai aprender a identificar é a queixa crime aí Alguns ficam desconfortáveis dizendo eu nem treinei a

queixa crime n estou Poxa Tomara que não caia aliás É o que eu mais ouço né pessoas que ficam rogando lá né esperanças Ah não quero que cai Essa peça não quero que C aquela eu posso dizer se cair uma queixa crime no 4 exz os índices de aprovação seam maiores nos três exames anteriores cai apelação que a peça mais cobrada você vai dizer por porque as teses da queixa crime são muito fáceis você tá acusando você só precisa dizer que aquele fato trazido no enunciado se amolda no tipo penal como infração e consequentemente na

parte dos pedidos vai pedir que a petição inicial seja recebida que o querelado seja citado para a final ser condenado nas penas dos seguintes artigos Então veja que a parte jurídica que a parte das teses numa queixa crime é muito simples por isso que quecha crime não é a peça mais cobrada até hoje então quando a gente fica dizendo o professor né atenção para quecha crime aí a pessoa começa pelo amor de Deus tomara que não c queixa crime é pelo amor de Deus pelo amor de deus eu falo que você tá rezando para Deus

para isso mesmo realmente tá invocando o nome do senhor em vão né como diria porque pelo amor de Deus se cair quecha crime tese que é o que reprova de fato vai ser muito fácil então não é uma Peça difícil Ah não é é uma Peça frequente É verdade mas se você treinar duas vezes queesta crime você vai arrebentar no 42º exame se vier Como peça é um presente porque a parte mais complexa que são as teses na queixa crime eu digo qual é o trabalho pegar o fato e enquadrar no artigo de lei que

caracteriza o crime como os principais crimes contra honra são injúria calúnia e difamação que você estuda com Leo Castro inclusive as causas de aumento ora você vai ter um ambiente jurídico muito simples para analisar Beleza então esse é o meu primeiro Alerta queixa crime a vítima vai procurar o seu escritório e o enunciado daab aqui ó 15º exame vai dizer que você como advogado vai adotar a providência adequada Beleza agora vou jogar poder fal nesse momento de posta a acusação Ora por favor eu posso aqui fazer de novo um pequeno parêntese para você inclusive que

tá assistindo ao vivo já já eu leio aqui a pergunta que a Mirele trouxe mas deixa eu fazer uma provocação a resposta à acusação é a peça mais fácil de ser identificada a mais fácil quando cai resposta acusação os índices de aprovação são altíssimos por é uma Peça fácil de ser identificada E além disso as teses da resposta à acusação são mais simples Ora por resposta acusação é a peça que a gente apresenta no início do processo na expectativa de que o réu seja absolvido sumariamente ou seja na expectativa de que o réu seja absolvido

logo na sequência sem precisar realizar a audiência de instrução e julgamento então o que que a OAB vai dizer que o foi citado a palavra-chave Preste Atenção se você tá dispeo a palavra-chave para saber que a resposta acusação é citação vão dizer o réu foi citado e procurou você como advogado para adotar a providência cabível se o réu foi citado a peça é resposta acusação O que é citação é o ato que comunica Réu que o processo Acabou de começar então quando alguém é citado ele está sendo informado que o processo Acabou de começar E

com isso está sendo convocado para apresentar resposta da acusação Essa é a peça claro que hoje nós estamos respirando o Direito Penal e o Direito Processual Penal mas lá quando você tava na faculdade no processo civil a pessoa é citada para contestar a petição inicial eu lembro absolutamente das minhas aulas de processo civil na graduação você lembra da sua porque todo estudante de direito sai da graduação lembrando de processo civil se a pessoa foi citada vai contestar A petição inicial não existe contestação no processo penal no processo penal Quando o réu é citado ele é

citado para apresentar resposta à acusação então não tem como errar resposta acusação já caiu algumas vezes três vezes citou o réu Apresente a peça cabível você olha assim diz tranquilo matei a pau resposta acusação Beleza então Olhe como já foi cobrado até para você ter tranquilidade olha aqui ó 25º exame em busca do cumprimento do mandado de citação Olha a palavra-chave o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e verifica que o imóvel se encontra trancado após apenas em razão desse único comparecimento no dia 26 de fevereiro certifica que o ré estava se ocultando

para não ser citado aí Ele conta a história lá que vai caracterizar a nulidade da citação aí vem o advogado entra em contato com Patrick por e-mail e apenas consegue encaminhar uma procuração para adoção das medidas cabíveis fazendo uma pequena síntese do ocorrido por escrito ou seja se meu cliente foi citar e eu como Advogado vou apresentar peça a peça é resposta à acusação belezao dizendo aqui até rima n depois da citação resposta acusação beleza Olhe Tiago o que caiu no naquele mesmo momento Gabriela foi citada assim como intimada junto ao seu advogado para apresentar

a medida cabível cabe destar a de seu patrono já manifestou desinteresse em aceitar a proposta de suspensão do processo oferecida pelo MP a palavra chave tá aqui ó o réu foi citado para apresentar a peça cabível resposta a acusação aí vem resposta acusação no 36º exame após recebimento da denúncia Mateus foi pessoalmente citado e intimado para adoção das medidas ví veis em 16 de novembro de 2022 quarta-feira data em que os mandados foram juntados aos autos vindo a procurar seu advogado para assistência técnica se ele foi citado Isso aqui é uma tecnia que OAB usa

