Unknown

[Música] posso acumular auxílio Brasil é o famoso bolsa família junto com BPC LOAS tem muita gente com dúvida a respeito disso né E hoje na aula de hoje eu vou explicar de uma vez por todas para você entender e não ficar com mais dúvidas Tá bom então fica até o final dessa aula então para quem já tá chegando aí seja bem-vindo tá a nossa aula de hoje no clube dos direitos da pcd né então se você é pessoa com deficiência ou então só é um interessado no tema né Tem algum familiar com deficiência você vai

aprender neste canal tudo sobre o direito da pessoa com deficiência então fica até o final tá bom eu sou Jéssica de Deus advogada especialista no direito das pessoas com deficiência nada mais para as questões de BPC tá pessoal e hoje eu estou aqui com Oziel nosso intérprete de libras ele vai estar aqui com a gente hoje e quem não pode me ver eu sou uma mulher branca tem o cabelo longo cacheado e estou usando uma blusa do clube dos direitos da pcd tá bom pessoal então antes de entrar no nosso tema da aula se você

ainda não é um clubista aqui do nosso canal como é que faço para ser cobiça Jéssica simples você tem que se inscrever no nosso canal tá Então se inscreva no nosso canal ativa aquele sininho que tem aí no seu no YouTube para você receber notificações né de novidades que a gente coloca aqui para vocês e curte esse vídeo para tá né contribuindo aqui para que esse vídeo alcance mais pessoas tá bom pessoal Então bora para o tema aula de hoje eu preparei um material para vocês eu vou colocar aqui porque eu creio que isso vai

ajudar muito então A grande questão pode acumular o BPC LOAS como auxílio Brasil essa dúvida é Alcir Brasil pessoal e bolsa família é a mesma coisa voltou este ano de 2023 a ser chamado de bolsa família mas estamos falando do mesmo assunto Tá então primeira coisinha que eu quero deixar claro aqui para vocês então essa dúvida muitas pessoas com deficiência tem então bora para aula de hoje pessoal antes mesmo de já sair falando de já dar a resposta eu quero só fazer uma breve diferença aqui né entre o BPC e o auxílio Brasil Bolsa Família

é o BPC Eu já falei aqui em outros vídeos mas ele é um benefício assistencial né que garante a pessoa com deficiência ou o idoso né com mais de 65 anos garante para essas pessoas o valor de um salário mínimo né para essas pessoas que têm deficiência ou idoso com mais de 65 anos que não consegue garantir o próprio sustento Então btc é isso é destinado para pessoa com deficiência idoso com mais de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social pronto de forma bem resumida e Clara para você entender agora e o auxílio

Brasil né o bolsa família gente o bolsa família Ele também é um benefício né de assistencial é um direito social A grande diferença é que o bolsa família ele não é destinado a pessoa com deficiência ou ao idoso ele é destinado para aquelas pessoas né que estão ali em situação de pobreza né ou extrema pobreza é seja a pessoa com deficiente ou não seja idoso ou não são pessoas que estão em situação de pobreza e precisam dessa ajuda aí né pública então é um benefício né que transfere renda para essas pessoas é o bolsa família

né que você já conhecem aí já tem tempos então feita essa diferenciação pessoal vamos prosseguir aqui A grande questão é que a gente a primeira coisa que a gente já tem que parar para compreender é se o auxílio Brasil tá se ele entra no cálculo da renda per capita na hora de pedir o BPC Então vamos lá você recebe auxílio Brasil aí você vai lá pedir o BPC essa renda do auxílio Brasil ela é considerada na hora ali de verificar se você tem direito ou não de receber o BPC você sabe se é considerado ou

não então se você tem dúvida sobre isso escreve aí nos comentários para você participar dessa aula de hoje para né me falar o que que você pensa sobre isso o que que você acha porque no final você vai entender direitinho Tá bom então gente antes mesmo de dar essa resposta a gente eu tô falando remetendo né o termo de auxílio Brasil bolsa família porque até ano passado 2022 era auxílio Brasil Mas neste ano de 2023 voltou a ser chamado de bolsa família por causa de uma Emenda constituição que querem implementar novamente esse termo então em

