Como funciona um processo por erro médico? Saiba tudo nesse vídeo

como funciona um processo por erro médico essa é uma dúvida bastante constante que chegou nas redes sociais e mais do que isso chega bastante também dentro do WhatsApp do próprio escritório eu vou hoje botar uma luz aqui para vocês sobre como funciona uma ação judicial como essa a caminhos dentro de um processo documentos que precisam ser reunidos e quem sabe eu possa esclarecer um pouco mais isso para vocês me acompanha [Música] olha um processo por erro médico a primeira grande questão é que via de regra ele é sempre bastante demorado E por quê Porque nesses

processos em geral produz-se o que a gente vai chamar de laudo pericial de uma prova técnica pericial então em geral essas ações judiciais são bastante demoradas né Elas têm ali alguns desdobramentos que são bastante demorados mas vamos lá primeira grande questão é o seguinte um processo judicial ele vai começar a se desenrolar desde que a sua ação Esteja dentro do prazo do que a gente vai chamar de prazo prescricional prazo para ajuizar uma ação que prazo é esse Elton esse prazo de cinco anos via de regra Esse é o prazo que a gente tem algumas

exceções elas podem ser tomadas em consideração quando por exemplo era impossível ao consumidor saber que ele havia sofrido um erro médico o imaginar uma situação clássica de um paciente por exemplo que tem que descobre muitos anos depois que na cirurgia que ele fez ele esqueceram uma tesoura esqueceram enfim coisas material cirúrgico dentro dele é evidentemente que esse paciente a gente fala que o prazo de cinco anos é o prazo que ele tinha para juizar ele vai dizer Poxa mas a época eu nem sabia que sofria um erro médico agora esse tipo de situação a gente

tem que analisar com muito cuidado e com muita cautela porque porque eu sei que invariavelmente pacientes acabam procurando a gente dizendo assim olha mas eu tava muito abalado emocionalmente eu não tinha condições de procurar ajuda nesses primeiros cinco anos ou olha eu só me dei conta que foi um erro mesmo muito tempo depois essa situações acabam se tornando um pouco mais complexas então assim via de regra o prazo de uma ação judicial é de cinco anos e qual é o risco o risco de você levar para o poder judiciário uma ação com mais de cinco

anos é que essa ação judicial pode ser analisada Justiça depois de cinco anos eles podem simplesmente dizer o seguinte olha como você não iniciou o processo como você não propôs ação judicial dentro do prazo de cinco anos eu não vou sequer analisar se houve ou não ouve erro e eles podem simplesmente encerrar ali o seu processo sem permitir que se debata por exemplo se uma ouve ou não ouve erro médico e aí como é que funciona essa ação judicial olha essa ação judicial existem basicamente duas maneiras de se propor um processo como esse uma que

é a forma que eu mais gosto eu vou explicar mas a forma mais comum ainda mais constante que eu vejo a sobretudo quando eu dou aula do tema nas pós-graduações a forma mais constante que eu vejo ainda é a ação indenizatório né o paciente reúne os documentos todos ele vai reunir por exemplo prontuário médico ele vai reunir cópia dos documentos todos que ele assinou no hospital né eventual Clínica do médico e aí ele vai mover um processo fazendo todos os pedidos que ele entende ser cabível por exemplo se esse pacientes sofreu um dano estético ele

vai pedir uma eventual indenização por esse dano se esse dano é passível de correção além do dano que ele sofreu ele vai querer a correção desse dano se ele perdeu se ele já gastou dinheiro ele vai querer o restar a cimento do dinheiro que ele gastou se ele pagou por um procedimento cirúrgico ele pode requerer o ressarcimento do gasto que ele teve ao pagar um profissional que o lesou ele pode ter ainda um dano moral ele pode atender se esse dano que foi cometido o incapacitou para o trabalho por exemplo a gente pode estar falando

até de um eventual tensão mensal existem vários pedidos que podem ser formulados dentro de uma ação judicial por erro médico de uma ação judicial onde esse pretende pedir a indenização desde logo então a forma mais convencional né eu vejo assim vou dar um vou dar um chute de que a 10 processos 8 9 são feitos dessa forma ainda pede-se desde logo indenização dentro de um processo judicial formula-se ali todos os pedidos e aí o que que vai acontecer vai acontecer que por exemplo a Elton mas meu caso é um caso em que não é não

