Unknown

Olá Olá meus amigos Olá YouTube sejam bem-vindos me dê um feedback aí do áudio vou abrir Instagram [Música] Olá meus amigos bom dia Bom dia estou aqui aguardando vocês chegarem YouTube já Tá informando ali tá avisando os seguidores que estamos em live Deixa eu tirar aqui o WhatsApp web do meu computador porque senão a gente não consegue falar [Música] dá um retorno aqui meu querido deixa eu fechar aqui porque senão a gente vai ficar só Bom dia Célio Obrigada Audrey Obrigada Rodrigo pessoal tá entrando YouTube também tô aguardando aqui um pouquinho para a gente ir

aqui iniciar essa nossa parte 2 né entendendo a roupa em parte 2 Hoje a gente vai falar um pouquinho sobre doutora Daniela bom dia bom dia seja bem-vinda sempre João Rodrigo aqui no Instagram Bom dia bom gente a gente vai já falar dando continuidade aqui né nosso Nossa nosso encontro Bom dia Flávia Bom dia seja bem-vinda dando continuidade aqui o nosso encontro de ontem né a gente estava falando sobre a primeira parte digamos assim né da roading familiar entendendo a roading familiar né ontem a gente falou do Nascimento dessa holding familiar falamos das das cláusulas

obrigatórias desse contrato social né e Falamos também da integralização de capital social então Nós criamos a estrutura Hold né Essa holding passou a existir no mundo jurídico e Nós demos a ela patrimônio através da integralização de capital social e agora nós vamos falar hoje né Vamos passar aí para para segunda etapa digamos assim né que tá ok Gleice constituir a holding os clientes foram lá integralizaram o capital social pegaram os bens pessoais deles né transmitiram esses bens para essa holding familiar passaram a ser titulares de cotas sociais tá e Ok e agora né e agora

eu faço o quê né e agora Quais são os próximos passos né agora que o patrimônio tá dentro dessa dessa Hold né O que é que eu faço a partir de Então bom dia Rafael seja bem-vindo bem-vindo né E aí gente é esse o escopo da nossa aula de hoje ok E aí a gente vai entender e desmistificar algumas coisas Taciane Bom dia também querida e aí seja bem-vinda seja bem-vinda vamos lá vamos aqui Bom dia Antônio vai chegar a hora que eu vou parar mas eu tô vendo todos vocês viu aí depois a gente

volta para os chatos Tá certo bom gente então vamos lá então a holding tá constituída Ela já tem vida no mundo jurídico Ok eu já integralizei capital social Então essa holding já tem vida no mundo jurídico e ela já tem patrimônio o pai e a mãe são agora estão recapitulando a aula de ontem tá o pai e a mãe agora são titulares aí de cotas dessa sociedade Hold ok O que que a gente fez até então gente a gente pejoutou bem como a gente fala aí né de forma juridicais mais popularizado né a gente beijou

também nessa fase eu só PJ Mas eu só peguei os bens daquela família e coloquei dentro de uma pessoa jurídica até então até essa fase foi só isso ok E aí gente a digamos assim nessa fase é outra coisa que eu Rogério meu amigo seja bem-vindo E aí gente qual é o cenário aqui que a gente precisa tratar né no primeiro momento Gleice Ok Isso a gente está recapitulando ainda a aula de ontem né Vamos lá tô só fazendo uma breve revisão para a gente entrar na de hoje E aí gente eu vejo muitos advogados

contadores que trabalham com outro falando coisas na internet que a gente vai desmistificar hoje muita coisa dizendo coisas o seguinte olha fazer PJ mas não é Road se você só beijou bem Você não fez nada olha só gente se você só beijou bem se você não fez nada tá tudo lá e não adianta de nada né ou gente quer ver uma outra coisa que eu acho que a gente também vai desmistificar aqui hoje é o seguinte Ah o advogado ou então o contador que fez isso aquilo outro fez tudo errado fulano de tal advogado xyz

fez tudo errado contador x y z fez tudo errado por que que ele fez tudo errado porque ele não transmitiu as cotas ele só pejotou os bens não fez uma holding gente eu dizer uma coisa para vocês né Muita Calma Nessa Hora certo muita calma nessa hora tá antes de entrar no efetivamente na nossa Live de hoje que é justamente a transmissão de cotas e o itcmd eu preciso trazer umas coisas aqui para vocês tá vamos ter um pouco mais de cuidado em relação essa questão tá Às vezes o casal só quer efetivamente organizar o

patrimônio dentro de uma estrutura eles não querem num primeiro momento fazer planejamento sucessório dentro dessa estrutura Isso tá errado não Não isso não está errado Claro a maior eficiência que o cliente vai ter é se ele já fizer dentro dessa estrutura de organização patrimonial também um planejamento sucessório Mas e se ele não quiser se não for aquele momento dele se os filhos forem muito pequenos ele não quiser fazer transmissão ainda de patrimônio E se ele tiver só organizando a estrutura visando uma melhor eficiência tributária porque ele tem muitos Imóveis ele quer pagar menos imposto vocês

entendem gente e aí Claro gente o evento morte ele é iminente para qualquer um de nós porque como diz o ditado popular para morrer basta tá vivo Ok mas às vezes a pessoa não sente essa imediatidade essa necessidade de urgência de fazer um planejamento sucessório ela quer realmente só organizar o patrimônio dentro de uma estrutura que dê a ela outras eficiências outros pontos de eficiência e tá tudo certo vamos por favor gente vamos por favor parar com essa história de jogar água quente nos outros advogados nos outros contadores porque não transmitiu cortes porque não fez

isso porque não fez aquilo eu não sei o motivo de não ter transferido Talvez o cliente tenha dito assim olha eu vou fazer só a primeira parte do planejamento depois eu vou me capitalizar E daqui a uns dois anos eu faço a doação de cotas pagam itcmd a vista e nesse meio aconteceu algum evento né incerto e não sabe faleceu Ok então muito cuidado com essas observações a gente vai entender melhor aqui esse cenário hoje quis fazer essa introdução que é óbvio que o melhor ponto de eficiência que o cliente pode ter é fazendo a

transmissão de cotas mas que não há nenhuma obrigatoriedade e ele fazer isso de forma imediata não há nenhuma obrigatoriedade em ele fazer isso em um ato único e não há nenhum erro Se ele não quiser fazer isso no primeiro momento Ok então ok então beleza gente eu vou já para o chat aí lembrando vocês tá pré inscrições do curso holding familiar do zero estão abertas Ok gente pré inscrições estão abertas Quem tá aqui no YouTube gente clica no link de pré-inscrição entra e vai para o grupo de WhatsApp é no grupo de WhatsApp que no

dia quatro do sete na próxima terça-feira nós vamos aí abrir as inscrições com r$ 500 de desconto com todos os bônus os 10 primeiros inscritos bônus de mentoria individual comigo um encontro no Zoom Com hora marcada duração mínima de uma hora para a gente poder tratar de um caso concreto seu até quatro meses de tempo de utilização desse bônus os 30 primeiros vão ganhar uma mentoria coletiva nessa mentoria coletiva você três encontros de duas horas a gente vai a três planejamentos que foram feitos aqui pelo escritório três casos concretos do começo até a finalização Desde

quando o cliente nos procurou o que é que o cliente precisava até como a gente fez o plano dele como a gente formatou o planejamento Quais dificuldades que a gente encontrou no meio do caminho até a finalização né até a conclusão aí do planejamento do cliente vão ser três casos vocês vão ver ali o como fazer no passo a passo tá bom aí o William perguntou aqui para a gente entrar na aula de hoje né uma pergunta a respeito do curso disponibiliza um módulo com modelos de contratos e peças que nos auxiliam no dia a