breve essa mudança já vai acontecer de forma formal mas já está sendo utilizado o termo Bolsa Família então a gente já trouxe aqui com essa novidade e não E como eu disse não muda não atrapalha né falar auxílio Brasil ou bolsa família a gente tá falando da mesma benefício tá eu só trouxe essa curiosidade aí para vocês eu trouxe aí na nossa na nosso material O slide número da emenda constituição que trouxe essa alteração Então é só para vocês ficarem né por dentro do assunto então pessoal a gente quer saber se o auxílio Brasil ele

vai ser considerado renda para fins de BPC Então a primeira coisa que precisa deixar claro aqui para vocês é que o auxílio Brasil a própria lei que estipula o auxílio Brasil que essa lei 14284 de 2021 ela prevê que o auxílio Brasil ela ele é um benefício né de um programa de transferência de renda tá então é a denominação ali do auxílio Brasil ele é um benefício de transferência de renda tá transfere renda para as pessoas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza Então esse é o primeiro ponto que a gente tem que

entender tá E daí para que que eu quero saber o que que é o auxílio Brasil Então vamos lá então vamos lá Olha só eu falei que o auxílio Brasil ele é um benefício de transferência de renda e que que a lei de que que a legislação sobre o BPC fala né semana passada eu trouxe aqui uma aula que explicava Quais as rendas não são consideradas no cálculo ali do da renda per capita do BPC então na semana passada eu falei sobre várias rendas que não são consideradas né se tem várias mas eu quero te

chamar atenção justamente para uma né a lei na verdade decreto 6.214 ele fala que rendas né que vem derivadas de programas de transferência de renda não são considerados lá na hora de fazer o cálculo do da renda per capita do BPC Então veja bem eu falei sei que o auxílio Brasil a bolsa família ele é uma renda de programa social de transferência de renda e o Decreto que disciplina quais rendas são ou não consideradas para fins BPC deixa muito claro que rendas de programa de transferência de renda não são considerados no cálculo que que isso

quer dizer Jéssica Isso quer dizer pessoal que toda renda de auxílio Brasil e bolsa família não vai ser contado tá na hora de calcular ali o requisito renda para fins de BPC então se você hoje recebe auxílio Brasil e você vai lá pedir o BPC tem uma pessoa com deficiência na sua casa ou um idoso com mais de 65 anos e você quer pedir o BPC também essa renda que tem na sua família vermelha de Bolsa Família de auxílio Brasil essa renda ela não vai ser calculada na hora de verificar lá o requisito renda para

fins de BPC Então vai calcular todas as outras rendas então na sua família são quatro pessoas vocês têm o auxílio Brasil mas alguma alguma alguém da sua família também trabalha recebe um salário mínimo a renda do auxílio Brasil não vai ser considerada vai ser considerada só a renda da pessoa que trabalha na sua família tá então ocorre essa exclusão da renda do auxílio Brasil na hora que você vai pedir BPC veja bem deixando isso bem claro aqui eu tô tratando a primeira hipótese de uma família que tem auxílio Brasil vai pedir BPC essa renda do

auxílio Brasil ela vai ser excluída então o fato de você receber o auxílio Brasil não te atrapalha de lá pedir o BPC e conseguir o b você não te atrapalha tá e eu vou até provar para vocês aqui vamos voltar lá para o nosso material eu trouxe aqui a conclusão para ficar no nosso material né gravado aqui no nosso material se você recebe auxílio Brasil Bolsa Família valor desse benefício não será considerado como renda para fins BPC então isso tem que ficar bem claro para vocês e olha o exemplo que eu trouxe na prática eu

trouxe aqui pessoal uma jurisprudência O que que a jurisprudência Jéssica é uma decisão judicial tá uma decisão judicial Essa daí é do trf3 Tribunal Regional Federal da terceira região e essa decisão pessoal eu só grifei as partezinhas de amarela para você se focarem é uma pessoa que pediu BPC no caso dessa pessoa isso se eu não me engano ela tem diagnóstico de câncer tava numa situação é de que foi considerada a pessoa com deficiência né E essa pessoa tinha Bolsa Família recebia Bolsa Família e ela perdeu a ação em primeiro grau foi negado BPC para