é que houve um erro mas é que eu nunca fui informado dos riscos do procedimento Olha também é um erro é um erro na falha de informação do profissional E isso também pode ser indenizado E aí Claro na análise preliminar do advogado por exemplo que muitas vezes até vai se valer de médicos e que vai dialogar e vai conversar a respeito disso essas essas questões todas vão ser tomadas em consideração pelo profissional para decidir que pedidos vão ser formulados dentro da ação judicial né mas note moveu-se uma ação judicial então contra um profissional uma forma

mais clássica nova estimação judicial contra um profissional uma clínica pedindo então todas as indenizações possíveis dentro daquele prazo dos cinco anos perfeito móveis sensação judicial à réu né vai vir num processo e vai se defender dessa ação judicial ele vai evidentemente sempre ele vai rebater tudo que tá ali olha a experiência diz muitas vezes que as pessoas dizem assim para mim não o médico nem terá defesa ele Vai admitir que errou Total gente isso não costuma acontecer né esse a gente não parte nunca do pressuposto de que um réu virá na ação judicial e vai

colaborar de que o réu vai vir na ação judicial Vai admitir o que fez a gente nunca parte desse pressuposto a gente Pelo contrário a gente se isso acontecer maravilhoso Mas sinceramente nunca vi o que a gente pressupõe é que o réu vai vir discutindo debatendo dizendo que não cometeu o erro nenhum que aquilo é um risco inerente do procedimento que aquilo foi uma que aconteceu ali a vontade dele enfim é isso que a gente imagina sempre o que o réu vai vir numa ação judicial e vai debater E aí Elton aí eu moviação o

réu veio se defendeu disse tudo isso e depois bom depois disso o advogado seu advogado O Advogado do autor da ação judicial ele vai rebater aquilo que o médico disse ele vai ler o que o médico disse vai dizer olha não foi bem assim tá o documento eu vou impugnar ele vai ler esses argumentos todos e vai rebater essas questões e depois disso depois disso começa a entrar na fase que a gente vai chamar de saneamento do processo um juiz olha para o caso e vai dizer o seguinte Ok o autor entrou com ação pedindo

tal coisa dizendo isso o réu dizendo essa outra questão aqui quais são as provas que vocês né que as partes que estão no processo autor e réu para provar que vocês querem demonstrar que dentro do processo nessa hora a prova mais comum e mais constante é que seja feito uma perícia Essa é a prova mais comum é a mais constante dentro do processo desde que aqui a gente já perdeu alguns meses pela frente até que um juiz diga ok é digam as partes que provas que vocês pretendem produzir e a partir dali então um alguém

vai dizer quero fazer a prova pericial para provar que eu vi errou para provar que não ouve erro enfim o juiz ali ele vai fazer o que nessa situação então nessa situação ele vai poder nomear um profissional da confiança dele ele vai escolher dentre os profissionais que estão habilitados a isso na lista do tribunal local ele escolhe um profissional da confiança dele a para fazer uma análise desse caso e esse perito então não determinado momento ele chama as partes ele pode chamar as partes para fazer uma análise da situação analisar os documentos para periciar a

pessoa é eu tenho se a pessoa morreu e se aquele dano que a pessoa sofreu já foi consertado vamos dizer assim olha nessas situações ainda assim a perícia pode acontecer e a gente chama isso de perícia indireta Ok por quê Porque eu já não consigo mais vamos pensar numa pessoa que morreu e que não caiba que discutia exumação nada disso não tem problema nenhum tese mas ele vai fazer ali análise do prontuário médico dos documentos todos e evidentemente esses documentos ainda assim podem revelar que houve sim um erro que ouve sim uma má Condução do

caso Então esse esse perito é um profissional eleito pelo juiz aí o juiz vai dizer olha eu nomeei aqui fulano de tal cada uma das partes pode ir lá e dizer olha esse perito ele não é especialista ou olha esse perito não é o mais adequado ao caso enfim competirá o tomar a decisão se mantém o perito ou se substitui esse profissional vamos dizer que o juiz mantém ao profissional ali mantém o Peritoró é da minha confiança entendo que ele é adequado vou manter muito bem o perito vem para dentro do processo e ele vai

