NORMAS DA CORREGEDORIA TJSP 2024

o Olá meus amigos tudo bem eu estou começando a se canal aqui para falar especificamente do concurso de escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo você sabe que é o concurso muito concorrido você sabe que é o concurso em que as pessoas estão estudando querem passar a nota de corte costuma ser alta e que a nota de corte é a nota mínima para você entrar costuma ser alta e existem pessoas que não conseguem pagar por um curso preparatório existem pessoas que não conseguem tempo para sentar no curso preparatório para assistir às aulas

eu sou professor em curso preparatório para concursos e o cliente canal aqui para poder ajudar a você que não tem condições de fazer um curso preparatório E além disso para ajudar as pessoas que já pagaram no passado por um curso preparatório e querem revisar o conteúdo certamente se você até assistir essas aulas uma velocidade 1.5 2.0 você vai conseguir E aí perfeitamente a ideia aqui é fazer aulas pequenas rápidas mais abordar todo o conteúdo da parte de direito que vai ser trazida que vai ser exigida no concurso de escrevente hoje é dia três de novembro

de 2020 eu estou começando esse projeto antes do ano de 2021 não sei se você vai começar a estudar também nesse momento mas independentemente do momento que você começar a estudar eu sugiro que você assista aos vídeos e assista anotando se você quiser coloque legenda no próprio YouTube para que você consiga também ler as legendas as legendas são geradas pelo próprio YouTube não sei se são 100porcento 100porcento do tempo elas são exatamente aquilo que eu estou falando mais podem te ajudar bastante o concurso certamente vai ser muito concorrido e o que vai fazer a diferença

é você estudar com calma para essa prova professor a matéria não tem problema estude com calma porque é preferível que você tenha consistência naquilo que você está estudando estudando com calma sem se estressar por mais que seja estressante mas tentando não se estressar tudo com tranquilidade uma sugestão que eu vou dar para você não ganho nada do YouTube para falar isso mas você que trabalha você que vai de ônibus ou de metrô ou de carro trabalhar e não vai dirigindo por exemplo você vai sentado em algum lugar para trabalhar e você deveria fazer quando você

começar a preparação para o concurso com as aulas que eu vou te dar aqui assine o YouTube Premium sol e 20 reais por mês é muito mais barato do que você pagar por um curso preparatório tá eu estou morrendo nada do YouTube para falar isso mas eu sugiro qual é a vantagem do YouTube Premium primeiro lugar você não tem propaganda e também você tem a vantagem de poder fazer download das aulas você faz da um desses vídeos aqui e durante todo o seu percurso por exemplo você sai para caminhar você sai para ir trabalhar você

está voltando enfim em qualquer momento do seu dia você vai conseguir ter contato com a matéria o segredo da promoção do concurso tão concorrido como esse é você cercar toda matéria você ter conhecimento de toda a matéria mas também você está em contato e revisando essa matéria o quanto mais você conseguir realizar as aulas que nós vamos trazer vão ser em geral nesse ambiente aqui o documento do Word o meu rosto aqui do lado eu não sei se é desse lado que você desse lado aqui e em geral o mais importante são os conteúdos que

vão ser trazidos na tela eu quero que você anote que você ouça de novo que você assista de novo e eu não vou te cobrar nada por isso a única coisa que eu vou pedir para você é que você faça a sua inscrição do canal e que você curta o vídeo e que você comente alguma coisa é para comentar um ponto final em cada um dos vídeos que você assistir porque porque isso me ajuda me ajuda com o crescimento do canal Porque é importante para mim que esse canal crença e também porque você vai ajudar

outras pessoas porque se você está aqui recebendo esse conteúdo de graça Talvez esse conteúdo também possa servir para outras pessoas talvez nem sejam seus concorrentes talvez sejam pessoas que vão aprender o que eu vou falar aqui e vou aplicar em outros concursos ou não sei mas faça isso porque isso vai me ajudar e vai ajudar outras pessoas e aí a gente está fazendo quando fazemos isso quando eu te dou te entrego a aula te dou aula aqui e você comenta o vídeo na realidade que todos nós estamos nos envolvendo aí um ciclo de gratidão por

que isso que nós precisamos a internet tem muita coisa ruim tem muita coisa péssima tem muita coisa que gera discussão e talvez você não não não esteja interessado em nada disso talvez você só queira melhorar a sua vida para a ação do curso é isso que eu vou fazer o meu nome é do Neri dos Santos amantes eu sou procurador de um município ou concursado como procurador de município Eu já fui aprovado em outros concursos Eu já fui aprovado no concurso desde o começo para atendente de hospital secretário de escola estagiária do Ministério Público de

