muito boa noite YouTube muito boa noite todos maravilhosos alunos US capião de imóvel em que o IPTU não está no nome do cliente Esse é o tema da primeira aula agora entrando no Instagram também muito boa noite Opa esperar o Instagram agora você está ao vivo uso capião de imóvel em que o IPTU não está no nome do sejam todos muito bem-vindos amados alunos eu tava ansioso de estar aqui com vocês deixa eu aumentar o ganho aqui para vocês tava bastante ansioso e me Adiantei aqui dois minutos para falar boa noite para essa galera aqui
do YouTube do Instagram vocês aqui em peso aqui com a gente numa noite de um assunto sensacional tenho certeza que vocês se depararão vou falar vulgar pegarão na sua advocacia da regularização de imóveis deixa eu fazer uma pergunta aqui tô testando sabem que tô de estúdio novo tudo aqui eh sendo organizado para vocês como que tá o áudio pessoal do eh Instagram como que tá o áudio coloca ok pessoal do YouTube como que tá o áudio aí para vocês coloca Ok para mim para eu saber que vocês estão me ouvindo bem tema da aula hoje
uso capião de imóv que O IPT não está no nome do cliente e agora e agora gente Lembrando aqui está ótimo áudio Camila Obrigado amada Eloí Júlia obrigado a esposa ali no YouTube obrigado Danilão grande Danilo spac sempre muito generoso irmão um dos um dos Segredos das pessoas de mais sucesso na vida é a generosidade E você mostra muito isso conosco professores muito obrigado querido Muito obrigado mesmo continue assim ajudando os irmãos outra câmera com mais resolução no YouTube outra câmera que bacana tá tudo aí as duas câmeras no YouTube para vocês aqui tá bom
grande Sandro Coutinho meu querido H que sair aquela usucapião é só falar com a gente o escritório já está aqui de portas abertas pro senhor boa noite a todos gente vamos começar a trabalhar eh já ó mais uma vez gratidão por me dar um feedback do áudio aí para vocês eu tô microfonado tanto no Instagram quanto no YouTube no YouTube é óbvio estão todos vendo aqui o microfone o Instagram tá aqui mais Escondidinho mas está aqui na lapela da camisa aqui amados deixa eu falar uma coisa para vocês essa aula de hoje é uma aula
que eu preparo pra gente aprofundar a regularização como atender então a regularização prática mesmo como atender Que documentos pegar quais perguntas faz fazer pro cliente como cobrar o cliente como analisar os documentos Quais documentos a gente busca é semana que vem tá bom no evento oss salto Vai ser maravilhoso esse evento eu vocês terão a oportunidade de ver como que eu atendo na prática eu vou atender a minha amada Ju como se a Ju fosse a nossa a minha cliente do escritório vocês entenderão todo o movimento e vai ter surpresa para quem tá ao vivo
isso daqui é spoiler porque vocês estão comigo aqui nessa segunda-feira maravilhosa de 5 de agosto quem tiver ao vivo vai ter surpresa que só vai ter quem tiver ao vivo todos esses dias e semana que vem fiquem comigo aqui vamos lá amados o tema é intrigante e eu vou dizer mais para vocês vocês se depararão com essa situação o imóvel do cliente encaixa tudo para uma usucapião só que o IPTU tá no nome de não sei quem o IPTU não tem vamos piorar Professor existe caso de imóvel Urbano que não tem IPTU existe amados e
eu vou falar disso para vocês o que que eu quero quem tá chegando agora aqui e tá começando a ter os primeiros contatos com a regularização de móveis o que que eu quero que você tenha em mente Amado principalmente quem tá começando do absoluto zero e mesmo aquele que já tem certa experiência como vários alunos que estão aqui vou citar o Danilo Sandro Coutinho o deixa eu ver mais algum aluno aqui que já tem uma boa experiência a Juliana Oliveira minha mentoriada beijão tem muita experiência na regularização de imóveis Eles sabem que no Brasil quando
se trata de imóvel nós temos vamos dizer assim dois cadastros desses Imóveis e um cadastro não tem nada a ver com outro absolutamente nada a ver com outro e por que que o professor tá falando isso um exemplo o cadastro mais importante o imóvel tem que ter e via de regra não tem no Brasil se chama matrícula É isso mesmo amados esse cadastro esse documento matrícula é o documento mais importante e o grande problema do Brasil é que muitos Imóveis não possuem matrícula isso é um grande problema e a matrícula Fica onde no cartório de
regist imóveis a matrícula fica num cartório cartório de imóveis que se você mora numa cidade muito pequena pode acontecer que na sua cidade aí no seu distrito por exemplo onde o cliente mora sequer tem o cartório de imóveis tem que ir numa cidade vizinha e lá está o cartório de imóveis ao passo que nessa cidade pequenininha nós temos um ente público chamado município que mora no prédio da prefeitura e todo ente público município nos termos da Constituição Federal Ele cuida dos imóveis urbanos Exatamente isso as questões de urbanização o município tem autonomia para legislar professor
Então vamos sintetizar amados maçã não tem nada a ver com maçaneta tá matrícula no cartório de imóveis não tem nada a ver com IPTU não tem nada a ver com o cadastro no prédio da prefitura perante o município que mora no prédio da prefeitura aluno meu não fala eu processei prefeitura prefeitura é prédio meus alunos meus mentorados meus pós-graduados que que eles falam Professor o município isso amo vocês amados brincadeiras a parte preste atenção no Professor vocês se depararão com muitos casos que é o inverso do que eu fiz na Live hoje mas eu vou