dia como por exemplo ação ordinária para não esquece de tb Sim a gente tem um módulo de documentos né para agora como você colocou né William para um auxílio no dia a dia né porque as situações são muito distintas muitas vezes e há necessidade de vocês aí fazerem as adaptações o norte Sim nós temos nós temos sim como como disponibilizar a gente tem uma taxa ela só de documentos anexos tá que auxiliam vocês aí né inclusive de contratos de parceria o contrato do estudo de viabilidade né o contrato o modelo do contrato inicial de Constituição

de uma holding tá certo o modelo também do aditivo de doação de cotas beleza pronto gente então vamos lá vamos para aula de hoje eu vou abrir aqui os meus slides que aí YouTube eu falo eu já já volto para o chat tá então gente recapitulando que a gente viu ontem a gente criou a road a gente trouxe o patrimônio para dentro dessa Road pai e mãe agora são detentores de cotas sociais Ok Gleice E aí agora como é que eu introduzo dentro dessa estrutura um planejamento sucessório Tá certo então agora a gente vai para

segunda fase né do nosso trabalho digamos assim que é implementar planejamento sucessório dentro de uma estrutura de uma pessoa jurídica de organização patrimonial as nossas redes patrimoniais tá primeiro ponto gente vejam bem se o casal integralizou todo o patrimônio ou boa parte dele e vai utilizar a PJ para fazer essa é transmissão de cotas tá E hoje a gente vai falar da transmissão via doação porque ela também pode ser uma transmissão neurosa Ok como é que vai ser feita essa transmissão de cotas como eu acabei de dizer vai ser feita através de doação tá E

aí gente lá no curso a gente tem um módulo eu tava aqui antes de nós começarmos eu tava aqui revisando o módulo 8 né todo Capítulo 8 né lá do nosso e-book né porque os alunos vão ganhar o e-book acho que a gente vai bater mil páginas gente nesse ebook sério mesmo a gente vai bater mil páginas nesse é bobo com a transcrição de todas as aulas do curso todo o assunto em PDF todos os alunos vão ganhar Tá certo Flávio eu falo já sobre isso tá falo já sobre isso E aí vamos lá o

patrimônio já veio a gente já colocou e vai ser feito essa doação gente uma doação ela tipicamente é um ato de liberalidade patrimonial então eu sou detentora de um bem e eu por uma liberalidade minha eu quis eu acordei de bom humor e eu quis fazer dessa forma eu peguei esse bem e dei para outra pessoa é isso uma doação é isso ok o cerne é esse e esse ato de liberalidade é fato gerador de um imposto que é o itcmd então primeira coisa que a gente precisa entender vai fazer doação decotas dentro dessa rede

Isso é fato gerador do itcmd que é o imposto de transmissão causa morte quem está fazendo a doação das cotas pai e mãe pai e mãe estão doando cotas lembrem-se na Road familiar a gente traz o patrimônio para dentro da estrutura pai e mãe recebem cotas sociais Ok e uma vez recebidas essas cotas gente eles não detém mais os bens individualmente os bens São da Hold então tudo que eles vão doar tudo que eles vão dispor tudo que eles vão gravar de usufruto de imperabilidade de indisponibilidade de incomunicabilidade são as cotas sociais dessa holding os

bens não pertencem mais a eles os bens pertencem a pessoa jurídica que nós constituímos para esse fim entende então primeira coisa que a gente precisa entender a transmissão patrimonial que existe utilizando-se uma Hold para planejamento Gleice Por que que ela é indireta porque os pais são os donos da empresa e a empresa são os donos dos bens eu não estou doando os bens individualmente considerados eu estou doando as cotas perfeito aí vamos lá o pai e a mãe vão agora fazer essa transmissão não onerosa de cotas para os filhos hoje estamos falando da não nervosa

então eles vão fazer a transmissão não anerosa de cotas para esses filhos para esses herdeiros né E qual é o objetivo disso fazer a transmissão patrimonial entre gerações perfeito e aí Gleice Ok o pai e a mãe doaram as cotas para os filhos Depois eu vou entrar em lua propriedade a gente vai chegar doaram as cotas para os seus filhos e gente eu tô trazendo aqui dúvidas que são muito constantes tanto pelo cliente o cliente pergunta isso para gente gente pergunta ele diz assim mas Doutora eu vou doar as cotas eu vou ficar como certo

então isso é uma coisa e outra coisa que profissionais me perguntam muito sobre isso tá certo E aí vamos lá Doutora ele doou as cotas doei as cotas para os meus filhos eu saio da sociedade se ele doar a totalidade das cotas pai e mãe saem da sociedade Eles saem o nome deles não figura mais no contrato social na qualidade de sócios OK Tá mas e aí e agora eu vou perder o controle sobre os meus bens não calma ou de ganhar um sistema normativo desculpa é um sistema de normas aplicadas ali em conjunto para

garantir que esse pai essa mãe ainda que saindo dessa sociedade permaneçam no controle e permaneçam podendo usufruir e dispor dos bens que estão dentro da rede Ok mas fato é que ele sai tá e a partir de agora Quais são os vínculos que esse pai e essa mãe terão com essa Road o que é que vai possibilitar a esse pai e essa mãe que eles permaneçam no controle dos bens que eles permaneçam usufruindo dos frutos que esses bens podem gerar para eles ok O que é que garante a eles ainda a posse digamos assim o

poder de comando eu acho que é a melhor expressão O que é que garante a eles um poder de comando ainda que indireto em relação a esse patrimônio Vamos lá gente é que essa doação de cotas ela é uma doação especial digamos assim né Ela é uma doação qualificada Ela não é uma doação pura e simples de pegar dizer ó tá aqui pega é seu acabou leva isso é uma doação direta Isso é uma doação por e simples não é isso que acontece dentro de um sistema hougue Glace Como assim vamos lá dentro do sistema

holding quando eu vou fazer a transmissão dessas cotas eu não transmito a propriedade plena sobre essas cotas eu transfiro para os filhos né a lua propriedade sobre essas cotas Gleice o que seria essa nua propriedade é a propriedade despida dos seus principais atributos de posse uso e eu tava fechando aqui o comentário de uso de posse de gozo de disponibilidade sobre aquele bem então primeiro ponto Os Herdeiros recebem via de regra a nua propriedade O que é a nua propriedade a propriedade despida de seus principais atributos Gleice E como que eu faço essa digamos assim

repartição entre a nua propriedade e os atributos da propriedade é através de uma doação de cotas gravada com uso fruto como isso Gleice quer dizer que ele vai transferir só a nua propriedade os cílios vão ficar com as cotas ocas digamos assim exatamente os pais reservam para si o uso fruto sobre essas cotas Ok ou seja eles reservam para eles o ouro os principais atributos da propriedade entende é através dessa reserva de usufruto e a gente não dá para detalhar tudo porque como eu disse é um módulo do curso de Oito aulas cada aula com

uma hora e meia então vejam aí que dá 12 horas aula né não dá mas aqui eu vou eu vou trazer para vocês o máximo que for possível dentro do tempo que nós desconto então quando ele se reserva usa o fruto pai e mãe diz assim olha eu vou te dar é como se entregasse esse mouse sem os mecanismos dentro dele eu só entreguei a carcaça eu só entreguei a carenagem OK É isso que os her deiros recebem os pais permanecem nos o fruto E aí gente vem um ponto crucial dentro do trabalho com holding

