Unknown

[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] Olá pessoal tudo jóia boa noite para você que está aqui no YouTube do que concursos em mais um encontro agora quarta-feira à noite boa noite a você que está aqui ao vivo e meu abraço para você que está assistindo esse bate-papo em alguma outra oportunidade ok sou professor Vinicius Mota E hoje nós neste encontro vamos conversar sobre uma disciplina que nós muitas chamas de Previdenciário mas é Seguridade Social ok Por que que essa disciplina é importante veja se eventualmente você tá pensando em emprestar uma das grandes oportunidades do próximo aliás desse semestre já virou uma das grandes oportunidades desse semestre que é o auditor fiscal do trabalho lá tem acessibilidade social se você tá de olho numa prova de INSS que seja para técnico que seja para analista cujos rumores estão indicando que existe possibilidade da realização de um novo concurso seja por necessidade administrativa seja até pelas considerações de natureza política palavras da presidência da república do ministério né da Previdência tudo sugerindo um novo concurso naturalmente que a Seguridade Social Professor meu foco é prestar TRF cairá Seguridade Social Professor meu foco é TRT boa chance de pintar Seguridade Social na sua prova também então esta disciplina aparece em muitas e muitas provas então é importante para você ficar por dentro dela ok beleza é melhor lugar para você estudar você já sabe aquilo que é concursos tem um QR Code aqui embaixo você também pois eu quero estudar de graça Ah tá tudo apertado tô sem dinheiro então o que você faz você já se inscreve no YouTube do que com curso se inscreve aqui no canal já se Organize para acompanhar as redes sociais do que concurso porque a gente tem aula todos os dias nos mais diferentes horários se você quiser é acompanhar essas aulas não custa nada e você tá sempre estudando Você tá buscando a sua aprovação você está caminhando isso é fundamental Ok concretizar a ideia de passar em um concurso em um plano que é executado Então vamos estudar Ok ainda que você esteja estudando no YouTube tem problemas tá joia e assim você também conhece os professores aqui do que concursos tá joia Boa noite Luiz uma satisfação contar aqui com a sua presença um grande abraço ao Luiz a todos os colegas que estão aqui e sobretudo né Senhor eu quero conhecer o cursinho preparatório do que é concursos aqui o 9 limitada E além disso eu não sei se você sabe caso você ainda não tenha visto me manda uma mensagem porque nós temos um curso gratuito do que concursos tá joia para você sentir ali como que é né o formato do material se ele é um formato que te agrada se você gosta dos professores temos um curso gratuito tá então oportunidade não falta muito bem e este encontro de quarta-feira às 9 da noite qual que é a ideia nós estamos aqui tratando ponto a ponto do edital de Seguridade Social Qual o edital de referência que nós adotamos da prova do INSS porque porque ele é muito amplo tem diversos assuntos tá é mais amplo do que um edital de TRF por exemplo Ok é mais amplo do que o edital de aft então tratando ponto a ponto o edital do INSS de Seguridade Social a gente consegue ver muita coisa que que é importante a aula de hoje é continuação da aula da semana passada e a aula da próxima quarta-feira continue Continuará do ponto em que nós paramos aqui hoje olha só que bacana Então você já sabe toda quarta-feira às 9 horas você tem aula aqui comigo Seguridade Social Ok quando nós iniciamos o ponto a ponto semana passada nós falamos da origem da Seguridade Social aspectos históricos né E também começamos a falar de evolução Legislativa mas é um tema grande por isso que nós vamos retomar no bate-papo de agora tá joia beleza ok boa noite Marina um grande abraço a você que está sempre aqui conosco né no YouTube do que com cursos sempre presente aqui nas aulas vamos nessa Então nós estamos continuando uma conversa que começou quarta passada ai professora eu perdi Tá salvo tá no YouTube do que é concursos Tá bom se você não achar me manda mensagem eu te mando algo vamos nessa vamos nessa Olha lá evolução Legislativa Parte 2 eu tô continuando do ponto em que Paramos na semana passada pô mas isso é bom demais professor é não paga nada paga nada só Vem estudar com a gente é isso que a gente quer beleza da onde nós iniciaremos da nós iniciaremos na década de 30 1930 ok porque aqui na década de 30 que aparece uma figura importante para a sua prova os institutos de aposentadoria e pensões tá bom os institutos