trabalhar os dois casos com você sabe qual é o inverso é muito mais comum termos IPTU e num termos matrícula é muito mais comum então vamos lá sintetizando o que que a gente viu até agora porque eu preciso que você saiba disso Amado amada eu preciso por que que eu preciso porque eu quero que sua cabeça trabalhe como trabalha a minha vamos dizer assim Como assim Presta atenção Qual é o documento mais a resposta é matrícula gente vamos exercitar junto aqui até porque semana que vem no evento salto eu vou provocá-los a estarem muito interagindo
comigo porque é uma forma pedagógica de vocês aprenderem escrevam a resposta eu vou fazer uma pergunta que a resposta é matrícula Então escrevam matrícula matrícula Instagram YouTube escreve aí matrícula amados alunos amadas alunas o documento mais importante que fica no cartório de registro Imóveis como que se chama esse documento exato Valdirene Torres minha amada conterrânea de Campo grande parabéns matrícula amados a matrícula do imóvel é o documento mais importante e é o único documento que somente nós Advogados podemos criar através do quê quando o imóvel não possui matrícula oscap pião então o que que vai
acontecer na prática com vocês amados alunos amados alunas muitas e muitas vezes o imóvel não tem matrícula eu tô piorando a situação de hoje o imóvel não tem matrícula cartórios de imóveis não tem matrícula e no prédio da prefeitura tem IPTU mas não tá no nome do seu cliente ou o imóvel tem matrícula e no prédio da prefeitura junto ao município não tem IPTU E aí professor então agora o senhor vai mostrar pra gente a importância do cadastro matrícula E a importância do cadastro no prédio da prefeitura para aí o senhor voltar e falar da
usocapião de imóvel que o IPTU não está no nome do cliente o senhor vai contar como que o senhor faz no escritório na Elo estratégico amados Como que eu faço essa análise como que eu vou trabalhar então preste atenção aqui o documento mais importante amados é a matrícula do imóvel e vocês já sabem disso sendo a matrícula do imóvel vai lá esposa sendo a matrícula do imóvel o documento mais importante é esse que nós vamos buscar criar via de regra através de uso capião tá é esse documento matrícula o cadastro no prédio da prefeitura para
que que nós e eu vou amados no dia 2 da semana que vem que é terça da semana que vem lembra semana que vem São três dias de aula gente é aula com conteúdo prático eu atendendo na prática mostrando na prática para vocês ao final de cada aula para quem tiver ao vivo eu vou tirar dúvida fechado no Zoom segunda terça e quarta e além disso vai ter uma mega surpresa todos os TR dias para quem tiver ao vivo fica a dica estejam ao vivo amados vamos lá já já trava agenda pra semana que vem
tá a trava agenda aí Eu já travei a minha Bora gente e quem quiser depois continuar estudando comigo é quem quiser quarta-feira no último dia eu mostro o meu treinamento abre as vagas quem quiser fica mais 12 meses estudando comigo é isso vamos lá amados o cadastro de direito o cadastro que fala quem é proprietário de imóvel no Brasil é o cadastro no cartório de registem imóveis ponto final não tem exceção é taxativo nós usamos no Brasil o sistema rígido de cartório alemão por exemplo lá na França onde tá acontecendo as Olimpíadas os cartórios de
lá usam outro sistema por exemplo a própria o próprio contrato de compra e venda lá na França já transfere a propriedade do imóvel a sinatura do contrato transfere a propriedade do imóvel na Alemanha que a gente adotou não eu tenho que colocar o nome do cliente na matrícula do imóvel para falar que o imóvel é de propriedade dele antes disso o vendedor continua sendo o proprietário está expresso no código civil artigo 1245 e parágrafo primeiro o que eu acabei de falar para vocês então o documento mais importante é matrícula E para est no e e
pro cliente ser proprietário é só se tiver o nome na matrícula ponto final Então qual que é o documento mais importante que um imóvel tem que ter matrícula e qual que é o problema da irregularidade no Brasil os imóveis não possuem matrícula E qual é a única profissão que tem capacidade ó técnica para fazer o capião judicial extrajudicial advocacia Então percebam como que a regularização de imóveis depende tanto da gente professor e o cadastro no prédio da prefeitura perante o município para que que serve o cadastro dos imóveis urbanos professor no Brasil nós temos mais
de 5.000 municípios 5.000 municípios com lei orgânica própria com lei de zoneamento próprio Professor 5000 municípios legando regras de ocupação do terreno urbano sim Amado aluno amada aluna sim E por que que o município legisla Vamos pensar aqui ó eu vou falar na prática todas as aulas dessa semana amados João Mora Poxa o sistema francês é muito mais coerente então Amado se pensarmos coerência jurídica é sim se pensarmos segurança jurídica não é não tá o Brasil é muito grande se você pegar os rincões de propriedades rurais você imagina se as pessoas já conseguem no Brasil
grilar terras com todo esse sistema rígido imagino o tanto de contrato particular que ia aparecer de pseudos compras e vendas de imóveis e Geralmente quem ia perder eram os mais pobres Então eu acho que no Brasil no momento que a gente vive está acertado essa rigidez cartorária por segurança de todas as pessoas Principalmente as pessoas do campo e lembrando que o Brasil é extremamente Agroindustrial e com muitas pequenas propriedades familiares imagina se nós e eu na minha regularização e vocês aqui se deparam com grilagem de terra com sistema tão rígido imagina se a gente só