ela tá por causa do critério renda Então ela apresentou um recurso e o tribunal fez o quê reverteu a situação até escrito ex amarelinho olha deixando bem claro que segundo o próprio entendimento né do da administração do INSS o valor oriundo de Bolsa Família ele deve ser desconsiderado para fins de cálculo do BPC Então essa pessoa ela teve que entrar com uma ação judicial porque ela teve o direito dela negado e em grau de recurso ela conseguiu o BPC mesmo sendo beneficiária no Bolsa Família então eu trouxe aqui para você uma prova né prática de

que é possível sim tá então é perfeitamente possível pessoal se vocês tiverem dúvidas pode colocando me fala aí quem tá participando dessa Live de hoje me fala da onde você tá de onde você é comenta aí participa da nossa aula então bora continuar aqui para o nosso conteúdo Tudo bem então esclareci essa primeira parte agora a segunda pergunta que é a mais polêmica né é Então tá Jéssica e agora o BPC entra no cálculo da renda do grupo familiar para fins de auxílio Brasil ou seja exemplo você é pessoa com deficiência recebe BPC você vai

lá e quer pedir também o auxílio Brasil ou alguém da sua família quer pedir o bolsa família ou sim Brasil aí vocês pergunta essa renda de BPC ela vai ser considerada ali no cálculo né para verificar se tem ou não direito ao auxílio Brasil Essa é a grande questão Então bora lá primeira coisa que você precisa saber né de forma de forma assim objetiva digamos assim quem que tem né o direito de receber ali o auxílio Brasil para ficar claro isso quem tem direito de receber o auxílio Brasil eu até trouxe a previsão legal a

lei do auxílio Brasil a 14 284 e no artigo 4º dela não parágrafo primeiro prever lá duas situações onde é concedido o auxílio Brasil Então a primeira lá são pessoas em situação de pobreza e a Lei pessoal Ela traz o critério o que que é uma pessoa em situação de pobreza então ali olha para vocês verem a pessoa em situação de pobreza ela a renda familiar per capita Ou seja a renda por pessoa daquela família mensal ela varia ali entre 105 reais e um centavo a 210 então para a pessoa que está em situação de

pobreza para lei ela a renda por pessoa tem que ser esse parâmetro aí que eu trouxe 1051 a 210 tá agora nós temos a segunda situação que a pessoa em situação de extrema pobreza né que era uma situação mais complicada a pessoa em situação de extrema pobreza a renda por pessoa daquela família é igual ao inferior a 105 então é uma situação mais complexa né de fato é uma situação de extrema pobreza Então a gente tem aí pessoas em pobreza e extrema pobreza que podem ter direito ao Bolsa Família tá então é a primeira o

ponto que a gente tem que deixar claro aqui para explicar quem tem né pode ter acesso a esse benefício Então bora lá então pessoal é a grande questão é o seguinte a lei do auxílio Brasil ela já previa né que o BPC né ele seria considerado uma renda na hora ali de fazer a análise do critério de renda para concessão do Bolsa Família então a própria lei eu trouxe aqui no slide para vocês olha o Artigo terceiro da própria lei do auxílio Brasil já deixa Claro aí que o BPC ele é uma renda que tem

que ser considerada na hora de verificar se a família tem ou não direito de receber o auxílio Brasil tá então o que que eu quero dizer com isso Você tem o BPC vai pedir o auxílio Brasil ou para você ou para alguém da família essa renda do BPC ela vai ser considerada ali no cálculo para ver se a sua né Família entra ou não no critério de pobreza ou de extrema pobreza Então se na sua família tem uma renda de BPC e mais alguma outra renda que seja de algum salário as duas rendas vão ser

consideradas diferente do que acontece na primeira hipótese que eu expliquei de você ir pedir BPC já tendo auxílio Brasil então é diferente entendeu então aqui você tem BPC e você quer pedir o auxílio Brasil essa renda do BPC ela vai ser considerada então isso era o que a lei previa mas pessoal isso não era uma coisa que tava assim muito clara muito pacificada né não tinha digamos assim um acordo entre as decisões judiciais ainda se discutia se se o BPC ia ser considerado como renda ou não então ficava nessa indecisão não tinha acordo né não

