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[Música] [Música] [Música] Conectar pessoas ao conhecimento. Há 30 anos, a educação à distância surgiu no Brasil como uma promessa transformadora que se tornou realidade com a união de instituições. A ABED acompanhou cada passo mobilizando e fomentando políticas públicas e iniciativas que consolidaram a modalidade no cenário educacional brasileiro. Aed se orgulha de congregar universidades públicas e privadas, empresas, pesquisadores, professores e demais profissionais que acreditam no poder transformador da educação à distância. Toda cadeia da EAD tem representação na BED, integrando os setores público e privado, acadêmico e comercial, científico e profissional. da educação básica à universidade, a

Abed une o conhecimento ao desenvolvimento social e econômico do país, ampliando o acesso à educação e pesquisa e capacitando profissionais pro mercado de trabalho. Seja você estudante, professor, gestor, empreendedor ou alguém que acredita no poder da educação. A ABED está aberta à participação de todos. Vamos construir pontes para o conhecimento e transformar o Brasil através da educação. Olá, boa noite a todos. Eu sou o professor João Mattar, presidente da ABED, Associação Brasileira de Educação à Distância. E eu já vou convidar aqui o meu colega, o diretor de regulação e qualidade. Falei certo já. Regulação e

qualidade da ABED, é uma diretoria nova que nós criamos. Estamos aqui muito felizes, né, porque estáamos todos cansados aí dessa espera de sair o marco regulatório. Ele foi assinado na segunda passada, saiu na terça. Depois outros documentos. O Jair vai conversar com a gente aqui sobre isso. E e a Bed esperou um pouquinho, né? A gente pensou em fazer alguma coisa logo na semana passada, né, Jair, mas a gente falou: "Não, vamos esperar ver o que sai ainda e analisar todos os documentos, tá?" Então, hoje o que que nós vamos fazer aqui? Nós vamos conversar

sobre os referenciais de qualidade que não saíram necessariamente nessa ordem, mas do ponto de vista assim do arcabolso teórico, né? referencial deveria ser um referencial mesmo para organizar o próprio decreto, as portarias. E aí vamos falar do decreto e de duas portarias que já saíram. Nós vamos cobrir esses quatro documentos. E importante dizer que a gente conversou, né, eu já ir, já vou passar a palavra para ele também se apresentar e falar um pouquinho da como é que vai ser a nossa noite aí. Mas nós conversamos um pouco de não fazer uma leitura muito crítica,

porque no é explicando o nome da nossa live, né? Então a ideia é a gente conversar um pouco da estrutura, analisar um pouco. É claro que em algum momento ou pelas perguntas ou nós mesmos vamos fazer, mas não é uma análise crítica. Quer dizer, talvez a gente vai ter que marcar outras lives, né? Com certeza. No fundo, nós temos um curso planejado sobre o marco. A gente gostaria de ter lançado hoje, mas ainda não foi possível por algumas questões técnicas, mas provavelmente semana que vem a gente já tá lançando ou essa mesmo. E aí vamos

abordar com calma e esse curso vai ter algumas lives também. Então é uma leitura no sentido de apresentar o que a gente leu, o que a gente entendeu, o que a gente também não entendeu, né, Jair? porque tem coisas que a gente ainda tá procurando entender e conversar com vocês, enfim, das em função das perguntas. Jair, passo para você se apresentar. Boa noite. Boa noite a todos. Boa noite, João. Eh, sempre gostoso reencontrar vocês. Eh, deixa eu aproveitar dar boa noite para quem tá assistindo a gente. Eu tô vendo aqui, nós temos o pessoal do

CMESB. Imagino que seja o Gilberta que tá acompanhando a gente, o Luís Eduardo, nossos colegas de diretoria, Bento, Paola, Rita, Biajote, eh mais colegas, Patrícia, a gente tá nesse momento aqui, o último que deu boa noite pra gente aqui foi o Cléber. Bom, bom reencontrar todos vocês. O o João eu, a gente conversou, primeiro, a gente entendeu que a Bed não tinha que ter essa essa coisa desesperada de ser o primeiro eh, o primeiro a falar. Eu sempre comento, né, que não ser o primeiro a falar significa que você não tá preocupado em sair correndo

e dizer que tá na frente, mas que você tentou fazer uma análise mais eh cuidadosa, mais ponderada eh do ponto de vista de críticas. Eu eu tenho conversado com o João, eu entendo que o seguinte, olha, nós tivemos um longo período de discussões até chegarmos esse marco regulatório, né? Tivemos audiências públicas, tivemos os CCPARES. A BED tem um verdadeiro repositório, vocês podem acessar lá, sabem disso, com todas as nossas manifestações. Então, é óbvio que a Bed não concorda com tudo. É óbvio que a Bed tem contribuições para além, né? Nós tivemos aqui algumas, eu vou

chamar de, é uma palavra, uma palavra minha, não é do João, mas uma certa decepção, por exemplo, com o referencial de qualidade, porque a Bed fez um trabalho ercúrio para entregar um bom um bom documento. Entretanto, agora nós estamos no momento de entender as peças já publicadas. Lembrando que não são todas, né, pelo próprio decreto tem peças que estão faltando ainda de serem eh de serem publicadas, né? eh, até mesmo as ações do INEP que virão, até mesmo os instrumentos de avaliação que ainda eh devem ser colocados em consulta pública e publicação. Então, veja, nós

estamos no momento de entender o que foi publicado, tentar esclarecer para vocês e eh politicamente a Bed vai se posicionando. O professor João já esteve lá na reunião pós publicação, ele vai trazer um monte de novidade para vocês. Amanhã o professor João está lá no congresso numa audiência pública chamada, se eu não me engano, foi pela Adriana Ventura ou sei lá, na comissão de educação, mas com parlamentares, o professor João e o ministro eh Camilo, me parece que tá confirmou presença. Então, assim, são duas esferas diferentes, né? Até em algumas das nossas publicações, eu vi

gente com comentário assim: "Ah, mas vocês estão aceitando as publicações?" Gente, foi um longo processo, um processo republicano, não há como negar, né? Eh, não foi nenhum susto o decreto. Eh, houve os CCPARES, a Bedia participou, professor João, eu participei das reuniões pares, foram diversos documentos entregues, tá certo? Então agora tá na hora de entender eh orientar os alunos, orientar as faculdades, os ofertantes, orientar a nossa comunidade e seguirmos em frente pros próximos, pros próximos passos. É um momento histórico e a gente precisa aqui ter eh frieza, parcimônia e inteligência para lidar com todo esse

processo, né, João? É muito bom, muito bom que você lembrou disso, Jair. Acho que é uma excelente oportunidade de deixar registrado aqui, né? Nós tivemos, participamos intensamente desse processo todo, né? Levou quase do anos desde aquela portaria inicial lá dos 12 cursos, mas licenciatura, né? E e a e a posição da Bed é bem delicada, porque o que que acontece? Nós, desde que nós assumimos essa gestão em 2023, nós procuramos nos reaproximar de Brasília e de vários locais onde a Abed estava um pouco distante por uma série de questões que não ven a ao caso

aqui comentar. E e foi uma aproximação muito boa. A gente se aproximou bastante das séries, bastante de outras outros órgãos, né? Só que obviamente com a nossa bagagem, não minha e do Jair aqui, mas de todos nós, de vocês também, nós nós fomos tendo uma participação crítica. Claro, nós nós tínhamos algumas visões discordantes e que algumas delas foram incorporadas. Quer dizer, agora relendo com calma, né, Jair, lembrando da nossa participação, uma coisa boba assim, mas que pode parecer. Quer dizer, um dos PowerPoints veio lá disciplina e eu lembro que eu logo falei, falei: "Ó, disciplina

tá fora unidade curricular, alguma coisa". E apareceu às vezes pode parecer uma besteira, mas houve houve mudanças, não só a partir da das nossas falas, mas ao mesmo tempo, se a gente se colocasse numa posição só de enfrentamento, a gente não era mais chamado para nada. Então nós tivemos que dosar isso no sentido assim de expor claramente tecnicamente as nossas discordâncias e e algumas foram aceitas, outras não. Quer dizer, não saiu, obviamente um decreto que não é bom pros eh conselhos, não é bom para BE, não é bom para não sei o quê. Aí o

Jair falou perfeito, né? Agora nós estamos numa fase eh de avaliar ainda esses documentos e inclusive não é apenas por isso que a gente vai fazer uma apresentação de esclarecimento, né? Já iria até também respeito a quem tá participando aqui, porque se a gente já pular e já começar fazer uma análise crítica e tem pontos, tem novidades, né, que a gente tem que então nós vamos procurar destacar isso. É. E, e é importante, né, João, porque a bed ela, independente das nossas atuações profissionais, aqui eu vou falar, talvez alguns até digam, mas tá tentando contra

a sua classe, mas é verdade. Eh, eu como consultor, eu tô ali tentando entender o decreto, como é que faz a empresa, se tem brecha, se não tem brecha e para onde vai, etc. A BED não. A BED tem uma postura de entidade de representação de uma comunidade. A gente não é sindicato de empresa, a gente não é associação de alunos. Nós somos uma sociedade científica. Então, a postura, a postura ela é ela é completamente completamente diferente. Quer dizer, a BED ela é isenta na hora eh de se colocar eh eh para dar paraa comunidade

os seus entendimentos e e por exemplo tem alguns privilégios. Eh, a gente já fez aqui o o a discussão prévia para vocês. Tem alguns temas que nós vamos falar aqui que não estão necessariamente tão bem escritos, mas o professor João esteve na reunião com as séries de apresentação das peças e ouviu, por exemplo, explicações da Marta Bramo, do Daniel Chimenes, diretor de regulação. Quer dizer, eh, o Carlos, o Carlinhos, o Carlos Belchoves, que participou ativamente desse processo, todo mundo sabe, quem assistiu o vídeo viu que o Carlin estava à mesa junto com o presidente da

República, sendo sendo nomeado pelo Camilo como como eh pesquisador especialista. É, o Carlinhos ali conversou diretamente com o professor João, tem uma história na bed assim, alguns vão criticar para cima ou para baixo, é bom, é ruim, gosto, não gosto das posturas, não importa, né? o ambiente foi republicano e eu bato nessa tecla eh todo o tempo a construção de todo esse processo que nós estamos, ela foi republicana e o tomador de decisão do cargo público, não tem jeito, ele vai fazer um juízo. Então não adianta a gente agora ficar, sabe, só no no combativo.