familiar que é entender os limites do usufruto O que é que usa o fruto proporcionam para esse pai para essa mãe que se auto reservaram esse direito real Tá certo e como regulamentá-lo regular o exercício do usufruto dentro da rougue ok e por que isso porque na hora que os pais se reservam US o fruto atrelado usa o fruto já existem direitos típicos do Instituto usufruto quer ver um deles que a gente até falou ontem eu tinha Amanhã a gente vai falar melhor sobre isso o direito de administrar a coisa que é um direito ao

mesmo tempo um dever Ok porque se ele usa o flutuário de um bem ele tem que zelar pelo bem tá então inclusive o desuso e o descuido sobre a coisa em que incide usa o fruto pode acarretar sua extinção né não vai ser o caso aqui mas é só para a gente né ser mais detalhista Então veja bem é o direito de administrar a coisa E aí lembram quando eu falei antes ontem olha via de regra a gente não pode deixar esse direito de administração dentro de uma pessoa jurídica simplesmente decorrendo indiretamente de um direito

de usufruto nós temos que regulamentar a administração até porque a gente está falando de uma sociedade e dentro da sociedade obviamente a gente precisa ter a nomeação de um administrador então via de regra o que é que a gente tem nome ação do pai e da mãe como administradores então eles se bom uso o fruto eles têm a nomeação como administradores na Hold E também indiretamente o direito de administrar a coisa sobre a qual recai o que este usufruto Outro ponto importante da reserva de usufruto ele se mantém no direito de receber aí os lucros

e dividendos que são decorrentes de que do uso frutos sobre as cotas onde é que isso está lá na lei de sociedade anônima então a lei de sociedade anônima fala textualmente os lucros e dividentes serão pagos aos sócios né o acionistas na verdade os acionistas né e a gente interpreta que extensivamente para sócios porque aqui a gente tem uma sociedade limitada né Aos sócios ou usufrutuários sobre as ações barra cotas Ok então é esse direito de usufruto que garante ao pai e a mãe o poder falando sobre a sociedade lucros e dividendos serão pagos diretamente

ao pai e a mãe por força do usufruto Outro ponto importantíssimo gente da regulamentação desse desse usufruto é o poder de voto o poder de voto dentro da sociedade a gente sabe que a sociedade limitada ela tem algumas matérias com corumus específicos dentro do Código Civil não dá para a gente adentrar aqui senão a gente né Essa Live até à noite né mas fato é que existem corpos específicos e o contrato social pode prever cornos especiais para deliberar determinadas matérias Ok mas isso não vai fazer uma diferença significativa no universo familiar porque porque nós vamos

reservar o poder de voto nas mãos desse uso flutuário Gleice mas como assim gente a lei de sociedade por ações ela prevê que não sendo regulado de forma diferente no contrato social a gente tem que usufrutuário e socioacionista vão ter voto Dual nas ações gravadas de usufruto que aqui a gente interprete extensivamente para cotas sociais Então as cotas gravadas nas cotas gravadas de usufruto o usufrutuário no proprietário vão ter que decidir em conjunto não é que vai contar um voto para um voto para outro é um voto só mas eles vão ter que ter consenso

E aí isso pode gerar um problema porque porque entendam a administração da sociedade não dá ao administrador plenos poderes de decisão o administrador executa lembra que eu tinha falado ontem gente o sócio é proprietário é o dono da empresa o administrador é aquela figura que toca o barco são figuras juridicamente uma única pessoa pode estar investida dos dois papéis mas não necessariamente então é o sócio acionista que vai deliberar sobre as questões societárias se a gente fizer uma doação com reserva de usufruto sem prever especificamente no contrato social que o voto se dará exclusivamente pelo

usufrutuário o pai e a mãe perdem o controle societário Resumindo eles perdem o controle sobre os bens e por que que isso acontece porque ele vai precisar dar benção do filho para decidir sobre o patrimônio que ele construiu ao longo de uma vida inteira Ok então isso é de fundamental importância dentro do universo holding familiar tá uma excelente uma boa um olhar muito cirúrgico né e detalhado sobre a regulamentação do usufruto dentro do universo Road familiar Gente vou parar aqui um pouquinho vou voltar aqui para ver o chat do YouTube gente tem perguntas até aqui

questionamentos perguntas posso seguir me digam aqui é possível Ok então vamos lá esse manifestou Então porque tá tudo certo Deixa eu voltar aqui Francisco Bom Dia excelente dia excelente dia Marcelino Bom dia aqui no Instagram bom Gente vou seguindo tá vou seguindo Ninguém se manifestou vou seguindo vamos lá E aí gente Outro ponto que eu preciso chamar atenção para vocês percebam o que está gravado de reserva de usufruto são as cotas sociais não são os bens perfeito não são os bens os bens pertencem a holding e não as cotas Ok E aí existem alguns questionamentos

por exemplo Às vezes o aluno Pergunta assim Doutora mas se o pai e a mãe não quiserem doar as cotas para os filhos eles quiserem doar essas cotas para os netos os netos são menores de idade aí o avô e avó quer vender um bem de dentro da Road ele precisa pedir autorização judicial é comum essa confusão tanto pelo cliente como profissionais Gente o que está gravado e aqui eu tô só falando vou falar das cláusulas especiais que está gravado de usufruto são as cotas da sociedade lembrem-se sempre disso cotas da sociedade não são os

bens Imóveis que estão dentro dessa holding familiar Ok gente então esse bem esse imóvel essa sala comercial que tá lá dentro da Road ela pode ser sim vendida sem autorização judicial quem tá vendendo é a empresa quem tá vendendo não é o pai a mãe quem tá vendendo não é vovô não é vovó perfeito e aí quem vai assinar pela venda vai depender do como está disciplinado no contrato social quem pode deliberar e representar a sociedade na compra e venda específica de bens Imóveis entende o cartório de registro Imóveis traz o contrato social e últimas

alterações né traz uma certidão da junta da versão mais atual do contrato social saber quem é que vai assinar independentemente de o sócio ser um menor de idade isso não trava o sistema holde familiar ao contrário do que acontece por exemplo Gente se você fizer uma doação de um bem imóvel diretamente para esse Neto para essa neta ou para esse filho menor de idade porque aí realmente não tem como vender tem que pedir autorização judicial perfeito até aqui então vamos lá Além disso gente e aí aqui é outro ponto chave quando a gente faz essa

doação da lua propriedade das cotas com reserva de usufruto isso já é um barco instrumento protetivo do patrimônio confere Mas isso não é tudo nesse porque você tá dizendo que isso não não é tudo porque existem outras questões que precisam ser levadas em conta porque perceba o pai e a mãe estão vivos o que eles estão fazendo é uma antecipação de transmissão patrimonial porque isso porque os filhos só receberiam esse patrimônio por ocasião do falecimento dos pais e aí percebam olha Às vezes o filho já é casado Às vezes o filho inclusive já tem filhos