dependesse de contrato tá João Moraes Adorei sua participação Putz tá certo queridão é por isso que nós adotamos sistema rígido Brasil é muito grande e boa noite jânia e é por isso que talvez nesse momento que nós vivemos Esse é o melhor sistema ou vamos dizer o menos pior tá ou menos pior pode ser Fechou tá agora eu falava para vocês Então qual que é a função Opa deixa eu apertar aqui qual que é a função do município amados Vamos pensar numa situação prática assim ó deixa eu só apertar esse microfone aqui meus amores aí
agora foi Vamos pensar uma situação prática da seguinte situação imagina que é uma rua com uma baixada se todos aqueles Imóveis Lor Ribeiro Obrigado amada se todos aqueles Imóveis não deixar um recu para captação de água de chuva o final da rua vai acontecer o qu professor no final da rua vai não dar se todos os imóveis daquela rua não deixar nenhuma taxa de absorção de água da chuva aquela rua vai virar um piscinão um piscinão de Ramos exato então Preste atenção no que eu vou falar agora que é muito sério amados Qual que é
a função do município cuidando dos imóveis urbanos com a legislação de taxa de ocupação de recu recu não pode construir tantos mos da rua tem que ser um pouco mais para trás eu preciso que essa rua seja mais larga porque aqui vai ser uma avenida Então por que que o município vai legislar então porque o município vai cuidar para não ter congestionamento por exemplo o município tem que cuidar para não ter inundação por exemplo o município tem que cuidar para que as pessoas não ocupem áreas de risco eu fiquei quieto agora proposital porque percebamos que
isso é um pouquinho falho né Por mais que nós tenhamos mais de 5000 municípios no Brasil percebam que a ocupação urbana é muito desordenada principalmente nas grandes cidades o que gera um grande problema não é verdade olha os problemas Caramba meu amigo meu irmão Daniel Guimarães Menezes está aqui ele está fazendo aniversário hoje um abraço meu querido te amo fica com Deus aí então queridos alunos queridas alunas aqui o município quando falta cadastrar o imóvel do meu cliente ou o IPTU está no nome de outra pessoa a resposta é não só para eu saber que
vocês estão me ouvindo bem tá a resposta é não tanto Instagram quanto YouTube o cadastro municipal no nome de outra pessoa então o IPTU no nome de outra pessoa ter ou não ter matrícula ou tem matrícula isso é um um fato que vai por si só influenciar ou impedir a uso capião do meu cliente escrev não amados Valdirene Torres Obrigado querida sempre Gentil saudade de você irmãozão saudade também Daniel me liga depois queridão pra gente prosear saudade da gente prosear então amados não por qu porque qual qual o grande objetivo amados do cadastro no prédio
da prefeitura pensem sim ordenação das construções municipais evitar alagamentos evitar percebam que o cadastro no prédio da prefeitura não é um cadastro de propriedade vocês conseguiram perceber isso sejam sinceros escrevam sim ou não vocês conseguiram perceber que o cadastro no prédio da prefeitura tem um cunho administrativo sim ou não conseguiram perceber isso que o que manda é o cadastro na matrícula no cartório de imóveis e que o cadastro do município é administrativo ele vai dizer o quanto você pode construir dentro do terreno o cliente o cliente tem um imóvel Quanto que é a metragem mínima
naquele bairro Ah no bairro x a metragem mínima é 200 m qu exato o recuo da direita da esquerda do fundo a taxa de ocupação não pode superar 70 70% por exemplo por causa do risco de alagamento por exemplo a calçada da frente do imóvel tem que ter uma faixa com grama para absorção de água de chuva ou seja amados e se vocês me permitirem eu vou complementar mais uma informação a mesma lógica atenção no Professor agora a mesma lógica quando eu afirmo que o cadastro no prédio da prefeitura junto ao município para os imóveis
urbanos é um cadastro administrativo eu posso afirmar para vocês que o cadastro feito pelo INCRA para os imóveis rurais também é um cadastro administrativo e quando o muitas pessoas perguntam professor no seu treinamento o Senhor ensina sobre imóvel rural e eu falo imóvel é imóvel imóvel é imóvel E por quê Porque os cadastros administrativos passam por uma regularidade peculiar Incra e município mas o Tchan da questão para regularizar imóvel qual que é fala matrícula matrícula o nome do cliente agora Vocês conseguem entender a importância da advocacia porque a advocacia que representa o cliente judicialmente ou
extrajudicialmente é que vai organizar a matrícula do imóvel ah Professor mas lá o IPTU não está no nome do cliente e Vocês verão amados alunos amadas alunas que o passo número dois do método 33 que eu vou ensinar segunda e terça vocês vão se amarrar na regularização Vocês verão que não é um bicho sete cabeça vocês perceberão que todas as vezes que vocês forem depois da entrevista do cliente depois de ir no prédio no no cartório de de imóveis todas as vezes em todos os casos você irão ou eu vou mostrar isso também como que
a gente faz PR enviar um correspondente jurídico pra gente não ter que ir até o prédio da prefeitura vocês enviarão correspondente jurídico no prédio da prefeitura para que esse correspondente jurídico fale com o município e pegue informações cadastrais daquele imóvel perante o prédio da prefeitura perante o município Professor agora cabça bugou demais bugou Nossa Senhora o senhor fez um uma preparação danada para mostrar pra gente assim a usucapião de imóvel em que o IPTU não está no nome do cliente e aí o senhor começou dizendo falando que o cartor de imóveis é um de Banda
Lá tem um documento chamado matrícula E que o prédio da prefeitura tem um documento chamado cadastro Municipal que serve para cobrar IPTU que serve para cobrar taxa de lixo que serve para cobrar contribuição de iluminação pública que serve para cobrar ITBI na compra e venda serve para isso Professor então o cadastro no município isso e serve para organizar a cidade professor se esse cadastro no prédio da prefeitura não é importante por que todas as vezes o senhor fala para nós nos dilci até o prédio da prefeitura quando o imóvel for Urbano para pegar informações cadastrais