A gente tem que usar do privilégio da Bed de participar dessas câmaras, de trazer informação direta para vocês, de não ser interessado economicamente em ganhar dinheiro com isso. não muda nada para nós. Então tem um um pano de fundo da gente que nos dá um certo conforto aqui para comentar. Mas acho que é isso, sem delongas, João. Vamos falar do referencial da qualidade, da algumas das nossas decepções também. É verdade, né, João? Eu vou fechar o meu áudio. Vamos lá. Vamos lá, então, agora com o microfone ligado, então o a gente começa com os referenciais.

Eh, os referenciais estão publicados, né? Depois se alguém tiver com facilidade pode colocar aqui no link, senão a gente coloca depois, né? Mas eles estão lá no site da do MEC. E nós fizemos um resumo que já rodou bastante aí também. Eu coloco o link depois no momento que passar a palavra pro Jair aqui. E então vamos dar uma uma conversada geral aqui do referencial, né? Então eh existia um referencial de 2007, né? Que esse era um problema e aí pouca gente sabe, né? Eu na primeira visita que eu fiz as séries em final de

2023, logo depois que a gente tomou posse, uma das coisas que eu falei em nome da Bed como presidente, falei pra secretária Marta Brama, né, que a gente precisava eh rever esse preferencial, quer dizer, ele tinha quase 20 anos e com as mudanças de tecnologia, tudo isso, né, ele obviamente tava desatualizado. Então, o referencial foi revisto, né, ele tá publicado. O referencial antigo tinha uma estrutura que tá indicada aqui no nosso resumo e aí o novo documento tem uma outra estrutura, tem uma definição de educação à distância, eh, que depois quem quiser dar uma olhada,

uma definição atualizada, né? Talvez o Jair queira falar alguma coisa. E ele tá dividido basicamente em seis, depois da introdução, em seis partes aqui. Concepção do curso, experiência dos estudantes, docência, ensino e aprendizagem, polos e integração institucional, ou seja, eh gestão, né? Então, reparem que se a gente comparar, inclusive eu fiz esse exercício de comparar o anterior com esse, ele tem algumas diferenças, mas várias proximidades, né? E então acaba sendo muito interessante fazer esse exercício aqui. A gente destacou algumas coisas aqui, deixa eu pular direto para onde a questão do da docência, né, que já

é definida no referencial. Então aqui, professor conteudista, professor regente, mediador pedagógico online, mediador pedagógico presencial e coordenadores de curso, tá? Essa ficou sendo a estrutura do do corpo docente. Há uma questão aqui importante que é a questão do tutor, né? O doutor vai aparecer depois lá no decreto. Eu não me lembro se ele aparece aqui nos referenciais, mas houve uma mudança que eu confesso ainda que eu tô tentando entender melhor, porque para mudar o nome, para chamar de mediador, poderia ter mantido o tutor e e ter uma exigência de de formação como mediador. Então, eu

não entendi exatamente. O tutor ficou tendo uma função eh mais de monitor, né, uma função mais de apoio administrativo. Então, o que era o nosso Pode falar, J? É, eu interpretei o tutor. Eh, realmente assim, há uma crítica a muitas estruturas de polo, aonde o tutor que tá ali no no ponto de atendimento do aluno, ele não é um cara com formação. Essa é a questão, né? Ele é um cara que não tem a formação sequer na área de conhecimento eh do aluno, né, ou do curso que é ofertado naquele polo. Isso é uma realidade,

isso é o que tá acontecendo. Então eu tive a interpretação que o Mar, então tá bom, essa figura continua existindo, ele é tutor, fica ali, ele cuida do atendimento ao aluno. Então, só não tem dificuldade com a ferramenta, só não tem dificuldade com alguma questão de secretaria, tem alguma dúvida ali geral/ra administrativa, eh, o tutor resolve. Mas tudo aquilo que disser respeito a algo de conhecimento, vai tá dentro das outras figuras. E aí surge principalmente o mediador pedagógico. Então, mediador pedagógico é alguém que tem competência pedagógica para auxiliar um aluno no processo de aprendizagem. Essa

interpretação que eu fiz, João, pra gente poder separar um pouco essa ideia. Essa ideia, mas você tem que considerar que existiam tutores que trabalhavam como mediadores pedagógicos. Já essa era concepcialmente cara. Só se poderia atualizar para não para não rebaixar o nome tutor, né? Você poderia atualizar a função do tutor, dizendo, exigimos que ele tenha agora tais características. Eu acho que seria culturalmente com respeito a, vamos dizer, a essa aí o sarrafo para baixo. É verdade, né? É. Aí, aí e depois você põe um, você põe um monitor lá, né? Enfim, então, mas enfim, essa

tá lá, né? Já tá desde os referenciais. É interessante perceber isso, né? Aí depois vamos ver a outra outra função aqui. Há há uma discussão que quem tiver a experiência de ler eh o referencial, porque realmente ele merece várias leituras, né, Jair? A gente teve uma conversa numa leitura inicial, mas relendo, há uma densidade conceitual, realmente, né? né? Quer dizer, o esse referencial ele tá mais para um texto de referencial filosófico e pedagógico do que de um referencial que caminha pros instrumentos, né? Então, quem for ler vai perceber que ele tem algumas questões já, por

exemplo, específicas assim, com números, com categorias, mas em geral ele é uma uma reflexão. E aqui é uma reflexão interessante sobre as dimensões críticas da EAD, interação, diferentes atividades e acaba sendo interessante aí trabalhar eh rever esse, revisitar esses esses conceitos. Depois tem há uma referência às plataformas tecnológicas também, né? E já há muita coisa sobre avaliação. E aqui então nesse ponto da avaliação, Jair e todos que estão nos assistindo, é onde o referencial tem mais cara de ser, por exemplo, um subsídio pra gente trabalhar nos instrumentos, porque há essa ideia de que pelo menos

uma avaliação presencial no polo para cada unidade curricular, há também a menção de uma avaliação no polo a cada 10 semanas da oferta da unidade curricular. Então eu entendi isso assim, quer dizer, se uma unidade curricular tiver oito semanas, ela tem que ter uma prova, porque tá dentro da regra de uma prova para cada unidade curricular. Se ela passar de 10 semanas, ela vai ter que ter a prova naquelas 10 semanas e depois for o caso, uma segunda prova final. Então é um é uma referência dupla. Aí as duas duas orientações estão no referencial, né?

E há essa ideia já de que o peso das avaliações presenciais tem que ser majoritário em relação às às avaliações à distância, né, que eu acho que já existia isso, né, já eu não sei se houve uma mudança, mas acho que já era uma exigência aí, né? Não, 90 é essa existência, essa exigência da prova presencial peso majoritário é anterior ao decreto 9057. Aí no 9057 caiu por terra, né? E agora voltou, voltou.Então, Então, grosso modo, eles eliminaram aqui o que foi da reforma de 17. Então, quando quando usam, alguém já usou aqui nos comentários,

né, quando usa a palavra retrocesso, é um pouco nesse sentido, que a gente voltou atrás numa coisa que já tinha avançado. E aí, por fim, essa exigência de que tem que ter pelo menos 1/3 do peso da avaliação presencial e questões discursivas, né? Eh, é uma outra exigência aí que também tem se falado muito da questão de aumento da mensalidade. E aí isso é uma das aqui, João, é aqui na nas portarias é bom lembrar que essa questão discursiva pode ser substituída quando for prova prática. Prática, isso. Então, quando for de uma coisa de atividade

prática, laboratorial, prática de ensino e por aí vai. E veja que eu tô citando prática de ensino, tá? Aí esse terço pode ser substituído, não precisa ser questão questão discuriva, mais ou menos por óbvio, né? Eu substituo ali pro aluno numa atividade prática, demonstrando o seu efetivo conhecimento da da É, é uma prova de música, né? Música ele vai fazer, vai tocar o instrumento e e isso aí já tá no decreto, inclusive, né? Já tá nas portariinhas. Isso. Uma prova de química, ele vai no laboratório e demonstra a capacidade de experimento. Tá ali, tá comprovado

