Unknown

Olá todas as pessoas que estão nos assistindo a todas as pessoas que vão assistir depois é um prazer enorme est aqui fazendo essa Live aqui com vocês eu sou Débora akerman Eu Sou coordenadora aqui do departamento de proteção social básica aqui da snas estou aqui hoje eh com a senar que é diretora eala que vai estar aqui participando da nossa Live a Fabiana fadu que tá aí no no como é que chama o aplicativo que ela tá tá tá notin que vai participar aí com a gente de forma remota e toda a equipe aqui do

nosso departamento que tá aqui com vocês fazer minha áudio des descrição eh eu sou uma mulher branca 60 mais mais de espírito jovem eh tô de roupa branca e bege listrada tô com paninho Azul tem cabelos encaracolados tingidos tô com óculos Verde eh e é isso gente eh trago aqui um abraço do nosso secretário André Quintão trago aqui um abraço do nosso diretor Elias ambos estão em agenda externa Elias está numa reunião do Conselho Nacional agora mas a gente tá aqui para fazer essa live com vocês com muito interesse Desde dezembro do ano passado para

quem acompanhou a gente fez o lançamento dessa trilha nós vamos aqui hoje falar então da primeira trilha que a nossa coordenação por meio do departamento tá disponibilizando ela se encontra aí no no link da descrição vocês já T um acesso a ela eh que é a trilha número um que é o trabalho social com famílias e territórios no pipe é a trilha para o contexto das condicionalidades e do programa Bolsa Família né ela tá aí eh em formato digital todos vocês podem acessar a gente eh quer dizer que essa trilha foi construída a muitas mãos

a gente teve vários encontros inclusive fizemos também uma Live eh de apresentação também a Fabiana que é a consultora que fez a a elaboração e a redação aí dessa trilha eh colocamos essa trilha em consulta pública e finalmente em dezembro do ano passado a gente lançou eh gostaria de falar também né que essas trilhas elas fazem parte de um conjunto de trilhas que nós vamos lançar esse ano eh as trilhas tem muita gente perguntando mas o que que são essas trilhas de onde tiou as trilhas Qual o conceito das trilhas então é muito importante a

gente eh aproveitar essa oportunidade e explicar para vocês né Eh a avaliação que a gente fez em conjunto com os estados em conjunto com vários municípios no congemas nas conferências né no próprio conselho tinha noos apontado que os Cras apesar de estarem bastante reconhecidos pela população eles estão reconhecido e sendo requisitado muito mais na Perspectiva dos benefícios da oferta dos benefícios do cada gastrônomo do que propriamente no trabalho social de famílias territórios né a gente escutou muito durante algum tempo né as pessoas dos Cras as trabalhadoras coordenadoras falando que não conseguiam mais fazer o pai

né que era muito importante que a gente pudesse retomar essa dimensão do trabalho do CRAS e a dimensão do trabalho social famílias territórios né então a gente achou importante eh revisitar né as orientações técnicas do Pipe 1 do Pipe 2 e requalificá-los atualizarem pro contexto atual né gente as outras orientações Elas têm mais de 10 anos né e a gente depois disso a gente teve pandemia a gente teve aumento da pobreza a gente teve aumento da fome a gente teve uma descontinuidade muito significativa nos processos de Cap a ação das equipes né então a gente

achou que era muito importante a gente revisitar essas orientações E e trazer novas orientações Não no sentido de a gente est mudando que tá posto no p e no P do mas no sentido de que a gente tá aprofundando a gente tá atualizando trazendo para direções que condizem mais com nosso tempo com as nossas condições com as questões eh que a gente a gente precisa dar de resposta de proteção social né para as famílias brasileiras bom então Eh sem mais delongas né agradecer todo mundo que tá aí a gente tá muito contente né A última

vez que eu vi aqui a gente já tinha mais de eh mais de 500 pessoas não sei se aumentou 1300 pessoas Olha que bacana né é um chamado que vocês respondem muito bem espero que esse ano a gente consegui fazer bastante né Live e essa conversa com vocês eh Então vou eh dizer como é que a gente vai eh apresentar aqui hoje né então eh a primeira trilha ela vai tratar de qual é o trabalho social com famílias que nós estamos propondo que nós estamos orientando a ser organizado que trilha é essa que passa a

passo como é que ele pode ser organizado no âmbito do contexto das condicionalidades do bolsa família por isso a gente achou muito importante e é importante dizer também que essa trilha ela foi construída muitíssimo em parceria com a senarc e com a diretoria de condicionalidades né Eh aproveitar para dizer também que eh eh essa trilha ela tem uma parceria com a Unicef né que nos apoiou e que tá nos apoiando que estão junto conosco nas outras trilhas daqui a pouco eu vou dizer quais são as outras trilhas né que eu anunciei no não falei quais

são então a gente hoje tá considerando que nós vamos juntas governo federal estados que também estão aí presentes em municípios começar um processo de implantação da tr da primeira TR n Então a gente vai orientar ar tirar dúvidas né e e colocar aqui os principais conceitos dessa trilha e os passo a passo então por isso que eh a gente vai começar a nossa Live de hoje com a eutália que é a diretora de condicionalidades falando desse contexto então que contexto é esse das condicionalidades né O que que ele significa e quais são os efeitos que

ele tem pro nosso trabalho no caso né então a gente vai começar com com a otália e depois a gente vai ter então a Fabiana que foi a nossa consultora que percorrer um longo caminho né FAB quase um ano de trabalho da gente tentando entender esses processos de trabalho discutindo com Estados com bolsa família né com com o cadastro com outros setores com a c né qual como que tá organizado esse caderno eh é muito importante que logo após Quem ainda não leu né que baixe a trilha que faça esse debate que faça um estudos

né que reúnam que que a gente vai est à disposição totalmente para juntos com vocês estarmos no processo de implantação então da trilha só para concluir para falar das trilhas então nós teremos a próxima trilha que vai entrar em consulta pública dia 10 de Março é a trilha trabalho social famílias e territórios no pipe no contexto da promoção da segurança alimentar Então essa é a segunda trilha a terceira trilha com previsão de ficar pronta em Julho ela é o trabalho social com famílias e territórios no P no contexto da primeira infância no p e as

outras trilhas com previsão de ficarem prontas em novembro vocês de alguma forma vão acompanhar vão participar de Pesquisas algumas delas já estão chegando eh chamamentos chamadas aí para vocês vão ser a prevenção a violência doméstica trabalho social com famílias na Perspectiva da prevenção o trabalho social com famílias na prevenção do trabalho infantil o trabalho social com famílias e territórios na Perspectiva da participação social e por último Não nessa ordem né porque elas vão sair juntas as quatro finais o trabalho social com famílias na perspectiva das vulnerabilidades relacionais na prevenção no fortalecimento então eu quero desejar

para todos nós uma excelente Live sintam-se à vontade né aqui é uma é uma live no YouTube Então não é um momento de apoio técnico nós a partir daqui vamos organizar um apoio técnico aos estos que vão organizar esse apoi até com os municípios com a nossa participação também junto com a senar que também estaremos juntas nesse processo então é um primeiro momento de eh né de aprofundamento de dúvidas e de chamada de eh né Para todos vocês um convite para trilharmos juntas essa trilha e do trabalho social trilharmos juntas a trilha é isso vou

passar aqui paraa eutália eh para se apresentar e fazer a a apresentação do contexto aí das condicionalidades Olá boa tarde para todas as pessoas que nos assistem aí no You obrigada Débora eh e paraas pessoas também que vão acessar essa Live a gente tem observado aí que nós fazemos as lives tem uma boa participação e depois ela prica o número de realizações que de fáil as pessoas eh T acessado e quero começar aqui agradecendo ao departamento de proteção social prá ao mesmo tempo também parabenizando por essa por esse trabalho né de conção eh desse percurso

metodológico ou dessa dessa proposta né que de trí no sentido de trazer também renova aí para esse para o trabalho social com família e territórios né Eh eu vou fazer aqui minha audição Eu sou uma mulher Citro pele branca cabelos eh castanho escuro hoje eles estão assim um pouco mais escorridos mas eles estão bem cacheados tô usando uma roupa toda preta com alguns acessórios em trata e uso um óculos de cor escura eu tô sentada aqui na mesa à esquerda da da Débora né e eh para quem tá nos vendo eu acho que eu estou

à direita né Eh essa sala aqui é uma sala de reuniões do ministério de Desenvolvimento Social aqui no bloco A na Explanada dos Ministérios esse lugar aí Tod mundo às vezes na televisão né E estamos aqui com várias pessoas na sala do departamento de de de proteção social básica e está aqui ao meu lado a coordenadora geral Laí que é coordenadora das condicionalidades lá no nosso departamento eu eu me chamo EUA Barbosa e sou diretora do departamento de condicionalidade do programa Bolsa Família lá na secretaria nacional de renda de cidadania então quero cumprimentar todo mundo

né que tá aqui também presencialmente conosco dizer da satisfação de tá nesse momento aqui eh fazendo essa fala eh a gente se sentiu muito feliz só te interromper um pouquinho o pessoal tá falando que o áudio está muito baixo Eles não estão conseguindo ouvir MX Então vamos gente é é ao vivo mesmo é assim que funciona mais então vamos ver se melhorou agora bom tá todo mundo bom eu havia me apresentado tem delay Vamos só esperar Se as pessoas Disney gente que o som melhorou Melhorou o som pessoal melhorou Melhorou Que ótimo vou falar até

p gente vai falar um pouquinho mais alto então né então eu havia me apresentado feito uma udio descrição acho que deu para ouvir minimamente né e e dizer né da Alegria e da da da honra mesmo né das trilhas da gente abrir essas trilhas com esse tema eh das condicionalidades aí no contexto do trabalho social com famílias e territórios foi um trabalho elaborado de forma assim muito colaborativa obviamente sobre a liderança da secretaria nacional de assistência social por meio aqui do departamento de proteção social básica mas nós da senar do Bolsa Família das condicionalidades estivemos

assim muito junto eh construindo isso coletivamente aí conduzidos pela Coordenação Geral aqui da Nossa Querida Débora então eu trouxe aqui uma apresentação rvi vai colocar acho que já tá eh vou falar muito rapidamente eh trazendo um pouco o contexto E aí Traz um pouquinho de concepção né Eh pedindo desculpas para quem já está muito eh familiarizado com o tema das condicionalidades mas também considerando que nós estamos vivendo um momento histórico importante que é a que é as as novas gestões né que assumiram então a gente vai trazer um pouquinho desse desse contexto pode passar por

favor R eh então Eh nós temos eh ainda não estão ouvindo tão ouvindo tão não estão vendo ah é porque ten um delay del já tá aparecendo Ok bom então as condicionalidades do programa Bolsa Família né Elas estão previstas na lei de implantação do programa A lei de junho de 2023 a lei 14601 basicamente lá no artigo 10 dessa lei né e também no Decreto que regulamentou a lei de criação do programa Bolsa Família eh especificamente a partir lá do Artigo 39 no decreto né então tem toda uma uma uma artigos dedicados a falar da

questão das condicionalidades né e elas tratam exatamente do o monitoramento do acesso aos demais direitos fundamentais né Para Além da transferência de renda Então nós não só transfer transferimos renda mas o bolsa família a gente também por meio de um trabalho intersetorial interfederativo a gente faz o monitoramento do nível de acesso dessa população que necessita de transferência de renda aos seus demais direitos de cidadania né especialmente saúde educação e aos demais serviços da Assistência Social então Eh nós de fato estamos sendo chamados a pensar eh mais proteção social para essa população né Não só transferir

renda entendendo que a pobreza é multidimensional não só a transferência de renda vai intervir eh na totalidade nessa vulnerabilidade então a gente precisa pensar na ampliação desse escopo de acesso a Direito pode passar eh a gente e a gente trabalha com a concepção da pobreza multidimensional e jamais a culpabilização dos pobres né ou seja as pessoas não estão em condição de pobreza ou vulnerabilidade por uma opção individual né Isso tá ligado a um contexto social econômico cultural e a gente precisa entender essas determinações né para desenvolver o nosso trabalho eh então a as condicionalidades elas