dar então um orçamento a respeito do quanto custaá essa perícia judicial quanto ele vai cobrar para fazer essa análise e para dar um parecer ele vai estimar de acordo com o trabalho de acordo com tudo que ele vê ali no processo ele vai fazer uma estimativa e vai dizer olha eu vou cobrar r$ 1000 para fazer essa análise Então vamos lá vamos juntos aqui Vamos pensar o seguinte quem vai pagar por essa perícia Depende de algumas variáveis aqui a primeira delas é se o juiz tiver atribuído o ônus da prova o ônus de provar que

não houve erro ao réu ou aos Réus né eles é quem vão ter que fazer a prova se o juiz tiver atribuídos ao autor O autor que vai pagar essa perícia E se ele por exemplo se os dois tiverem pedido prova é possível e provável que o juiz defina 50% para cada um E claro se ninguém pediu a prova e o juiz determinou a produção da prova também 50% para cada um é dois se eu for pobre eu não tenho menor condição de pagar bom nesse caso o juiz Então pode afastar que você faça o

pagamento mas isso depende aí de algumas particularidades Depende de uma demonstração muito efetiva de que você é uma pessoa pobre é existem casos por exemplo que a gente sabe que o poder judiciário já nomeou profissionais e determinou por exemplo que o estado pagasse tal mas não é o mais comum quando alguém não tem condição de pagar as custas as taxas do processo pode ser por exemplo que até dependendo do Estado né em São Paulo por exemplo tem um órgão público que faz análise desses casos e aí eu particularmente não gosto muito das análises desse órgão

público né esse órgão público não costuma fazer as melhores análises até pelo volume de trabalho que eles têm Mas enfim vamos voltar ali para pensar que um médico foi nomeado ele apresentou um parecer dando um valor as partes podem não concordar com esse valor as partes podem falar OK vamos dividir isso aqui vamos pagar enfim competirá o juiz definir qual é o valor que o perito vai receber Se o Espírito não gostar do valor que o juiz arbitrou ele fala por esse valor eu não trabalho mas ele vai ter que vai ter que dizer ali

alguma coisa tá vamos falar que ele o juiz de glória é x1000 que vai que vai pagar ele Diga ao bom eu vou trabalhar por isso então tá tudo certo paga-se e ele vai fazer uma análise vai fazer então essa prova que pode ser direta periciando a coisa a pessoa ou pode ser indireta a depender da circunstância do caso a depender de como aconteceu esse erro médico Ok E aí Elton E aí o perito apresenta um parecer e as partes então podem se insurgir Contra esse parecer elas podem impugnar elas podem concordar elas podem falar

olha tem um detalhe aqui que escapou dele Olha eu divido de Tecnicamente do que ele diz enfim as partes vão poder Se surgir com esse relatório do médico do perito né no caso e aí o perito vai ter que se manifestar a respeito do que as partes disseram para ele então eu posso nomear um médico para me acompanhar nessa perícia pode é seu direito nomear um médico para seu direito e direito do réu cada um dos médicos inclusive seja o seu ou seja o do réu né cada um dos profissionais que foram nomeados por uma

das partes que estão envolvidas nesse processo esses médicos nomeados a gente chama de assistentes técnicos eles não são peritos propriamente perito é aquele que tá nomeado pelo juiz esses outros profissionais são os que a gente chama de assistente técnico que que um assistente técnico faz ele leu o laudo do perito e rebate Tecnicamente aquilo perto disso ele vai poder plantar a dúvida na cabeça do juiz falava o Perito olha tá equivocado essa esse entendimento que você adotou tal ultrapassado pela ciência ele vai poder colocar tudo isso dentro de um relatório dele você tá obrigado a

contratar um médico para fazer um parecer para você obrigado você não está evidentemente que é sempre interessante se você tem essa possibilidade existem excelentes profissionais que a gente chama de assistentes técnicos que fazem excelentes análises que rebatem o laudo ou que até corroboram com a visão do laudo pericial mas que o ampliam falou olha eu concordo mas o perito esqueceu aqui de colocar alguns elementos e a gente vê que isso funciona às vezes o próprio perito falando de fato essa é uma situação possível eu enfim as partes vão debater aquele laudo pericial e esse debate