aí uma sugestão de estrutura mínima pros polos, né? E enfim. Então assim, aqui aqui termina o nosso, eu vou até parar aqui, termina o nosso resumo, né? A gente pode até dar uma olhada se questões, comentários. Eu não sei se quer comentar, Jair, mas eh na verdade o eu tô devendo até um feedback individual assim para, né, pro pessoal que trabalhou lá no no nos referenciais, né, e eles estão bem estruturados. Agora, eles têm realmente uma cara de um texto um pouco mais teórico, né? Eu imaginava que saiam até pelos powerpoints que foram saindo aí

nas reuniões do CCPAR, eu imaginia que ele sairia mais com uma cara já de indicações de que poderiam ser aproveitados pro instrumento. E ele tá em alguns momentos teórico, um teórico bom, assim, um teórico interessante, né? Mas tem essas pinceladas aí que estão aparecendo, né? Eu comentei, vamos ver aqui o Leandro, a questão discursiva fere autonomia docente. É, na verdade não é só questão discursiva, né, Leandro, Jair, todo mundo tá ouvindo aqui uma série de coisas no decreto, nos referenciais, né, é uma é uma fé autonomia docente e das instituições que ensinam, né? Quer dizer,

o MEC acabou regulando questões como que deve ser como que deve ser a avaliação, né? 30%, tanto presencial. A gente prometeu não ser crítico, mas sim, o arcabolso é intervencionista. Ponto. Assim, não há não há como negar isso não também não dá para não não ter essa essa leitura. É. E aí locais longincos, o Wilk, assim, o Wilk é o nosso colega que teve no evento do CIA lá do Amazonas, né, onde a gente quer fazer o nosso novo CIAed. Aí vamos ver mais uma questão, né? Fim da linha para os alunos pobres. Então, Jorge,

nós nós vamos evitar tentar fazer essa leitura, porque essa já é uma leitura, não é nem crítica, é a crítica da crítica, né? Mas há um consenso, eu acho que do próprio MEC, né? Aí não é nem uma leitura crítica isso. Há um consenso de que algumas dessas exigências e outras que nós vamos ver agora no decreto e nas portarias eh vão aumentar o vão aumentar o valor das mensalidades e vão aumentar a necessidade de atividades práticas. No decreto agora nós vamos ver que tem algumas exceções aí. Então, eh, é, eu eu na nas entrevistas

que eu tenho dado, João, eu tenho usado a seguinte a seguinte interpretação e e dito isso de público, feito até um certo chamamento para pra equipe do ministério. Quer dizer o seguinte, olha, eh, primeiro para vocês, alunos, assim, aquele AD que você ia uma vez por mês no polo ou nem ia pro polo, acabou, esse AD não existe mais. Então você fala, enquanto esse esse marco regulatório tiver em vigor, essa essa característica não existe. Então a frequência no polo passa a ser maior. Ou no polo ou no campo, no ambiente profissional, não importa. ou ir

a algum lugar passa a ter uma frequência maior. Isso com o acompanhamento de alguém, com acompanhamento de um mediador pedagógico, um supervisor ou algo do tipo. Daqui a pouco talvez valer a pena até antes de ir para as apresentações, o João falar aqui da atividade eh eh síncrona, regulada e a questão do estágio. Acho que são dois temas que a gente precisa enfrentar, mas sim, passa a ter uma frequência, nem algum lugar com alguém te acompanhando. Ponto. E tem dois, a infraestrutura do polo passa também ter uma exigência maior com avaliações e eh por amostragem

desses polos periodicamente. Então, o polo passa a ter uma estrutura física, o imobilizado do polo passa a ser diferente, a existência das licenciaturas passa paraa categoria do semipresencial. Então, isso provoca uma reorganização aí de eh de eh oferta. Então, certas cidades, por questão de de densidade demográfica, pode não podem deixar de ter colas, né? E certos cursos, certos ofertantes vão ali se se re eh se reorganizar. Então, é óbvio que falta aí agora aguardarmos uma ação pública de compensação, de complementação disso, né? Eh, bom, como é que vai ser esse esse esse realinhamento? Eh, no

que diz respeito à expectativa? Eu conversei com dois executivos de grandes empresas, das grandes ofertantes mesmo, e os dois disseram com muita naturalidade: "Estamos analisando a questão da mudança eh de valores." Mas aí eu queria pedir, João, como eh o nosso amigo de Jalma lá da CISMAC mandou aquela pergunta, né, sobre os estágios e ele mandou aqui a questão, né, sobre como é que fica, né, esse acompanhamento dos estágios e das práticas. você tem um uma explicação que você viu lá da com a Marta na reunião com a Marta Brama, secretária e também falar um

pouquinho, João, da atividade síncrona regulada. Você pode até contar a história do do Einstein e como é que seria a aula do Einstein. O a Crisine fez uma pergunta que acho que junta aí com a do Jam depois o Iani. E e a Mirelle, eu vou pedir Mirele pra sua a gente deixar quando começar a a a apresentação seguinte, que aí vem a questão do direito, tal, porque nos referenciais não está isso, né? Então, só pra gente seguir a ideia que a Crisane pergunta assim: "Aprova, então o que que o que que eu ouvi, mas

assim, isso realmente não tá claro nos documentos, né? o as atividades de extensão, as provas e os estágios, eles contam na carga horária presencial, tá, Crisline? Então, eh isso é importante porque, na verdade, não é que o presencial eu tenho que estar no polo. Inclusive o presencial, uma outra questão que não está aqui, mas acho que tá no decreto, né? é que o presencial não precisa ser no polo. O presencial pode ser num lugar de extensão, pode ser num ambiente profissional, pode ser até numa parceria da instituição. Então, há uma certa liberdade para esse presencial

ser preenchido, presencial físico, né, que é o é o conceito que é usado, tá? E os os então os estágios estariam dentro. Um estágio eu faço, por exemplo, numa escola, num curso de licenciatura, né? Então, se isso estiver caracterizado, ajuda muito mesmo. Mas tem que tá mais claro no texto, talvez nas portarias. Não sei se o Jair vai apresentar. O Vioni coloca aqui o mediador pedagógico. Quer dizer, o mediador pedagógico é o que eu entendo que substituir o tutor, o tutor bom, aquele tutor que trabalhava com interação, né? Mas eh eu imagino que vai ter

alguma ainda portaria, né, Jair, que vá definir melhor, porque apenas diz que ele é uma que ele vai apoiar o corpo docente, né, mas não há uma descrição da função dele assim muito não é eh João, eh, Viano, o mediador te respondendo, o mediador pedagógico até para estrutura de senso e etc, ele tá dentro dos profissionais de ensino da instituição, né? Essa essa é a figura. Agora, exatamente o modelo de contrato, nós sabemos que isso vai variar até em função de acordos, de sindicatos, etc. E esse não é o campo da AB. Não é entidade

sindical. Essa também é bom lembrar isso, né? Ou vai haver, Gajir, ou vai haver algum documento que vai acabar legislando sobre isso depois, né? Porque realmente tá é um pouco aberto, né? Isso nos documentos. É, mas para efeito de senso, ele eles vão ser declarados, isso já tá claro, né? eles vão estar vão estar eh eh vai entrar a informação eh no senso dos eh mediadores pedagógicos. Então, veja, isso diz respeito à equipe de ensino da instituição. Talvez eu tô tomando cuidado para não usar a palavra docência, porque de novo, a gente aqui não tá

com a interpretação sindical do tema. Ah, qual é o sindicato dele? Não, não sei não. A gente aqui não vai ter essa resposta. Isso ainda vai, isso vai se vai se conformar. Eu acho que isso é importante. Ó, o Cléber, eu vou deixar sua pergunta também para depois, tá, Cléber? Eu queria só pegar essa aqui, ó. Então, questão da da a extensão, eu na verdade não conheço muito, mas eu sei que existe uma exigência, né, de extensão já de não sei se é 10% da Então, então isso aí já tá contando no presencial, né? Quer

dizer, já conta no presencial. A Crisine fez uma pergunta boa que é uma dúvida minha e que ainda v precisando passar por consulta. Ela perguntou: "As provas entram na carga horária?" Quando se define carga horária presencial, que não diz excluídos exames. Isso, isso, isso não diz. Então, em princípio, sim entra e nenhum documento até aqui, eh, até aqui negou, até porque o sistema de avaliação da aprendizagem integra qualquer unidade curricular. Tá? Então, por enquanto não houve. E a Iolanda, até eu ia comentar exatamente a Iolanda, Iolanda, troca, renomeia, né? Porque vocês investiram aí na formação

dos seus tutores, renomeia para mediador pedagógico. Se essa figura amanhã, amanhã eu estarei numa numa audiência pública que vou perguntar isso, vou ter a oportunidade de estar com o Daniel Jimenes, né? Se era para fazer isso, mantinha o nome, né? Porque que a Holanda tá falando, a gente a o investimento, a figura do tutor, ele ele assumiu no Brasil um papel muito grande. Quer dizer, então se era para elevar o o nível do tutor, elevasse as as exigências, né? E aí o Viani pergunta aqui da questão, é a minha interpretação, Vianei, é que não resolveu