por um único razão de serda amados vamos fazer a lógica inversa porque a afirmação dessa aula a afirmação dessa aula Rosângela vou responder ao final Tá amada e já já eu já vou abrir já já eu vou abrir vou ficar aqui respondendo com vocês vocês se acostumarem que na semana que vem depois das aulas Luiz segura a pergun pergunta ao final refaz a pergunta todo mundo hora que eu abr que eu vou responder vocês at para vocês sentirem como que será ao final das aulas na semana que vem vamos lá amados concordem comigo que Castro
no PR da é um cadastro administrativo vocês já concordaram mas é um cadastro público é um ente público fazendo esse cadastro imagine a situação assim ó lá no no método 33 A gente sabatin o cliente uma das informações que o cliente nos trouxe é que ele comprou imóvel por contrato de gaveta quando nós perguntamos pro cliente se ele sabe que se o imóvel tem um cadastro no cartório de imóveis via de regra o cliente vai falar assim para vocês ó ele vai pegar um documento e falar olha tem tem cadastro Vai entregar o carnê do
IPTU por exemplo porque pro cliente o cadastro lá no prédio da prefeitura junto ao município esse cadastro já gera a propriedade do imóvel ele entendeu na cabeça do cliente esse cadastro por si só já lhe dá a propriedade só que queridos esse cadastro do prédio da prefeitura nós vamos usar para provar um dos pilares Talvez o Pilar mais important nós vamos é o Pilar Central quando nos deparamos que o IPTU do imóvel do cliente está no nome dele e ele paga amados e o caso do cliente for um caso genuinamente para usucapião exemplo não existe
matrícula existe melhor prova de posse do que essa atitude e e vontade de ser dono de no caso específico do cliente lá no prédio da da prefeitura nós temos o imóvel com o IPTU no nome dele ele pagando há anos e ele tem os carnezinho Existe prova melhor de aminus domine e de decurso de tempo de posse do que essa fala não professor não tem não tem então Isso facilita a nossa vida demais demais amados demais a primeira pergunta que eu faço quando o cliente chega lá na estratégico no nosso escritório de advocacia assim eu
quero ser uso campeão desse meu imóvel eu ah que legal o senhor paga imposto eu falo não u como que eu vou provar que o senhor se comporta como dono se todo mundo sabe que para ser dono de carro moto casa que que você vai pagar imposto no Brasil mas na uso campeão tem que pagar imposto tem meus amados tem tem que pagar imposto porque o IPTU ele é cobrado tanto do possuidor quanto do proprietário registral tá lá no artigo 34 ou 35 acho que é 34 do Código Tributário Nacional o IPTU tem como fato
gerador a posse e para eu fazer o usucapião eu como advogado quando o caso é genuinamente para usucapião o que que eu vou alegar que o meu cliente tem posse E aí eu alegando que o meu cliente posse o que que eu tô alegando para toda a sociedade dentro da usucapião que ele é o responsável pelo fato gerador daquele imóvel do IPTU daquele imóvel ah Professor eu jurava de pé junto que a uso campeão assim ó os leigos os clientes falam que a uso campeão eu não ia ia pagar imposto eu falar Ah eu também
queria uma vida dessa eu queria através da usocapião ter a propriedade de um imóvel e não pagar imposto por causa disso não a usocapião o tempo de posse se eu que eu tô alegando pro cliente eu já aviso meu cliente o IPTU tá atrasado desse imóvel tá você vai ter que pagar esse IPTU atrasado Professor como que eu vou pagar por exemplo lá no escritório vai você vai lá parcela professor não vou ter dinheiro pagar o o o IPTU todo vai lá e parcela ela vai ter que pagar porque na usocapião tô ligando que ele
é possuidor agora Professor a usocapião é o tema da aula de hoje é usocapião de um imóvel Ou seja eu tô dizendo para vocês eu vou mostrar na aula do e TR para vocês a semana que vem como que eu conduzo o caso do cliente gente eu vou mostrar para vocês uma tabela com mais de 17 alternativas da regularização de móveis mais 17 para ficar que regularizar imóvel é saber fazer escapão amados capião é o último remédio jurídico que a gente busca aqui nessa aula deje eu como se eu dissesse Assim vocês ó eu já
analisei todo caso eu vinar isso semana que vem então quem ainda não está inscrito amados se inscrevam no evento salto eu V mostrar como que eu entrevisto o cliente quais perguntas eu faço e vai ter prêmio para quem tiver ao vivo prêmio ou prêmio vai valer a pena eu prometo coisas que eu nunca tinha disponibilizado vai ter semana que vem tá bom ó agora o caminho é assim eu analiso a situação do cliente eu analisei eu analisei o caso do cliente e percebi que realmente é para uso capião e quando eu compro o terceiro passo
do método 33 que a gente vai aprofundar Eu percebo que o IP daquele imóvel não tá no nome dele professor e agora e eu vou piorar então eu percebo que o IPTU do do imóvel lá no município perante o prédio da prefeitura perante o município que mora no prédio da prefeitura que não está no nome dele e ele tá em atraso Ele não paga E aí professor não vai dar mais para fazer essa uso campeão o cliente não vai ser o campeão dessa Us campeão brincadeiras a partes meus queridos e amados alunos e alunas que
