DESCOMPLICANDO O PROCESSO CIVIL - LIDE, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

o Olá tudo bem de novo vamos tentar descomplicar o processo civil aqui para vocês nesse vídeo eu vou falar apenas de um assunto que vão se dobrar um pouco em outros mas é bem sim o que é lide é quando nós estudamos processo civil quando nós estudamos jurisdição competência acabamos parando no conceito de lide que o conceito clássico ali de carnelutti que a lide é um conflito de interesses qualificado por uma pretensão Existe vida o para entender o que é isso eu preciso entender o que é conflito de interesses e eu preciso entender o que

é uma pretensão resistida e eu preciso entender esse Toda Toda exercício de jurisdição envolve leite ou não em vídeos anteriores quando eu falei sobre Direito Objetivo direito subjetivos eu falei sobre alguns interesses que são tuteladas pelo direito e alguns interesses que não são tuteladas pelo direito a todos temos interesses mas podemos dizer que os interesses são os objetivos relativos aos bens da vida né Nós temos interesse em obter determinado bem da vida em preservar determinado bem na vida alguns interesses são tuteladas pelo Direito Esses são os chamados direitos subjetivos outros interesses não são tuteladas pelo

Direito esses não são direitos subjetivos ou por exemplo se eu tenho uma posta um amigo eu ganho aposta esse amigo não me paga aposta pode até haver uma imposição moral no obrigação ética e moral daquele indivíduo de me pagar a aposta mas não há uma obrigação legal de que ele me paga aposta até por isso eu não tenho como mover uma ação judicial para exigir que ele me pac aposto eu não tenho o direito subjetivo o estado legislador não tutelou meu interesse aqui não positivou uma lei não criou uma lei dizendo toda aqui O que

fazer para não são uma questão não jurídica ótimo mas nós temos jogos oficiais de Loteria certo É nesse jogos loteria quem ganhar tempo tenho direito de exigir o pagamento do prêmio pela Caixa Econômica Federal que regulamenta as baterias não é isso ótimo e são situações de férias então quando eu falo de conflito de interesses eu estou falando de interesse juridicamente relevantes e portanto interesse juridicamente tutelados eu estou falando de direitos subjetivos interesse que não é juridicamente relevante não integra esse conceito conflito de interesse juridicamente relevantes direito à Vida o direito à integridade física à saúde

à educação à propriedade a intimidade a salário e assim por diante todos os interesses que estão resguardados pelo Direito Objetivo pela leite em pó Ok só que eu tenho que ter um conflito quando eu falo de rede eu tenho um conflito esses interesses juridicamente relevantes eles são antagônicos eles não convergem eles se chocam se colidem um com outros confronto um outro escolhido em um culto eu já que eu estou falando de colisão ou dar o exemplo que eu sei a batida de carro batido automobilístico um acidente de trânsito Joãozinho estava com o carro ali na

frente trafegando normalmente veio José e abalroou a traseira do seu carro bateu na traseira do seu carro é e o Joãozinho Ele tinha o direito subjetivo ao que ele tinha direito subjetivo de propriedade é de propriedade sobre aquele bem móvel sobre o veículo ótimo esse suposto direito de propriedade esse direito de propriedade ele foi violado de alguma forma porque eu não dando material houve uma depreciação daquele carro sofreu uma batida amassou a lataria do carro bastante danificado uma parte elétrica do carro alguma coisa dele Tipo oh o carro parcialmente né aí o João simplesmente vai

exigir do José que paga o conserto O José não quer pagar O João tem um interesse e ser ressarcido pelo valor do conserto José tenho interesse de não pagar o valor do conserto porque o José pode dizer mil coisas pode dizer que na verdade a culpa Abatida todo João porque o João foi o dos cabides por isso que ele bateu na traseira por isso que o José bateu na traseira do carro João pode acontecer então nós temos um conflito nós temos interesses antagônicos de um lado que a receber do outro não quer pagar qualificado por

uma pretensão resistida no primeiro vídeo dessa série eu disse para vocês que pretensão de corda violação direito não tenho interesse que é tutelado pelo Direito Objetivo certo esse interesse que é tutelado pelo Direito Objetivo nós chamamos de direito subjetivo é Direito Objetivo e leve o lado de alguma forma quando os direitos subjetivos e leve o lado surge a pretensão eu nosso exemplo direito subjetivo à o direito de propriedade sobre o veículo automotor esse direito foi violado Quando ocorreu a batida danificando a propriedade do José do João esculpe veículo danificado ela propriedade portanto houve uma violação

aquele direito de propriedade nesse caso surge uma pretensão o que esta pretensão como uma jovens em vídeos anteriores é possibilidade de exigir a reparação dessa violação ao direito subjetivo e reparação é essa nesse exemplo aqui olha você Patrulha o carro tem um custo para consertar meu carro então eu quero que você reparar esse dano você pague o conserto desse carro Essa é a pretensão que o José paga o conserto do carro para o João e José indenize o dano material sofrido pelo João Só que essa pretensão no caso de uma lide é revestida O José

não quer pagar e como nós vimos no primeiro vídeo sobre jurisdição não é admitida A Vingança privada então o João não pode pegar o José pelas perninhas balançar e chacoalhar para ver se cai dinheiro dos bolsos do José para pagar o conserto do carro não pode colocar uma arma na cabeça do José exigindo que o José pagar o conserto do carro simplesmente pode mover uma ação judicial pedindo que José seja condenado a pagar Aquela aquele falou eu isso que é uma mídia aí nesse caso nós temos a pretensão da reparação desse dano ao direito de