o problema trabalhista com essa com essa mudança. O problema trabalhista que já existia com tutor continua existindo aqui, né? E o Leandro pergunta engenharia, nós vamos ver depois, né? Eh, provas obrigatórias, OK? E as entrevistas que o mediador não dá aula nos polos. Eh, é, na verdade, a ideia do mediador não é da aula. Ele é ele é ser um tutor, né? Ele é um é uma pessoa que ajuda o trabalho lá. Agora, se quiser colocar um tutor, até porque o presencial não exige um docente, né? é o que já foi falado e tá claro

no documento. Então, eu posso ter um tutor e eu posso não ter o professor, por exemplo. Posso ter, aliás, posso ter um supervisor. Nós vamos ver isso no decreto, né? Porque isso tá claro no decreto. Então, Jair, vamos colocar a sua apresentação aqui. Nós vamos passar, então, ó, eu joguei algumas perguntas aqui, eu vou até jogar do Vieni, a última aqui, pra gente responder agora quando tiver falando dos decretos, tá bom? Eh, aliás, desculpa, do decreto e das duas portarias. Então, o referencial de qualidade tá lá. Vale a pena a leitura, até porque atualizou um

documento de quase 20 anos atrás. E agora vamos ver então o decreto e as portarias, né? Pronto, subiu aí na minha tela. Pessoal conseguem ver bem? João me ajuda a guiar aqui. Tá lá. Então vamos lá. Então essa apresentação ela versa da publicação do dia 20, tá? Marco regulatório. Aqui tem o decreto e a portaria 378 que fala das formas de oferta. Não se preocupem tirar foto, printar tela. Eh, esse material tá em nuvem, tá em link e depois a Bell vai enviar para vocês eh o link para ela com com esse formato aqui. Ah,

só um parênteses, eu coloquei para quem olha para ela e vê essa coisa meio retrô do cara com oclinhos de duas cores da época de quando começou o cinema 3D e essas coisas. O retrô aqui é de propósito, ele é provocativo, sim, né? Então eu brinquei um pouquinho aqui com essa coisa de um certo uma certa nostalgia de algumas coisas. É verdade também não há não há como negar. Bom, o decreto traz as mudanças, regulamenta a carga horária, infrutura. Então aqui eu quero dizer o seguinte, ó. O decreto ele é sim intervencionista, tá? Ele tem

um um impacto eh de formato de instrumentos de infraestrutura que vai mudar a abrangência e a precificação da oferta. Isso é óbvio, a gente não pode, não pode negar, né? E ele traz aqui alguns conceitos. Eu não vou ler em detalhes, né? Mas ele classifica aqui o que é educação à distância como aprendizagem síncrona, síncrona com tecnologias da informação. Sinto falta da palavra digital na, né, das tecnologias educacionais digitais, na definição de educação à distância, né? A atividade presencial é quando as pessoas estão eh eh no mesmo lugar, na mesma hora, se encontram assíncrona, né,

tem algum tem recursos de áudio, então eles existe o distanciamento, mas eh o tempo é o mesmo. Assíncrona mediada, né, com a participação de grupo de no máximo 70 estudantes com mediador pedagógico e controle de frequência. Os alunos têm que ter ali a o controle de frequência. Vou colocar aqui no no chat a definição de síncr regulada, tá bom? Jair, beleza. Uma coisa pra gente lembrar, né? Olha um tema, João, para perguntar pro Daniel amanhã. Quando fala na LDB de frequência, tem a exigência do 75%. Ninguém pegou essa bola ainda. Eu vou levantar ela aqui,

né? Na LDB, quando define frequência, fala de 75%. Contudo, na LDB, quando fala de frequência 75% tem vírgula, exceto nos programas de educação à distância. Então, veja, a frequência tem mínimo de 75%, sim ou não? Não tá claro, pessoal. Então, essa é uma dúvida que nós ainda temos. Como é que vai ficar a aplicabilidade? aplicabilidade disso, definição de polo de unidade eh curricular, formatos de oferta, né, presencial, no mínimo 70% da carga horária total por meio de atividades presenciais. Vi uma pergunta aí de uma colega, me perdoe, eu não decorei o nome quando colocou no

chat, mas sim, direito pode ter 30% da carga horária à distância. Até antes das mudanças com a portaria 217 eram 40% caiu para 30%. Coloquei aqui coloquei a pergunta da Mirelle, né? Mirelle. Mirelle. Então então tá respondido 30% pode. Qual é o curso que não pode? Nada de AD. Medicina. Isso tá escrito também. Medicina não pode nada. Mas o restante, enfermagem, odonto, psicologia são no formato, na forma presencial com 30%. semipresencial, no mínimo que 50% de carga horária por meio de atividades eh eh presenciais, eh sendo que destas 20 podem ser utilizada a modalidade do

cinco, no mediado. E e a D, né, 20% da carga horária por meio de atividades presenciais, ou seja, eu tenho presencialidade exigida e 10% e atividades presenciais ou cinco nas mediadas. Vamos lembrar que quando põe 10% de carga horária por meio de atividade presencial, aqui eu já mato a atividade de extensão. Pois tá resolução sete. Então já já que já existia. Isso aqui não mudou. Isso aqui não mudou. Que muda é o segundo 10%, né? Mas o primeiro ali não mudou. Diga, João. Mas veja, se você considera que eh aí o Viennei tá aqui, algumas

pessoas podem comentar, se você considera que 10% de presencial que a extensão já cobre o estágio, quer dizer, na verdade os 20%, as obrigações extensão, estágio, prova já praticamente cobrem esses 20%, né? Então, eu já li uma uma ideia de que é o seguinte, aliás, isso tá nos referenciais ou em algum discurso que é o seguinte, é para mostrar paraa sociedade que não tem nada 100% à distância. É apenas para deixar claro, quer dizer, não precisava disso. Poder, é, criou régua, né, João? Eu diria que assim, não existia 100% EAD. Nós sabemos disso já antes,

né? Eh, eh, havia a previsão no decreto 9057 na portaria 11 de 2017. Mas faltava regulamentação, por isso nunca tinha sido autorizado nada 100% EAD. O que o novo Marco fez? Só colocar régua em regra. Só. Mas isso aqui já tá dado. Isso aqui aqui não tem mudança. Aqui não tem mudança. Posso seguir, João? Pode seguir. Pode seguir. Então vamos lá. Vamos passar aqui pro próximo, ó. Regulação, corpo docente e avaliação da aprendizagem. Então, credenciamento único, recredenciamento único, vai unificar todos os processos. No ato de credenciamento, a instituição vai dizer a forma de oferta dela

presencial, EAD ou semi, a partir do quê? A partir da escolha eh dos cursos. Isso é bom. O regulatório unificou, o regulatório enxugou, né? Isso ficou bem mais eh bem mais tranquilo, né? Ah, corpo docente mediação pedagógica. Aqui eu vou deixar para vocês é a parte da leitura. O João já já eh eh tratou sobre isso, né? As figuras de coordenador, professor regente, professor conteudista e acrescente-se aqui o mediador pedagógico, que o João usou a expressão, é o o tutor bom ou vamos chamar assim, o tutor com qualificação eh de ensino, né, de de alguém

que vai trabalhar no processo de mediação da aprendizagem, né? O que que é o mediador, gente? é o cara que trabalhava e que vai continuar trabalhando na eh mediação da eh da aprendizagem, tá? De novo, reintero, questões sindicais, né? Eh, não não estão aqui postas e não estão resolvidas. Vai ter aí essa essa figura vai surgir, mas para efeito de senso, o mediador pedagógico passa passa a existir, né? Eh, avaliação da aprendizagem, né? Eh, passa a ser presencial. Tem aqui a questão do peso, o professor João já comentou, né? E a questão da discursiva, podendo

ser substituída por meio de atividades eh práticas. O que que é importante? Essa parte final aqui, ó. Eu vou resumir esse último parágrafo. Assim, tem que ter mecanismo antifraude, tem que garantir que quem faz a prova é o próprio aluno. A instituição tem que demonstrar a seriedade do seu processo de eh avaliação da eh da aprendizagem. Isso isso é relevante. As instituições passam a precisar. Então o aluno vai pro local fazer a prova, pode ser uma prova no computador, mas o aluno tem tem que haver uma conferência de que é ele mesmo, tem que ter

alguma forma de controle, se vai ser polícia de presença, se vai ser controle biométrico com relatórios, enfim, mas a instituição tem que garantir o cara ou eh craxar em talvez talvez a gente pudesse pegar algumas perguntas que tem a ver com o que você falou até agora. Pode lá, pode jogar, pode jogar. Só que é o seguinte, ó, deixa eu colocar aqui. Eh, o Viernei colocou uma questão bem interessante aqui, quer dizer, alguns cursos não tem estágio obrigatório, então na verdade esses 10% ou 20, né, que consideraria estágio, extensão prova, tá acabando acrescentando uma dimensão

de presencialidade, né? Quer dizer, os cursos que não teriam estágio no final estão obrigados a ter uma presencialidade maior, né? É, posso, eu tenho uma conta rápida para fazer. Olha só, os cursos de os tecnólogos de 1600 horas, eles estavam obrigados a ter eh 10% eh de presencialidade quando autorizado na modalidade AED. Então 160 horas de presencialidade, tá? Eh, se nós se vingar a interpretação, não houver nenhuma esclarecimento contrário de que o sistema de avaliação da aprendizagem está contido, né? Eu tenho curso inteiro mais 160 horas para pensar atividades práticas, atividades outras para eu comprou