ó citado e intimado isso horrível porque na prática ora o que acontece mesmo é a citação essa palavra tem que est se o ré foi citado para apresentar a peça cabível a peça é resposta à acusação beleza tudo bem essa é a ideia agora hoje em dia não tenho mais medo de zerar peça mirell tá dizendo beleza é isso mesmo eu acredito Mirele o se o depoimento de Mirele aqui no YouTube ele é muito impactante de fato porque se você fizer um teste depois da aula de hoje inclusive não é por mérito meu não mas

é por honestidade da OAB dos 41 exames unificados se você reservar 2 horas do seu dia só para ler o enunciado da peça e dizer assim ó a peça é eu acredito que se você errar você vai errar dois dois sabe por quê Porque em 41 exames a OAB cometeu impropriedades equívocos em dois sobre a identificação da peça e já tem 15 exames que ela não comete mais falha a OAB não tá cometendo falha sobre a identificação da peça a UAB não tá errando a prova vem Redonda ninguém pode dizer depois você pode criticar a

prova por vários episódios e a gente não se furta a criticar a gente critica quando tem criticar e aplaude quando tem que aplaudir mas nesse ponto nós não temos um grande problema Identificar qual é a peça Beleza agora eu vou sair da resposta da acusação e vou partir pros memoriais Olhe você no 4º exame para mim mem é a peça mais provável sinceramente é isso para mim no 4 como três apelações seguidas 4 4 3 caiu apelação pro 4º vi no memorial n de presente de virada de ano de presente de ano novo F 2025

é assim ó dois palitos com sinceridade eu não aqui você para estudar sua memorial não faço isso não é o meu perfil não se da pressão qual é a sua aposta falo minha aposta jogue na cena né quer apostar jogue na cena Essa é a aposta agora em termos de probabilidade probabilidade as peças prováveis e treinar as peças prováveis nós temos tempo e nós temos principalmente compromisso porque o treino de cada uma delas ajuda nas outras quem treina uma peça tá treinando todas mas na minha Ótica Memorial pro 4º tá aqui ó por qu vou

lhe dizer vou explicar posso explicar minha razão para você não imaginar porque eu sonhei com Memorial porque eu olhei pro horizonte vi o memorial que eu pedia a papai noel nada disso Ora se Memorial é a segunda peça mais cobrada tá em segundo lugar em cobrança e nos três últimos exames caiu apelação três vezes seguidos qual é a probabilidade de caiu o memorial no quadr seg altíssima altíssima enorme enorme é óbvio isso aí é uma questão de probabilidade não tem nada a ver com meu sentimento meu subjetivismo isso aqui não é subjetivismo e o que

é o memorial presta atenção é a peça que antecede a prolação da sentença Olha o nome da peça técnico alegações finais em forma de memoriais se você colocar só Memorial Como como o nome da peça não vai zerar pergunta que eu recebo em todo exame né Toda Ai meu Deus eu apresentei só o nome Memorial vamos zerar vamos zerar nenhuma Velho nunca zeraram pelo amor de Deus acordo vamos estragar a noite não agora o mais técnico alegações sinais na forma de Memorial beleza que que acontece se são as minhas alegações sinais eu vou falar tudo

porque depois de tudo que eu falar o juiz vai proferir s condenando absolvendo o réu então como é que vai ser a dica para você saber que a OAB que é um memorial a OAB vai dizer assim ó sinta raiva se for necessário mas olhe para mim aab vai dizer assim encerrada a instrução O que é instrução a fase de produção de provas encerrada a instrução o ministério público pugnou ou seja pleiteou pugnou a condenação do réu nos termos da dencia quando aab diz que o MP pugnou pela condenação do réu nos termos da denúncia

aab tá dizendo assim o promotor apresentou memoriais e pediu que o réu seja condenado nos mesmos termos da denúncia pronto acabou ou seja nos mesmos termos da petição inicial que ele tinha apresentado pronto aí OAB continua assim considerando que a defesa foi intimada na data tal Apresente a peça privativa de advogado cabivel pronto Ou seja a expressão chave agora é um contexto né para você compreender que se a gente não tiver compreensão do que a gente tá estudando a gente vai andar perdido sempre Então veja a OAB vai dizer a instrução acabou o Ministério Público