de aposentadoria e pensões isso aqui é muito muito relevante tá turma só um detalhe quando nós tratamos dessa evolução Legislativa e nós fazemos referência ao Marco da Seguridade Social que é de 1923 a lei Eloi Chaves esta lei cria as caixas de aposentadoria e pensão no contexto das estradas de ferro Professor mas essa aula sobre aspectos históricos é importante demais turma demais tá tô ajeitando aqui a minha tela para a gente conseguir tocar algo legal e se vocês escutarem a Gaia ela tá agitada tá com gravidez psicológica faz parte né coisa vamos lá essa aula é importante Porque nas provas eles cobram a evolução Legislativa da Seguridade Social cobram decoreba cobram sigla cobram ano e muitas vezes os nomes são parecidos então é um tema Sinceramente espinhoso eu prefiro né quando nós estamos lidando com temas que exigem um raciocínio mais do que uma memorização porque se você entendeu Tá tranquilo mas aqui não tem jeito tá aqui é um pouquinho decoreba faz parte faz parte porque cai assim para todo mundo né então é do jogo vamos nessa primeira aula a gente terminou nas Caps e agora nós estamos falando dos institutos deixa eu trazer aqui institutos de aposentadoria e pensão Qual que é a diferença tá aí na frase atenção os institutos são organizados por categoria profissional isso aqui é muito importante porque então até então as caixas de aposentadoria e pensão elas eram organizadas por empresa agora os institutos são organizados por categoria profissional Qual que é a diferença a diferença é a seguinte a caixa era organizada para cada empresa então a empresa da estrada de ferro de Sorocaba tinha a sua caixa agora os institutos pensam na categoria profissional então nós temos marítimos bancários Comerciários veja que não é mais uma empresa só Beleza não é mais uma empresa só é o conjunto dos trabalhadores vinculados àquela categoria profissional então Os que trabalham nos Bancos Os que trabalham no comércio que trabalham no transporte e por aí vai beleza OK Tranquilo isso muito bem Estamos continuando a aula da semana passada tá avançando nesse cenário a constituição de 1934 isso cai na prova é a primeira a estabelecer a forma tripartite de custeio se referendas contribuições dos trabalhadores dos empregadores e do poder público vamos de novo a Constituição de 34 veja 34 é a primeira que se refere que estabelece a forma tripartite de custeio que que é tripartite tem três partes Quem irá agora né financiar isso trabalhadores empregadores e governo como que era antes antes o governo não custeava Quando muda né agora na forma tripartite cai na prova e da coreba mais cai na prova a Constituição de 37 é a primeira a adotar a expressão Seguros social pode aparecer na sua prova a de 46 é a primeira a utilizar a expressão Previdência Social Ok e a de 46 ainda tem mais um ponto importante ela estabelece o seguro de acidente trabalho isso em 1946 tá esse seguro de acidente de trabalho a cargo do empregador muito bem avançando mais um pouquinho isso aqui é muito importante tá isso aqui aparece na prova 1960 a lei 3. 807 3807 a lei orgânica da Previdência Social essa lei é importante ela pode aparecer na sua prova pela sigla Lopes pela sigla Lopes Ok beleza tá aí está indo ponto a ponto olhando a perspectiva da evolução Legislativa da Seguridade Social porque isso cai na sua prova e a gente vai responder questões no finalzinho aqui se der tempo tá sobre isso começamos Nesta aula falando dos institutos depois nós demos uma olhada na Constituição de 34 que fala da forma tripartite de custeio ok nós tratamos aqui ó de novo a Constituição de 37 que utiliza a expressão segura social a de 46 que utiliza a expressão Previdência Social e ainda ela estabelece um seguro acidente OK tá bom vou fazer um parentes aqui turma se você acompanhou a aula passada ou se você já está estudando você sabe responder isso aqui Seguridade Social é sinônimo de Previdência Social sim ou não Seguridade Social é sinônimo de Previdência Social sim ou não e professor não lembro deve ser acho que não pensando bem e aí alguém lembra pessoal alguém lembra que a Seguridade Social é um conjunto amplo que tem três Ramos de atuação dentro da Seguridade Social nós encontramos a saúde a assistência social e a Previdência Social lembre disso é muito importante para sua prova bacana vem comigo chega mais vamos lá a Lopes que é de 1960 ela é importante porque ela vai estabelecer normas uniformes Olha só vem para o texto embora lei orgânica da Previdência Social não tenha aglutinado os institutos