compor o restante. Então, o curso de 1600 horas de um tecnólogo, por exemplo, passou a ter 320 horas de eh presencialidade. Lembrando que ainda assim, né, esses 10% a mais podem ser assíncrona regulada, ou seja, as turmas de 70 alunos em algum lugar com o professor eh eh em outro, né, prestando ali o o atendimento também não é nenhum descalabro, né? Não é nada absurdo. Meu Deus, e agora tornou inviável a a operação. Houve um realinhamento de custos e de entrega. Não vai ter jeito. É, o Welton coloca aqui 10 e 10. Quer dizer, na

verdade, como o Vian comentou, né? Pode ser que também a legislação da extensão mude, né? E aí isso não tá não tá atrelado nem a extensão, nem o estágio. Há uma exigência de 10 presencial e 10% que pode ser presencial ou cinco no regulado, né? Hoje na nos cursos que tem estágio, que tem extensão, todos têm, tá, tá, tá coberto, mas pode ser que mude isso, né? Então aí, então aqui a eh o Douglas falou: "É, dá conta", mas não é uma relação direta, não há uma menção a isso nos documentos, né? De que de

que estaria E só para completar uma coisa que é o o Simão perguntou: "A gravação tá disponível?" Assim que terminar ela já tá disponível, tá? Já ela já fica direto aqui gravada, né? E e só uma coisa aqui, Jair, só para Hum. É uma questão sobre a veterinária. O o a veterinária não estava estava no naquelas semipresencial, né, da aí alguém o acho que o Chemali comentou numa portaria complementar que a veterinaria teria entrado. Eu não, eu realmente não acompanhei essa questão da portaria, mas o veterinária tá no semipresencial, o artigo oitavo da portaria, eu

tava fazendo isso aqui. Isso. A medicina veterinária tá no artigo ovo do da portaria 378. foi publicada junto com decreto, eu vou falar dela daqui a pouquinho. Cursos da saúde, né? Mas então, mas a pergunta é a os os só podem ser presenciados é medicina, odontologia, psicologia, enfermagem e direito. É isso aqui mesmo. É isso que foi colocado aqui pela foi colocado antes aí, né? Deixa eu só ver se tem mais uma coisa aqui. Eh, não é, podemos e a engenharia, mas eu não sei se vai falar um pouquinho aí. Engenharia tá junto. A engenharia

tá no mesmo artigo oitavo, tá? E aí a carga horária, depois eu vou ter ali a carga horária deles é 40% de presenciais e 20 de presencial ou síncrona mediada. Tem saúde, então a infraestrutura da sede, né? Recepção, secretaria, sala, espaço, laboratórios, equipamentos, acessibilidade e é vedado, isso é importante, é vedado compartilhamento de sede. Isso não escrito em nenhum outro lugar, isso é uma novidade, tá? Duas instituições de ensino não pode estar na mesma sede, tá? E tem um outro item que é interessante para as mantenedoras que as IS poderão manter na sede ou outra

localidade o núcleo de suporte tecnológico e pedagógico, a oferta de AD, tá? Que serão avaliados no âmbito de credenciamento. Ou seja, eu tenho a mantida num lugar, eu tenho a mantenedora em outro, né? O núcleo pedagógico, o núcleo de suporte tecnológico pode estar fora da sede da mantida. Isso isso importa nas operações das instituições já das das médias. polo, a descrição, acho que todo mundo já leu, né, da estrutura exigida eh para o polo. O polo vai variar, né, de acordo com o tipo de curso que eu ofertar no polo. Eu até pela questão da

mostragem, se eu tenho engenharia, eu tenho uma exigência laboratorial e outra, vamos lembrar que os instrumentos de avaliação virão por área. Então, os instrumentos de avaliação, quando chegar no caso da engenharia, ele tem toda uma exigência laboratorial própria. É óbvio que isso vai cair pros polos, tá? Então isso isso também é um um próximo passo aqui que a gente pode pode esperar, né? Aqui a questão da infraestrutura física, a questão das DCNs para os o os polos, né? Tem ter um responsável e designado para apoiar os estudantes nas funcionalidades educacionais, nas rotinas acadêmicas, realização das

provas, articulação eh das parcerias, tá? Mas eu queria aqui, ó, tratar um pouquinho das parcerias, que isso importa para muita gente e muita gente da nossa comunidade da AB. Então, é vedado o compartilhamento de polo, tá? A oferta semipresencial EAD pode ser apoiada por parceria entre e uma pessoa jurídica, tá? Eh, a parceria deve ser elaborada em consonância eh com o PDI, tá? A parceria deve ser formalizada com as obrigações e responsabilidades de todos. preservar a competência da I quanto a práticas e atos acadêmicos, eh contratação de corpo docente e mediador pedagógico, seleção de material

didático utilizado no processo e expedição das titulações. Que que tá resumindo aqui? Quer dizer, eu não posso terceirizar a atividade de conhecimento, a atividade eh eh personalíssima de quem recebe o seu credenciamento. Isso era dito no decreto 9057, mas não com tamanha eh descrição. Eu acho que aqui o que muda isso, né? A gente tem aqui uma regrinha, uma régua mais detalhada, né? O instrumento da parceria passa a ter que ser obrigado a ser divulgado, né? Aí aqui vai incluir alguma coisa de lei de proteção de dados. Isso aqui ainda vai trazer polêmica, né? E

as a instituições têm que manter no seu site eh e no EMEC, aliás, no EMEC, perdão, a as informações sobre a celebração e encerramento da parceria. Ato do ministro da educação dispor sobre a criação e funcionamento dos povos. Isso ainda não tá totalmente eh detalhado, né? E aqui algumas exposições gerais sobre o vínculo do estudante a mantenedora, a relação contratual com ela, a celebração de contrato é com a instituição, não com o parceiro, né? E por aí vai, rapidinho. Portaria 378, tá? Todos curtam. Ô, Jair, Jair, vamos, vamos fazer assim antes de pra portaria, vamos

fazer uma sequência aqui de perguntas para ligar. Vamos lá. Eu tô preocupado com o tempo, João. A gente vai estourar nossa uma hora, hein? Não, não, mas vamos, vamos estourar um pouquinho só porque é assim, ó. Vamos lá. Eh, deixar, nós passamos por isso, ó. Ah, tecnológico 100%, vão terminar? Não vão terminar, eles vão continuar sendo a distância, só que eles vão ter uma exigência de 10% presencial e 10% de atividade síncrona regulada, tá? Isso para todos os cursos que eram à distância, né? E mudaram, tá? Eh, aqui o Vian fez uma brincadeira, o Simão

depois brincou aqui, mas eh respondeu, mas esta é uma live mediada. Já temos 145 pessoas, estão tendo que fazer duas sessões. Eu acho que tem uma piada mesmo rodando, né, que tipo se a gente contratasse o Einstein para dar uma palestra, uma atividade cinco na regulada, ele teria que fazer só para 70 pessoas e aí você tornaria um problema. Então acho que é é uma brincadeira, eu acho que tem tem razão aí, né? E eh o número de 70 nós questionamos bastante assim, né? Então teria que ter três sessões, foi o que o colocou aqui,

uma com 70, duas com 70 e uma com 11, né? dependendo do que tivesse aqui, né? Eh, aí perguntaram aqui o, já que a gente falou também dos licenciatura, né? Licenciatura ficou semipresencial, ou seja, dentro lá do dos 30 e 20, né, que o Jair apresentou. E a transição tem os dois anos. Você vai falar na próxima? Sim, no na outra. Exatamente. Eu vou falar na próxima, então. Tá bom. Então, vamos voltar para você já. Todos os cursos podem ser presenciais. Direito, imagem, medicina ou dono psico, exclusivamente presencial. Medicina, nada de introdução de carga horário

a distância. Eu aqui eu me incomodo bastante com isso, mas enfim, né? Porque em nenhum lugar tá dito que, e aí fica para DCN, né? Que um curso de medicina tem que incorporar as tecnologias educacionais. Então falando de carga horária, mas eu não quero ser atendido por um médico alheio às tecnologias, mas enfim, ficou ficou realmente essa ficou a redação dada e aí não tem jeito, tá? Questão dos 70% das atividades presenciais eh para os cursos presenciais, respondendo aqui. Então, vejam que eles não regularam a quantidade de AD no presencial, eles qu eles regularam a

quantidade de presencial no presencial. né? Semipresenciais. Eu acho que aqui é importante ler com calma, tá? Que são os artigos 7 e 7º e oitavo da portaria 378. Ó, cursos que é 30 e 20%, educação, ciências na natureza, matemática e estatística, cursos de 40 presencial e 20 presencial cinco da mediada. Saúde, bem-estar, engenharia, produção, construção, agricultura, silvicultura, pesca e veterinária. É um leque bem grande que eu tô falando de 60% da carga horária em atividades presenciais, das quais 40 presencial mesmo e 20 pode ser síncrona mediada, tá? Então aqui é uma paulada grande. Aqui é