pediu a condenação do réu nos termos da denúncia a defesa foi intimada presente a peça cabível já sei ora o que que a tá querendo memoriais ou alegações finais na forma de Memorial beleza às vezes a OAB usa algumas expressões mais romantizadas algumas expressões mais bonitas né típico do direito Às vezes o vocabulário sofisticado demonstra na verdade fragilidade para mim é isso né Aí eu preciso falar bonito né ora aí no final das contas que vocês premem não tem conteúdo mas às vezes OB uso assim considerando que o ministério público apresentou as suas considerações finais

depois da instrução e a defesa foi intimada Apresente a peça cabível você vai olhar o Ministério Público apresentou as suas considerações finais e eu fui intimado a peça é alegações finais na forma de Memorial Se você usar o nome completo toda hora você sempre vai lembrar que Memorial é a peça onde eu vou fazer as minhas alegações finais já que depois o juiz vai sentenciar a causa no qu segundo se eu tivesse sentado na cadeira da FGV eu Inovar em um ponto eu colocaria Memorial Como peça mas no procedimento do Júri aí Alguns vão dizer

né Ah você tá jogando praga na gente desejando mal a gente que inferno eu não tô nada sabe por quê se cair um memorial no procedimento do juro e tem menos tese e como professor querendo o seu bem eu sei que que quando a gente tem problema na UAB índices de reprovação altos é porque teve muita tese percebeu então a complexidade da prova está vinculada à tese e não a peça se você replicar isso né vomitar isso todas as vezes para todo mundo que conversar com você talvez esse recado frutifique e fortaleça a estratégia que

é o que eu quero então se for um memorial no júri é muito melhor muito melhor é muito mais fácil porque depois do Memorial do Júri ou vai ter pronúncia impronúncia absolvição sumária ou desclassificação então as teses que eu posso invocar vão estar assim ó dadas nos artigos do Júri a gente vai estudar Isso no 415 no 414 ou no 419 assim ó é prato cheio é muito mais fácil fazer um memorial no júri do que no procedimento comum Beleza apesar de que nós iremos treinar exaustivamente Memorial no procedimento comum por porque é o mais

extenso eu não vou nem dizer que é o mais difícil é o mais extenso e por ser mais extenso Dá mais trabalho e quando dá mais trabalho você confunde isso com dificuldade Beleza agora vou provar como cai Memorial vamos para de fato mostrar ó lá ó caiu Memorial no 27º já peguei um exame mais antigo os autos foram enviados ao Ministério Público para Man ação o qual postulou a condenação dos acusados nos termos da denúncia o advogado constituído foi intimado em 11 de abril de 2023 se o Ministério Público postulou a condenação nos termos da

denúncia que que ele fez aqui o Ministério Público apresentou Memorial a defesa foi intimada no dia 11 de abril de 2023 para apresentar a peça cabível Qual é Memorial esse é um exemplo de Memorial que tem um ano e meio que caiu gente ou seja foi no primeiro semestre do ano passado a gente tá já indo pro Natal tem 1 ano e meio essa prova isso aqui é um exemplo vivo de como a OAB cobra e eu tô lhe dizendo a probabilidade de ser Memorial no 42º é altíssima altíssima Agora olhe como a OAB cobrou

no 32º é quase um copiar e colar ó o Ministério Público apresentou a manifestação cabível requerendo a condenação do réu nos termos da denúncia isso aqui é prova da FGV gente isso aqui é a redação da FGV destacando ainda a incidência do artigo 61 inciso 1 do Código Penal ou seja uma causa de aumento em seguida a defesa técnica de Luiz foi intimada em 19 de janeiro de 2021 terça-feira para apresentar medida cabível Qual é Memorial se o promotor apresentou manifestação requerendo a condenação do R nos termos da denúncia ele tá apresentando o quê as

suas alegações sinais agora Agora olhe o 27º veja os autos foram enviados ao Ministério Público para manifestação o qual postulou a condenação dos acusados nos termos da denúncia o advogado constituído foi intimado em 11 de abril de 2023 pronto ou seja Memorial Olha que interessante no 27º aqui você tem especificamente o compromisso de estabelecer a rotina da redação Então não vai ter trabalho com relação a isso agora deixa eu ver aqui Luana os embargos execução foi tenso Olhe cuidado aqui viu não sei de que segunda fase Luana tá falando não porque embarga execução pelo amor

de Deus isso aqui não é prova de processo penal isso aqui não é peça da minha matéria Beleza agora permita ir pra peça mais cobrada apelação ora Olha só para mim eu sei que vocês estão ouvindo por aí inclusive de maneira insistente que no 4 exame não vai cair apelação porque apelação já foi cobrada três vezes seguidas deixa dizer o seguinte no 39 quando eu fiz esse evento eu falei galera pelo amor de Deus a gente tá indo 4º exame no 39º caiu apelação estude apelação de novo porque ca a mesma peça duas vezes a