vão existir não para simplesmente monitorar o cumprimento de uma regra de um programa para acessar transferência de renda as condicionalidades elas existem para reforçar o acesso a esses direitos né para fazer a a a a perfeita articulação e combinação entre transferir renda mas também ampliar o escopo do acesso aos demais direitos né então Eh eh a assistência social ela tem também esse papel mediador eh impulsionador eh eh eh que que que mobiliza né acessar direitos né então nós estamos dentro desse escopo então ela reforça o acesso aos demais direitos de saúde aos direitos de saúde

e educação e também os demais direitos da Assistência Social Por que que a gente fala demais né porque a essa esse modelo de transferência de renda tá na estrutura do suas tá na estrutura da Assistência Social e aí a gente entende que precisa acessar os demais direitos da assistência né então é muito importante que beneficiários da transferência de renda estejam inserido no trabalho social com família e território estejam inserido nos serviços de convivência e e e fortalecimento de vínculo estejam inserido em projetos né que estejam sendo desenvolvido tanto pela rede socio assistencial pública como a

rede socioassistencial privada também enfim é um um um conjunto de articulações e elas são antes de tudo um compromisso do poder público de eh garantir que essa população tem acesso irrestrito a esse is então quando a gente monitora o acesso a serviço nós estamos monitorando para conhecer qual é o nível de acesso pra gente inclusive ampliar esse acesso e dentro do trabalho social com família ele tá muito muito coerente com isso pode passar por favor e pra gente fazer isso pressupõe obviamente um trabalho integrado intersetorial interfederativo né onde a gente possa desenvolver uma capacidade de

promover a a ruptura do ciclo de pobreza que vai se repetindo a entre as gerações então o nosso trabalho de monitorar o acesso a esse direito né Para Além da transferência de renda é pensar que futuras gerações principalmente desse programa tenham eh o direito né de vivenciar uma outra trajetória de vida né não simplesmente reproduzir esse ciclo de pobreza que vai aí eh se se se transferindo entre as gerações né então assim essa essa essa esse ciclo intergeracional de pobreza ele precisa ser rompido não dá para pensar minha avó foi assim minha mãe foi assim

meu pai foi assim então eu tenho que ter essa mesma realidade pode passar por favor eh Então as condicionalidades obviamente que nós estamos falando de condicionalidade Como monitorar o acesso aos demais direitos né só que a gente precisa e delimitar Quais os indicadores desse acesso que nós vamos monitorar E aí nós chamamos isso de condicionalidades então por exemplo na saúde O que que a gente monitora a saúde É muita coisa né A saúde é acessar o direito à vida né o direito o direito a ter uma vida plena por exemplo se a gente for pensar

no conceito amplo de saúde mas nós não vamos conseguir monitorar a partir de um sistema de um registro de um acompanhamento todo o acesso né nessa nessa totalidade do acesso à saúde então a gente elencou dois indicadores três indicadores importantes pra gente medir eh bimestralmente semestralmente se essas pessoas estão no radar dessas políticas se de fato elas estão acessando essas políticas então a gente monitora o cumprimento do calendário vacinal a gente entende que acesso à vacina é um direito fundamental e restrito eh de crianças né e e no no escopo da proteção da da atenção

primária né em saúde então a gente monitora o cumprimento do calendário vacinal o calendário Nacional de vacinação que é instituído pelo Ministério da Saúde e a gente acompanha o estado nutricional a por meio né de uma verificação de peso altura condição nutricional então a gente acompanha o estado nutricional Então essas duas informações né além do acesso ao pré-natal eh são as informações que a rede Municipal de Saúde transmite para nós ó crianças de 0 a 7 anos estão no estão eh sendo acompanhados na atenção primária e os dois indicadores que a gente vai apresentar para

vocês de que esse acompanhamento tá acontecendo é que as crianças tem acesso a esses dois direitos fundamentais muito fundamentais no processo é do saúde da criança né você tem que saber se essas crianças estão nesse e o pré-natal obviamente ele perpassa por um processo de saúde da mulher né a gente manda todo o público de mulheres do Bolsa Família numa determinada faixa etária pra saúde localizar se essas mulheres têm acesso à saúde e eh da L extrair Quem são né pessoas gestantes que estejam acessando esse direito fundamental que é o direito a um prenatal e

humanizado né E no caso da educação nós como é que nós monitoramos se essas crianças e adolescentes estão acessando a educação por meio do cumprimento de um percentual de frequência então a gente monitora a frequência escolar eh de no mínimo 60% para crianças eh de 4 a 5 anos de idade e monitora um monitora eh o percentual de frequência de crianças e adolescente de de até 18 anos em completo né então a gente fala que condicionalidade é esse conceito de monitoramento mas a gente precisou indicar Quais são quais são as informações que essa rede nos

envia pra gente avaliar se Qual é o grau desse acesso pode passar por favor vou vou tentar falar e na assistência social nós não temos uma condicionalidade no âmbito da nossa política pública da Assistência Social mas ela entra no rito das condicionalidades no fluxo do acompanhamento das condicionalidad no processo já eh onde se verifica se essas famílias acessaram ou não a condicionalidade de saúde e educação aí tem uma fase específica que essas famílias precisam entrar serem incluídas no trabalho social com família Obrigatoriamente eh dentro desse desse fluxo então a rede de serviços socias encial né

a nossa rede de serviço socio assistencial principal eh acompanha né por meio insere no trabalho social com família a gente já tá corrigindo aí esses termos insere no trabalho social com família principalmente aquelas em situação de não cumprimento de condicionalidad Ou aquelas que não estão acessando esses Serviços de Saúde né eh e e faz o registro desse atendimento ou desse acompanhamento ou eh eh de todo esse trabalho que é feito dentro do trabalho social com família no sistema de condicionalidades a gente tá construindo aqui no MDS como que a gente vai melhorar esse processo de

registro né para contemplar as atividades coletivas que tem que a nova o novo assim que é o que essa trilha tá eh propondo né como como dimensão mais estratégica do trabalho social com família e território Então a gente vai dar uma uma conversada sobre esse processo de registro envolvendo aí uma articulação entre prontuários suas e sicon mas isso vai ser uma próxima orientação técnica por enquanto tem que ter o registro no cicom pode passar por favor eh então aliando aqui alguns conceitos gente é muito importante a gente entender o que é o público para ser

acompanhado O que é o público de acompanhamento que é o público acompanhado que é o público não acompanhado O que é acompanhado sem cumprimento de condicionalidade O que é acompanhado com repercussão do benefício então a gente trouxe esse esse desenhozinho aqui só para que eh é muito importante né que a gente tenha esses conceitos esse esse entendimento desses termos né e desses momentos do processo de condicionalidade muito eh nivelado entre nós né então às vezes eu fico o que que é acompanhamento o que que é não acompanhamento O que é ão O que é eh

não cumprimento sem repercussão O que é cumprimento eh não cumprimento com repercussão então isso são conceitos que a gente vai trazer muito fortemente no no apoio técnico que a gente vai est se organizando aqui mas isso tudo também tá lá dentro do nosso documento Fala um pouquinho sobre isso e também está nos nossos documentos técnico também de condicionalidade pode passar por favor eh eh Vocês só volta por favor eh rab tem uma uma setinha ali não sei se o Delei já passou mas tem uma setinha ali que diz assim ó não cumprimento de condicionalidades com

repercussão no benefício é óbvio que as trilhas estão indicando que o trabalho no craise por exemplo ele é um trabalho preventivo né da proteção social básica então o ideal é que a gente já insira essas famílias com algum nível de repercussão após o o acompanhamento das funcionalidades no trabalho social com família e território mas do ponto de vista da legislação Obrigatoriamente tem um um tratamento mais vamos dizer assim mais eh focado mais específico para quando as famílias estão nesta fase aí né na fase de algum nível de repercussão no seu benefício por conta do monitoramento

das condicionalidades pode passar porv então importante destacar né que nem todo caso de não cumprimento por exemplo ah a criança não tem frequência escolar vai gerar algum nível de repercussão no seu benefício porque existem uns motivos para isso e a gente é muito criterioso nisso sabe porque nós não estamos aqui para fazer um trabalho gerenciando uma punição não é isso as condicionalidades elas estão muito mais na Perspectiva né de monitorar acesso do que necessariamente aplicar algum nível de de repercussão por não cumprimento de condicionalidade então por exemplo o motivo de baixa frequência ele pode ser

muito mais problema na oferta do que necessariamente na disposição da família da criança permanecer na escola né então como nós estamos lidando com com com territórios que estão no nível de vulnerabilidade maior com famílias que estão em situação de vulnerabilidade maior é muito importante que a gente tenha essa compreensão né que uma baixa frequência ou não frequência ou não acesso a um serviço de saúde não é necessariamente uma uma vamos dizer assim um um descumprimento da família e não levar aquela criança para acessar mas é muito mais é mais um elemento Expresso aí né na

vulnerabilidade na condição né de vulnerabilidade que essa família esteja espcial pode passar por favor aqui é um retrato de como nós estamos e a gente espera que com essa trilha a gente mude esse cenário aí esses essas Coluninha colorida que estão maiores né mais altas eh corresponde ao número de famílias que estão para o acompanhamento familiar que estão em fase de suspensão do benefício tá gente então essas essa essas Coluninha mais alta é o que a gente tem de demanda de famílias para serem incluídas no trabalho social com famílias Porque estão na fase de suspensão

do benefício E essas outras colunas bem baixinhas aí é a nossa capacidade de inseri-las no trabalho social então de fato a gente tá com um desenho bastante Eh vamos dizer assim preocupante do acesso ao trabalho social com fam né Então esse é o cenário Nacional ali O rosinho tá um pouquinho maior mas olha o tanto é 137.000 ali embaixo nós estamos com sei lá 12.000 famílias inseridas no Brasil todo então a gente tem uma um índice muito baixo de inserção de famílias nessa fase das condicionalidades priorizadas no trabalho social e a gente tá com muita

expectativa de que a gente mude esse cenário né A partir dessa nova orientação técnica né que traz uma dimensão mais coletiva do trabalho social com família e território pode passar por favor Essa é a apuração que a gente fez em 2024 do ano de 2024 né aí a gente tem um calendário de gestão das condicionalidades né que tá Tá instituído aí pela instrução normativa número 45/2022 é muito interessante que vocês olhem essa instrução normativa para conhecer como é que é o fluxo Como que tá o calendário qual é o período que a saúde e a

educação acompanha qual é o período que eles registram qual o período que a gente recebe essas informações Quando é que a gente coloca essa informação no ccum quando é que vocês vão ter acesso ao número de família no seu território específico que estão nessa fase de suspensão para vocês Eh priorizarem aí no trabalho social com famílias e a gente também fez um forme número 65 do PBF que já tá divulgado que divulga esse calendário que explica Mais especificamente como é esse calendário pode passar por favor eu tô tentando falar bem alto aqui eh esse é

o calendário muito rapidamente né Eu acho que tem algumas questões aí bem importantes né tem o período de acompanhamento Esse é o da saúde a vigência semestral né então o acompanhamento é feito duas vezes ao ano Entre esses meses aí a primeira vigência Janeiro e junho Nós já estamos nela inclusive do ano de 2025 e a segunda vigência que vai de julho a dezembro aí come início da coleta apuração o período que a gente abre o sistema para registro o período que a gente fecha o sistema e o período que a gente encerra o registro

e vai consolidar esses dados dentro do sistema de condicionalidade que é o siic pode passar por favor E aí esse é o da educação da educação é bimestral né então nós temos quatro acompanhamentos no ano nesse período aí fevereiro e março abril e Maio Junho e Julho Agosto e Setembro outubro e novembro aí tem um mês subsequente de cada período de repercussão aí dessa desse bimestre de acompanhamento da frequência escolar das crianças e adolescentes do programa Bolsa Família Pode passar por favor eh aqui aí aqui é o calendário da repercussão então o que que que

que nós entendemos disso né a gente tem o período de acompanhamento esse acompanhamento é feito por saúde e educação pelas redes municipais de saúde e educação eles devolvem esse registram esse acompanhamento no sistema do MEC do Ministério da Saúde e o Ministério da Saúde e o MEC encaminham para nós e nós consolidamos esse resultado dentro doic que é o sistema de condicionalidades do programa Bolsa Família então assim a gente faz isso dentro desse calendário em geral a gente não atrasa nesse calendário porque é tudo uma escadinha se a gente atrasa uma fase a gente pode