tinha um consenso sobre o assunto então o que que teve que acontecer para resolver de uma vez por toda essa questão Bora para o material aqui tá a lei né nesse slide Então vamos lá por causa dessa ausência de concordância né o pessoal não entrava no acordo se o BPC era ou não considerada ali no cálculo para fingir auxílio Brasil foi levado né ao tnu nosso tribunal ele foi levado para ele uma questão qual que foi a questão né trouxe aí para vocês com a palavra né extraída do próprio teniu saber se o BPC para

idoso ou para deficiente se ele integra os conceitos de renda familiar mensal e renda familiar per capita para finge aferição do critério de acesso ao programa de Bolsa Família então era essa questão o tribunal Deni ou foi acionado para resolver essa questão para pacificar isso e depois né um grande discussão ficou decidido o seguinte foi firmada a tese até trouxe o número o número dessa tese para você ter ciência é o tema 296 do tnu tá essa tese firmada pelo por esse tema 296 no qual deixou claro de que realmente o BPC né o BPC

LOAS para deficiente ou para idoso ele integra o conceito de renda familiar mensal né e renda familiar per capita para fins de aferição do critério de acesso ao Bolsa Família então acabou com a dúvida tá depois que essa tese foi firmada ela foi firmada ano passado tá em 2022 eu não tenho a data certinha aqui mas foi ano passado no meio do ano passado Então essa tese ela foi firmada então renda de BPC na hora que você vai pedir bolsa família essa ela é considerada Então já trouxe a conclusão para você se você recebe BPC

valor desse benefício será considerado como renda para fins de auxílio Brasil beleza pessoal então é considerado infelizmente né a gente pode até fazer essa análise essa crítica né porque querendo ou não o auxílio Brasil é um benefício assistencial e o BPC também é um benefício assistencial mas para acabar com a dúvida foi firmada essa tese aí nesse tema tá bom pessoal então vamos lá é o Rodney tá participando aqui com a gente sou da cidade de Belo Horizonte bem-vindo aqui Rodney é o nosso vídeo espero que você esteja gostando também o o Nilson escreveu aqui

mais cedo que tava interessado nesse assunto tem 12 anos com o pcd e nunca conseguiu nenhum benefício Pois é o Nilson a gente tem que ver né se você já pediu tem que estudar aí a sua situação familiar né Tanto para o BPC quanto para auxílio Brasil tem que ver quantas pessoas são da sua família quais rendas de Fato né são benefícios que tem que ter tem que comprovar ali os requisitos porque não senão não é tão fácil assim de se conseguir tá mas seja bem vindo aqui ao nosso canal Então bora prosseguir pessoal então

diante dessa tese firmada eu trouxe aqui algumas conclusões para a gente ir fechando a nossa aula né se a família ela recebe então o auxílio Brasil tá é desculpa se a família recebe o BPC e ela vai pedir o auxílio Brasil ela tem que ficar ciente que essa renda de BPC ela vai ser considerada tá a Jéssica ela vai conseguir acumular os dois benefícios ela vai conseguir acumular o BPC com auxílio Brasil tudo vai depender pessoal vai depender da sua família da quantidade de pessoas da sua no seu grupo familiar da renda do seu grupo

familiar então não quem chega já fala ah vai ser cortado vai ser cortado do auxílio Brasil se eu tiver o BPC o meu auxílio Brasil vai ser cortado não tem uma resposta fechada não é uma resposta assim cravada vai depender da sua situação familiar eu não sei quem faz parte da sua família quem quantas pessoas fazem parte do seu grupo familiar eu não sei qual renda aqui né você tem na sua família então a questão que a gente tem que analisar é o seguinte você é beneficiado do auxílio Brasil se você se alguém da sua

família ou você passar a receber o BPC você primeira coisa que tem que ficar sabendo é que esse auxílio Brasil ele não vai ser cortado automaticamente de imediato vai depender você vai ter que ver se a soma da sua renda né do grupo familiar somar o BPC e as demais rendas que tem no seu grupo familiar se essa renda ao você dividir o total dessa Renda pela quantidade de pessoas da sua família Se você entra lá no critério de pobreza ou extrema pobreza que eu mostrei no início desta aula tá então não é corta automaticamente