que vai acontecer nesse caso eu vou ter que rebolar vamos te chamar assim para produzir provas outras provas porque essa prova que facilitaria minha vida que era o cadastro municipal no nome dele ele com comprovante dos pagamentos durante anos e anos que ele está pagando o IPTU fala facilitaria a minha vida mas eu ele não tá no nome dele então o que que eu vou ter que demonstrar por outros meios de prova que ele exerce a posse Mansa pacífica pública ininterrupta talvez exclusiva e com vontade de ser dono daquele imóvel mas eu não vou poder
me utilizar desse importante documento desse importante ato que seria o cliente demonstrar a vontade de ser dono pagando imposto demonstrar o tempo de posse com vários carnês no nome dele por exemplo com vários anos de carnê expedido pelo município que mora no prédio da Prefeitura atestando de forma transversa que aquele sim seu cliente faz 15 20 anos que está naquele imóvel professor e agora Socorro gente agora eu vou ter que pegar contas de luz contas de água testemunhas fotos Google Earth E demonstrar outra forma das Posses eu vou ter que demonstrar por outros caminhos por
o caminho do carnet de ptu no nome dele que é um caminho muito bom para nós advogados na prática eu não consigo o o Marcos eu vou pedir para todos fazerem pergunta daqui do minutos eu já vou abrir e eu respondo todo mundo Tá bom então só para sintetizar o que nós vimos agora e aí eu abro paraa Pergunta Já já é hora que eu falar assim está aberto para pergunta Quem fez pergunta refaz por favor porque senão não dá para eu ficar buscando lá em cima mas não manda agora não e segura aí segura
aí deixa eu revisar o que nós vimos vamos revisitar todo o conteúdo de hoje presta atenção ó nós temos dois cadastros isso fala cartor de Imóveis e prédio da prefeitura imóvel Urbano eu tô falando de imóvel Urbano porque se eu tivesse falando de imóvel rural eu eu falaria cartórios de imóveis Incra imóvel rural agora imóvel urbano cartor de imóveis prédio da prefeitura onde mora o município quem que cadastra imóvel Urbano o município que mora no prédio chamado prefeitura prefeitura é prédio quem cadastra o município Professor o imóvel do meu cliente tá cadastrado na prefeitura eu
falo assim ó prefeitura é prédio tá cadastrado no município que mora no prédio da prefeitura nome de quem ok então nós vimos o cartor de imóveis é um cadastro de direito esse é o que vale Esse é tudo na vida do proprietário registral na regularidade de imóveis no Brasil agora o cadastro no prédio da Prefeitura e o cadastro no Inca é um cadastro administrativo com uma função de organizar a função social do imóvel Urbano a função social do imóvel rural de organizar a urbanização dos imóveis taxa de ocupação recu de cobrar ITBI e ó IPTU
taxa de lixo contribuição de iluminação pública e assim por diante Essa é a função do cadastro dos imóveis no prédio da prefeitura uau Professor só que por ser um cadastro administrativo feito por um ente público concordam comigo concordam comigo que é uma mega eu ia falar até um palavrão é uma mega de uma prova boa se esse cadastro esse ptu estiver no nome do seu cliente e você estiver trabalhando especificamente Num caso de uso capião o caso do cliente A única solução a última solução é US capião e você descobre que o cadastro Municipal tá
no nome dele há muitos anos 10 15 20 30 anos gente nesse caso aqui é excelente a situação excelente agora por que que é excelente Porque apesar de ser um cadastro administrativo queira ou não está atestando o que nós no caso de uso capião temos que fazer provar o quê a posse agora amados alunos e amados alunas pessoal do YouTube posso pedi uma coisa assim ó com muito amor e carinho que eu vou abrir para perguntas like estamos com quase o dobro de pessoas assistindo do que o número de likes e o like é tão
importante ó lá no Instagram faz até um coraçãozinho e é o símbolo que eu uso para os corações peludos AJ tirou aqui o coraçãozinho peludo Tá bom quem puder deixar o like então amados eu vou agradecer demais ó agora se eu me deparar professor que lá no prédio da prefeitura onde mora o município o cadastro não existe ou não está no nome do meu cliente tem algum problema não eu terei que usar ó eu terei que usar outros meios de prova eu poderia dizer para vocês que nesse caso Eh vamos assim eu vou falar alguma
coisa É bem a técnica o que eu vou falar mas como professor pela licença do magistério e e a busca sen incansável que eu tenho de trazer para vocês a prática aprendelo escritórios de vocês e vocês fatur os maiores honorários da advocacia com regularização de móveis eu vou dizer assim para vocês agora a usocapião quando o IPTU não tá no nome do cliente Dá mais trabalho é mais difícil então você pode cobrar um pouco mais caro agora a usucapião que tem um IPTU com muito anos no nome do cliente o cliente vem pagando imposto há
muitos anos é uma usocapião mais fácil de você trabalhar então você pode cobrar até mais barato os honorários dele e é assim que eu faço uma das coisas quando eu vou precificar eu vou eu precifico assim eu analiso o meu trabalho hora de trabalho tempo de trabalho agora se eu pego uma mapão que eu vou ter que rebolar para provar posse então queridos alunos queridas alunas aí eu vou ter que cobrar mais caro porque vai me dar muito mais trabalho quem for advogado tá o professor só responde para advogados nesse canal esse canal aqui do
professor é exclusivo para respostas para advogados o professor em breve vai anunciar depois da semana que vem um canal exclusivo para quem não é advogado Tá bom eu e algumas pessoas os ajudaremos também os para os não advogados Vamos lá eh vamos PR as perguntas pessoal do Instagram YouTube pode fazer pergunta lembrando tem que ser advogado ah professor por quê Porque eu não vou responder para quem não é advogado que não faz sentido Por exemplo a Raquel ó meu pai faleceu e deixou três terrenos que não tem matriculo um deles tem ptu mas está em