ter problema na outra então os municípios eles têm acesso irrestrito a esse consolidado de como foi o resultado desse monitoramento do acesso às condicionalidades dentro do seu território né então é possível você entrar lá digitar o ni saber está vinculada ao seu território enfim né E essas aí são as vigências das repercussões queria chamar atenção para esse mês de março agora esse mês de março nós estamos num processo onde a gente vai ter repercussão do acompanhamento de saúde do acompanhamento de educação e vamos ter todas as fases de repercussão né que envolve eh Alerta bloqueio

suspensão e eventual cancelamento de benef issil né Depois de um de um rito de mais de 12 meses de acompanhamento E aí por que que a gente tá chamando atenção isso aqui pra rede sócio assistencial Débora porque a assistência social ela tem um poder de Minerva muito grande nesse processo ela arbitra como nenhuma outra política vai arbitrar nesse processo então a assistência social ao passo que ela coloca essa família no acompanha no trabalho social ela tem o o poder mágico vamos dizer assim o poder protetivo vou usar esse nome o poder protetivo de dizer olha

senar nós queremos suspender esse bloqueio no benefício dessa família nós queremos suspender nós queremos interromper a suspensão desse benef desse do benefício da família porque essa família tá num processo de trabalho social com noso então o que que a gente tá querendo aqui assim né dizer que nós trabalhamos com com proteção social e trabalhamos com transferência de renda não para tirar o benefício da família porque não acessou um direito né mas a lei nos imputa a fazer isso a lei que foi aprovada no Congresso Nacional ele diz que esse programa é como condicionalidade então a

gente trabalha com as condicionalidades muito mais na perspectiva de proteção do que de punição então a gente quer que de fato as famílias que estejam em suspensão que elas tenham prioridade no trabalho porque ali nós vamos enxergar algum nível de vulnerabilidade para que isso não aconteça então é como se a gente tivesse né Eh eh trabalhando na contra na contra na contra ideia né trazendo um um fazendo aí uma contrahegemonia disso né não não não seguindo esse fluxo eh para chegar ao ponto de ter que cancelar um benefício né como a lei no enta pode

passar já tô basicamente terminando Então essas são as datas limites aí nós vamos falar desse poder que a gente chama de interrupção temporária a partir do momento que a família eh que esse beneficiário tem uma repercussão no benefício dizendo assim olha as crianças estão a 12 meses sem frequência escolar As crianças estão há 14 meses sem frequência sem registro frequência escolar ou sem informação de que acessaram imunização acessaram o acompanhamento nutricional na saúde eh o que que tá acontecendo nós vamos verificar isso vamos vamos interromper esse efeito no benefício e vamos verificar o que tá

acontecendo se tem uma violação de direito grave seja pelo poder público que não oferta o serviço Ou seja mesmo por um contexto territorial que tá gerando algum nível de de desproteção social aí para esse público prioritário né Nós estamos falando de criança acessando duas políticas públicas essenciais para seu desenvolvimento que é saúde e educação Então a partir do momento que a família tem algum efeito no seu benefício é possível eh primeiro a Lemar com recurso né dizendo que aquela repercussão não procede porque o problema foi outro e aí justificar mas se aquela repercussão proceder ela

ainda tem a possibilidade de ser inserida nesse trabalho social né ainda que a família chegue assim não quero colocar meu filho na escola mas a assistência social tá entendendo que esse é um processo que não é só um querer né é uma vulnerabilidade que tá ampliada no nível né tá vivendo num território de muita violência urbana um território de muita de de de de de pouca acessibilidade Às vezes tem um acesso à escola mas a acessibilidade é muito baixa Enfim então a gente precisa eh pensar num num modelo protetivo né então Assistência Social ela pode

o serviço sócio assistencial ele pode solicitar a interrupção temporária desse efeito e inserir essa família como prioridade no trabalho social Então o que vocês precisam observar são esses prazos né porque a gente lida com com uma lei muito regulada né um programa regulado que tem imine né gente a quantidade de gente que tá sobre nós assim porque a gente tá transferindo dinheiro diretamente pra conta bancária das famílias então a gente vive num estado numa sociedade muito conservadora né Nem todo mundo acha que é legal uma política pública que transfira dinheiro então nós da proteção social

a gente tá sempre numa contra num contraargumento desse modelo mais conservador né de julgar muitas famílias que são beneficiárias da transferência de renda Então a gente tem um papel fundamental nessa dimensão protetiva acho que já estamos analisando aqui pode passar aí ri por favor bom então é só dizer o que são as repercussões a gente começa com um alerta dizendo olha manda um recadinho Olha tem uma criança na sua família que não está acessando eh serviço de saúde e educação não chegou aqui para nós o registro desse acesso aí a família tem condições de ir

até o CRS ou ir até o local onde o município instituiu lá o espaço para fazer o recurso eh se isso não foros sanado aí a gente eh eh eh institui um bloqueio no benefício o benefício é gerado a parcela é gerado mas a gente faz um bloqueio bancário né não é um um bloqueio no benefício mas é um bloqueio eh na parcela gerada né e se isso não se se se resolver aí ele vai para uma suspensão né se suspende temporariamente a geração daquele daquela parcela E aí a família tem que entrar em acompanhamento

familiar só que esse período ele dura 12 meses né onde vai tendo algumas Suspensões reiteradas Então esse é o momento que a gente acha que dá para vocês enxergarem nanis Quais são as famílias que estão nesse processo e que a gente pode né tentar eh eh tentar não né Eh eh evidenciar mais essa demanda como a demanda mais vulnerável e aí o cancelamento que é o que a gente não não não pretende fazer né porque cancelar porque a família alterou a renda mudou a realidade socioeconômica é uma coisa mas cancelar porque a família não acessou

benefício isso é algo que a gente não tem e eh não acha razoável dentro do programa mas a gente tem que seguir uma legislação pode passar por favor que senão eu vou ultrapassar meu tempo aqui e aí o recurso é isso né gente é a possibilidade do contraditório é o direito ao contraditório Ah vocês fizeram bloqueio no meu benefício dizendo que a minha que os meus f fos não tem frequência escolar Mas tem sim ou então ele não teve a frequência escolar foi porque ele ficou de atestado médico durante né 30 dias ou então nós

estamos vivendo um processo de violência urbana eu não tô com coragem de mandar meus filhos enfim tem todo uma uma contra-argumentação tem todo um direito ao contraditório mas de fato do ponto de vista da proteção de criança e adolescente nós não podemos deixar de eh eh é monitorar se essas crianças estão minimamente tendo acesso a essas políticas fundamentais pode passar por favor eh e aí a interrupção temporária é isso né a equipe a a equipe do piif ela tem a prerrogativa junto com o coordenador ou a coordenadora Municipal lá de dizer olha essa família é

prioridade no acompanhamento no no trabalho social com família mas ela precisa continuar recebendo benefício então nós queremos nós citamos o a interrupção temporária e isso é uma é algo que vocês fazem lá dentro do cicon uma coisa muito simples muito simples mesmo porque nós colocamos para a equipe socio assistencial eh o poder de dizer ela que sabe o que tá acontecendo no território e é ela que tem condições de arbitrar nesse nesse sentido né então caso os profissionais responsáveis pelo atendimento barra acompanhamento ali a gente vai ter que corrigir os profissionais responsável pelo trabalho social

né com as famílias eles avaliem que a continuidade da da transferência de renda é necessária para superação daquela situação de vulnerabilidade ele vai lá e pedir a interrupção do bloqueio no benefício Tá pode passar por favor eh e aí isso é feito no sistema de condicionalidade que é o cicon quero alertar aqui viu Débora que a gente tem essa fala conjunta de dizer que a senha do cicon não é de exclusividade do Coordenador ou da coordenadora Municipal a senha do cicon pode ser dada paraa vigilância sócio assistencial pras equipes do piif né para PR PR

PR pro paef pras equipes de de de centro pop né então assim é claro que vai ter os níveis de acesso ali né de de vai ter o perfil né de do que que a pessoa vai acessar dentro do cicon mas o cicon tem desde O Observador ou até o que reg O que faz o registro então o ideal é que todo mundo consiga acessar esse sistema porque tem informações valiosíssimas ali dentro para pensar inclusive até um diagnóstico dentro do território porque ali ele vai mostrar o número de crianças que não acessa a educação não

tem frequência escolar enfim né e além de fazer o registro do trabalho social pode passar por favor então é isso seicon pode ser utilizado por gestores das esferas federa Estadual Distrito Federal Municipal os integrantes das equipes técnicas da Assistência Social da educação da saúde todos podem acessar o ccon desde que o gestor vai arbitrar vai dizer ali Qual é o perfil e qual é o nível de acesso de cada um pode passar acho que finalizamos é isso acessar o cicom é isso entra pelo C PBF ou então pelo govbr aí você chega lá no cicon

e vai navegando lá né na nessa nessa nesse sistema ele é ao mesmo tempo um sistema que ele tem base de dado ele tem banco ele tem prontuário e ele tem informação consolidada então ele é um sistema bem completo né pode passar por favor obrigada Ai que bom muito obrigada Gente desculpa aí demorar muito obrigada eutália eu acho que foi muito boa a sua apresentação trouxe né inúmeras questões e pelo que eu andei acompanhando aqui no no chat trouxe muitas perguntas também então é importante dizer que ao final a gente vai eh né fazer uma

apanhado aí das questões que vocês estão colocando no chat e vamos trazer algumas respostas o que a gente não conseguir fazer hoje a gente pode preparar um outro momento a gente tá inteira disposição aí de e fazer esse debate com vocês né dizer também só um minutinho dizer também que né Uma das coisas que apareceu aí no chat que foi Acho que bem fruto da da forma como você colocou aqui né que nós não somos uma política punitiva então né as pessoas gostaram muito desse encaminhamento gostaram muito também eh né da da importância do de

que eles são os protagonistas aí do trabalho social eh e tem várias questões que a gente vai responder ao final dos processo como é que põ e tal então gente eu acho que a Live é só para dizer um pouco aqui ela é um momento sensibilização né pedir que vocês depois também façam a conversa aí com os coordenadores né com quem já tá mais tempo tem gente que tá chegando agora ainda tá pegando E aí pra gente depois ver quais são das das questões pra gente trazer queria também comentar antes de passar para Fabi fazer

a apresentação então do trabalho social e ao final a gente responde às questões eh que surgiram alguns comentários né E que né o nosso diretor ia fazer essa fala no início Para Dizer para vocês que a gente tá muito consciente dos Desafios que nós temos né Aqui nós estamos fazendo num processo de orientação que é a parte que nos cabe um processo de aprimoramento e de orientação a vocês dos Municípios mas a gente tem outros espaços inclusive o nosso diretor está lá no conselho de assistência social inclusive fazendo essas discussões desses desafios a gente sabe

que no Cras né Eh nem sempre tá com a equipe eh completa a gente sabe que tem outras questões né que é importante também a questão do financiamento sem financiamento não tem equipe para fazer o trabalho né então acho que são lutas são dimensões importantes né fazem parte do trabalho do né Eh do trabalho da Assistência Social Quem tá na assistência social sabe que né Assistência Social é luta né É também é luta por direitos uma população que nem sempre é reconhecida e portanto esse trabalho que a gente faz e um trabalho bem feito um

trabalho de acesso ao direitos também né Como diz a nossa querida professora Maria Luísa Essa aliança que a gente faz com os usuários ela também é importante pra gente conseguir avançar nessas outras dimensões que vocês estão trazendo aí né do financiamento das estruturas obviamente que elas são fundamentais para que o trabalho possa ocorrer é só eh pedir desculpas licença eu também sou conselheira do cnas o diretor Elias tá lá e eu tô coordenando a comissão de política agora à tarde tem um tema lá que eu precisa estar presente inclusive por conta do quórum Laí que

