TEORIA GERAL DAS PROVAS (RESUMO): Conceito, Objetivo e Principais Regras no Processo Civil e Penal

uma prova é um meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos aconteceram conforme descrito pela parte uma prova Serve Para comprovar um fato com o objetivo de convencer o juiz a conceder algum pedido as provas servem para isso formar o convencimento do juiz o objetivo de um processo é trazer provas que reconstruam o passado trazendo para o presente para ser julgado eu sou Cíntia Brunelli e o vídeo de hoje é sobre a teoria geral das provas e eu te convido a se inscrever no canal Porque toda semana estou aqui trazendo conteúdos para você vou

começar o vídeo trazendo já uma reflexão Afinal o que é que se pretende em um processo pretende-se reconstruir um fato já acontecido para ser julgado e o primeiro problema está exatamente aqui um fato já ocorrido nunca vai conseguir ser reconstruído de forma totalmente fidedigna ou seja o direito não trata o fato acontecido mas sim uma hipótese de como ele aconteceu e esta hipótese épleta de subjetividade Pois é construída a partir das mentes humanas que estão envolvidas no processo judicial mesmo naqueles Ramos em que se busca atingir o princípio da Verdade real como é o caso

do processo penal nós temos que lembrar que estamos lidando com seres humanos que tem memórias sujeitas a falhas e que também tem percepções subjetivas sobre aquilo que aconteceu basta pensar que todo ponto de vista é visto de um ponto as pessoas podem ter interpretações diferentes da realidade uma das base a teoria processual é o princípio da boa-fé pressupõe-se e também exige-se que as partes testemunhas juízes promotores advogados enfim todos os envolvidos na relação processual hajam com boa fé Só que essa boa fé é permeada por subjetividades por mais honesta que seja uma testemunha ela não

vai conseguir trazer literalmente a verdade ou os fatos como eles ocorreram de forma 100% neutra e sim ela vai falar a sua verdade de acordo com as suas percepções pessoais a que perceba que eu não estou dizendo que ela tem a intenção de mentir não é isso e sim que um ser humano não é uma câmera de vídeo que grava os fatos em um HD de forma neutra e sim que as memórias passam pela nossa percepção que subjetiva a percepção passa pelos nossos cinco sentidos visão audição Tato Paladar e o fato de maneira individualizada para

cada um a noção de espaço de tempo de temperatura de claridade e assim por diante está muito relacionada com a história de vida de cada um por exemplo uma pessoa criada solta Em uma fazenda terá uma noção de perto e longe que é diferente de quem foi criado em um pequeno apartamento a nossa Memória também é tocada pela afetividade e pelas emoções os fatos levados ao processo são muitas vezes ocorridos em momentos de grande tensão e de estresse em que pode haver medo gritaria barulho nervosismo e esses fatos podem ficar gravados de forma diferente de

uma pessoa para outra é possível até mesmo a criação de falsas memórias ou seja uma pessoa tem certeza de que alguém fez alguma coisa sendo que na verdade não foi bem aquilo que aconteceu a que se considerar também que as percepções podem ser influenciadas pelas opiniões e as Visões de mundo que o indivíduo possui por exemplo uma testemunha que é racista vai prestar depoimento sendo influenciada pelo racismo caso uma das partes autor ou réu seja alguém negro e aqui essa influência pode ser consciente mas é muitas vezes inconsciente pois sabemos que muitas pessoas são racistas

mas afirmam e até acreditam que não são além disso a análise das provas passa pela análise do juiz e o juiz também é um ser humano com as suas experiências suas vivências sua estrutura psíquica e tudo isso obviamente influencia em seu julgamento se você se interessa em saber mais sobre esse assunto a minha recomendação é assistirá um vídeo gratuito aqui do canal sobre psicologia jurídica que está aqui dentro de uma playlist com vários vídeos de teoria do direito procura essa playlist eu vou deixar ela na descrição do vídeo e ali tem muito conteúdo para você

agora que eu fiz essa introdução mais psicológica eu vou explicar os principais pontos sobre a teoria geral das provas começando pelo conceito podemos considerar que uma prova é um meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos expostos no processo ocorreram conforme o descrito busca se comprovar a veracidade de uma alegação trazida por uma das partes com o objetivo de formar o convencimento do juiz o que se procura ao fim de tudo evoluir na convicção do magistrado é convencer o juiz de que a parte tem razão para que ele acolha o pedido que ela fez