nome do meu avô que também já faleceu o que fazer nesse caso para regularizar e transferir para o nome dele US capeão Raquel não tem matrícula Raquel Espero que a senhora seja advogada pega para fazer pessoal do Instagram quem quiser tá perguntar e se no cadastro da prefeitura prefeitura é prédio se no cadastro do município além do nome do seu cliente constar outros nomes o que fazer e d zilva Chaves no processamento da os capião ao final você pede para atualizar o cadastro no prédio da prefeitura tá bom Dr Almeida E se o IPTU estiver
em nome de outro e por ele está sendo pago boa Almeida aí é o tipo de prova até mais difícil que a gente vai fazer porque pagar por si só IPTU não é prova de posse concorda comigo o que que é posse posse amados tá lá no artigo 1196 do Código Civil posse é um dos do é um dos exercícios da propriedade ou a pessoa mora no imóvel que chama usar o imóvel ou a pessoa desfruta do imóvel recebendo aluguel arrendamento ponto final Então essa pessoa pagar o IPTU por si só E se ela deixar
que alguém ocupe efetivamente o imóvel mesmo que ela venha pagando o IPTU pagar o IPTU por si só não é prova de posse mestre tem um lote de terreno que foi invadido fazer uma reintegração de posse urgentemente urgentemente o direito não está para quem dorme quem aceita ó eu estou pagando IPTU bonitinho do imóvel imagina o cliente ó o cliente tá pagando IPTU bonitinho do imóvel mas o cliente não tira quem invadiu daqui 15 anos essa pessoa que invadiu vai poder US o capi talvez 10 anos e talvez dependendo do tamanho desse imóvel se for
de 250 m qu essa pessoa que invadir construir a casa nele residir nele e essa pessoa não possuir outros Imóveis é aí será uma mous cão especial Urbana de apenas 5 anos exato Mário Oliveira S probatória autônoma é uma grande solução uma vez vi um professor falar que testemunha é a prova mais forte para casos de uso capião o que pensa sobre isso Dr ADV que som querido muitas vezes na usucapião às vezes é a única prova que tem testemunha mas eu não mensur porque nem o código de processo civil fala assim que a eh
eh mensuração de força probatória não existe documento é melhor que testemunha que é melhor que foto que é melhor que depoimento que é melhor que confissão não existe essa ordem de do que é mais forte eu tô trazendo para vocês aqui informações práticas mas não vamos dizer assim teóricas doutrinárias então eu tô falando para vocês assim se você pegar os documentos no prédio da prefeitura tudo nome do seu cliente seu cliente pagando na prática mais de 10.000 alunos meus vem fazendo uso capões quando é caso de uso capião com muita facilidade nessa situação por a
prova da aposta muito boa mas não é porque ela é melhor só advogado consegue fazer os capião Sim querida só advogado pode fazer Mercedes Barbosa posse somada 68 anos agora está alugada a 4 anos o IPTU não estar o nome dos possuidores prova essa posse de 68 anos o contrato de aluguel eles recebendo o aluguel do imóvel já uma mega de uma prova de posse sabia Boa noite sou advogado imóvel que a pessoa só tem um documento e de boa fé como regularizar Célia nesse caso querida não era o aqui o objetivo a senhora vai
ter que aprender comigo analisar muitos outras situações o que eu trouxe hoje já é imaginando que é caso de US capião então semana que vem Dra Célia Regina Bora participar do evento salto quem sabe a senhora até torna-se minha aluna e a gente faça muitas regularizações juntos Dra Rosângela Evangelista professor no seu curso tem aula sobre terreno de marinha Dra Rosângela ainda não específico de terreno de marinha ainda não pretensão de gravá-lo a partir agora de Setembro fazer eu fiz uma atualização pedagógica que eu vou continuar gravando novas aulas também agora no mês de setembro
e e pelo menos uma aula de terreno de marinha eu vou gravar lá Professor Ah vamos lá aqui Dra Luciane vamos dar like incentivo para a produção destas lives Obrigado amado Obrigado que gentileza boa gente sabia que pessoas gentis se dão bem na vida viu experiência prática Boa noite Professor quando o indivíduo figura apenas como responsável tributário ele poderá utilizar o IPTU para uso capiro imóvel sim querido ó na verdade gente a questão em si do IPTU é para facilitar a nossa vida no quê na instrução probatória para que nós consigamos provar posse não é
possível através do IPTU corre atrás de outras coisas testemunha fotos Google Earth ação probatória autônoma por exemplo tá naara e quando aquele que possui aluga o imóvel por anos e vem a falecer O Herdeiro pode pedir US Cião extrajudicial de cujo só possui contrato de compra e venda naara pode são dois artigos aí Código Civil 1197 o locador ele mantém a posse indireta do imóvel Então tinha posse agora o 1207 fala que o herdeiro herda a posse nos exatos termos que o finado do pai deixou Então pode Doutora Mercedes Barbosa estou fazendo os capião judicial
pois dentre os que herdaram a posse existe um maior e incapaz é aí na dúvida faz judicial mesmo querida porque aí tem que ter participação do Ministério Público não perde de tempo no extrajudicial tá vamos aqui um pouquinho de novo pro YouTube aqui se possuir outros Imóveis não consegue usucapião D Silvia monolo Eu imagino que senhora advogada então responderei da seguinte forma nós temos no código civil cinco modalidades de uso capião das cinco modalidades três três modalidades de uso capião se for caso de uso capião o cliente não pode ter e imóvel no nome dele