Às vezes o filho já é divorciado de um primeiro casamento tem filho de um primeiro casamento já está casado de novo e já tem filho de um segundo casamento Ok E aí o pai e a mãe na hora que faz a doação da nua propriedade dessas cotas precisa se resguardar também de obrigações e de situações jurídicas que afetem agora quem os seus filhos porque porque ele ainda que indiretamente ele fez de certa forma antecipação desse patrimônio então por exemplo pois se lá na frente meu filho se divorciar casamento uma pessoa é muito complicado Nossa meu

filho é mulherengo né eu sei que ele das puladas de cerca dele aí daqui a pouco é essa esposa que tá indo embora também E aí eu não quero que o meu patrimônio fique na discussão do divórcio do meu filho esse problema é deles esse problema não é meu eu tô muito bem casado aqui com minha senhora ou com meu marido aqui há anos construímos um patrimônio eu não quero ver o meu patrimônio no meio dessa discussão né ou que Deus livre qualquer pai qualquer mãe dessa tragédia mas que pode acontecer perder um filho precocemente

e aí eu dou e cotas para ele esse bem pode ir para sucessão dos filhos dele sim pode se a gente não resguardar alguma situações sim isso pode acontecer ou então ah eu tenho um filho que é maluco negócio dele é torrar dinheiro ele sempre foi Playboy nunca quis trabalhar é maluco tem uma filha que é maluca ela sempre gostou de torrar dinheiro negócio dela cartão ilimitado né se eu fizer essa doação de cotas ela pode se endividar isso pode vir para o meu patrimônio ou ela pode dar uma de filha pródiga ou filho de

filho pródigo né e chega virar para o pai para mãe dizer me dá o que me dá o que me pertence por herança que eu vou conhecer o mundo né E aí eu fico como se ela quiser exercer por exemplo um direito de liquidação de cotas dessa lua propriedade não eu quero liquidar numa propriedade das minhas coisas eu quero ir embora ou eu quero sair dessa sociedade quero vender minha nua propriedade para os meus irmãos porque eu quero dinheiro eu vou fazer passar três anos viajando pela Europa eu não quero ficar aqui eu quero ter

vida boa entende então Quais são os instrumentos que a gente traz que são acessórios essa reserva de usufruto para melhorar ainda mais a proteção patrimonial dos Pais em relação ao sistema Hold OK são aquelas famosas cláusulas que a gente sempre coloca né dentro de um sistema holding que são agir e na alienabilidade tá então o filho não pode vender a nua propriedade dessas cotas normalmente eu coloco a inalienabilidade porque ela pode ser colocada por tempo certo Então olha aí na alienabilidade enquanto da vigência do direito usufruto porque depois que os pais falecerem se aquele herdeiro

disse olha eu não quero ficar dentro dessa sociedade eu quero vender minha parte para os meus irmãos e eu quero dinheiro perfeito eles podem deliberar sobre isso ok a incomunicabilidade doei numa propriedade de cotas para o meu filho com expressamente com um comunicabilidade essa doação não se comunicará com o patrimônio do seu filho casado ainda que casada em comunhão universal de bens Ok então mesmo na comunhão Universal os bens gravados em comunicabilidade não se comunicam com o patrimônio do cônjuge e por que isso gente porque a doação é um ato puro e típico de plena

liberalidade patrimonial eu dou o que eu quiser para quem eu quiser e na hora que um filho é casado mas eu não quero doar para ele e a esposa eu quero doar somente para ele eu gravo de incomunicabilidade que ele pode casar até na comunhão Universal que esse bem não se comunicará lá na frente esse casamento se desfez Opa esse bem excluído da partilha perfeito a intenhorabilidade gente aí vamos lá ontem essa pergunta veio aqui no chat não sei se a doutora tá aqui presente mas ontem ela perguntou Vamos lá gente a impenhorabilidade que eu

estou tratando neste momento é das cotas doadas Ok é das cotas doadas eu não estou falando aqui da impenhorabilidade dos bens que estão dentro dessa holding Ok E aí vem a pergunta essas cotas em alguma situação podem ser objeto de penhora pode Gleice mas disseram que não pode a dívida trabalhista e a dívida fiscal afastam expressamente pelo artigo 30 da Lei 68 30 a eficácia de cláusula de impenhorabilidade sobre dívidas trabalhistas e fiscais Mas aí você pode dizer problema então agora já foi chutar o balde aqui gente entenda uma coisa entenda por isso que a

gente afirma que não existe blindagem patrimonial tá mas compreendam uma coisa isso não está na lei Mas isso é de quem trabalha de unamente como eu trabalho há muito tempo com execução com a defesa de empresários com defesa de devedores Gente o que que acontece na maioria das vezes vem uma penhora aí tem aqui bens que estão livres de qualquer cláusula de impenhorabilidade e bens gravados Ok o que que vai acontecer aqui na prática via de regra vai se dar preferência pelo quê pelos bens não gravados por quê porque quer se afastar a discussão sobre

esses mas na hora que vem o áudio de penhora né O oficial de justiça vai piorando assim ó vai brigar isso eu vou penhorar vou cumprir o mandato ele lá vocês resolvem né é assim que funciona e houve uma penhora por exemplo sob bens gravado gente tem oral habilidade gente se existe em outros bens não aceito patrimonial eu que sou advogado vou fazer o quê eu vou pedir a substituição Gente pelo amor de Deus né eu ganho tempo ganham se possibilidades Ok outro ponto de extrema atenção e aí gente lá no curso a gente tem

uma aula detalhando cada uma dessas cláusulas porque não dá aqui para a gente fazer isso né tô me esforçando o máximo para passar o máximo de conteúdo para vocês outra eu tô falando das cotas Ok gente eu tô falando das coisas Outro ponto gente STJ já admitiu tem horas sobre nua propriedade mas gente sendo também bem realista vamos para prática aqui porque de teoria a gente já tá cheio gente penhora de nua propriedade é a mesma coisa de penhora em cima de uma conta bancária zerada porque entenda quando a gente coloca o uso fruto nessas

cotas a transmissão de dinheiro é para o uso flutuário se usa flutuário é um terceiro nesse processo ele vai dizer o quê embargos de terceiro eu não sou parte do processo eu não sou titular da dívida eu sou o uso flutuário destinatário dos recursos tem hora nua propriedade um dia quando extinguir usufruto e esses frutos forem para o meu filho aí vocês podem aí usufruir em parte desse desses valores então vejam vejam percebam que a gente tem aqui Um ganho muito significativo de tempo ganha esse tempo ganha essa escala protetiva Outro ponto importante dentro da

penhorabilidade tem uma dívida de titularidade da PJ exemplo autuação de TBI foi fazer um cofre não sei das quantas lá perdeu imunidade contribuinte de TBI adquirente quem adquirente a hold Ok não pagou a execução fiscal pode penhorar os bens da Road já era vai piorar porque porque quem tem orabilidade não é sobre os bens a imperabilidade é sobre as cotas perfeito isso Então essas são as o trio né o trio ali as irmãs Cajazeiras né quem lembra de O Bem Amado né vai lembrar disso as irmãs Cajazeiras aí do da do estudo do trabalho com

o rodo em familiar e a gente ainda tem mais duas outras que são importantíssimas a cláusula de reversão essa também grava as cotas anula propriedade das cotas que são doadas e o que é que diz a cláusula de reversão Olha eu ouve uma doação para o filho se o filho falecer antes do pai essas cotas não vão para o inventário dos filhos dele não vão para os netos não vão para os herdeiros necessários desse filho falecido essas cotas Retornam ao patrimônio desse pai dessa mãe que fez a doação E por que isso gente porque é

uma forma que a gente tem de amarrar as pontas a incomunicabilidade ela protege a comunicação patrimonial do patrimônio do filho né em relação àquelas cotas zoadas com com genvida e a reversão ela protege essa comunicação por ocasião do falecimento do donatário ok então o donatário faleceu pô mas ele era casado e tinha dois filhos a esposa nesse caso de incomunicabilidade ela vai ser o quê herdeira necessária sobre essa nova propriedade E aí você tá lá com a sua nora dentro da sua sociedade Hold Ok E aí você quer isso é algo que você quer é

algo que você não quer se dar bem com a nora com genro não se dá bem isso é na hora casar de novo se o genro casar de novo vocês entendem as implicações então é por isso que existe essa cláusula de reversão para evitar que haja aí a entrada de cônjuge de herdeiros eventualmente que aquele Patriarca aquela matriarca não deseja dentro daquele sistema passando um pouco mais gente vou já abrir o chat do YouTube que eu não tô vendo vocês passando um pouco mais né em relação a essa a Essa sociedade a gente tem também