quando a gente fala de redução de abrangência. A gente olha muito paraa questão das essenciaturas, mas quando a gente vem aqui, né, para um curso, por exemplo, de acupultura, para um curso de engenharia, eh, né, para um curso de agremensura, por exemplo, né, eu tô dizendo que ele tem que ter 4020. Então eu queria destacar aqui porque poucos estão se atentando que aqui dá 60% de presencialidade ou presencial eh eh mediado, tá? Não sei, João, você quer destacar, fazer alguma pergunta aqui nesse nesse esse percentual aqui eu tenho visto poucos comentários. Não, eu acho que

esse percentual é isso. Eles fizeram uma uma separação para alguns que fogem do 30 e 20, né? Colocaram 10% a mais, né? É isso. É, exatamente. Tá. H, os cursos não mencionados nessa portaria podem ser ofertados em qualquer formato. Eu acho que isso é é importante, né? E cursos experimentais devem ser formados nos formados permitidos na sua área conforme sim no Brasil, né? os cursos inovadores e tudo mais que a gente tem aqui a possibilidade de eh de oferta, né, João, eu interrompi aqui, eu tenho mais algumas telas. Você quer seguir ou como é que

você quer? Não, vamos vamos voltar porque é o seguinte, em vez de eu pôr as as comentários, vamos conversar um pouco aqui já porque tem muita pergunta sobre até o Jeferson fez uma aí do síncro regulado. Eu posso fazer um síncro com 700 pessoas, 1000 pessoas? pode, só que não contra dentro da ideia do presencial ou do cíclo regulado. Quer dizer, você não cobre a carga horária de exigência de presencial, que é o o presencial síncron regulado. Então, claro, você pode fazer uma aula com com milhares de pessoas, mas não tá contando na carga horária.

Tô certo, é, entra na carga horária à distância do curso. Vamos pensar assim. Mas aí o que a gente tá querendo dizer é, mas e a gente tá discutindo aqui o cinco no regulado, né? quer dizer, o cinco, regulado, né? Vamos pensar assim, ó, é, eh, vamos pensar um curso semipresencial. Se eu tenho mais do que 70 pessoas nessa atividade, né, síncrona, eh, mediada por tecnologia, não entra como carga horária da presencialidade, entra como carga horária do à distância do curso. Acho que assim fica mais fácil na terminologia. Mas é isso que tá nos interessando

aqui, pessoal. Claro que a gente sabe que dá para ter um síncrono para milhões de pessoas, mas a gente tá querendo, interessante como é que eu cumpro o síncrono regulad pessoas. Não tem jeito. Quer dizer, é com limite de 70 pessoas. O Jefferson falou: "Divid em grupo, tudo bem, dividir em grupo com um mediador para cada um, pode, mas aí você vai ter que ter um mediador para cada 70 pessoas. Isso vai ser um elemento de aumento de mensalidade, né? Quer dizer, a gente tá evitando de falar essas análises, mas com certeza vai ser nesse

sentido. Deixa eu ver se tem uma outra questão aqui. Já a gente volta paraas suas telas lá. Ó, o as DCNs sobre percep, não. Então, DCN, veja, a Marta comentou isso na apresentação lá na terça-feira. A DCN se sobrepõe a se houver uma exigência de mais presencialidade, se sobrepõe. Houve até uma questão, mas como é que uma como é que uma uma DCM se sobrepõe a um decreto? Previsto. O decreto, mas é que mas é que não é exatamente o decreto, é é a é a percentual de presencialidade, né? Então isso tá previsto mesmo. O

Vianei aqui eh o mediador pedagógico não dá aula nos polos. Não precisa ter um professor de anular, porque o presencial não diz que tem que ter um professor. O presencial diz que tem que ter um, inclusive não é nem um mediador obrigatório, tem outra uma outra palavra supervisor, né? Então, supervisor e o preceptor. É, o presencial ficou com uma certa liberdade de quem tá conduzindo e aonde é isso, pelo menos na nossa leitura, tá? É, é um ponto positivo. Aí vamos lá para confirmar. Eh, podemos dar 10% de atividade. Sim, extensão, nós conversamos. Extensão vale

como presencial, né? extensão, estágio, né? Também valeria aí, né? É, eu queria, eu queria, eu queria, João, eu queria assim, ó. Vamos lá, pessoal. É, eu entendo, eu tenho eu tenho tô olhando aqui o chat com várias falas, pessoas e consultores aí já tão tentando e eh colocar aí em cima da cá. Não adianta. Vamos lá. Inesa é morta, vai ter realiamento de precipicação de mensalidades, vai mudar a nossa realidade. O curso R99 acabou, o curso R$ 47 acabou, isso vai mudar, tá? Eh, o alarde com esse marco regulatório foi tão grande que tem uma

outra coisa que vai acontecer, quer dizer, os alunos vão começar também a se posicionar eh por exigência. vai vamos encontrar alunos que vão achar interessante essa possibilidade de ter uma mediação maior, de ter uma estrutura de polo melhor, de encontrar aí um um ponto eh eh um ponto de encontro, tá certo? Então, a gente tem que parar de olhar sobre a ótica só mercado/sindicato/econômico e entender que é uma mudança na estrutura, na estrutura educacional. Quando o aluno escolher um curso, ele vai escolher um curso em função do preço, se tem na cidade dele, etc. Esse

é o impacto. Não, não adianta. O decreto prosperou, não adianta mais. É, é que na verdade, Jair, isso, essa é a nossa leitura já, vamos dizer, mais crítica, tal, mas acho que a dúvida que ainda tem, ó, tem mais três questões que é assim, ó. Eh, uma palestra com cientista, é claro, uma palestra com cientista eu posso fazer para 500.000 pessoa, mas não conta dentro do meu síncro síncrono regulado, que é uma exigência de de carga horária. Então, claro, pode ter, né? Quem perguntou se que foi o Adriano, mas não conta, né? E aí o

aí o Adriano também colocou matéria do valor econômico, você tem várias para atividade academia CCO regulado. Sim, é o que nós estamos dizendo. Então, independente do aumento, vamos tentar entender pelo menos a a parte técnica aqui. E eu tenho uma exigência de carga horária ou presencial ou síncrona regulada. que me me obriga a ter atividade só com 70 alunos. Quer dizer, o meu cientista, ele não vai entrar nessa, a menos que ele vai lá para um grupo 70 alunos depois, né? Então ele vai acabar não entrando. E aí, só para terminar aqui, a pergunta do

Gerson é isso aqui, né? Os 10% já falamos, né? Então Jair pode acho que isso. O Gerson, o Gerson também já pegou. Deixa eu pegar agora aqui para falar da transição, que é outra eh eh outro desafio, né, pra gente trabalhar. Essa é a portaria. Deixa eu, pera, a gente nem não dá para decorar tudo de uma vez, né? 381 assinada dia 20, publicada dia 21 e de maio, né? Primeiro aqui, o objetivo da portaria é cuidar da transição, né? Tratar das novas regras. Fala aqui do decreto, a reclassificação, tudo isso, né? O contexto, né,

de expansão experimentada após 9057. Vamos lá. O que interessa, ó. Pra adaptação. As instituições têm o prazo de 2 anos, a a a contar da publicação do decreto, né? Esse é o prazo procural para para toda todo o procedimento. Validade dos atos durante o período de adaptação, os prazos de validade dos atos de credenciamento e recredenciamento que expirariam ficam prorrogados até o calendário de 2027. Então aqui tá dando segurança para as instituições, tá? Por enquanto elas se se adaptam. Avaliação institucional. Após prazo de 2 anos, as instituições de educação superior passarão por uma nova avaliação

institucional para fim de recredenciamento. Esta avaliação será obrigatória, independente da vigência dos atos. Ou seja, a partir de 2027, tá? 28, nós eh 27/28, todas as instituições entrarão num ciclo de avaliação. Para quem acompanhou o professor Ulisses Tavares lá no CIAED, isso já está nos planos do INEP. O INEP já está criando ciclos de avaliação, aonde todas as instituições serão avaliadas periodicamente no ciclo trienal, tá? vai mudar o formato de avaliação só quando eu peço o recredenciamento. A avaliação será trienal e aí a cada momento regulatório o MEC vai lá e sequestra o conceito que

você tem. Vai ter uma dissociação entre as duas coisas. Isso não tá publicado, mas tá em todas as falas e apresentações do professor Ulisses, inclusive divulgadas pela pela ABED. Credenciamento e forma de oferta. A I credenciada para presencial IAD são consideradas automaticamente para o semi. Quem é credenciado só preado, credenciado para os cursos no formato semi e à distância. E quem é credenciado para presencial não tem EAD e serão considerados para os diversos cursos presencial apenas. Tentar simplificar. Hoje a minha instituição só tem autorização para só tem credenciamento, portaria de presencial. Ela continua só presencial.