pode ser arrastar por algum tempo em algum momento com tudo vai chegar o momento em que o juiz vai ver se além da perícia tem outras provas que vão ser produzidas por exemplo existe a necessidade de provar algo com testemunha né quando é que eu provo algo com testemunha eu só provo algo com testemunha quando algum fato do processo é controvertido tem um fato do processo olha será que aconteceu tal coisa ou não aconteceu será que Fulano fez isso não fez Será que Fulano disse isso eu não disse Se isso for relevante para o processo

o pode nomear essas outras provas também permitir que Se Produza a prova testemunhal também dentro de uma ação judicial tem nenhum problema é possível que isso aconteça E aí vai chegar a hora em que o juiz vai ter que dar um parecer a respeito disso em que o juiz vai ter que olhar o laudo policial olhar tudo aquilo o que foi debatido depois que o Aldo pericial foi entregue os pareceres os assistentes e vai ter que dar a sentença dele vai ter que desim definitivo se houve erro Se não houve erro e claro da decisão

do juiz na primeira instância cabe o que a gente vai chamar de recurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo do seu estado por exemplo falei São Paulo porque tô aqui em São Paulo mas sempre caberá recurso pelo menos um recurso vai caber para o tribunal local a fim de que o tribunal local diga se corrobora com aquele pedido de indenização se avalia da mesma forma que o juiz se modifica etc ao tomar o juiz ao proferir a sentença ele vai ter que decidir todo o processo ele vai ter que analisar o seguinte bom

que pedidos foram feitos a gente pode pensar como eu disse achamos por dano a gente pode pensar num dano material né num prejuízo que aquela pessoa sofreu não ressarcimento do gasto com a cirurgia a gente pode pensar num dano moral a gente pode pensar num dano estético dependendo do que aconteceu se aquela pessoa vai precisar corrigir um problema a gente pode pensar em que esses gastos vão ter que ser colocados dentro do processo também a gente pode pensar em tensão mensal vitalícia se aquela pessoa ficou incapactada por trabalho para sempre ele questões terão ser debatidas

com seu advogado e se uma das partes recorrerem qualquer um dos dois podem recorrer autoral qualquer um dos dois podem recorrer o tribunal terá que analisar isso tudo também o tribunal terá que fazer uma análise do caso e dizer ok eu concordo com isso ou não concordo tal o tribunal é soberano na análise de todos os fatos de todas as provas desse processo judicial OK depois que o tribunal faz essa análise a gente chama isso de Acórdão né o tribunal vai lá é são pelo menos três desembargadores ou desembargadores que fazem análise do recurso de

uma das partes eles dão um parecer e desta decisão pode ainda Cabe recurso para o STJ lá em Brasília Ok então é uma ação como vocês estão vendo é uma ação bastante longa porque pode ainda ir para o STJ é difícil é para extremamente difícil quando a gente percebe que o STJ em Brasília Coloca a mão num processo a gente percebe que eles colocam a mão num processo quando o valor da indenização é muito baixo perto do possível dano que tá tendo debatido ali ou quando é muito alto quando isso destoa né do que eles

entendem ali como razo mas o STJ via de regra não costuma colocar a mão em processos por erro médico então assim o cabimento de um recurso para o Extra em Brasília é um pouco difícil e é um pouco complexo mas essa é a forma absolutamente tradicional que se Tente fazer uma você pode pensar assim Elton quer dizer que eu posso fazer uma ação judicial eu acreditava muito no erro médico meu advogado acreditava no erro médico eu tinha um parceiro de um médico dizendo que foi erro e mesmo assim um perito vida e dizer que não

foi erro e aí consequentemente a minha ação e por água abaixo esse risco Sempre existirá né Sem desistirá bem por isso você precisa estar bem assistindo e nas pós-graduações hoje como eu disse existem excelentes advogados que se formam nas pós-graduações hoje capazes de lidar com ações judiciais com essa densidade toda de provas de documentos de análise criteriosa então contrate sempre um bom profissional eu sempre digo não opera o coração por ortopedista então Fale sempre com profissionais que são da área que são especialistas Mas essa é essa é um risco de um processo é você ter