é a coordenadora de condicionalidades ela vai assumir aqui junto com a Débora e aí eu peço desculpa mas chocou aí as duas coisas eu tentei não muito obrigada otá grande abraço para todo mundo e estamos à disposição aí aí nos próximos processos isso aí muito obrigada E então gente é com muita alegria né Nós temos aqui 2700 pessoas assistindo a Live né Número a gente fica muito contente com essa adesão de vocês que eu convido Então a nossa queridíssima Fabiana né Fabiana foi eh escolhida né para fazer essa consultaria conosco ela ela tava saindo de

um doutorado Onde Ela estudou a a relação com a política de assistência social trabalha com famílias publicou um livro pode falar aí o nome do livro Fabi também na sua apresentação que é um livro que eu recomendo a todo mundo que leia e a gente achou que tava muito eh alinhado com a direção que a gente queria dar aqui né pro trabalho da né do do PIP do crass para pro trabalho social com famílias e territórios e convidando na Parceria com Unicef tivem uma GR surpresa dela aceitar o desafio e ter ficado aqui conosco E

aí eu vou passar para ela então apresentar para vocês a trilha né então a gente tem um contexto que foi apresentado pela eutália e temos o passo a passo que a gente vai eh trilhar aí com né dentro da perspectiva não só da repercussão mas de como trazer as famílias do Bolsa Família pro trabalho social com famílias territórios no âmbito do vai Fabi com você a palavra obrigada Débora boa tarde a todos os pessoas eu sou Fabiana Padu vou fazer minha aula de exão sou uma mulher F pele clara tô com os cabelos presos vestio

uma blusa uma camisa branca com listras azuis e tô com um colar vermelho tô numa sala branca com fundo branco e tem uma ofid aqui ao fundo que tá combinando com o meu colar já fiquei sabendo e é com muito carinho muita alegria que a gente tá aqui hoje para conversar com vocês dos Municípios dos Estados né com todo mundo que tá envolvido nesse processo de qualificação né do trabalho social com famílias e territórios eh então basicamente o que a gente vai conversar agora é como é que a gente pode dar tradução a esses alguns

elementos de concepção para sustentar a qualificação do trabalho do P naquilo que se refere especificamente as questões associadas ao descumprimento da condicionalidade eh a gente sabe que várias situações estão envolvidas nos motivos que levam ao não cumprimento da condicionalidade do programa volsa à família e a gente compreender um pouco esse circuito de produção né como é que essas coisas acontecem para conseguir dar uma decodificação adequada nas práticas de trabalho social é um ponto de aprimoramento important E aí a gente vai trazendo então Eh na estrutura Geral do caderno vou contar para vocês um pouquinho para

quem ainda não teve acesso ao caderno já fica o convite novamente para vocês acessarem o caderno brincarem com ele estudarem o caderno né trabalharem com essa peça que é o caderno ele tá organizado em dois momentos um primeiro momento do caderno ele vai apresentar E dialogar com o interroptor alguns elementos conceituais e de concepção são muito importantes para o aprimoramento do pai como Débora bem disse ao começo da nossa apresentação eh tem muito tempo já das orientações técnicas do pai e algumas coisas a gente precisa dar algumas atualizações algumas novas decodificações que ao longo desse

desse tempo de publicação dos cadernos metodológicos do p a gente precisaria dar uma atualizada e uma melhorada de entendimentos resgatando alguns elementos de concepção Então a primeira parte do caderno vai dialogar sobre isso a segunda parte do caderno já propõe a aplicação prática desses elementos do cotidiano do trabalho social com famílias aplicado especificamente ao contexto do não cumprimento das condicionalidades do programa bot famí eh o Ravi colocou apresentação ser eu não tô vendo tá então a gente tem uma apresentação aí só para nociar um pouco a nossa conversa pode passar por favor Então essa é

a estrutura do cader eu acabei de comentar com vocês então nessa primeira parte pode passar rab por favor é uma parte mais conceitual e que traz elementos de concepção que vão reafirmar o rumo e a direção do trabalho social com famílias lupa E aí aqui nessa Live hoje a gente não vai ser até em minutos a esses debates a gente já teve oportunidade de conversar um pouquinho neles em outros momentos e certamente teremos outros para conversar mas o caderno traz alguns apont relacionado com três Grandes Campos de concepção que são as proteções sociais como objeto

da Assistência Social e aí a gente vai trazer um pouco uma discussão tanto do tantos de proteções das proteções materiais das proteções relacionais Qual que é o circuito de de produção dessas desproteção e como eles impactam diretamente a capacidade protetiva das famílias e dos territórios tentando trazer também uma um diálogo né Eh e uma analítica essa discussão numa perspectiva mais interseccional que vai entendendo como as múcas camadas eh de vulnerabilidad de situações que estão se sobrepondo ali no cotidiano da vida daquelas famílias impactam diretamente a capacidade delas exercitarem seu cotidiano né proteção e cuidado para

com as crianças né para com os idosos para pra família como um todo e nesse ponto é importante gente a gente frisar E aí o texto traz o um pouco essa conversa pra gente debater Quem são as famílias que a gente tá trabalhando na política de assistência social não é possível não dialogar sobre o trabalho social com famílias e territórios sem a gente perfeccionar questões de raça de gênero conção socioeconô pelos de vivência porque eu abi abi Desculpa só um minuto gente a gente faz ao vivo e ao vivo que é a vida eh as

pessoas estão falando que o som tá baixo como a tá lá em Belo Horizonte né não tá aqui com a gente será que você pode ver alguma forma aí Fabi de melhorar Vê se agora melhorou para nós aqui melhorou eu vou ficar segurando o microfone aqui para ficar bem pertinho bom posso retomar pode retomar pode retomar eu vou aguardar aqui que aí qualquer depois eu volto a fazer a comunicação com você obrigada joia querida obrigada a você eh então voltando né gente são três Grandes Campos de concepção que a gente tá discutindo as des proteções

sociais como objeto da Assistência Social Então a gente vai dialogar nessa sessão do caderno O que são as des proteções sociais as des proteções materiais as proteções relacionais como ambas des proteções interferem a capacidade protetiva das famílias e dos territórios trazendo elementos de uma analítica mais interseccional que compreende que tanto raça gênero questões socioeconômicas blocos de vivência impactam sobre maneira a capacidade protetiva das famílias eh a gente traz ainda uma discussão de Por que que as famílias do programa Bolsa Família são famílias prioritárias no suas isso é um debate que parece muito Óbvio mas que

a gente precisa sempre tá revisitando E reafirmando essa concepção Porque que a atenção prioritária do su são para essas famílias eh e a gente vai trazer alguns elementos interessantes relacionados a Por que as condicionalidades da Saúde nos interessam Por que as condicionalidades da educação também nos interessam uma perspectiva do trabalho social eh e uma terceira sessão que vai debater Qual é a concepção de trabalho social que deve nos orientar nessa sessão a gente traz algumas reatualiza que são necessárias pro horizonte do trabalho no PIP sendo que uma atualização importante é o aprimoramento do conceito de

trabalho social com famílias que até então era um conceito que focava muito a questão da família estava subentendido o papel do território e na nesse caderno agora a gente traz a atualização e a complementação do conceito de trabalho social com famílias trabalho social com famílias para trabalho social com famílias e territórios demonstrando a vinculação estritamente orgânica do da fam fam com o seu território não é possível não pensar a família no binômio família e território e como que ao longo dos processos a gente foi perdendo essa relação e quais os efeitos isso foi gerando no

cotidiano das práticas de trabalho nesse sentido é preciso então reatualizar e retomar a importância estratégica desse território de como a família nomeia essa vivência né de como é que é esse espaço da vida né que vai se fazendo ali no ao vivo no cotidiano né da luta do do dia a dia das famílias e das Comunidades passada essa parte de concepção que a gente atualiza né relembra alguns elementos de concepção a gente de fato entra então num percurso mais operacional de trabalho social essa segunda parte é o que nós estamos realmente chamando da trilha né

que é trilhar um caminho protetivo no Pike em relação às famílias que estão em descumprimento da condicionalidade E aí essa nessa discussão primeiro a gente tem que ter em mente que para que as práticas de trabalho social com famílias do território sejam realmente efetivas com ravis que se te falando mas pode passando o slide aí querida eh a gente precisa compreender o trabalho social com famílias territórios como uma processualidade para que a gente não tenha aqueles acessos meramente pontuais que fazem com que o trabalho social com famílias fiqu com uma característica muito reativa à demanda

que o usuário e que o território nos apresenta E aí nesse sentido a gente precisa conseguir integrar então uma trilha protetiva né Um Um percurso de proteção que associe tanto a oferta de serviços como programas como a oferta de projetos bem como a oferta dos benefícios e para que a gente faça isso a gente precisa especificamente no caso do não comprimento das fond analidade analisar as informações provenientes de todo esse sistema informacional que a gente tem relacionado ao não cumprimento das condicionalidades e usar essas ferramentas e as informações que elas nos trazem para qualificar e

organizar os processos de trabalho de forma que a gente deixe esse processo de trabalho mais proativo e menos reativo e associado a isso a gente amplie cada vez mais a nossa capacidade de escuta das famílias e dos territórios que estão em situação do não cumprimento do condicionalidades Então nesse sentido pode passar Ravi por favor a gente teria pro desenvolvimento né da dessa primeira trilha quatro grandes passos e aqui é importante a gente deixar bem nítido gente que esses Passos não estão aqui para encapsular as práticas de trabalho com família encapsular né espontaneidade das equipes técnicas

a a forma espontânea com que as equipes T eh condição de trabalhar e estão inventando e experimentando o território e o cotidiano das práticas de trabalho social mas elas servem como mortes como pontos de parada estações de parada paraa gente pensar de forma mais organizada mais sistemática qualificações paraas nossas práticas de trabalho e dessa forma a gente consiga romper com essa dimensão da reatividade que a gente já bem falou aqui então o primeiro passo é analisar as informações sobre o não cumprimento das condicionalidades enquanto de fato um exercício da função de vigilância socioassistencial que todos

nós temos Enquanto sua feito isso a gente vai construir um planejamento das atividades que serão realizadas pelo P em relação às famílias do não comprimento das condicionalidades precisamos ainda oportunizar um espaço disputa coletiva e construir estratégias de proteção mais integrais para as famílias e por último né fica a sugestão aí da elaboração de um plano de ação local nas instâncias intersetoriais dos territórios pensando que a gente vai ter ações bem localizadas para determinadas repercussões mas entendendo que os motivos né os fenômenos que levam ao não cumprimento da condicionalidade naquele território são mais amplos e precisam

de pactuações e um plano de ação mais incrementado do ponto de vista eh intersetorial pra gente construir soluções e alternativas mais viáveis e mais longevas aí na intervenção E aí agora a gente vai detalhar trazer alguns elementos de detalhamento de cada um desses Passos eh eu acho que eh muito desses Passos aqui o que trazem o caderno vocês vão navegando por ele e vão experimentando formas de fazer né o caderno ele não tem uma pretensão de esgotar todas as possibilidades Mas como eu bem disse ele vai trazendo algumas marcações então no primeiro passo que seria

a análise das informações sobre o não cumprimento das condicionalidades O que que a gente precisa fazer eh existe uma rotina né de informação relacionada ao não cumprimento das condicionalidades pegando aí né O que a diretora áa já nos apresentou toda o calendário de repercussão sobre o benefício isso tudo gera rotinas informacionais que a gente bem conhece aqui no cotidiano das práticas né no chão aqui né dos equipamentos quem tá acostumado a lidar com isso são as famosas listas dos não do não cumprimento das condicionalidades Então existe uma rotina dessa informação chegar pra gente muitas vezes

a gente lida com essas informações apenas com um caráter burocrático e não consegue eh compreender que essas informações provenientes da listas elas trazem muita eh muitas outras informações acessórias que a gente pode compor um grande mosaico de fenômenos que começam a se desenhar naquele território quando a gente começa a olhar para as informações sobre o não cumprimento das condicionalidades a gente começa a identificar situações de proteção e desproteção e como elas podem estar sendo distribuídas na minha realidade territorial especificamente falando e aí vale a pena a gente destacar aqui que quando a gente pensa aqui

na escala de um território de crass fica eh Pode parecer que é uma única escala mas existem vários territórios dentro de um mesmo território de craf Existem várias características daquela própria circulação territorial e quando a gente faz esse exercício de tentar localizar nesse meu território aonde estão se localizando Qual que é a dispersão territorial Qual que é a idade das crianças se elas estão concentradas mais num escola menos na outra isso vai dando eu brinco que é mais colorido pros fenômenos de desproteção e esse exercício é importante porque ele vai orientar e organizar os processos

