Como identificar a Peça - OAB - Prática Penal

certamente aqui uma das dúvidas mais comuns aos interessados na segunda fase do exame da ordem a prova prática em Direito Penal é qual a peça que vai cair e como identificar essa peça me parece que a boa identificação da peça prática jurídico-penal no exame da ordem passe p o entendimento da finalidade do próprio direito penal por isso esse esquema reparem que nós temos um caminho a ser percorrido desde a prática do crime até o momento em que o sujeito extinguindo a punibilidade pelo cumprimento da pena alcança sua liberdade então o caminho é longo Eis que

passa inicialmente por um uma fase pré-processual de investigação que nós chamamos de inquérito policial e depois por uma fase processual em que se decidirá a inocência ou A Culpa daquele que é apontado como responsável pelo delito E caso culpado pela fase da execução penal onde ele paga a pena pela qual foi condenado pois bem a atuação do do advogado em cada uma dessas fases ou desses momentos é distinta de modo que na fase pré-processual ou do inquérito policial muitas vezes a atuação do advogado se limita ao acompanhamento esclarecimento e ou requerimento feito ao próprio delegado

Quando se diz acompanhamento e esclarecimento é que o advogado funcionará nesse caso tal qual um professor diante de seus alunos só que com a devida analogia com a família do sujeito que está respondendo ao inquérito e claro a ele mesmo o que pode acontecer quando pode acontecer o que é o indiciamento São perguntas que o advogado deve esclarecer a família evitando assim a criação de expectativas ruins ou mesmo de desentendimentos no futuro o advogado pode também requerer ao delegado a oitiva de uma testemunha que ele considera importante a realização de uma diligência que lhe pareça

fundamental mas é sempre bom recordar que o delegado não é obrigado a aceitar essas solicitações feitas pelo causídico a mais conhecida das atuações do advogado na fase do inquérito policial realmente é no que diz respeito aos casos de prisão Então se houver prisão em flagrante mas esse essa prisão em flagrante foi ilegal o advogado deverá pleitear um relaxamento dessa prisão em flagrante se houver uma prisão em flagrante e a prisão inf flagrante foi legal mas não se justifica sua sustentação porque são ausentes os pressupostos da prisão processual então que se requir a liberdade provisória de

quem foi se houve por parte do magistrado decretação de prisão preventiva ou de prisão temporária muito bem então o advogado deverá peticionar ao magistrado que decretou a preventivo à temporária pedindo a sua revogação sustentando que os requisitos que outrora existiram a fundamentar a prisão cautelar agora já não existem e claro a qualquer momento cabe o abesc Corpus seja com finalidade preventiva ou repressiva não nos esqueçamos que na hipótese de ação penal privada é possível que o advogado seja chamado na fase pré-processual evidentemente a ingressar com uma queixa crime que é o instrumento que inaugura a

fase seguinte nos crimes de ação penal privado e a fase seguinte é a fase processual na fase processual aqueles deveres de acompanhamento esclarecimento aqueles deveres de professor diante de quem agora já está formalmente acusado e de seus familiares sempre apreensivos permanecem Então você continua tendo obrigação de esclarecer quais são as próximas etapas quantas testemunhas o indivíduo pode indicar né como ele deve se comportar em audiência o que a família pode esperar do processo nada disso mudou e vai te perseguir durante toda a atuação de um advogado na Seara criminal mas aqui a gente tem as

peças que são clássicas do Sistema acusatório Brasileiro de ampla defesa de paridade e assim por diante então de raciocínio lógico se o Ministério Público acusa é necessário que se apresente uma resposta à acusação né antigamente a gente chamava de defesa prévia alguns autores chamavam de defesa preliminar mas á em Direito Civil você chama de contestação o importante é que se faça o contrapeso à acusação Então se responde ao que foi dito indicando inclusive o nome das testemunhas isso é fundamental no finalzinho após a oitiva das testemunhas após a instrução processual o magistrado poderá Abrir prazo

para apresentação de razões finais através de memoriais quando as razões finais não forem colhidas em própria audiência por motivo de celularidade ou pela complexidade da ação elas poderão ser feitas através de memoriais por escrito bom Cabe recurso em sentido estrito em diversas possibilidades uma das quais é mais comum no exame da ordem é contra a sentença de pronúncia é sempre frequente em prova de ordem questionar Qual é o recurso cabível contra sentença de pronúncia é o recurso em sentido estrito E se o magistrado se negar a dar seguimento ao recurso em sentido estrito eu faço

o qu sento e choro que nada apresenta uma carta testemunhável que é o recurso cabível contra a negativa de seguimento do recurso sentido estrito Mas também como se verá mais adiante no Agravo de execução a apelação é a principal arma do advogado em primeira instância porque se o magistrado nega o seu pleito condenando seu constituinte o que nos cabe fazer é apelar Eu recordo aos senhores que a apelação ela é proposta em primeira instância mas é dirigida a Segunda instância então é é como se o aluno fazendo uma grande de confusão confundisse os Correios com

o destinatário da carta a carta eu proponho eu protocolo eu distribuo eu entrego aos Correios mas o destinatário obviamente que não é o funcionário da companhia de Correios e Telégrafos o destinatário é o tribunal então a apelação seguindo essa linha ela é proposta em primeira instância mas as razões são dirigidas a segunda Instância Claro outros recursos devem passar pela sua mente como recurso especial extraordinário enfim diversos outros recursos o habas Corpus natureza de ação cabe a qualquer instante permanecem os pedidos de revogação da prisão preventiva agora exclusivamente preventiva porque não cabe prisão temporária na fase

da do processo penal bom E se o jeito foi condenado O que é que eu como advogado posso fazer já na fase da execução O que é que se diz pra família bom eu parto da premissa que durante todo o tempo você esclareceu que a possibilidade da execução era crível era real então não há de se surpreender se o o que era crível o que era esperado aconteceu o advogado agora acompanha a execução penal e os seus diversos institutos podendo propor caso a conden ação tenha sido injusta ou baseada em Juiz corrupto ou qualquer outra

das hipóteses previstas em lei o Instituto da revisão criminal ou Caso seja negado qualquer dos benefícios previstos na LEP o Instituto jurídico chamado agravo de execução bom Essas são as principais peças no roteiro do Direito Penal os fundamentos aparecem ao lado e as teses de defesa que podem ser apresentadas em cada uma dessas fases os senhores encontram no material cujo link acompanha esse vídeo e que estará à venda lá em meu site um grande abraço e até o próximo vídeo