então tem duas modalidades de uso capião que o cliente mesmo tendo outros Imóveis nós advogados sendo caso de usucapião vamos encaixar o caso dele para essas duas modalidades que é extraordinário e ordinário raulan Rodrigues devo atualizar o cadastro no município e quitar os débitos dos últimos 5 anos de IPTU que está em nome do antigo proprietário raulan se o município topar fazer isso no caso seu cliente vai te ajudar muito vai te ajudar muito ação de US capião judicial com croqui sem memorial descritivo ir RT do profissional é possível D elida Freitas tem que ter
RT Porque a partir desse documento que será possível pro cartório abrir a matrícula com os dados corretos desse imóvel se o seu cliente não tem dinheiro pede pro juiz nomear alguém do Estado algum engenheiro arquiteto do estado para fazer essa planta ess mam morial descritivo irt tá artigo 98 do CPC imóvel rural posse de bisnetos ainda só inventário Oliveira José Acho que sim querido você tá falando ainda só inventário só inventário vamos lá deixa eu pegar aqui quando descobri feo na o segunda delegacia Ok Joarez Barbosa Boa noite para todos Presidente m Olha só Dr
jare seja bem-vindo querido bjud Marcos Doutor E se o terreno já ganhou um acordon numa ação de Reintegração judicial mas o IPTU tá no nome do antigo imobiliário e falida com acordon em mãos ainda é preciso dar entrada uso capião sim porque o acordon de reintegração de posse não reconheceu propriedade não declarou que ele era dono a oscap é uma ação declaratória a a reintegração de posse é uma ação possessória onde não se fala de de propriedade só fala de posse tá tem como regularizar posse menor que 2 hectares Rural Kelly talvez uso capião querida
tem julgado do STJ que dizendo que sim que é possível nesse caso meu querido amigo irmão Eliéser Faria presidente da subs da Linda cidade de Frutal Minas Gerais me dá honra de estar aqui obrigado querido tô esperando a gente fazer uma palestra juntos aí na sua subs é obrigatório ata notarial para protocolar os Cap extrajudicial no cri Ângela Almeida 2016 Eu imagino que senhora é advogada né A resposta é sim pode haver discussão de posse vius o capião inventário judicial não discussão de posse é só na posse tá bom e Ação possessória serve para isso
tá uma vez que tem ação possessória nem cabe ação para reivindicar o imóvel como não cabe Nem fazer a peão nesse caso queridão Ah deixa eu ver aqui caramba chegou várias aqui até me perdi aqui deixa eu pegar mais uma aqui Letícia simpl professor no caso de eu já ter entrado com ação de usucapião e não ter juntado as provas documentais pelo fato da cliente não ter contas de água luz antigas O IPT estar no nome do sogro falecido que que tem Letícia Ah tô com um caso que em conflito de competência o cliente eh
paga o município o dono antigo pagava também Imagino que seja na pesquisa no cartório bem não está lá o que acontece agora Letícia não sei não dá para aprofundar um caso assim que eu nem consegui entender muito a o que me parece não tem matrícula n e vai abrir matrícula aí mas ó Letícia tá bem confuso a sua pergunta quando eu mostrar para vocês e na semana que vem o método do 33 o passo a passo que eu aplico que meus alunos aplica e que é infalível é de verdade assim vai clarear o que a
senhora tem que fazer nesse caso aí tá vai clarear muito Naiara tem um caso em que o proprietário que possui escritura e sempre aror com o IPTU contudo ficou anos sem visitar o imóvel vindo ele a falecer Os Herdeiros constataram que o imóvel estava ocupado Naiara o direito não está para quem dorme Quem não cuida de imóvel e alguém cuida é bem complicado o Guto aqui não é advogado não vou responder Professor existe um meio administrativo tendo em vista a falta de qualquer contrato de locação ou compra e venda para que possamos transferir o titular
do IPTU para atual possuidor Josimar Dr Josimar aí vai depender do município querer ou não transferir sem nenhum documento e Geralmente os municípios não querem transferir tá aí prova de outras formas Professor quando o imóvel não condiz com que está descrito no registro Municipal isso prejudica o pedido de uso capião jamais Vanessa querida D Vanessa por quê Porque o cadastro no município é meramente administrativo agora vou vou piorar a pergunta da Vanessa Doutora Vanessa Leite muito boa pergunta amada escuta só imagina que a matrícula do imóvel ucap ou seja o imóvel que tem matrícula na
matrícula a informação tá errada a gente faz a planta memorial descritivo lá na matrícula consta que o imóvel tem met Quad a gente faz a planta memorial descritivo descobre que o imóvel tem 1.00 ou 500 ou mais ou menos prejudica IPTU prejudica os capião de jeito nenhum cliente comprou imóvel sem matrícula individualizada não possui IPTU em seu nome nem energia nem fatura de água somente contrato de compra e venda regulariza Beato quais outras provas você tem que pensar assim Beato Você acredita nessa nessa situação dele porque ele também pode ser um grileiro né a pessoa
não tem prova nenhuma só tem um contrato um contrato todo mundo faz quais outras provas até por defesa Nossa nós advogados a gente tem que ver pode capir apartamento de CDHU tem matrícula Andreia depende aqui no Brasil geralmente CDHU é autarquia quando é autarquia não cabe usucapião porque é considerado bem público aí a obrigação de fazer ou a dedicação compulsória querida agora ras exceções como aqui na região de Campinas onde eu moro agora aqui existem CDHU que são sociedades de economia mista sendo sociedade economia mista cabe usucapião Então tem que analisar tudo isso daí tem