já fez isso ó direto e teve uma galera que simplesmente olhou e disse eu não vou estudar não vou treinar a apelação Porque como caiu no 39º provavelmente não vai cair no 4º isso é estratégia de desesperado gente o cara que não treinou em oito semanas e na última semana deção el fez igual como ele faz Na graduação eu vou estudar aquilo que eu ao que vai cair na prova e aí porrada nae porio or ex apelação punda vez que que eu fiz no passado nção falea cuidado porque tem que estudar pelação Afinal de contas

já teve na história da UAB uma vez a OAB cobrar a mesma peça três vezes seguidas e foram três apelações dito certo caiu no 4º aí Alguns vão dizer a OAB nunca cobrou a mesma peça quatro vezes seguidas então eu não vou estudar pelação pro 4º posso lhe trazer só um argumento que não é o argumento de dizer a probabilidade é pequena o argumento para você estudar apelação é outro quem treina apelação tá treinando memóri sabe por quando eu apresento Memorial Eu Estou trazendo todas as teses para o juiz de primeiro grau dizendo absolva meu

cliente se el negar e Conar eu V apelar Ou seja eu vou levar as mesmas teses agora tribunal Então você tem que treinar apelação porque o mais importante do treino são as teses e as teses que são cobradas em Memorial São as mesmas da apelação fora que claro a estrutura formal da apelação é um pouco mais sofisticada do que a estrutura formal dos memoriais porque apelação tem pedição de interposição e depois razões mas se você treina uma apelação Quando você olhar a estrutura formal do memorial você vai dar risada que é mais simples de fazer

um memorial do que fazer uma apelação então fazer apelação treinar apelação faz bem apelação é a peça mais completa de todo prog é ince que você fazer uma prova deae daab sem Trein a peça mais cobrada qual sentido disso Men senoia o meso o meso que você fazer uma prova para juiz e não Trein sentença ou você fazer uma prova promot Ministério públic e não Trein então isso éca jamais você faria um concurso público sem ter treinado a peça mais cobrada da carreira Qual é a peça mais cobrada da carreira que você escolheu pelo menos

agora você quer entrar na UAB a peça mais cobrada é apelação então é inconcebível você ir fazer a prova do 4 sem ter Trein apelação que isso aqui não é graduação gente se você treinar apelação eu lhe garanto que seu professor tá dizendo quem treina apelação tá treinando Memorial junto alguns só não querem enxergar isso e treina Memorial tá treinando apelação porque o mais importante são as teses as teses Tem uma postagem que eu fiz no meu Instagram já tem algum tempo quando todo mundo grava vídeo para postar no Instagram apostando sobre a peça eu

falo não vou apostar sobre a peça eu vou apostar sobre as teses a pergunta mais importante para OAB não é qual é a peça que vai ser cobrada e sim Quais são as teses que devem ser exploradas o que é que tá na moda em tese é isso que aprova ou reprova Então tem que treinar apelação sim pro 42º não só porque ela pode vir de novo não só porque ela pode vir de novo mas mais do que isso porque quando você treinar você tá treinando Memorial e Memorial meu irmão tá assim ó em termos

de probabilidade tá aqui em cima Claro que tá beleza então para cada duas provas em uma ou seja 50% ou é apelação ou é Memorial Então se Deus quiser na sua treinando apelação e treinando Memorial você vai se sair bem Beleza e aí quem faz bem uma apelação e quem faz bem O Memorial pode vir o que vier se vier uma queixa crime você vai destruir se vier uma resposta acusação você vai dar risada se vier uma revisão criminal você vai dar gargalhada se vier uma grave execução você não vai estar nem aí por você

vai ter muito mais tranquilidade então toda prep ação começa com o domínio das duas peças mais cobradas quando você já a treinou de duas a três vezes eu recomendo três para cada uma aí eu digo realmente agora você tá entrando no jogo agora você tá cumprindo a sua etapa desta pactuação que a gente fez no primeiro dia de aula Beleza agora claro como é que você vai saber que é uma apelação a vai dizer a sentença foi proferida você foi intimado Apresente a peça cabível apelação é recurso para você saber que é um recurso você

tem que ser intimado de uma decisão recurso não cai do nada recurso não é uma aparição Espírita apareceu eu recorro de uma decisão toda hora tem essa seguinte pergunta que a gente vai enfrentar oportunamente ainda hoje como é que eu vou saber se a grave em execução ou se é revisão criminal eu digo a grave em execução é um recurso para se agrave execução a OAB vai dizer que você foi intimado de uma decisão proferida pelo juiz da execução E aí você vai recorrer dela ponto então mas eu não cheguei num grave execução ainda falando

de sentença a OAB vai dizer aqui ó a sentença condenatória foi proferida você foi intimado na data tal Apresente a pea cabível apelação quando a OAB quis trazer um pouco mais de complexidade ela apresentou uma sentença absolutória e era para apelar e você atuava como advogado do assistente de acusação isso aconteceu uma vez foi um caos tão grande que a OAB desistiu de fazer foi um caos porque para você detectar a peça ficou algo tão confuso que a prova gerou passeata saiu no Jornal e aab não quer isso aab não quer polêmica então todas as

