CLÁUSULA RESOLUTIVA e sua eficácia jurídica #advogadoonline

Olá no vídeo de hoje vamos falar sobre cláusula resolutiva a sua eficácia e quando ela pode ser aplicada certo se você não me conhece o meu número dele Sthefany do sou advogada e eu atua exclusivamente com direito imobiliário tá Eu criei esse canal para trazer informações aí para você precisa onde Para você que é corretor de imóveis e que eu entendo que tenha inclusive uma obrigação em traseira aí para o seu cliente informações referente aquele negócio que está sendo realizado saber das consequências né dos contratos que serão posteriormente assinados né após ali ah a fase

de negociação vai inevitavelmente inteira e um contrato particular de compra e venda e consequente Escritura pública de compra e venda e tá e o registro dessa Escritura pública de compra e venda não tem muito conteúdo aqui para você que corretor de imóveis e que quer se destacar no mercado e para você também que eventualmente não tem isso no seu dia a dia mas que sai transacionando um imóvel ou tem alguma questão aí jurídica que está aqui de Curioso mesmo que gosta de ter conhecimento certo se você não está inscrito no canal e gosta desse tipo

de conteúdo já se inscreve aí no canal deixa seu like para mim é muito importante a forma que eu tenho de saber que Estou trazendo aí um conteúdo relevante para você e dá para o dia plataforma entregar o meu conteúdo para mais pessoas combinado a dito isso então vamos ao que viemos né a cláusula resolutiva é o que é essa cláusula resolutiva e quando ela pode ser aplicada Então vamos lá ela tá lá no código civil no artigo 47 quatro tá e e impede ela seria aplicada De que forma a cláusula a cláusula resolutiva é

a que revolve olha só e é uma cláusula que a se aplica nos casos em que existe uma negociação a um parcelamento direto com o vendedor do valor final da dívida tá E resolutiva porque se eventualmente o credor não é o a pessoa que está vendendo o imóvel de forma parcelada não receber esse valor ele vai desfazer o negócio sem a necessidade aí de pagar uma multa contratual simplesmente porque o pagamento não foi realizado Essa é a fina seria a finalidade desta cláusula tá na prática como é que tem acontecido existe o contrato de compra

e venda tá com cláusula resolutiva cif a a a Escritura pública e se assina transmitindo aí então é havendo a possibilidade da transmissão da propriedade porque a gente sabe que a transmissão da propriedade ocorre só com a com o registro da Escritura pública na matrícula do imóvel certo e aí essa cláusula resolutiva que que se fez constar na matrícula Aliás na Escritura pública é uma cláusula que vai falar forma de pagamento em quantas vezes foi parcelado qual é a situação de juro como é que vai ser executado é esse título se eventualmente não houver o

pagamento dele né não for cumprido então todas as condições ali de pagamento constaram nessa cláusula resolutiva dentro da Escritura pública é levado a Registro e com esse transmitir a propriedade do bem após o registro certo o registro da escritura bom e no decorrer dessa desses pagamentos havendo atraso o vendedor tem o direito de desfazer o negócio caso não tenha sido cumprido ali conforme estipulado nessa forma de pagamento Essa é a teoria na prática o que que acontece ela dá mais segurança jurídica com certeza pra pessoa que está vendendo né esse bem imóvel à venda essa

cláusula resolutiva é o é um título executivo em que o vendedor vai conseguir executar mas dificilmente ele conseguiria na Esfera administrativa Ou seja no cartório direto né no registro de imóveis é cancelar essa venda ou compra e venda né isto porque existe daí eu acho até razoável a possibilidade de eventualmente o compra e pagou aí mais de 25 por cento e cinquenta por cento e setenta por cento e noventa porcento do valor transacionado E aí não faz sentido ele perder o valor que ele investiu é simplesmente porque deixou de pagar as 10 por cento do

bem móvel ou cinquenta por cento não é a E aí como existe um limitador da essa dessa multa né que o comprador iria sofrer então acaba sendo eu diria aí que noventa porcento das vezes sendo discutida essa cláusula resolutiva no judiciário é claro que o fato de ser um título executivo torna essa ação mais sério ele tá então por isso é muito importante que se tenha sempre que houver uma transação onde a um parcelamento transmita-se sim a propriedade mais que se acrescente aí essa cláusula resolutiva no contrato de compra e venda e por consequência também

na matrícula do imóvel isso vai fazer com que você que está vendendo esse imóvel tenha maior segurança sobre o recebimento desses valores tá bom Espero ter contribuído aí com com essa informação e até o próximo vídeo