de trabalho do pai porque ele e também ele gera subsídios pro diálogo junto as instâncias de articulação intersetorial e o controle social do território Então pode passar Ravi quais seriam alguns elementos paraa gente ter como referência para analisar as informações provenientes então a gente pode ter como referência Qual que é a dispersão territorial desse descumprimento de condonal vamos supor na minha lista de cumprimento de condicionalidade No meu caso eu tenho 50 famílias em situação de não cumprimento das condicionalidades elas estão concentradas em quais ruas aqui nós vamos falar da escala bem microterritório os motivos apontados

pelo não cumprimento das condicionalidades pelos parceiros da saúde e da educação estão se repetindo se concentram em qu quais motivos e a gente sabe que esse debate sobre os motivos do não cumprimento das condicionalidades é um debate constante que precisa ser feito ele requer diversas atualizações né a todo momento mas a gente tem referências já que essa lista nos conta sobre esses motivos que são apontados Eh esses motivos TM a ver com dimensões relacionais ele já sinalizam alguma violação de direito alguma restrição o eh tem a ver com questões mais delicadas daquele território essas famílias

que estão no no não cumprimento das condicionalidad já tem referenciamento ao meu equipamento a minha unidade Cras porque muitas vezes são famílias que são beneficiadas do Bolsa Família e podem não estar nem referenciados no Crá isso é um ponto de atenção muito importante que a gente tem que ter como referência e última questão que a gente pode considerar quais são os tipos de repercussão sobre o benefício e quais as quantidades de de família por repercussão nesse exemplo fictício se eu tenho 50 famílias essas 50 famílias estão localizadas em sua grande maioria na fase de alerta

ou na sua grande maioria na fase de suspensão identificar essas nuances faz com que a gente comece a desenhar um pouco um painel que vai mostrando que para além de ser 50 famílias em descumprimento de Cont finalidade essa lista começa a conversar com a a gente e d informações importantes sobre fenômenos de desproteção no meu território é extremamente diferente eu tenho uma alta concentração de descumprimento de condicionalidade na faixa etária de 13 14 anos eu ter uma alta concentração de não cumprimento de condicionalidades na faixa etária de 7 8 anos isso traz nuances de desproteção

muito diferentes e que se a gente já vai mapeando isso no momento que a gente tá analisando essa lista isso já vai dando informações pra gente pensar a organização dos processos de trabalho eu tenho certeza que várias equipes aqui que estão escutando a gente hoje nessa tarde já fazem esse trabalho e foi muito com base nessas experimentações também que a gente trou isso para o caderno de orientações para quem ainda não teve essa oportunidade de fazer é esse a orientação e a direção metodológica que a gente tá convidando os municípios a experimentarem pode passar RAV

por favor pode passar bom E aqui eu acho que eu já acabei me antecipando né quando a gente tá falando do tipo de repercussão do benefício e as quantidades da família é legal que você pegue essa lista e identifique a quantidade de famílias em situações de não comprimento Quais são os efeitos sobre benefícios que estão sendo aplicados naquele meso de repercussão essa é uma primeira camada de informação que a gente pode estar acessando depois a gente vai para uma segunda camada Quais são os motivos então apontados pelo não cumprimento das condicionalidades uma terceira camada pode

passar Ravi tem a ver também com as dimensões relacionais como eu bem disse eh se existem motivos de descumprimento não cumprimento relacionados a conflitos a abandono a isolamento a violências nesse momento assim muitas vezes vai ser aquele momento da lista que a gente vai identificar a famía que já estão sendo acompanhadas pela proteção especial e aí é um momento muito oportuno pra gente fazer interface com os colegas da eh da proteção especial que também tem por objeto a atuação no contexto do não cumprimento das condicionalidades E como eu bem disse a dispersão territorial quais são

as ruas que se localizam Quais são os subos territórios estão mais concentrados pode passar rfi por favor pode passar e por fim o referenciamento ao crass Essa não é uma informação que consta na lista do descumprimento da do não comprimento da condicionalidade Mas é uma informação que facilmente a gente tem acesso e ela vai dar pistas importantes pra gente orientar especialmente a buscativa prioritária pode passar Ravi esse exercício de compreenção dessas informações ele deve ser o orientador do planejamento das ações de trabalho do pai e ele é um exercício que precisa ser incorporado à rotina

de trabalho técnico porque exercitar a função de vigilância socio assistencial é um trabalho técnico de cotidiano de todos nós que somos trabalhadores do suas então no cotidiano mesmo das práticas eh uma orientação é a gente sabe que tem vários formatos várias eh organizações dos municípios de como eles acionam recebem e acionam essa lista mas em em última instância o coordenador da unidade Cras ele acessa essa lista do não cumprimento da condicionalidade e esse trabalho de análise ele deve ser feito em conjunto com a equipe técnica que vai mapeando os elementos de vigilância soci assistencial que

estão presentes no território à medida que a gente vai fazero esse mapeamento vai surgindo as possibilidades de planejamento das ações do pai bem como da buscativa pras famílias que estão na situação de não cumprimento E aí nesse momento gente pode passar RAV é muito interessante utilizar de algumas estratégias para que essas informações ganhem mais corco mais colorido mais concretude no cotidiano ali do meu território vocês podem utilizar estratégias visuais de marcar no mapa do território de colorir né as regiões do seu território que tem mais abr que tem mais eh não comprimento de condicionalidade nesse

momento também desse exercício de análise da lista a gente pode usar o outras informações que estão disponíveis tanto no observatório do cadastro único estão disponíveis pelo iCad informações constantes no ccon várias outras ferramentas que podem qualificar ainda mais o mapa do território do Craf relacionado ao não comprimento das condicionalidades E essas estratégias né de pregar no mapa de colorir são estratégias que podem parecer simples mas elas possuem um grande potencial porque elas proporcionam uma compreensão mais profunda do território amplificando as nossas possibilidades de intervenção Ravi pode passar eh e esse diálogo problematizador dessas informações dentro

da equipe de trabalho amplia também e qualifica a compreensão das desprecies vivenciadas no território é a equipe do py é uma equipe que pensa junto as desproteção do território isso contribui fortemente pra gente romper também com lógicas muito centradas no caso a caso se a gente tá discutindo né entendendo como que é a os fenômenos de proteção relacionados a não cumprimento de condicionalidades no meu território isso vai gerando uma inteligência sobre esse território compartilhado em equipe que é extremamente útil pro exercício da função de vigilância sócio assistencial no cotidiano das práticas de trabalho social e

aí a gente consegue também organizar e programar melhor As Nossas ações relacionadas a isso E aí a gente traz um destaque que o eh a gente deve fazer vigilância não é não a nossa vigilância não é feita sobre as famílias mas sim uma vigilância sobre as desproteção sociais que elas estão vivenciando essa é uma mudança nem melhor dizendo não é uma mudança de concepção Esse é um elemento de concepção importante que modifica sobre a maneira a forma da gente relacionar com as famílias em não cumprimento das condicionalidades porque as vulnerabilidades e os riscos e as

desproteção não estão nas famílias em siim mas nos processos de desproteção né né situações que colocam elas em vivências de maior desproteção e esses são os nossos objetos é esse o nosso alvo e isso contribui para que a gente rompa com práticas punitivas tutelares em relação à família e a própria e leitura também de como que as práticas de trabalho social com famílias no contexto do não cumprimento da condicionalidade deve funcionar Tá feito isso né a gente conseguiu entender estamos mais seguros do nosso território estamos identificando aqui nesse território né Por onde os fenômenos estão

passando a gente ainda tá com um cheirinho dessas situações a gente precisa se conectar com essas famílias para que de fato elas contem pra gente o que que significa esse não cumprimento das condicionalidades na vida dela e a gente tem então que planejar as ações de trabalho social com famílias e territórios de uma forma mais assertiva e direcionada a essa escuta participativa das famílias e aí a gente vai pro segundo passo que é o planejamento pode passar Ravi bom nesse segundo passo a Organização das ações do pai pode considerar tanto os efeitos sobre benefício como

toda essa análise da dispersão territorial dos motivos do descumprimento como referências para atuação assegurando sempre que o trabalho social com famílias e territórios deve ser oportunizado para todas a todas as famílias nessa situação e aqui vale um não é nem um recado nemum lembrete Mas é uma afirmação importante e a gente precisa trazer ela com bastante cuidado e bastante de veemência que a participação nas ações do pai não é uma participação obrigatória para as famílias em hipótese nenhuma a participação em nenhuma atividade do pai deve ser colocada como uma condição paraas famílias do beneficiários do

bolso de família por que que a gente traz isso eh frisando fortemente porque ainda atualmente a gente tem alguns entendimentos que associam a participação obrigatória da família com a manutenção da transferência de renda participar né do P ter acesso a serviços é um direito que as famílias têm enquanto um direito precisa ser respeitado tá eh e aí para pensar então a organização a gente deve oportunizar para todas então é uma participação obrigatória e também devemos ter como referência que a busca eh ativa né Deve ser prioritária PR as famílias em situação de não cumprimento das

condicionalidades que não estão inseridas do pai como eu bem disse se eu tenho um universo de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família e elas não estão sobre a atenção assistencial do serviço eu ten um problema muito sério ela é Ela é beneficiária do programa de transferência de renda mas não está sobre atenção de serviço então ela não está tendo toda a potencialidade da oferta da política de assistência social benefício por benefício isso não gera autonomia não gera protagonismo Então a gente tem que sempre associar serviços e benefícios Essa é a máxima do protocolo de gestão

integrada Então nesse sentido é importante Se atentar que a gente tem alguma família em descumprimento que porventura não esteja cadastrada ainda referenciada do seu crash diferente e as ações de trabalho social devem ainda ser preferencialmente de caráter coletivo rompendo com a predominância de ações particularizadas como a primeira estratégia de atuação esse elemento é um elemento importante o caderno vai trazer um debate um pouco mais robusto sobre isso porque se a gente tá dizendo que os motivos que geram não cumprimento da condicionalidade tem a ver com uma produção que não é que é social que ela

não tá eh localizada apenas na família nós não vamos culpabilizar a família toda vez que eu servir no contexto do não cumprimento da condicionalidade de forma individualizada eu perco a capacidade de gerar uma problematização política sobre os motivos que levam ao não cumprimento da condicionalidade eh eu sei que isso é um Desafio especialmente no no contexto pós-pandemia né A retomada das atividades coletivas ela tá desafiando todas as práticas de trabalho social mas não apenas pelo desafio da retomada das atividades coletivas mas também por uma dimensão de concepção o trabalho social com famílias e territórios é

essencialmente coletivo se a gente privilegia as práticas muito individualizantes a gente também tá individualizando os determinantes e as causas que levam a esse não cumprimento da condicionalidade E aí gente Vocês conseguem perceber que aqui a gente tem um ponto de concepção importante que está no debate e É nesse sentido que fortemente a trilha vai valorizar as práticas de trabalho coletivo não quer dizer que as práticas particularizadas que estão colocadas na metodologia não devam ser feitas elas devem elas continuam podendo ser feitas mas a gente precisa pensar com uma chavinha um pouquinho diferente né se os

fenômenos de desproteção São coletivos as minhas estratégias de intervenção também requerem um olhar coletivo pro enfrentamento E aí a gente vai caminhar nessa toada né nesse caminho que estamos fazendo aqui pro próximo pro passo três que é a discussão da oportunização de espaços de culta coletiva e a construção de estratégias de proteção mais integrais pode passar ravin Espero não estar falando muito rápido para vocês estarem dando conta de acompanhar mas também vocês vão ter oportunidade de acessar o caderno né já estão tendo debruçar estudar em equipe os elementos que estão colocados lá no Passo três

a gente vai se concentrar né em dialogar Como estando estamos oportunizando a vocalização das situações de desproteção venadas pelas famílias Quais são as condições ou não que estamos criando para o reconhecimento e a visibilidade dessas situações que geram impactos na capacidade protetiva das famílias e aí nesse sentido gente a o caderno ele vai marcar muito uma questão que eh a a importância que é a trajetória das pessoas a trajetória das famílias a trajetória dos lugares como um ponto de interesse as trajetórias nos interessam porque são elas que carregam os modos de vida e os sentidos