últimas vezes a OAB fez o feijão com arroz sentença condenatória intimado apelação Essa é a ideia ora e para você ter certeza que apelação o enunciado vai dizer o seguinte o Ministério Público foi intimado não recorreu não fez nada e a defesa intimada apresenta a peça cabível apelação por quando o promotor apela e você é intimado do recurso do promotor aí a peça que nós treinaremos é a peça contra razões do recurso de apelação isso é outra coisa eu não trouxe nem essa temática para minha aula de hoje eu estou só mostrando como identificar apelação

apelação vai ser intimou da sentença Apresente a peça eu apelo Então olha agora né para demonstrar dentro da prova da FGV 33º após a apresentação da manifestação derradeira pelas partes ou seja o que é manifestação derradeira após apresentação das alegações sinais pelas partes foi proferida sentença condenatória nos termos da denúncia o mp foi intimado e manteve-se inerte defesa intimada Apresente a peça cabível ou seja se o juiz proferiu sentença e eu fui intimado é para apelar gente agora olha o tro exame após manifestação das partes o juiz em atuação na terceira vara criminal da Comarca

de São Gonçalo em 10 de julho de 2019 julgou totalmente procedente a pretensão do estado e apesar de afastar o excesso de velocidade afirmou ser necessária a condenação de Carlos em razão de imperícia conforme mencionado no exame pericial o Ministério Público foi intimado e nada fez ou seja o juiz condenou o promotor foi intimado não recorreu a defesa técnica foi intimada em 18 de Setembro para adoção das medidas cabíveis se eu fui intimado de sentença condenatória Qual é a peça apelação beleza Léo cach tá aqui com a galera no YouTube como diz aqui na Bahia

piru minha aula né leozão um abraço para você meu irmão você que tá aí e na sequência o Léo entra também com a aula dele ao vivo aqui no YouTube mas Léo Você que sabe da importância do do treino da apelação até porque quem aprova a galera é você trazendo as teses de direito material que são tão importantes ora o que eu estou fazendo aqui é mostrar que para saber que se deseja uma apelação o caminho é muito simples a OAB vai dizer sentença proferida parte intimada Apresente a peça a peça e apelação Beleza então

peça número um primeiro lugar no pódium em cobrança apelação o problema é saber qual é a peça convenhamos não é está aqui ora nos exemplos que a gente não tem problemas maiores agora recurso em sentido distrito Posso trazer para você um mantra respira um pouco já já Leo vai entrar recurso em sentido estrito até hoje que a OAB cobrou ela cobrou recurso em sentido estrito apresentado para impugnar a decisão de pronúncia que é a decisão que encerra a primeira fase do Júri e por todas as vezes que a OAB cobrou recurso em sentido estrito ela

cobrou essa mesma situação eu justifico porque recurso em sentido estrito da decisão de pronúncia é a hipótese onde mais teses nós podemos criar então o enunciado ele é mais rico porque se eu recorro da decisão de pronúncia como advogado que que eu vou querer ou a absolvição sumária ou a impronúncia ou a desclassificação do crime então quando nós estudamos o procedimento do Júri eu bato nessa tecla com muita frequência primeiro para alertar você e segundo para te tranquilizar claro que recurso em sentido estrito ora é um recurso cabível para impugnar deis interlocutórias do juiz da

fase do conhecimento se o juiz da fase do conhecimento proferir uma sentença condenatória ou absolutória a apelação você já sabe agora se ele proferir o juiz da fase do conhecimento juiz de primeiro grau se ele proferir qualquer outra decisão você tem que consultar o artigo 581 do CPP para saber se aquela decisão comporta recurso em sentido estrito então lembre sempre que a peça da OAB é um recurso a OAB vai dizer assim esta decisão foi proferida a parte foi intimada Apresente a peça cabível porque para impugnar uma decisão judicial você vai recorrer da decisão a

partir do momento que você foi intimado então a OAB todas as vezes disse olhe a pronúncia foi proferida a parte foi intimada na data tal Apresente a peça cabível meu Deus decisão de pronúncia é passível de recurso tem que consultar o artigo 581 porque ele traz todas as hipóteses de cabimento de recurso an distrito e lá no Inciso 4 do artigo 581 está dito que da decisão de pronúncia Cabe recurso an distrito sabe por essa aula também é estratégica Porque isso pode vir como resposta das questões dissertativas então preste atenção as questões dissertativas da OAB

casos práticos para você responder à assertivas então quando a OAB cobrou por exemplo recurso sentido estrito na questão dissertativa ela cobrou o cabimento de recurso sentido estrito contra a decisão do juiz que nega a homologação do acordo de não persecução então tinha que olhar o artigo 581 e chegar no inciso 25 então aqui é um método eu estou mostrando a você uma metodia um todas as vezes que a gente está diante de um problema jurídico a gente vai olhar refletir e reagir a ele Como é que você reage eu vou olhar aqui pro lado ó