a cláusula de qual option gente por que que a gente usa uma cláusula de porque que ela é tão importante porque a doação ela via de regra é um ato puro e acabado ela tem hipóteses muito restritas de desfazimento dentro do Código Civil e que via de regra demanda a propositura de uma ação judicial Ok então gente a gente pode dizer que praticamente ponto de vista prático Tá certo a doação é um ato puro um ato jurídico perfeito puro e acabado e ela não pode ser mais revogada ok Porque as hipóteses são tão específicas que

elas acabam se tornando muito pouco práticas Ok E aí gente o que é que acontece e se o pai e a mãe disseram o cara deu problema esse planejamento não deu certo meus filhos estão brigando tá tendo muita discussão ou qualquer outro motivo né meu filho Tá exigindo de mim que eu liquide as cotas dele mas eu entendo que não é esse o cenário quer que o pai e a mãe podem fazer utilizar-se de uma Call option que é uma opção de chamamento uma opção de compra forçada e utilizar Esse instrumento que foi adaptado lá

do direito societário para holding para desfazer essa doação a prática gente eu não tô dizendo que qual option desfaz doação ela não disfarduação até porque ela é um atoneroso mas é uma forma prática na prática é isso que acontece o pai diz assim olha quer saber você tá muito mal educado você tá muito mal educado você tá se comportando mal vamos fazer o seguinte Me dá essas cotas aqui de volta entendeu e depois eu vejo o que é que eu faço com você é isso E aí coloque Ela também tem que ter um disciplinamento adequado

dentro da Road familiar porque se você por exemplo ficar dependendo que o filho Assine um aditivo de call option para passar na junta e voltar as cotas para o pai Ele disse não assino você fica com aquela cláusula que é letra morta porque você não tem como aplicá-la Ok E aí via de regra a gente coloca que será nomeado um mandatário com poderes especiais para esta assinatura ok Porque aí na hora que dá o problema papai e mamãe vão lá Me dá esse brinquedinho aqui e dá esse brinquedinho quando você voltar a se comportar eu

vejo se eu tiro da caixinha o seu brinquedinho ou não ok E aí gente esse sistema que é montado dentro dessa PJ vejam que não é pura e simplesmente a doação dessas cotas né às vezes parece que é algo só não vou ali vou fazer um adjetivo de doação de cotas e tá tudo certo né E aí veja que existem detalhes que fazem toda a diferença né Na hora que a gente vai montar essa sistemática gente eu vou voltar aqui para o chat do YouTube para olhar vocês quero saber se vocês estão bem vamos lá

aqui ó na Uni pessoal por conta do Regime com meu aniversário doação de cotas segue as mesmas regras sim as mesmas as mesmas viu Ricardo as mesmas as mesmas regras os mesmos tudo a diferença quando vai ser feita a doação de cotas aí é um detalhe é porque realmente a gente como eu disse né Isso é um módulo inteiro do curso não tem como eu passar aqui mas a instituição do usufruto ela se dá de forma solidária né porque na hora que você tem um único titular de cotas compreende aí a gente tem que fazer

usufru de forma vitalícia e solidária entre ambos né porque na Uni pessoal ficam de Fora perfeito os imóveis já gravados com empenhorabilidade em comunicabilidade podem ingressar na rede sem perder a natureza da incomunicabilidade original pode mas aí Rafael quando esse porque tem um proprietário né esse imóvel Tá gravado de incomunicabilidade ele tem que deixar Expresso no contrato social que as cotas que ele está recebendo Em contrapartida dessa integralização se sub-rogam nesse bem que está sendo trazido e que se sub-rogam também na sua incomunicabilidade e de preferência de forma bem redundante se sub-roga na incomunicabilidade não

devendo assim ser integrado no acervo comum do casal porque era bem particular entendeu porque os tribunais superiores gente então de você rir para não chorar né então dando as interpretações loucas para as coisas mais absurdas né Então Rafael Pode mas a ele tem que se subir rogar essas cotas recebidas elas vão se sub-rogar nessa incomunicabilidade E isso tem que ser expresso Tá certo porque que tem que pagar e tcmd na doação de cotas Aguenta aí eu vou já eu vou passar por tcmd agora tá bom não vou responder porque eu vou falar Tá bom a

gente não perder o fio o item é calculado sobre o itcm vou chegar vou chegar não vou não vou falar agora porque eu vou chegar Será que alíquota depende do Amazonas continua nesse patamar naveguei no site da Sefaz sim é dois viu aquela lei aquele projeto de lei ele passou para aumentar IPVA Se não me engano foi IPVA e ICMS tcmd não passou mas foi um susto né Pois é tem que ficar ligado vamos lá o itcmd da doação de contas é calculado na base no balanço que leva enquanto o valor de mercado dos bens

chego já Bom dia com relação a matriarca que está na roading como interveniente anuente por força do regime de casamento fica na fase como fica na fase de doação de cotas Daniela seguinte aí respondendo até a pergunta que os que Ricardo né isso tinha feito não é feita a doação de cotas né e gente porque a comunhão Universal é uma colcha de retalhos né ela realmente é ela tem mais detalhes ainda tá mas eu sei que a doutora Daniela acompanha muito tempo e eu sei que a resposta que eu vou dar aqui Pode parecer mais

superficial mas eu sei que ela vai captar É porque quando aí tem um detalhe aqui vamos lá na comunhão Universal gente ainda que aquele detentor das cotas seja por exemplo você colocou aqui a mulher de fora né Tá só no nome dele mas as cotas estão em comunhão Esse é o primeiro ponto porque todos os bens do casal desde que não gravados em comunicabilidade estão na comunhão Então na hora que ele vai doar né em que Pese aparentemente esteja doando sozinho ele não está Ele está na verdade doando em conjunto com ela perfeito porque os

bens estão em comunhão aí vamos lá na hora que é feita essa doação a gente reserva usufruto que solidário e vitalício Para quem para ambos os proprietários das cotas que é o marido e a mulher porque veja bem uma coisa é o titular efetivamente das fotos nesse caso é só o homem tá certo então ele tá titularizando mas por força do regime de casamento o bem é de ambos perfeito depois me fala que se chegou aí entendeu então a gente faz a reserva de usufruto solidário e vitalícia entre ambos E aí nesse caso os dois

ela já não estava né ele sai da sociedade da qualidade de sócio mas permanece na qualidade do usufrutuário é a Rafael entendeu Daniela entendeu mesmo se não fala aqui que a gente só sai daqui para não resolver Rafael manda manda um e-mail para mim Gleice Silva adv@gmail beleza no e-mail a gente Gleice silvadv@gmail.com tá bom bom gente perfeito vamos lá itcmd e tcd vamos lá eu vou começar pela dúvida do nickzinho né Eu acho que é um codinome aqui meio por que que essa doação de cotas tem que pagar itcmd é simples porque o artigo