uma ação por anos pela frente e você chegar lá na frente e um perito te dá um parecer desfavorável não é que o juiz esteja obrigado a acolher o parecer do perito que ele nomeou não o juiz pode até substituir o perito que ele no meu Mas ele vai ter que ter uma dúvida razoável e ele vai ter que perceber de fato que ali tem alguma coisa que não tá legal e não é fácil isso né mas o juiz pode eventualmente falar olha de fato o período disse isso mas eu vou nomear um outro profissional

ou eu vou ignorar o que ele disse aqui e Fundamental porque que ele vai ignorar o que ele diz para colher ou Parecer de um outro de uma outra pessoa ele pode fazer isso também é lícito a ele fazer Ok desde que vídeo porque ele pode fazer isso a gente já viu casos por exemplo em que a gente dizia Olha o médico que fez a perícia ele não é um especialista ele tá ali dando um parecer mas ele tá muito distante ele não tem conhecimento técnico Tão Profundo e o juiz entendeu que de fato podia

estar incorrendo ali no equívoco o nome era aquele profissional e substituir Mas isso não é simples isso não é fácil isso não é tranquilo então essa ação tem que ser cuidadosamente pensada desde o início Essa é a forma mais clássica de se fazer uma ação judicial em que 8 9 processos A cada 10 vão sair dessa forma tem com tudo uma outra forma de fazer ação judicial que dentro das aulas de pós-graduação é sempre discuto com os meus alunos advogados né de o porquê que isso ficou tão esquecido entre os profissionais do direito porque os

advogados muitas vezes gostam ou na verdade eu prefiro dizer talvez até muitas vezes desconheçam a essa outra maneira que é uma maneira possível de mover uma ação judicial por quê Porque tem uma ação que a gente vai chamar que é uma ação de produção antecipada de prova que que muda na ação indenizatória que é aquela que eu citei no início para essa produção antecipada de prova olha muda quase Mas vamos juntos aqui é o seguinte nação de produção antecipada de prova que essa ação que eu via de regra a depender do caso prefiro mover a

gente não debate Não primeiro momento quanto eu vou pedir de indenização entra-se com essa ação judicial basicamente visando fazer a prova de que houve um erro médico então sabe quando Eu mencionei que numa ação indenizatória entra com ação é um rebate Aí lá na frente faz uma perícia de produção textual de prova essa perícia é mais rapidamente feita ela mais rapidamente vai ser porque porque quando a pessoa entra com ação ela não entra pedindo num primeiro momento x mil reais ou x indenização ela entra dizendo Olha eu sofri um dano eu tenho aqui um problema

e eu quero uma análise de um apelido eu quero aqui fazer a prova técnica pericial de que eu sofri um erro médico e aí Elton E aí quando você faz essa ação judicial E aí o juiz entra entra com ação contra os mesmos Réus que participaram do outro processo não muda nada é os mesmos Réus irão participar Mas eles virão para o processo e eles não têm propriamente defesa para apresentar eles vão poder influenciar na produção da prova eles vão poder apresentar quesitos vão poder formular perguntas ao perigo certo nesse momento então que eu entro

com ação judicial o juiz no meio um perito desde logo intima os Réus para eles apresentarem as perguntas deles e os eventuais assistentes técnicos que são aqueles médicos que vão auxiliá-los vão auxiliar os Réus podem te auxiliar também E aí nomeia se o perito que vai fazer uma análise do caso e vai então definir mais rapidamente se houve erro médico ou se não houve erro médico no caso se o perito definir que entende que tem erro médico e esse laudo for homologado dessa forma pela justiça você vai pegar esse laudo que vai mover agora uma

ação judicial propriamente pedindo todas as indenizações que já foram reconhecidas naquele laudo pericial anterior Ok então naquela Essas são judicial você vai fazer só o que a gente move uma ação de produção de prova e essa ação de produção de prova não Visa num primeiro momento indenização ela Visa sua debater Quais foram os danos Qual é a extensão do dano e se houve ou não um erro médico é isso que ela vai debater uma vez realizada perícia e comprovado que houve um erro de fato homologado esse laudo aí sim eu vou pegar esse laudo pericial

e vou mover então uma ação indenizatória com tudo aquilo que entendo ter direito o que que isso implica isso implica primeiro nessa ação de produção textual Claro ela é mais célere ela é mais rápida porque porque aqui eu vou só fazer a perícia E se a gente já sabe de antimão que provavelmente uma ação vai para perícia ela pode ser mais interessante de ser movida porque ela encurta o caminho em um ano por exemplo o consumidor pode na maioria dos casos tem ali um laudo pericial que corrobora com seu direito isso Facil até o que