de aposentadoria e pensões existentes porque porque esses institutos eles eram por categoria profissional não era então tinha um Instituto dos Comerciários o Instituto dos Bancários o Instituto dos marítimos o Instituto de quem trabalha no transporte eram Independentes então o que que é Lopes faz ela estabelece um conjunto de normas uniformes a serem aplicadas né nesses diferentes institutos é isso que ela faz e é muito importante Se alguém quiser complicar para você na prova vai te afirmar que a Lopes unificou os institutos isso não aconteceu veja que aqui ela só ela só uniformesa as regras jurídicas de funcionamento dos institutos OK tá é bastante coisa salve essa Live assiste uma outra oportunidade se você tá num computador pega um caderno e Anota os pontos mais importantes beleza tá aproveita esse momento aproveita essa oportunidade Ok e lembre-se de se inscrever no canal aqui do que concursos já muito bem gente linda de meu Deus vem cá pode aparecer na sua prova tá em 1963 foi criado o abono anual e o salário família tá em 1965 a gente teve uma Emenda Constitucional que estabeleceu um princípio fundamental o princípio da precedência da fonte de custeio então toda vez que surgir né algum gasto da Seguridade tem que se apontar como esse gasto será financiado Essa é a precedência da fonte de custeio quando que ela surge em 65 Beleza beleza Olá Wilton salve Wilton sempre aqui conosco nas quartas-feiras à noite um grande abraço pessoal eu vou trazer para você agora um ponto que caiu na prova do INSS de 2016 tá bom e é uma questão que foi até anulada Só lembrando tá professora eu não vou prestar INSS não foi autorizado ainda vou prestar a FT auditor fiscal do trabalho foi autorizado 22 mil reais vai cair Seguridade senhores vou precisar TRF vai cair Seguridade Professor eu vou prestar TRT grandes chances de ter sensibilidade também tá o que que foi que caiu na prova de 2016 do INSS e que gerou controvérsia Olha esse texto aqui é a terceira linha aqui para gente né terceiro parágrafo o decreto lei 72 de 1966 ele cria um Instituto Nacional de Previdência Social INPS que passou a funcionar em primeiro de janeiro de 67 com a unificação dos institutos de aposentadoria e pensões começa com as Capes depois surge uma outra figura que deixa de ser por empresa e passa a ser por categoria que são os institutos E aí muitos institutos são criados algumas caixas permanecem mas de toda forma a gente todos eles são aglutinados no Instituto Nacional de previdência social que caiu na prova e gerou polêmica é a questão foi anulada a lei que criou criou em 66 só que ele passou a funcionar em 67 o decreto lei se eu não tiver enganado ele é de 22 de novembro de 1966 aqui é tô pegando de memória né mas ele passou a funcionar em 67 a prova do INSS perguntou mais ou menos assim o INPS foi criado em 67 não não foi criado 67 foi criado em 66 e passou a funcionar em 67 aí a questão foi anulada tá mas além desse comentário né sobre Esse aspecto desse assunto ter caído na prova que foi anulado Fique atento porque esse ponto de você saber a data e saber a sigla né vai aparecer na sua prova de Seguridade Quanto mais a banca tiver questões de Seguridade para te cobrar mas o tema da evolução Legislativa pode aparecer para você beleza vem comigo gente linda meu Deus 1967 a Constituição de então criar o seguro desemprego Ok cria o seguro desemprego ainda em 67 aquele seguro de acidente de trabalho é incorporada à Previdência outros Pontos importantes que a gente só resolve na década de 70 a inclusão dos Trabalhadores Rurais que se dá em 71 e a possibilidade né a inclusão dos empregados domésticos que se dá em 72 tá então eles passam a fazer parte do sistema Previdenciário na década de 70 Ok beleza tranquilo muito bem além de você precisar tudo que eu tô dizendo aqui é muito importante tá mas eu vou chamar sua atenção para isso aqui a Lopes a criação do Instituto Nacional em 66 e eu vou chamar sua atenção para o próximo ponto 1977 a lei 6. 