155 inciso 1 da constituição diz que a liberalidade de doar bens ou direitos quaisquer que sejam eles é fato gerador TCM é por isso qualquer liberalidade patrimonial Nossa doando qualquer coisa para qualquer pessoa seja ela pessoa natural ou pessoa jurídica é fato gerador do itcmd perfeito é um imposto de competência Estadual gente eu vou até abrir aqui o pdf do e-book Olha só gente é porque o YouTube não dá o recurso da gente da gente compartilhar a tela infelizmente né Mas vocês iam ver aqui o e-book de vocês como tá ficando incrível incrível eu abri

aqui para ler porque eu tava Inclusive eu tava inclusive revisando esse ebook Então olha eu vou ler tá artigo 155 da Constituição Federal Tá eu vou ler para vocês compete aos Estados e ao DF instituir Impostos sobre inciso 1 transmissão causa mortes e doação de quaisquer bens ou direitos as cotas são bens imateriais É por isso não tem as transmissões onerosas via de regras são fato gerador de e TBI a transmissão onerosa Imóveis fatiador de TBI transmissão nerosa de bens móveis não são objeto de tributação perfeito esperamos Que permaneça tá E aí vamos lá é

transmissão não onerosa de bens móveis ou Imóveis Ok vai tributar itcmd perfeito e aí você colocou até aqui e se for como venda as transferências das cotas como venda ainda ainda em vida né Não aí não vai porque foi o que eu disse né a transmissão onerosa de bens móveis ela não é objeto de tributação depois eu vou voltar eu vou responder aqui e vou voltar para o slide depois eu volto para o chat tá E aí não vai incidir agora detalhe viu a compra e venda de cotas ela parece muito bonita no nosso papel

aqui quando a gente tá aqui no nosso dashboard no escritório mas existe um problema grande de transferência onerosa de cotas a gente pode fazer uma aula só sobre isso aqui eu faço uma live só sobre isso tá bom sabe qual é o problema gente é lastro porque o que que acontece Às vezes a pessoa quer fazer compra e venda de cotas no contrato social Como assim no contrato social a compra e venda de cotas só acontece no contrato social entendeu o herdeiro não tem Lage para comprar entende não tem dinheiro não existe transferência de dinheiro

entre as partes é literalmente né uma transferência de cotas através de compra e venda fake News entendeu E aí isso pode gerar problema de compra e vendas simulada para encobrir uma real doação de cotas né então eu tô trazendo isso porque cuidado com a transferência onerosa de cotas cuidado ela tem que ser de verdade eu não tô dizendo que o colega tá de forma nenhuma né mas como é que eu tô falando para várias pessoas inclusive YouTube Instagram eu tenho que deixar isso claro Beleza então a transmissão onerosa de cotas não é fato gerador do

itcmd porém a gente tem que observar essas outras questões porque veja às vezes para correr do itcmd que pode chegar até 8%, sabe o que que pode acontecer tá lá na declaração do Imposto de Renda que o bebezinho de mamãe comprou um milhão de reais em cotas de uma sociedade porque isso vai entrar na declaração do Imposto de Renda ele não comprou cotas isso vai entrar na declaração de imposto de renda aí eu fiz que Federal vai virar vai dizer assim cadê o homem não que tava aqui você comprou um milhão em cotas de mamãe

mas você não tinha lastro para isso aí sabe o que que acontece isso não vai dizer assim ah tô entendendo você estava guardando esse 1 Milhão no colchão né Tem problema não eu vou te atuar por sua negação fiscal ocultação de receita aí ele pega em cima de um milhão e bota quanto 27,5 por certo aí para fugir de 8 a pessoa paga 27 meses de um milhão 275 mil reais para economizar 80 então cuidado com a transmissão onerosa de cotas porque o herdeiro tem que ter lastro e ela tem que acontecer de verdade tá

a gente pode fazer uma live que só sobre isso Beleza mas aí nesse caso não vai ser fato gerador Ok então gente a gente tem aqui deixa eu voltar aqui para o meu slide maravilhoso então gente quando a gente tem aqui essa transmissão de cotas né quando a gente tem aqui essa transmissão de cotas é essa liberalidade essa doação de cotas a gente tem como fato gerador o itcmd ok que é o imposto de transmissão causa morte e doações tá E aí gente vem alguns detalhes aqui que eu preciso trazer para vocês né Para a

gente trabalhar gente é a mesma coisa e ter você me deu um módulo inteiro do curso né então não teria jamais a pretensão de dar para vocês aqui um curso aprofundado de tcmd então pouco tempo mas Quais são os pontos cruciais dessa análise do itcmd dentro do sistema de holding familiar primeira coisa primeira coisa critério espacial quem é do Ivete aqui já foi já voltou no que eu tô falando onde se considera ocorrido o fato gerador onde esqueçam ali com outra base de cálculo esqueço sabe porque gente porque às vezes a gente é tão massacrado

com certos assuntos que a gente esquece de outros que são tão às vezes Vicente ah Vicente é porque tava aqui Nike aí eu não sabia obrigada Vicente Pronto já sei quando chegar aqui esse nickname já sei que é você tá bom aí o que que acontece gente critério espacial onde se considera ocorrido o fato gerador gente isso é de fundamental importância porque isso vou voltar para o pdf aqui para ler para vocês ó aqui ó aqui aqui o imposto previsto no inciso 1 que é o nosso tsmd relativamente aos bens móveis títulos e créditos onde

é que a gente se encontra aqui com essas cotas com essa conversa das cotas nos bens móveis compete ao estado onde se processar o inventário arrolamento no caso da transmissão causa morte ou tiver domicílio O doador O doador quem fixa a competência para arrecadação do itcmd na doação de cotas é o do domicílio do doador gente por que que eu tô frisando isso porque de nada adianta ele abrir pegar Nave do Elon muski e abrir uma road em Marte se O doador tiver domiciliado no Brasil se ele tiver domiciliado no Estado de São Paulo é

no Estado de São Paulo que ele vai recolher tcmd se ele tá domiciliado no Distrito Federal é pago o Distrito Federal que ele vai recolher tcmd então a doutora Gleice eu quero abrir uma rede no Amazonas porque eu quero economizar itcmd pode pode é legal é legal mas o seu domicílio como doador tem que ir para o Estado do Amazonas também não é só a round Outro ponto quem vai pagar o tcmd o CTN diz assim do adorou o donatário conforme Previ a legislação específica ou seja cada estado vai instituir e cada estado vai dizer

olha aqui é doador no estado vizinho ele fazia aqui é o donatário ele também vai prever as regras de responsabilidade Então existe responsabilidade entre doador e donatário sobre tcmd pode existir quem é que vai dizer a Lei instituidora de cada estado e qual é a lei que você vai olhar aí a gente é incrível Às vezes as pessoas pegam Nisso porque se apegam tanto a base de cálculo que não olha esse detalhe pode fazer um diferencial Então vamos lá o cliente está domiciliado no distrito federal o donatário o donatário o filho que recebe tá em

São Paulo Ok qual é a legislação que eu vou olhar para a doação de contas Distrito Federal competência para arrecadação e fiscalização do itcmd na doação de bens móveis domicílio do doador aqui se considera ocorrido o fato gerador se a lei do Distrito Federal disser aí é nessa legislação que eu vou olhar e eu vou levar em consideração que ela disser Para efeito de apuração e Para efeito de arrecadação do itcmd entenderam isso então ah mas a lei a legislação de São Paulo diz que é o donatário que tem que pagar Ok para os fatos

geradores ocorridos no estado de São Paulo se o pai tá no DF e ele tá doando no DF foi aqui que foi ocorrido o fato gerador é a legislação do DF que vai reger esse fato gerador perfeito isso então olhem isso primeira coisa aí a gente agora passa analisar os outros pontos por que que a gente tem que partir do critério espacial porque se eu tô dizendo por exemplo um exemplo que eu dei que o que vai reger esse fato gerador é legislação do Distrito Federal então para qual legislação eu vou olhar para efeito de

