Reordenamento do Programa Criança Feliz

E aí vamos de novidades da city na última reunião dia 6 foi apresentada uma proposta de reordenamento para o programa criança feliz essa é uma temática que desde a primeira reunião da City de 2023 foi instituído uma câmara técnica que está trabalhando Nessa proposta de reordernamento do programa é importante a gente citar que o programa criança feliz vai continuar Mas vai continuar na lógica dos serviços só sua assistenciais incorporada a proteção social básica assim como aconteceu com o antigo Pet quem não se lembra do antigo Pet que se transformou em serviço de convivência e fortalecimento

de vínculo lá em 2013 a mesma coisa vai acontecer com o programa criança feliz então o programa criança feliz não vai acabar né E nem vai também sofrer continuidades ele vai continuar no período de transição que vai incorporar toda a lógica dos serviços da proteção básica né é e incluir também o público de crianças e gestantes e um serviço que também já está tipificado que é o serviço de proteção social básica no domicílio para isso é irá ser modificada a tipificação dos serviços socioes que é a resolução 109 lá de 2009 então será adaptada para

inserir esse público nesse serviço de proteção social no domicílio em relação às visitas domiciliares a metodologia do programa criança feliz também vai ser adequada a lógica dos programas e dos serviços sócio assistencial no domicílio para isso Será ampliado esse eixo de visitas Dom e também incorporada aí as ações coletivas e a articulação com a rede e com território dentro da lógica dos serviços da proteção social básica em relação ao público prioritário do programa criança feliz está estabelecido na portaria 664 de 2021 um público prioritário e esse reordenamento irá ampliar esse público prioritário na perspectiva das

crianças de 0 a 6 anos né sendo as crianças inscritas no cadastro único aquelas que serão beneficiárias do benefício de primeira infância do novo Bolsa Família as beneficiárias do BPC aquelas identificadas em situação de violências pelo creas em situação de trabalho infantil as crianças que estão em famílias e em unidades de acolhimento também serão público do programa e a grande novidade também que é a inclusão dos povos e comunidades tradicionais e a população em situação de rua o público prioritário também incluirá migrantes e refugiados e as crianças que perderam algum membro o pai ou a

mãe em virtude da covid-19 em relação à gestantes o público além daquelas gestantes escritas no cadastro único aquelas que recebem o benefício variável gestante e as migrantes e refugiadas em relação à questão da periodicidade das visitas também vai haver uma mudança estão estudando aí uma nova composição da Equipe técnica sendo revista aí a diminuição da quantidade de visitas por cada público né no máximo duas visitas ao mês né E a equipe do criança feliz será incorporada a equipe do CRAS certo o supervisor será incluído como equipe de referência do CRAS de acordo com a resolução

17 de 2011 e os visitadores terá uma adequação na nomenclatura passaram a ser cuidadores sociais de acordo com a resolução também do CNS número 9 de 2014 será apresentada também uma necessidade de capacitação de qualificação dessa equipe técnica do criança feliz em relação ao próprio suas né com todos os conceitos e todas atribuições inerentes ao sistema foi apresentada também a necessidade né de criação de protocolos e estratégias intercessoriais para a atuação na primeira infância em relação à gestão do benefício está sendo estudada a mudança de atribuições das três esferas de governo ou seja até quando

o financiamento do criança feliz aos critérios de qual financiamento do suas outra informação importante em relação ao orçamento do programa criança feliz nós sabíamos que o recurso que estava orçado Daria até o mês de junho desse ano ou seja para agora na reunião da city um secretário Nacional informou que o recurso está previsto até agosto que o recurso que tem conta dá para pagar até o mês de agosto e que vai haver uma possibilidade de ampliação desse recurso através de uma janela orçamentária que abrirá no congresso nacional para contemplar de agosto até dezembro de 2023

não haverá para 2023 adesão de novos municípios ao programa ou seja só irá abrir para novos municípios fazerem a adesão ao criança feliz após esse processo de reordenamento ou seja em 2024 com relação ao desenho de governança que é algo bem importante dentro do criança feliz está proposto também a integração de três Ministérios que são o MDS o Ministério da Saúde e o ministério dos direitos humanos na discussão da city foi sugerida a inclusão também do Ministério da Educação e do ministério de Justiça primeiro por se tratar de toda a parte de educação infantil que

contempla o público de crianças de 0 a 6 anos e do Ministério da Justiça em virtude de toda essa questão de acolhimento institucional né de família acolhedora enfim que contempla o Ministério da Justiça então foi sugerido e provavelmente vai incorporar esse desenho de governança do programa criança feliz por último e não menos importante a questão dos comitês do programa criança feliz o comitê gestor do programa criança feliz passará a ser o comitê intersetorial da primeira infância certo e isso a nível Federal e também em todos as esferas de governo a nível federal esse cometer será

coordenado pelo Ministério dos direitos humanos e nos municípios diante da organização que foi realizada em louco [Música]