SST no Novo eSocial 2020: Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (v. Beta)

e depois do anúncio do fim do projeto e-social em 2019 em diferenças de opiniões sobre os rumos quem tomaria parece que 2020 finalmente vai ser o ano de consolidação de saúde segurança trabalho é social o governo divulgou há poucos dias a versão beta nos layouts do novo esocial agora nós já sabemos quais informações de sst as empresas precisaram enviar um novo e social a partir de setembro desse ano olá meu nome é de que você está aqui no extra online e esse é o vídeo definitivo para você entender como ficaram os layouts de saúde e

segurança do trabalho nesse novo e social e é o primeiro semestre do ano passado o novo governo que foi eleito com discurso reformista ele ouviu os apelos dos empresários e das entidades de classe e decidiu pôr um fim ao projeto de social o fato é que os membros do novo governo eles desconheciam profundamente o projeto do esocial o que acabou levando o anúncio do fim do projeto em julho de dois mil e dezenove pelo então secretário de previdência e trabalho rogério marinho ele havia anunciado que o esocial ser e substituído por dois sistemas mais simples

um para a receita e outro sistema para previdência trabalho mais tarde o ministro paulo guedes a conhecer melhor o projeto de social ele decidiu dar continuidade ao projeto e agora 2020 finalmente deve ser o a a consolidação de saúde segurança trabalho neste novo e social portanto o projeto não vai mudar de nome e também não vai ser dividido em dois sistemas e a partir de agora você vai conhecer quais informações de saúde segurança trabalho as empresas precisaram enviar ao novo e social a partir de setembro deste ano os novos leão que se venham com a

exclusão de informações exigidas dos eventos já existentes alteração de uma ligação em vários campos se tornaram facultativos além da exclusão completa de vários eventos esta é a chamada simplificação do esocial entretanto a lógica do sistema ea tecnologia utilizada nada mudou o projeto apenas passou por uma lipo para ficar mais enxuto e para quem está chegando agora no universo do esocial e não sabe o que é um evento eu vou esclarecer essa dúvida um evento não é social corresponde a um grupo de informações o empregador ao trabalhador ou também informações de ocorrências na relação de trabalho

por exemplo no caso de sst uma ocorrência na relação de trabalho é a kart ea kate é um dos eventos de saúde e segurança do trabalho não é social o evento s22 10 outro evento de sst no esocial é o s 2220 que é monitoramento da saúde do trabalhador que através desse evento que as empresas enviaram as informações presentes no atestado de saúde ocupacional famoso azul e como vai funcionar o envio desses eventos ao esocial as empresas preencheram os campos de informações presentes nesses eventos utilizando os seus softwares que já estão preparados para o esocial

esse software salvaram os eventos no formato xml e o formato exigido pelo sistema e enviaram para o esocial por meio de um webservice esocial receberá seus arquivos vai conferir se está tudo ok enviar só confirmando o envio desses eventos será possível também preencher as informações e enviar diretamente no portal do esocial na internet o portal deverá ser utilizado somente nos casos de contingência ou para pequenas empresas as empresas maiores e aquelas que levam para o contador a parte de folha de pagamento utilizaram seus softwares para enviar os eventos ao social e agora você pode estar

se perguntando tá mas o excel e outros softwares eles também criam arquivos no formato xml será que eu poderia preencher os campos de informações diretamente no excel e depois salvar no formato xml enviar para os social será que eu posso fazer isso a resposta é não foi social exige um padrão específico de arquivos xml e só os softwares que já estão adaptados ao esocial conseguem gerar esses arquivos enviar ao sistema e o sócio dr aos softwares contábeis rp e também o software de gestão de sst já estão adaptados ao esocial inclusive preparados para enviar as

informações diretamente ao sistema do governo que bom agora que você já conhece o que é um evento não é social e como as informações serão enviadas vamos voltar para os eventos de sst no novo e social o governo havia informado no ano passado que alguns eventos de sst seriam excluídos do projeto agora está confirmado os eventos s10 60s 2221 es22 45 foram de fatos excluídos o evento s10 60 a tabela de ambiente de trabalho seria utilizado para descrever o ambiente de trabalho em que o trabalhador desempenha suas atividades com a exclusão as exigências do s10