no processo só que em um processo podem surgir muitas provas trazidas pelas partes como depoimento pessoal confissão documentos testemunhas perícias inspeções E aí surge uma pergunta ao analisar as provas Qual é o critério que o juiz deve utilizar para decidir qual delas ele usará para formar a sua convicção Será que existe algum valor pré-determinado para as provas do tipo um documento vale mais do que uma testemunha a resposta é que as provas não possuem Um valor pré-determinado o juiz deve seguir o critério da persuasão racional O que quer dizer que o magistrado é livre para

formar o seu convencimento considere racionalmente as provas trazidas e elas terão o seu peso analisado caso a caso pelo juiz que deve também trazer os motivos do seu julgamento quanto ao anos da prova ou seja quanto a quem deve provar alguma coisa nós temos que em regra aquele que Alega um fato precisa prová-lo se um fato for alegado mas não for provado é como se ele fosse inexistente as alegações trazidas pelas partes devem ser provadas é claro que sendo uma regra existem também exceções porque não é direito como você sabe nós sempre nos exceções uma

das exceções em que pode haver inversão do anos da prova é no Direito do Consumidor em muitas situações é mais difícil para o consumidor poder produzir provas de que ele foi prejudicado então o juiz pode determinar que o fornecedor do produto ou serviço tem que provar o contrário ou seja provar que a empresa fez tudo certo mas saiba que a regra é que aquele que Alega precisa provar a inversão do anos da prova é exceção quanto ao momento de trazer as provas funciona assim as provas que já puderem ser trazidas desde logo na petição inicial

do autor ou na contestação do réu já deverão ser trazidas por exemplo os documentos que ambos já tiverem devem ser trazidos desde logo e quanto as provas que eles ainda não possuem é possível haver uma fase pro de produção de provas no saneamento do processo o juiz irá Decidir sobre a realização de exame pericial caso seja necessário e vai definir as provas que devem ser produzidas Na audiência de instrução e julgamento a audiência de instrução e julgamento serve para a produção de prova oral O que quer dizer que o juiz vai ouvir o que as

partes e testemunhas tem a dizer eu não sei se o seu objetivo nesse momento é aprender mais sobre o processo civil ou processo penal então eu busquei trazer um apanhado de teoria geral das provas que possa ser aplicado nessas duas esferas na medida do possível Em ambos os casos o que eu recomendo que você faça é procurar as playlists gratuitas aqui do canal porque eu tenho muitos vídeos tanto de processos civil quanto Processo Penal e outros assuntos de direito que podem te ajudar a aprender acervo aqui do canal não é pequeno tem muito vídeo Então

faça a maratona cíntiaflix e bem rapidinho você vai ver que a sua evolução vai ser enorme e caso você esteja tentando aprender o direito seja uma faculdade ou para os concursos ou por conta própria e você sente que gostaria de aprender mais rápido de uma forma mais organizada que te traga mais segurança a minha indicação é assistir as aulas do curso primeiros passos no direito nesse curso eu trouxe a base que todo iniciante no direito precisa saber para que a sua jornada no direito seja mais firme e sólida algo que é muito comum entre os

iniciantes é que eles percebem uma dificuldade em aprender os assuntos iniciais porque se sentem confusos e acham tudo muito difícil de entender e essas dificuldades iniciais acabam prejudicando todo o desenvolvimento depois é por isso que muitos alunos chegam no fim da faculdade se sentindo perdidos é porque faltou a base que deveriam ter tido difícil mas a boa notícia é que é possível recuperar o tempo perdido acessando esses conhecimentos e é isso que eu proponho no curso primeiros passos no direito vou deixar o link na descrição do vídeo e você pode clicar e acessar o curso

ainda hoje faça isso porque vai fazer toda a diferença para você suprir aquilo que ficou faltando e também potencializar o seu aprendizado no direito após corrigir as lacunas ou as falhas você vai notar que vai ser bem mais rápido aprender os diversos ramos do direito porque tudo depende do quão forte e sólida é a sua raiz o link está na descrição do vídeo e eu sugiro também é claro que você aproveite aqui o canal porque aqui também tem muito ouro para você faça as duas coisas assista ao curso para firmar a sua base e volte

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