objetivos e subjetivos de sobrevivência e de solução de problemas que aquela população tá construindo eh e aí a o processo de acolhida ganha uma dimensão estratégica muito importante ele já tem mas ele ganha ainda mais né uma dimensão estratégica no trabalho social com famílias e territórios porque ao acolhermos ainda que a gente tem uma escuta singular do sujeito né compreendido ali na sua singularidade a gente sempre precisa ter uma perspectiva coletiva levando em consideração as experiências territoriais e os fenômenos são estruturais e estruturantes daquele território então há o processo de acolhida ele possui uma estreita

relação com o exercício da função de vigilância socioassistencial e aí como estamos escutando as famílias como estamos escutando o território e qual é a valoração que estamos dando a essa escuta se apresenta como um elemento importante aqui no nosso debate de qualificação de práticas de trabalho social com famílias e territórios eh e nesse sentido eh e especificamente no contexto do não cumprimento das condicionalidades pode passar Ravi o foco da nossa acolhida ele está em compreender como a capacidade protetiva da família está sendo impactada por des proteções tanto materiais Como relacionais que dificultam o cumprimento dos

compromissos do programa Bolsa Família e quais são os sentidos próprios que as famílias atribuem a essas situações porque e aqui é um um uma dica né de de prática de trabalho social que é muito importante é a gente tentar compreender Qual que é o valor que aquela família tá dando para aquela situação muitas vezes aquilo que a gente aqui na leitura técnica tá entendendo o que é um problema a família localiza aquilo não de uma forma problemática Aquilo não é uma questão para ela e aí gente por que que aquilo não é uma questão para

ela porque ela nem teve a oportunidade de refletir que aquilo ali tá impactando o exercício de direito dela ou porque ela tá criando alternativas outras que são mente funcionar ali pro seu cotidiano que às vezes do meu ponto de vista aqui tecnicista e de uma condição de Privilégio que eu ocupo e aí a gente vai discutir sobre isso né Nós técnicos de trabalho social com famílias a gente ocupa condições de Privilégio a gente tem que fazer essas análises os privilégios que ocupamos pra gente se conectar ali com a vivência né do outro dessa pura diferença

que é outras formas de vivência que estrapola aquelas que a gente acredita serem as padronizáveis E aí nesse sentido a gente vai sempre debater que não existe um funcionamento padrão a gente tem uma pluralidade de arranjos familiares uma pluralidade de funcionamentos familiares uma pluralidade de formas também de se relacionar em família e de se relacionar com o território o que nos interessa é se esses formatos são protetivos se são formatos garantidores de direitos e aí a gente precisa romper com uma predominante de ações individualizadas e de caráter fiscalizado são dirigidas as famílias beneficiárias do bolso

família que frequentemente associam a incapacidade de cada sujeito de dar conta da sua vida e os cuidados necessários para que se consiga caminhar tem a necessidade de benefícios sociais essa é uma concepção extremamente perigosa pois induz a busca de saídas que se baseiam exclusivamente nas capacidades individuais o que acaba por reforçar as responsabilidades fam individuais desconsiderando a complexidade das vulnerabilidades que são enfrentadas isso é um elemento Fundamental e importante né de qualificação das nossas práticas porque se a gente não tiver isso como uma orientação da nossa prática de trabalho a gente vai trabalhar ainda que

de forma grupal fazendo estratégias extremamente fiscalizadoras E extremamente punitivas né a gente escutar Por que que foi difícil O que que está acontecendo que tá impactando no no Exercício do direito dessa criança acessar saúde no direito dessa criança acessar educação o direito dessa dessa gestante acessar o pré-natal é isso que nos interessa saber em sobremaneira numa perspectiva protetiva de Direito pode passar Ravi E aí nesse cenário as acolhidas coletivas elas ganham uma centralidade maior na organização de processo de trabalho do pai nesse texto e elas devem ser planejadas e organizadas com uma maior intencionalidade técnica

tomando como referência os elementos provenientes da análise prévia das informações sobre o não cumprimento da condicionalidade Veja bem se lá no primeiro passo eu já analisei a lista eu já tenho noção de quantas famílias estão onde elas se localizam Qual que é a natureza ali do descumprimento Quando eu vou pro processo da acolhida coletiva eu já tenho muito mais informação essa acolhida pode ser muito mais qual cada do ponto de vista da intencionalidade técnica e a gente pode conseguir organizar melhor os nossos planejamentos de forma a antecipar algumas ações do Pipe na medida em que

a a família passa nas atividades conosco né Elas estão ali participando das atividades e já também se conectam com outras atividades com outras programações de trabalho social com família e porventura eu já tenho ali colocada no meu cotidiano de trabalho do equipamento tá E nesse sentido também o caderno vai trazer a importância né do trabalho com grupos a gente retoma alguns elementos de concepção de trabalho com grupo a importância das metodologias participativas como boas companhias pra gente pensar Eh esses momentos de ampliação e oportunização da vocalização das famílias e a urgente necessidade da gente pensar

outras linguagens no cotidiano das práticas de trabalho eh é uma queixa muito comum dos usuários que as atividades são extremamente cansativas enfadonhas são com bastante informações que el e muitas vezes a gente tem do ponto de vista da linguagem técnica Dificuldade em fazer essas traduções eh pensar linguagens mais plurais linguagens mais Livres uso de artes usar jogos usar artes visuais tudo isso comunica gente tudo isso contribui pro pra compreensão dos fenômenos de desproteção isso gera também eh mais eh sinergia na prática de trabalho gera mais adesão gera mais mobilização da população para participar e nesse

sentido a gente fica muito provocado né em pensar no campo das práticas de trabalho né Principalmente com o trabalho com grupo quais são outras possibilidades e também aqui se apresenta um um campo de experimentação e criatividade das equipes técnicas muito profico né da gente poder fazer várias experimentações pode passar Ravi E aí nesse sentido a gente precisa ainda feita acolhida garantir continuidade das ações de trabalho social com famílias Como eu disse se as as atividades se as ações de trabalho com famílias Elas já estão mais organizadas dentro de uma program abilidade desse trabalho eu consigo

já direcionar essa família que passou pela acolhida na inserção de outras ações de trabalho social e aí eh o caderno ele traz só os elementos metodológicos que já estão colocados nas nossas orientações técnicas do pyon desde 2012 que são todas as possibilidades né são todas as ações de trabalho social com famílias que a gente pode fazer então as oficinas com as famílias as ações comunitárias as ações particularizadas tanto na unidade do CRAS como no domicílio os encaminhamentos para os outros serviços do suas paraas outras políticas públicas e pro sistema de garantia de direitos né todo

o conjunto de ações de trabalho social com famílias que ali acabam se colocando à disposição do da construção que tá sendo feita pela aquela Equipe técnica e as famílias no cotidiano dos atendimentos pode passar ravin e nesse ponto aqui o caderno também vai trazer alguns elementos de interface com a proteção especial Isso foi um debate importante várias sugestões apareceram relacion eh na consulta pública relacionada à interface com a proteção especial a construção desse caderno contou com a participação da equipe também da Diretoria da processão especial apesar de ser um caderno que tá falando especificamente do

trabalho do PIP não tem como a gente não falar né da interface com a proteção especial então a interface para a proteção especial ela pode ocorrer em dois momentos digamos assim né dessa trilha um como eu já disse quando a gente tá fazendo a análise da lista já identificando ali famílias que têm motivos de não cumprimento de condicionalidades que estão diretamente Associados a violações de direitos famílias que já estejam referenciadas Inclusive a proteção especial de média e alta complexidade e aí isso requer da gente um trabalho de interface ter proteções que pode ser feito ali

no cotidiano das práticas né de de gestão da unidade crass da unidade creias isso aí a os municípios criam estratégias para fazer esse compartilhamento a gente sabe que nem sempre esse é um debate fácil mas é um debate necessário quanto mais integrado interligado a gente tiver dentro dessa estrutura de proteção que a gente tá criando entre proteção básica proteção especial melhor é né a qualidade do trabalho social que a gente oferta paraa família e uma segunda possibilidade ela pode de interface pode se fazer a identificação de situações de violação de direitos que se dão no

cotidiano do processo de trabalho social do pai estamos ali trabalhando com as famílias na própria acolhida ou nas outras atividades coletivas do pai e a gente vai quanto mais se conecta com a família mais ambientação ela vai tendo conosco e a gente vai identificando ali situações de violação de direito E aí gente é o fluxo né de referência e contra referenciamento de cotidiano que a gente já faz né a a a a família ser beneficiária do Bolsa Família traz para a traz para ela uma dimensão mais transversal tá porque ela é beneficiária independente do nível

de proteção que ela está independente do serviço que ela esteja referenciado então todos nós todos serviços do tuas precisam ter por atenção a priorização das famílias beneficiárias do Bolsa Família mas especialmente ainda aquelas em situação de não cumprimento da condicionalidade entendendo que eh a não manutenção do benefício pode impactar ainda mais né a capacidade protetiva dessa família amplificando situações de vulnerabilidade e violações de direito e aqui o passo três gente é muito cotidiano da prática do trabalho social com famílias que já estamos acostumados né nesse momento o caderno ele vai trazer algumas sugestões de atividades

lúdicas que podem ser feitas especificamente com a temática do não cumprimento da condicionalidade trazendo tanto eh sugestões de estratégia como a associação da Estratégia com a problematização do conteúdo relacionado ao não cumprimento da condicionalidade essas dicas que a gente chama assim essas sugestões elas não se esgotam em si elas estão ali a título de sugestões de experimentações e foram né levantadas aí ao longo das nossas escutas das nossas práticas de trabalhar no cotidiano mesmo com a situação do não cumprimento das condicionalidades são sugestões para inspirar as equipes com outras possibilidades a gente sabe que o

campo né de experimentação metodológica é fértil Existem várias experimentações né no cotidiano E então é não é para restringir é só para vir como uma possibilidade a mais Eh e aí a gente caminharia feito isso né esse os os três primeiros passos eles vão se esgotam em si e não se esgotam a cada repercussão eh todo esse exercício ele vai nos municiando cada vez mais de conhecimento sobre esse território pode passar Ravi que a gente vai caminhar pro passo passo por a gente tanto tá compreendendo os motivos eh do não cumprimento das condicionalidade como também

entendendo como aquelas famílias e aquele território estão nomeando esses motivos porque a gente tá em contato direto com as famílias no cotidiano do trabalho eh e fazer estratégias de enfrentamento pros fenômenos que levam ao não cumprimento da condicionalidade não é uma competência única e exclusivamente da política de assistência social somando-se a isso a gente tem por princípio a integralidade e a complementar da proteção social e a intersetorialidade que reforça que a garantia dos direitos não podem ser marcadas por ações fragmentadas ou intervenções isoladas de uma única política pública Pelo contrário né a complexidade da situações

de desproteção social envolve né exige da gente uma articulação e o desenvolvimento de ações complementares a outras políticas sociais a outros órgãos de defesa de direitos visando sempre propor uma proteção integral às famílias e aos indivíduos então a atuação intersetorial é uma estratégia que permite qualificar o olhar sobre o território temo que a compreensão intersetorial das informações do meu território especificamente ali daquele C podem ser eh elementos que vão subsidiar a construção de soluções mais integrais mais sistêmicas de proteção eh diante né Desse mapeamento das situações de vulnerabilidade e risco que as famílias estão vivendo

esse ano no cotidiano daquele C A gente sabe que esse exercício de pensar o cumprimento da condicionalidade da do não comprimento da condicionalidade nas instâncias intersetoriais já vem por uma indução nos níveis de gestão tanto da gestão Federal como da gestão estadual bem como no nível da gestão municipal mas o que o caderno vai trazer aqui é pra gente pensar esse plano de ação na Instância intersetorial local lá no cotidiano na no miúdo ali né da as articulações intersetoriais do do meu território então eh a minha unidade clásica tô articulada ali com meus dois Centro

de Saúde de referência com a minha escola com a escola do território de referência dialogando aqui nesse cotidiano nessa microrrede aqui que é a Rede Mais capilarizada que a gente vai ter essas informações elas estão todas sendo retroalimentados né Eh eu brinco que tanto a gente tem as informações dos grandes números da vigilância que estão compondo esse ório pra gente como também esse colorido que só está no cotidiano próximo às famílias no cotidiano próximo a essa rede intersetorial local também vão trazendo traduções para o que que significam essas situações de desproteção que os grandes números