60 passaram para o evento s 2241 a tabela como era o sd-60 inclui informações importantes que se repetem em diversos eventos com a exclusão do evento de tabela s10 60 ea respectiva transferência para o evento s22e 40 quando ocorrerem modificações do ambiente trabalho será preciso enviar um novo evento s22 40 de todos os empregados do ambiente que sofreu alteração no final de 2019 o governo havia revogado a portaria 945 de 2017 que esse dia informação de exame toxicológico para o motorista profissional no caged com fim da obrigatoriedade não havia mais sentido o evento s22 21

exame toxicológico do motorista profissional e o evento s22 45 treinamentos e capacitações também foi excluído as informações sobre treinamentos serão informados o evento s 2200 ou s21 e agora no novo é social ficaram apenas três eventos que fazem parte dos eventos de sst é a gente vai conhecer a partir de agora o primeiro evento que eu vou te apresentar o melhor que eu já apresentei é o evento s22 10 a comunicação de acidente do trabalho sim a kat para a parte do esocial quantos eventos de sst entrar em vigor o evento da kátia deverá ser

enviado ao esocial até o dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente ou de imediato no caso de morte nesse evento são exigidas informações como a data e o local do acidente o tipo de acidente a parte do corpo atingida informações sobre o atestado médico e também do médico que emitiu o atestado e vale ressaltar que a kátia social será utilizada apenas pelo empregador isso mesmo os demais legitimados para emissão da cat é o próprio acidentado seus dependentes a entidade sindical o médico e ace e o qualquer autoridade pública esses poderão utilizar o sistema atual

de notificações que continuará coexistindo e o próximo evento dst queremos falar o evento s22 20 monitoramento da saúde do trabalhador as informações exigidas neste evento são basicamente aquelas informações presentes no atestado de saúde ocupacional e lembrando que o asus é composto de uma avaliação clínica e de exames complementares quando exigidos pelo médico sendo assim será preciso informar através do evento s22 20 o tipo de exame se foi o exame admissional demissional periódico a data e o resultado do exame se apto ou inapto os exames realizados aqueles clínicos e complementares os dados do médico emitiu vaso

e também os dados do médico coordenador do pcmso o evento s22 20 ele deverá ser enviado ao esocial até o dia sete do mês subsequente ao da realização do correspondente exame mas pode ser que esse prazo seja prorrogado até o dia quinze do mês subsequente mas ainda temos que esperar as informações oficiais do novo manual de social que ainda está por ser publicado e o terceiro e último evento de sst no esocial é o evento s22 40 condições ambientais de trabalho fatores de risco e as informações presentes neste evento serão utilizadas para compor o perfil

profissiográfico previdenciário o conhecido pp-bpp fará parte do esocial quando os eventos de sp entrar em vigor através deste evento as empresas irão prestar informações das condições ambientais de trabalho que o trabalhador está exposto lembrando que são condições de trabalho para fins de aposentadoria especial se é preciso prestar informações comum as atividades realizadas pelo trabalhador descrever o ambiente de trabalho indicar os fatores de risco previdenciários utilizando a nova tabela 24 que falarei mais sobre ela daqui a pouquinho lá e para cá né risco também é preciso indicar o tipo de avaliação é a intensidade ou concentração

do agente a metodologia utilizada também informações sobre o uso de medidas de controle como epcs e epis acaso mesa informações que estão presentes no ppp atualmente e o fato interessante é que o novo e social já vem com campo para informar o certificado de aprovação ou documento de avaliação de ap uma vez que o ministério do trabalho ou melhor a secretaria do trabalho e já anunciou que não vai mais ficar responsável pela emissão dos e a outra informação exigida neste evento são os dados do profissional responsável pelos registros ambientais os seja os dados do médico