Hoje a minha instituição eh só tem a portaria de credenciamento EAD. Ela vai poder trabalhar EAD e sem. Hoje a minha instituição tem EAD e presencial. Ela vai poder trabalhar as três formas de oferta. Ela automaticamente já tá migrada, tá? E aí ela vai ajustar os seus cursos. Tem uma pergunta aqui, Jair. E a D e presencial serão avaliados? É isso? A avaliação será simencial ser presencial. É, então vamos lá. No processo de credenciamento, não. No processo de credenciamento é um credenciamento só. E lá no PDI eu vou dizer o que que eu vou fazer,

quais são as minhas formas de oferta. Nos cursos, eu poderei ter cursos presenciais, semi e edad. Aí a instituição vai, ó, por exemplo, eu tenho pedagogia, eu vou ter pedagogia semi e pedagogia presencial. Eu vou ter dois atos, vou ter dois tipos, duas categorias de curso. Entenderam? Ah, administração, eu tenho administração EAD e tem administração presencial. Eu tenho dois atos, tá? Eh, eu ainda não admito que eu não fiz o exercício, mas eu acho que é possível eu colocar um curso de administração nos três, porque a administração, por exemplo, tá fora, tá? Pode ser que

uma instituição queira ter os três tipos, o, né? Porque o mercado já tinha por aí, vocês devem lembrar das propagandas, flex, etc, etc. Então, pode ser, eu, naquilo que eu interpretei até aqui, que alguns cursos eu poderei ter nas três eh nas três possibilidades, mas na oferta de cursos essa coisa vai se acomodar mais ou menos dentro do que tava na portaria anterior. Diga, João. É, se eu não tô enganado, Jair, assim, amanhã vou reforçar essa pergunta com o Daniel. Na apresentação ele comentou que em casos como esse de dois, três cursos, a ideia seria

que fosse uma avaliação só que cobrisse não uma avaliação por cada um. Acho que a pergunta da da Maria Lúcia era essa. Quer dizer, então vou ter que avaliar o meu curso. Eu vou receber avaliadores pro meu curso presencial, vou receber avaliadores pro meu curso presencial e avaliador. Vai ser uma avaliação só. É isso por curso. Avaliação do do do INEB. O INEB vai unificar todos os processos avaliativos. Perfeito. Dos cursos, tá? Eu vou unificar, mas o que eu vou ter são a eh é difícil ainda pra gente entender, mas assim, ó, o ciclo de

visitas do do o ciclo de visitas do INEP nas instituições não vai ser mais em função do ciclo de ato autorizativo. Entenderam? É isso que vai mudar, tá? Tanto que várias vezes quando fala de autorização e e e de imigração, fala de processo simplificado. O INEP pretende a cada 3 anos ter visitado todos os cursos de todas as áreas e todas as instituições. É isso, tá? Então, e aí as séries quando precisar de nota para autorizar, não autorizar e etc, ela vai lá e sequestra, tá? O que não tá claro é dos processos dos atos

de entrada das instituições de autorizações vinculadas a credenciamento, por exemplo, ou de novas autorizações. Isso não foi publicado ainda. Padrão decisório não foi publicado ainda. Então tem coisas que a gente ainda não tem a decisão. Essa é uma primeira live de muitas, né? É aqui a Cristina pergunta uma coisa importante, Jair, eh, adaptação curricular, né? A princípio, isso foi deixado claro nas apresentações do MEC, né? O aluno entrou num curso, ele vai terminar o curso do jeito que era. Não há exigência de mudanças, mas ela tem razão. Quer dizer, na DCN do, né, do do

CNE, há uma exigência de mudança automática, assim, já houve consultas nesse sentido. Então, mas isso não tá no decreto, né? Isso é uma questão da DCN. decreto na fala das séries é clara, vai não vai ter que mudar nada. O aluno vai se formar do jeito que ele entrou, né, a distância com o currículo que ele tava. Então acho que respondeu aqui, né? Bom, a gente já tá, acho que já passamos um pouquinho, a gente tenta fazer uma live de uma hora, né? Eh, você quer? Se quiser eu interrompo, João. Aí eu deixo contigo. Você

que tá capitaneando aqui. É, não, a gente pode, pode terminar, sim. Vou tentar ser rápido. Não, ó, mediadores, aqui não há assim, vou repetir a nossa leitura, inclusive, não só do documento, mas que a gente ouviu. Eh, a atividade presencial, seja no polo ou seja lá for, não precisa ter um mediador pedagógico, não é obrigatório isso. O mediador é um apoio que de uma atividade, né, uma atividade que seja seja oferecida no Polo ou mesmo online, né, mas não é uma obrigação, né? Você quer passar uma é uma outra apresentação? É isso, Jair? Isso. Eu

tô terminando aqui as regras de transição. Vamos lá. Então, ó, aqui é importante, depois leiam com calma quando receberem o link da bed. Eh, aqui tem os passos dos cursos que eh não eh não podem mais ser ofertados em ED, né? Então, todos eles vão passar por um processo de extinção, tá? em algum momento não pode matricular novos ingressantes, tá? Então, daqui a partir de 90 dias dessa portaria, ou seja, 90 dias vai contar de 21 de maio, tá? Os status desses cursos do EMEC passa a ser eh considerados como em extinção e eu não

posso mais ingressar novos ingressantes, não posso mais ingressar novos alunos neles depois desse desse período, tá? Eh, a quem entrou até o momento que migrou lá no EMEC para extinção conclui naquilo que foi combinado, que foi contratado no ato da matrícula, tá garantido, tá? A instituição é é obrigada a a a ofertá-lo, né? Eh, inclusive tem um prazo de até 2 anos após a integralização, ou seja, um curso que não pode ser mais no formato EAD, que migre para o formato semi, tá? Eh, são, tem que cumprir o contrato com o aluno, né? eh até

não só até terminar o período de integralização do curso, mas tem que ter uma margem de mais 2 anos para o caso do aluno que tem a dependência, as adaptações e etc para fazer. Então, eh, as instituições vão precisar montar um quadro e a gente já tem visto por aí, eh, e isso é verdade, eu mesmo já tenho feito o trabalho de montar um serviço de inteligência paraa instituição fazer todas essas todo esse calendário aqui para para essa para esses encerramentos de atividades, tá? H, esses cursos que estão em que serão extintos do EAD vão

ser obrigados a ser para semi, vai ter um processo simplificado, a instituição vai poder informar e fazer essa essa simplificação aqui, tá? Quem tá com processos em trâmites, alguns deles serão eh eh cancelados e a instituição vai precisar reingressar. Quem já passou por visita do INEP e tudo mais, eh segue, tá? Eh, no caso dos recredenciamentos, repagina tudo, né? Todos os processos serão extintos e refeitos, tá? Ã, que mais que acho que vale a pena eu destacar aqui? Ah, processos regulatórios distintos podem ser protocolados, não vai ter nenhum período de vacância. Então, o calendário regulatório

aqui vai valer para todo mundo para fazer novos eh novos pedidos, tá? Eh, eu acho que é por aqui. Polos. Procedimento de criação e alteração de endereço de pós deverá atender o decreto. A I deve garantir a vinculação desses, manter a atualização do cadastro e eh basicamente eh é isso. Regulatórios em renovação, novos pedidos de credenciamento e tudo mais tem que já ser adequados ao decreto. Então, quem quer entrar num credenciamento deve eh já tá disposto a a atender o decreto, as novas instituições ofertantes. E quem quer migrar de uma modalidade para outra vai fazer

isso por recredenciamento. Eu não tenho mais o credenciamento EAD para quem tá no presencial. eu vou me recredenciar e acrescentar os novos formatos de oferta mediante os cursos que eu estou pleiteando. Eh, também tá, as instituições com autonomia mantém, né, mas ela passa a ter prazo, né, eh, para, eh, prestar as informações dos seus, dos seus modelos, né, reconhecimento e renovação, eh, tramitarão conforme os seus os seus processos. Eh, aqueles que foram protocolados eh no durante os dois anos, né, eh devem observar as regras eh de transição. Acho que isso é importante destacar. É atenção,

isso que é importante. Cada instituição tem que fazer o seu diagnóstico, tá? Fazer a sua, o seu calendário de inteligência, isso que eu tenho recomendado, né? pra gente poder eh eh planejar, principalmente quando é que eu encerro turma, quando é que eu faço adaptação curricular. Eh, são muitos detalhes que vão se aplicar curso a curso. Então, as instituições têm que fazer esse trabalho, esse trabalho de de inteligência, isso não tem jeito, tá? pós-graduação. Eh, para eu oferecer uma pós EAD ou semipresencial, eu tenho que estar com o meu ato institucional nas mesmas formas de oferta,

tá? Que é como valia antes. Antes para eu ter pós presencial e pós EAD, eu tinha que ter os dois atos autorizativos. O ato fundiu, mas a forma de oferta continua separada. Então, para eu ter pós EAD, eu tenho que no meu recredenciamento ter a forma de oferta EAD. Para ter pós semi, no meu recredenciamento eu tenho que ter a forma a forma semi. Lembrando aquela regrinha que eu mostrei logo no início, que ele que o MEC já tem uma tabela de conversão de um lado ou eh para outro. Que que não tá dito, João?