São Paulo oficial de promotoria do Ministério Público de São Paulo analista jurídico do Ministério Público de São Paulo e nesse concurso da procuradorias Além disso Eu Fui aprovado em tantos outros concursos mas eu não tomei posse não existir não trabalhei nesses locais e a realidade é adquirir para você ser aprovado no concurso você precisa realmente manter uma Constância nesses dias ou nesses nessa semana sou nesses meses que você vai passar aqui me assistindo eu sugiro de novo que você assimila o YouTube Premium acho que é 20 réis por mês para você fazer download dos vídeos

esse tempo que você vai estar aqui e vai ser um tempo diferente você vai precisar dormir de um jeito diferente vai precisar acordar de um jeito diferente vai ter que mudar algumas cortinas para que você consiga encaixar o estudo na sua vida se você está por exemplo desempregado vai ser um momento um pouco mais tranquilo com relação aos estudos você vai conseguir estudar melhor mas se você está trabalhando e estudando e é perfeitamente possível ser aprovado trabalhando estudando Você vai precisar adaptar as suas rotinas por isso a importância de por isso é para você assinar

YouTube Premium pelo menos por esse tempo em que você vai se preparar para o concurso é melhor do que você por mês pagar por um curso preparatório sendo que o conteúdo que vai trazer do que eu vou me esforçar e conseguirei certamente trazer todos os artigos de lei de todos os pontos do direito e Você precisará saber para o concurso eu acho isso muito importante nós vamos começar hoje com muita calma com muita tranquilidade a falar das normas da corregedoria mas Professor o que que são as normas da corregedoria veja só você sabe que os

tribunais e você vai fazer o concurso para o poder judiciário para ser um servidor do Poder Judiciário O Poder Judiciário tem vários servidores e o Poder Judiciário precisa organizar as suas rotinas O Poder Judiciário precisa organizar como é que esses processos vão ter andamento como que é Chegou o processo Qual é o processo que eu devo passar na frente qual é o processo que eu devo deixar de lado Qual é o processo que deve ter prioridade de tramitação qual é o processo que qualquer pessoa do povo pode ter acesso ou é o processo em que

só as partes interessadas podem ter acesso como que vai funcionar isso e mais do que isso como que eu vou corrigir os rumos dos Servidores que estão trabalhando no e essa é a ideia de aqui dentro do tribunal de justiça que é o órgão do Poder Judiciário exista o que a gente chama de corregedoria a corregedoria serve simplesmente para corrigir para ajustar os rumos dos serviços que estão sendo trazidos dentro do Poder Judiciário quando a gente olha o poder judiciário você vai olhar para ele como um sistema Porque ele é o poder e dentro desse

sistema todas as suas engrenagens precisam estar funcionando e o que acontece por vezes pode haver alguma engrenagem que não está funcionando muito bem à Corregedoria vai ser o órgão dentro do Poder Judiciário que vai fazer esses ajustes e veja só essa função correcional que significa função correcional essa função de correr e o sumo você vai perceber que ela é exercida não só pelos órgãos superiores do Poder Judiciário que a gente chama de corregedoria mas também por outros que compõem o poder judiciário que são por exemplo os juízes de direito e também são os desenbargador is

o Juiz de Direito atua na primeira instância e os desembargadores atua na Segunda instância no tribunal de justiça nós vamos falar mais sobre isso mas se você quiser anotar isso talvez seja relevante Então nós vamos começar com as normas da corregedoria dentro do edital passado aquilo que já caiu e vamos depois quando sair o edital se tiver alguma coisa diferente eu vou acrescentar aqui as coisas diferentes tá então função correcional é o que está nas normas da corregedoria para o seu como é que eu faço para ter acesso a essas normas da corregedoria você vai

entrar no site do Tribunal de Justiça e vai pro as normas da corregedoria mas eu já coloquei aqui na descrição do canal um link para você ter acesso direto a essas normas da corregedoria você não vai precisar de estudar todo aquele conteúdo que só que engano só umas 300 páginas não vai precisar você vai estudar só o que eu sou edital vai pedir lembre-se o edital é a lei do concurso é dentro do edital que você verifica o que é que vai cair na sua própria portanto Capítulo dois das normas da Corregedoria da função correcional