alíquota de basical do Distrito Federal Então a primeira coisa que a gente tem que ter em mente para ter CMD critério espacial onde se considera ocorrido esse fato gerador Ah é em Pernambuco Então pronto então agora eu vou para legislação do Pernambuco Aí lá eu vou olhar base de cálculo ali regras anti-lisivas prazo de pagamento critério de modalidade e lançamento é lançamento por homologação é lançamento por declaração entenderam agora lógico então primeiro pinzinho que a gente tem que olhar critério espacial sempre Ok E aí a gente vem as outras perguntas aqui ó disso aí a

gente entende tudo quer ver a outra dúvida aqui ó aqui ó o itcmd é calculado sobre quanto Depende não sei Maurício Entendeu agora que eu disse eu vou chegar lá não sei de que estado você está falando Entendeu agora lógica Então veja bem é os estados tem seus critérios específicos de avaliação E aí eu vou trazer um ponto importante Qual é a base de cálculo do itcmd valor venal dos bens transmitidos valor venal onde que tá isso no qual tributário Nacional Se não me engano artigo 38 do CTN Salvo engano é isso entenderam então é

a base de cálculo é o valor venal gente eu já vi várias pessoas dizendo assim valor venal não é valor de mercado ah Dizem que o valor vai dar valor no mercado não é gente outra coisa para vocês outra coisa importante isso certo o STJ já disse que valor venal é o valor que aquele bem alcançaria numa transação normal de mercado câmbio não adianta se debater Ah mas eu não concordo eu não concordo com essa lógica do STJ cara escreve um artigo faz uma tese de Mestrado faz uma tese de doutorado mas na mesa do

seu escritório quando você tá vendendo para o cliente alguma coisa a gente tem que se pegar no que os tribunais superiores Estão dizendo para a gente não adianta a gente se bater E aí Maurício é onde vem o itcmd é calculado sobre quanto via de regra eles vão dizer o estado vai dizer valor atualizado o valor de mercado das cotas tá E aí gente vem um outro ponto tá em algumas situações gente o critério por exemplo aqui no distrito federal o critério tá na lei então a lei do Distrito Federal que trata da itcmd traz

na lei o critério de avaliação ele diz lá olha se forem empresas sociedades anônimas que tem suas ações calculadas comercializadas em bolsa vai ser o valor alcançado do pregão imediatamente anterior né ao que ocorreu a doação se a empresa não teve comercialização de ação nos últimos ou de cotas nos últimos 180 dias vai ser no patrimônio líquido com desculpe vai ser no último balanço último balanço registrado dessa sociedade referente ao exercício anterior se for administradora de bens é sobre a soma dos bens que compõem o acerto da sociedade atualizados tá então a lei traz Mas

às vezes não é a lei que traz às vezes é um regulamento A Gleice mais pode se ele tiver tratando só e somente só de critérios de avaliação sim pode ok se tiver tratando aí além dos critérios de avaliação ele tiver adentrando na própria definição da base cálculo aí não pode que basical por só por lei precisa da legalidade estrita Ok gente agora uma coisa eu digo a vocês com 100% de propriedade não é o valor que consta no contrato social não é pelo valor histórico das contas não é entende e aí que o diga

São Paulo aí né com essa operação domácia já na octagima fase aí né chamando o pessoal para prestar esclarecimentos sobre doações e heranças aí né que a pessoa recebeu ou enfim transmitiu né Eu tenho um aluno do curso que ela falou na nossa última aula tira dúvidas né ela tava falando assim olha eu tenho uma cliente que ela foi chamada porque na hora que simplesmente porque na hora que foi feita a declaração do Imposto de Renda dela ao invés de colocar o que ela recebeu do marido Como meação que o marido faleceu Então ela recebeu

ameaçação dela do patrimônio o restante foi inventariado foi para os filhos né ao invés de colocar como recebimento por me ação colocaram como heranças e doações São Paulo chamou ela para explicar esse tmd aqui que não deu o cara crachá né Não achei até ser me deve ser aquele que você recebeu era assim doação e ela teve que ir lá fazer a demonstração de que não era herança era ameaçar e sob minha ação no ensino tmd né então vejam que o físico tá aprimorando seus critérios de análise sobre esses fatos geradores gente e a gente

tem que se adaptar essa realidade Tá certo não adianta a gente achar que vai aí sempre nadar de braçar de fazer do jeito que a gente quer a lei traz os critérios do fato gerador Ok E aí gente a gente tem que analisar como que a gente vai gerar ó colocou aqui ó Bahia Três e Meio Pois é Bahia acho que é progressivo acho né Gente eu já analisei tanta legislação que às vezes eu confundo aí eu tenho que fazer o cara crachá lá na lei né mas eu acho que Bahia tem progressividade E aí

gente onde entra o ponto que o Maurício colocou aqui às vezes o que vale é muito a pena para o cliente diz assim olha eu vou fazer com progressividade Vou tentar pegar as ali quantas mais baixas como é que eu faço isso eu vou fazendo a doação de cotas de forma o quê escalou nada no tempo Olha a lei do estado para ver se não tem regrante alisiva mas é uma das formas ou por exemplo São Paulo que tem ali cota fixa quatro por cento quer que eu vou fazer eu vou doando todo mês eu

dou um pouco pago um pouco a cada dois meses doa um pouco paga um pouco e vai se utilizando desse efeito caixa até concluir essa distribuição patrimonial tem estado que traz a possibilidade de um parcelamento desse tcmd solicite parcelamento e paga e dou de uma vez e vai pagando parcelamento entende então são inúmeras possibilidades de verificação de eficiência em relação ao itcmd mas não é o valor das cotas é o valor de avaliação via de regra do patrimônio líquido Ok gente Então esse é o cenário Isso é uma querida roading familiar né veja que não

é simplesmente você joga o patrimônio da pessoa dentro de uma pessoa jurídica e depois simplesmente faz aí essa doação de cotas e tá tudo certo tá aqui seu aditivo pode ir para casa né E aí gente tem um outro detalhe aqui pelo menos no início o cliente vai ter muitas dúvidas ele vai ter uma certa dificuldade de botar essa engrenagem para andar ele vai ter dúvidas por exemplo na hora que ele for vender um bem na hora que ele for comprar um bem né E aí você que tá aqui que é o profissional pode fazer

inclusive agora eu tô falando de nós profissionais aqui nos nossos escritórios a gente pode fazer um pós-venda para esse cliente né vender uma consultoria para ele vender um acompanhamento né então o nosso trabalho muitas vezes não acaba quando a gente quando a Hold se encerra a Constituição da holding se encerra Tá então vamos atentar para isso gente tudo isso faz muita diferença veja que são pequenos detalhes que fazem toda a diferença dentro dessa estrutura tá e não vamos ter essa visão tão simplista do ponto de vista de Ah não bota os bens e dois tá

tudo certo vamos ser feliz faz aqui meu pix né E tá tudo certo né não a gente precisa entregar algo que vai poder transpor gerações que não vai ser alvo E aí a doutora que perguntou ontem né os meses da Rosen Pode ser penhorados aí imagine uma situação dessa de tcmd né em que tudo bem Você tá tendo uma doação ali é de cotas né que tá acontecendo dentro do universo holding Tá certo no caso nesse caso específico a gente não vai ter a possibilidade de penhora dos bens de dentro da holde Tá mas a

gente pode ter uma solidariedade uma subsidiariedade entre o pai que tá doando e o filho que tá recebendo tipo assim o físico em outras palavras você tá dizendo assim eu não sei quem vai pagar eu só sei que eu vou receber resumindo é isso né E aí chega o cliente o cliente o filho os dois Diz aí no seu escritório né não mas foi você que fez isso aqui né então você que me orientou a preencher essa guia aqui fui eu que fiz sozinho então agora você vai resolver doutor Doutora né advogado ou contador enfim