tem que ser feito uma análise do caso concreto tá então você não pode já ficar desesperada achando que vai ser contado tem vai depender tá então essa primeira questão então como eu coloquei no nosso slide vai ser recalculada né você tem auxílio Brasil e passou agora ter BPC essa renda ela vai ser recalculada Onde vai incluir o valor do BPC se no novo cálculo né Na hora que soma renda toda da sua família e divide pela quantidade de pessoas se essa renda passada o critério de pobreza e extrema pobreza você pode sim ter o auxílio

Brasil cancelado a gente vai ter que avaliar Então pode ou não ser cancelado o auxílio Brasil tudo vai depender tá bom pessoal então fica esse Alerta se você é beneficiário do auxílio Brasil e vai pedir o BPC então fica esse Alerta o auxílio Brasil ele não atrapalha você do BPC Tá mas no momento que você consegue o BPC você pode sim ter o auxílio Brasil cancelado tudo vai depender da renda do seu grupo familiar da renda por pessoa está no critério de mesmo com BPC ainda tá no critério de pobreza ou extrema pobreza que eu

mostrei aqui lá no início da aula Ok o auxílio Brasil não vai ser cortado saiu do critério de pobreza e extrema pobreza Pode sim ser cortado Mas vai ser de imediato Jéssica não pessoal não vai ser de imediato até trouxe aí para vocês que uma previsão da própria lei do auxílio Brasil que prever algumas regras de emancipação o que que é isso de forma objetiva São Regras para que pessoa que não se enquadra mais ali no critério renda para ter acesso ao auxílio Brasil ela vai sim perder o direito ao auxílio Brasil do bolsa família

mas não vai ser de imediato ela vai continuar recebendo por um período né vai seguir uma regrinha de emancipação eu coloquei aqui ó ela tá prevista no artigo 20 da lei do auxílio Brasil a lei 14.284 Mas isso é uma tema é tema de aula para o futuro tá bom pessoal eu só trouxe aqui primeiro para vocês terem a ciência de que não vai ser cortado de imediato Tá então vamos ver quem mais está participando aqui com a gente vamos lá já foi respondida que o Leonardo né sobre a questão do pente fino a gente

nós vamos ter mais para frente um vídeo voltado só para isso tá o nosso vídeo aqui já tá com 26 minutos Então não vamos conseguir abordar esse tema aqui hoje mas fica ligadinho aqui por isso que eu falei para vocês ativarem o Sininho né porque aí vocês vão receber notificação quando a gente colocar tem umas novas aqui para vocês tá bom o Gilson deu boa tarde boa tarde Gilson o Leonardo tá em Manaus Amazonas [Música] a Maria Carolina fez uma pergunta quando a pessoa com deficiência intelectual TDH quais os benefícios ou Maria Carolina também é

uma pergunta muito Ampla né porque pode ter vários benefícios vai depender da pessoa né teria que ser feito uma análise ali do caso concreto mas existe sim possibilidade dessa pessoa né com essa deficiência intelectual né se enquadrar ali de fato no conceito de pessoas com deficiência e ter acesso a vários direitos Mas vai depender do caso concreto Tá bom então é isso pessoal nós estamos chegando no final dessa aula espero que vocês tenham gostado né Eu trouxe aqui esse tema porque muitas pessoas se com dúvidas e ficam com medo de perder o benefício né não

sabe se tem direito ou não às vezes a pessoa tem auxílio Brasil já fica com medo de pedir BPC e não conseguia nada e perder tudo então vamos com calma tá aqui eu já para você não ter mais medo e para você ir atrás do seu direito sem ter medo tá bom pessoal então eu peço mais uma vez se você gostou desse vídeo você curta curte aquele vídeo ativa o Sininho e se inscreva no nosso canal seja um cubista Porque você só é um clubista se você se inscrever aqui no nosso canal o clube dos

direitos da pessoa com deficiência tá bom pessoal agradeço a participação de todos e até mais [Música]