do trabalho engenheiro de segurança que elaborou a litecad o evento s 22:40 que antes também era utilizado para informar se condições de trabalho que configuram o trabalho insalubre perigoso ou especial sofreu notificações e o que é a parte de insalubridade periculosidade foi retirada desse evento agora como eu já mencionei o s 22:40 é basicamente o ppp e formato digital ou seja somente para informações de aposentadoria especial mas é importante ressaltar que os valores dos adicionais de insalubridade periculosidade continuo sendo informados nos social através do evento de folha de pagamento o motivo da retirada da parte

trabalhista de sst provavelmente se deve ao fato da modelização da gnr ainda está em curso quando esse processo de modernização da cms estiver consolidado talvez seja incorporada à parte trabalhista de sst no novo e social mas temos que esperar para quem já estava acompanhando o projeto de social sabia que a tabela 23 antiga tabela 23 e extinta era uma tabela de sst que custaram mais de 1000 fatores de risco e seria utilizada para informar os agentes nocivos e fatores de risco e que o trabalhador estava exposto a versão beta dos layouts de sst traz uma

nova tabela para informar os fatores de risco que a tabela 24 que transformar mente os fatores de risco previdenciários ou seja os agentes nocivos e atividades listadas no anexo 4 tudo é crédito e 48 os fatores de acidentes ou mecânicos e ergonômicos foram excluídos de social segundo a versão beta dos layouts e os novos layout também trazem uma má notícia para os profissionais de sst que estava elaborando seus documentos com os códigos da extinta tabela 23 do esocial pois os códigos mudaram exatamente todos os códigos de fatores de risco são diferentes agora oi e a

tabela 28 de atividades perigosas insalubres ou especiais também foi excluída só as atividades especiais da tabela 28 passaram para nova tabela 24 pronto esses foram os três eventos de sst no novo e social serão essas informações que as empresas precisaram enviar ao esocial a partir de setembro desse ano de acordo com o cronograma oficial do projeto só que é preciso ficar atento e embora esses três eventos sejam os únicos eventos oficialmente considerados como eventos de sst no esocial existem informações presentes em outros eventos que também estão relacionados com a área de saúde e segurança do

trabalho um desses eventos e o evento de remuneração do trabalhador os200 neste evento além de informar o valor dos adicionais de insalubridade ou periculosidade pago a trabalhador é através desse evento que também é informado o grau de exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial de acordo com a tabela 22 social essa tabelinha que a gente tá acabando de ver agora e essa informação é a mesma do código gefip exigido no pp é a diferença agora é que alguns códigos caíram com esocial agora temos no esocial código um dois três ou quatro outro evento

que não é de sst mas carrega informações de saúde e segurança do trabalho é o evento de cadastro do trabalhador o alteração do contrato o s 2200 ou s 2206 os treinamentos a tabela 28 devem ser informados no campo próprio deste evento e a tabela 28 a nova tabela 28 foi significativamente reduzida em comparação com tabelas anteriores fato curioso é que somente com se nessa tabela os treinamentos nr 17 tem como autorização para trabalhar em eletricidade exigida na nr10 intervenção em máquinas conforme exigência da nr-12 os demais tratamentos exigidos pela gnr não são mais contemplados

nessa nova tabela como você pode ver sendo assim não existe a obrigatoriedade nem viabilidade de informar os treinamentos exigidos pelas outras normas regulamentadoras da versão anterior dessa tabela 28 eram marcados como obrigatórios os treinamentos de nr 32 34 35 e 37 agora ficaram apenas os treinamentos nr 37 provavelmente isso se deve ao fato da portaria que foi publicada em julho de 2019 que escolheu o trecho que a capacitação deveria ser consignada no registro do empregado permanecendo esse trecho somente da nr 37 esse deve ser o motivo da nova tabela 28 constar apenas os treinamentos da