tá então muita atenção para gente muito muito conteúdo né Podem colocando aí as dúvidas de vocês vou abrir para as dúvidas para a gente aí caminhando para os cards finais porque eu vou já buscar minha pequenininha na escola podem ficar à vontade gente dúvidas Quando vocês vão organizando aí as dúvidas para colocar se alguém tiver Lembrando que as prescrições do curso gente estão abertas ou de familiar do zero sexta turma dia 4 do 74 de Julho terça-feira meu aniversário convidar vocês para tomar café comigo né Na próxima terça-feira gente tá abertura das inscrições a gente

vai estar com diversos bônus inclusive r$ 500 de desconto na inscrição tá nessa oportunidade os bônus são escalonados Tá certo então só lembrando os 10 primeiros mentorias individuais comigo no zoom a gente fazer uma análise de caso concreto tá os 30 primeiros mentoria coletiva Tá certo a gente vai fazer três análises de casos concreto que eu fiz aqui no escritório aí essa mentoria se encontra vai ter de duas a duas horas e meia tá só para os 30 primeiros tá E os encontros vão ficar gravados perfeito o nosso e-book quase mil páginas de PDF toda

a transcrição do curso tá o nosso e-book também vai entrar de bônus para vocês ok e doação três e meio né não é Maurício perfeito e temos também aí as nossas aulas quinzenagem tira dúvida inclusive na próxima semana eu já vou liberar aí o cronograma do pessoal a gente já tem aula tira dúvida no dia 5 tá então abre as inscrições já faz a inscrição dia 5 a gente já tá lá no Zoom as aulas são quinzenais durante todo o seu período de acesso no curso você tem acesso essas aulas quinzenais de tira dúvidas a

gente lá juntos A cada 15 dias né Ah obrigada doutora Daniela Eu que agradeço o tempo de vocês gente Eu que agradeço é um privilégio ter vocês aqui comigo privilégio é meu obrigada tá bom gente então ó como não tão vindo dúvidas né então quem tá no Instagram o link tá na bio para escrever Quem tá aqui no YouTube O link tá aqui no nosso chat amanhã de novo estaremos aqui em conjunto às 11 horas Ok teremos Live Amanhã eu vou olhar aqui até o tema da Live que tá programado para amanhã gente porque eu

sem minha agenda eu não sou ninguém ah as melhores formas de captação de clientes na rede familiar aqui ó aqui é o doutor a doutora acha Denise colocou aqui no Instagram tá gente ó a doutora acha que a viúva tem direito a liquidação de cotas do sócio majoritário ainda que no contrato da holding não tenha essa previsão eram casados no regime de comunhão parcial Deixa eu ver se eu entendi a doutora acha que a viúva tem direito a liquidação de cotas do sócio majoritário ainda que no contrato da Hold não tenha essa previsão no caso

houve o falecimento do sócio majoritário não ela tem direito tem ela tem direito a liquidação eu não sei o que tá especificamente no contrato né Denise e eu não sei também é não é só a questão do regime de casamento né porque veja bem pode ser que ela ele tenha recebido essas cotas com comunicabilidade né E aí isso pode mudar um pouquinho mas fato é que o que ela não tem direito e aí isso aí eu posso afirmar porque isso aí independe tá o que ela não tem direito é ingresso automático na sociedade isso ela

não tem Tá certo ela não tem direito potestativo de ingressar na sociedade tá porque porque via de regras foi uma sociedade como você falou cotas eu tô entendendo que é uma limitada né a limitada sociedade de pessoas e aí ela depende necessariamente da fé que você táxi então aí via de regra ela não tem direito ingressar na sociedade agora se ela não for ingressar na sociedade e ela foi ou Meira que vai depender da situação ou herdeira dessas cotas Sim ela tem direito de pedir aqui a liquidação dessas cotas para receberem dinheiro ou ela entra

ela não tem ingresso automático ou ela entra ou ela recebe o valor patrimonial daquelas cotas enquanto as cotas não são não são liquidadas ela tem direito a uma apuração de haveres tá ela pode dizer olha eu quero fazer apuração de haveres a distribuição de lucros né E aí vai depender do que tá dito lá se tem inventário se o inventário já foi concluído né se já houve partilha sobre essas cotas se já houve alguma definição sobre isso perfeito mas você me perguntou aqui acha que a viúva tem direito a liquidação das cotas do sócio majoritário

ainda que no contrato da Road não tem essa previsão tem porque ela tem esse direito né porque houve o falecimento dos sócio majoritar Sim ela eu tô tentando girar aqui e não tá indo ela tem sim esse direito que é como eu disse ou ela entra na sociedade titularizando as contas ela recebe patrimonialmente é aí Denise tem que ver o caso concreto para dizer porque que o juiz estão negando porque veja aí tem que ver se ela tinha direito aquelas cotas entendeu o que eu vejo como nenhum parcial ou ela é Meira né ou ela

é Meira e aí ela tem direito a essa meação tá certo ou ela é herdeira né são coisas aí distinção posições distintas em que ela recebe esse patrimônio e das duas ou uma gente ou ela entra na sociedade ou ela recebe isso porque ela tem as cotas tem natureza patrimonial ali para se levantada né então ela entra titularizando essas cotas ou ela recebe ali com a liquidação dessas cotas perfeito E aí não é a holding que vai ditar isso é o direito sucessor aí eu não sei qual foi aí ou embasamento do pedido certo que

aí não é a questão de olhar o contrato é questão de olhar essa lógica ela tem um direito patrimonial isso era um bem de titularidade do do decujus E aí precisa ser transmitido né ou bem as cotas em si ou que ele representa do ponto de vista patrimonial Beleza pode fazer venda de cotas parcialmente para os pais para os filhos de acordo com caixa sim é uma das formas viu Vicente sim vai fazendo enquanto tem lastro não aí veja bem Denise é o que eu disse a você eu não sei os detalhes né que você

disse assim o juiz entendeu que a roading tem autonomia e não tem a ver com a sucessão então ele não tava titularizando essas cotas porque eu não tô falando da Road eu tô falando do que ele tava titularizando se ele tem um milhão de reais em cotas em qualquer sociedade Independente de ser oudio não essas cotas elas vão para inventário essas cotas vão para inventário aí vamos lá vamos fazer o que ela vai entrar entendeu ou vai ou vai ser liquidado Entendeu agora se quando ele morreu ele não tava titularizando as cotas aí eu entendo

que isso tem que buscar uma anulação tá certo mas eu não eu não vi o caso concreto e depois se você quiser me chamar no Direct se for o caso da gente analisar com detalhes tá bom e Vicente É isso mesmo e fazendo parcialmente a transmissão de cotas de acordo com caixa de cada um tem formas de gerar caixa tá certo Vicente tem formas de gerar caixa tá bom Ô Doutora Celiane seja bem-vindo a gente terminando eu tava aqui me despedindo pessoal Ah desculpe mas vai ficar gravada viu não se preocupe vai ficar gravada e

semana que vem a gente se encontra aí na tira dúvidas e amanhã a gente tem um encontro às 11 horas formas de captação de clientes na rede familiar perfeito gente perfeito show até amanhã então nos vemos amanhã às 11 aqui Então tá ótimo conto com vocês vamos encerrando aqui mas amanhã tem mais as lives vão ficar gravadas tanto no Instagram como no YouTube beleza tchau tchau gente muito obrigada pelo privilégio de vocês ficamos aqui uma hora e 20 de Live Instagram não nos derrubou né então que maravilha né mas vai ficar gravado A gente muito

obrigada vocês são espetaculares viu o privilégio ter vocês aqui ok e até amanhã gente tchau tchau