olha só que interessante que diz a norma da corregedoria ela diz assim ó a função correcional consiste na orientação a reorganização fiscalização dos órgãos e serviços Judiciários de primeira instância então preste atenção como é que você estuda isso você pode até quebrar como a gente tá aqui no Word a gente pode fazer assim ó pode dar um ente e você consegue enxergar melhor as coisas dessa forma a função correcional consiste na orientação e organização e fiscalização dos órgãos e serviços Judiciários de primeira instância tão orientar ó tá fazendo desse jeito começa a fazer desse jeito

em organizar o agente bate o carimbo aqui agora a gente vai bater o carimbo ali e fiscalização que que é a fiscalização Ó você tem que cumprir tudo que eu estou falando tá então fiscalizar e organizar e orientar os serviços de primeira instância bem como na fiscalização tô continuando ainda falando da Fé a fiscalização da polícia judiciária a fiscalização de quem da polícia judiciária 200 estabelecimentos prisionais e dos demais estabelecimentos em relação aos quais por imposição legal esses deveres forem atribuídas ao poder judiciário tão veja só vamos colocar função correcional orientar reorganizar fiscalizar fiscalizar a

ver se tá tudo sendo cumprido os órgãos de primeira instância Além disso somente fiscalizar o que polícia judiciária o quê que é a polícia judiciária é polícia responsável pelas investigações frente posso falar a grosso modo a polícia civil então o poder judiciário a função correcional do Poder Judiciário Se estende para a fiscalização da Polícia Civil também para fiscalização dos estabelecimentos prisionais é porque uma pessoa que está presa ela está presa por uma ordem judicial e essa pessoa presa estará sob as ordens de baixo das ordens de um juiz de uma vara específica chamada vara das

execuções criminais ou vara das Execuções Penais portanto a corregedoria fiscaliza a polícia judiciária e fiscaliza estabelecimentos prisionais e também existe a fiscalização de demais estabelecimentos em relação aos quais por imposição da Lei esses deveres forem atribuídos ao poder judiciário uma forma indireta e um exemplo que eu posso dar para você são os conselhos tutelares o ministério público é o primeiro que sim de fato fiscaliza o Conselho Tutelar mais um poder judiciário Tem sim também a competência para exercer essa fiscalização Então esse é o primeiro. Então veja só o que é a função corrente se orientar

se organizar e fiscalizar órgãos do Poder Judiciário do veja que para quem está dentro do Poder Judiciário na primeira instância são mais funções orientação reorganização fiscalização e para quem está fora do Poder Judiciário que são a polícia judiciária veja polícia judiciária Que a Polícia Civil por mais que ela se chame polícia judiciária ela está vinculada à Secretaria de Segurança Pública isso tem a ver com Poder Executivo não tem a ver com o poder judiciário mais o poder judiciário fiscaliza poder judiciário também fiscaliza estabelecimentos prisionais as cadeias públicas tem vinculação com a Secretaria de Segurança Pública

O Poder Executivo mas o poder judiciário fiscaliza e também outros estabelecimentos a E aí veja só é exercida no Estado de São Paulo pelo a justiça bom e nos limites de suas atribuições pelos juízes de primeiro grau quero chamar sua atenção que para um ponto importante Veja só o que é primeira instância a primeira instância é um local em que os processos correm pela primeira vez então se você mora numa cidade pequena você lá na sua cidadezinha tem um foro se você for ajuizar uma ação o advogado vai entrar com ação lá nessa cidadezinha pequenininha

em primeira instância Ganhando ou perdendo não gostando daquela decisão que vai acontecer ele vai recorrer para um órgão superior que geralmente fica na capital do Estado de São Paulo o órgão de Segunda instância é o tribunal de justiça que fica na capital e todas as outras cidades onde houver fórum todos aqueles fóruns locais são que a gente chama de serviço judiciário de 1ª instância a Mas o que eu quero dizer para você o seguinte agora a gente fosse ler e agora é só então atribuições estão falando aqui da das atribuições da corregedoria então a função

correcional essa função de corrigir é feita no dentro da primeira instância como orientação a organização fiscalização e fiscalização da polícia judiciária estabelecimentos prisionais e demais estabelecimentos e quem é que faz isso são duas expressões que são duas pessoas que fazem isso em primeiro lugar no estado inteiro quem faz é o corregedor-geral de Justiça quem que o corregedor-geral de Justiça não Desembargador é uma pessoa que atua no tribunal que que é o desembargador você chega a ser Desembargador Quando você foi juiz na primeira instância e depois virou Desembargador foi trabalhar no Tribunal se transformou no desenbargador