consultando o vad Meco então neste momento da minha aula eu estou dizendo Olhe se o enunciado da OAB pode ser da peça ou das questões dissertativas afirmar que o juiz de primeiro grau proferi uma sentença condenatória ou absolutória o recurso é mas se o enunciado da UAB disser que o juiz de primeiro grau proferiu qualquer outra decisão você vai consultar o artigo 581 para poder analisar se aquela decisão comporta recurso em sentido estrito E aí você está detectando a peça ou você está detectando o caminho para responder a questão dissertativa tá claro isso Beleza então

provando Para efeito de peça olha o que o OAB fez no 34º considerando que foi constatado o desero do soco e do empurrão por parte de Rodrigo João após a manifestação das partes o juiz pronunciou o acusado nos termos da denúncia intimado o Ministério Público se Manteve inerte Rodrigo e sua defesa técnica foram intimados em 5 de Abril de 2021 eu fui intimado da pronúncia que é que eu quero que você faça na B pera aí Nestor disse que se o juiz de primeiro grau proferir uma decisão eu vou abrir o artigo 581 abri o

artigo 581 e Acho lá o Inciso 4 dizendo que da decisão de pronúncia Cabe recurso de sentido estrito detectei Qual é a peça exigida no exame da ordem então aqui ora isso aconteceu no 34º olha o que aconteceu no 31º espaço pequeno de um para outro exame a as partes apresentaram manifestação reiterando a defesa o inconformismo com a realização da Primeira audiência beleza os autos foram para a conclusão e foi proferida a decisão pronunciando o réu nos termos da denúncia pessoalmente intimado o ministério público não fez nada a defesa técnica e Rômulo foram intimados em

10 de Março de 2020 uma terça-feira Então eu estou lhe mostrando mesmo que a contra nós estamos fazendo uma leitura dirigida você está empregando o seu tempo hoje à noite né nesta terça noite para ler comigo o enunciado da OAB e eu estou destacando as palavras chave para dizer Olhe o enunciado tá aqui é o que vai acontecer no 4º você vai se deparar com a palavra-chave e você vai saber reagir para poder detectar Qual é a peça então isso não é decorar Isso é se comportar aquilo que você diz ah eu nunca estagiei na

área será que eu vou passar eu tô desesperado que é a palavra que eu mais uso a melhor maneira de neutralizar o desespero é encarar o problema ler o enunciado e perceber que o caminho quem tá lidando é a própria OAB e é um caminho que é passível sim da gente chegar no destino final percebeu agora revisão criminal o que é a revisão criminal posso aqui fazer em paralelo mesmo a revisão criminal está pro processo penal preste atenção como ação recisória está pro processo civil gente Eu tenho 22 anos de sala de aula eu ainda

me lembro da minha graduação do processo civil de processo penal me lembro de quase nada porque enquanto você tinha cinco semestres de processo civil processo penal tinha dois então processo penal ficava assim acessório né E aí você no processo civil ora estuda ação recisória você se debruça na recisória E aí a gente não fala nada no curso de revisão criminal revisão criminal é uma ação ação para rescindir uma sentença que transitou em julgada e é injusta a revisão criminal só existe em favor do réu não existe revisão Criminal em favor da acusação Só quem pode

se valer de revisão criminal é a defesa isso já caiu em questão dissertativa eu saliento isso na minha aula de revisão criminal então o que que aab vai dizer no enunciado se cair uma revisão criminal no 4 tem gente que começa a se desesperar de agora eu digo assim meu Deus tomara que caia sabe por não por maldade não é porque as teses da revisão criminal estão integralmente previstas no artigo 621 então quando eu vou trazer o caso para fazer a peça com você em sala de aula eu digo assim gente se cair revisão criminal

pro cara que treinou uma vez uma vez a pea ele vai matar pau sabe por quê Porque o que reprova pessoas são as teses e as teses da revisão criminal São muito poucas elas estão integralmente previstas no artigo 621 essa que é a facilidade só cabe revisão criminal meu Deus Se surgir uma prova nova favorável ao réu ou então se o juiz condenou o sujeito com base em prova falsa ou então se o juiz julgou contrariando a evidência dos Autos ou texto da Lei tá lá no artigo 621 então eu explico isso na sala de

aula e mostro como fazer a peça então PR efeito de tese é uma peça muito limitada por isso que cobraram tão pouco revisão criminal revisão criminal caiu uma vez depois da unificação do exame por que para a banca facilita demais a vida de vocês Alguns podem dizer ah meu Deus não facilitaria nada a minha vida me dá até desespero pensar em revisão criminal porque você não treinou pô se você treinar uma vez você nunca mais vai dizer isso você vai rezar todo dia para que revisão criminal Então como é que a vai dizer a sentença