439 isso aqui é muito importante muito importante criar o Sistema Nacional de previdência e assistência social Sistema Nacional de previdência e assistência social este sistema ele é organizado em diversas autarquias E essas siglas aparecem na sua prova autarquias que compõem este Sistema Nacional de Previdência Social o Instituto de administração financeira da Previdência e assistência social o iapas quando que surgiu e Apas em 77 que mais o Instituto Nacional de assistência médica e Previdência Social inamps surge nesta oportunidade Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social guarde o inamps ok estes surgem com a organização deste sistema em 77 e ao lado disso este sistema agrega outras figuras Que Nós já tínhamos como Instituto Nacional de previdência social que foi criado aqui em volta 66 como nós vemos a lba a funa bem a Dataprev e ainda Ok essas siglas podem aparecer na sua prova no fundo no fundo o que mais pode aparecer para você desses que nós vimos é o seguinte o Sistema Nacional 77 a figura do Instituto de administração financeira da Previdência o iapa 77 e o Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social em namps 77 tá esse sistema passa organizar tudo isso organizando né na oportunidade o funcionamento desse sistema comum Ok é bastante coisa Vai com calma se você quiser você tira um print se quiser um print da tela beleza pessoal vamos compartilhar aqui particularmente esse não é o meu tipo de tema preferido né é um teninha mais difícil mais decoreba né mas faz parte né gente cai na prova e quando a cebraspe cobra até ela erra então faz parte né Beleza tá vamos avançar um pouquinho Vou atualizar essa conversa nós vamos para Constituição de 88 mas todos que nós usamos aqui é importante agora vamos lá a Constituição de 1988 vai organizar a Seguridade naqueles três Campos que nós mencionamos a saúde a Previdência e a assistência social guarde isso Outro ponto importante tá faz parte né o financiamento da Seguridade Social é efetuado por toda a sociedade de maneira direta e indireta por intermédio de recursos dos orçamentos dos entes da Federação e pelas contribuições sociais isso que nós estamos vendo aqui no nosso ponto a ponto da Seguridade Social vai aparecer outras vezes em algumas semanas eu não sei nem quantas mas em algumas semanas a gente vai começar a falar de financiamento e a gente vai voltar para essa ideia mas aqui eu quero que você guarde duas coisas duas coisas a primeira é a seguinte qual é a regra geral que você vai levar para sua prova Regra geral professora tava distraindo aqui agora você volta fica aqui a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade não sei se foi segunda-feira eu dei aula de financiamento da Seguridade Social tem algum lugar do YouTube aí é financiada por toda a sociedade de maneira direta e indireta Quando que o financiamento se dá de maneira direta quando nós estamos olhando as contribuições sociais e quando que o financiamento cidade maneira indireta quando estamos tratando dos recursos que advém dos orçamentos da União estados Distrito Federal e municípios beleza essa informação acho que eu dei segunda-feira Qual é o outro ponto um aprofundamento a gente vai voltar nisso daqui alguns meses a despeito de você memorizar que toda a sociedade financia a Seguridade algumas contribuições sociais não são direcionados alguma do conjunto das contribuições sociais algumas algumas não são direcionadas a toda Seguridade Social algumas são destinadas exclusivamente a Previdência Social artigo 195 inciso 1 alinhar inciso 2 Tá eu vou colocar aqui no chat vai aparecer como que é concursos mas sou eu Artigo 195 inciso 1 inciso 2 da CF quer ver se vai aparecer aí para você apareceu essas contribuições ou melhor dizendo as contribuições baseadas nesses dispositivos aqui a contribuição dos empregadores sobre a folha de salários e demais rendimentos e as contribuições dos trabalhadores e demais segurados se dirigem exclusivamente a Previdência Social não a Seguridade Então você precisa aguardar Regra geral a sociedade financiar Seguridade Mas algumas contribuições são dirigidas exclusivamente só a Previdência não pode ir para saúde não pode ir para assistência OK tá bom beleza chega mais Bora lá atualmente a saúde é regulamentada na lei 8.

080 de 90 o custeio da Seguridade Social é tratado na 8. 212 de 91 os benefícios e serviços né estão na 8. 213 e a assistência social na lei 8.

742/93 tá veja que a gente tem uma lei para saúde duas aliás uma lei para saúde uma para o financiamento da Seguridade uma para tratar dos benefícios da Previdência e outra para a assistência social tá bom muito bem o que é importante mencionar ainda tá o INSS o lugar onde muitos irão trabalhar em breve aliás em vai ter concurso para o INSS que já foi confirmado que é para perito 1700 vagas tá mas aí você tem que ser médico ok mas de toda forma a gente visualiza como esta autarquia está se reestruturando né como está autarquia está se reestruturando perspectivas de muitos concursos para o INSS ainda para frente tá o INSS ele é criado tá na lei 8.