e lá você foi eleito para ser o corregedor-geral de Justiça tá então a o advogado também pode virar desemvargador e o promo é só também pode mas eu nem quero entrar nisso aqui agora para gente eu quero que você entenda desse jeito Por Enquanto no Estado de São Paulo quem vai exercer isso é um desembargador que é nada mais do que o juiz que atua na 2ª Instância a gente chama esse cara de Desembargador e esse Desembargador foi eleito para exercer uma função a função de corregedor Geral de Justiça e esse corregedor-geral de justiça ele

atua em todo o estado mas também o juízes de primeiro grau a tua o dentro do limite das suas atribuições que que significa o juiz o anotar aqui tá o juiz de Paraibuna é corregedor em Paraibuna o juiz então da Fé E é corregedor em Taubaté eu comprei entre Então dentro dos limites das suas atribuições se a pessoa é juíz em Paraibuna em Paraibuna ele pode exercer essa função de corregedor em Paraibuna se ele é juízo em Taubaté ele pode exercer essa função de corregedoria de corregedor em Taubaté em Taubaté onde dentro das suas atribuições

tá olha só parágrafo primeiro quando você vir eu vergonha esse em quando você vir isso aqui só que significa parágrafo tá então parágrafo primeiro no desempenho da função correcional poderão ser editadas Ordens de serviço e demais atos administrativos de orientação e disciplina corrigidos os erros e sancionadas as infrações após o regular procedimento administrativo disciplinar sem prejuízo das apurações civis e criminais bem e quando houver a correção a função correcional que é essa função aqui de orientar de reorganizar de fiscalizar quando os responsáveis por fazer essa correção eles estiverem atuando eles podem editar Ordens de serviço

eles podem dizer o seguinte Olha a partir de hoje tal coisa mais ser dessa forma podem orientar podem disciplinar podem corrigir os erros fazendo um parênteses aqui é como se o corregedor fosse um guarda de trânsito e guarda de trânsito a primeira função dele é ou deveria ser a de orientar Olha você está atuando de um jeito errado você está dirigindo de um jeito errado resolva isso aqui melhore mude essa postura e só em último caso voltar tem a mesma coisa aqui a função de correição Exatamente Essa o corregedor ele organiza um serviço ele orienta

ele o seu filho não ele corrige os erros veja que a corregedoria pode corrigir os erros pode instaurar um procedimento administrativo disciplinar que é uma situação para punir aquele servidor que está errando se você por escrevente errar dentro do seu trabalho você pode se responder um processo administrativo disciplinar e também responder por indenizações que são apurações serviços e também pode responder caso aqui no sejam crime nós estudaremos inclusive crimes que são praticados por servidores contra a administração pública na igreja a ideia principal que eu quero que você guarda que é quando estiver exercendo a função

correcional pode haver a edição de normas para aquele serviço então Ordens de serviço pode haver orientação pode haver uma disciplina sobre aquilo podem ser corrigidos os erros e o servidor que errar o que vai acontecer o poder administrativamente por aquilo vai responder podendo ser punido com sanção por exemplo uma advertência como a suspensão ou até em último caso com o desligamento do serviço público e também ele pode responder por esses erros na Esfera civil que tem a ver com Organizações e também na Esfera criminal porque aquilo também pode ser crime portanto eu quero que você

já entenda que o servidor quando erra ele responde diante da administração portanto responsabilidade administrativa ele responde por indenização caso ele tenha causado algum prejuízo para alguém por para tomar responsabilidade civil e o servidor também responde criminalmente uma responsabilidade criminal às vezes um mesmo ato pode se refletir nas três esferas um ato errado de um servidor pode ser uma questão para ser resolvida administrativamente crime e esse juntos tá então preste atenção porque isso pode acontecer e você aprende as normas da corregedoria exatamente frente para você não errar tá o parágrafo 2º diz o seguinte as ordens

de serviço e demais atos administrativos editados pelo juiz corregedor permanente serão encaminhados à Corregedoria Geral de Justiça para a revisão hierárquica ou seja o juiz corregedor permanente que que esse juiz corregedor permanente este juízo aqui ó o juiz de primeiro grau o que o juiz corregedor permanente vou colocar entre parêntesis aqui tá que é o juiz de primeiro grau 1º grau o primeiro distância é a mesma coisa tá bom primeiro grau ou primeiro editar o que esse juiz corregedor fizer isso será encaminhado para a corregedoria Geral de Justiça para revisão hierárquica porque pode ser o