condenatória transitou em julgado e diante de uma circunstância né que aí a OAB vai direcionar vai dizer que surgiu uma prova nova depois ora aí lhe procuraram para adotar a medida cabível então quando revisão criminal caiu caiu no 10mo exame é para aqui gente um dígito só 10mo exame a OAB Começou assim ó a condenação transitou definitivamente em julgado e a Reiniciou o cumprimento da pena aí no dia 5 de março de 2013 já na condição de advogado de Jan recebe em seu escritório a mãe de Jane acompanhada de Gabriel único parente vivo da vítima

que se identificou como sendo filho D esta isso aqui é para dizer que surgiu uma prova nova E aí era para você apresentar a peça cabível depois que a condenação tinha transitado em julgado e Surgiu uma prova nova qual era a peça que a OAB queria revisão criminal Eu também preciso ser honesto o décimo exame essa questão foi tenebrosa foi a técnica foi uma das questões que gerou uma polêmica enorme a gente na época se reuniu inclusive com a própria OAB Professor Lu Flávio Gomes ainda era vivo a gente fez um evento em São Paulo

ao vivo foi pro jornal deu uma polêmica danada o décimo exame essa questão foi a técnica por outras questões por outros motivos que não convém dizer a vez que a OAB cobrou revisão criminal foi um desastre pela tecnia do enunciado mas a peça ela é simples de ser percebida transitou eem julgada a condenação lhe procuraram para poder adotar providências contra aquela decisão que transitou julgado se transitou em julgado não Cabe recurso cabe o quê revisão criminal percebeu e para que eu possa fechar eu vou fechar o exemplo com a grave execução e posso considerar a

grave execução caiu recentemente né eu sei que as últimas três foram apelação mas tem pouco tempo relativamente caiu a grave execução e inclusive caiu uma grave execução de competência da justa Federal foi a primeira vez a primeira peça de competência da Justiça Federal que OAB cobrou o a grave em execução mas Perceba o seguinte Claro era de competência exec Federal naquele caso porque execução era Federal mas só olha para mim a grave em execução é um recurso cabível para impugnar a decisão do juiz da execução então para saber que é uma grave execução você vai

olhar o enunciado vai dizer assim o juiz da execução proferi uma decisão tal você foi intimado na data tal Apresente a peça cabível bem se eu fui intimado de uma decisão do juiz da execução só tem uma Peça a grave em execução não tem outra por isso que é muito fácil de saber a peça Inclusive a grave em execução já veio Nas questões dissertativas para você dizer que da decisão do juiz da execução cabe a grave em execução inclusive no prazo de 5 dias então aqui eu vou mostrar para você você ora o 29º exame

mostrou aqui ó o reconhecimento de falta pelo diretor foi comunicado ao Ministério Público que apresentou promoção ao juízo da Vara de Execuções juízo este competente requerendo a perda dos benefícios da execução por parte do apenado o juiz competente analisando o requerimento do Ministério Público decidiu e lá no final está dizendo que nós somos intimados da decisão a grave execução amigo se eu fui intimado da decisão do juiz da execução a peça é a grave execução beleza posso rapidamente para fechar a aula e só para as perguntas e Gustavo tá dizendo aqui e baiano aqui é

de Rondônia em Cacoal conheço sua cidade meu amigo sou policial queria pô Obrigado irmão obrigado mesmo obrigado obrigado tamo junto Gustavo um abraço para você irmão aí vem o cordeiro nestou o prazo para recurso de dupla petição exemplo apelação o prazo das rões é contado Olhe Cordeiro você faz uma pergunta muito importante e muito pertinente Por quê o prazo para interpor apelação são de cinco dias o prazo de cinco dias e as razões da apelação oito dias só que você apresenta as razões na mesma data da petição de interposição então As duas são apresentadas na

mesma data no prazo de 5 dias e Cordeiro quando você tiver uma dúvida dessa sabe que minha sugestão com sinceridade mostando aqui para tranquilizar vocês para vocês não convivem comvida que conv comvida pieno para quarando basta olar as prov espel de útimas trab caiu apelação astim trab era de 5 dias porque você apresenta as razões no mesmo dia da petição de interposição entendeu Então apesar da Lei dizer olha as razões da apelação são em 8 dias sim mas você na prova da OAB apresenta as razões do mesmo dia da petição de interposição então é C

Dias inclusive o prazo da petição de interposição é que conta para efeito de tempestividade então C dias para você trazer a petição de interposição com as razões isso paraa apelação isso pro recurso entre distrito isso pro agrave em execução em todos os exames foi assim Beleza então é um tópico que até hoje não teve polêmica tranquilo Beleza agora eh pronto então Cordeiro não tem essa dúvida não porque todas as vezes que você se sentirem numa dúvida pense o seguinte isso já foi cobrado na OB Então vou olhar aqui rapidamente um exame anterior pega na área