que analisar é uma delícia é uma delícia ã pagamento com aluguel das diversas garagens do outro terreno que é também da família Quero resolver e habitar dos outros imóveis para resolver Guto contrata um advogado queridão hum Suzane imóvel comprado em forma de condomínio IPTU em nome apenas de um coproprietário US Capão ordinária será solicitada por quem mantém a posse e não ptu prejudica não gente usucapião anotem isso daqui mentalizem isso comigo ó todos vocês amados vem aqui vem aqui vem aqui usucapião é a última coisa que a gente pensa e quando nós advogados constatamos que
os 17 outros caminhos não se aplica para Aquele caso do cliente só usucapião vai servir o que que vocês têm que ter em mente que a usucapião é transformar posse fato em Direito propriedade a usucapião é transformar um contrato de gaveta numa matrícula a uso capião é transformar uma posse que a pessoa mora não tem documento nenhum nem PT nem conta de luz nem conta de água a pessoa mora lá é transformar Aquilo em matrícula USA pião amados é pegar o fato da pessoa morar ou receber aluguel daquele imóvel e transformar em documento matrícula no
nome dele de uma forma muito simples mas bem pedagógica uso capião é literalmente isso então presta atenção o que que é mais importante na uso capião são os documentos em si não o que que é mais importante na uso capião provar o fato posse e a gente usa documento documento é é bom Inclusive essa é uma situação muito corriqueira pras pessoas que os advogados que chegam bem em Seguros perante um cartório e o cartório às vezes é um coraçãozinho peludo e o cartório fala assim não mas sem o documento tal você não vem aqui fazer
usocapião extrajudicial aí você fala escuta a usucapião não depende de documento Depende de fato de Posse não é documento em si amados Tem cada situação que a gente já pegou imagina este Professor aqui tem mais de 10.000 alunos advogados nos 26 estados do Brasil eu que atendo os meus alunos a gente tem um canal para tirar dúvida e eu sempre bato nessa tecla para eles inclusive na atualização do treinamento eu tô fazendo uma aula específica disso é assim ó o cartório fala que sem assinatura do vizinho da direita ele não faz ata notarial de posse
eu falo assim o que que a falta da assinatura do vizinho da direita implica na posse que eu estou alegando nada nada Tem cartório que fala assim ó se o IPTU não está no nome do seu cliente ou não processa uso capião Aí você fala o que que o IPTU em influencia no fato post do meu cliente favorece favorece igual mostrei na aula de hoje percebam como ter documentos no nome do cliente que é a única situação para regularizar a vida dele dobrar o valor do imóvel dele através da uscap pião Que documentos em si
não são essenciais mas sim posse e o cartor exige anuência do confinante mas tá certo Dr Otávio é necessária a anuência dos confinantes na uscap pião mas a ausência de assinatura A gente vai suprir no cartório de imóveis o cartório de imóveis é que vai notificar esse confinante que não assinou o que eu tô dizendo é que a falta da anuência porque às vezes você não encontra será suprida pelo procedimento tá exato o JT Silva fala além de mais de 10.000 alunos tem 65.000 seguidores no YouTube e quase 170.000 no Instagram Graças a vocês que
acreditam no meu trabalho e no meu amor e vocação ao magistério gratidão eterna então amados caminhando pro fim dessa primeira aula de Aquecimento hoje amanhã tem mais tá amanhã tem mais aula amanhã eu vou falar para vocês de manhã no Store qual vai ser o tema da nossa aula de amanhã à noite vocês vão gostar e é bem provável que eu vou trazer um convidado Não vou dar spoiler não vejam meus stor no Instagram Amanhã eu vou contar se eu vou est sozinho ou acompanhado amanhã e vou esperá-los preste atenção Nossa função como advogados sendo
o caso do cliente um caso verdadeiramente de usucapião o que que nós vamos fazer provar posse e posse é o quê fato E aí quando a gente consegue fazer muito bem isso na usucapião a gente transforma a situação do cliente situação fática posse em Direito propriedade por isso preste atenção amados que quando a gente regulariza Imóveis o o cliente ganha uma porrada de dinheiro dobrando o valor do imóvel porque uma coisa é vender posse fato outra coisa é vender direito matrícula no nome propriedade uma coisa é deixar pros nossos filhos propriedade outra coisa é deixar
encrenca de posse pros nossos filhos e nós advogados Temos que falar isso pra sociedade Ei você tá morando no imóvel entre a sem escritura você tá morando de posse Você vai prejudicar seus filhos um dia e você mesmo pode perder esse imóvel e detalhe querido cliente quando eu regularizar o seu imóvel você vai me pagar 10 20.000 mas o seu imóvel vai valorizar 120 seu imóvel vai valorizar 1 50 e outra coisa você vai ter a paz que quando você morrer seus filhos vão herdar essa informação que a gente tem que levar se você é
advogado usa suas redes sociais fala isso se você usa WhatsApp para se comunicar com seus clientes Avisa isso para eles amados eu quero agradecer a presença de todos vocês pedir de novo para vocês se inscreverem no evento da semana que vem eu prometo que vocês se surpreenderão no evento da semana que vem como ele vai ser prático como é que eu faço no escritório as perguntas os documentos que eu vou analisar tudo para provar tanto pós quanto direito e quais são as alternativas o método que eu aplico e os meus alunos também quero agradecer a
vida de cada um de vocês Quero agradecer essa semana que começa hoje que a gente tenha muita energia muita sabedoria e muita fé para lutar andar firme tá e quando a gente tiver vontade de desistir a gente pare um pouquinho só para descansar tá bom amanhã espero todos vocês aqui às 20 horas de Brasília aquecendo pra semana que vem Obrigado Instagram amanhã tem mais obrigado YouTube Um grande abraço fiquem com Deus com licença