nos mostram E aí a gente vai construindo uma força mais sinérgica de pensar alternativas e pensar alternativas sempre com as famílias gente por isso que é importante também esses espaços de articulação de construção desse plano intersetorial local que também passem pelas instâncias de participação dos territórios e a gente sabe que Os territórios tem diversas instâncias de participação que podem muito se municiar desse diálogo e desse debate pode passar RAV E aí né a importância de um plano de ação local pro enfrentamento Dos motivos do não cumprimento da constitucionalidade se localizam porque a gente consegue abordar

de uma forma mais ampliada os problemas que estão sendo vivenciados pela aquela territorialidade a gente consegue mais sinergia de recursos e ações a gente consegue ter respostas mais ágeis e coordenadas né por meio da cooperação a gente amplia a participação Comunitária e a gente também consegue mais sustentabilidade nessas ações entendendo numa abordagem mais integrada dos problemas tende a ser mais longevas dentro aí uma linha do tempo porque elas fazem mais sentido na realidade de todos os parceiros que estão envolvidos nessa construção bem como das famílias e do território pode passar Ravi Então nesse movimento de

compartilhamento e reflexão sobre essas situações investigadas no território a gente contribui com a construção dessas estratégias mais amplas de atuação entre Assistência Social educação saúde e as instâncias de participação social no território esse plano de ação deve ser construído considerando a centralidade das necessidades socioassistenciais das famílias em relação à efetivação dos seus direitos de forma a oportunizar um conjunto de atores e diferentes recursos que estejam à disposição das famílias e desse território E aí gente aqui também é um campo de experimentação muito profico que a gente pode se debulhar pode criar formatos para que a

gente pense de uma forma mais orgânica eh essa função né essa sugestão da criação do plano de ação local Esse passo aqui tem uma correlação muito íntima com a com o exercício também da função eh de gestão territorial que o craf tem né então Puxa esse protagonismo pro craf na sua função de gestão territorial ele não sobrepõe outras ações outras instâncias de partipação intersetorial que porventura existam no município mas ele traz aqui o que a gente quis trazer n caderna a importância desse miudinho aqui ó dessa articulação do cotidiano aqui da vivência dos territórios Tá

e por fim né mas não chegando totalmente ao fim a importância da sistematização das informações sobre o trabalho social com famílias e territórios pode passar Ravi toda essa potência né todo esse esforço constituído nessa trilha precisa nesse se transmutar em informação né em Registro das ações que estão desenvolvidas eh e esse registro é extremamente importante porque além de ser um elemento também de vigilância assistencial ele representa um direito das famílias em terem as suas histórias bem cuidadas e preservadas com o devido respeito institucional bom os registros dos dados devem acontecer nos instrumentais nos plantário eletrônicos

e ou nos prontuários físicos que porventura existirem devem prezar pela qualidade e da dignidade das informações devendo ainda ser bem líquidos e objetivos sem juízos de valores ou posicionamentos pessoais e culpabilizados das famílias o prontuário suas deve estar atualizado com as informações relacionadas ao não cumprimento da condicionalidade bem como aquelas referentes às ações realizadas o prontuário é uma importante ferramenta de qualificação de trabalho social eh e também né oicon É uma ferramenta importante a ália já falou da importância né que a ferramenta do Sion traz de todas as possibilidades que o Sion traz do ponto

de vista dos registros e ele também é uma ferramenta de apoio à gestão intersetorial porque ele integra as informações sobre o acompanhamento das condicionalidades e aqui eu vou colocar rapidamente acredito que a Débora em breve deve dizer várias eh discussões relacionadas tanto ao aprimoramento do prontuário do suas como do próprio psicon precisam ser Encantadas para que a gente evite retrabalho sobre a posição de ações em relação a essa questão da sistematização das informações a gente sabe que é uma situação que muitas equipes trazem como um impacto negativo no cotidiano ali do trabalho e aí o

caderno ele vai trazer alguns elementos relacionados a essa importância da sistematização das informações e a gente vai caminhando aí pro final da trilha pode passar razi e a eh o que que fica de mensagem né final desse percurso que a gente fez né dessa imersão aqui por esse caminho de gerar um circuito de maior proteção paraas famílias no contexto do não cumprimento das condicionalidades o primeiro deles né é um gente necessidade da ruptura com uma lógica que considera que o não cumprimento das fal idades como um problema individual das famílias adotar adotando né para romper

então com isso uma postura que reconheça o não cumprimento das condicionalidades como expressões de fenômenos de desproteção mais amplos que impactam a capacidade protetiva das famílias e dos territórios e é isso é sobre esses fenômenos diante dessas necessidades socioassistenciais que a gente precisa né localizar aí as nossas demandas de proteção e defesa de direitos e aí alguns elementos também vão se mostrando nesse Horizonte né Eh nesse ponto de parada aqui que a gente chega Nessa trilha que são algumas revisões de concepção que a gente precisa fazer eh a ruptura como atualização como atuação perdão culpabilizadas

às famílias eh uma ruptura com a concepção de que função de vigilância soci assistencial é um setor mas assim é uma função que é todos os serviços todos os trabalhadores do suas todas as provisões assistenciais T então eh a gente precisa exercitar a função de vigilância assistencial no cotidiano das nossas práticas de trabalho no campo da Concepção a gente precisa amplificar a sinergia a integração entre serviços programas projetos benefícios bem como já está pautado no protocolo de gestão integrada mas conseguir dar mais tradução a esses elementos nor adores do protocolo e ampliar a a interação

horizontal e problematizadora relacionada à defesa de direito no campo das práticas de trabalho social Comper com uma atuação centrada no no individual em detrimento do coletivo e aí a gente precisa Então amplificar as estratégias do do campo coletivo tanto os grupais como as territoriais comunitárias e ampliar as rangos participativos Jun aos usuários no campo da gestão romper com organização de processo de trabalho que são desarticuladas para conseguir ampliar organizações de processo de trabalho social com famílias e territórios orientados por esse exercício de função de vigilância sócial que a gente tá fazendo aqui eh na à

luz da discussão do não comprimento da condicionalidade e no campo da intersetorialidade fazer uma ruptura com a fragmentação das práticas intersetoriais buscando uma ampliação de construções colaborativas das políticas com base nas desproteção presentes nos territórios eh basicamente Esse é o percurso né esse é o caminhar dessa trilha a gente sabe que esse caminhar ele não se esgota em si mas ele traz eh alguns elementos com maior focalização de discussão e debate no contexto do não cumprimento das condicionalidades a gente espera que seja um material útil utilizável eh um material que seja dialogado com as equipes

que seja trabalhado que seja problematizado que seja cada vez mais aperfeiçoado pela própria experimentação dos elementos que esse material traz a gente inaugura hoje né o processo de implantação entendendo que teremos aí diversas outras possibilidades e oportunidades de estar dialogando com todos vocês ao longo aí né dos apoios técnicos que o ministério vai fazer de todas as outras atividades que V vão acontecendo eu deixo aqui o meu agradecimento eh ao Unicef que me convidou a equipe do ministério que também me convidou nessa oportunidade de estar aqui como trabalhadora do suas e pesquisadora da minha prática

de trabalho no suas contribuindo aqui com a redação desse caderno foi um desafio muito grande como trabalhadora de ponta que sou eh e espero a gente espera que esse caderno né seja muito profico E essa nossa primeira trilha que tá aqui à disposição do debate das experimentações de todos vocês e fica o meu abraço meu muito obrigada aqui e a gente abre aqui paraa conversa Obrigada Fabi maravilhosa a gente tava aqui olhando o chat muita gente elogiando né Falando que bom né que foi muito bem explicado também colocaram gostaram muito da sua definição sobre vigilância

eh né foram fazendo comentários ao longo do texto e a gente estava aqui comentando Fabi acho que enquanto você tava falando você não teve oportunidade de ver o chat Como que o chat virou uma roda de conversa então foi muito bacana isso né a medida em que você foi falando algumas pessoas foram colocando experiências uma pessoa foi sugerindo a outra e Então acho que foi assim uma meta linguagem né enquanto a gente falava da importância do do trabalho coletivo da troca de experiências né os próprios trabalhadores aqui né do do do CRAS no pipe foram

falando isso então gente olha só eh a gente vai fazer o seguinte nós vamos dar algumas respostas né alguns debates que apareceram de forma mais acidente aqui agora a Laí vai falar das questões relacionadas ao eh ao sistema condicionalidades e nós vamos também eh perguntar aqui no chat a gente vai responder todas as perguntas Então nós vamos fazer o seguinte nós vamos fazer um informe assim que acabar aqui a Live a gente vai se debruçar vamos ver as perguntas e vamos fazer um informe com todas as respostas de uma forma mais eh explicada né que

dá dá para dar mais tempo para explicar vamos vamos abrindo também aqui vamos deixar aí na na descrição dois e-mails né então o e-mail nosso aqui da Coordenação que é o cras.pmt.pi.gov.br vai vai eh receber as questões relativas às condicionalidades tá então isso é também um canal eh a gente quer muito assim receber e-mails não só eh com dúvidas questões mas também com as experiências o que que vocês implantaram a partir da trilha né se vocês quiserem mandar pra gente fotos de atividades vídeos registros a gente vai publicar aqui nós estamos terminando de organizar dentro

do blog da snas nós vamos ter uma aba da proteção social básica e a gente vai fazer dali também eh a nossa roda de conversa aí com com vocês que estão aí nos Cras tá eh eu queria também em relação às perguntas que surgiram eu pensei em trazer eh para vocês algumas informações que que são as seguintes não não foram nem perguntas foram comentários né muitas pessoas falaram bom isso aí vai ter que mudar o rma se a gente tá pensando né em fazer mais ações coletivas então eh eh de fato isso que vocês comentaram

no chat a gente também tá muito ciente e percebemos isso aqui né então vocês viram a explicação da Fabi né todas as trilhas elas vão ter essa mesma orientação então a gente sai de um trabalho que estava focado por contingências né E muito também induzido porque o trabalho eh relacionado às condicionalidades ele previa lá no protocolo um atendimento muito particularizado mas também estamos revendo protocolo então com isso a gente tá fazendo um pouco essa costura de rever o rma então no rma vai ter espaço para registros de atividades coletivas né porque quando a gente faz

uma ação Comunitária para falar por exemplo da importância eh né como a Fabi falou aí das vacinas isso é um trabalho social com famílias isso é um trabalho social no âmbito das personalidades Então a gente tem que ter espaço para registrar porque nós estamos fortalecendo e priorizando Então essas ações eh e coletivas então isso vai vai ser importante de ter esse espaço então estamos mexendo Eu acho que vai ser um processo né ao longo desse ano e do próximo ano que a gente vai conseguindo mudar esses instrumentais o prontuário né que vai ter também esses

campos o prontuário que vai fazer automaticamente futuramente o RM já vai sair ali do prontuário e o protocolo de gestão integrada que já temos um grupo de trabalho vamos levar PR C vamos levar PR cnas vocês poderão acompanhar porque todas as reuniões são públicas e estão aí no né nos canais então só para trazer isso assim deixar isso muito explicitado as nossas diretrizes para todas as trilhas são as ações coletivas o olhar pro território as ações setoriais então pensar um trabalho social com famílias que envolva o território e principalmente E aí eu acho que com

isso eu respondo um pouco as questões que vieram relacionadas com as questões da Adesão o público vai ser obrigado não vai ser obrigado adere não adere como é que a gente faz por por participar ou seja um dos princípios fundamentais de todas as trigas é o princípio da participação então assim pessoas vão querer participar se aquelas questões que a gente tá discutindo no crass dizem respeito a questões que as afligem Então se as crianças como a Fabi muito bem explicou aí né os adolescentes por exemplo estão deixando ir na aula porque tem uma questão de

tráfico de droga ou porque como eu vi isso né recentemente porque choveu e o caminho para paraa pessoa né um adolescente com eh deficiência ir pra escola tava com barco ele não conseguia ir e o crass toma isso como um objeto de enfrentamento eu tenho certeza que as pessoas vão querer participar porque elas estão participando de algo que que vai conversar com as questões que elas enfrentam no dia a dia então é essa direção que a gente né tá tá tomando em conjunto né com com essas avaliações com todas as consultorias com todos né os