do aluno baixa as provas anteriores no computador e Inclusive eu recomendo no computador você colocar até na área de trabalho do computador uma pasta para cada recurso coloca lá uma pasta para apelação e coloca nessa pasta todas as provas da OAB onde apelação foi a peça abre uma pasta para Memorial e coloca nessa pasta todas as provas da B que foi Memorial tendo qualquer situação dessa você vai verificar no espero de resposta como veio e aí ó matou a dúvida Então esse caso aqui Cordeiro a gente nunca teve problema no exame graças a Deus nunca

tivemos tudo bem agora Bárbara n estou boa noite Boa noite a probabilidade de vir memoriais do 42º é maior que a probabilidade de que viria no 41º bárbara aí tem que ser matemático né Não faço a menor ideia de responder sua pergunta a probabilidade vir no 42º é maior do que no 41º eu posso trazer as informações que eu tenho na mesa nunca caiu quatro vezes a mesma peça seguidas Então eu acho que Memorial tá melhor ranqueada agora beleza claro que a probabilidade Memorial no 41º era alta porque já tinham caído duas vezes apelação seguidas

mas aí a obab optou por uma terceira vez apelação e com sinceridade se a obab cobrar no 4º apelação de novo eu vou parabenizar a banca inclusive aab poderia dizer olha eu só vou cobrar Como peça a da apelação se vira porque aí ela muda as teses beleza E outra coisa não dá não dá de jeito nenhum mesmo de jeito nenhum para poder a gente considerar que vocês vão fazer uma prova de segunda fase sem dominarem as duas peças mais cobradas não tem como gente você tem no semanas para estudar não treinou apelação e não

treinou Memorial a troco de qu né Assim que grau de exposição a risco é esse não dá para se arriscar tanto não tem como mesmo que assim ó displicentemente a gente treinasse pouco tinha que treinar pelo menos duas vezes cada um beleza porque quem treina apelação tá treinando Memorial já que o miolo que são as teses são similares Então tem que treinar as duas agora eu entendo que pro 42º Evidente né Caiu três vezes apelação até agora um memorial por 4º é um prato cheio né eu se tivesse sentado na OAB colocaria Memorial até para

ser honesto com vocês né colocaria agora a segunda peça mais cobrada né já que a primeira peça mais cobrada que é apelação já tem três vezes seguidas tudo bem agora Nestor apelação artigo 593 incis u quando É cabível de sentença Leia Paulo eu vou lhe pedir que abra a lei você me perguntou quando É cabível a apelação Com base no 593 in 1 quem diz não é Nestor quem diz é a literalidade da Lei e a única coisa que você vai contar no dia da prova é com seu v mecon lá está dito assim artigo

593 Cap caberá a apelação no prazo de 5 dias inciso um inciso um das sentenças definitivas de Condenação ou absolvição proferidas pelo juiz singular então sentença condenatória ou absolutória proferida em primeiro grau cabe apelação é o que tá dito lá na lei beleza tudo bem então acho que respondi a pergunta de Paulo Edivaldo edição do 4º vem resposta à acusação ah veja Tomara que você teja certo Que venha uma resposta acusação agora com sinceridade gente tá especulando o que vem nada mais é do que um chute isso aqui é tão Preciso como dizer os números

da meena a gente tá o qu a priori né intuindo e a nossa subjetividade a de nest a de l a de todos os professores do Gran é apenas um indicativo Eu gosto de trabalhar com a probabilidade a probabilidade da prova demonstra que as Peas prováveis vem se repetindo então se você quer passar na UAB mas passar fazendo o caminho certo é se vocês assistiram o filme Perfume de Mulher a patino diz assim eu já cheguei em várias Encruzilhadas na minha vida eu sempre sabia o caminho certo a seguir mas eu nunca segui o caminho

certo ele dizendo né fazendo autocrítica aí ele explicava sabe por porque é muito trabalhoso seguir o caminho adequado é trabalhoso eu posso L dizer o caminho da aprovação da OAB ele não é tão trabalhoso assim mas dá trabalho e qual é o caminho da aprovação treinar as peças prováveis Isso é que é importante não adianta nada em dizer vai cair resposta acusação beleza Edivaldo se eu tivesse certeza eu ia mandar você só treinar a resposta à acusação não Trein nenhuma outra peça é o que Léo Castro me ensinou outro dia ele falou se os nossos

colegas de segunda fase todos os professores né porque todos nós a gente tem um grupo todos os professores da segunda fazem todos os cursos a gente tem um grupo tá todo mundo junto mas se qualquer um de nós soubesse realmente a peça do segund do 42º a gente só daria aula dela pô né se nenhum ninguém tem coragem de fazer isso é porque todo mundo tem uma expectativa ninguém tem certeza de nenhum beleza a banca do jogo do licho beleza é isso aí essa aula vai até que horas Acabou de acabar porque Léo vai entrar

agora ao vivo beleza galera então boa noite para vocês agradeço aqui a companhia de vocês Léo vai entrar ao vivo agora no YouTube né também para poder dar aula de direito penal essa aula vai subir na área do aluno junto com o material tranquilo com Deus um abraço boa noite até mais [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música]