propriedade que é revestida pelo suposto Léo e não quer satisfazer as obrigações espontaneamente e na no conceito de jurisdição está também o princípio da inércia da jurisdição como eu já disse no vídeo sobre jurisdição eu expliquei que a jurisdição existe para classificar o conflito se já tem uma paz social senão a mais conflito não atuação da jurisdição sino exemplo que eu dei o José tivesse pagado espontaneamente a dívida do conserto do carro para o João para social não preciso mais jurisdição a partir do momento que ele não paga a necessidade de provocar o poder judiciário

e provocar o estado-juiz para que a sua obrigação seja satisfeita eu faço isso através do direito de ação muito bem então entende o que é leite né Tem um conflito entre interesse juridicamente relevantes um desses interesses foi violado gerou portanto uma pretensão à reparação da sua violação essa pretensão é existindo porque ele supostamente violou esse direito a única solução possível é através do e o poder-dever da jurisdição Ok mas toda vez que eu tenho jurisdição tem um líder não nós temos lide na chamada jurisdição contenciosa em que eu tenho esse conflito de interesses atacou mas

nós temos situações e que usam os interesses são convergentes E aí não temos conflito de interesse mas o estado-juiz atua sim a tua a tua na circunstância em que de alguma forma a necessidade de uma chancela de validade e eficácia pelo estado-juiz no momento em que o estado-juiz verificam o cumprimento das normas de ordem pública Verifica o respeito a interesses tutelados por normas de ordem pública e por isso a tua mais ou menos como fiscal ali administrando o interesses privados e dá Guarida ou não dá Guarida aquelas pretensões que são formuladas aqueles interesses que são

apresentados nessas assuntos mas todos falar a jurisdição voluntária então eu vou dar um exemplo todo sabe se não sabem vão aprender um momento direito do trabalho que já pode com a Constituição Federal o trabalho só permitido a partir dos 16 anos a condição de aprendiz pode trabalhar a partir dos 14 ótimo mas nós sabemos que existe o trabalho artístico do menor nos em peças de teatro ou irmos né quando o mundo era normal e peças de teatro ou então assistimos TV novela vídeo por aí nós vamos crianças fazendo papéis desempenhando papéis é um trabalho artístico

do menor certo a jurisprudência EA doutrina são pacíficas no sentido de que o trabalho artístico do menor ainda que seja de menor de 14 anos é possível é permitido com base na liberdade de pensamento e na Liberdade de manifestação ou de expressão né liberdade de expressão artística do menor Porém esse exercício da liberdade artist e esse trabalho artístico ó ele deve ser balizado por algumas premissas concordam que o menor a criança tem que ter direito a ir para a escola frequentar a escola fazer os atividades escolares tem que ter direito ao Convívio com pai e

mãe com demais familiares com amigos tem que ter um momento só dela para lazer descontração é para o ócio criativo da criança para desenvolver o caráter lúdico de suas atividades não dá para colocar só a criança para ficar gravando 10 15 horas por dia certo isso aí viola interesses da criança direito que só positivados ele na Constituição Federal ótimo é aqui que estado-juiz atua administrando interesses e o Ministério Público também Então nesse caso se eu tenho um filho e eu quero que ele trabalha uma peça de teatro ou uma TV eu tenho que pedir um

alvará judicial uma autorização judicial para cá o trabalho não tem conflito de interesses aqui eu sou o pai eu quero que a criança trabalha na TV na novela A mãe da criança também quer que trabalha na novela a emissora de tv que vai produzir a novela também quer que a criança trabalha na novela os interesses são todos convergentes não tem conflito a ser dirimido só que o estado aqui está fiscalizando se as normas relativas ao resguardo dos interesses do menor estão sendo observados além dessas questões de convívio familiar di frequência escolar nós temos outras questões

Será que essa atividade artística não é nociva a formação psíquica da criança alguma situação de exposição da criança a fechando Isso vai ser controlado se vai ser corrigido lavar a cara pode ser indeferido uma autorização para trabalho infantil pode ser indeferida tendo em vista a existência desses problemas Além disso nós temos uma exigência padrão também de Oi flores decorrentes dessa exploração sejam ao menos parcialmente e guardar dados armazenados em uma cadeira caderneta de poupança para movimentação posterior do menor para sua subsistência custeio de seus estudos e assim por diante então nós temos uma série de

peculiaridades aqui que o estado de um ator pode ficando conflito mais administrando interesse e sobre ocorre por exemplo no divórcio consensual aquela situações que os dois do casal querem se separar só que eu preciso da chancela do Estado alterando o estado civil daquelas pessoas que casados para separados para que elas possam comprar e novos matrimônios assim desejar né casar novamente existe essa possibilidade de novo não estou perante um conflito de interesses eu estou grande uma administração é de interesses privados considerando Norma de ordem pública então e nem sempre existe de quando eu tenho jurisdição toda

vez que eu tenho lido eu tenho conflito de interesses os interesses são antagônicos mas nem sempre eu tenho leite na jurisdição do exercício da jurisdição eu também tenho jurisdição voluntária e a gente está presente na jurisdição contenciosa basicamente é isso muito obrigado e bons estudos E aí E aí