Política de Saúde Mental e Direitos Humanos

[Música] Olá hoje falaremos sobre a política de saúde mental e os direitos humanos relacionados ao álcool e Outras Drogas o objetivo é trazer até você o contexto histórico do movimento de reforma psiquiátrica no Brasil e apresentar os princípios dos Direitos Humanos referência indispensável para o doss profissionais na rede de atendimento vamos lá primeiramente vamos falar sobre a reforma psiquiátrica brasileira ela é contemporânea de um processo muito mais amplo o da reforma sanitária que é norteadora dos princípios que orientam o Sistema Único de Saúde essa reforma passou por diversas fases até chegar ao momento atual E

aqui apresentaremos as quatro principais a primeira fase da reforma aconteceu no final dos anos 1970 t e sua principal característica foi a crítica do asilo e da mercantilização da loucura as denúncias sobre o tratamento dos pacientes eram gravíssimas e foram divulgadas inicialmente por jovens profissionais dos grandes hospitais psiquiátricos do Rio de Janeiro essa manifestação resultou em uma drástica reação do governo que afastou todos os estudantes e profissionais no episódio que ficou conhecido como a crise da dinan o movimento de indignação pelas condições de tratamento ao paciente mental no Brasil foi se tornando cada vez mais

forte resultando em um Congresso Brasileiro de Trabalhadores de saúde mental a segunda fase da reforma focou em duas frentes na transformação do sistema asilar e na ampliação da oferta de atendimento em Saúde Mental fora dos hospitais o desafio naquele momento era denunciar a violência e ineficácia de um sistema assistencial hospitalocêntrico que excluía do tratamento a maior parte da população e transformava loucura em mercadoria o movimento em defesa da reforma psiquiátrica passou a ter outro ator coletivo que se denominou movimento Nacional da luta antimanicomial mnla a terceira fase da reforma foi marcada pela construção de uma

política nacional de saúde mental nos anos 90 a redemocratização do país e a criação do SUS permitiram a reforma psiquiátrica desenvolver sua proposta de substituição do modelo hospitalocêntrico por uma rede de atenção psicossocial o Ministério da Saúde criou Então as primeiras regulamentações para serviços comunitários chamados então de centros de atenção psicossocial Caps ou núcleos de atenção psicossocial naps a fase atual do processo político da reforma inicia-se com a aprovação da Lei número 10.216 em abril de 2001 e com a terceira conferência nacional de saúde mental que foi um Marco na consolidação do ideário da reforma

a partir desse momento então foram definidas as modalidades de caps e seu papel na organização da atenção psicossocial os caps passaram a expandir regularmente com cerca de 150 novos serviços a cada ano e em 10 anos foram incorporados aproximadamente 30.000 novos profissionais aos sistemas municipais de saúde mental o momento atual é de enfrentar as novas questões que desafiam a consolidação do modelo comunitário de saúde mental e de assegurar as garantias para os direitos de cidadania dos usuários desses serviços Se não forem vigorosamente em enfrentados esses desafios podem levar até a um retrocesso com relação às

conquistas da própria reforma psiquiátrica para manter o foco no desenvolvimento e continuar a progredir é necessário um pensamento fortemente fundado nos direitos humanos relacionados à saúde mental e o uso de drogas vamos conhecer um pouco mais sobre eles inúmeras questões nos ocorrem quando as drogas estão no centro do debate o consumo de drogas legais ou Ilegais está presente em todas as classes sociais historicamente a solução mais imediata é a retirada das pessoas de circulação mas hoje já se sabe que estratégias de segregação não beneficiam os indivíduos Portanto o que fazer para responder a essa pergunta

é necessário visualizar melhor o que ocorre com esses indivíduos e quais são suas verdadeiras necessidades para o reconhecimento da da Igualdade os direitos humanos são assegurados por tratados internacionais porém é na atuação da coletividade que tais direitos encontram efetividade Esse aspecto confere responsabilidades a todos e promovê-la é assentar valores de dignidade e solidariedade contudo a igualdade só é possível quando há reconhecimento das Diferenças cabendo a coletividade e em especial ao estado atuar para fazer cessar qualquer situação de inferiorização da Cidadania de qualquer indivíduo do grupo afirmar a igualdade de pessoas diferentes é um dos legados

mais importantes da história da reforma psiquiátrica brasileira o Manicômio brasileiro com sua antiga lógica de afastar o diferente era um verdadeiro campo de concentração e deixou morrer de doenças fome frio ou tristeza centenas de de pessoas ao longo do século XXX no fim dos anos 90 a reforma psiquiátrica brasileira se fortaleceu com a criação da comissão de direitos humanos do Conselho Federal de Psicologia cfp e o surgimento de novos movimentos sociais da Saúde foram pontos chave dessa mudança porém a criação de leis convenções e declarações exige a atuação dos agentes interessados para garantir os objetivos

de Tais normativas sustentar os avanços trazidos e não permitir que haja retrocessos a lei antimanicomial brasileira não foge a esta regra a lei número 10216/2001 descreve as modalidades possíveis de internação psiquiátrica as voluntárias as involuntárias e as compulsórias internações voluntárias são aquelas em que o próprio paciente con concorda com esta modalidade de atendimento já as internações involuntárias são requeridas por familiares ou responsáveis legais independentemente da vontade do paciente por fim as internações compulsórias são determinadas pelo Poder Judiciário todas as situações devem ter recomendação médica obedecer aos prazos e formatos adequados com os princípios da reforma

psiquiátrica e seguir estritos requisitos legais contudo é indicado que essas internações sejam feitas em hospitais Gerais Afinal são situações que requerem Ampla assistência não somente da área da saúde mental devem ter curta ou curtíssima duração e o tratamento propriamente dito se indicado deve ocorrer passadas à situações de crise no caso dos usuários de drogas legais ou Ilegais Precisamos ficar atentos para não permitirmos que a eventual avaliação moral dessas pessoas ameace a afirmação de sua igualdade promover saúde na lógica dos Direitos Humanos significa Ir Além Da Lógica estritamente sanitária muitas vezes centrada na superação da doença

ou transtorno para assumir a lógica da busca do bem-estar físico e social nosso sistema único de saúde é resultado de décadas de discussões e lutas mobilizações e desafios Ainda temos obstáculos a serem superados mas numa perspectiva histórica percebemos que os avanços são inegáveis Esperamos que essa caminhada da reforma psiquiátrica e política de direitos humanos tenha lhe estimulado para atuar como um agente ativo nas mudanças na sociedade brasileira e no mundo Bons estudos e bom [Música] trabalho [Música] l