corregedor lá da cidade de Paraibuna de Tremembé esteja viajando esteja fazendo alguma coisa errada então veja só as ordens de serviço e os atos administrativos que que são Insônia o juiz segue diz o seguinte eu quero que em todos os dias quando começaram expediente a serventia que são os escreventes que eles façam tal coisa o juiz faz isso por escrito isso é uma ordem de serviço se o juiz estiver muito errado no que ele estiver fazendo a corregedoria-geral de justiça pode anular Essa ordem deste juízo aqui então Veja só o juiz fiscaliza você que é

escrevente que vai ser escrevente esse juizão fiscaliza você que a escrevente EA corregedoria fiscaliza o juiz então é todo mundo chama fiscalizado a Então as ordens de serviço e atos administrativos feitos pelo juiz de primeira instância que é esse juiz corregedor permanente vão ser encaminhado e a corregedoria-geral de Justiça lá em São Paulo lá no tribunal para que a corregedoria Olhe aquilo que o juiz de primeira instância fez para que verifique se o que ele tá fazendo Tá certo ou não só muito importante e veja só vamos encerrar aqui essa aula do parágrafo terceiro consultas

sobre aplicação ou interpretação destas normas da corregedoria dessas normas de serviço serão apreciados pelo juiz corregedor que é o juiz de primeira instância que que que ele vai fazer a requerimento do Interessado ou de ofício o que que é de ofício por iniciativa dele ou até colocar entre parêntesis por iniciativa dele próprio o juiz e se houver dúvida fundada devidamente justificado submeter as suas decisões a corregedoria-geral de Justiça veja só você como escrevente vai lidar com as normas da corregedoria em todos os dias no seu serviço é até por isso que o Tribunal de Justiça

quer que você já entre sabendo quais são essas normas o tribunal já quer que você comece a trabalhar como escrevente sabendo dessas normas se alguém tiver dúvidas ou se o próprio juiz tiver dúvidas sobre o que vai ser aplicado dessa norma porque a norma é muito grande você já deve ter visto que tem mais de 300 páginas se o juízo Ou algum interessado veja só até a expressão interessado aqui se o juiz ou interessado tiverem alguma dúvida sobre isso e que pode o que que eles podem fazer eles podem levar isso para o corregedor-geral de

Justiça então consultas sobre aplicação ou interpretação as normas destas normas de serviço que é o que a gente está estudando serão apreciados pelo juiz corregedor então próprio juiz vai apreciar aquilo e o juiz a requerimento do Interessado ou ele mesmo por iniciativa dele pode levar essa dúvida fundada injustificada Ou seja é uma dúvida realmente muito importante muito séria ele vai levar isso lá corregedoria-geral de Justiça tá que fique só se eu fosse traduzir para você esse parar com o terceiro eu diria o seguinte o juízo corregedor vai resolver problemas de aplicação ou interpretação uma das

normas da corregedoria se for o caso é ele mesmo juiz por iniciativa própria ou a pedido do interessado pode levar a questão ao corregedor e eu acho que fica mais fácil para você entender assim e o juiz corregedor que é o juiz de primeira instância a e vai resolver os problemas de interpretação ou de aplicação das normas da corregedoria tá tudo minúsculo aqui tá bom Você entendeu o que eu estou falando né mas ele só o juiz corregedor o até colocar mais juiz corregedor que o juiz de primeira instância ele vai resolver os problemas de

aplicação ou interpretação das normas da corregedoria se for o caso ele mesmo juiz por iniciativa dele ou a pedido do interessado de uma pessoa ou de um advogado por exemplo ele pode levar a questão para o corregedor É claro essa questão precisa ser séria precisa ser uma questão muito importante porque ninguém tá entendendo Qual é a norma que vai ser aplicada nenhum juiz está sabendo que que o juiz faz o corregedor é jogo aí porque eu não tô sabendo resolver é isso tá bom tudo isso que são os falamos estão falando ainda no primeiro artigo

da vamos voltar ainda em outras aulas tá bom a única coisa que eu vou te pedir curta esse esse vídeo e é uma coisa grande abraço a gente volta em outros vídeos é