municípios a gente já vem falando isso nos congênitos nos conselhos e as outras trilhas muitas questões que vocês falaram aí elas vão ir aprofundando cada trilha vai aprofundar numa temática então por exemplo a trilha da participação ela vai aprofundar muito em como que a gente traz o público para participar a trilhas eh da prevenção do combate ao trabalho infantil da violência doméstica vão tratar mais do sistema de garantia de direitos como é que a gente pode relacionar com isso né Como que o sistema de garantia de direitos faz esses encaminhamentos né essa relação aí com

com essas essas situações que são de violação de direitos mas que a gente tá atendendo na proteção social básica na perspectiva de eh olhar pros agravos que essas violências s e outra que eu acho que vocês vão gostar muito nós estamos muito animado com essa eh com essa produção de orientação que ela para além das trilhas que a gente tá fazendo em parceria com a coordenação do paep né com a proteção social especial que é um caderno que vai trazer sobre metodologia de trabalhos coletivos Então como é que se trabalha um grupo como é que

se trabalha com com Ades como é que se faz campanha como é que se faz a articulação de rede Então isso é um caderno de orientação que tá previsto aí para sair também esse ano eu acho que vai apoiar vocês nesse trabalho mas é um trabalho também que vocês também vão poder compartilhar e trocar isso que a gente quer né isso que aconteceu aqui no chat a gente quer proporcionar momentos junto com os estados nós estamos com essa proposta os estados organizarem com os municípios E aí vocês poderem fazer essas trocas presencial que é o

melhor né Sempre é melhor então gente eu vou encerrar por aqui a minha fala né Eh passar para Laí que vai trazer também um pouco das questões que vocês trouxeram e eh reforçando que nós estamos inteiramente à disposição né pelos pelos e-mails né que vão ser postos aí e e e vamos responder as perguntas aí eh também pelo né Vamos mandar pro e-mail da mala direta do CRAS isso e esse ano a gente vai ter muitos encontros e a nos aguardem e a gente tá muito feliz com a permanência de vocês aqui e com a

Adesão e espero que a gente consiga eh repetir isso em outras temáticas também obrigada Debora então boa tarde a todos e todas que estão nos assistindo aí via canal do YouTube eh como a diretora ália me apresentou meu nome é Laí Estou como coordenadora Geral de acompanhamento das condicionalidades do programa b e família na senar aqui do ministério E aí vou comentar brevemente algumas questões que surgiram no chat né ao longo da apresentação da diretora ália mas também ao longo da apresentação da Fabi que são questões importantes aí pro nosso debate algumas questões foram muito

pontuais então como a Débora disse a gente vai estar recebendo via e-mail do departamento né e respondendo com a maior celeridade possível mas algumas questões eu acho que a gente pode utilizar esse espaço aqui para debater também eh foi apresentado no chat uma pergunta sobre a portaria de gestão deidades né Eh se é uma portaria que já foi atualizada enfim e aí em relação a isso é importante afirmar que a gente tem uma portaria que é a portaria 766 de 20 de Abril de 2022 que ela é a portaria vigente que regulamenta a gestão de

funcionalidades do programa Bolsa Família essa portaria eh já foi atualizada na verdade passou por um longo processo de atualização de debate Na Na C no cnas com as coordenações estaduais do programa Bolsa da família eh entre o departamento de condicionalidades e o departamento de proteção social básica da snas e nós já eh encaminhamos essa minuta de portaria para publicação então a gente estima que até o final desse mês de fevereiro essa portaria vai estar atualizada e já publicada e logo em seguida Nós publicaremos também uma instrução normativa que vai complementar essa portaria e que vai

tratar aí sobre a gestão de condicionalidades né e uma das etapas de gestão de condicionalidades é o trabalho social com famílias e territórios então tanto na portaria tanto na instrução normativa vocês vão ter também aí mais conteúdos aí regulamentando E tratando sobre a importância e atribuição dos serviços eh em relação a esse trabalho eh priorizando né as famílias e não cumprimento de condicionalidades eh surgiram também muitas dúvidas relativas ao ccon né oo sistema de condicionalidades E aí Eh sobre isso é importante dizer que nós realizamos eh no final do segundo semestre do ano passado eh

capacitações do sistema de condicionalidades com as coordenações estaduais do programa Bolsa Família nós realizamos duas turmas aqui em Brasília trouxemos as coordenações os indicados né pelos coordenadores estaduais e pactuamos com os estados que a partir do início desse ano eles vão fazer uma série de multiplicação desse conteúdo que foi ofertado nas capacitações que nós realizamos com eles aqui então os estados estão com a incumbência de realizar capacitações do cicon pros municípios não só paraas gestões municipais do bolsa mas também envolvendo aí as equipes né de crais de creias que também são equipes como a diretor

ália falou que são essenciais para poder estar acessando o sistema de condicionalidades e também fazendo os registros né do trabalho social com famílias e do recurso quando for eh o caso eh e aí só apresentando algumas dúvidas eh mais pontuais que vocês trouxeram aqui também que é em relação ao acesso das famílias e não cumprimento de condicionalidades como acessar essa listagem essa relação isso é via o picon Então dentro do sistema de funcionalidades existe lá uma funcionalidade de pesquisa repercussão onde Vocês conseguem selecionar o estado o município de vocês inclusive eh iando o efeito de

repercussão por não cumprimento de condicionalidades que as famílias eh podem estar passando seja advertência suspensão cancelamento bloqueio e Vocês conseguem ter esse acesso a essas listagens justamente para poder vocês priorizarem né Essas famílias na inserção do trabalho social com famílias e territórios então Eh dentro do cicon é possível vocês eh acessarem isso inclusive acessarem lá no modo pesquisa Nis a Nis daquela família para poder saber aonde aquela criança daquela escola eh daquela família estuda eh aonde eh aquela família está referenciada em qual a unidade de saúde que tá realizando o seu acompanhamento então todas essas

informações estão dentro do sistema de continuidades porque a ideia de fato é ser um sistema integrado intersetorial das políticas para que vocês tenham as as informações mais completas daquela daquelas famílias e consigam eh tá realizando um trabalho de fato efetivo para superar as vulnerabilidades para garantir o acesso ao serviço de saúde e educação e a demais serviços também direitos eh para Além disso foi apresentado também sobre eh alguns motivos de não cumprimento de condicionalidade da Educação de que foi foi apresentado um relato no chat né de que muitas vezes a educação tem registrado um motivo

de desinteresse do Estudante eh e que por e não muitas vezes realizando um acompanhamento mais aprofundado daquela família para entender porque que aquela criança ou adolescente não tá de fato com frequência adequada E aí em relação a isso é importante Dizer para vocês que nós estamos trabalhando junto com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde também para qualificar esses acompanhamento de saúde e educação e o registro também Dos motivos do não cumprimento na saúde na educação então isso tem sido matéria da nossa discussão porque a gente entende né que quando esse acompanhamento ou

esse registro não é qualificado na saúde e na educação isso acaba demandando das equipes do CRAS né um trabalho ainda maior Então a gente tem que trabalhado nessa lógica e tem que pensado também com o ministério da saúde e educação e a gente iniciou isso no final do ano passado uma revisão da tabela de motivos de não cumprimento de condicionalidades tirando alguns motivos que T uma dimensão maior de culpabilização das famílias Então a gente tem eh negligência né dos Pais responsáveis pelo acesso à educação enfim a gente tem feito uma revisão desses motivos para eles

ficarem mais coerentes com a realidade não sem motivos que culpabilizam as famílias mas sim que entendam a estrutura né Eh social que a gente vive E aí é importante dizer que esse processo ele foi iniciado no final do ano passado mas ele vai ter um processo longo que vai envolver debates com todos né E todas eh os atores envolvidos nesse processo eh e eh para Além disso foi perguntado também sobre recurso o recurso Ele é uma ele tá inclusive descrito né nessa portaria de gestão de calidades que eu citei então eu convido a todos e

todas a conhecerem essa portaria porque ele traz informações sobre o fluxo mas ele é uma respons responsabilidade do Coordenador Municipal do programa Bolsa Família atribuir quem vai ficar responsável por essa lógica do registro e avaliação de recurso no sistema de condicionalidades então tem alguns municípios que é a rede S assistencial alguns municípios que é educação que é a saúde então isso fica sob a discussão ali do município e a gente tá orientando que essa discussão seja feita nas comissões municipais e intersetoriais do programa Bolsa Família né Eh não são todos os municípios que T essa

comissão instituí mas nós temos apresentado muito a necessidade de instituição dessa comissão para fortalecer a gestão das condicionalidades do programa e inclusive agora na última portaria lançada do índice de gestão descentralizada né do do igd do programa Bolsa Família nós instituímos um incentivo pros municípios que tiverem comissões intersetoriais né instituídas em funcionamento Então essas comissões elas precisam conversar sobre tanto essa lógica do recurso sobre quem fica responsável mas também sobre uma série de questões ali que aparecem no território sobre a gestão das condicionalidades Então qual é o maior gargalo que tem dificultado eh realizar o

acompanhamento das crianças da educação existe falta de oferta da educação infantil no território a gente precisa dialogar com o secretário municipal de educação o secretário de Assistência Social de saúde Então essa comissão ela precisa est realizando essa discussão ao longo dos períodos de acompanhamento e avaliando também os resultados do acompanhamento de saúde e educação para poder est de fato avançando eh eh em reduzir e acabar o máximo com as desproteção do território e garantir de fato a oferta dos serviços eh também para que as famílias consigam estar acessando eles então acho que foram muitas as

dúvidas que apareceram no chat muitas dúvidas pontuais sobre interrupção temporária registro do trabalho social com famílias no cicon recurso e a gente tá disponível para poder est respondendo essas perguntas via e-mail e também na série de apoios técnicos que a gente vai estar realizando junto da snas ao longo desse ano então é isso obrigada aí também pelo departamento de proteção social básica pelo convite eh por esse trabalho em parceria e a todos e todas que estão nos assistindo também obrigada Laí é sempre muito bom estarmos né juntas né A o programa Bolsa Família é do

suas e o suas é do programa né estamos juntos né e é importante a gente né Estamos fazendo muito esse diálogo por aqui eu queria e só antes de passar aí pra Fabi fazer a né as considerações finais dela eh dizer que tem uma pergunta aqui bem insistente aí no chat falando do cisc né se o cisc vai ter o x do bolsa família a gente leu a pergunta a gente vai encaminhar tá eh o cis que é o sistema que acompanha o serviço de convivência fortalecimento e vínculo E aí eu vou pedir pra pessoa

mandar por e-mail né Qual é a questão né porque o pessoal do serviço de convivên é um outro serviço tá aqui junto conosco no departamento pra gente poder tratar dessa questão que vocês estão levantando aí e pela pela forma como foi colocado aqui no chat eu não consegui entender Qual é a questão ou qual é a demanda Tá mas a gente ouviu a gente viu que tem uma discussão importante aí a ser feita e estamos disponí aí para acompanhar vocês nessa questão Fabi por favor você quer fazer seu seas considerações finais quero só agradecer a

oportunidade de estar aqui com todos as pessoas nessa live com essa equipe maravilhosa da Diretoria da proteção básica que foi um processo muito rico de construção eh e que a gente tegue à disposição que essa trilha seja um material importante útil que a primeira de uma série de produtos técnicos que estão se apresentando aí e que a gente siga cada vez mais aprimorando e aperfeiçoando as práticas de trabalho social com famílias no P eh na proteção básica no SUS como um todo e a gente segue juntos até uma próxima oportunidade foi um prazer estar com

todos vocês aqui nessa tarde obrigada Fabi eu quero agradecer ao Alessandro a Socorro que estão aí na técnica com a gente nos apoiando a toda a nossa equipe Giane Ravi Denis Michele sol n que estão aí e e a Domitila né uma equipe pequenininha mas com muita garra muita força agradecer a todo mundo é um trabalho bem coletivo que a gente faz aqui e é isso gente agradecer vocês a atenção e estamos à disposição e aguard que teremos outros encontros em breve pessoal obrigada