facilita até um eventual acordo porque às vezes produzida a prova pericial e feito uma boa prova pericial Às vezes o réu já vem no e fala Olha eu vou fazer um acordo aqui te ofereço tanto vamos fazer dessa outra maneira tal enfim isso isso agiliza um pouco o processo existem vantagens como essa questão por exemplo da Agilidade de você mover essa ação ela é mais rápida mas ela ele existe uma Outra vantagem por exemplo que é o fato de que mesmo que esse laudo pericial for desfavorável a você né nação de produção antecipado de prova

mesmo o Cláudio pericial foram inteiramente desfavorável a você você não vai ter gasto com advogado da parte que Você processou não tem que pagar nada porque não houve pedido indenizatório então você em regra não tem que gastar dinheiro com que a gente vai chamar de honorário de sucumbência o que pode acontecer na ação indenizatório a depender do caso tem que ser discutido OK agora a desvantagem da ação de produção textual de prova o meu sentir como professor de direito é basicamente que na estação de produção antecipada de prova a grande desvantagem para mim é que

o consumidor tem que pagar o perito ele tem que pagar esse profissional a isso para mim é uma grande desvantagem porque quem pediu a prova e quem vai pagar e aí então isso pode ser uma desvantagem de início você fala Poxa eu tô mas eu vou ter que pagar x mil agora na pele talvez tenha que pagar talvez tenha que fazer isso enfim e uma outra desvantagem que eu vejo é quando a pessoa é pobre e aí um órgão público fará a análise do caso porque isso demora muito nos órgãos públicos e eu não gosto

enfim mas compete a um advogado analisar o seu caso e dizer se é possível se houve erro na verdade né se é possível mover uma ação porque aquilo de fato pode se configurar como erro ou se não a isso por si só se é um risco inerente do procedimento capaz de acontecer com qualquer pessoa com a melhor técnica na melhor circunstância com as melhores chances puxa Talvez né não não seja possível Enfim uma análise profissional e muito cuidadosa do caso porque porque a gente tem que pensar que mover uma ação judicial pode implicar custos pode

implicar riscos e aí é um papel do advogado especialista sentar com o cliente analisar os documentos todos e fazer uma análise muito cautelosa do que é possível fazer mas existem duas formas é como funciona uma ação prerromed bom dois funcionamentos distintos E aí Claro se você por exemplo nessa ação de produção de provas você produziu a prova ela foi favorável você não precisa Obrigatoriamente produzir fazer uma nova perícia depois a prova já tá feita até homologado pela justiça Então já facilita um pouquinho o caminho vantagens desvantagens Existem os dois casos e só uma análise muito

cuidadosa e profissional pode revelar o que que é a melhor a sua situação a sua circunstância aí as suas particularidades todas né A forma como eu mais gosto de trabalhar via de regra é a produção antecipada de prova mas admite que várias vezes a gente olha para um caso e fala não aqui isso não vai funcionar também porque pouco da experiência um pouco desse sentimento né do fim como a gente diz um pouco disso tudo acaba influenciando na nossa análise que precisa ser cuidadosa criteriosa profissional Enfim então tudo isso pode aí influenciar que aconteça é

automação sempre vai demorar muito Olha é uma ação indenizatória demora de fato bastante tempo uma boa notícia é que desde o momento da situação do réu por exemplo a gente pode estar falando aí que você vai ter juros de mora né juros de que vão correndo aí sobre o valor do capital principal os juros vão se avolumando ao longo do processo e quanto mais demora um processo mas o réu vai ter que pagar se ele for condenado lá no final dessa ação judicial então enfim Fale sempre com profissionais especialistas com profissionais experientes é só de

acordo com análise do seu caso especificamente que a gente vai conseguir saber se é melhor um caminho ou melhor outro porque que eu tô falando aqui em abstrato é só uma explicação geral a respeito da Lei e várias particularidades podem interferir bom Espero ter sido útil a vocês espero que essa informação tenha sido relevante deixe seu comentário no canal para mim é sempre um grande prazer poder interagir sucesso e até o próximo vídeo [Música]