Pós-graduação. Passou a ter prova presencial. Então, pós-graduação, é o seguinte, aqui a Babinha e o Gilvan colocaram, tá fora do decreto, mas para pra audiência de amanhã já houve um levantamento, acho da ABMS, que tem alguma coisa de pós no decreto. Disseram que não pelo MEC. E aí, relendo o decreto hoje, tá escrito lá que tem um momento que fala que vale para pós-graduação. Então, isso é uma uma questão confusa, não tá tão simples não. Eh, eh, eu diria que a gente tem que tem que olhar isso com calma para amanhã a gente vai ter

uma resposta, né? É, as regras da pós-graduação valem vale pelo formato de eh de oferta. O que não fala da pós é a questão das áreas. Então assim, ah, eu quero fazer pós híbrida, pós semi, eu tenho que ter lá o meu ato de oferta de semi, lá o meu minha permissão de revisão, na revisão lá do decreto, eu veli hoje aquele aqueles últimos itens, fala que tudo tá valendo paraa graduação e pós quer dizer, descobriram que há um uma chance de ter um rolo lá, né? Então a gente vai ver a DCN é clara,

o decreto diz que saindo a DCN. Então os alunos de licenciatura estão num limbo. Sim, há um problema entre a entre a DCN, o decreto e a a ideia é que essa DCN seja revisada imediatamente pelo CNE, tá? Isso que que é o que tá tá em jogo. Aí deixa eu ver aqui transição aqui, ó. Já preciso pedir nova autorização sempre presencial para meus cursos EAD na área da saúde. Eh, não sei se você sabe responder. Oi, Eléser, tudo bem? Eh, Eléser, eh, depende. Se for os da saúde vetados, não adianta pedir, Eléser. Se for

os da saúde que vão para o semi, o que que vai acontecer? Eles vão migrar automaticamente. O MEC vai colocar eles em extinção. E aí, segundo tá prometido na portaria. A gente sabe que o EMEC é complicado, mas eh o EMEC vai te dar a opção de migrar para SEMI. E a série será um processo simplificado para isso. Então isso tudo vai tramitar dentro do dentro do sistema EMEC. O quem que pediu uma dica de ouro? Deixa eu ver aqui o o Odi, né? Já qual que seria a dica de ouro para este para este

momento? Oi, principalmente com a portaria da transição. Monte um grupinho de inteligência, tá? com a su o seu, a sua procuradoria institucional, a sua secretaria acadêmica, pegue os atos dos seus cursos, tá? E analise como eles vão se ser reenquadrados. E a partir disso, se você for de uma instituição média e pequena, né, reveja a sua abrangência até para olhar, né, de repente oportunidades que vão surgir a partir de que algum grande player vai deixar de se interessar por algum produto. Então, é um grupo de inteligência para tratar da transição e nesse mesmo pacote olhar

o que que tem de cursos que outras instituições ofertantes aí da tua cidade não vão não vão se se interessar e eventualmente pega uma assessoria especializada. Tem muita gente boa no no mercado que faz isso. Todo mundo sabe que eu faço, mas tem outras pessoas aqui no chat que fazem. Tem muita gente séria que faz esse trabalho para ajudar vocês. Ô Jair, a gente consegue responder essa dúvida da Cristina aqui eh nos cursos que vão ter adaptação curricular, quer dizer, as novas regras de longa duração, não é os cursos de ADV dados, mas você já

falou, eu acho, né? Vai ter uma transição, você acabou já respondendo em outro momento. É, o aluno que entrou nele vai até o final. Eh, mas ela tá em razão. Tem um item, ver se eu consigo achar rápido aqui. Tem um local que fala eh que fala da da adaptação de currículo. Eu acho que é na 381. Você quiser ir tocando, João, eu vou ver se eu acho aqui na 381. Processos sobre estados vão ser encerrados automaticamente. Sim, né, Jair? Eu acho que é isso, né? Sim, sim. Todo todo mundo que tem aquela fila dos

direitos EAD que já dura 10 anos, vamos, vamos botar o dedo numa ferida aqui, não vai ter jeito. Todo mundo que tá naquela fila daqueles projetos que que protocolou eh direito ao EAD esperando que um dia ia sair, todos esses processos regulatórios vão ser extintos. Não, essa essa é uma notícia bem ruim, né? O direito a OAB aí no no lobby levou, não tem jeito. Vamos tentar, vamos tentar matar aqui enquanto você vai olhando. É bom porque eh a gente consegue matar aqui. Bom, o Vianei perguntou de estimativa de nós lançamos um projeto de pesquisa

pela BED justamente para analisar os impactos do Vocês vão achar no site da ABED lá os impactos do do decreto. E aí pode ser, é, deixa eu comentar uma coisa importante, ó. na 381, gente, artigo 18, tá? Tá lá no no slide, mas eu acabei passando rápido para voltar aqui para falar com vocês. As instituições têm 2 anos para adequar a estrutura dos polos, tá? até o polo do dia para noite para ela poder fazer a adequação, tá perfeito. Eh, bom, aí eu vou, deixa eu ver se tem aqui para uma pergunta do do Gerson,

ó, eh, meador Pode vir a compor o alguma coisa. Tá no refeiário, tá no decreto que compõe, compõe, não é que pode vir, compõe desde que ele seja usado. Claro, faz parte do da docência, né? É, eu vou pedir, João, se conseguir jogar aí, joga. Vamos fazer o seguinte, joga o meu e-mail para o pessoal que tiver dúvidas, eu me coloco à disposição. Jair Santos Jr. Eu vou pôr no chat privado e aí você joga pra tela. Ah, tá bom. Faz, é melhor isso aí, tá? Eh, pós-graduação oferta. Bom, pessoal, o final aqui eu não

vou conseguir, a gente não vai conseguir responder tudo, é uma pena, mas assim, vamos ter mais lives, né? Vamos ter mais eh vamos ter um curso da Abed, tá? Que vai ser um curso bem interessante, aí a gente logo vai lançar e o curso vai ter lives também. Coloquei aqui o o o e-mail do Jair, tá? E-mail profissional dele, né? que é é o trabalho de é eu vou João, lembra da parceria que a gente tem bed que eu atendo algumas consultas sem honorários, né? A gente já faz isso no CIAED. Eh, aquilo que for

possível, pessoal de dúvidas e etc, pode colocar o meu o meu WhatsApp também, João. Eu eh eu me proponho a a a sanar também. Acho que o momento é é complicado para todo mundo. Então, quem precisar, eu tenho uma parceria minha com a MED de tá um pouco de dar um atendimento para os associados e para quem tá na nossa órbita. Então, fica aí o contato. A gente não conseguiu responder tudo, óbvio, e aí eu procuro ajudar as os profissionais, as instituições para se adaptar a esse momento, né? Muito bem. É, é uma fala profissional

do do Jair, mas na verdade a Abed também vai fazer isso de alguma maneira, vai tentar ajudar, né? Não como consultoria, que não é a função da BED, mas vai tentar ajudar. E aí essas lives, os cursos, tudo que a gente vai fazer tende a contribuir para isso. Mas aí nós não fazemos um trabalho de consultoria na bed, né? Quer dizer, um trabalho nesse sentido. Tá bom? Agradeço aqui muito a presença de todos. A live fica gravada terminando aqui, acho que vai alguns minutinhos. ela já aparece aí no próprio site, tá? Amanhã nós temos uma

audiência pública, devemos voltar com novidades. Aí nós vamos publicar mais documentos aí, eh, resumos de desses documentos todos. Vamos continuar publicando no site da BEG. Quem não tá inscrito lá, procure no site se inscrever no e-mail, né? E será um prazer. É isso aí. Jair, quer fazer mais algum? Não, é, é, dá uma sensação, uma certa agonia, né, João? que a gente tem muito detalhe que a gente quer passar pro pessoal. Eu acho que fica legal a gente marcar uma próxima live com mais alguns colegas da da diretoria também, né? E eu acho que pra

gente poder eh poder colocar eh eh as interpretações, mas gente eh vai por mim, eu acompanho todo esse processo 2017, tá? É só o começo da onda. a gente ainda tem muita coisa para interpretar, muita coisa para para ir eh compreendendo aí das mudanças e a gente nem chegou nos instrumentos de avaliação do INEP. Eu acho que é por aí. Temos outras, teremos cursos, teremos mais coisas. Um abraço para todos aí. Abraço. Estamos estamos já num novo, uma nova era, né? O documento publicado que dá pra gente analisar, uma nova velha era, mas estamos. E

e o MEC deixou claro nas apresentações que o documento tudo está passível de mudança com mais ou menos tempo, né? Quer dizer, existe a possibilidade de atualização de algumas coisas aí. Todos podem contribuir. Um abraço. Boa noite para todos. Boa semana. Um abraço. Um abraço. Abraço a todos. Conectar pessoas ao conhecimento. Há 30 anos, a educação à distância surgiu no Brasil como uma promessa transformadora que se tornou realidade com a união de instituições. A Abed acompanhou cada passo mobilizando e fomentando políticas públicas e iniciativas que consolidaram a modalidade no cenário educacional brasileiro. Ed se orgulha

de congregar universidades públicas e privadas, empresas, pesquisadores, professores e demais profissionais que acreditam no poder transformador da educação à distância. Toda cadeia da EAD tem representação na ABED, integrando os setores público e privado, acadêmico e comercial, científico e profissional. da educação básica à universidade, a Abed une o conhecimento ao desenvolvimento social e econômico do país, ampliando o acesso à educação e pesquisa e capacitando profissionais pro mercado de trabalho. Seja você estudante, professor, gestor, empreendedor ou alguém que acredita no poder da educação. A Abed está aberta à participação de todos. Vamos construir pontes para o conhecimento

e transformar o Brasil através da educação. No.