nr 37 talvez os outros treinamentos voltem ao esocial numa nova versão do projeto oi e o evento s22 30 de afastamento temporário que já está sendo enviado pelas empresas também tem relação com a área de sst os afastamentos originados por acidente de trabalho precisam ser analisados pelos profissionais de sst as empresas que fazem gestão do fap também devem acompanhar os afastamentos que podem gerar benefícios do inss os benefícios de origem acidentária afetam negativamente o valor do fábio das empresas por isso é preciso monitorar os casos em que podem ser aplicados inetep em caso de contestação

do nep as empresas precisarão guardar os recibos do evento s22 30 para possível retificação caso ganhe a contestação ah e outra novidade do novo esocial é que o valor do fap não precisa mais ser informado afinal o valor do fator já consta na base de dados do governo é o próprio governo quem divulga esse fator as empresas somente será preciso informar o fap no caso de processo judicial de contestação de fatura pronto isso é tudo essas são as informações de sst presentes no novo e social e a partir de setembro de 2020 as grandes empresas

começaram a enviar os eventos de sst que seguem o cronograma divulgado no final do ano passado para as grandes empresas com faturamento superior a setenta e oito milhões no ano base de 2016 obrigatoriedade dos eventos de sst começa em setembro que envolve as médias empresas aquelas que não são optantes pelo simples que normalmente têm faturamento entre 4.8 78000000 começa em janeiro de 2021 as empresas que não estão enquadradas no grupo 1 e no 2 - outros grupos que a gente vai ver agora são as empresas do simples empregador pessoa física empregador rural parece as empresas

a obrigatoriedade dos eventos de sst começa em julho de dois mil e 21 em janeiro de 1222 a obrigatoriedade dos eventos de sst começa o quarto grupo que é formado pelos entes públicos o federal em julho de 2002 para o grupo que compreende os entes públicos de âmbito estadual distrito federal e somente a partir de 9 de janeiro de 2023 para o 6º grupo agora que você já sabe quais eventos e quando esses eventos de sst precisam ser enviados fica a pergunta quem é o responsável por enviar os eventos de sst ao esocial vai ser

o rh contabilidade ou é ser o sesmt ou assessoria de sst antes de tudo é importante deixar claro que o responsável pelo envio das informações é o empregador é empresa que precisa decidir quem vai enviar os eventos por ela se ela mesma se vai ser o contador ou se vai ser a empresa de assessoria de sst a empresa pode delegar a qualquer cnpj ou cpf o envio dos eventos ao esocial para tanto basta fazer uma procuração que pode ser hoje ou não e depois de tantas idas e vindas e vendas parece que finalmente sst vai

fazer parte de social a partir de 2020 eu acho que essa confusão de fim de social foi até importante para o amadurecimento do projeto ou considere as alterações dos layouts de sst a maioria delas positivas eu acho que interessante o projeto começa a simples e depois e ganhando o corpo assim as empresas vão se acostumando a prestar informações de sst é esse novo sistema para saber de fato quais informações de saúde segurança trabalho as empresas precisaram enviar a gente ainda vai ter que esperar a publicação do manual de social ea publicação da consolidação dos layouts

mais provavelmente essas informações que eu acabei de passar esse vídeo serão as informações que as empresas precisaram enviar a este novo e social e se você quiser saber mais sobre sst no esocial e talvez verão speciale e eu te convido a conhecer meu treinamento que deve ter um link achei aqui embaixo desse 20 e não se esquece de curtir e se inscrever no nosso canal porque a partir de agora a gente vai publicar bastante conteúdo sobre saúde segurança trabalho neste novo e social eu agradeço por você ter ficado até aqui comigo no final desse vídeo

um grande abraço eu te vejo no próximo vídeo de conteúdo sobre saúde e segurança do trabalho um novo é social um abraço e